Justiça proíbe que Michelle Bolsonaro receba título de cidadã paulistana no Theatro Municipal de SP

Foto: Alan Santos/Arquivo/PR

Michelle Bolsonaro23 de março de 2024 | 07:15

Justiça proíbe que Michelle Bolsonaro receba título de cidadã paulistana no Theatro Municipal de SP

BRASIL

O desembargador Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), proibiu a realização da cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo.

O evento está marcado para a próxima segunda-feira (25). A decisão, proferida na noite desta sexta-feira (22), atende a um recurso apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e pela ativista Amanda Paschoal.

Em decisão em primeira instância, a juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP, havia permitido a realização do evento. A parlamentar e a ativista, então, recorreram.

Agora, o desembargador Martins Vargas, em decisão monocrática, determinou que a cerimônia ocorra na Câmara Municipal de São Paulo, sob pena de multa de R$ 50 mil caso a determinação não seja cumprida.

Ele afirma que há “indícios contundentes” de que a transferência do evento para o Theatro Municipal fere “os princípios da administração pública”.

A ação protocolada denunciava que o evento iria gerar gastos extras ao poder público e teria características “visivelmente políticas e eleitorais”. O atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), é pré-candidato à reeleição e é apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marido de Michelle.

Além disso, Erika e Paschoal afirmavam que a cessão do teatro tem “fins exclusivamente políticos, sem qualquer natureza artística e de formação cultural” e, por isso, seria “incompatível com a natureza do espaço e da própria legislação brasileira”.

O teatro foi cedido pela gestão Ricardo Nunes após solicitação do vereador Rinaldi Digilio (União Brasil). A prefeitura diz que o pedido “foi tratado como cessão não onerosa, em face do requisitante ser um ente público”.

O desembargador Martins Vargas, porém, afirma que há custos mínimos para a realização do evento.

“Os documentos que instruem a inicial, por ora, deram conta de demonstrar a existência da cobrança de valor mínimo, correspondente a custos referentes às operações necessárias a realização do evento solicitado, tais como a contratação de produtores extras, orientadores de público e demais prestadores de serviço para acompanhamento do evento, segurança patrimonial, brigadistas, limpeza, suprimentos de limpeza e uso sanitário, gerador e ar condicionado, entre outros, mesmo nas hipóteses de cessão não onerosa do espaço do Theatro Municipal”, diz a decisão.

E segue: “Por consequência, tem-se que a possível inobservância do dever de proteção ao erário pelo agente público cria relevante risco de violação à moralidade administrativa que impende o exercício do controle judicial”.

Normalmente, cerimônias deste tipo ocorrem na própria Câmara. No pedido para a realização do evento no Theatro Municipal, o vereador Rinaldo Digilio afirmou que o espaço legislativo não comportaria o número de convidados.

“Nesse sentido, destaca-se a possível justificativa pertinente a suposta ausência de espaço físico no Palácio Anchieta para comportar o público presente na solenidade, a qual não se coaduna com a informação extraída do próprio sítio eletrônico da Câmara dos Deputados, no sentido de que o evento será transmitido ao vivo pelo canal CâmaraSãoPaulo no Youtube e, tampouco, com a notícia da realização de distribuição limitada de ingressos pelo agravado vereador Rinaldi Digilio nas redes sociais, mediante ressalva de que as ‘as vagas são limitadas’ do que se extrai, por ora, a conclusão de que a cerimônia de essência representativa cidadã tenha ganhado uma conotação particular”, afirma ainda a decisão.

Sobre a denúncia de que o evento supostamente configuraria propaganda eleitoral antecipada, o desembargador diz que “não compete a este juízo, devendo ser postuladas em âmbito eleitoral competente”.

O decreto legislativo que dá a honraria a Michelle foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em novembro do ano passado.

Mônica Bergamo/Folhapress

PolíticaLivre 

Piada do Ano! Mauro Cid nega acusações, mas com exclusividade para a TV Globo

Publicado em 22 de março de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

O material do STF  foi parar nas mãos de Vladimir Netto

Carlos Newton

Agora, ninguém sabe quem tem menos credibilidade. Se o tenente-coronel Mauro Cid, o Supremo, a  Polícia Federal ou o Jornal Nacional? O fato concreto é que nesta sexta-feira, dia 22, em meio ao turbilhão de notícias sobre as acusações feitas pelo ex-ajudante de ordens presidencial, aconteceu um fato verdadeiramente insólito, que derruba a credibilidade institucional de forma absoluta, digamos assim, em função da exclusividade garantida à  TV Globo.

Pouco depois das 21 horas, o jornalista Vladimir Neto estava posicionado em Brasília, para filmagem externa, trazendo às mãos o novo depoimento de Mauro Cid, já transcrito e trabalhado pela Sucursal da TV Globo, com destaque visual para as partes mais importantes, enquanto o resto da imprensa aguardava notícias.

ABSOLUTA EXCLUSIVIDADE – Até aquele momento, nenhum outro importante órgão de comunicação do país, como a Folha, o Estadão, o Correio Braziliense, as outras TVs, portais, sites e o próprio jornal O Globo tivessem publicado uma só linha sobre o assunto. Ou seja, o material foi destinado exclusivamente ao Jornal Nacional, cujo editor, William Bonner, já confessou que considera o telespectador do JN uma espécie de Homer Simpson, personagem imbecil de desenho animado.

Quer dizer, o Supremo direcionou o material com total exclusividade ao repórter Vladimir Netto, que vem a ser filho dos famosos jornalistas globais Marcello Netto e Miriam Leitão.

O repórter cedeu uma cópia ao g1, site de notícias da Globo, que só publicou a matéria às 21h04m, praticamente ao mesmo tempo do que o JN, mas o texto não tinha assinatura – portanto, apareceu do nada.

JORNALISMO DIRECIONADO – Interessante notar que a denúncia de Mauro Cid se referia àqueles depoimentos direcionados que foi obrigado a fazer, no pau-de-arara do século 21 que o Supremo instalou, para usarmos uma expressão do intelectualizado ministro Dias Toffoli.   

E agora nos surge, no próprio Supremo do século 21, o jornalismo direcionado, feito à la carte na cozinha de Wiliam Homer, digo Bonner.

É triste acompanhar essa imprensa amestrada. O Supremo pendurou Mauro Cid no pau-de-arara do século 21, para que retirasse as acusações, e ele anuiu, com apoio de seu advogado, também amestrado. E assim a Polícia Federal ficou à vontade para compor sua narrativa, conforme afirmara o tenente-coronel na conversa grampeada.

###
P.S. – Essa armação global significa um final feliz para o Supremo e a força-tarefa de Alexandre de Moraes, porque as íntegras das gravações dos depoimentos de Mauro Cid jamais serão periciadas e podem até ser jogadas fora, como as fitas do Ministério da Justiça no dia 8 de Janeiro, conforme ocorreu na gestão de Flávio Dino. Depois voltaremos ao inquietante tema. (C.N.)

Publicado em C. Newton | 6 Comentários |

Piada do Ano! PF suspeita que fugitivos de Mossoró tenham corrompido policiais

Publicado em 23 de março de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

As equipes estão esgotadas e ainda não encontraram nada

Bruna Lima e Guilherme Amado
Metrópoles

Um dos grandes entraves nas buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Deibson Cabral e Rogério Mendonça, tem sido a falta de confiança entre os policiais envolvidos na operação para recaptura, que nesta quinta-feira (21/3) entra em seu 37º dia.

Segundo policiais que atuam na operação, um dos principais pontos de desconfiança parte dos policias federais e rodoviários federais em relação a integrantes das polícias locais.

DEIXARAM ESCAPAR – Eles acreditam que possa ter havido, nas primeiras horas da fuga, uma inércia proposital por alguns policiais militares em Mossoró, para que os dois fugissem com mais liberdade. Os agentes da Polícia Federal e da Rodoviária só chegariam bem depois a Mossoró para atuar nas buscas, quando o Ministério da Justiça determinou a entrada das duas corporações nos esforços para recaptura.

Essas primeiras horas podem ter sido estratégicas para Cabral e Mendonça se distanciarem do presídio com rapidez, com pouca chance de serem abordados.

Além disso, no decorrer dos dias, também houve alguns episódios de falta de comunicação entre as forças federais e a PM local que levantaram a suspeita de envolvido.

DIZ A PM – A Polícia Militar do Rio Grande do Norte repetidas vezes afirmou que seus homens vêm trabalhando com toda a seriedade e dedicação e que está tão empenhada nas buscas quanto os demais colegas.

Os dois presos, que pertencem ao Comando Vermelho, fugiram do presídio federal se segurança máxima no dia 14 de fevereiro. Nesta sexta-feira, dia 22, a força-tarefa entrou no 38º dia de caçada aos dois fugitivos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dizer que há suspeitas de que houve cumplicidade policial é Piada do Ano. É claro que houve suborno, e correu solto, tal a facilidade da fuga. Continuar perseguindo é uma perda enorme de tempo e dinheiro, usando helicópteros, drones e cães farejadores. É claro que foi um plano perfeito de escape e do lado de fora havia cúmplices aguardando a fuga, para dar seguimento. Quem está determinando a continuidade das buscas é o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que está bem instalado em seu gabinete refrigerado no Palácio da Justiça, em Brasília. (C.N.)

Publicado em Geral | Deixe um comentário |

Análise do cenário político em Jeremoabo:

,

Podemos concluir que o cenário político em Jeremoabo é caracterizado por uma série de desafios e dinâmicas específicas que moldam as eleições locais. Aqui estão algumas considerações:

1. Boataria e traições: Esses elementos são comuns em muitos contextos políticos, mas em Jeremoabo parecem ser especialmente intensos. A disseminação de boatos pode influenciar a opinião pública, enquanto as traições enfraquecem grupos e candidaturas, podendo até mesmo levar à perda de votos.

2. Desempenho de Deri como prefeito: Apesar dos defeitos apontados, Deri é reconhecido por ter prestado serviços relevantes à cidade. No entanto, críticas à sua gestão, como a compra de votos e o uso da máquina pública em favor de aliados, também são presentes.

3. 
   

4. Fatores que influenciam o voto: Práticas como a compra de votos e o clientelismo ainda são predominantes em Jeremoabo, representando desafios para um processo eleitoral justo e transparente. Além disso, a influência dos contratados da prefeitura é um fator a ser considerado, dada a sua representatividade numérica.

5. Até agora o prefeito está sendo comedido em abrir a torneira da porta da esperança

6. Força política de Deri e seus adversários: Deri e Tista emergem como as principais lideranças políticas locais, enquanto Fábio da Farmácia surge como uma potencial terceira via. A dinâmica entre esses atores políticos pode moldar o resultado das eleições.

7. Perspectivas para as próximas eleições: Embora Deri ainda mantenha uma base de apoio significativa, enfrenta desafios como a debandada de vereadores e o desgaste natural de uma gestão longa. As eleições prometem ser acirradas, com candidaturas competitivas de Deri, Tista e possivelmente Fábio da Farmácia.

8. Em suma, o cenário político em Jeremoabo é complexo, marcado por uma série de fatores que influenciam as eleições locais. O resultado dependerá da capacidade dos candidatos de mobilizar o eleitorado e superar os desafios específicos enfrentados no contexto da cidade.

Denúncias de Mauro Cid deveriam se apuradas com a máxima urgências, mas…

Publicado em 22 de março de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Mauro Cid foi preso logo após prestar a novo depoimento

Carlos Newton

Em meio à confusão gerada nesta sexta-feira com as revelações da Veja, o advogado Cezar Bitencourt, que defende o tenente-coronel Mauro Cid, tentou evitar que seu cliente fosse novamente preso e procurou também a salvar a delação premiada, que ficou inteiramente inepta em função da gravação divulgada pela revista.

Cezar Bitencourt, que é especializado em Justiça Militar, emitiu uma nota à imprensa, em que buscou diminuir a importância das afirmações de Cid sobre as pressões que vem sofrendo ao depor na Polícia Federal. Segundo o advogado, a denúncia feita pelo tenente coronel foi apenas “um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando”.

NOTA DA DEFESA – Eis o texto distribuído pelo advogado Ceza Bitencourt nesta sexta-feira:

“Mauro César Barbosa Cid em nenhum momento coloca em xeque a independência, funcionalidade e honestidade da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal na condução dos inquéritos em que é investigado e colaborador, aliás, seus defensores não subscrevem o conteúdo de seus áudios.

Referidos áudios divulgados pela revista Veja, ao que parecem clandestinos, não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda, mas que, de forma alguma, comprometem a lisura, seriedade e correção dos termos de sua colaboração premiada firmada perante a autoridade policial, na presença de seus defensores constituídos e devidamente homologada pelo Supremo Tribunal Federal nos estritos termos da legalidade.”

DALLAGNOL IRONIZA – O ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) ironizou a situação, ao afirmar que o tenente-coronel Mauro Cid – que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – “destruiu a credibilidade” dos trabalhos da PF (Polícia Federal) e do STF (Supremo Tribunal Federal) na investigação que envolve o antigo chefe do Executivo.

O comentário foi feito em referência aos áudios atribuídos a Cid divulgados pela revista Veja. “Como temos denunciado há anos, parece que o verdadeiro pau-de-arara do século 21 e a verdadeira tortura de presos para obter delações, como disseram os senhores Dias Toffoli e Gilmar Mendes, não estavam, como nunca esteviveram, na Lava Jato. Estavam o tempo todo no STF”, declarou Deltan em seu perfil no X (antigo Twitter).

CONCLUSÃO ÓBVIA – Ao contrário do que afirma o advogado Cezar Bitencourt, a fala de Mauro Cid destrói por completo a seriedade com que a Polícia Federal vem conduzindo seus depoimentos e liquida a delação premiada.

Além de denunciar o abuso de autoridade dos delegados federais que o interrogaram, crime com pena de detenção de um a quatro anos, envolvendo também crime de constrangimento ilegal, com mais um ano de detenção, Cid relatou uma reunião secreta entre o ministro Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro.

Bem, não é possível que, diante de tamanho escândalo, o ministro Moraes prenda novamente o tenente-coronel e mantenha o sigilo da íntegra das gravações dos depoimentos de Mauro Cid. Se permitir o  acesso, essa simples medida demonstrará onde está a verdade, que o cidadão-contribuinte-eleitor tem direito de saber, como dizia Helio Fernandes.

###
P.S. – Ao prender novamente o réu, antes de apurar a denúncia dele, o ministro Moraes agiu como um juiz parcial e virulento. Antes de prender quem faz uma denúncia de tamanha gravidade, o bom senso recomenda que sejam apurados os acontecimentos. A meu ver, Moraes tem um temperamento absolutamente descompensado. (C.N.)

Publicado em C. Newton | 1 Comentário |

Piada do Ano! Diretor da PF processa Cid ao invés de conferir as gravações

Publicado em 22 de março de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Andrei Passos pediu imediatamente a abertura de inquértto

Míriam Leitão
O Globo.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, me informou que fez uma representação contra Mauro Cid no Supremo Tribunal Federal (STF) por ele ter dito que foi forçado a falar o que está dizendo na delação. A representação foi feita na noite de quinta-feira, logo após a divulgação dos áudios de uma conversa de Cid com um amigo pela “Veja”.

– Vimos com gravidade o que as falas acusam. Representamos ao STF para que ele esclareça, já que somos levianamente acusados. Ninguém acusará a PF e o STF dessa forma, e ficará incólume –  diz Rodrigues.

ÁUDIOS COMPROMETEDORES – A “Veja” trouxe áudios de uma conversa de Mauro Cid com um amigo em que ele diz que está sendo forçado a dizer que o que está falando, e no qual faz acusações à Polícia Federal e até ao ministro Alexandre de Moraes.

Em um dos trechos, ele fala: “O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação”.

Em um outro trecho, Cid diz que houve um encontro de Moraes com o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Eu falei daquele encontro do Alexandre de Moraes com o presidente, eles ficaram desconcertados, desconcertados. Eu falei: ‘Quer que eu fale?’.”

JOGO DUPLO – O fato é que os áudios mostram que Mauro Cid tentou negar o que já disse e tentou fazer um jogo duplo. Ele levantou três afirmações muito graves à Polícia Federal. E, ao mesmo tempo, tudo o que ele falou acabou sendo corroborado pelos fatos. Porque, como se sabe, a delação não é a prova, é o caminho para encontrar a prova e ela só se sustenta se tiver elementos que confirmem aquela fala.

No caso, por exemplo, das vacinas que ele foi indiciado, há provas concretas de fraude e adulteração como uma declaração falsa de vacinação em seu benefício, do ex-presidente Bolsonaro e da filha do presidente.

O que Cid falou se comprovou também pelos depoimentos dos outros que estão sendo ouvidos. Agora ele tem que explicar porque deu essa versão tão torta e tão cheia de acusações contra a Polícia Federal e até contra o ministro Alexandre de Moraes.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Miriam Leitão, que foi torturada quando era presa política na ditadura militar e estava grávida, apressadamente toma as dores da Polícia Federal. Com todo respeito a seu enorme prestígio de jornalista, Miriam Leitão melhor faria se permanecesse neutra e exigisse os áudios completos dos depoimentos, para saber se Mauro Cid estava mentindo ou não. Quanto ao diretor da Policia Federal, Andrei Passos, também deu mancada. Ao invés de representar contra o réu, deveria liberar as gravações da íntegra dos depoimentos, o que automaticamente aconteceria, caso estivéssemos numa verdadeira democracia. (C.N.)

Publicado em Geral | 4 Comentários |