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quinta-feira, junho 27, 2024

Tentativa de golpe na Bolívia reforça que lugar de militares é fora da política

Publicado em 27 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

De volta ao futuro – golpe na Bolívia e debate presidencial nos EUA |  Metrópoles

Demitido do comando do Exército, general tentou o golpe

Bruno Boghossian
Folha

O comandante do Exército da Bolívia acordou na segunda-feira (23) disposto a dar palpites sobre a política do país. O general Juan José Zúñiga foi a um canal de TV e afirmou que Evo Morales não tinha o direito de disputar a eleição de 2025. Depois, ameaçou prender o ex-presidente caso ele tentasse voltar ao poder.

Demitido na noite seguinte, Zúñiga apelou para uma intervenção direta. Na quarta (26), o general levou militares às ruas, usou um blindado para arrombar a sede do governo e pôs de pé uma tentativa de golpe contra o presidente Luis Arce. Declarou insatisfação com a situação da Bolívia e exigiu a troca de ministros.

VOLTA AOS QUARTÉIS – O motim do general inconformado não teve apoio na cúpula das Forças Armadas. Arce trocou os comandantes, e as tropas voltaram para os quartéis. O episódio é mais um sinal da fragilidade da democracia em alguns países da região, mas também serve como lembrete das razões para manter os militares longe da política.

Zúñiga vinha protagonizando um bate-boca público com Morales. Dizia que ele era um mitômano e dava pitacos sobre a decisão do Tribunal Constitucional que determinou que o ex-presidente não poderia concorrer a um novo mandato.

Deve ser terrível viver num país em que o comandante do Exército age como comentarista de questões que cabem só ao Judiciário.

FALTA DE ADESÃO – Ao pôr em marcha a tentativa de golpe, o general disse que atendia ao clamor popular e declarou que as forças de segurança estavam incomodadas com a administração política da Bolívia. Zúñiga e seus colegas de farda talvez tenham esquecido que só precisam esperar mais um ano para entrar na fila da votação que pode eleger um novo governo.

Frustrados com a falta de adesão ao golpe tramado por Jair Bolsonaro, aliados do ex-presidente brasileiro se assanharam com a intentona criminosa no país vizinho.
Eles sabem que o chefe tentou, tentou e não conseguiu convencer generais graúdos a embarcarem na aventura. O fracasso parece doer até hoje no coração do bolsonarismo.


Jogatina ganhou mais uma e o crime organizado aposta no jogo já legalizado

Publicado em 27 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

Roleta | Casino Lisboa

Roleta de cassino em Lisboa é um eterno convite à jogatina

Elio Gaspari
Folha/O Globo

Por 14 votos contra 12 a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, do jogo do bicho, bingos e de outras modalidades de jogos de azar no Brasil. Como o projeto já passou pela Câmara, falta só o voto do plenário dos senadores para que ele vá à sanção de Lula, restabelecendo-se a legalidade da jogatina no país.

O projeto não foi apreciado pela Comissão de Segurança Pública. Isso acontece enquanto abundam as notícias da expansão do crime organizado em Pindorama. Facções criminosas infiltraram-se nas redes de transportes de diversas cidades, controlam negócios que vão do tráfico de drogas a postos de gasolina.

APOSTAS LEGAIS – Há dias os repórteres Bernardo Mello e Rafael Soares mostraram que o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho disputam o domínio do mercado de apostas legais no Rio, Ceará e Rondônia. Em abril, a Polícia Federal prendeu operadores dessa conexão e eram um sobrinho e uma cunhada do notório Marcola, um dos chefes do PCC.

Aquilo que se presume ser um mercado de apostas legalizado tornou-se um biombo para a alimentação de organizações criminosas metidas com o tráfico de drogas e de armas. Segundo a Polícia Federal, apenas numa rede de vinte investigados foram movimentados R$ 301 milhões.

Num país onde o crime organizado vem avançando, inclusive sobre setores de jogo legalizado, expandi-lo é, no mínimo, uma temeridade.

ARGUMENTO CÍNICO – No Congresso, arma-se o retorno da jogatina em nome do turismo e de um argumento falacioso e cínico, segundo o qual, mesmo sendo ilegal, o jogo existe. O aborto também é ilegal e existe, mas uma parte de um Congresso que se diz conservador quer liberar o jogo reprimindo a interrupção da gravidez de mulheres estupradas.

A volta da jogatina já foi estimulada por Jair Bolsonaro e pelo ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella. Fazem isso sempre com os melhores argumentos, como se as bancas de jogos viessem a ser administradas por filantropos. Até agora, todas as brechas abertas para o jogo resultaram em expansão do crime. Estão aí as brigas de quadrilhas pelo controle das casas de apostas.

Em 2018, Jair Bolsonaro encontrou-se com o bilionário americano Sheldon Adelson, magnata dos cassinos de Las Vegas e da Ásia. Entrou e saiu pela cozinha do hotel Copacabana Palace. Dias depois, disse que tinha uma ideia para aumentar a arrecadação.

PLANOS MIRABOLANTES – O governo de Lula 3.0 já gastou mais verbo com a guerra da Ucrânia do que com a possibilidade da volta da jogatina. O crime organizado é combatido com planos mirabolantes. Enquanto isso, tratam da volta do jogo com solene silêncio. Inquéritos relacionados a assassinatos, incêndios e intimidações estão à disposição de todos nos arquivos da Polícia Federal.

E não se trata de brigas de contraventores. São bandidos farfalhando em torno do que há de jogo legal. Discutir o tema é a melhor forma de jogar luz sobre seus riscos.

Bicheiros matando pelo controle de pontos são cenas de um passado que ainda persiste, mas o que prevalece nos dias de hoje são organizações criminosas dominando áreas das cidades e também disputando o controle de casas ou plataformas de apostas legalizadas. Os segmentos dos jogos que foram legalizados tornaram-se um bom negócio para o crime, a Polícia Federal que o diga.


Moraes manda Corregedoria investigar um juiz que apontou erro em decisão sua

Publicado em 27 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

RESPOSTA - O ministro: ordem para investigar o dono do X (ex-Twitter) no inquérito das milícias digitais

Vingativo, Moraes manda Corregedoria investigar o juiz

Mateus Coutinho
Do UOL, Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou nesta quarta-feira (26) cassar uma decisão e investigar um juiz de primeira instância de Maringá (PR) que mandou a União indenizar uma pessoa que teve as contas nas redes sociais bloqueadas por ordem dele no inquérito das fake News. Ministro do Supremo classificou decisão como ‘impensável’.

O que aconteceu? Moraes decidiu sobre o caso ao receber um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) contra a decisão do juiz da Primeira Vara Federal em Maringá que determinou a indenização de R$ 20 mil a um ex-deputado estadual pelo fato de ele ter tido suas redes sociais bloqueadas por ordem de Moraes no inquérito das fake news.

CASSOU A DECISÃO – Moraes mandou cassar a decisão, suspender o processo e encaminhar a situação para a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, órgão administrativo responsável por procedimentos disciplinares envolvendo juízes.

“Ao qualificar e julgar as deliberações que competem exclusivamente a este SUPREMO TRIBUNAL, no âmbito de Inquérito em curso neste Tribunal, o Juízo de primeira instância desafia, não só a competência deste TRIBUNAL, como também o modo de condução de processo que tramita na CORTE; circunstância essa que acarreta, inclusive, inequívoco prejuízo às investigações em curso”, decidiu o ministro, acrescentando:

“Em suma, é impensável afirmar que decisão proferida em âmbito de Juizado Especial possa julgar o modo de condução e a legitimidade de atos judiciais tomados em processo em regular trâmite neste Supremo Tribunal Federal”.

INDENIZAÇÃO – A ação foi movida pelo ex-deputado estadual Homero Figueiredo Lima e Marchese. Ele acionou a Justiça Federal no ano passado cobrando danos morais da União devido à suposta censura provocada pelo STF ao determinar a exclusão de suas contas nas redes sociais.

O juiz federal José Jácomo Gomes, que analisou o pedido de indenização, atendeu em parte à tese e viu ‘erro’ de Moraes na condução do caso.

O magistrado entendeu que houve demora para enviar o caso à primeira instância e também para desbloquear as contas do ex-deputado nas redes sociais depois que ele perdeu o mandato, em 2023.

DECIDIU O JUIZ – Diante disso, juiz federal concedeu indenização de R$ 20 mil. “Parece a este Juízo que houve erro de procedimento, primeiro, por não constar da decisão do STF (de 24/12/2022) determinação expressa do desbloqueio autorizado, exigindo embargos de declaração; segundo, pela excessiva demora no encaminhamento do caso ao juízo competente (ou até mesmo complementação da decisão omissa), ante a imediata oposição dos embargos de declaração pela parte autora, transparecendo, por esses motivos, a possibilidade de responsabilidade objetiva do Estado”, explicou o juiz federal José Jácomo Gomes na decisão cassada por Alexandre de Moraes.

Nestes casos, quem paga é a União e, por isso, a Advocacia-Geral da União recorreu, representando o estado brasileiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Como se vê, o juiz federal José Jácomo Gomes acaba de receber uma inesquecível lição de Direito, pois ficou sabendo que ministro do Supremo não erra. No caso de Moraes, então, nem pensar, pois o ministro acha que é inerrável. Mas não é verdade. Nessa vida, todos nós erramos, até o Papa, conforme o próprio Francisco admitiu recentemente. E no Supremo os ministros também erram. Há alguns anos, foi comovente ver o ministro Marco Aurélio Mello chorar durante uma sessão plenária, ao reconhecer um erro. No entanto, Alexandre de Moraes jamais fará algo semelhante. Ele está blindado contra erros, como se viu nesta quarta-feira, ao ganhar a cumplicidade de Flávio Dino no caso da prisão ilegal de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. (C.N.)

A campanha eleitoral reedita o criminoso festival de fake News

 em 27 jun, 2024 8:05

Adiberto de Souza

Antes mesmo de a campanha eleitoral começar pra valer as notícias falsas já estão preenchendo o tempo dos desocupados e, naturalmente, tirado o sono das pessoas atingidas pelas calúnias dos fofoqueiros. A vítima mais recente desses mequetrefes foi o deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania), pré-candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro. Ontem, o distinto esteve na Polícia Federal para se queixar dos disparos em massa de fake news contra ele. Segundo o parlamentar, números telefônicos de outros estados estão sendo utilizados para disparar notícias falsas visando manchar a sua honra. Ressalte-se que neste ano eleitoral vamos assistir um verdadeiro festival de calúnias para atingir os candidatos, principalmente os majoritários. Cabe ao cidadão avaliar cada informação recebida e só passá-la pra frente se atestar a sua veracidade. Nunca é demais lembrar que quem propaga mentiras é tão culpado quanto quem às cria. Portanto, se ligue para não se complicar depois. Quem avisa, amigo é!

Tapa na macaca

O Supremo Tribunal Federal definiu a quantidade de 40 gramas (ou seis plantas fêmeas) a ser utilizada para diferenciar o usuário do traficante no que diz respeito ao porte de maconha. A quantidade definida foi inspirada no modelo uruguaio. Quem for flagrado usando maconha ou portando até 40 gramas da planta deve receber sanções administrativas, como advertências e cursos educacionais. Essas pessoas não perderão o status de réu primário, não serão consideradas criminosas nem presas. A tese do STF sobre a maconha passa a valer após a sua publicação e será válida até que o Congresso legisle sobre o tema e defina novos critérios. Então, tá!

Longe dos livros

Pesquisa mostra que o maior percentual de leitores na população brasileira está entre os jovens. Feito pelo Instituto Pró-Livro, o estudo revela que dos cinco anos de idade até os 24, o índice de leitores é sempre superior ao de não leitores. Na faixa etária de 14 a 17 anos, por exemplo, estão 14% do total de leitores. No grupo entre 50 e 69 anos se encontram 23% dos não leitores e apenas 12% da população que lê. Crendeuspai!

Descendo a rampa

Um dia após o jornal Folha de S. Paulo publicar que o ministro Márcio Macêdo (PT) vem passando por um processo de desgaste interno no Palácio do Planalto, o petista divulgou imagens dele e de vários outros ministros descendo a rampa do Planalto ao lado do presidente Lula da Silva (PT). Foi durante a entrega dos primeiros 160 ônibus escolares dos três mil que serão distribuídos aos municípios pelo governo federal. Macêdo escreveu na postagem no Instagram que “é educação de qualidade e com os instrumentos necessários chegando cada vez mais longe e lá vejo desenvolvimento para todos”. Marminino!

Viva o boi!

É lastimável que parcela considerável da sociedade defenda as cruéis vaquejadas. Diferente do que dizem seus organizadores, os participantes da chamada pega do boi usam açoites, luvas com pequenos pregos para sustentar a cauda do animal e introduzem pimenta via anal. Ademais, a queda provoca luxações internas nos bois e, muitas vezes, até fraturas. Por tudo isso, a vaquejada é um espetáculo de pura covardia. Só Jesus na causa!

Negócio bom

A expansão da fé no Brasil acontece em ritmo intenso: uma nova organização religiosa surge por hora no país. Nas últimas três décadas, o número de evangélicos cresceu rapidamente no Brasil, onde a espiritualidade tem um papel preponderante na sociedade. Segundo o jornal O Globo, a facilidade para a abertura de novas igrejas, o fortalecimento do movimento neopentecostal e a crise econômica são apontados como motivos que podem explicar o fenômeno. Ademais, enquanto tiver ingênuos neste Brasilzão de meu Deus, vai ter pastor ficando rico. Pé de pato mangalô três vezes!

Maratona eleitoral

Para os pré-candidatos a prefeito não existe esse negócio de ficar esperando o apoio político bater em suas portas. Todos os dias, eles percorrem quilômetros nas zonas urbana e rural de seus municípios para sentir o clima político e pastorar o gado, espalhado no imenso curral eleitoral.  A disposição do concorrente à cadeira de prefeito de percorrer o município vai aumentar durante a campanha que se avizinha, pois a presença física do candidato conta muito na hora de o eleitor definir o voto. Ademais, muita gente aguarda não apenas o caloroso abraço do dito cujo, mas uma ou mais oncinhas – quem sabe um vistoso lobo-guará – para sacramentar o apoio político. Misericórdia!

Festa na tribo

Os indígenas da tribo Fulkaxó participaram, em Aracaju, da assinatura do contrato de compra da fazenda Soloncy Moura, no município sergipano de Pacatuba, na região do baixo São Francisco sergipano. A área adquirida pelo governo de Sergipe tem 44,84 hectares e custou R$ 1,6 milhões. Os recursos foram oriundos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Mais de 100 famílias de indígenas foram beneficiadas com a posse definitiva da terra. A iniciativa teve como finalidade preservar a identidade, o modo de vida e a cultura indígena no estado. Supimpa!

Mais Médicos

E o senador Rogério Carvalho (PT) comemorou a abertura de novas vagas do Programa Mais Médicos para Sergipe. Pelo edital do Ministério da Saúde, serão beneficiados com um profissional, cada, os municípios de Aquidabã, Aracaju, General Maynard, São Cristóvão, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba. O petista afirmou que como relator da primeira versão do Mais Médicos, ficou “extremamente feliz em ver os frutos do nosso trabalho sendo colhidos”. Os prefeitos têm sete dias para confirmar as novas vagas por meio da plataforma e-Gestor. Legal!

ICMS alterado

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei propondo uma nova regra sobre o ICMS em caso de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, seja dentro ou fora do estado. A propositura altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o ICMS. O objetivo do Projeto aprovado pela Assembleia foi adequar a Lei Estadual à nova regra do tributo trazida na Lei Complementar (Federal) n° 204, de 28 de dezembro de 2023. Pois tá!

Nova aracajuana

A secretária estadual da Fazenda, Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, é a mais nova filha de Aracaju. A ilustre recebe hoje, o título de cidadania em solenidade agendada para às 16 horas, na Câmara Municipal. Autor da proposta, o vereador Fabiano Oliveira (PP) disse que o título é o reconhecimento à trajetória exemplar e às contribuições de Sarah para o desenvolvimento econômico e social da capital sergipana. Nascida em Brasília, a nova aracajuana estudou Ciências Econômicas na Universidade de Brasília (UnB) e, após a formatura, passou em concurso para economista da Universidade de Brasília. Em seguida foi aprovada como auditora do Tesouro Nacional. Em 2023, assumiu a Secretaria da Fazenda. Ah, bom!

INFONET

Alguns aliados atuais mostram que não pretendem apoiar a eleição de Lula em 2026

Publicado em 26 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

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Coalizão de Lula já começa a rachar, antes das eleições

Murillo de Aragão
Veja

As declarações do presidente Lula afirmando que será de novo candidato à Presidência para evitar o retrocesso de um eventual retorno do bolsonarismo ao poder, juntamente com a propaganda eleitoral do PL, na qual Valdemar Costa Neto afirma que Bolsonaro é candidato — e, se não for, escolherá os nomes para a chapa —, em conjugação com as eleições municipais, deflagraram a pré-campanha eleitoral de 2026.

Em uma longa entrevista, Lula atacou Campos Neto, presidente do Banco Central, dizendo que ele não tem autonomia, já que dependeria do mercado. Lula ainda o comparou ao ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, insinuando que Campos Neto teria pretensões políticas. A pressão pública de Lula não mudou o rito do Banco Central sobre a definição da taxa Selic.

FASE PRÉ-ELEITORAL – Esses são exemplos pontuais das movimentações típicas do período que se inicia: declarações bombásticas, propaganda partidária, articulações de bastidores e, obviamente, a disputa municipal.

A campanha deste ano é um momento comparável às eliminatórias da Copa do Mundo, em que apenas os mais fortes avançam para as finais. Os partidos vencedores ficam “cacifados” para as eleições gerais em 2026 e vendem caro o seu apoio.

No âmbito federal, Bolsonaro confia que conseguirá ser elegível. Para alguns, ele seria um melhor cabo eleitoral do que candidato presidencial. Por outro lado, Lula mantém suas cartas fechadas, sem dar espaço para movimentações internas, apesar das especulações sobre supostas pretensões de alguns ministros.

OUTROS FATORES – Ao lado das declarações e movimentações que marcam o início da temporada eleitoral de 2026, as eleições dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que vão ocorrer no início de 2025, também embaralham o cenário da pré-campanha presidencial.

Lula, obviamente, não quer conviver com presidentes do Congresso que não sejam aliados. Já Bolsonaro deseja ter comandantes do Legislativo que o ajudem a ser elegível.

 A equação se mostra complexa também porque os partidos que elegerem os novos presidentes no Congresso podem não estar alinhados com o atual governo. Legendas como PSD, Republicanos e União Brasil, que integram a base de Lula, não devem apoiar uma candidatura petista, salvo uma reviravolta positiva na popularidade do presidente.

TER GOVERNABILIDADE – Enfim, Lula está entre a cruz e a caldeirinha: para ter governabilidade, precisa do apoio daqueles que podem não apoiá-lo em 2026. Como modular as relações de desconfiança? Mas Bolsonaro também enfrenta um dilema: conseguirá anular sua inelegibilidade? Quem seria seu candidato presidencial?

Outro desafio de Lula é iniciar uma pré-campanha eleitoral sem ter um governo organizado e com narrativas consistentes. Fato é que a pré-campanha se inicia cheia de indefinições. Ainda assim, já está em curso. O que não é bom para o país, pois desvia a atenção da política para a disputa pelo poder, e não para o enfrentamento de nossos desafios como nação.

Os dois protagonistas têm grandes desafios. Um não sabe se será candidato e o outro ainda não organizou o governo e terá de enfrentar uma pré-campanha e uma eleição duríssimas.


CNN quer cercear retransmissão do debate Biden/Trump, mas Musk não vai obedecer

Publicado em 26 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

Elon Musk - Notícias e tudo sobre | CNN Brasil

Musk lembra que o público tem o direito de assistir ao debate

Steve Watson
Modernity Press

O proprietário do X, Elon Musk, esclareceu que a plataforma não bloqueará ou removerá transmissões ao vivo e imagens do debate presidencial na quinta-feira, apesar das aparentes exigências da CNN de que as empresas de mídia social não permitam que os criadores usem seu feed.

O podcaster Tim Pool afirmou que a CNN disse que ele não teria permissão legal para transmitir simultaneamente o debate e fornecer seus próprios comentários e verificações de fatos sobre ele.

EXCLUSIVIDADE – O Post Millenial destacou então um e-mail que recebeu da CNN, no qual a rede afirmava que “os debates da CNN são exclusivos da CNN e não podem ser transmitidos ou transmitidos com comentários verbais ou digitais em qualquer plataforma ou site de mídia social por outra parte, que não seja o player incorporável do YouTube por meio do canal CNN no YouTube.”

O e-mail também afirmava, sobre “Uso de podcast”, que “semelhante às regras de transmissão, as organizações de notícias podem usar clipes de áudio (de até 3:00 minutos por vez) em seus programas após o término do debate e devem dar crédito verbal ao ‘CNN Presidential Debate’ ao apresentar o clipe”.

DIREITO DO PÚBLICO – O apresentador Tim Pool então pediu a Elon Musk sua opinião sobre a situação e Musk deu uma resposta clara, dizendo que o público tem direito de assistir ao debate onde preferir.

Isso pode causar grandes preocupações legais, uma vez que outras redes e streamers gostariam de transmitir simultaneamente o debate com seus próprios comentários, mas as diretrizes da CNN podem proibi-lo. Se olharmos para o passado, podemos ver o YouTube e o Twitch cortarem as transmissões ao vivo e até emitirem greves/proibições para aqueles que transmitiram os Debates Presidenciais Democratas da CNN em 2019. Apesar disso, o Timcast pretende transmitir o Debate Presidencial da CNN com comentários e Elon Musk parece apoiá-lo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Como se vê, Elon Musk não é de brincadeira e se intromete em tudo que lhe pareça restrição ao direito à informação. Em minha visão pessoal, seu posicionamento é acertado e deve merecer apoio. A CNN está extrapolando em defender supostos direitos que ninguém lhe outorgou. (C.N.)


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