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domingo, janeiro 21, 2024

Exército aguarda denúncia contra Cid até abril para evitar desgaste com promoção a coronel


Por Cézar Feitoza | Folhapress

Exército aguarda denúncia contra Cid até abril para evitar desgaste com promoção a coronel
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A cúpula do Exército espera que o MPF (Ministério Público Federal) apresente denúncia contra o tenente-coronel Mauro Cid antes de abril.
 

O prazo é considerado crucial para generais ouvidos pela Folha, já que a turma de Cid na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) disputa a promoção para coronel no dia 30 daquele mês.
 

Pelas regras atuais, Cid poderia ser impedido de concorrer à promoção caso se tornasse réu na Justiça. Há outras situações em que militares ficam com a carreira congelada, sem possibilidade de promoção, mas o tenente-coronel não se encaixa em nenhuma delas.
 

Mauro Cid está entre os primeiros lugares da turma e é um dos mais cotados a receber a terceira estrela de fundo dourado. O desgaste no Exército com uma possível promoção do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), porém, tem gerado apreensão entre militares próximos do comandante do Exército, general Tomás Paiva.
 

O militar ficou quatro meses preso no ano passado e é investigado em diferentes apurações relacionadas a Bolsonaro. Entre os casos, estão a organização de uma live em que o ex-presidente fez ataques contra o sistema eleitoral, suspeitas envolvendo a gestão de recursos da família presidencial, a apuração da venda de joias recebidas por Bolsonaro e a falsificação de cartões de vacinação para ingresso nos Estados Unidos.
 

A Polícia Federal espera avançar também com investigações sobre um possível planejamento de golpe de Estado por parte de apoiadores de Bolsonaro após a eleição de Lula (PT), no fim de 2022. O ex-ajudante de ordens firmou um acordo de colaboração premiada com a PF.
 

Cid se formou na Aman em 2000 com a terceira melhor nota da turma e foi coroado com o primeiro lugar do mestrado na Esao (Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais). O prêmio fica exposto em medalha na farda do tenente-coronel.
 

Colegas de turma consultados pela reportagem, sob reserva, afirmam que, sem um desdobramento no Judiciário, ele é o principal candidato à promoção em abril. Se Cid não se tornar réu até lá, os tenentes-coronéis formados com ele acreditam que somente notas desfavoráveis concedidas no âmbito da Comissão de Promoção de Oficiais poderiam evitar sua progressão na carreira.
 

O processo para a promoção a coronel da turma de Mauro Cid começou em novembro, com a disponibilização do RIProm (Relatório de Impedimentos de Promoções). Trata-se de um documento montado pelo Exército que mostra quem está impedido ou habilitado a concorrer à promoção.
 

Segundo relatos feitos à Folha, o RIProm de Cid não apontou impedimento. O tenente-coronel está habilitado para concorrer à promoção e já assinou e enviou os documentos necessários ao órgão responsável por analisá-los.
 

Os processos internos de avaliação de documentação e mérito para a promoção, porém, ainda não começaram. A fase atual é a de atualização da base de dados de pessoal.
 

"O Centro de Comunicação Social do Exército informa que não foi dado início ao posicionamento para as promoções que ocorrerão em 30 de abril de 2024. Fato este que inviabiliza a resposta", disse a Força, em nota, ao ser questionada sobre a situação de Cid.
 

Também acrescentou que "informações de caráter pessoal são protegidas" pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais".
 

Colegas de Cid na Aman afirmam que o tenente-coronel está confiante com a promoção e espera seguir na carreira militar apesar das investigações conduzidas pela Polícia Federal e os impactos de sua superexposição à família.
 

Como forma de demonstrar apoio ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, os amigos de Cid iniciaram uma vaquinha no fim de dezembro para arrecadar R$ 300 mil. O objetivo, segundo as mensagens que circularam em grupos de WhatsApp, seria auxiliar no pagamento dos honorários do advogado do militar, Cezar Bittencourt.
 

O texto disparado para atrair colaborações dizia que o objetivo era ajudar Cid "a pagar os custos com advogados, que são imensos". Relatava ainda que os elevados gastos fizeram com que "ele vendesse vários bens para honrar com os custos de honorários advocatícios".
 

"Vamos juntos ajudar esse amigo que sempre foi leal, pai de família e um excelente militar. Nosso objetivo com essa vaquinha é arrecadar 300 mil, pois é apenas uma parte do que ele precisa pagar. Vamos juntos unir forças para conseguir esse valor para o nosso companheiro. Compartilhe essa mensagem ao máximo", dizia o texto.
 

A lei que define os critérios e processos para a promoção de oficiais das Forças Armadas é de 1972, período de endurecimento da ditadura militar. Ela foi sancionada pelo general Emílio Garrastazu Médici.
 

O decreto que regulamenta as promoções é de 2001, período em que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tomava medidas duras de restrição orçamentárias e cerco a benefícios dos militares.
 

Pelas normas do Exército, as promoções são analisadas pela Comissão de Promoções de Oficiais. O grupo é composto por 18 generais e presidido pelo chefe do Estado-Maior do Exército.
 

O colegiado analisa ao menos nove critérios básicos, como o rendimento escolar, o desempenho nos cargos ocupados e a capacidade de chefia e liderança.
 

Mauro Cid está sem função no Exército desde setembro passado, quando o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu soltar o militar após ele fechar acordo de colaboração premiada.
 

Na decisão, Moraes determinou que Cid utilizasse tornozeleira eletrônica e comparecesse semanalmente à Vara de Execuções Penais. Ele decidiu ainda que o Exército deveria deixar Cid sem cargo durante o avanço da colaboração premiada.

Justiça bloqueia conta de Alexandre Padilha após não pagamento de dívida de campanha


Por Ana Gabriela Oliveira Lima | Folhapress

Justiça bloqueia conta de Alexandre Padilha após não pagamento de dívida de campanha
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

A Justiça de São Paulo bloqueou valores de Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais do governo Lula, após o não pagamento de uma dívida da campanha dele ao governo de São Paulo nas eleições de 2014 pelo PT. A informação foi revelada pelo site Metrópoles.
 

A dívida se refere a gastos de comunicação da campanha com a empresa Analítica Comunicação.
 

De acordo com informações do processo, o valor do trabalho, de R$ 1,65 milhão, deveria ter sido quitado em três parcelas até 4 de outubro de 2014, mas apenas R$ 900 mil foram pagos. O PT de São Paulo chegou a se comprometer a quitar o valor restante, o que não ocorreu.
 

Na ação, a defesa de Padilha e do PT afirmou que as partes fizeram um acordo verbal para aumentar o prazo de quitação, além da dispensa do pagamento de juros. Citaram, ainda, a proibição de doação por parte de empresas em campanha eleitoral como fator que impactou os partidos.
 

A Justiça, entretanto, entendeu que o contrato entre as partes era incontroverso, com Padilha e o PT de São Paulo admitindo a contratação, realização do serviço e o não pagamento integral.
 

Por isso, a juíza Adriana Sachsida Garcia determinou a execução da dívida em fevereiro de 2023. Na época, o valor atualizado foi calculado em R$ 1,9 milhão.
 

O prazo para o pagamento da dívida transcorreu e, em julho, a Analítica Comunicação pediu a penhora de valores e ativos financeiros de Padilha e do diretório de São Paulo do PT. A solicitação foi aceita pela Justiça em dezembro.
 

Padilha pediu o desbloqueio judicial de sua conta bancária, mas a solicitação foi negada pelo juiz Théo Assuar Gragnano no dia 21 de dezembro.
 

Na ocasião, a defesa do ministro afirmou que o bloqueio de valores na conta ocorreu "sem que fosse disponibilizado nos autos a decisão que o deferiu e sem a disponibilização do termo de bloqueio judicial", o que configuraria uma violação aos princípios da ampla defesa.
 

Afirmou também que os valores bloqueados eram impenhoráveis, uma vez que se referem ao salário dele.
 

Procurada pela reportagem, a assessoria do ministro afirmou que não comentaria o caso.
 

Padilha se licenciou do cargo de deputado federal (2023-2027) para se tornar ministro de Relações Institucionais de Lula. Ele assumiu se elegeu deputado federal em 2018 e foi ministro no segundo governo Lula (Relações Institucionais) e na gestão de Dilma Rousseff (Saúde).

Debate sobre isenção fiscal reaproxima evangélicos e governo Lula


Por Redação

Debate sobre isenção fiscal reaproxima evangélicos e governo Lula
Foto: Ricardo Stuckert / PT

Parlamentares da bancada evangélica e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começaram o ano de 2024 com reaproximação. Desde a campanha eleitoral de 2022, Lula tem tentado conquistar o grupo, que, conforme mostram as pesquisas eleitorais do último pleito, não representa parte expressiva do eleitorado do petista.

 

Neste ano, no entanto, a bancada evangélica tem tentado construir diálogo com o governo em meio a debates polêmicos. Um ato da Receita Federal publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última semana gerou forte reação da bancada evangélica do Congresso Nacional e forçou essa aproximação. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

O texto suspende a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, concedida em agosto de 2022, às vésperas da eleição presidencial, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Parlamentares da bancada se reuniram na sexta-feira (19) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes do Fisco. Haddad anunciou, depois do encontro, a criação de um grupo de trabalho junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir o tema.

 

Em um primeiro momento, a Frente Parlamentar Evangélica reagiu efusivamente. Em nota publicada na noite de quarta-feira (17/1), a chamada “bancada da bíblia” afirmou que “são ações como essa que, cada vez mais, afastam a população cristã do governo federal”. O grupo chamou a medida de um “ataque explícito” ao segmento religioso.

Policlínicas Regionais de Saúde já realizaram cerca de 6 milhões de atendimentos na Bahia

Sábado, 20/01/2024 - 21h20

Por Redação

Policlínicas Regionais de Saúde já realizaram cerca de 6 milhões de atendimentos na Bahia
Foto: Divulgação

Cerca de 6 milhões de atendimentos entre consultas especializadas e exames já foram realizados, desde que a primeira Policlínica Regional de Saúde entrou em operação, em novembro de 2017. O número foi anunciado pela secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, durante reunião com os presidentes dos Consórcios de Saúde e prefeitos responsáveis pela gestão das policlínicas, realizada na última sexta-feira (19), na sede da Secretaria da Saúde, em Salvador.

 

Acompanhada de Adolpho Loyola, chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, Santana destacou a resolutividade do serviço prestado pelas Policlínicas Regionais de Saúde e reafirmou os compromissos para seguir otimizando o atendimento prestado em 2024.

 

"As policlínicas realizam um trabalho fantástico. Eu já visitei inúmeras e o que tenho visto é uma assistência de qualidade. Converso com pacientes e as pessoas agradecem, parabenizam, só o que eu ouço são elogios. Isso é gratificante, é a certeza de que estamos trabalhando de forma correta. Não fechamos os olhos para os problemas pontuais, e nosso planejamento é para isso: sanar as lacunas e fazer com que a gente possa garantir 100% da assistência", pontuou.

 

Atualmente, 26 Policlínicas Regionais estão em funcionamento na Bahia, contemplando 28 regiões de saúde do estado e assistindo a um total de 80,9% da população baiana, conforme dados populacionais do IBGE para 2022.

 

Para Adolpho Loyola, o projeto das policlínicas, iniciado na gestão do ex-governador Rui Costa, representa um avanço para a saúde na Bahia. "Levar as policlínicas para todas as regiões do estado é um compromisso do nosso governador. Hoje, o nosso desafio é melhorar cada vez mais o custeio e o atendimento das policlínicas. É um equipamento que deu certo, e nós temos que seguir melhorando-o", afirmou.

 

ATENDIMENTO 

 

As Policlínicas oferecem consultas especializadas em angiologia, cardiologia, neurologia, endocrinologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, pneumologia, dermatologia, reumatologia, anestesia e ortopedia.

 

As unidades também contam com atendimento em especialidades não médicas: farmácia clínica, enfermagem, psicologia e nutrição, e exames de mapa, holter, ecocardiograma, ergometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia digestiva, mamografia, ultrassonografia, doppler, raio-x, ressonância magnética e tomografia. Todas as consultas e exames são feitos mediante um agendamento prévio, que deve ser realizado pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados.

 

As 26 policlínicas já em funcionamento estão instaladas nas cidades de Ilhéus, Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, São Francisco do Conde, além de Salvador, que possui duas policlínicas funcionando, nos bairros de Narandiba e Escada.

Marido e articulador de Marta, Márcio Toledo ganha protagonismo em volta dela ao PT

Domingo, 21/01/2024 - 08h00

Por Joelmir Tavares e Carolina Linhares/ Folhapress

Marido e articulador de Marta, Márcio Toledo ganha protagonismo em volta dela ao PT
Foto: Mathilde Missioneiro/Folhapress

 A volta de Marta Suplicy ao PT foi, como todas as movimentações políticas da ex-prefeita nos últimos anos, uma decisão tomada em conjunto com seu marido e principal conselheiro político, o empresário Márcio Toledo.
 

Articulador da ex-prefeita, Toledo estava com ela e o presidente Lula (PT) na foto do encontro em que Marta disse sim ao convite para retornar à sigla e ser vice de Guilherme Boulos (PSOL) na corrida à prefeitura. Ele também a acompanhou na reunião para a demissão dela do cargo de secretária de Relações Internacionais da gestão Ricardo Nunes (MDB), principal rival de Boulos na eleição.
 

Toledo, 63, e Marta, 78, começaram a namorar em 2009 e se casaram em 2013. Ex-presidente do Jockey Club de São Paulo e desde a juventude ligado à política, o empresário logo se tornou a figura que, nos bastidores, ajuda a tornar realidade as aspirações da esposa.
 

Relatos colhidos pela reportagem com aliados, adversários e pessoas do entorno, a maioria falando sob a condição de anonimato, descrevem Toledo como um negociador habilidoso, cordial e sagaz. A impressão geral é a de que os rumos da ex-prefeita são fruto de decisões compartilhadas entre os dois —mas que a palavra final é dela. Procurados, eles não deram entrevistas.
 

"Qualquer especulação sobre tutela ou dependência é fruto do machismo estrutural que envergonha a nossa sociedade", diz o advogado petista Marco Aurélio de Carvalho, amigo íntimo do casal. Marta já considerou a possibilidade de ser vice do advogado numa campanha à prefeitura.
 

"Ela é uma figura forte, com liderança, luz própria e legado. É natural que confie no marido, alguém com uma visão sofisticada e que vive a política tanto quanto ela", segue o coordenador do grupo Prerrogativas.
 

Toledo fez a ponte entre Marta e interlocutores em todas as campanhas desde 2010, num papel de operador político, arrecadador de recursos e consultor em questões de estratégia e comunicação.
 

Desta vez, participou de todas as etapas da reviravolta que levou à saída de Marta da prefeitura para retornar ao PT —superando mágoas de parte a parte, como a causada pelo voto da então senadora pelo MDB no impeachment de Dilma Rousseff (PT).
 

Toledo estava presente, por exemplo, em conversas da ex-prefeita com o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), incumbido por Lula de acertar a volta dela ao partido para uma dobradinha com Boulos, ideia antecipada pela Folha de S. Paulo em novembro. No último dia 13, Marta e o marido receberam Falcão e Boulos com as respectivas esposas para um almoço no apartamento deles, nos Jardins, região nobre da capital.
 

Toledo é considerado um anfitrião invejável, do tipo que serve boa comida e bebida. Ele promove encontros para discussões informais, em casa e no escritório, com políticos de diferentes campos. A formação da chapa Lula-Geraldo Alckmin e o apoio de Simone Tebet (MDB) ao petista passaram por sua sala de jantar.
 

Sempre circunscrito ao campo da centro-esquerda, construiu como marcas o ecumenismo e a defesa de frentes amplas, seguindo uma linha pragmática sob o argumento de preservação da democracia.
 

A discrição e o jeito polido podem às vezes dar lugar a um estilo mais duro, segundo um amigo que elogia o tom incisivo do empresário para defender suas posições. Interferências de Toledo em campanhas de Marta já provocaram rusgas com partidos, como noticiou a Folha de S. Paulo em 2010 e em 2016.
 

Uma ex-dirigente partidária que negociou com o casal na época da eleição de 2020 diz que os dois se complementam, cabendo ao marido abrir conversas, esperar respostas e guiar a parte prática.
 

Naquele pleito, a ex-prefeita flertou com uma candidatura à prefeitura e entrou no Solidariedade. Na reta final, se desfiliou e decidiu apoiar Bruno Covas (PSDB), que venceu Boulos e levou Marta para o governo.
 

Uma cena daquela campanha ilustra o que amigos veem como carinho e companheirismo de Toledo em relação a ela. Em meio à pandemia de Covid, na espécie de papamóvel construído para a ex-prefeita percorrer a cidade, ela acenava animada em pé —e o marido ia sentado ao lado.
 

Principal dirigente do Solidariedade, o deputado federal Paulinho da Força (SP), diz que se distanciou de Marta e Toledo após a saída dela da sigla. "Eles fizeram um acordo, nas costas do partido, com o Bruno Covas. Na verdade, nos traíram ali", afirma à reportagem.
 

"Eu não quero mais ter nenhuma relação nem com ele nem com a Marta", continua. "Essa passagem da Marta pelo Solidariedade foi muito ruim para nós, é um episódio que é bom esquecer."
 

O rompimento com Nunes também foi traumático, como atesta o aborrecimento do prefeito pelo fato de Marta ter negociado com o PT enquanto ainda tinha cargo na prefeitura. Nas palavras de um agente político próximo do empresário, a articulação da vez não teve a marca Márcio Toledo —teria faltado a elegância e a transparência adotadas em outros momentos.
 

Uma crítica de Toledo a Boulos na campanha de 2020, chamando-o de "picareta", passou a ser relembrada. Num grupo de WhatsApp, o empresário insinuou que o psolista fingiu ter Covid para faltar a um debate em que seria "trucidado e desmascarado".
 

Filho de um prefeito de Indaiatuba (SP) cassado pela ditadura militar, Toledo deve sua formação política à militância no Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partidão, à atuação na UNE (União Nacional dos Estudantes) e na juventude do MDB. Ele se desfiliou do partido somente em 2018, acompanhando Marta.
 

Formado em direito pela PUC e jornalismo pela USP, o empresário não priorizou a busca de cargos eletivos ou públicos, mas chegou a ser pré-candidato a prefeito pelo MDB em 2008 e cotado para vice em 2012.
 

A dedicação maior é à atividade empresarial —sua holding atua no ramo de telecomunicações e investe, entre outros setores, em energias renováveis.
 

Fontes ouvidas pela reportagem dizem que é uma ilação e má-fé supor que decisões políticas de Toledo tenham ligação com interesses econômicos, mas reconhecem que, como articulador ou empresário, ele mantém um círculo variado de interlocutores e trânsito privilegiado, o que qualquer homem de negócios almeja.
 

No fim de 2023, Toledo fundou a Associação Brasileira de Armazenamento de Energia (Armazene) e reuniu em um jantar o ex-governador João Doria (ex-PSDB), a pré-candidata Tabata Amaral (PSB), o ex-ministro Moreira Franco (MDB) e o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que preside o conselho consultivo da entidade.
 

O site da Armazene registra que Toledo e outros diretores viajaram a Brasília para um seminário do setor e foram recebidos em 27 de novembro no Palácio do Planalto pelo ministro petista Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). A agenda dele não registra esse encontro, e a pasta não comentou o assunto.
 

A reportagem apurou que Toledo também esteve com Marco Aurélio Ribeiro, conhecido como Marcola, chefe de gabinete de Lula —fato que, ao ser descoberto por Nunes, fez o prefeito perceber que a costura de Marta com o presidente estava perto de ser concluída.

Saiba tudo sobre a nova Carteira Nacional de Identidade

 em 21 jan, 2024 7:52

(Foto: Governo Federal)

Para facilitar o acesso de todos os brasileiros a informações sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) criou a página “gov.br/identidade”. Neste ambiente, é possível encontrar informações sobre a Legislação, a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic), o Serviço de Identificação do Cidadão e uma área de “Perguntas frequentes”.

Até o momento, a nova Carteira de Identidade já está apta para ser emitida em 23 estados e no Distrito Federal. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Mais de três milhões de CINs já foram emitidas.

Desde o dia 11 de janeiro deste ano, os estados e Distrito Federal tem de adotar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como documento de identificação, com padrão nacional e número único, que será o cadastro de pessoa física (CPF). Essa iniciativa tem o objetivo de melhorar os cadastros do governo, reduzir as fraudes e ampliar a segurança dos processos de identificação de cidadãos no Brasil.

A partir da utilização de número único em todas as unidades da federação, os dados serão integrados de forma segura, o que permitirá a atuação de diversas áreas do governo, para atender às necessidades dos cidadãos em áreas como saúde, educação e trabalho.

Com a CIN, todas as políticas públicas terão acesso ao mesmo dado oficial de identidade do cidadão, pela simplificação dos cadastros administrativos. Quando uma pessoa precisar marcar uma consulta no SUS, por exemplo, os dados da identificação estarão disponíveis em tempo real, independente se o atendimento for virtual ou presencial. O mesmo vale para benefícios como o Bolsa Família e registros no INSS.

O MGI também informa que os cidadãos têm até 2032 para fazer a troca do antigo RG pelo novo documento. Esse prazo é para que todo brasileiro tenha tempo de trocar o seu documento sem pressa. Lembrando que tanto a primeira via quanto as renovações da CIN são gratuitas, pois, segundo a legislação da CIN, a renovação dos documentos deve seguir os seguintes períodos:

– 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.

– 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.

– Acima de 60 anos – validade indeterminada.

Fonte: MGI

INFONET

Eleições 2024: fique atento aos prazos de desincompatibilização

em 21 jan, 2024 7:45

(Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil)

Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei.

A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, de determinado cargo ou função para concorrer a uma vaga na eleição. O objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes.

Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorre na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990.

Prazos para desincompatibilização

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de seis meses.

No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados em se candidatar a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes das eleições.

Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.

Confira os prazos de desincompatibilização

Fonte: TSE

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"Passos Sagrados: O Cortejo da Fé ao Senhor do Bonfim"


Fonte: JV PORTAL / JEREMOABO TV


21/01/2024

 "Passos Sagrados: O Cortejo da Fé ao Senhor do Bonfim"


Fonte: JV PORTAL / JEREMOABO TV

A Caminhada de Fé em Salvador é um evento marcante que celebra a devoção e a espiritualidade, especialmente no tradicional cortejo em honra ao Senhor do Bonfim. Este evento, que acontece anualmente, representa não apenas uma manifestação religiosa, mas também um elo profundo entre a fé do povo baiano e a história cultural da região.

A JEREMOABO TV, em busca de trazer até você os costumes, a religiosidade e cultura de um povo, marcou presença nas festividade deste ano de 2024, na Capital Baiana.

A jornada teve início na Igreja da Conceição da Praia, local emblemático situado na Cidade Baixa, e percorreu um trajeto de 8 KM, repleto de simbolismo, culminando na Basílica Santuário do Senhor do Bonfim, situada no alto da Colina Sagrada. Durante esse percurso, milhares de fiéis participam do cortejo, demonstrando devoção através de cânticos, orações e gestos de respeito.

A atmosfera é carregada de espiritualidade, e a cidade ganha vida com as cores vibrantes das fitinhas do Senhor do Bonfim que adornam as mãos dos devotos e enfeitam as ruas por onde passa a procissão. Os sons dos atabaques, berimbaus, cânticos religiosos, blocos com instrumentos de sopro ecoam, criando uma trilha sonora única que ressoa pelas vielas e avenidas de Salvador.

O cortejo é um testemunho da diversidade cultural da Bahia, onde as tradições afro-brasileiras se entrelaçam com a religiosidade católica, formando uma tapeçaria rica e plural. É comum ver grupos de baianas vestidas com trajes típicos, capoeiristas exibindo sua arte, e devotos emocionados, carregando seus pedidos e agradecimentos em seus corações.

Ao alcançar a Basílica Santuário do Senhor do Bonfim, os fiéis são recebidos por uma imponente visão da igreja, cuja fachada apresenta a famosa escadaria e as portas de madeira que são tradicionalmente lavadas com água de cheiro durante a festividade. A celebração culmina em uma missa solene, onde a fé é renovada e os agradecimentos são expressos.

A Caminhada de Fé e o cortejo do Senhor do Bonfim em Salvador são mais do que eventos religiosos; são expressões autênticas da cultura baiana, refletindo a fé, a devoção e a tradição que fazem parte do tecido social dessa terra. A cada passo, os participantes carregam não apenas seus pedidos e agradecimentos, mas também a herança cultural de um povo que encontrou na fé uma fonte inesgotável de esperança e força.

VÍDEO

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Nota da redação deste Blog -  Ainda bem que o "Pai  Deri", o prefeito dançarino de Jeremoabo, não foi melar a Colina do Bonfim com sua dança arcaica e inoportuna.







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