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terça-feira, junho 04, 2024

A Vida ou a Morte, que Aconteça!

 em 4 jun, 2024 3:01

 Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
            “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.


O blog publica hoje uma reflexão sobre o ciclo da vida e da morte que é parte da lei da Natureza. O texto é do livro budista “Histórias Ch’na” com comentários do venerável Mestre Hsing Yün.

A Vida ou a Morte, que Aconteça!

Antes que o Mestre Ch’an Pao-fu morresse ele disse aos seus discípulos: “Ultimamente eu tenho me sentido fraco. Acho que está quase chegando o tempo para eu partir”.
Após ouvirem isto, alguns dos seus discípulos disseram: “Mestre, o senhor ainda parece muito saudável”.

Outros imploraram, “Mestre, nós ainda necessitamos de sua orientação”. enquanto alguns insistiram: “Mestre, por favor fique por amor a todos os seres”.
Um discípulo perguntou: “Mestre, quando chegar o seu momento de partir, o senhor irá ou ficará?”

O Mestre Pao-fu perguntou: “O que você acha que seria melhor?”

O discípulo respondeu sem hesitar: “Se é a vida ou a morte, que aconteça!”

O Mestre começou a rir: “Quando você roubou as palavras que eu ia usar?”

Depois disso, Pao-fu morreu.

Para uma pessoa comum, a vida implica em felicidade, enquanto a morte é lamentável. Para um praticante budista realizado, a vida não implica em ser feliz, nem a morte é causa de lamento. A vida e a morte são dois lados de uma mesma moeda. O ciclo da vida e da morte é parte da lei da Natureza.

Muitos praticantes Ch’an disseram que a vida e a morte não tem nada a ver com eles. Um praticante Ch’an nem é ávido pela vida, nem temeroso com a morte, mas olha tanto a vida quanto a morte com uma atitude liberada.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Honestidade e competência E ontem, 03, repercutiu a entrevista do empresário e presidente estadual do PL, Edivan Amorim, ao radialista Marcos Aurélio, na RIO FM, onde desafiou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira para um debate sobre honestidade e a incompetência dele que depois de anos e anos lançou  o edital para licitação do transporte urbano e do lixo de Aracaju. “Mantenho o desafio ao vivo e a cores no dia que ele quiser para falar sobre honestidade”. Só lembrando o grande jornalista Osmário: Arrepare!  Aqui o áudio: https://www.instagram.com/p/C7wgBnkOIRe/

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Gado solto na Orla Sul de Aracaju: MPE faz reunião com órgãos envolvidos. É esperar que agora a lei seja cumprida E ontem, 03, o Ministério Público Estadual, através da promotora Ana Paula, realizou uma reunião com órgãos estaduais e municipais acertando orientação para recolhimento do gado na Avenida Ignácio Barbosa – antiga Sarney – em plena orla Sul de Aracaju.  São cerca de 80 animais em todo trecho, muitos são soltos no fim da tarde e ficam durante boa parte da noite.  Vários donos já estão respondendo no processo no Juizado Especial Criminal – Jecrim. A Delegacia  de Proteção Animal e Meio Ambiente também esteve presente.

Não procede A informação de que o calendário de pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de junho seria antecipado para o dia 19 foi desmentida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ontem, 3. A definição das datas, segundo a Sefaz, segue um cronograma estabelecido pela secretaria a partir da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A pasta disse ainda que, assim que o calendário for anunciado, será amplamente divulgado por meio dos canais oficiais do governo.

 Policiais penais A cerimônia de formatura de 98 policiais penais do Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Execução Penal, turma 2024/1 vai acontecer nesta terça-feira, 4. O curso é uma iniciativa inédita de Sergipe, além de ser a primeira pós-graduação do Brasil focada em Direitos Humanos e Execução Penal. Sua realização foi possível graças a um convênio celebrado entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através de recursos do Fundo Penitenciário (Funpen) e operacionalizado pela Universidade Tiradentes (Unit). A solenidade acontece na Universidade Tiradentes (Unit), Campus Farolândia, em Aracaju, a partir das 17h30.

Imprensa continua repercutindo protocolo para Defesa da Mulher  e combate à violência de gênero criado pela OAB-SE E continua repercutindo o protocolo inédito para Defesa da Mulher criado pela OAB-SE e que foi  apresentado em sessão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, na semana passada pela  advogada América Nejaim, conselheira federal da OAB-SE. O documento – que  vai servir de base para a elaboração de um protocolo similar da OAB nacional – foi destacado ontem no telejornal SE 1ª Edição da TV Sergipe. Aqui: https://g1.globo.com/se/sergipe/videos-setv-1-edicao/#v/12646269

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Hospital Universitário de Lagarto enfrenta crise sem apoio da Prefeitura Deu no site “O Bolo é Grande”: “O Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS), integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), enfrenta uma situação crítica de superlotação nos atendimentos a pacientes adultos e pediátricos. Nas últimas semanas, a taxa média de ocupação hospitalar chegou a alarmantes 180%, refletindo a pressão extrema sobre os recursos do hospital. Particularmente preocupante é a situação da Clínica Médica, que atingiu uma taxa de ocupação de 225%, e da Ala Amarela Pediátrica, que alcançou incríveis 300%. Esse aumento exacerbado é atribuído principalmente ao surto de síndromes gripais que tem assolado a região neste período.’

Quadro atual e Prossegue a matéria: “A alta demanda por serviços de saúde sobrecarrega a capacidade do hospital, resultando em longos tempos de espera e na necessidade de priorizar os casos mais graves. Pacientes e familiares têm relatado dificuldades para conseguir atendimento, aumentando a frustração e a ansiedade em momentos de vulnerabilidade. Além disso, a superlotação não apenas afeta a qualidade do atendimento, mas também impõe uma carga adicional sobre os profissionais de saúde, que já estão exaustos devido à pressão contínua da pandemia e das síndromes sazonais.” Toda matéria aqui.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Laranjeiras inaugura Casa do Emprego na próxima quinta-feira, 6 Na próxima quinta-feira, 6, às 9h, a Prefeitura de Laranjeiras inaugura a Casa do Emprego. Esta é mais uma solicitação do povo, que é atendida pela gestão municipal. O espaço está sendo criado com o objetivo de fortalecer a qualificação profissional dos moradores, ampliar as oportunidades de emprego, monitorar e orientar a população cadastrada durante o processo de inserção no mercado de trabalho. Essa é uma marca da atuação da gestão, sendo que tais serviços sempre foram disponibilizados, contudo, agora está sendo concentrado em um só lugar, o que facilita o acesso à população, tornando o serviço ainda mais eficiente.

Desafios do mercado de trabalho A Casa do Emprego funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 até às 17h, no endereço, Rua Bom Jesus dos Navegantes, 68, no Centro. O prefeito José de Araújo Leite Neto (Juca) destacou que todo o investimento está sendo feito com a intenção de preparar os jovens para os desafios do mercado de trabalho atual. “A Casa do Emprego representa um compromisso da nossa administração com o futuro dos nossos jovens. Queremos garantir que eles tenham todas as ferramentas necessárias para competir no mercado de trabalho e construir carreiras de sucesso”, afirmou.

 Inclusão social e desenvolvimento Juca ressaltou ainda que “com a Casa do Emprego, Laranjeiras dá um passo de inclusão social e desenvolvimento econômico, mostrando que investir na juventude é investir no futuro. A gestão não pode ficar de braços cruzados, vendo tantas famílias com dificuldade financeira por falta de emprego e oportunidade ou se mudando para outras cidades em busca de melhores dias. Portanto, os cursos de qualificação estão sendo oferecidos, estamos mediando com os empresários locais, novas vagas para os laranjeirenses e tantos outros benefícios”, frisou Juca.

PL de Nitinho exige protocolo de atendimento humanizado na saúde de Aracaju Todo cidadão tem direito ao tratamento de saúde humanizado, respeitoso, igualitário, eficiente e dentro de um prazo razoável. É o que preconiza o Projeto de Lei Ordinária n° 308/2023 de autoria do vereador Nitinho Vitale. O PL determina um protocolo humanizado de acolhimento, de atendimento, de assistência e de atenção aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Aracaju.

Atendimento respeitoso “É direito do cidadão ter atendimento respeitoso, acesso a informações claras sobre seu estado de saúde, diagnóstico e resultados de exames; além de ter autorizado em tempo razoável os encaminhamentos e os procedimentos médicos, ambulatoriais ou hospitalares; assim como atendimento rápido para os casos de urgência.

 Padrões internacionais Para tanto, o PL impõe à Prefeitura de Aracaju, através da secretária municipal da Saúde, a adoção desde a recepção do paciente o protocolo de padrões de atendimento internacionais de humanização e promova planejamento, orientações e treinamento dos profissionais para o melhor acolhimento do usuário desde o diagnóstico até o final do tratamento. “Incluindo a prestação de apoio com abordagens das questões clínicas e não clínicas, sobre a condução de procedimentos e ministração das medicações”, defende o vereador. O PL segue em tramitação na Câmara Municipal de Aracaju, aguardando parecer da Comissão de Justiça e Redação.

Pré-candidatura Embora esteja exercendo o mandato de deputado federal em substituição ao titular Fábio Reis, Nitinho Vitale já anunciou que é pré-candidato a vereador de Aracaju na eleição do próximo dia 06 de outubro.

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa ‘Ipes Leve’ orienta pacientes obesos para promoção de saúde e bem-estar O Instituto de Promoção e Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde), preocupado com os cuidados em relação à obesidade, oferece uma gama de serviços que resultam no bem-estar dos beneficiários. Desde ações de promoção à saúde, como o programa ‘Ipes Leve’, até os atendimentos no ambulatório de obesidade, o Ipesaúde acompanha cada passo do tratamento. Para os casos mais severos e refratários, também há a opção da cirurgia bariátrica, garantindo um cuidado integral e personalizado aos pacientes.

 Mutirão No último mês de maio, o Ipesaúde realizou o 1º Mutirão de Cirurgias Bariátricas, com o intuito de zerar a demanda e devolver qualidade de vida aos beneficiários que enfrentam dificuldades causadas pelo sobrepeso. É importante lembrar que, no processo, é primordial que o paciente adquira a consciência de que ele é o ator principal.

Equipe multidisciplinar A ação promovida pela autarquia beneficiou 60 pacientes, garantindo a cada um deles mais saúde, autoestima e bem-estar. De acordo com a endocrinologista do Centro de Endocrinologia e Diabetes, Karla Rezende, antes de ser indicado para o procedimento, o paciente passa pelo programa de tratamento da obesidade ‘Ipes Leve’, onde é ofertado acompanhamento por uma equipe multidisciplinar, com a realização de reeducação alimentar, entre outras ações de saúde para o enfrentamento da doença.

60% da população fora do peso adequado Segundo a especialista responsável pelo programa ‘Ipes Leve’, no Brasil, mais de 60% da população está fora do peso adequado, e o excesso de gordura no corpo causa uma série de morbidades. Diante disso, o Ipesaúde, reconhecendo esse problema, organizou uma linha de cuidado para o enfrentamento do excesso de peso na sua rede de saúde”, afirma a doutora Karla Rezende. A participação no programa é feita por meio de inscrição prévia e as atividades são realizadas em grupo.

Quatro grupos nesta edição Conforme a especialista, nesta edição do ‘Ipes Leve’, os pacientes estão organizados em quatro grupos de 30 pessoas, cada, e têm à disposição um menu de ofertas de tratamentos e o monitoramento de uma equipe multidisciplinar composta por médico, nutricionista, enfermeira, psicólogo e assistente social, a fim de realizar a educação para o cuidado. “Através de encontros mensais, durante seis meses, o paciente vai fazer o caminho de uma abordagem teórica e mais interativa sobre várias questões que colaboram para que ele esteja com dificuldade de reduzir peso e de tratar a doença. Ele vai ter a possibilidade de fazer consultas e exames, de contar com uma rede de apoio de psicologia e de assistência social, bem como de participar de atividades educativas coletivas”, afirma. Ela ressalta ainda que, no processo de tratamento do peso, é primordial que o paciente saiba que não é uma consulta com o médico que vai resolver o problema. “Ele, com o seu autocuidado, é quem vai reorganizar a vida”, enfatiza.

INFONET

Netanyahu falará sobre a proposta de paz no Congresso dos EUA, dia 13 de junho

Publicado em 3 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel

Netanyahu tentará se explicar perante seu principal aliado

Deu na Folha de Pernambuco
Agência France Presse

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, aceitou um convite dos líderes dos partidos Republicano e Democrata para falar no Congresso dos Estados Unidos em 13 de junho, afirmaram nesta segunda-feira (3) meios de comunicação americanos.

A visita, noticiada pelo Politico e Punchbowl News, ocorre em meio à crescente pressão para que o aliado de Washington e o grupo islamista Hamas fechem um acordo de cessar-fogo permanente na guerra travada na Faixa de Gaza.

KIRBY ESTÁ ANIMADO – O porta-voz do Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos, John Kirby, disse neste domingo, 2, ter “grandes expectativas” de que Israel aceite o plano de cessar-fogo proposto por Joe Biden caso a resposta oficial do Hamas também seja favorável ao acordo.

A primeira fase da proposta seria uma trégua de seis semanas que possibilitaria a entrada de ajuda humanitária e a negociação pela libertação dos reféns.

Ainda sem se comprometer com o acordo, o Hamas se mostrou favorável à proposta feita pelos americanos. Na última sexta-feira 31, após o anúncio de Biden, o grupo terrorista disse ter uma visão “positiva” sobre o cessar-fogo, mediante a retirada das forças israelenses da Faixa de Gaza e um acordo de troca de prisioneiros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Neste sábado, o israelense Ophir Falk, principal assessor de Benjamin Netanyahu, disse extraoficialmente que o governo de Israel concorda com a proposta, apesar de não ser um “bom negócio” para o país. Com toda certeza, é decepcionante ver uma autoridade falando de guerra como se fosse um negócio… (C.N.)

“Contador de Lulinha” movimentou R$ 525 milhões em 2 anos, diz a PF

Publicado em 3 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

João Muniz Leite, contador da família de Lula há mais de dez anos

“Contador de Lulinha” lava o dinheiro de grandes quadrilhas

Marcelo Godoy
Estadão

O contador João Muniz Leite, sua mulher, Aleksandra Silveira Andriani, e as empresas ligadas ao casal movimentaram R$ 526 milhões entre 2020 e 2021, embora Muniz declarasse salário de R$ 26 mil no período. Essa é a conclusão do inquérito policial da Polícia Federal (PF) que o investigou e serviu de base para o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, pedir à Justiça as ordens de busca feitas contra Muniz durante a Operação Fim da Linha.

A coluna teve acesso à íntegra do inquérito. Deflagrada no dia 9 de abril, a Operação Fim da Linha mirou a captura de parte do sistema de transporte de São Paulo pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Ela atingiu as diretorias de duas empresas de ônibus: a UPBus e a Tranwolff, que teriam lavado dinheiro da facção obtido com o tráfico de drogas.

CONTADOR DE LULINHA – Muniz ficou conhecido como o Contador do Lulinha por ter trabalhado para Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem também prestou serviços. Muniz chegou a ser ouvido como testemunha durante a Operação Lava Jato no processo do caso do triplex do Guarujá, pelo então juiz Sérgio Moro.

De 11 de novembro de 2019 até 31 de julho de 2023, segundo dados da Junta Comercial de São Paulo, Lulinha manteve uma de suas empresas, a G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda, registrada no mesmo endereço do escritório de Muniz, na zona oeste da capital. A defesa de Lulinha diz que as investigações sobre o contador nunca atingiram o filho do presidente.

Os papéis da PF mostram que era 12 de maio de 2022 quando o delegado Flávio Vieitez Reis, supervisor do Grupo de Investigações Sensíveis da Superintendência da PF em São Paulo, enviou ao juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, da 1.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, os autos da investigação sobre a lavagem de dinheiro para que o caso fosse apreciado pela Força Tarefa X, do Gaeco.

ALVOS PRINCIPAIS – Eram três os alvos citados na portaria que instaurou o inquérito n°. 020/2022: o Contador de Lulinha, Aleksandra Andriani e Mayra Marcílio Daher. O delegado explicava que o prêmio de R$ 40.076.100,78 do concurso 2.363 da Mega Sena foi o fato que deu origem à investigação.

Isso porque um dos ganhadores do bolão vencedor foi o traficante de drogas Anselmo Becheli Santa Fausta, o Cara Preta – a aposta foi feita em uma casa lotérica em Pinheiros, na zona oeste. Cara Preta fora assassinado no dia 27 de dezembro de 2021, em uma emboscada na zona leste de São Paulo.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou que pelo menos parte dos valores recebidos pelo traficante foram movimentados por empresas que tinham Mayra como responsável, sendo que o contador Muniz teria recebido as demais cotas do bolão. Muniz também era o contador de Cara Preta, que usava o nome falso de Eduardo Camargo de Oliveira, indícios que, segundo o delegado, demonstravam “que o bilhete muito provavelmente foi adquirido como forma de se ‘lavar’ valores obtidos ilicitamente por integrantes do PCC”.

O delegado suspeitava que Muniz estivesse por trás das empresas em nome de Mayra, para onde Cara Preta transferira os valores do prêmio de loteria – o contador ficara com 2 cotas do bolão e o traficante com 3. Os federais disseram que também acharam depósitos sem justificativa feitos por empresas do núcleo familiar de Muniz para casas lotéricas que somavam R$ 2 milhões e apostas feitas por Muniz e sua mulher que somavam R$ 2,5 milhões, a grande maioria em 2021, “o que pode indicar se tratar de um meio de lavagem de dinheiro”.

AUXÍLIO DO GAECO – Como não havia, em tese, crimes federais no caso – apurava-se o possível envolvimento de funcionários na Caixa, no esquema –, o delegado pediu o auxílio do Gaeco. O trabalho de apuração da PF havia começado em 20 de janeiro de 2022. Os promotores decidiram continuar a investigação dos fatos, no âmbito da força-tarefa, permanecendo o inquérito sob a responsabilidade da PF.

Nos meses seguintes, os federais descobriram que o traficante repassou parte de seus recursos a incorporadoras e construtoras que atuam no mercado imobiliário da capital – seis delas foram identificadas no inquérito da PF, uma das quais movimentou R$ 41 milhões. Ao mesmo tempo analisaram montantes de capitais que circularam entre as contas correntes de Cara Preta e as das empresas de Mayra, que, segundo os investigadores, tinham Muniz como contador – uma delas tem as iniciais do nome do contador, a JML Assessoria.

Após verificar todas as empresas que poderiam ter alguma ligação com o esquema investigado, o Coaf produziu o Relatório de Inteligência Financeira 70.897 analisando “228 comunicações suspeitas distintas”. “Estas operações financeiras comunicadas pelas instituições estão de forma direta ou indireta ligadas ao investigado em questão (o contador), porém, a soma geral dos valores de R$ 1.520.134.271,00 não pode ser toda creditado a Muniz Leite.”

MUITA MOVIMENTAÇÃO – A investigação concluiu assim que o Contador de Lulinha movimentara nos anos de 2020 e 2021 R$ 137.140.640,00, sendo que as operações de débito e de créditos somavam R$134.830.715,00 – R$76.468.961,00 de créditos e R$58.361.754,00 débitos. Já a mulher do contador teve movimentações totais de R$ 29.113.857,00. E isso apenas como pessoas físicas.

Ainda, segundo a PF, a movimentação financeira feita por meio das empresas do casal no período ficou em R$ 359.524.366,00. O total, portanto, entre as pessoas físicas e as jurídicas, chegou a R$ 525.778.863,00, embora Muniz declarasse salário de R$ 26 mil e tivesse um patrimônio de apenas R$ 1,41 milhão.

Durante a apuração, os policiais afirmaram que acharam a “prática recorrente de depósitos e saques em espécie de valores fragmentados, gerando indícios de tentativa de acobertar o verdadeiro montante final da transação financeira”. É o que se lê no seguinte trecho escrito pelo delegado: “A recorrente prática destas condutas, corroboram com a tese já apresentada, que consiste na identificação de indícios de tentativa de burla ao sistema financeiro nacional, incorrendo na prática dos crimes ligados à lei de lavagem de capitais”.

PRÊMIOS DAS LOTERIAS – Em seguida, os policiais fizeram a análise dos prêmios de loteria recebidos pelo casal. “Há ao menos seis centenas de prêmios de sorteios lotéricos auferidos pelo casal Muniz e Aleksandra, ocorridos principalmente no ano de 2021″, contaram os policiais. Eles concluíram:

 “Há de se convir que este caso fortalece ainda mais a tese inicial de indícios da prática de crimes de lavagem de dinheiro por intermédio de prêmios de loteria”.

Isso porque o casal, por vezes, apostava mais dinheiro do que recebia de retorno. Para os investigadores, essa seria uma das formas de lavar dinheiro, “pois há um retorno aparentemente ‘limpo’ com os valores dos prêmios recebidos”.

De acordo com os federais, o casal sortudo ganhou 640 vezes na loteria – a mulher de Muniz acertou 462 vezes os números da Mega Sena, Lotofácil e Quina entre 18 de dezembro de 2020 e 25 de novembro de 2021. Já o marido foi o feliz ganhador de 178 prêmios, de 3 janeiro de 2019 a 17 de abril de 2021.

O Coaf detectou ainda diversas transferências de empresas ligadas ao casal a casas lotéricas, o que “reforçaria a hipótese de que valores oriundos das empresas tenham sido utilizados para adquirirem bilhetes de loteria”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em matéria de contador, a família Lula da Silva está muito bem servida. E confirma o ditado do “dize-me com quem andas e dir-te-ei quem és”. Realmente, um profissional à altura. (C.N.)

 

Até quando o STF continuará aceitando as arbitrariedades do ministro Moraes


André Marsiglia | Regulação das redes não tem bicho papão, ministro Barroso

Barroso se omite e tenta desconhecer erros de Moraes e Toffoli

Carlos Newton

O pessimismo é um sentimento cavernoso, que todos devemos evitar. No meu caso, tento ser otimista nesta vida que se alonga, procuro fugir de notícias ruins, mas esse comportamento é rigorosamente proibido para certas profissões, como o jornalismo noticioso, a medicina de emergência e a atividade policial, entre outras atividades que nos colocam em contato com o que há de pior na vida, como as calamidades, as doenças, os crimes e as deformações de caráter em todas as camadas sociais.

No momento, sou obrigado a trabalhar a crise que o país enfrenta, devido ao apodrecimento simultâneo dos três Poderes da República. Procuro ser otimista, lembrando o alto astral de Juscelino Kubitschek, a seriedade de Tancredo Neves e a honradez de Itamar Franco, e não me surpreendo citando três admiráveis políticos de Minas Gerais.  

NÃO HÁ SONHO – Na verdade, os políticos mineiros sempre deram lições ao país. Porém, “Minas não há mais”, disse o poeta Carlos Drummond de Andrade. Ou seja, temos de nos socorrer com outras lideranças que precisam surgir, mas a maldita polarização não permite.

Os três Poderes estão decadentes por culpa do Supremo, que ressuscitou politicamente um criminoso vulgar como Lula da Silva, a pretexto de salvar a democracia. Mas é mesmo muita pretensão… Todos sabem que no Brasil quem evita golpes e protege o regime democrático é o Alto Comando do Exército, que não transfere essa prerrogativa a nenhum outro poder. Mas o Supremo fica com essa conversa fiada,

E o pior é que, com base na ficção desse salvamento da democracia, o Judiciário quer se transformar num superpoder, demonstrando uma arrogância que depõe contra o mais importante colegiado do país

FALSA SUPERIORIDADE – Esse súbito complexo de superioridade fez o Supremo se enlamear todo. Tinha obrigação de respeitar ao máximo a Lava Jato, que foi a fase de ouro de nosso Judiciário, porém o STF fez tudo às avessas. 

Hoje, para os cidadãos-contribuintes-eleitores, chega a ser vergonhoso acompanhar a carreira desses onze ministros togados. São incapazes de fazer a menor autocrítica. Pelo contrário, cada um protege e esconde os erros dos outros, como tem ocorrido com T0ffoli e Moraes, hoje os mais visados.

Essa conivência fez com que transformassem o ministro Alexandre de Moraes num caricato semideus, que denuncia, acusa, julga e condena, tudo ao mesmo tempo. Mas tudo precisa ter limites. e no final de semana o ministro viu-se obrigado a se afastar do inquérito contra dois militares que o ameaçaram. Sob pressão da OAB, declarou-se suspeito e se afastou do caso.

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P.S. 1 
– Mesmo assim, foi apenas uma decisão pela metade. Moraes aceitou se declarar suspeito, mas esqueceu de cancelar as prisões. E ainda continua como vítima, acusador e juiz no caso do Aeroporto de Roma, que apura aquela agressão que não houve, cujas imagens o ministro mantém sob sigilo, para não passar ainda maior vergonha.

P.S. 2 – Qualquer estudante de Direito percebe que Moraes não tem condição de integrar o Supremo. Para ele, o manto não significa uma honraria, é apenas um fardo. Diante desses fatos, que são públicos e notórios, rigorosamente verdadeiros, como aceitar que algum brasileiro se diga otimista? (C.N.)

Recurso de ex-donos da TV Globo/SP será analisado pelo governo de Lula

Publicado em 4 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

O declínio da mídia comercial brasileira | Jornalistas Livres

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Afanasio Jazadji

Passados quatro anos, finalmente, as áreas de renovação e fiscalização de outorgas de concessão de emissoras de TV vão examinar o recurso interposto, em 2019, por herdeiros dos antigos acionistas da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo, contra decisão de diretores da Secretaria de Radiodifusão, que se negaram a apreciar supostas irregularidades cometidas por Roberto Marinho ao assumir o canal 5 de São Paulo, entre 1964 e 1977.   

Nos documentos apresentados ao governo, Marinho afirmou ter comprado o controle acionário do executivo Victor Costa Júnior, que nem era acionista da TV Paulista.

ERA MENTIRA – Tal afirmação restou totalmente prejudicada, pois decisão do Poder Judiciário, transitada em julgado em 2015, indicou que 52% do capital social da emissora teriam sido vendidos a Marinho pelo empresário Oswaldo Ortiz Monteiro por apenas Cr$ 60.396,00 (sessenta mil, trezentos e noventa e seis cruzeiros), equivalentes a meros US$ 35 (trinta e cinco dólares).

Embora as procurações e documentação utilizadas na suposta negociação tenham sido consideradas falsas e anacrônicas pelo Ministério Público de São Paulo e pelo Instituto Del Picchia de Documentoscopia, a Justiça decidiu que teria havido a negociação entre Marinho e Monteiro.             

Essas ações ordinárias (52%) pertenciam a Ortiz Monteiro, falecido em 1984. Os restantes (48%) estavam em nome de outros 600 acionistas dados como mortos pelo próprio sr. Roberto Marinho, que assumiu a titularidade da ações, a custo zero, por meio de cautelas com dados falsos e assinadas por dois funcionários seus em fevereiro de 1977, que não tinham procuração para proceder à transferência dessas cotas.                                                 

DONO DA CONCESSÃO ´- A concessão da Rádio Televisão Paulista S/A foi outorgada a Ortiz Monteiro, conforme decreto no. 30.950 assinado pelo presidente Getúlio Vargas em 1952. A TV Globo nem existia, mas em documentos oficiais está anotado que a empresa de Marinho teria recebido autorização para a exploração desse serviço em São Paulo, erro grotesco que foi repetido, de propósito, no decreto de renovação das outorgas de dezembro de 2022, por mais 15 anos, até 2037.

O recurso que tramita no Ministério das Comunicações tem o número 01250.025372/2019-88 e objetiva a revogação dos atos administrativos constantes das Portarias 163/65 e 430/77, baixadas pelo governo militar e que, à revelia do ordenamento jurídico (Lei 4.117/62 e Decreto 52.795/63), garantiram ao sr. Roberto Marinho e aos seus três filhos o controle acionário da Rádio Televisão Paulista S/A, atual Globo Comunicação e Participações S/A.

DECISÃO DESCUMPRIDA – Despacho do diretor do Departamento de Radiodifusão Comercial de outubro de 2019, assinalou que “diante da apresentação de novos documentos e, possivelmente, fatos novos, relativamente ao presente objeto, sugerimos, por bem do interesse público e para o esclarecimento final da questão no âmbito administrativo, que a Secretaria de Radiodifusão (SERAD) encaminhe este processo à Douta Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para nova apreciação do caso”.

No entanto, essa decisão até agora não foi cumprida e não surtiu efeito. Em uma de suas notas técnicas, a assessoria jurídica do Ministério das Comunicações, para surpresa geral, em 2019, já teria registrado que o Poder Público não exerce ingerência direta na operação de transferência de controle de emissoras. Limita-se apenas a autorizar a modificação pretendida pelos sócios, se atendidas as exigências legais.

Assim, eventuais irregularidades praticadas em operações societárias no âmbito da entidade envolvem apenas direitos subjetivos dos sócios que devem se valer de instâncias judiciais adequadas para anular os atos que lhe foram lesivos. E a participação da União se restringiria a verificar a aptidão daqueles que lhe foram apresentados como sócios ou acionistas para executarem serviços de radiodifusão.                                                               

DESCULPA ESFARRAPADA – É uma desculpa que depõe contra a moralidade do governo. Se os sócios forem criminosos, com endereços falsos e procurações forjadas? Isso não interessa ao governo. Neste caso, também pouco importa ao poder concedente o cometimento dessas ilicitudes? Como poderia o governo aceitar a má-fé de concessionários que por lei deveriam ter reputação ilibada?

Segundo a administração federal, não têm interesse os fatos denunciados pelos herdeiros dos sócios controladores da Rádio Televisão Paulista S/A, indicando que houve usurpação do controle da emissora durante o regime militar, com a conivência dos governantes?

Ou seja, o governo atual se comporta como se os cidadãos não tivessem direito de questionar irregularidades cometidas pela administração pública durante a ditadura militar. Mas é claro que têm esse direito, que não lhes podem ser subtraídos?

ALEGAÇÕES RIDÍCULAS – As autoridades atuais alegam ridiculamente que não teria sido demonstrado nenhum indício de irregularidade praticada no âmbito da administração pública no regime militar que venha a justificar a adoção de medidas saneadoras.

Como não, se houve atos omissivos e comissivos e até possível prevaricação na validação da transferência do controle acionário de emissora concessionária de serviço público, como apontado por procuradores da República em 2004?

Em síntese, se houve simulação de compra de transferência de ações por intermédio de assembleias ilegais; se o ato societário foi promovido com a presença de um único sócio titular de apenas duas ações, num total de 30.000 ações; se os sócios majoritários mortos há vários anos ressuscitaram, compareceram a assembleias societárias simuladas e até assinaram  suas atas, em favor do novo e poderoso controlador Roberto Marinho, nada disto seria falsidade ideológica e nem material, nem fraude contábil-societária?

AINDA HÁ ESPERANÇA – Se exigências feitas pelo Contel e Dentel  não foram cumpridas pelos pretensos novos sócios majoritários, isto não demonstra a comprovada “inaptidão” deles para fazer negócios nada republicanos, mas que jamais serão apurados pela fiscalização governamental, muito embora ilícitos?

Como o ato absolutamente nulo é imprescritível e a falsa procuração não assegura direitos, devemos aguardar, com respeito, a nova decisão das autoridades, que deve privilegiar o artigo 37 da Constituição Federal, sobre moralidade e legalidade dos atos públicos.

A concessão é serviço público e a Administração Pública não pode se prestar a coonestar falsidades em documentos públicos, implementadas durante a ditadura militar (1964/1985).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ninhgém pode estar acima da lei. Se Roberto Marinho usurpou a TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo), como denuncia a família Ortiz Monteiro, o governo precisa tomar as providências cabíveis, previstas no regime democrático(C.N.)

 


A Câmara de Vereadores de Jeremoabo: Cobrando Responsabilidade e Transparência

 


A Câmara de Vereadores de Jeremoabo: Cobrando Responsabilidade e Transparência

Introdução:

A recente onda de propagandas pagas pela Câmara Municipal de Jeremoabo, exaltando o pagamento de obrigações básicas como salários de servidores e vereadores, gerou apreensão e indignação entre a população. É crucial lembrar que essa atitude, além de soar como autopromoção desnecessária, desvia o foco da verdadeira função da Câmara: fiscalizar o Executivo e defender os interesses do povo.

Cobranças e Expectativas:

Diante desse cenário, o clamor da população por ações mais contundentes e responsáveis por parte da Câmara se intensifica. Mais do que meros pagamentos em dia, espera-se que os vereadores, como figuras públicas privilegiadas, assumam seu papel fiscalizador com seriedade e compromisso.

Exigências e Prioridades:

  • Fiscalização e Apuração de Irregularidades: É fundamental que a Câmara investigue as denúncias de supostas irregularidades no concurso público, apurando as denúncias com rigor e transparência. A população anseia por respostas claras e ações concretas para combater qualquer tipo de fraude ou favoritismo.
  • Combate à Corrupção e Desmandos: A demolição do Parque de Exposições e a doação questionável de terreno próximo ao cemitério são apenas alguns exemplos de situações que exigem apuração imediata. A Câmara, como representante do povo, tem o dever de questionar e buscar esclarecimentos sobre tais atos, combatendo a corrupção e os desmandos da administração municipal.
  • Instalação de CPI: A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a fundo as ações do prefeito Deri do Paloma se configura como uma medida crucial para garantir a devida apuração das denúncias e a responsabilização dos envolvidos. A população clama por justiça e transparência, e a CPI é um instrumento fundamental para alcançar tais objetivos.

Conclusão:

É imperativo que a Câmara de Vereadores de Jeremoabo deixe de lado a autopromoção e assuma seu papel de representante legítimo do povo. Cobrar responsabilidade, fiscalizar com rigor e combater irregularidades são ações essenciais para garantir a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. A população exige ações concretas e respostas claras, e a Câmara tem o dever de atender a essas demandas com seriedade e compromisso.

Lembre-se:

  • A omissão e a complacência da Câmara diante de denúncias e irregularidades só servem para fortalecer a máquina opressora e a perpetuação de injustiças.
  • A população de Jeremoabo merece um Legislativo atuante, transparente e comprometido com o bem-estar da comunidade.
  • O momento é de agir com firmeza e responsabilidade para garantir o futuro digno que Jeremoabo e seus cidadãos merecem.

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