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segunda-feira, janeiro 22, 2024

Reação dos parlamentares evangélicos exibe o maior problema fiscal do país


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Silas Malafais prega no megatemplo da Assembleia de Deus

Hélio Schwartsman
Folha

A bancada da Bíblia está revoltada porque a Receita Federal voltou a entender que clérigos devem pagar contribuições previdenciárias como outros profissionais. Não duvido de que haverá revide contra o governo Lula. Não estou certo, porém, de que a mudança no entendimento da Receita tenha sido uma decisão política da administração.

Lula costuma apostar na tática do apaziguamento, como se vê com os militares. Penso que a Receita fez o que fez por princípios republicanos mesmo. A decisão do governo Bolsonaro, de 2022, às vésperas da campanha eleitoral, que ampliou as isenções para a turma das igrejas é que era exorbitante e indevida.

ENCRENCA FISCAL – Esse pode até ser um caso menor, mas vai à essência da encrenca fiscal em que o Brasil se meteu. São vários os atores e setores que se sentem melhores que os demais.

Quando detêm poder político, dão um jeito de inscrever em lei vantagens para si. Pouco importa que passem como um trator por cima do princípio republicano básico de que a lei deveria ser igual para todos.

Digo isso com conhecimento de causa. Em 2009, num experimento jornalístico, criei a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, que me fez vislumbrar o jardim das delícias da imunidade tributária e outras regalias. O investimento de algumas centenas de reais e despesas cartoriais me deu o direito, por exemplo, de fazer aplicações financeiras sem pagar impostos. Publicada a reportagem, dei início ao penoso processo de fechar a igreja.

ABRIR SUA IGREJA – Meu ponto é que, se não conseguimos fazer valer a igualdade republicana, cada cidadão deve abrir sua própria igreja. A base teológica está dada.

 Se, como defendia Lutero, é possível estabelecer um relacionamento pessoal com Deus, então cada indivíduo é o templo de si mesmo, fazendo jus à imunidade tributária inscrita na Constituição.

O problema dessa ideia é que os poucos impostos que sobrariam precisariam ter alíquotas de mais de 100%.


Estratégia “fake” de Lula vai facilitar a terceira via na eleição presidencial

Publicado em 22 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

Discurso de Lula é destaque nas redes sociais: 'Exemplo de liderança' e  'Incomparável a Bolsonaro' - Rede Brasil Atual

Nos discursos, Lula inventa uma fake news atrás da outra

Merval Pereira
O Globo

Quando o ex-ministro José Dirceu advertiu recentemente que o PT deveria atentar para o fato de que a direita brasileira está organizada e atuante, enquanto a esquerda se perde em divisões internas contra a política econômica e se afasta dos interesses diretos do cotidiano dos cidadãos, falava com a experiência de quem conhece o PT por dentro, e com a inegável liderança histórica esquerdista, goste-se dele ou não.

Ao mesmo tempo em que volta a vocalizar seus pensamentos, Dirceu busca uma saída para se ver livre das condenações que ainda cumpre em regime aberto.

LIBEROU GERAL – Para se ter uma ideia de como é viável essa aposta, não há mais nenhum político preso pelo mensalão ou pelo petrolão. Todos, ou foram anistiados pelo STF, ou tiveram suas penas anuladas por supostos erros técnicos, ou por prescrição. Antes do mensalão, somente um político havia sido condenado pelo Supremo em toda sua história. Hoje, todos os condenados estão soltos.

O empenho da gestão Lula em reescrever a história recente, trazer o passado para o presente, repetir os mesmos erros para tentar resultados diferentes, parece uma síndrome, que pode levar sua gestão a exacerbar a polarização política.

 Talvez seja essa mesmo a tentativa, de mostrar aos adversários que Lula é indestrutível. Ou talvez a necessidade do presidente de ver compensadas as injustiças de que se sente vítima.

OUTRA SITUAÇÃO – Seja como for, o que ele está conseguindo é, construindo uma história oficial em museus, discursos e decisões que nos trazem de volta a um passado nada glorioso, fixar o espaço de seus adversários, sem ampliar o próprio. A resiliência de seus apoiadores, comparável aos de Bolsonaro, pode levar a uma situação distinta da de 2022, quando os eleitores não comprometidos não tiveram escolha.

Estava muito fresca na memória dos cidadãos independentes a tentativa de golpe permanente do então presidente Bolsonaro. Lula fez uma campanha de governo de aliança política ampla, de defesa da democracia ameaçada, conseguindo colocar em segundo plano a lembrança dos casos de corrupção do PT.

A campanha de 2026, ao contrário, com o governo fazendo questão de voltar ao passado para recriá-lo ao gosto de seus seguidores, esquecendo-se dos que votaram em Lula a contragosto, pode fazer com que ambos os candidatos, Lula e Bolsonaro, abram espaço para contendores menos comprometidos com os dois lados do espectro político.

BRECHA NA POLARIZAÇÃO – Já há setores petistas, a exemplo de José Dirceu, que enxergam essa brecha que está sendo aberta na polarização, e se assustam com a possibilidade de um candidato da centro-direita, ou da direita tradicional, ter mais chance do que um extremista apoiado por Bolsonaro.

Caberia a Lula encaminhar-se mais para o centro político, e tornar realidade fática um governo de união nacional que não saiu do papel. Em seu lugar, formou-se um governo no qual o Centrão comanda a maioria, e o PT, minoritário, tenta reescrever a história, conseguindo fazer com o eleitorado de direita tenha razões para acirrar as críticas.

Bolsonaro tentou mascarar sua submissão ao Centrão alegando que sempre fizera parte do grupo. Lula, na mesma situação, resolveu que o Centrão nunca existiu, e afirma que negocia individualmente com os partidos.

FAKE NEWS DE LULA – Ao dizer que a Operação Lava-Jato foi uma “mancomunação” de juízes e promotores com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Lula poderia ser enquadrado na investigação de fake news coordenada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

A Petrobras admitiu sua culpa na cadeia de corrupção e pagou bilhões de dólares aos Estados Unidos como multa, por ser uma empresa com ações na Bolsa de Nova Iorque.

Navegando nesse mar de contradições, Lula tenta sobreviver a uma situação política muito diferente da que conviveu nos dois primeiros mandatos. Um mundo em que a deep fake vai atuar com tanto vigor na política que já não se saberá mais distinguir a realidade. O caso do filho de um ministro de tribunal superior é exemplar: parecia fake, mas era incrivelmente real. Tão real que uma juíza resolveu proteger seu par censurando o vídeo.


Lula trouxe de volta Chávez, Lava Jato, combustíveis fósseis e birra com EUA

Publicado em 22 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

Presidente Lula durante cerimônia de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima

Lula mostra estar absolutamente conectado com o passado

Eliane Cantanhêde
Estadão

O presidente Lula, que gosta de brincar com fogo, já queimou a largada em 2024 ao trazer de volta às manchetes a refinaria Abreu e Lima, que carrega dois fantasmas e uma advertência: o maior escândalo de corrupção da história, as ligações perigosas de Lula e do PT no contexto externo e o risco de andar na contramão, quando o mundo todo e o Brasil em particular caminham em direção à energia verde. Energia verde com refinaria?

Não satisfeito, Lula sobrepôs um erro ao outro: a aposta na Abreu e Lima e a implicância com os EUA. Segundo ele, seus governos fizeram tudo certinho e a Lava Jato foi culpa da “mancomunação” do Departamento de Justiça americano com “juízes e procuradores”, porque os EUA nunca aceitaram que o Brasil tivesse uma Petrobras. Delírio? Autoengano? Ou me engana que eu gosto?

SÍMBOLO ERRADO – A Abreu e Lima entrou para a história como símbolo da Lava Jato e de falta de planejamento, apostas equivocadas, desperdício de dinheiro público e corrupção. Já começou errada. Lula interveio no plano de investimento da Petrobras, e assim surgiu o projeto, em 2005, com previsão de US$ 2,5 bilhões. Dez anos depois, quando a obra foi abandonada pela metade, os custos atingiam US$ 20 bilhões.

A Abreu e Lima, idealizada em parceria com a PDVSA venezuelana, também traz de volta as imagens e “mancomunações” de Lula com Hugo Chávez, mentor intelectual e primeiro executor do desmanche da Venezuela rumo a uma ditadura.

Depois de receber Nicolás Maduro com honras e salamaleques em 2023, Lula puxa o fantasma de Chávez para a cena logo no comecinho de 2024.

ENQUANTO ISSO… – E o anúncio de que a Petrobras vai injetar R$ 8 bilhões na conclusão da obra veio exatamente quando Marina Silva, do Meio Ambiente, se esgoelava em Davos para convencer o mundo de que o Brasil, anfitrião da COP-30, em 2025, lidera a transição da energia fóssil para a energia verde. Investir em refinaria de diesel enquanto, no mundo todo, caminhões e ônibus movidos a combustão estão num caminho sem volta?

A Petrobras, epicentro da Lava Jato, embolou seus dirigentes com empreiteiras, partidos aliados ao PT e Planalto, mas a corrupção é só uma parte, e a menor, da sua tragédia naqueles tempos. Os maiores prejuízos foram com a má gestão e a ingerência política – e populista – nos preços dos combustíveis. Pagar mais caro e vender mais barato não dá certo.

Em seu primeiro giro interno de 2024, Lula acertou com gestos, programas e reaproximação das Forças Armadas, que estão em fase de, digamos, saneamento. Mas o que fica pairando são os fantasmas da Abreu e Lima, os elogios à China e os ataques aos EUA. O que o Brasil e o próprio Lula ganham com isso?

domingo, janeiro 21, 2024

Lideranças indígenas do povo Pataxó-hã-hã-hãe são baleadas em confronto com PM e fazendeiros no extremo sul da Bahia

Lideranças indígenas do povo Pataxó-hã-hã-hãe são baleadas em confronto com PM e fazendeiros no extremo sul da Bahia: Confronto por reintegração de posse resultou na morte da líder indígena Nega Pataxó; outras três lideranças ficaram feridas

Missão da Comissão do Novo Código é facilitar a vida do brasileiro, avalia juiz Pablo Stolze; veja destaques do JusPod


Por Redação

Missão da Comissão do Novo Código é facilitar a vida do brasileiro, avalia juiz Pablo Stolze; veja destaques do JusPod
Foto: Bahia Notícias

A reforma do Código Civil visa melhorar a vida dos brasileiros. É o que garante o Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Pablo Stolze Gagliano. que integra a comissão formada para gestar o anteprojeto de lei sobre o tema, que será proposto à Presidência do Senado. 


“A gente tem que pensar na população, a gente não pode pensar só na gente, muitas pessoas que não têm condições, pessoas mais humildes... esse Código vai impactar na vida delas. A gente não pode estar só preocupado... Dr. João, um grande advogado estabelecido, está preocupadíssimo com a parte contratual, com a mudança do direito empresarial, que virá! Tudo bem, é importante, mas e o brasileiro, aquele cidadão simples ali, que tem seu dia a dia  de trabalho, o que é que vai impactar na vida dele? A ideia é essa, desburocratizar, tentar facilitar a vida dessas pessoas. É a missão da comissão. Eu espero que dê certo”, explicou durante sua participação no JusPod, o podcast jurídico do Bahia Notícias, nesta quinta-feira (18).


A apresentadora Karina Calixto reforçou que a decisão final será do Congresso Nacional, mas fez questão de enaltecer o trabalho feito pelos juristas. “Esse trabalho brilhante que vocês estão fazendo é justamente porque... vai ter um projeto de lei, o Senado vai tocar numa segunda etapa, vai ter uma votação e eles vão poder levar adiante. Podem derrubar muita coisa ou alterar, só que tem um trabalho sério de pessoas que são especialistas, com comunicação com a sociedade, audiências públicas...”.


O magistrado concordou: “Foi colocado um canal, e-mail institucional, houve audiências públicas, aqui em Salvador vários especialistas foram ouvidos, professores e professoras, no país inteiro. [...] Mas a última palavra não é nossa, é do Congresso Nacional.”


Veja abaixo alguns momentos de destaque do JusPod desta semana:


“O fiador hoje samba, e o projeto pode mudar isso”: As mudanças que a Comissão visa implementar em relação à fiança


Mudanças no divórcio post mortem 

 

“Quem quer divorciar não precisar nem comunicar ao cônjuge (não precisa pedir o divórcio), pode averbar em cartório e mandar notificar”: A facilitação e desburocratização do casamento e do divórcio:



A paternidade vai passar a ser presumida

Porteiro morre após ser imobilizado por agentes da CCR Metrô na estação Acesso Norte


Por Redação

Porteiro morre após ser imobilizado por agentes da CCR Metrô na estação Acesso Norte
Foto: Reprodução / Correio

 

O porteiro Edmar Santos Costa Moreira, de 38 anos, foi morto após ser imobilizado por seguranças da CCR Metrô, na Estação Acesso Norte, em Salvador. O caso aconteceu por volta das 6h da manhã de 6 de janeiro. A suspeita da família é de que ele morreu após ter sido asfixiado e teve uma parada respiratória devido à abordagem.

 

De acordo com informações do Correio, no entanto, os parentes só conseguiram confirmar o óbito 12 horas depois, às 18h, quando a irmã e o pai da vítima foram procurar Edmar no Instituto Médico Legal (IML) e identificaram o corpo. A causa da morte ainda não foi confirmada pelo IML, que infomou ao Bahia Notícias que o laudo ainda está em fase de conslusão. O enterro de Edmar aconteceu no dia 7, no Cemitério 1ª Ordem Primeira de São Francisco.

 

Os advogados da família, Pedro Fernandes e Dielson Monteiro, afirmam ao Correio que nenhum órgão entrou em contato para avisar da morte, apesar do porteiro estar com os documentos. Foi quando os chefes de Edson ligaram para a esposa dele informando que ele não chegou ao trabalho e que os parentes começaram a buscá-lo em hospitais.

 

Ainda de acordo com a reportagem do Correio, atualmente o caso está em fase de inquérito no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e aguarda o laudo médico que vai apontar a causa do óbito. Segundo Fernandes, alguns agentes da CCR já foram ouvidos, mas os depoimentos são contraditórios e sigilosos.

 

O advogado detalha que gravações do dia mostram Edmar possivelmente alterado e testemunhas contaram que ele entrou “em vias de fato”. Por isso a equipe abordou o homem. Fernandes abriu um protocolo nesta sexta-feira (19) na delegacia pedindo acesso às demais câmeras para ter mais dados do caso.

 

POSICIONAMENTO DA CCR

O Bahia Notícias entrou em contato com a CCR Metrô, que lamentou o ocorrido e informou que instaurou um procedimento interno de apuração dos acontecimentos na manhã de 6 de janeiro, quando agentes de atendimento e segurança da empresa foram acionados para atuar em uma ocorrência no Terminal de Ônibus Acesso Norte.

 

A concessionária ainda destacou que colabora com as autoridades na investigação dos fatos, informou que os agentes que participaram do atendimento desta ocorrência foram afastados de suas funções operacionais até a conclusão das investigações e detalhou o que as imagens de suas câmeras internas mostram: 

 

“O passageiro ingressou no terminal cambaleando e chega a cair ao chão, sendo ajudado por outras pessoas que estavam no local. Instantes depois, ele se envolve em uma briga com um vendedor ambulante dentro de um ônibus, sendo também agredido por terceiros. Ao constatar a confusão, os agentes de atendimento e segurança se dirigem ao local e contêm o passageiro, acionando, em seguida, a Polícia Militar e o SAMU”, disse a CCR ao Bahia Notícias.

Homem que matou apoiadores de Lula é condenado a 51 anos de prisão


Por Redação

Homem que matou apoiadores de Lula é condenado a 51 anos de prisão
Foto: Reprodução/TJPR

O Tribunal do Júri de Iporã, no Paraná, condenou um homem acusado de matar duas pessoas durante uma discussão provocada pelo anúncio do resultado das eleições presidenciais de 2022. Erick Hiromi Dias foi condenado a 51 anos e sete meses de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado na terça-feira (16), de acordo com a Agência Brasil.   

 

O crime ocorreu no município paranaense de Cafezal do Sul, na noite de 30 de outubro de 2022, após a Justiça Eleitoral anunciar a vitória do então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  

 

Apoiadoras de Lula, as duas vítimas foram atingidas por tiros disparados por Eric, que estava descontente com a derrota de Jair Bolsonaro, que disputava a reeleição. Segundo o Ministério Público, o crime teve motivação política. O acusado tinha certificado de colecionador, atiradores e caçadores (CAC). 

 

Eric Hiromi foi condenado por dois crimes de homicídio qualificado. Ele já está preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

 

PEDIDO DE PERDÃO 

 

Durante o julgamento, o acusado confessou os crimes e pediu perdão aos familiares das vítimas.  

 

"Eu sei que errei e que mereço ser condenado. Me lembro de pouquíssimas coisas daquele dia. Há um tempo atrás, eu me arrependi de não ter conseguido tirar minha vida naquele dia. Eu aceito, por conta de todo o meu arrependimento, passar por toda cadeia que tenho que passar", afirmou.  

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  Por SAÚDE JB redacao@jb.com.br Publicado em 19/01/2025 às 11:01 Alterado em 19/01/2025 às 11:01                                           ...

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