Pena de morte está sendo cada vez mais contestada nos Estados Unidos

Publicado em 24 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Reprodução do site Jus Brasil

Hélio Schwartsman
Folha

O excepcionalismo dos Estados Unidos é real. Trata-se da única nação desenvolvida do Ocidente que aplica a pena de morte. Os outros três países ricos que o fazem, Japão, Taiwan e Cingapura, ficam todos no Oriente.

Os EUA, porém, estão com um problema. A opinião pública ocidental, sobretudo nos círculos de elite, se tornou contrária à sentença capital.

SEM INJEÇÃO LETAL – Por uma questão de marketing, até os laboratórios que fabricam as drogas usadas na injeção letal se recusam a vendê-las para a administração penitenciária. Sem condições de aplicar o protocolo de execução aprovado pela FDA (Food and Drug Administration), estados buscam métodos alternativos. Alguns voltaram a autorizar os pelotões de fuzilamento; o Alabama deve testar nesta semana a hipóxia por nitrogênio.

Não vejo muita lógica na pena de morte. Qualquer que seja a sanção aplicada ao autor de um crime (nos EUA, ela é usada quase que só em homicídios), já é tarde para suas vítimas. A restauração plena não é mais possível.

Como se imagina que o poder público seja melhor do que um criminoso, inexistem motivos convincentes para incorrer no mesmo grau de violência que perpetradores.

OUTRAS PUNIÇÕES – As funções subsistentes da pena, que são impedir o condenado de voltar a delinquir (prevenção específica) e desencorajar outras pessoas de imitá-lo (prevenção geral), podem ser alcançadas com sanções menos extremas.

Os defensores da pena de morte, porém, insistem em que ela tem forte impacto dissuasório. A literatura não mostra esse efeito de forma inequívoca, mas, admitamos, para efeitos de argumentação, que ele seja real.

Neste caso, os EUA a aplicam de forma errada, pois escondem as execuções, que nem sequer são abertas ao público, o que reduz seu valor como exemplo. Se é para apostar na dissuasão, aí teriam de fazer como o Irã, onde as execuções ocorrem em praça pública, do alto de gruas. O problema aí é que já se incorre na espetacularização da barbárie. A contradição é inafastável.

INJEÇÃO FALHOU – Condenado à morte por assassinar uma mulher nos Estados Unidos, Kenneth Smith sobreviveu à tentativa de execução por injeção letal em 2022. Nesta quinta-feira, dia 25, o réu deverá ser asfixiado com nitrogênio, num método considerado controverso e que nunca foi adotado no país.

O protocolo consiste em colocar no rosto do condenado uma máscara, forçando-o a respirar nitrogênio puro, o que privaria o corpo de oxigênio e levaria à morte. Três estados americanos –Alabama, Oklahoma e Mississippi – autorizaram esse tipo de execução, criticado por organizações que atuam com direitos humanos.

Especialistas das Nações Unidas vem pedindo às autoridades que não levem a execução adiante, descrevendo-a como “cruel e desumana”. Segundo a organização, a fórmula provoca sofrimento e pode configurar tortura. “Estamos preocupados que a hipóxia por nitrogênio resulte em uma morte dolorosa e humilhante”, disseram os relatores especiais da ONU em comunicado.

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“Não creio que Brazão matou Marielle”, afirma Quaquá, vice-presidente do PT

Publicado em 24 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Quaquá faz a Piada do Ano e coloca sua mão no fogo

Paulo Cappelli
Metrópoles

Vice-presidente nacional do PT, o deputado federal Washington Quaquá saiu em defesa de Domingos Brazão, citado na delação de Ronnie Lessa como mandante do assassinato de Marielle Franco. Ex-deputado estadual, Brazão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Disse o dirigente do PT: “Conheço o Domingos Brazão de longa data, inclusive de campanhas eleitorais nacionais onde ele esteve do nosso lado. Sinceramente, não creio que ele tenha cometido tal brutalidade.

PROVAS CONCRETAS – “Espero que as acusações que estão lhe fazendo não sejam validadas com base apenas na delação de um assassino ligado ao bolsonarismo. É imprescindível que se apresentem provas concretas que possam confirmar a delação”, afirmou Quaquá, acrescentando:

“A elucidação desse assassinato, desde os banditismos de esgoto que participaram do ato covarde, apertando o gatilho e participando diretamente da ignomínia, até os seus mandantes e seus motivos, é um imperativo civilizatório e uma necessidade da afirmação do Estado Democrático de Direito, contra a ordem da desordem do crime que avança no território do Rio de Janeiro”.

“No entanto, o pior que pode haver é – no açodamento midiático no açodamento midiático de encontrar solução para o assassinato de Marielle – não haver rigor na apuração das circunstâncias e motivações do crime”.

TRUPE BRIZOLISTA – “O Capitão Adriano e o tal Ronnie Lessa eram/são, por exemplo, muito ligados à trupe bolsonarista, representantes desta desordem do território no campo da política”. Prosseguiu, destacando:

“Conheço o Domingos Brazão de longa data, inclusive de campanhas eleitorais nacionais onde ele esteve do nosso lado. Sinceramente, não creio que ele tenha cometido tal brutalidade. Espero que as acusações que estão lhe fazendo não sejam validadas com base apenas na delação de um assassino ligado ao bolsonarismo. É imprescindível que se apresentem provas concretas que possam confirmar a delação”.

E concluiu: “Afinal, dois inocentes foram covardemente assassinados no exercício de suas funções em prol do nosso estado. Espero que encontrem de fato os culpados para que não os assassinem pela segunda vez.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antes, a culpa era do Bolsonaro. Agora, surge o Brazão como responsável, e ele acusa o PSOL de ser o mandante, enquanto Quaquá volta a denunciar Bolsonaro, que se diz aliviado com a elucidação do caso. E tudo fica como no poema “Quadrilha”, de Carlos Drummond de Andrade, e quem pode acabar sendo incriminado é alguma figura que não tenha nada a ver com a história. E isso é Brasil!!!, berraria Galvão Bueno. (C.N.)  

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Programa industrial não é tudo isso que estão dizendo, nem de ruim nem de bom

Publicado em 24 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Alckmin participou da preparação do programa industrial

Vinicius Torres Freire
Folha

O plano de reindustrialização de Lula 3 não é tudo isso que dele estão dizendo. Em particular, não é tudo isso de ruim, segundo a opinião mais comum do economista padrão, “mainstream”. As reações ao anúncio do Nova Indústria Brasil (NIB) foram estereotipadas. Pouca gente leu as 102 páginas muito resumidas do projeto; pelo menos este jornalista não conhece quem seja capaz de avaliar o conjunto de tantas providências relativas a aspectos diversos dos setores público e privado.

Não se trata de reedição de políticas de Lula 2 e Dilma 1. Quanto a dinheiro, por exemplo, não está previsto endividamento exorbitante do governo a fim de inflar os fundos de empréstimo do BNDES.

RECURSOS GARANTIDOS – O NIB terá recursos de uns R$ 300 bilhões em quatro anos (2023-2026), dos quais R$ 250 bilhões em empréstimos do BNDES. São R$ 62,5 bilhões por ano, menos do que os R$ 100 bilhões dos desembolsos anuais do banco de 2022 e 2023. Uns outros R$ 10 bilhões por ano virão da Finep, que gere o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, mero direcionamento, talvez, de dinheiro já previsto.

Em geral, ao menos na parte “nova” do NIB, não se prevê a criação de setores econômicos por intervenção direta do Estado ou escolha de empresas “campeãs nacionais” —o pior do desenvolvimentismo nacionalista.

Sob Lula 2 e Dilma 1, o governo financiou a criação de oligopólios, sem consideração de eficiência —o resultado foi o contrário, quando não houve corrupção grossa. No caso do NIB, o setor privado vai buscar o dinheiro, se quiser (em tese).

PONTOS POSITIVOS – O NIB é um plano de metas de estímulo a setores “estratégicos” e “inovadores” da economia por meio de empréstimos a juros de pai para filho, ok, com dinheiro dedicado a fundo perdido (ou por crédito) para pesquisa e desenvolvimento tecnológico. É auxiliado por muitos projetos interessantes de melhorar a administração pública, a regulação, o diálogo público-privado e, em menor escala, a formação de mão de obra.

No pacote foram incluídos programas já velhos e, no formato atual, anacrônicos, como subsídios para montadoras e indústria química. De intervenção direta, há iniciativas de ressuscitar fábricas de chips e hemoderivados, até aqui fracassadas.

Há também metas esquisitas, como a de nacionalizar a produção de máquinas agrícolas, embora não se preveja uma Tratorbrás. Para formular a questão em termos bem simples: por que não importar máquina boa e barata e gastar em outra coisa?

E OS SUBSÍDIOS? – Há subsídios implícitos nas taxas de juros, sim, mas uma fração pequena do que se dá à agricultura. De alerta vermelho, há o plano de incentivar empresas por meio de compras governamentais. Isto é, o governo pode escolher pagar mais caro em suas aquisições de bens e serviços desde que veja por aí uma oportunidade de beneficiar tal e qual setor ou empresa de interesse potencial. A hipótese já estava prevista na lei de licitações de 2021, que precisa de regulamentação (olha o lobby aí).

É óbvio que a ideia embute ao menos de início uma ineficiência (paga-se mais caro), que em tese viria a ser compensada pelo desenvolvimento de empresa ou setor que inove ou que nacionalize a produção, no futuro mais eficiente.

Como saber se vai dar certo? Quem vai medir? Outro risco óbvio é o de corrupção na escolha de fornecedores.

E OS RISCOS? – O risco dos empréstimos baratos do BNDES é o de sempre. Primeiro, o dinheiro pode ir para empresas que investiriam de qualquer modo e se aproveitam da oportunidade para reduzir o custo de capital (Lula 2 e Dilma 1).

Segundo, se o dinheiro chegar “a quem precisa” (empresa menor e/ou inovadora), é problema saber se essas firmas farão investimento mais eficiente. Um problema básico de qualquer política industrial é saber se esse dinheiro dirigido vai criar negócios com retornos totais (para a economia, para a sociedade) importantes e produtivos, os quais, por falhas de mercado ou coordenação, não existiriam sem a mão do Estado.

Se não for esse o caso, resta a questão de como desmamar a empresa ou setor, politicamente muito difícil. O plano é enorme; uma mera introdução exige várias destas colunas, que voltarão ao assunto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enfim, um artigo que não esculhamba o programa do BNDES, que é absolutamente necessário ao país. (C.N.)

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Opinião de Lula sobre a guerra em Gaza provoca o acirramento das discussões

Publicado em 24 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Lula deixa de lado a diplomacia e toma posições claras

Eliane Cantanhêde
Estadão

Em sua reação a uma fala impensada do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoíno, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) voltou a pedir “equilíbrio e moderação” das lideranças e autoridades diante da guerra de Israel e acrescentou: “para não importar as tensões do Oriente Médio para o Brasil”.

Parece tarde demais. Assim como famílias e amigos romperam por causa da polarização política interna, empresários, artistas e intelectuais guerreiam a favor e contra a posição do Brasil sobre os ataques israelenses aos palestinos. O bombardeio é por manifestos e em torno de uma palavra: genocídio.

ALTOS E BAIXOS – Com uma biografia estonteante, de altos e baixos, Genoino foi por décadas o homem do diálogo entre esquerda, centro e direita no Congresso, o melhor porta-voz informal do PT para jornalistas e uma imprescindível presença entre as várias tendências petistas. De todos os condenados do mensalão, foi o que pagou o preço mais injusto.

Tornou-se assim o mais ressentido, um radical extemporâneo, e admitiu numa live até o boicote a “empresas de judeus”, atraindo, após anos de discrição e recolhimento, os holofotes e a ira da comunidade judaica. A Conib acusou sua fala de “antissemita”, lembrando que o boicote aos judeus foi uma das primeiras medidas do regime nazista que culminaram no holocausto.

Se a Conib e o Instituto Brasil-Israel produzem manifestos em série e um grupo de empresários, executivos, cientistas e uma ex-ministra do Supremo aderem e condenam o apoio do governo Lula à ação da África do Sul contra Israel por genocídio, agora emerge, um tanto tardiamente, mas com força, o outro lado.

DIREITOS HUMANOS – Ex-ministros, parlamentares e embaixadores aposentados vão no sentido contrário, defendendo a posição de Lula, destacando a “primazia dos Direitos Humanos” no artigo 4. da Constituição e lembrando o êxodo das famílias, a morte de 25 mil palestinos, as amputações e cirurgias sem remédios e anestesia e a transformação de Gaza num “cemitério de mais de dez mil crianças”.

Se o professor, escritor e ex-chanceler Celso Lafer, de família judia da Lituânia, rebate a acusação de genocídio contra Israel “à luz do direito”, a economista Zeina Latif, filha de palestino, foca nos bombardeios, nas mortes, na destruição, na fome e no êxodo em Gaza e conclui: “Nem mesmo discussões semânticas mais cuidadosas conseguirão empanar o desastre a que se assiste”.

Independentemente de apoiar ou condenar a ação da África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça de Haia, o resultado da decisão de Lula, portanto, é o que menos se queria e se quer: “importar as tensões do Oriente Médio para o Brasil”, como alerta a Conib.

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Arthur Lira está irritado com Jordy, líder bolsonarista que é alvo da Polícia Federal

Publicado em 24 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Lira não aceita ser usado e vai abandonar Carlos Jordy

Bela Megale
O Globo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou claro a parlamentares sua irritação com o líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ). Lira atribui ao parlamentar bolsonarista o vazamento de informações sobre a operação da Polícia Federal que mirou Jordy, na semana passada.

O presidente da Câmara colocou na conta de Jordy a notícia publicada pelo site “Metrópoles“, de que não forai avisado previamente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sobre a ação policial que viria a ser realizada no Congresso. É praxe que integrantes do Poder Judiciário informem, com pouca antecedência, os presidentes das Casas legislativas sobre eventuais operações no Parlamento.

ADVERTÊNCIA – Arthur Lira também afirmou a colegas que não se deixará ser usado por deputados para lacrações nas redes sociais.

Aliados de Jordy relataram à coluna que o deputado não tinha sido o responsável por vazar a informação e que essa explicação chegou a Arthur Lira, mas ele não se convenceu.

Nesta manhã, Jordy e parlamentares da oposição realizaram uma reunião em Brasília para debater uma reação às operações das PF nas Casas Legislativas federais. A presença de Lira era esperada, mas o presidente da Câmara avisou que está em viagem no exterior.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes alega que existem provas sobre a participação de Jordy na organização dos protestos bolsonaristas. Se realmente existem, o ministro do Supremo devia exibi-las de imediato, porque mesmo em casos de processos sob sigilo é obrigatório permitir o acesso dos advogados, para garantir o direito de defesa no “due processo of law” (devido processo legal). Mas isso não está acontecendo e os advogados acompanham seus processos apenas pela leitura de jornais. (C.N.)

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Com o retorno de Trump, a decadência ocidental será ainda mais aprofundada

Publicado em 24 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Se ganhar a eleição, Trump bagunçará a nova ordem mundial

Merval Pereira
O Globo

A possibilidade cada vez mais concreta de que Donald Trump venha a ser eleito novamente presidente dos Estados Unidos desarranja toda a organização internacional, hoje submetida a uma lógica que esbarra na imprevisibilidade do futuro líder americano e levaria a uma decadência do mundo ocidental como nós conhecemos.

O desprezo de Trump pela Otan e sua indissimulável simpatia por autocratas como Putin levam a ser provável que a Ucrânia perca o apoio na guerra contra a invasão russa. Trump disse que a guerra não drenaria tanto dinheiro dos Estados Unidos — o que provoca a reação do eleitorado conservador —, pois ele se entenderia com Putin.

AMEAÇOU MACRON – Trump também já demonstrou aonde pode chegar ao revelar uma conversa com o presidente francês Emmanuel Macron em que supostamente o humilhou, realimentando a humilhação com a divulgação pública anos depois. Jactando-se, disse que ameaçou a França com a taxação de 100% das importações de vinhos se Macron não desistisse de taxar manufaturados americanos, conseguindo dobrar o presidente francês.

A decadência ocidental seria aprofundada com o retorno de Trump ao poder nos Estados Unidos com uma política voltada para dentro, sem levar em conta sua responsabilidade com o Ocidente.

Encontraria o mundo tendendo a uma política liderada pela China. O reforço do Brics com novos países como Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos e Irã explicaria a decisão inusitada do governo Lula de apoiar a acusação de genocídio liderada pela África do Sul contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia.

MUNDO DIVIDIDO – Dos países fundadores do Brics, tidos como futuros líderes mundiais, três se encontram entre as dez maiores economias do mundo: China, Índia e Brasil. Um quarto, a Rússia, mexe com o tabuleiro do mundo em sua guerra geopolítica, e a África do Sul agora lidera esse movimento contra Israel, mais uma ação em oposição aos Estados Unidos.

Trump já disse que Israel só foi atacado porque os Estados Unidos são hoje, no governo democrata de Biden, vistos como um país enfraquecido. A posição muitas vezes dúbia do governo brasileiro em relação à invasão da Rússia na Ucrânia mostra claramente a dificuldade que nossa política externa tem em criticar seu companheiro de Brics.

Os movimentos na direção de uma futura hegemonia dos países emergentes num mundo não antiocidental, mais próximo da China e de outros polos de poder, levam em conta a possibilidade de um futuro em que os Estados Unidos ainda ditarão as normas, mas enfraquecerão a Europa em troca do crescimento do isolacionismo favorecido por uma política endógena americana.

HÁ CAUTELA – O fortalecimento político do Brics está na raiz da ação sul-africana na Corte de Haia e do apoio do Brasil, mas os demais países mantêm-se cautelosos. Índia, China e Rússia não apoiaram a ação, mas não a condenaram. Como nos governos anteriores, o terceiro governo de Lula usa a política externa para fazer uma ponte com a esquerda internacional e países autoritários como a Rússia, enquanto internamente desagrada à esquerda em diversos momentos, como na condução da política econômica.

Além de apertar os laços com vizinhos como a Venezuela, mesmo à custa de aceitar um calote formidável como o da refinaria Abreu e Lima, que será retomada depois de já ter consumido o dobro do previsto, o governo brasileiro tenta ampliar seu espaço de influência num possível mundo mais ligado ao Oriente político.

Não se trata mais apenas de apoiar ditaduras de esquerda como Cuba ou Venezuela, mas de ter presença em polos de influência que se formam fora do eixo dos Estados Unidos, embora não rejeitando as relações bilaterais. A provável ascensão de Trump ao poder neste ano deve trazer problemas políticos graves para essas relações, tendo em vista a ligação ideológica quase fraternal de Trump com Bolsonaro.

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