quinta-feira, março 14, 2024

Cinismo na Política Municipal: Adonel Junior vira “ídolo” da oposição

                                            Foto Divulgação



Adonel Junior enfrentou criticas duras e muitas vezes levianas dos mesmos que agora o elogiam

Na intricada teia da política municipal, mudanças na administração não são nada incomuns. Ademais esse é um momento de recomposição da base politica do governo, momento para acomodar novos aliados, em substituição aos que se bandearam para a oposição, coisa normal da politica essa dança das cadeiras. Muitas vezes bons nomes são sacrificados para que esse jogo politico se concretize.

No entanto, o que realmente chama atenção não são as mudanças em si, mas sim a hipocrisia e o cinismo que muitas vezes acompanham essas transições.

Recentemente, testemunhamos um exemplo flagrante desse comportamento no âmbito da politica local. Durante todo o mandato atual, alguns indivíduos que compõem a oposição política local e parte da imprensa têm feito ecoar críticas incessantes à saúde municipal. O alvo principal de suas reprovações tem sido o prefeito Luiz de Deus, seu vice e prefeito em exercício Marcondes Francisco, e o agora ex-secretário de saúde, Adonel Junior.

Dia após dia, vimos essas vozes levantando dúvidas sobre a competência e eficácia da gestão municipal em relação à saúde pública. Palavras duras foram proferidas, apontando falhas e deficiências no sistema, e pouca margem foi dada para reconhecimento de qualquer esforço realizado.

No entanto, assim que Adonel foi exonerado do seu cargo como secretário de saúde, uma mudança interessante ocorreu. De repente, aqueles que antes pediam a sua demissão e o acusavam de ser despreparado e incapaz de gerir a secretaria com eficiência, começaram a elogiá-lo efusivamente. Adonel, uma figura que outrora era alvo de suas mais ácidas críticas, foi repentinamente “eleito” como o melhor secretário do governo municipal.

É difícil não ver o cinismo e a cara de pau evidentes nessas atitudes. Como pode alguém passar de uma posição de crítica feroz para uma de elogio caloroso da noite para o dia? Onde estava esse reconhecimento quando Adonel ainda estava no cargo, enfrentando as mesmas dificuldades e desafios?

Adonel Jr. merece todo o respeito do mundo por seu trabalho árduo e sua dedicação ao trabalho à frente da saúde municipal. No entanto, é difícil ignorar o fato de que esses elogios tardios parecem mais motivados por oportunismo político do que por genuíno reconhecimento de mérito. Se esses elogios fossem verdadeiramente sinceros, eles teriam vindo antes, quando os mesmos indivíduos que agora o louvam estavam exigindo sua cabeça sem hesitação.

O que testemunhamos aqui é politica, com certeza em uma das suas piores versões, onde as opiniões mudam conforme as circunstâncias e os interesses pessoais. É mera conveniência, aplaudem os que saem, os que entram são criticados, e toda e qualquer insatisfação é usada para atingir o prefeito, que é o verdadeiro alvo.

Em última análise, essas atitudes não apenas refletem mal naqueles que as praticam, mas também minam a confiança pública na integridade e na sinceridade dos atores políticos locais. Enquanto o cinismo e a mentira continuarem a ser uma ferramenta tão comum na arena política, a verdadeira vontade de servir ao povo e melhorar a comunidade ficará obscurecida pelas nuvens da hipocrisia na busca pelo poder.

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Parlamentares denunciam STF e Moraes ao Tribunal da OEA por ‘atos tirânicos’

Publicado em 14 de março de 2024 por Tribuna da Internet

Petição assinada por 63 deputados e 13 senadores argumenta que os processos estão "eivados de vícios"

Moraes parece desconfiado de que sua batata já está assando

Deu no UOL
Estadão Conteúdo

Um grupo de 76 parlamentares — 63 deputados federais e 13 senadores — pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que apure supostos ‘atos atentatórios’ praticados pelo Estado brasileiro nos processos criminais contra extremistas acusados pelo 8 de janeiro. O alvo da ofensiva parlamentar é o Supremo Tribunal Federal e, em especial, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações.

“A condução dos processos pelo Supremo Tribunal Federal e em, em especial, os atos despóticos, tirânicos e arbitrários do Ministro Alexandre de Moraes, confrontam os pressupostos estatuídos nos artigos 5º, 7º, 8º e 9º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, acusam.

CLIMA DE TENSÃO – A petição reforça o clima de tensão que marca as relações de uma ala radical do Congresso e ministros da Corte. A argumenta que os processos conduzidos pelo STF estão “eivados de vícios”, constituindo um “Tribunal de Exceção” afastado dos “princípios da competência, independência e imparcialidade”.

Sustenta que no processamento dos réus “foram violados inúmeros direitos individuais”. Os parlamentares que subscrevem o documento afirmam que os processos sobre os réus do 8/1 são conduzidos de “forma draconiana, subjugando os acusados a condições que ainda ferem a integridade pessoal, psíquica e moral”.

“Imperioso que a CIDH intervenha, a fim de que sejam respeitados os direitos humanos da população brasileira, em especial dos acusados pelos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, requerendo que o Estado brasileiro adote providências para garantir a aplicação das leis e restabelecer os direitos fundamentais basilares do Estado Democrático de Direito”, argumentam.

PARTICIPANTES – A petição endereçada ao órgão autônomo da OEA é encabeçada pelo deputado Coronel Ulysses (União-AC) e assinada pelo filho “02” de Jair Bolsonaro, Eduardo, e por aliados do ex-presidente, todos do PL, eles próprios na mira da Justiça — o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Ricardo Salles. O general Hamilton Mourão, ex-vice-presidente, faz parte da lista (leia abaixo a relação completa).

Eles fazem uma série de pedidos, como remessa imediata dos processos do 8/1 para a Justiça Federal, por “incompetência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar”, e relaxamento da prisão de todos os acusados.

Pedem também Investigação sobre morte de Cleriston Pereira da Cunha, prisioneiro acusado de participação nos atos radicais e que morreu na Papuda, além de indenização, paga pelo Estado, à família de Cleriston, pela morte “enquanto aguardava decisão do STF”.

OUTROS PEDIDOS – Solicitam indenização a pessoas que ficaram presas no Acre e em Belém após o ataque à praça dos três poderes e cujas ações foram arquivadas;

Outra reivindicação é o reconhecimento de que o Estado brasileiro violou artigos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, “devido à instituição de Tribunal de Exceção no âmbito do Supremo Tribunal Federal, resultando na violação de diversos direitos fundamentais, violando, sobretudo, os direitos à vida, à liberdade e ao devido processo legal”.

Segundo a petição entregue à secretária-executiva adjunta da Comissão, María Claudia Pulido, nesta terça, 12, a invasão e depredação das dependências dos Três Poderes foi causada por “manifestantes descontentes com o resultado das eleições, desarmados e desprovidos de apoio bélico dos órgãos que integram as Forças Armadas”.

BADERNA COLETIVA – Os parlamentares classificam o ato antidemocrático como uma “baderna coletiva” e argumentam a “inexistência” de crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo os deputados e senadores que subscrevem a peça, “não havia a mínima possibilidade de deposição ou restrição do exercício dos poderes das autoridades legitimadas para o exercício dos Três Poderes da Nação”, vez que a ofensiva ocorreu em meio ao recesso do Legislativo e do Judiciário.

“Interpretar que os atos de vandalismo tinham por escopo desencadear intervenção militar das Forças Armadas no governo do país exacerba a competência do órgão julgador”, sustentam.

MANOBRA PROCESSUAL – O documento destaca que o STF fez uma “manobra processual” para julgar os acusados do 8 de janeiro, que não têm foro por prerrogativa de função. Argumenta que Alexandre de Moraes seria “suspeito” para conduzir os processos, considerando sua condição de “vítima, investigador e julgador” — essa indicação tem relação com o suposto plano de sequestro do ministro, tornado público pelo magistrado.

Segundo o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues afirmou ao Estadão, o plano era “eliminar” Moraes “das formas mais bárbaras possíveis”. Os parlamentares chamam o relato de “narrativa extremamente afastada da realidade”.

Outro ponto abordado pelos parlamentares é a morte de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, preso em flagrante. Ele morreu após sofrer um mal súbito durante banho e sol no Complexo da Papuda, em Brasília, em novembro do ano passado. Em setembro, a Procuradoria-Geral da República havia se manifestado favoravelmente à soltura de Cleriston.

FLAGRANTE OMISSÃO – A alegação dos parlamentares à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA é de que a “inércia do STF, representada pela flagrante omissão de Moraes ao não analisar os reiterados pedidos de conversão da prisão em domiciliar, resultou na morte do acusado”.

Eles citam a prisão de 12 pessoas no Acre e no Pará, no dia 9 de janeiro, por se recusarem a deixar acampamentos montados em frente a quartéis militares e desobediência à ordem de desobstrução de vias públicas.

Os deputados sustentam que os 12 ficaram presos por mais de cem dias e que a Justiça Federal do Acre, após receber os processos do Supremo, decidiu pelo arquivamento das investigações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– 76 parlamentares é um bocado de gente, sem dizer que outros 300, pelo menos, não chegaram a assinar, porém estão solidários com a denúncia à corte da OEA. Está na hora do Supremo recuar. E podem deixar que o ministro Gilmar Mendes se encarregará disso. É ele quem manda no STF. (C.N.)


O favor de Alexandre de Moraes às Forças Armadas é um alerta a Tarcísio

Publicado em 14 de março de 2024 por Tribuna da Internet

Educação cívico-militar bolsonarista - Nando Motta - Brasil 247

Nando Motta (Arquivo Google)

Marcelo Godoy
Estadão

No dia 7 de março, o ministro Alexandre de Moraes registrou no inquérito das milícias digitais uma decisão inédita na história das Forças Armadas: proibiu a presença de generais e de um ex-presidente em suas solenidades. A decisão do ministro atinge 22 suspeitos de participação na tentativa de golpe contra o resultado das eleições de 2022.

Eles foram proibidos de comparecer a cerimônias, festas ou homenagens no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas PMs.

BARRADOS NA FESTA – Entre os atingidos estão Jair Bolsonaro e os generais Braga Netto, Paulo Sérgio de Oliveira, Estevam Theophilo e Mário Fernandes. Ou seja, um ex-presidente, dois ex-ministros da Defesa (Oliveira e Braga Netto), um ex-chefe de Operações Terrestres (Theophilo) e outro de Operações Especiais (Fernandes) não podem pisar nos quartéis nem mesmo no Dia do Soldado.

Para Bolsonaro, não há nenhuma novidade. O capitão indisciplinado já havia amargado uma temporada como persona non grata nos quartéis quando Leônidas Pires Gonçalves e Carlos Tinoco, então ministros do Exército, proibiram-no de entrar nas casernas.

Ou ainda na ocasião em que o general Zenildo Lucena ameaçou prendê-lo quando o então deputado quis fazer um de seus espetáculos em frente ao quartel-general do Exército.

SEM BOLSONARO – Desde a intentona do dia 8 de janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou de comparecer às cerimônias militares.

No fim de 2023, Braga Netto esteve sozinho no Comando Militar do Leste, quando o general André Luis Novaes passou o comando ao general Kleber Nunes de Vasconcellos – ainda não eram públicos seus ataques ao general Freire Gomes e ao atual comandante do Exército, Tomás Paiva.

Paiva e o futuro chefe do Estado-Maior do Exército, Richard Nunes (assumirá o cargo em 26 de abril), foram difamados por bolsonaristas que tentavam transformá-los em melancias a fim de – no plano golpista – incentivar que fossem ultrapassados por coronéis em razão de se oporem ao golpe.

CONSTRANGIMENTO – Moraes poupou a Tomás o constrangimento de ter de dizer a Bolsonaro e a Braga Netto que não são bem-vindos no palanque das autoridades. Não só pelas ofensas, mas para evitar que a presença seja interpretada como a permanência da política no quartel, desvirtuando o caráter cívico das solenidades.

Em 2023, Bolsonaro trocou o Exército pela PM paulista. Não deixava de comparecer às comemorações da Rota. Em 16 de outubro, foi homenagear os policiais que participaram da mortífera Operação Escudo. Moraes, que foi secretário da Segurança de São Paulo, acabou com a festa.

E, ao mesmo tempo que fez um favor a Tomás, lançou um alerta ao governador Tarcísio Freitas: a politização dos quartéis nunca tem um final feliz.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É uma boa contribuição de Moraes para diminuir a pressão nas Forças Armadas. Um pouco de paz faria bem a todos. É pena que Moraes venha se comportando com uma dose de radicalismo que não convém a um ministro do Supremo. São atos que ficarão na História, maculando a Justiça brasileira. (C.N.)

Se o STF agir com coerência no caso das drogas, haverá crise institucional

Publicado em 14 de março de 2024 por Tribuna da Internet

Não é a droga que mata, mas o abandono | Jusbrasil

Charge reproduzida do Arquivo Google

Hélio Schwartsman
Folha

Num mundo em que a lógica fosse a marca do Supremo Tribunal Federal, uma crise entre Poderes já estaria contratada. O Supremo está a um voto de formar maioria para declarar inconstitucional o artigo 28 da Lei Antidrogas.

O referido artigo determina as penas para a posse de entorpecentes para uso próprio. Espera-se também que a corte estabeleça marcos objetivos para distinguir usuários de traficantes.

VIOLAÇÃO À LÓGICA – Numa primeira violação à lógica, o STF, embora tenha decidido aplicar repercussão geral ao caso, resolveu também torná-lo menos geral, restringindo os debates à maconha.

Não consigo vislumbrar nenhum raciocínio jurídico coerente que permita concluir que o artigo 28 é inconstitucional em relação à maconha, mas constitucional em relação a outras drogas.

Seja como for, os senadores não gostaram nem dessa versão atenuada e avançam na aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita.

CLÁUSULA PÉTREA – O problema é que, se a corte máxima decidir mesmo que o artigo 28 é inconstitucional, ela o fará com base no artigo 5º da Carta, considerado uma cláusula pétrea.

Isso significa, pelo art. 60, §4°, IV do mesmo diploma, que o conteúdo da PEC não poderia ser objeto nem de deliberação.

A criminalização representaria uma restrição de direitos individuais, que estão protegidos da ação do legislador ordinário.

O STF, quando provocado, não teria alternativa lógica que não a de invalidar a PEC.

AMEAÇA DE CRISE – É claro que o Legislativo reclamaria e teríamos uma situação que poderia evoluir para crise institucional.

Não creio que chegaremos a tanto. Até Lula se pôs em campo para abafar as coisas. Eu não ficaria surpreso se a matéria sumir da pauta do Supremo.

Mas, se chegássemos a tanto, seria o Legislativo que estaria violando a lógica. Foi o Parlamento, afinal, que aprovou e promulgou a Carta de 1988, que indubitavelmente dá ao STF a última palavra para decidir o que é e o que não é constitucional.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Supremo e Congresso estão cantando em coro aquele sucesso do Bezerra da Silva: “Vou apertar, mas não vou acender agora…”Aliás, todo mundo pensa que a música é do Bezerra da Silva, mas os autores são ilustres desconhecidos:  Adelzonilton Barbosa, Popular P e Moacyr Bombeiro. O falecido Adelzonilton, engraçado até no nome, compôs 15 sucessos de Bezerra da Silva, o humorista do samba. (C.N.)


Lula reúne ministros da área para avaliar como diminuir os preços dos alimentos

Publicado em 14 de março de 2024 por Tribuna da Internet

Lula reuniu ministros nesta quinta (14) para discutir o aumento recente nos preços dos alimentos — Foto: Ricardo Stuckert / PR

Lula quer reduzir a inflação, mas não sabe como proceder

Guilherme Mazui
g1 — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou nesta quinta-feira (14) uma reunião com ministros para discutir formas de reduzir os preços dos alimentos. Alimentação e bebida formam um dos grupos cujos preços subiram em fevereiro, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação geral do país foi de 0,83% no mês.

A alta do preço dos alimentos foi identificada pelo governo como um dos motivos para a queda na popularidade do presidente. Pesquisa Quaest divulgada na semana passada mostrou que 51% dos entrevistados aprovam o trabalho de Lula, índice 3 pontos percentuais menor que em dezembro.

Também na comparação com a pesquisa anterior, houve um crescimento de 7 pontos percentuais entre aqueles que acham que a economia piorou, e uma queda de 8 pontos entre os que acreditam que houve uma melhora.

PARTICIPANTES – Segundo o Palácio do Planalto, participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura), além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Edegar Pretto.

Após o encontro, os ministros Teixeira e Fávaro atribuíram a alta dos alimentos a questões climáticas e afirmaram que o governo espera uma redução nos próximos meses.

“O presidente chamou a equipe de ministros para discutir essa alta de alimentos ocorrida no final do ano porque, de fato, é uma preocupação do presidente que a comida chegue barata na mesa do povo. Todas as evidências são de que já baixou [o preço], teve uma diminuição de preço ao produtor e terá uma diminuição ainda maior de preços ao produtor, o que determina que esse aumento ocorreu em função de questões climáticas”, afirmou Paulo Teixeira.

QUESTÕES CLIMÁTICAS – O titular do MDA citou as altas temperaturas no Centro-Oeste e as enchentes no Sul como exemplo de questões climáticas que afetaram a produção de alimentos, com impacto nos preços.

Segundo Fávaro, o arroz, por exemplo, teve queda no preço pago aos produtores de R$ 120 para cerca de R$ 100 por saca, por isso.

O governo espera que essa redução chegue até o consumidor final, nas gôndolas dos supermercados. O ministro da Agricultura acredita que em abril será possível perceber a queda dos preços.

REPASSE DE PREÇOS – “A gente espera que, com o caminhar da colheita de arroz, que chegamos a 50%, 60% nos próximos dias, que esse preço ainda ceda um pouco mais, que é a tendência natural. Mas reforçar que é importante que os atacadistas repassem estes preços ao consumidor”, disse Fávaro.

Os ministros também informaram que o governo adotará políticas, por meio do Plano Safra que será lançado no meio deste ano, para incentivar a produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca.

Conforme o IBGE, a alimentação no domicílio teve nova alta forte (1,12%), por influência das temperaturas mais elevadas neste início de ano e um maior volume de chuvas, o que prejudica a safra de produtos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– De repente, por causa das pesquisas adversas, Lula resolveu fingir que está trabalhando. Já teve reunião com ministros na segunda-feira (dia 11), agora mais uma nesta quinta-feira (dia 14) e marcou uma reunião de todo o Ministério na segunda-feira (dia 18). Até parece que a coisa é séria(C.N.)

1º Congresso de Direito Eleitoral da EMD

Prefeito Deri do Paloma tenta sabotar pré-candidato do PT, mas é desmentido e humilhado!


                    A executiva estadual aprovou a pre candidatura de Fábio por 30 votos a favor e nenhum contra. Derrubando qualquer argumento do Sr. Edisio. (Sic)


O prefeito  Deri do Paloma (PP), em ato desesperado, usou rádio local para espalhar mentiras sobre pré-candidatura de Fábio da Farmácia.

. Parece que o prefeito Deri do Paloma, do PP, está tentando sabotar a pré-candidatura de Fábio da Farmácia, do PT, utilizando meios não republicanos, inclusive usando um suposto membro do PT da executiva estadual.

O fato de a Executiva Estadual do PT ter aprovado a candidatura de Fábio por unanimidade mostra que há um apoio sólido à sua candidatura dentro do partido. Isso também sugere que o povo de Jeremoabo não está sendo enganado por essas táticas sujas de manipulação política.

É triste ver um prefeito agindo contra a vontade popular e tentando manipular o processo eleitoral. Isso só demonstra um desrespeito pela democracia e pelos eleitores da cidade, o pior se entrometendo num partido que não faz parte, aliás nem filiado é.

Parece que Fábio da Farmácia é uma figura que desperta confiança dentro do PT e entre os eleitores, já que sua candidatura foi aprovada sem nenhum voto contra. Jeremoabo merece um futuro melhor, sem mentiras e manipulações.



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