Lembrando Aarão Reis, um juiz federal que enfrentou os desmandos da ditadura

Publicado em 31 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Ao fundo, agachado, o juiz Aarão Reis, ao parar a demolição

Jorge Béja

Um outro juiz federal, titular da 3ª Vara do Rio, não pode ser esquecido. Chama-se Carlos David Santo Aarão Reis. Certa vez, em plena ditadura, ele ordenou que a Polícia Federal impedisse a ocupação e demolição do prédio da UNE (União Nacional de Estudantes) na Praia do Flamengo.

Sua decisão foi desrespeitada. Então, o Dr. Aarão Reis, junto com dois oficiais de justiça foi até o prédio que estava sendo ocupado e começava a ser demolido.

“EU SOU O JUIZ” – Ele subiu numa escada de madeira que partia da calçada para o prédio, sacou seu revólver 38 e gritou: “Eu sou o juiz”. E mostrou a carteira de magistrado.

Ele e os oficiais pararam um ônibus, os passageiros desceram, e todos os que estavam demolindo o prédio foram presos e levados para o prédio da Justiça Federal, na Av. Rio Branco 241.

Aarão Reis tomou os depoimentos e prendeu todos os envolvidos, inclusive militares. Isso foi por volta das 16 horas.

FOI SUSPENSO – No mesmo dia o extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) em Brasília, que deixou de existir com a Constituição de 1988, suspendeu por dois anos o juiz.

Fui advogado dele neste processo administrativo. Passados os dois anos de suspensão do exercício da magistratura, a lei permitia que ele pedisse a “reabilitação”. Foi quando perguntei se o Dr. Aarão Reis não iria pedir. E ele me respondeu:

“Dr. Béja, não posso pedir o que não perdi”. O tempo passou e o juiz abandonou a magistratura.

Publicado em Jorge Béja | 3 Comentários |

Nos 60 anos do golpe de 64, Mourão diz que ”a nação se salvou a si mesma”

Publicado em 31 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Mourão é suspeito para falar, por ser defensor da tortura

Deu em O Globo

No dia em que se completam os 60 anos do golpe militar, o ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que a “nação se salvou a si mesma”. Em 31 de março de 1964, uma investida militar foi às ruas para derrubar o governo do então presidente João Goulart e instaurar uma ditadura regida pela caserna no país.

“A história não se apaga e nem se reescreve, em 31 de março de 1964 a Nação se salvou a si mesma!”, afirmou o senador, que é general da reserva e presidiu o Clube Militar em 2018, em sua conta no X (antigo Twitter).

Em sinalização a integrantes das Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por suspender todos os eventos institucionais em memória aos 60 anos do golpe, conforme mostrou O Globo. Nas últimas semanas, vinha dando sinalizações à caserna, com a proximidade da data, o que desagradou parte dos aliados do petista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O golpe militar de 1964 fez coisas boas e coisas ruins, a pretexto de salvar a democracia. Não se pode demonizar os militares pelo golpe, nem tampouco santificá-los. Se tivessem tratado os presos políticos como presos comuns, a imagem das Forças Armadas seria outra. Mas como justificar o assassinato de Rubens Paiva, um deputado-empresário que nada tinha de comunista? Ou o trucidamente de Stuart Angel Jones, um estudante de economia que era bicampeão como remador do Flamengo? Podem responder que era membro do grupo MR-8, que defendia a luta armada. E daí? Isso justificaria ser barbaramente torturado até à morte. Mourão é suspeitíssimo para falar, por ser um militar que defende a tortura, banida pela Convenção de Genebra. Não é preciso dizer mais nada, sob o signo da liberdade. (C.N.)

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Lembrando 1964, é preciso garantir ao cidadão que haja justiça e segurança

Publicado em 31 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Deixar de recordar 1964 é um erro que atinge a todos

Maria Hermínia Tavares
Folha

A recusa do governo federal de promover eventos pelo 60º aniversário do golpe de 1964 tem provocado um debate que gera antes calor do que luz. Gesto de pacificação dirigido aos militares, a interdição foi considerada um desastre que debilitaria a democracia brasileira. Impedir atos que avivem a memória de como começou o que viriam a ser 21 anos de ditadura seria uma chance perdida de rever o passado, uma evidência a mais da frouxidão com o que o Brasil de Brasília teria aplicado a chamada justiça de transição.

Ela diz respeito ao modo como nações que se democratizaram confrontaram o regime autoritário anterior com diferentes instrumentos: julgamentos de líderes autoritários e anistia — que não deixa de ser uma forma de reconhecer os crimes dos anos de chumbo—, comissões da verdade, expurgos de servidores da ordem anterior e reparações a suas vítimas, além de gestos simbólicos como a construção de memoriais ou novas designações de vias públicas.

RICA LITERATURA – Sobre o tema, existe hoje rica literatura internacional que permite situar a experiência brasileira em um quadro mais amplo. Textos de variadas embocaduras demonstraram que os países seguiram diferentes trajetos.

Desde aqueles que colocaram um ponto final de pedra sobre o que passou até os que esgotaram o repertório de medidas, implementadas em diversas sequências. Revela também como pode ser longo e tortuoso o processo de ajustar contas com o passado.

Na comparação, o Brasil está longe de ter-se saído mal. Sob pressão das organizações de defesa dos direitos humanos, o país aplicou ao longo do tempo vários dos instrumentos do arsenal da justiça de transição. Mesmo a anistia geral de 1979, que impediu o julgamento de responsáveis por delitos durante a ditadura, não foi uma peculiaridade nacional. Julgamentos ocorreram só nos casos em que houve colapso do autoritarismo. E muitas vezes foram seguidos de anistia.

DIREITOS AMPARADOS – Embora o reconhecimento das violências perpetradas e a reparação dos sofrimentos impostos às vítimas seja inescapável exigência ética, não está escrito nas estrelas que a justiça de transição deva ter efeitos significativos para o respeito aos direitos humanos ou para a solidez da democracia. Ambos dependem mais do que se faça para garanti-los.

Aqui e agora, tais direitos estarão amparados se o governo do presidente Lula for capaz de erigir uma política de segurança eficiente contra o crime e respeitosa da dignidade das pessoas.

E a democracia estará bem protegida se os civis e militares que planejaram o golpe em 2023 e os que autorizaram e financiaram o 8 de janeiro forem submetidos à Justiça.

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60 anos depois, Forças Armadas apoiaram novo golpe, mas se arrependeram a tempo

Publicado em 1 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do João Montanaro (Folha)

Carlos Newton

Num país surrealista como o Brasil, que ainda está em fase de adolescência democrática, muito longe de alcançar um regime político e institucional garantido contra efeitos colaterais, as principais notícias sempre precisam de tradução simultânea, porque as aparências são altamente enganadoras.

A plantação de notícias se transformou no maior esporte nacional, com crescimento de fazer inveja à produção agrícola. Muitas vezes, o jornalista é inexperiente e se deixa levar por ardilosos informantes, que os levam por caminhos tristonhos, como dizia Ary Barroso.

UM BOM EXEMPLO – Desde o início do governo Lula da Silva, quando falhou o golpe que não houve, a mídia sempre publica “informações vazadas” sobre as Forças Armadas, e isso faz parte do novo normal.

Como diria o inesquecível Helio Fernandes, esses jornalistas amestrados não têm medo do ridículo, porque na cúpula das Forças Armadas praticamente não existe vazamento de informações.

Quando isso ocorre, provoca uma crise institucional, como aconteceu com o próprio Helio Fernandes, que foi preso no governo João Goulart por ter publicado um documento confidencial do Exército, que lhe fora entregue pelo general Cordeiro de Farias, mestre em conspiração.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – Nesse ponto, nada mudou, os vazamentos praticamente não existem nas Forças Armadas, embora os jornalistas publiquem que os militares disseram isso ou aquilo.

Em tradução simultânea, porém, pode-se dizer que as Forças Armadas estão preocupadas com as investigações sobre o golpe. Entre Lula e Bolsonaro, preferiam a vitória do capitão, que lhes reajustou os salários, protegeu a Previdência, distribuiu 6 mil cargos públicos e fazia um governo paramilitar, digamos assim.

Em 2022, Bolsonaro informou aos comandos militares que a eleição poderia ser fraudada, porque o Congresso se recusava a votar a emenda constitucional da deputada Bia Kicis (PSL-DF) que instituiria o mesmo modelo de voto impresso pregado pelo presidente da República.

APOIO MILITAR – Os comandantes militares ficaram impressionados com a denúncia e lhe disseram que, se a eleição fosse fraudada, apoiariam a convocação de um novo pleito. Até aí morreu Neves, como se dizia antigamente, porque essa seria sempre a resposta legalista das Forças Armadas nesse tipo de situação, não importa quem estivesse na Presidência.

Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno e o núcleo duro do Planalto entenderam errado. Não houve tradução simultânea e todos achavam que o golpe teria respaldo.

Mas não foi assim. O governo não provou que houve fraude eleitoral e os militares recuaram. Mesmo assim, o núcleo duro do Planalto tentou levar adiante um golpe que se sabia destinado ao fracasso, porque só se concretiza com apoio militar.

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P.S. 1 – Agora, as Forças Armadas estão de saia justa, porque não querem que se divulgue que apoiavam o golpe, embora apenas condicionalmente, se houvesse fraude eleitoral. Sabem que, se a investigação se aprofundar, tudo isso será revelado de forma negativa, embora tivessem chegado a admoestar Bolsonaro, ameaçando prendê-lo.

P.S. 2 – Tudo indica que a força-tarefa de Moraes no Supremo esteja instruída a proteger os militares, porque até hoje não fizeram nenhuma pergunta realmente direta sobre o envolvimento deles, uma realidade que está mais do que comprovada nas investigações.

P.S. 3 – O fato de o tenente-coronel Mauro Cid atuar como agente duplo, informando diariamente o então comandante do Exército, general Freire Gomes, sobre o andamento das articulações do golpe, é a ponta do iceberg da verdade sobre conspiração que não deu certo.  Depois voltaremos a tema, devido à sua enorme importância. (C.N.)

Publicado em C. Newton | 5 Comentários |

Sérgio Moro começa a ser julgado no TRE com “presunção de culpa”

Publicado em 1 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Acusação a Moro é ridícula, mas vale tudo na Justiça atual

Gabriel de Sousa e Zeca Ferreira
Estadão

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar nesta segunda-feira, 1º, o senador Sérgio Moro (União-PR), acusado de abuso de poder econômico. O processo, que pode render a cassação do mandato e ainda deixar o ex-juiz da Lava Jato inelegível por oito anos, é encabeçado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança, composta por PCdoB, PV e PT – sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento terá o efeito de impactar todo o cenário político nacional, dadas as repercussões possíveis de um resultado ou outro, e por conta da relevância de Moro no contexto nacional nos últimos anos.

GASTOS DE CAMPANHA – O teor das ações que serão julgadas giram em torno de gastos pré-eleitorais de Sergio Moro entre 2021 e 2022, período em que ele se apresentava como pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos.

As ações apontam que os gastos e a estrutura da pré-campanha à presidência foram “desproporcionais” e acabaram rendendo ao ex-juiz uma vantagem decisiva sobre qualquer outro candidato ao Senado no Paraná. Além disso, a soma dos gastos das pré-campanhas com a despesa que teve com candidatura a senador ultrapassariam o teto estipulado.

Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer defendendo que o senador perca o mandato e fique inelegível até 2030. O TRE-PR é composto por sete magistrados. Caso quatro votem pela condenação, a chapa de Moro será cassada pelo tribunal regional, com recurso ao TSE.

NOVA ELEIÇÃO – Se a decisão do TSE for desfavorável a Moro, será convocada eleição suplementar para eleger um novo senador que represente o Paraná até 2030.

Ao Estadão, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que foi empossado na presidência do TRE-PR no início deste mês, disse que o julgamento de Moro não terá a Operação Lava Jato como pano de fundo.

De acordo com Bengtsson, os votos dos magistrados serão transparentes e “não há qualquer possibilidade de receio da sociedade” sobre uma eventual politização do processo.

PEDIDO DE VISTA – Há a expectativa para que o julgamento não termine nesta segunda-feira. Segundo o advogado Paulo Ferraz, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político a complexidade das acusações contra Moro deve motivar um pedido de vista por parte dos magistrados.

“Eu acho que é um parecer que tem muita força, mas não é um julgamento que vai terminar na primeira sessão. Pelo menos um pedido de vista terá, e pode ser que seja do novo juiz. Isso porque ele vai compor a Corte em um tempo muito exíguo para analisar um processo de mil páginas”, explica.

Segundo o regimento interno do TRE-PR, se um magistrado pedir a revisão dos autos, a apreciação do caso será suspensa por dez dias, com a pauta sendo inserida na sessão seguinte ao término do prazo. O pedido pode ser prorrogado por mais dez dias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As ações contra Moro são abjetas. Partem da tese da “presunção de culpa”, inexistente no Direito Universal, mas que serviu de justificativa para cassar Deltan Dallagnol, no criativo parecer de Benedito Gonçalves, aquele ministro denunciado na Lava Jato e que tem um filho também criativo, que gosta de exibir as joias e roupas de griffe… Desta vez, a “presunção de culpa” atinge Sérgio Moro, que teria se lançado candidato à Presidência apenas para receber mais verbas eleitorais e facilitar sua vitória para o Senado. Em suma, é a tese da acusação. E ainda chamam isso de justiça. (C.N.)

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Quem não estava acostumado com esses atos escassos em nossa sociadade estranhou, foi o nosso caso

Foi com grande entusiasmo que comentei sobre o Projeto Ação do Coração de Jeremoabo, matéria publicada no JV PORTAL / JEREMOABO TV. A iniciativa demonstra um exemplo notável de solidariedade e amor ao próximo, valores que tanto prezamos e que, muitas vezes, parecem escassos em nossa sociedade.

De antemão comunico que não mative qualquer contato com as responsáveis pelo projeto, se as conheço não llembro.

Ao compartilhar a matéria e expressar nossa admiração pelo projeto, acredito haver contribuido para a divulgação de ações positivas e inspiradoras. É fundamental que as boas práticas sejam reconhecidas e celebradas, pois servem de exemplo para outros e incentivam a replicação de iniciativas semelhantes.

As "paladinas" desse projeto, merecem todo o nosso reconhecimento e gratidão. Sua dedicação e compromisso com o bem-estar do próximo são exemplos a serem seguidos. É importante destacar que, mesmo sem conhecê-las pessoalmente, você se sentiu motivado a compartilhar a história e incentivar outras pessoas a se envolverem em ações semelhantes.

Seu gesto demonstra que a gentileza e a empatia podem contagiar, e que a mudança começa com pequenas ações, como compartilhar uma boa notícia ou se voluntariar para ajudar o próximo. Acredito que, juntos, podemos construir um mundo mais solidário e humano, onde o amor ao próximo seja a base para todas as nossas ações.

Parabéns ao Projeto Ação do Coração de Jeremoabo e a todos que fazem parte dele! Que essa iniciativa continue inspirando e motivando outras pessoas a fazerem a diferença no mundo..

Juntos, podemos fazer a diferença!

Ação do Coração: Doçura e esperança no Sertão Baiano

 Projeto Ação do Coração de Jeremoabo: Um Exemplo de Solidariedade e Amor ao Próximo

Fonte: JV PORTAL / JEREMOABO TV

RP: 9291/BA

JVPORTLAL / JEREMOABO TV

Neste domingo (31/03/2024) no coração do sertão baiano, um grupo de pessoas tem feito a diferença na vida de crianças carentes desde o ano de 2017, através do Projeto Ação do Coração. Vitória Gama, criadora, Coordenadora responsável pelo Projeto, Guilhereme (Coordenador), Daniel (Coordenador), Émile Vitória, Sátila, Livia, Camile, Paula Maiane, Eliana Gama, Maria Clara equipe dedicada, esse projeto tem como objetivo levar um pouco de alegria e esperança às crianças da região, especialmente durante a Páscoa e no Natal.

Este ano, o Projeto Ação do Coração se destacou ao distribuir ovos de Páscoa para as crianças carentes de Jeremoabo, especificamente dos Povoados Maxixe e Tapera de Baixo. Em uma ação que envolveu planejamento, solidariedade e muito amor ao próximo, a equipe conseguiu arrecadar ajuda financeira através de amigos e empresas de outras localidades, distribuindo centenas de ovos de chocolate, levando sorrisos e momentos de felicidade para aqueles que mais precisam.

Através desse gesto simples, mas significativo, o Projeto Ação do Coração de Jeremoabo mostrou que é possível transformar vidas e fazer a diferença na comunidade.

Vitória Gama, Guilherme, Daniel e toda a equipe do Projeto Ação do Coração de Jeremoabo são verdadeiros exemplos de solidariedade e amor ao próximo. Sua dedicação e comprometimento com a causa das crianças carentes são inspiradores e merecem ser reconhecidos e enaltecidos. Que esse belo trabalho continue a crescer e a impactar positivamente a vida de muitas outras pessoas.

Aguarde matéria completa no CANAL DA JEREMOABO TV.

Nota da redação deste Blog - Ação do Coração: Doçura e esperança no Sertão Baiano

No coração do Sertão Baiano, onde a aridez da terra contrasta com a exuberância da alma humana, floresce um projeto que transforma vidas: o Projeto Ação do Coração. Idealizado por Vitória Gama em 2017, a iniciativa semeia esperança e alegria no município de Jeremoabo, especialmente entre as crianças carentes.

Neste domingo de Páscoa (31/03/2024), a magia do projeto se manifestou na distribuição de centenas de ovos de chocolate para as crianças dos povoados Maxixe e Tapera de Baixo. Mais do que um presente, os ovos simbolizaram o doce sabor da solidariedade e a certeza de que a comunidade se importa com o bem-estar dos seus pequeninos.

Com planejamento meticuloso, a equipe do Ação do Coração mobilizou amigos e empresas de outras localidades, angariando recursos para proporcionar um dia de Páscoa memorável. Através de gestos simples, mas carregados de significado, o projeto demonstra que o amor ao próximo e a vontade de fazer a diferença podem transformar realidades.

Em Jeremoabo, nem tudo está perdido. A iniciativa da jovem Vitória Gama e seus colaboradores é prova viva de que a esperança pulsa forte no coração do Sertão. São pessoas simples, que fazem o bem sem alarde, sem buscar holofotes ou autopromoção.

Em contraste com a postura altruísta do projeto, destaca-se a figura do prefeito Deri do Paloma, que, na semana santa, utiliza a necessidade do povo carente para fins políticos, distribuindo peixe e fazendo politicagem. A ação do Ação do Coração serve como um farol, iluminando o caminho para um futuro onde a generosidade e o compromisso com o bem-estar social prevaleçam.

Parabéns à equipe do Ação do Coração por este gesto de amor e por inspirar a todos nós a fazermos a diferença!

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