1964: não esquecemos, Lula

 

Sábado, 30 De Março De 2024 1964: não esquecemos, Lula Remoer o passado é preservar o futuro. Há dez anos, a presidente Dilma Rousseff preparou uma série de eventos para relembrar os 50 anos do golpe militar. A memória, para ela, vítima de tortura, além de assunto de estado, era também uma questão pessoal. “Lembrar e contar faz parte desse processo que iniciamos, de luta do povo, pela volta da liberdade, pela anistia, Constituinte, diretas, inclusão social, Comissão da Verdade", ela declarou em 2014. Seu governo havia instaurado em 2011 a Comissão da Verdade, criada para investigar os crimes cometidos por agentes do estado durante a Ditadura Militar. Em outras palavras: Rousseff, ela mesma perseguida e torturada, resolveu fazer o trabalho que foi varrido para debaixo do tapete com o processo pacificador da anistia. Remoer esse passado incomodou muita gente. Principalmente os militares – que, depois, ascenderiam ao poder com Michel Temer após o golpe que destituiu a presidente, e se consolidariam com Bolsonaro no roteiro que você já deve conhecer muito bem. Lula, neste governo, chegou com a promessa de defender incondicionalmente os direitos humanos e defender a democracia. No ano passado, o então ministro da Justiça Flávio Dino prometeu inaugurar um museu em homenagem às vítimas da ditadura. “Nós devemos ao Brasil e vamos pagar essa dívida com a criação de um Museu da Memória e dos Direitos Humanos", disse Dino em setembro de 2023, durante uma visita ao Chile, em um evento em memória aos 50 anos do golpe contra Salvador Allende. O Museu da Memória brasileiro, inspirado na iniciativa chilena, ficaria em Brasília. Seria coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sob Silvio Almeida. A inauguração aconteceria neste ano. Mas Lula desistiu. Neste mês de março, mandou cancelar qualquer evento em alusão ao ato. Disse que o golpe de 1964 "faz parte do passado" e quer "tocar o país para frente". O Ministério dos Direitos Humanos não se pronunciou, mas tudo indica que foi pego de surpresa. A pasta de Silvio Almeida tinha planejado um evento em Brasília e uma exposição. O ministério tinha até slogan: "60 anos do golpe 1964-2024 – sem memória não há futuro", revelou uma reportagem da Folha de S.Paulo. Mas o governo optou pelo esquecimento. Até fevereiro, Nilmário Miranda, assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do ministério, deixava claro: 2024 seria o ano de "contar a verdade sobre os 60 anos do golpe militar”. Mas, logo depois de quase sofrer um golpe – que, ao que tudo indica, teve participação de militares do alto escalão – o governo que prometia honrar a memória preferiu se curvar. Defensores de Lula tiveram a coragem de dizer que há necessidade de pacificar as relações com as forças armadas. Lula não peitou os militares antes, e continua seguindo o mesmo tom conciliatório. A verdade é que os militares sempre se meteram na política, onde e quando quiseram. "Se tem um mal que até hoje morde duramente nossos calcanhares, mal que nos lasca simbólica e literalmente como sociedade, é nosso antigo gosto por reconciliar o irreconciliável", escreveu nossa colunista Fabiana Moraes no começo do ano passado, quando ela traçou o caminho: foi essa anistia à barbárie que nos levou ao terrorismo em Brasília. A história da Ditadura Militar está aí. E nós publicamos muito sobre ela. Leia o relato da jornalista Tatiana Merlino sobre seu tio, assassinado por Brilhante Ustra. Ou a entrevista dela com Eugênia Gonzaga, ex-presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos. Veja nossas reportagens premiadas sobre o aparato de espionagem da Fiat e sobre a legião de filhos sem pais de Itaipu durante a obra que foi cartão de visitas da ditadura. Leia os textos do historiador Lucas Pedretti sobre como a ditadura negou o racismo e os militares abraçaram o centrão no nosso processo de pacificação. E essa entrevista, que mostra como a imprensa tradicional, que hoje gosta de posar como defensora incondicional da democracia, apoiou e validou a ditadura. O Brasil atual é explicado pelo regime militar: e a história, se mal resolvida, volta a se repetir em loop, enquanto não encararmos esse espelho. Sabemos o que aconteceu quando Dilma Rousseff tentou remoer esse passado. Mas nós também não esquecemos. Sem memória, não há futuro, como disse a própria mensagem sufocada dentro do governo. Que pena. Era um bom slogan. Tatiana dias Editora Sênior

Para investigadores, caso Marielle ainda poderá respingar no Judiciário estadual

Publicado em 29 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Chiquinho, Rivaldo e Domongos são apenas a ponta do iceberg

Igor Gadelha
Metrópoles

Investigadores do caso Marielle Franco acreditam que as prisões, no domingo (24/3), de três suspeitos de serem os mentores do assassinato da vereadora podem resultar em novos flancos de apuração no Rio de Janeiro.

A avaliação é que, presos, o deputado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa podem fechar acordos de delação premiada.

Caso a expectativa se confirme, investigadores acreditam haver grandes chances de as revelações feitas pelos três suspeitos atingirem membros de milícias e até do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.

OUTRAS LIGAÇÕES – Investigadores avaliam que tanto os irmãos Brazão quanto Rivaldo, que ajudou não só a planejar o crime como a atrapalhar as investigações, podem ter ligações com a milícia e com integrantes do Judiciário fluminense.

Os três suspeitos foram presos no fim de semana com base na delação premiada do ex-policial militar Ronie Lessa, que afirmou à Polícia Federal ter sido contratado pelos irmãos Brazão para executar Marielle em 2018.

Além das possíveis delações, investigadores apostam que os materiais apreendidos pela Polícia Federal nas buscas realizadas no domingo, nas casas de suspeitos, também devem contribuir com novas linhas de apuração.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Realmente, existe a possibilidade de o caso Marielle envolver milicianos e importantes nomes da Justiça estadual. É por isso que foi muito estranha a afirmação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, dizendo que “o caso está encerrado” e não haverá mais investigações. Ao contrário do que disse o ministro, o relatório da PF está cheio de furos e não confirma com provas materiais as denúncias do delator, e a lei é clara sobre isso – delação sem provas tem o valor de uma nota de três dólares. (C.N.)

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Constituição não permite intervenção militar, diz Fux, em voto no Supremo

Publicado em 29 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Fux foi o primeiro a votar, no plenário virtual do Supremo

Eduardo Gonçalves
O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux manifestou nesta sexta-feira que a Constituição não possibilita uma “intervenção militar constitucional”. O voto foi proferido durante julgamento de uma ação que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes. A análise já começou em plenário virtual, e tem duração prevista para ocorrer até o próximo dia 8.

“Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição”, disse Fux.

DETURPAÇÃO – “É premente constranger interpretações perigosas, que permitam a deturpação do texto constitucional e de seus pilares e ameacem o Estado Democrático de Direito, sob pena de incorrer em constitucionalismo abusivo”, acrescentou o magistrado.

A questão chegou ao Supremo por meio de uma ação apresentada pelo PDT em 2020. O pano de fundo do pedido se refere a declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores sobre um suposto dispositivo constitucional que permitiria aos Poderes pedir intervenção militar para restabelecer a ordem.

Em um vídeo de uma reunião ministerial de 22 de abril de 2020, divulgado após decisão da Corte, o mandatário diz que “seria preciso fazer cumprir o artigo 142 da Constituição. Todo mundo quer fazer cumprir o artigo 142 da Constituição”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que Fux tem razão. Nem o Estado de Sítio nem o Estado de Defesa preveem qualquer tipo de intervenção militar. O que está determinado é o uso das Forças Armadas para ajudar o esquema normal de segurança a manter a ordem, mas o governo continua a ser tocado pelo presidente da República, não existe intervenção militar propriamente dita. (C.N.)

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Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro, sem fundamento jurídico

Publicado em 29 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro queria visitar Netanyahu só para chatear Lula

Maria Eduarda Portela e Manoela Alcântara
Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento do político foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga suposta tentativa de golpe de Estado na antiga gestão. O Metrópoles confirmou a informação adiantada pelo blog do Camarotti, do G1.

A defesa de Bolsonaro pediu ao STF a devolução do documento. Os advogados queriam autorização para que Bolsonaro visite Israel entre 12 e 18 de maio.

Segundo a defesa, Jair Bolsonaro teria sido convidado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.

PROCURADORIA NEGOU – Moraes atendeu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pelo indeferimento do pedido da defesa do ex-presidente. O ministro do STF, em sua decisão, destacou que o ex-presidente não poderá deixar o país, visto que a investigação da Polícia Federa está andamento.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”, destacou Moraes.

Não é a primeira vez que a defesa do ex-chefe do Executivo pede a devolução do documento para sair do país. Em fevereiro, Bolsonaro solicitou o passaporte para participar de um evento conservador nos Estados Unidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro é um homem rico. Somente num banco, tem aplicados R$ 17,2 milhões daquelas doações via Pix, que hoje já passaram de R$ 18 milhões. Se fugir do país, essa grana e o resto dos bens (avaliados em mais de R$ 20 milhões) serão bloqueados judicialmente, assim como as duas aposentadorias como capitão e deputado. É claro que Bolsonaro não deixará o país, pois ficará na miséria. O resto é folclore, como diz Sebastião Nery. (C.N.)

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Segurança alimentar e falta de higiene: O cidadão que manipula o peixe não usa luvas, o que pode contaminar o produto.

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. Segurança alimentar e higiene:

• O peixe está exposto em local impróprio, sem nenhuma higiene.
• O cidadão que manipula o peixe não usa luvas, o que pode contaminar o produto.
• A falta de higiene e os cuidados sanitários inadequados representam um risco à saúde pública.
• A situação exige a imediata intervenção da vigilância sanitária para embargo do produto e apuração dos responsáveis.

2. Propaganda enganosa e uso indevido de recursos públicos:

• O vídeo configura propaganda enganosa, pois atribui ao prefeito a doação de peixes, quando na verdade foram comprados com dinheiro público.
• A distribuição de peixes com fins eleitoreiros é ilegal e configura crime de improbidade administrativa.
• O uso de recursos públicos para promoção pessoal em detrimento do interesse público é inaceitável e deve ser repudiado.

3. Ações necessárias:

• As autoridades competentes devem investigar o caso e tomar as medidas cabíveis, como a abertura de inquérito e a responsabilização dos envolvidos.
• A população deve se mobilizar e cobrar das autoridades a garantia da segurança alimentar e o uso responsável dos recursos públicos.
• É importante denunciar qualquer irregularidade às autoridades para que os responsáveis sejam punidos e que medidas sejam tomadas para evitar que situações como essa se repitam.

4. Considerações adicionais:

• A Semana Santa é um momento de fé e reflexão, e não deve ser utilizada para fins políticos ou eleitoreiros.
• A distribuição de alimentos deve ser feita de forma transparente e responsável, com foco na segurança alimentar e no bem-estar da população.
• A gestão pública deve ser pautada pela ética, pela transparência e pelo compromisso com o bem-estar da comunidade.

5. hashtags:

• #segurancaalimentar
• #higiene
• #propagandenganosa
• #usoindevidoderecursospublicos
• #improbidadминистраtiva
• #fiscalização
• #transparência
• #responsabilidade
• #gestaopublica
• #semanasanta
• #ethica

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PF levanta suspeita sobre denúncia anônima que levou à prisão de Ronnie Lessa no caso Marielle

Sexta-Feira, 29/03/2024 - 13h00

Por Italo Nogueira | Folhapress

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O relatório da Polícia Federal sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes levanta suspeitas sobre a denúncia anônima registrada na Polícia Civil do Rio de Janeiro que gerou a linha de investigação contra os ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, presos em março de 2019 sob acusação de executarem o crime.
 

Com base na colaboração premiada de Lessa, a PF afirma que a denúncia anônima pode ter sido "fabricada" num momento em que o então chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, comunicou aos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão que havia perdido o controle sobre a investigação.
 

Os irmãos Brazão foram presos sob suspeita de encomendar a morte da vereadora. Rivaldo está detido por, segundo a PF, ter auxiliado no planejamento do homicídio e na obstrução da investigação. Giniton Lages, responsável pela primeira fase do inquérito, foi alvo de busca e apreensão e indiciado sob suspeita de ter retardado propositalmente a apuração. Todos eles negam envolvimento no crime.
 

Giniton sempre apontou a denúncia anônima como um divisor de águas na investigação sobre os autores do crime. Ela foi registrada na Divisão de Homicídios (DH) em 15 de outubro de 2018, sete meses após a morte de Marielle e Anderson. De acordo com documento sobre ela que consta no inquérito do caso, uma pessoa ligou para o telefone da unidade entre 11h e 12h daquele dia e contou detalhes do crime.
 

Em relação aos autores do homicídio, o informante disse que um ex-PM conhecido como Lessa era o autor do crime. Relatou ainda que outro envolvido era "um bombeiro militar".
 

A PF identificou, neste ponto, uma contradição entre o relato documentado da denúncia, feita por um agente da DH, e o primeiro encaminhamento dado por Giniton à informação.
 

Ao encaminhar a informação para o setor de inteligência, o delegado pediu, escrito à mão, uma pesquisa tendo como parâmetros "Lessa" e "Maxuel". O segundo nome, porém, não consta da denúncia. Maxwell Simões Corrêa foi, posteriormente, acusado de ter conseguido e depois se desfeito do carro para a execução do crime.
 

A denúncia anônima também atribui ao ex-vereador Marcelo Siciliano a ordem para o crime. De acordo com a PF, tratava-se de uma nova tentativa de tirar a família Brazão do alvo. Ele já havia sido apontado como mandante por uma testemunha falsa plantada um mês após o crime.
 

"Tais características denotam a suposta fabricação da denúncia anônima à tese já engendrada pela equipe de investigação da DHC [Divisão de Homicídios da Capital]", diz a PF.
 

A PF afirma também que a chegada da denúncia anônima coincide com período em que, segundo Lessa, Rivaldo Barbosa afirmou aos irmãos Brazão que não poderia mais obstruir as investigações. A informação, segundo o ex-PM, foi repassada pelos supostos mandantes a Edmilson de Oliveira, o Macalé, ponto de contato entre eles.
 

"Eles [irmãos Brazão] dizendo que estavam revoltados da vida, estavam incorporados porque o Rivaldo estava pulando fora. O Rivaldo virou as costas. E o Rivaldo alegou que não tinha mais como segurar. Fugiu da alçada dele, e não tinha mais como segurar", disse Lessa.
 

A denúncia anônima também indicava que o carro usado no crime partiu do quebra-mar da Barra da Tijuca, informação que a Polícia Civil ainda não tinha.
 

Giniton afirmou à Justiça, durante a instrução da ação penal contra Lessa e Queiroz, que a informação fez com que a equipe revisse imagens recolhidas dias após o homicídio. Ao reexaminar as imagens, localizaram o Cobalt usado no crime.
 

O delegado afirmou que o veículo não havia sido identificado antes porque agentes da DH haviam usado um programa incompatível com o arquivo do vídeo, o que reduziu sua resolução. Ao usar a ferramenta correta, foi possível identificar a passagem do Cobalt utilizado no crime.
 

"A equipe cometeu o maior pecado de uma investigação, que foi chegar até o quebra-mar e não seguir para trás. Acreditou demais em sua própria 'expertise'. Quando levaram a imagem para análise, tinham que ter a certeza que o carro não passou. Eles não perceberam um defeito de Codec [programas utilizados para codificar e decodificar arquivos de mídia] naquela imagem", declarou o delegado.
 

A PF aponta suspeitas sobre a justificativa. Afirma que seria necessário uma sequência de erros para que os agentes, ao analisarem os vídeos na primeira vez, não percebessem a inadequação da plataforma usada para ver as imagens.
 

"Causa estranheza observar que [...] eventos considerados improváveis se alinharam de forma harmônica, possibilitando a execução de um vídeo com falhas imperceptíveis, a ponto de não serem reportadas à sua supervisão a tempo de reparo, acarretando, assim, imenso prejuízo à elucidação do crime objeto da investigação", afirma o relatório.
 

A denúncia anônima sempre foi apontada por Giniton como peça-chave para a identificação dos autores. Em entrevistas sobre a investigação, ele atribuiu a chegada da informação ao fato de ter chamado para depor muitos matadores de aluguel conhecidos do submundo do crime, mas livres por falta de provas.
 

"A partir desse aperto que demos nos nichos criminosos, entraram várias denúncias", disse ele ao podcast Inteligência.
 

De acordo com o inquérito sobre os executores, houve 190 denúncias anônimas entre março e agosto de 2018.