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quinta-feira, maio 02, 2024

Ações contra Moro chegam ao TSE e vão para o mesmo relator do caso Seif


Sergio Moro

Acusações não têm consistência, mas Moro pode ser cassado

Rafael Moraes Moura
O Globo

Os recursos movidos pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro pela cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) já chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os processos foram distribuídos por prevenção ao ministro Floriano de Azevedo Marques, o mesmo relator da ação que pode levar à cassação de outro senador, o bolsonarista Jorge Seif (PL-SC).

O PT e o PL entraram com recursos contra o ex-juiz federal da Lava-Jato, sob a alegação de que os recursos financeiros despejados na fracassada pré-campanha de Moro à Presidência da República lhe deram uma exposição pública e vantagem indevida que acabou desequilibrando a disputa a seu favor na disputa pela vaga de senador do Paraná, no pleito de 2022.

PLACAR 5 A 2 – No julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, concluído em 9 de abril, essa tese foi abraçada apenas por dois desembargadores: José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior – ambos indicados ao cargo por Lula. Moro acabou absolvido por 5 a 2 das acusações de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação.

Relator do caso Moro no TSE, Azevedo Marques é amigo pessoal há quase 40 anos do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e foi indicado ao cargo por Lula. A relatoria foi comemorada por petistas, que consideram Floriano mais inclinado a cassar Moro.

Azevedo Marques e Moraes costumam votar alinhados em julgamentos no plenário da Corte Eleitoral, como os que levaram à condenação de Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico por utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência como palanque eleitoral e por promover uma reunião com embaixadores repleta de ataques ao sistema eleitoral.

DISTRIBUIÇÃO – A colunista Bela Megale antecipou no mês passado que Azevedo Marques ficaria responsável pelo caso Moro. Isso porque ele já tinha analisado um recurso referente ao processo eleitoral do Paraná, o que gerou a distribuição.

É o relator quem dita o ritmo do processo, fixando prazos para a manifestação das partes e liberando o caso para análise do plenário. No caso de Seif, que também trata de abuso de poder econômico, o processo tramitou dois meses no TSE até ser levado a julgamento.

Moro foi apresentado pelo Podemos como pré-candidato à presidente no final de 2021, mas deixou a legenda em abril de 2022 depois de conflitos com a cúpula. O partido exibiu na TV inserções com Moro que agora estão sendo usadas como evidência de que a campanha para o Senado ficou desequilibrada em favor do ex-juiz da Lava-Jato.

HISTÓRICO DE ABUSOS – No recurso contra Moro, o PL insiste na tese de que houve um “histórico de abusos” da campanha do ex-juiz, com “eventos hollywoodianos de filiações partidárias e de lançamentos de pré-candidaturas”, assim como “inúmeras produções de vídeo, de qualidade altamente profissional, tanto para veiculação nos eventos quanto nas redes sociais” de Moro, “sem se perder de vista aqueles de propaganda partidária, protagonizados pelo investigado em ambas as agremiações”, em referência ao Podemos e ao União Brasil, respectivamente o antigo e atual partido do parlamentar.

Para o partido de Bolsonaro, Moro e seus dois suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, “foram excessivamente favorecidos pelo derrame de recursos financeiros em fase prematura do calendário eleitoral”, que “macularam o resultado das eleições”.

À equipe da coluna, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, alegou que a legenda recorreu contra Moro “por força do contrato” com os advogados da sigla, apesar da resistência do clã Bolsonaro.

RECURSO DO PT – Já o PT rebateu o voto do relator no TRE do Paraná, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha, e negou que queira impedir Moro de participar da vida política.

Falavinha, em seu voto pela absolvição do parlamentar, questionou a postura da legenda de Lula, que contestou primeiramente a transferência do domicílio eleitoral de Moro para São Paulo e depois impugnou a sua candidatura ao Senado pelo Paraná, estado pelo qual ele acabou concorrendo. “É comportamento contraditório que busca impedir um candidato de participar da vida política”, apontou Falavinha.

O PT, por sua vez, afirma ter visto com “surpresa” as considerações de Falavinha, já que “não é o comportamento” da própria sigla que deveria estar sendo julgado pela Justiça Eleitoral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Moro nega as acusações e afirma ser alvo de “perseguição política”. As acusações contra ele, tanto do PL quanto do PT, não têm a menor consistência. A não ser que usem contra Moro o mesmo esquema que cassou Deltan Dallagnol e alegar “presunção de culpa”, algo inexistente no Direito Universal. Chega a ser deprimente e constrangedora essa decadência da Justiça brasileira.. (C.N.)

Terroristas islâmicos vivem no eixo Foz do Iguaçu, São Paulo e Curitiba


Guerra em Gaza: "Temos medo de sermos deportados por protestar na  universidade", dizem estudantes nos EUA - BBC News Brasil

Nos EUA, universitários apoiam as atrocidades do Hamas

Leonardo Coutinho
Gazeta do Povo

Curitiba, Foz do Iguaçu e São Paulo abrigam células ativas dos grupos terroristas Hezbollah, Hamas e outros tantos menos famosos como o egípcio Al-Gama’a al-Islamiyya. E não me venha com o blá… blá… blá… de islamofobia e tal. Quem avacalha com a religião são os radicais e a complacência de líderes locais, como já foi publicado recentemente nesta coluna.

As três cidades não são as únicas, mas são as que os membros dos grupos terroristas preferem. A razão é relativamente simples. Lar de imensas comunidades originárias do Líbano e da Síria, eles se escondem entre eles. Usam como escudo a absolutíssima maioria (muito próximo da totalidade) que é decente, trabalhadora, pacífica, integrada e plural.

MESMO ESQUEMA – Nada diferente do que o Hamas faz com a população em Gaza. Quando a coisa aperta, eles se colocam atrás da comunidade. Dizem que todos os muçulmanos e, muitas vezes, todos os árabes que incluem cristãos são vítimas de preconceito e difamação.

No Brasil, até 2016, não existia uma lei que tipificasse o crime de terrorismo. Mas, mesmo assim, a Polícia Federal encontrava formas de encontrar e prender aqueles que financiavam, recrutavam ou planejavam ações para essas organizações no território brasileiro.

Em resumo, a PF escarafunchava a vida dos investigados e sempre encontrava outro crime que, muito embora tivesse relação com o terrorismo, não era assim apresentado pela falta de tipificação.

OUTROS CRIMES – Muitos arrecadadores de grupos terroristas caíram por crimes de lavagem de dinheiro, contrabando, falsificação de documentos, tráfico de drogas e até por racismo.

Por saberem que não podiam ficar dando bandeira, os membros dessas organizações terroristas não se expunham sob a luz do Sol. Adoravam se exibir para seu entorno comunitário como homens virtuosos e mártires – justamente para poder recrutar e arrecadar –, mas quando confrontados com o seu verdadeiro papel diziam-se vítimas da islamofobia e do preconceito.

O Brasil e o mundo estão descendo a ladeira tão rapidamente que agora é bacanérrimo dar suporte para terroristas. Os protestos de estudantes com seus rostos embrulhados pelos lenços keffiyeh, feitos na China e vendidos como pão quente pela internet, tem atraído a simpatia e a compaixão de muita gente. Quase toda imprensa trata como manifestantes pró-justiça e a repressão a eles como sendo uma reação pró-Israel. Coisa de fascista.

BALAIO DE GATOS – Esses movimentos que estão explodindo nos campi pelos Estados Unidos se assemelham em muito à baderna que veio depois da George Floyd, que em meio a uma crise de overdose por fentanil, foi transformando em símbolo mundial da brutalidade da polícia.

“Palestina” virou um balaio de gatos assim como foi o black lives matter. Todo tipo de indignação, insatisfação ou pura falta do que fazer vai levar a turma para rua, com fantasia de jihadista em acampamentos com barracas padronizadas (algo muito suspeito, por sinal)

O Brasil e o mundo estão descendo a ladeira tão rapidamente que agora é bacanérrimo dar suporte para terroristas. No Brasil, o desfile de um sujeito com camiseta do Hamas em uma comissão da Câmara dos Deputados só se tornou possível porque o grupo terrorista virou grife. Camelôs vendem na avenida Paulista camisetas, bandeiras de organizações terroristas impressas em qualquer estamparia de fundo de quintal. Bem daquelas que falsificam roupas de marcas famosas.

ADESÃO BOVINA – O desavergonhamento com que membros autênticos de grupos terroristas estão demonstrando, seja aí no Brasil, como fora dele, só é possível pela adesão bovina de quem passou a associar o terror do Hamas (e não só dele) como instrumento legítimo de resistência.

A pura justificação do terrorismo – a mais covarde ação de violência política – não só passou a ser banalizada como glorificada.

Nos últimos quinze anos, em que passei a olhar bem de perto organizações terroristas e a sua evolução nas sociedades ocidentais, aprendi que além da radicalização pelo ressentimento e pela busca de significação social, o aspecto revolucionário se tornou a armadilha para atrair quem não teria motivo algum para se meter nesse tipo de ação violenta.

LUTA UNIVERSAL – O terrorismo jihadista foi anabolizado pelo imaginário de que “causas” como a “causa palestina” fazem parte de uma luta universal contra o imperialismo, o colonialismo, o capitalismo e qualquer outra coisa que deva ser varrida da terra em nome da “justiça”.

O alistamento ocidental nas fileiras do islã radical cresceu muitíssimo no início dos anos de 1990 quando da reação americana da invasão do Iraque no Kuwait. Depois disso, o caldo engrossou na longa Guerra ao Terror, que se deu depois dos atentados de 11 de setembro de 2001.

A pura justificação do terrorismo – a mais covarde ação de violência política – não só passou a ser banalizada como glorificada

LEMBRANDO O CHACAL – Desde muito antes, os palestinos já tentavam colar neles essa imagem de combatentes revolucionários da libertação dos oprimidos. O venezuelano Ilich Ramírez Sánchez, o Chacal, foi possivelmente o mais famoso dos recrutados a distância pelo ideal esquerdista-revolucionário-jihadista.

Ramírez é o expoente. Aprontou todas, matou muitos e hoje passa o resto da vida em uma prisão na França. Mas como ele, um monte de gente se alistou nas fileiras do terror.

Seja matando gente na linha de frente, seja ajudando a matar arrecadando dinheiro ao redor do mundo para bancar as operações, seja fazendo lobby junto ao mundo político, acadêmico ou midiático.

DIANTE DAS CÂMARAS – No dia 7 de outubro de 1985, os terroristas da Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP), mataram um refém diante das câmaras. Uma morte. Apenas uma morte foi capaz de desmontar o sequestro de um avião.

Foi capaz de horrorizar o mundo e envergonhou os próprios terroristas que, naquela época, estavam sob o guarda-chuva de Yasser Arafat, então líder da Organização para Libertação da Palestina (OLP).

No dia 7 de outubro de 2023, os terroristas do Hamas mataram 1.200 pessoas, incluindo crianças, mulheres e idosos. Muitas dessas mortes diante de câmeras. Muita gente se horrorizou. Muita, mesmo. Mas muitos se regozijaram. Acharam desculpa para o ato. E até hoje o celebram como resistência. Hoje, muitos abraçam o Hamas fingindo ser a Palestina. Fica menos feio. Ainda fica menos feio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante artigo, enviado por Mário Assis Causanihas. O ponto ideal é Foz do Iguaçu, devido à Tríplice Fronteira, que dá segurança e mobilidade aos terroristas islâmicos. (C.N.)

Espera-se punição exemplar a Lula após o pedido explícito de voto em Boulos

Publicado em 2 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

Propaganda eleitoral pode ser realizada apenas durante o período de campanha, segundo o TSE

Lula cometeu um erro infanil ao pedir votos antecipadamente

Fabiano Lana
Estadão

Existe uma nuvem sobre a cúpula do Judiciário brasileiro. Integrantes de nossas altas cortes agiriam mais pelos interesses e conveniências políticas individuais do que pela força da lei. A chamada direita brasileira, principalmente, tem afirmado que decisões são tomadas para ajudar o governo federal e também para enfraquecer a oposição, em especial a bolsonarista.

Sem entrar no mérito, vereditos recentes contra a manutenção das desonerações, contra os acordos firmados pela Lava Jato, só reforçam essa desconfiança, cada vez mais compartilhada por gente que não tem paciência nem com o petismo nem com o bolsonarismo – a minoria que inverte o pêndulo da opinião pública.

ABUSOS E CENSURA – Por outro lado, a justificativa para certos abusos detectados, como as censuras cometidas no âmbito do apelidado inquérito das fake news, seria proteger a democracia brasileira contra as investidas golpistas perpetradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ou seja, o paradoxo de enfraquecer a democracia e a liberdade de expressão para salvar a própria democracia.

Porém, em período em que parte expressiva da população brasileira está convicta de que vivemos em uma “ditadura do Judiciário”, é momento em que vale o ditado da mulher de César, a quem se exigia não apenas ser honesta, mas parecer honesta. Participar de evento em Londres pago por uma companhia de tabaco com causas no Supremo Tribunal Federal em nada ajuda, ao contrário.

Nesse sentido, tivemos ontem uma oportunidade de a justiça, no caso, a eleitoral, tentar provar que nenhuma dessas conjecturas levantadas acima é verdadeira.

LEI ELEITORAL – O próprio presidente Lula teria afrontado diretamente a lei ao pedir voto ao pré-candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos em período em que isso é proibido. A declaração de Lula não deixa margem a dúvidas:

“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e 2022, tem de votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, afirmou, em evento esvaziado, porém custeado com verba pública.

Percebam o ato falho de Lula em considerar o voto em Dilma de 2010 como se fosse nele próprio. Em tempos em que limitar as expressões virou moda, Lula segue inconsequente enquanto improvisa.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – Os bajuladores de plantão se apressaram em dizer que Lula apenas exercia sua liberdade de expressão. Ora, se for assim, o mesmo valeria para Jair Bolsonaro quando atacou as urnas eletrônicas e nosso sistema eleitoral para uma plateia de embaixadores, em 2022, e por isso perdeu seus diretos políticos? Ou a liberdade de expressão vale para cometer crimes ou não vale.

A punição máxima para o tipo de delito cometido por Lula no dia 1º de maio é relativamente leve, alguns milhares de reais que não devem fazer enorme diferença ao seu bolso. Também seria exemplar que fossem devolvidos aos cofres públicos os valores utilizados indevidamente no evento flopado de público em período em que a direita leva mais gente às ruas do que a esquerda.

Houve até recursos da lei Rouanet, espécie de fantasma para os apoiadores de Bolsonaro, que a consideram uma forma de artistas desviarem dinheiro público enquanto fazem proselitismo de esquerda (visão incorreta, mas que tem colado). Os elementos estão à mostra. Se nada ocorrer, ou mesmo se as punições forem leves, bolsonaristas terão argumentos para provarem sua versão dos fatos, em que acreditam fazer o papel de perseguidos do sistema.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – Mais um erro infantil de Lula. Ele sabe que está descumprindo a lei, mas insiste em fazê-lo, confiante na impunidade. Em 2010, Lula foi autuado oito vezes por defender a eleição de Dilma antecipadamente, e também no Dia do Trabalho. O velho Barba não está bem, mas insiste em continuar na política e quer ser reeleito em 2026. Em situações como essa, nosso amigo Carlos Chagas costumava lembrar Miguel de Cervantes, sobre os cavaleiros de Granada, sempre em longa disparada. “Para quê? Ora, para nada…”. (C.N.)


As Ruas Esquecidas do Bairro Romão: Um Clamor por Justiça

 

Um Passado Pavimentado em Memórias e Esperanças

Os vídeos e fotos que circulam pelas redes sociais são um triste retrato da realidade vivida pelos moradores do Bairro Romão. As imagens, como punhais cravados na alma da comunidade, revelam o estado lastimável das ruas, outrora pavimentadas com asfalto pelo ex-prefeito Tista de Deda.

Durante os governos de Deda e do ex-prefeito Antonio Chaves, as vias receberam os cuidados necessários, proporcionando aos moradores a dignidade de um ir e vir seguro e tranquilo. Mas há seis anos, um novo capítulo se iniciou, marcado pela negligência e pelo descaso do prefeito Deri do Paloma.

O Descaso que Afoga o Bairro em Lama e Poeira

Ao invés de investir na manutenção do asfalto, Deri do Paloma optou por uma solução paliativa e ineficaz: cobrir os buracos com cascalho e passar máquinas sobre o pavimento, retirando-o gradativamente. Essa atitude irresponsável transformou as ruas em verdadeiros campos minados, repletos de crateras que se transformam em lamaçais durante o período chuvoso e em nuvens de poeira no verão.

Calçadas Engolidas pela Lama, Roupas Sujas e o Perigo Constante

As calçadas, outrora espaços seguros para pedestres, sucumbiram à lama e à poeira, obrigando os moradores a arriscarem seus corpos em meio aos carros para se locomoverem. As paredes das casas, outrora reluzentes, ostentam agora as marcas da negligência, manchadas pela lama que as encobre.

Para os motociclistas, a situação se agrava ainda mais. Além do risco de quedas e acidentes, a poeira e a lama sujam suas motos e roupas, causando transtornos e constrangimentos.

A Justiça como Último Refúgio: Uma Busca por Recompensa e Dignidade

Diante da inércia do poder público, resta aos moradores do Bairro Romão buscar justiça. Ajuizar uma ação contra o município se apresenta como a única alternativa para garantir o direito à saúde, à segurança e à dignidade.

Um Pedido de Socorro: Repavimento e Indenização por Danos Morais

Na ação, os moradores devem solicitar o imediato revestimento asfáltico das ruas, garantindo um pavimento digno e seguro. Além disso, a indenização por danos morais se configura como medida justa para reparar os sofrimentos causados pela negligência do prefeito Deri do Paloma.

Um Bairro Unido em Busca de um Futuro Melhor

A luta dos moradores do Bairro Romão é um exemplo inspirador de resistência e união em busca de seus direitos. Através da mobilização e da busca por justiça, eles clamam por um futuro melhor, onde as ruas sejam mais do que caminhos acidentados, mas sim pontes que os conduzam a uma vida digna e com qualidade.

Junte-se à Causa!

Compartilhe essa mensagem, divulgue a história do Bairro Romão e apoie a luta dessa comunidade por justiça e dignidade. A voz de um povo unido ecoa com força, capaz de mover montanhas e transformar realidades.

#BairroRomãoMereceRespeito #JustiçaPelasRuas #RepavimentoJá #IndenizaçãoPorDanosMorais

















O VALOR DA SABEDORIA POPULAR – UM APRENDIZADO GRATIS.

. É atribuída a Bocage (Manuel Maria Barbosa du Bocage (1765-1805)), poeta português, a expressão que diz: “pior a emenda que o soneto”, que abrasileirado dizemos: a emenda saiu pior do que o soneto, que significa dizer: “tentar arrumar algo e deixar pior do que estava”. Conta-se que um jovem aspirante a poeta entregou um soneto de sua autoria ao grande poeta, pedindo-lhe que marcasse com uma cruz cada erro encontrado. Bocage leu o poema e devolveu sem nada assinalar, dizendo que as cruzes seriam tantas que a emenda sairia pior que o soneto. Faço uso aqui desta expressão para comparar com as argumentações que o pré-candidato dissidente, expôs em entrevista a uma rádio, para se justificar perante a sociedade jeremoabense, após anos de convivência harmoniosa e sem que tenhamos conhecimento de qualquer divergência entre as partes; embora nada possamos dizer sobre o que ocorria durante esses encontros reservados, os quais não nos dizem respeito, mas sobre os quais, pedimos que continuem privados, considerando que se nada de útil foi apresentado para a sociedade, portanto, que assumam as consequências pelo que foi feito de ruim e pelo que se deixou de fazer em prol dessa mesma população. Fato é que tais justificativas apenas nos mostram que a ponta do fio do novelo se perdeu no amaranhado de discórdias expostas pelas partes, tornando mais difícil a cada dia, encontrar o rumo certo, já que ambos possuem, certamente, arquivos suficientes para desmentir tudo aquilo que o outro diz, a exemplo: o gestor afirmou em entrevista que sempre convidou o vice-prefeito para todo evento que fazia, ficando notório o termo: “SEMPRE CONVIDEI PARA BATIZADO DE GALINHAS E RAPOSAS”, o dissidente disse não ser verdade, ficando o dito pelo não dito. Recentemente, os dissidentes pré-candidatos a prefeito e respectivo vice-prefeito, em uma entrevista fora da nossa cidade, tendo o cabeça de chapa, afirmado mais uma vez que foi ignorado durante toda gestão em vigor, logo em seguida, o “blog dedemontalvao” publica uma matéria mostrando o vice-prefeito inaugurando um órgão público, momento em que representava o prefeito que não pode se fazer presente. Diante dos discursos não combinados, a população assiste confusa, sem entender quem está fazendo o papel de Pinóquio, ao tempo em que esquecem de se voltarem para esta sociedade tão desrespeitada e apresentarem seus propósitos, para o caso de um eventual sucesso no pleito eleitoral, pudéssemos esperar mudanças originadas de projetos estruturantes e ações estruturais focadas nas necessidades de cada comunidade em nosso município como um todo. Aqui não sugiro propostas utópicas e imensuráveis, já estamos cansados de tantos engodos, que em um bom português: classificamos como MENTIRAS ELEITOREIRAS.

 A nossa sociedade precisa de um debate aberto, norteado pela civilidade, para que os propósitos de cada um sejam conhecidos, chega de falar de estrada esburacada, poço artesiano, carro-pipa, calçamento danificado, esgoto a céu aberto, lâmpadas queimadas, transporte escolar deficiente, falta de remédio e de médicos, etc., pois todos eles são apenas os efeitos dos problemas, mas ninguém se preocupa com a “causa raiz”, que se resume na má gestão dos serviços públicos.

 O povo está cansado de ouvir discussões sobre lavagem de roupa suja, que os façam em seus ambientes privados, pois nós munícipes, necessitamos é de propostas inovadoras, estamos cansados dessa mesmice retrógrada que tanto tem prosperado em nossa cidade, sabemos que o nosso município tem suas limitações para implantação de indústrias, mas temos excelentes áreas de cultivo para milho e outros grãos, assim como, apesar da enchente, não podemos desprezar os mais de 100 km do rio Vasa Barris em nosso município, valendo aqui registrar o crime cometido contra a nossa Escola Agrícola, que poderia estar preparando técnicos para auxiliarem no desenvolvimento agrícola da nossa Jeremoabo. 

Por: José Mário Varjão.

 Em 02/05/2024

A Lei do Silêncio em Jeremoabo: Uma Análise da Aberração e Propostas para Solução

 

                              Foto Divulgação -  Viva Real

A Lei do Silêncio em Jeremoabo: Uma Análise da Aberração e Propostas para Solução

Introdução:

O caso de Jeremoabo, onde o barulho excessivo impediu a realização de missas e mobilizou diversas autoridades, expõe uma falha grave na aplicação da Lei do Silêncio. A ineficiência das medidas tradicionais, como multas e apreensões de equipamentos, demonstra a necessidade de soluções mais abrangentes e engajamento da comunidade.

Análise da Aberração:

  • Falha na Fiscalização: A omissão da Secretaria do Meio Ambiente e a falta de autoridade do Prefeito evidenciam a fragilidade da fiscalização da Lei do Silêncio em Jeremoabo.
  • Ineficácia das Medidas Tradicionais: Multas e apreensões de equipamentos se mostraram insuficientes para conter o problema, exigindo medidas mais abrangentes.
  • Impacto na Comunidade: O barulho excessivo perturba o sossego público, afeta a saúde da população e impede a prática religiosa, causando transtornos e constrangimentos.
  • Falta de Diálogo e Cooperação: A ausência de diálogo entre as autoridades e a comunidade dificulta a busca por soluções conjuntas e eficientes.

Propostas para Solução:

  • Fortalecimento da Fiscalização: A Secretaria do Meio Ambiente precisa ser equipada com recursos humanos e materiais para fiscalizar a Lei do Silêncio de forma eficaz.
  • Medidas Educativas: Campanhas de conscientização sobre a importância da Lei do Silêncio e seus impactos na saúde e na qualidade de vida são essenciais.
  • Diálogo e Cooperação: Reuniões entre autoridades, comunidade e representantes religiosos podem buscar soluções conjuntas e consensuais.
  • Medidas Alternativas: Implementar alternativas para o lazer noturno, como casas de cultura e eventos culturais, pode reduzir a concentração de bares e o nível de ruído.
  • Revisão da Legislação: Analisar a necessidade de revisar a legislação municipal para torná-la mais rigorosa e eficaz na punição de infratores.
  • Buscar Apoio do Ministério Público: O Ministério Público pode atuar na defesa dos direitos da comunidade e na garantia do cumprimento da Lei do Silêncio.

Conclusão:

A situação em Jeremoabo exige medidas urgentes e abrangentes para garantir o sossego público, a saúde da população e o livre exercício da fé. O diálogo entre autoridades e comunidade, a implementação de medidas educativas e alternativas de lazer, o fortalecimento da fiscalização e a revisão da legislação são ferramentas essenciais para construir um ambiente mais harmônico e seguro para todos.

  • O respeito mútuo e a busca por soluções consensuais são essenciais para construir uma sociedade mais justa e harmoniosa.
Nota da redação deste Blog - Fui informando que  neste momento está acontecendo a reunião sobre os paredões próximo à igreja. Polícia do 20 Batalhão de Paulo Afonso, Vereador de oposição, membros da comunidade em geral, bispo, prefeito, secretário de administração, religiosas.
Vamos aguardar as explanações.
Tudo isso, em virtude da falta de respeito e autoridade com o barulho provocado durante o novenário de São João.
Isso é uma esculhambação, por incompetência e falta de autoridade do prefeito e omissão da secretaria do meio ambiente, ser obrigado a apelar para autoridades de outras localidades.
Triste Jeremoabo que contnua amargurando a maldição dos capuchuinhos.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente pode acionar a Guarda Municipal ou mesmo a Polícia Militar. Também é possível registrar um boletim de ocorrência (BO) na delegacia.

Se a poluição sonora afeta mais do que o vizinho de parede e chega a perturbar uma vizinhança, pode se considerar que o meio ambiente está sendo afetado e, nesse caso, o Ministério Público tem competência para atuar. Esse foi o entendimento do voto-vista vencedor do ministro Herman Benjamin em processo originário de Minas Gerais. A maioria da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou o voto-vista, ficando vencido o relator original, ministro Castro Meira."

A Destruição do Patrimônio Público do Povoado Malhada Vermelha em Jeremoabo: Uma Abordagem Detalhada

 




A Destruição do Patrimônio Público em Jeremoabo: Uma Abordagem Detalhada

A situação em Jeremoabo, com o prefeito "destruidor" demolindo obras benéficas construídas por administrações anteriores, é preocupante e exige uma análise aprofundada. Abordaremos os diferentes aspectos dessa questão, buscando entender as motivações por trás das ações do prefeito, as consequências para a comunidade e as possíveis soluções.

Motivações do Prefeito:

  • Ideologia Política: É possível que o prefeito tenha uma visão ideológica contrária às obras realizadas por seus antecessores, buscando apagar seus feitos e implementar suas próprias ideias.
  • Interesses Pessoais: Há a chance de que o prefeito esteja agindo em benefício próprio ou de terceiros, demolindo obras para favorecer empreendimentos privados ou desviar recursos públicos.
  • Incompetência e Falta de Planejamento: É possível que o prefeito simplesmente não tenha a capacidade de gerir a cidade de forma eficiente, tomando decisões precipitadas e sem considerar o bem-estar da população.
  • Falta de Transparência: A falta de informações sobre os motivos das demolições e o destino dos recursos utilizados levanta suspeitas de irregularidades e má gestão.

Consequências para a Comunidade:

  • Perda de Patrimônio Público: A destruição de obras públicas representa um prejuízo financeiro significativo para a comunidade, além da perda de infraestrutura útil para a população.
  • Desmotivação e Frustração: A sensação de que o dinheiro público está sendo desperdiçado e que seus direitos não estão sendo respeitados gera desmotivação e frustração entre os cidadãos.
  • Aumento da Desigualdade: A destruição de obras que beneficiam a população, como praças e centros comunitários, contribui para o aumento da desigualdade social e da marginalização de grupos mais vulneráveis.
  • Clima de Impunidade: A falta de punição para o prefeito e demais responsáveis pela destruição do patrimônio público gera um clima de impunidade e incentiva a repetição de tais atos.

Soluções Possíveis:

  • Mobilização da Comunidade: É crucial que a comunidade se mobilize e exija explicações do prefeito sobre as demolições. Isso pode ser feito através de protestos pacíficos, abaixo-assinados, cobrança nas redes sociais e outros meios de pressão.
  • Denúncias Formais: Se houver indícios de irregularidades, como desvio de recursos públicos, a comunidade deve denunciar o caso aos órgãos competentes, como Ministério Público e Tribunal de Contas.
  • Cobrança por Transparência: É fundamental exigir que o prefeito e a prefeitura apresentem informações claras e precisas sobre os motivos das demolições, o destino dos recursos utilizados e os planos para o futuro da cidade.
  • Ações Legais: Em casos mais graves, a comunidade pode buscar a justiça através de ações civis ou penais contra o prefeito e demais responsáveis.

Conclusão:

A destruição do patrimônio público em Jeremoabo é um crime contra a comunidade e precisa ser combatida com firmeza. A mobilização da população, a cobrança por transparência e a busca por justiça são ferramentas essenciais para garantir que o bem-estar da comunidade seja respeitado e que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável.

Lembre-se:

  • A comunidade tem o direito de exigir explicações e cobrar soluções do prefeito.
  • A impunidade não pode ser tolerada.
  • A mobilização social é fundamental para garantir o bem-estar da comunidade.

Juntos, podemos construir um futuro melhor para Jeremoabo!

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