Os bastidores do Salão Negro, que parecia um amplo camarote na Marquês de Sapucaí

Publicado em 8 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Lula disse que o ato do 8/1 marca a vitória da democracia

Vicente Limongi Netto 

O sol alto e forte apareceu, no céu de Brasília, saudando o vigor da democracia. Convidados de menor expressão foram se acotovelando, disputando melhores lugares, para sentar nas cadeiras apertadas no Salão Negro do Congresso. Convidados vips, encaminhados para um outro salão, próximo ao Salão Negro, local da memorável festa.

Como o carnaval está perto, parecia um amplo camarote da Sapucaí. Que acabou ficando pequeno, na medida que os convidados chegavam.  Um dos primeiros foi o ex-presidente José Sarney, logo rodeado pelos poucos presentes.

CHEGARAM JUNTOS – Ministros do Supremo Tribunal Federal parece que combinaram, foram chegando juntos. Motivo: antes, no plenário da Suprema Corte, o ministro-presidente, LuÍs Roberto Barroso, fez sua festa particular.

Discursou, sem dividir holofotes com ninguém, rodeado de ministros e de ministros aposentados, Ayres Brito e Rosa Weber, que presidia a Corte, na época do vandalismo.

Também presentes o futuro ministro do STF, Flávio Dino e o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

SARNEY BRILHANDO – Antes de Lula chegar com Janja da Silva, idealizadora do evento, Sarney foi a maior atração. Ganhou tapinhas nas costas de figuras que nem conhecia. Prestígio é isso. Trocou idéias com Rodrigo Pacheco, Ayres Brito e o vice, Geraldo Alckmim.

O ministro que se mostrou mais afável, sorridente e conversador com Sarney, foi Alexandre de Moraes. Aliás, o xerife Moraes tinha amplos sorrisos para todos.

Quando o dono da orquestra democrática entrou no salão das rodinhas dos poderosos da República, acompanhado de Janja, o beija-mão foi geral.

BEIJIM-BEIJIM – O educado Luis Roberto Barroso foi o primeiro a se dirigir ao encontro da primeira dama  e cumprimentá-la com dois beijos no rosto.  Seguido de Flávio Dino, Rodrigo Pacheco, Alckmin, Sarney, Carmem Lúcia, Rosa Weber e Gilmar Mendes. O decano do Supremo e torcedor do Santos, Gilmar Mendes, foi o que mostrou mais afeição ao beijar Janja. Pareciam amigos de colégio.

Alexandre de Moraes conversou com Ricardo Stukert, fotógrafo e amigo pessoal do presidente Lula. O cabeludo e agitado Ricardo indicava, pelos gestos das mãos, que vai mandar novas fotos interessantes das badernas para a coleção pessoal do ministro.

OUTROS DESTAQUES – A senadora Eliziane Gama, sorridente e sem sair do lado do conterrâneo Sarney. Foi ela a relatora da CPI das badernas de 8 de janeiro.

A operosa diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, responsável pelo evento na casa do Legislativo que organizou o marcante espetáculo cívico, circulava sem parar, atenta aos detalhes, para que tudo saísse nos conformes.

Ilana, de vestido vermelho, é servidora respeitada e antiga da Câmara Alta. Mereceu abraços e sorrisos de Lula.

MINISTRO ESPAÇOSO – O ministro Flávio Dino, espaçoso e eufórico, como sempre. Na rodinha dele, outro sorridente era Gilmar Mendes. Estavam encostados na parede com amplo painel atrás e no alto, da galeria dos ex-presidente do Senado Federal.

Ninguém registrou nem viu se Flávio Dino dirigiu-se a José Sarney. Nem para um simples e educado aceno.  Na saída para o Salão Negro, Pacheco, Lula, Barroso e Moraes, tiraram foto com um imenso exemplar da Constituição, impresso especialmente para a solenidade.

Esqueceram de chamar Sarney para aparecer na foto histórica. Afinal, foi o imortal Sarney o responsável pela transição democrática do Brasil.

Publicado em J. C. Werneck, V. Limongi | 1 Comentário |

“Explorar politicamente o fato deplorável é igualmente desonesto”, comenta Ciro Gomes

Publicado em 9 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Ciro Gomes critica o oportunismo político de Lula

Karina Ferreira
Estadão

O ex-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, publicou nesta segunda-feira, dia 8, uma nota em que diz que os atos golpistas de 8 de Janeiro estariam sendo explorados politicamente, em vez de serem “punidos exemplarmente”.

A nota, publicada em sua conta no X (antigo Twitter), começa falando que os atos merecem punição.

EXPLORAÇÃO POLÍTICA – “Os atos de vandalismo e de depredação do patrimônio público, ocorridos por insubmissão política aos resultados eleitorais, devem ser punidos exemplarmente, principalmente a partir dos grandes responsáveis pelo seu financiamento e motivação.”

A seguir, o pedetista cutuca, ao que parece, o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que as punições não estão ocorrendo, mas sim, segundo ele, a exploração política do fato. “Explorar politicamente o fato deplorável é igualmente desonesto e é o que está acontecendo.”

A nota de Ciro ocorre no mesmo dia em do ato realizado pelos Três Poderes em memória dos ataques antidemocráticos ocorridos há um ano. Convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ato “Democracia Inabalada” ocorreu no Salão Negro da sede do Legislativo.

RESULTADOS – Até agora, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, proferiu 6.204 decisões relacionadas aos ataques de 8 de Janeiro. Desse total, foram 255 medidas de busca e apreensão em 400 endereços e 350 medidas de quebras de sigilo bancário e telemático. As medidas resultaram em 800 diligências. Os resultados foram divulgados em um relatório neste domingo, 7, pelo STF.

Ao longo de 2023, foram recebidas 1.345 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o mês de dezembro de 2023, 38 acordos foram homologados com acusados pelos crimes menos graves (aqueles que estavam em frente aos quartéis). Nesses acordos, os réus admitiram os crimes e se comprometeram a pagar multas e a fazer curso sobre a democracia, por exemplo.

Contudo, como mostrado pelo Estadão, os atos golpistas completam um ano sem punição a mentores e financiadores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula é um líder de currículo nebuloso, que enriqueceu na política e passou 580 dias na prisão. Tenta de todas as formas ocultar o passado, mas é tarefa praticamente impossível. Procura se projetar de qualquer maneira, no país e no exterior, mas acaba fazendo bobagens, como esse evento “Democracia Inabalada”.

O resultado foi péssimo, porque mostrou que só estão sendo punidos os manifestantes pés de chinelo, enquanto os responsáveis pelo golpe fracassado continuam absolutamente impunes, especialmente os militares que se envolveram na aventura.

Embora a imprensa amestrada elogie tudo que Lula faz, desta vez o petista está passando ridículo. Por fim, a ideia do evento não partiu dele, foi obra de dona Janja da Silva, que está ressignificando o papel de primeira-dama, função que já tinha sido inovada anteriormente por Rosemary Noronha. (C.N.)

Publicado em Geral | 4 Comentários |

Forças Armadas vivem sob espectro do golpe e não haverá punições a militares

Publicado em 9 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Lula jamas toca no assunto da  punição aos militares golpistas

Hélio Schwartsman
Folha

Se eu estivesse na pele do Lula também faria o possível para evitar problemas com os militares. A última coisa de que o governo precisa é uma quartelada ou uma crise institucional. Mas é importante ressaltar que a opção pela política de apaziguamento tem um preço, que não é baixo.

Neste primeiro aniversário da tentativa de golpe bolsonarista, os incorrigivelmente otimistas destacam que a intentona fracassou porque a cúpula das Forças Armadas se recusou a patrocinar a aventura. Verdade, mas, considerado o quadro geral, não vejo motivos para celebração.

PARTICIPAÇÃO ATIVA – Militares, incluindo alguns oficiais-generais, participaram ativamente das tramas democraticidas, se é que não constituíam a espinha dorsal do movimento. E, ao que tudo indica, serão poupados dos rigores da lei.

Se o ambiente nas casernas fosse verdadeiramente democrático, jamais teríamos chegado ao ponto a que chegamos. As tentativas do ex-presidente de cooptar militares para apoiá-lo teriam sido interrompidas “ab ovo”.

Vimos isso nos EUA, quando o general Mark Milley, então chefe do Estado-Maior das FFAA, deu uma patada atômica em Donald Trump quando este tentou envolver os militares em política doméstica.

PREÇO DA COMPLACÊNCIA – Brasileiros, pagamos hoje o preço por nossa complacência do passado, quando abrimos mão de responsabilizar os militares por crimes da ditadura. Ainda que se entenda que a Lei de Anistia tornou a responsabilização penal impossível, restariam a responsabilização política e uma necessária reforma institucional.

Para nos livrarmos de vez do espectro de golpes futuros, teríamos de criar uma sólida barreira legal à politização dos quartéis, rever os cursos de formação de oficiais, para ensinar aos jovens que o golpe de 1964 foi um golpe e não uma revolução heroica, e, principalmente, para reescrever o artigo 142 da Carta, para deixar insofismavelmente claro que militares não interferem na política.

Lula não fará nada disso.

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Antes de faltar ao evento do 8 de janeiro, Arthur Lira tomou café com Bolsonaro

Antes de faltar ao evento do 8 de janeiro, Arthur Lira tomou café com Bolsonaro: O encontro dos dois políticos aconteceu em Barra de São Miguel (AL), onde o prefeito é pai do presidente da Câmara

Leia a íntegra do discurso do presidente Lula no ato que celebrou a democracia

Leia a íntegra do discurso do presidente Lula no ato que celebrou a democracia: Presidente discursou por ocasião do aniversário de 1 ano dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Quanto mais candidatos houver, maior será a possibilidade de o povo escolher o melhor

" Particularmente não acredito que alguém se torne vice-prefeito, sem que antes ocorra uma proposta voltada para o futuro, ou seja, tu me apoia hoje e eu te apoiarei amanhã! 

Acontece é que após ser eleito, o apoio recebido é pão comido, transforma-se em resíduo e é descartado, isto é fato corriqueiro, basta fazer uma retrospectiva sobre a nossa região, embora considere desnecessário, já que com exceção daqueles que se elegeram na oposição, os titulares tendem a desprezar seus vices, e neste caso, Fábio não será a exceção.

Torço para que tenhamos 3 candidatos, mas considero improvável, é como escreveu Dedé: apenas Rosa do Recesso! "

Nota da redação deste Blog - Recebi essa mensagem agora à noite, mensagem essa merecedora de comentários.

Concordo plenamente com o seu ponto de vista. Quanto mais candidatos houver, maior será a possibilidade de o povo escolher o melhor. Isso porque os candidatos serão obrigados a se esforçar mais para se diferenciarem dos demais e conquistar o voto do eleitor.

É importante também lembrar que os vereadores são tão importantes quanto o prefeito. Eles são os responsáveis por fiscalizar as ações do prefeito e propor leis que beneficiem a população. Portanto, é fundamental que os eleitores também estejam atentos aos candidatos a vereador.

Se o povo quer mudar a situação, é preciso mudar toda a banda pobre. Isso significa votar em candidatos honestos e competentes, independentemente do partido político. É preciso também cobrar dos eleitos que cumpram suas promessas de campanha.

Aqui estão algumas dicas para ajudar os eleitores a escolherem os melhores candidatos:

• Pesquise sobre os candidatos. Leia suas propostas, veja seus planos de governo e, se possível, fale com eles pessoalmente.
• Compare os candidatos. Faça uma lista dos seus critérios mais importantes e compare os candidatos em relação a esses critérios.
• Não vote apenas em candidatos conhecidos. Dê uma chance a novos candidatos que tenham boas propostas.
• Não vote por partido político. Vote pelo candidato, não pelo partido.
• Não votem em vereadores improbos, isso porque vereador que comete malversação com o dinheiro público não tem moral nem autoridade para fiscalizar prefeito corrupto.

A participação do povo nas eleições é fundamental para o futuro do país. Por isso, é importante que os eleitores estejam conscientes da importância de seu voto e façam a escolha certa.

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Uma publicação compartilhada por Jornal O Globo (@jornaloglobo)

Boleto do IPTU de Aracaju pode ser baixado pela internet; saiba como

 em 8 jan, 2024 14:55

Pagamento pode ser antecipado via boleto pela internet (Foto: Igor Matias)

Com o início do novo ano, os carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) começam a chegar nas residências dos contribuintes aracajuanos. No entanto, para quem quiser se antecipar e já ter acesso ao documento antes que ele chegue através dos serviços dos Correios, existe a opção de baixar o boleto pela internet, seja na modalidade cota única, onde é possível garantir o desconto de 7,5%, ou de forma parcelada.

Para isso, basta acessar o Portal do Contribuinte através do site fazenda.aracaju.se.gov.br, site oficial da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), clicar no banner de destaque e, em seguida, preencher os dados solicitados: CPF, caso seja pessoa física, ou CNPJ, se pessoa jurídica, bem como a inscrição imobiliária (informação encontrada no carnê do ano anterior ou na escritura do imóvel), para consultar e emitir os boletos.

O pagamento em cota única poderá ser feito até 15 de janeiro, com desconto de 7,5%, independentemente do contribuinte possuir débitos com o município. Já para quem optar pelo parcelamento, o vencimento da primeira cota ocorre em 5 de fevereiro e as demais sempre no dia 5 ou primeiro dia útil seguinte de cada mês. É importante ressaltar que a quantidade de parcelas já é pré-definida, levando em consideração o valor total do imposto de cada imóvel.

De acordo com o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, a legislação define que 25% do que for arrecadado seja aplicado diretamente na Educação, e outros 20% sejam direcionados à Saúde, o que tem sido cumprido rigorosamente. “Com a arrecadação do IPTU, a Prefeitura tem investido em obras que estão mudando a realidade da população aracajuana, aplicando recursos na área de infraestrutura, saneamento básico, mobilidade urbana, saúde e educação. Mesmo quando as intervenções acontecem por meio de empréstimos firmados pela Prefeitura, há uma contrapartida importante, feita com recursos próprios, e que só é possível de realizar por causa da contribuição dos nossos tributos”, destaca.

Aracaju possui 255.142 imóveis, sendo que, desse total, 44.592 são isentos do pagamento do IPTU. Esse imposto incide sobre todo e qualquer tipo de imóvel, sendo residencial, comercial, industrial e também sobre terrenos não edificados. A previsão é que seja arrecadado em torno de R$ 330 milhões, recursos estes que serão de grande importância, permitindo à gestão municipal gerar receita própria para investir em obras de infraestrutura, saneamento básico, mobilidade urbana, ações de limpeza urbana, entre outros serviços essenciais para a população.

Fonte: Prefeitura de Aracaju

INFONET

Livro conta a história dos juros e alerta para o perigo de taxas baixas demais

Publicado em 8 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Miguel Paiva (Arquivo Google)

Hélio Schwartsman
Folha

Lula está em boa companhia quando impreca contra os juros. Ele faz coro a Platão, Aristóteles, Agostinho, Aquino, Dante, Lutero, Shakespeare e, é claro, Marx e Keynes. Cobrar para emprestar dinheiro é prática milenar. Mesopotâmicos já o faziam antes mesmo de aprender a pôr rodas em carroças, como ensina Edward Chancellor em “The Price of Time”.

A antiguidade da prática não impediu que várias culturas desenvolvessem ojeriza visceral aos juros, descritos ora como imoralidade, ora como empecilho ao desenvolvimento e frequentemente como ambos.

TAXAS BAIXAS – Não é difícil ver os problemas que altas taxas de juros causam numa economia. Até o PT os enxerga. Chancellor, porém, além de contar uma história razoavelmente detalhada dos juros, também mostra que taxas muito baixas por períodos prolongados geram malefícios ainda piores.

Juros são, como diz o título da obra, o preço do tempo, a diferença entre o presente e o futuro. Se a taxa é muito baixa, o futuro invade o presente. Firmas vistas como promissoras, mesmo que não tenham ainda gerado um dólar de lucro, recebem avaliações bilionárias.

Até projetos absurdos, como reavivar o mar Morto, encontram interessados. Surgem assim bolhas que inevitavelmente explodirão: a companhia do Mississippi, de John Law, as tulipas, 1929, os subprimes. A lista é longa.

OUTRAS INTERPRETAÇÕES – E bolhas não são o único problema. Segundo o autor, taxas muito baixas também levam à má alocação do capital, o que reduz a eficiência da economia, à zumbificação de empresas, ao superendividamento, ao aumento da desigualdade e até à erosão da democracia. É claro que economistas filiados a outras escolas têm outras interpretações.

Nos capítulos iniciais, Chancellor é bem descritivo. À medida, porém, que o livro avança, vai assumindo um tom mais militante.

O penúltimo capítulo é um ataque à China, e o último, uma ode neoliberal a Hayek. Mas isso não torna a obra menos interessante.

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Moraes revela que 8/1 pode ter sido liderado por “militares infiltrados”

Publicado em 8 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Bolsonaristas foram liderados pelos “homens de preto”

Fabio Victor
Folha

Relator no STF (Supremo Tribunal Federal) dos inquéritos sobre o 8 de janeiro, Alexandre de Moraes afirma ter indícios de que os ataques podem ter sido coordenados, com orientação de militares treinados por Forças Especiais, unidades de elite existentes tanto no Exército quanto em polícias militares.

“Houve uma falha dos órgãos de inteligência, não sabíamos exatamente quais as ramificações… Sabíamos que havia gente treinada invadindo, tanto que a Polícia Federal continua investigando em torno de 200 pessoas de preto, procedimento de Forças Especiais mesmo, pessoas treinadas”, disse o ministro à Folha.

INCITAMENTO – “E sabíamos que havia, o que se comprovou depois, um incitamento a um golpe militar”, complementou o ministro, “à quebra do regime democrático, porque nos quartéis o que se discursava, inclusive no próprio dia 8, no dia 7, é que deveriam ocupar os palácios, o Congresso Nacional, o Supremo, para forçar uma [operação de] GLO [Garantia da Lei e da Ordem], para que o Exército fosse às ruas, e aí essas pessoas convencessem o Exército a dar um golpe militar”.

O ministro Gilmar Mendes, com Moraes o mais influente do Supremo na atualidade, menciona outra eventual participação de autoridades militares no incentivo aos ataques, como o general Braga Netto –que, na condição de ministro da Defesa de Jair Bolsonaro (PL), disse a manifestantes para terem fé quando a eleição já havia sido definida.

Os dois concordam que houve conivência e incentivo de integrantes das Forças Armadas em relação aos acampamentos em frente a quartéis.

MILITARES NO ACAMPAMENTO – “Diz-se que a desmobilização dos acampamentos não foi feita de imediato porque havia ali muitos militares. A prisão no dia 8 também não ocorreu para não surpreender militares – é o que se diz. Então são fatos que certamente vão surgir de maneira muito clara nas investigações”, afirmou Gilmar à Folha.

“E isso traz responsabilidade para todos os que admitiram. Eu suponho que isso foi admitido a partir de indução ou de autorização do próprio presidente da República [Bolsonaro].”

Gilmar definiu como “um entendimento um tanto quanto exótico” a ideia, defendida numa nota de comandantes das Forças Armadas em novembro de 2022, de que os acampamentos estavam assegurados pela liberdade de expressão prevista na Constituição –sem mencionar que ali se fazia pedia golpe de estado e não se reconhecia o resultado das eleições.

NA ALEMANHA, NÃO – O ministro citou um caso em que a Corte Constitucional Alemã proibiu que manifestantes protestassem em frente a quartéis para impedir proliferação de mísseis.

“Aí a Corte Constitucional disse que não era ali o lugar de liberdade de reunião e manifestação. Eu entendo que também [quarteis] aqui não são esse espaço. Basta que a gente faça um exercício de contraprova. Imaginemos que o MST decidisse fazer um assentamento na frente dos quartéis. Qual seria a reação?”

Para Moraes, a manutenção de acampamentos diante de quartéis no Brasil “foi um erro muito grande”. Ele lembra que disse isso a autoridades do governo Bolsonaro, à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República. “Não há direito à reunião, não existe liberdade de expressão em você acampar na frente de um quartel pedindo para as Forças Armadas derrubarem o regime democrático”, disse.

TODOS SABIAM – Depois de mais de 1.200 denúncias contra incitadores do 8 de janeiro acampados em frente ao QG do Exército em Brasília, frisa Moraes, “daqui para frente ninguém mais vai poder dizer que não sabia”.

Ambos consideram que foi acertada a decisão do governo Lula de não decretar uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), optando, em vez disso, por uma intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal – reflexo de um receio de dar o controle do caos aos militares. Ao mesmo tempo, Gilmar e Moraes exaltam as Forças Armadas por não aderirem à tentativa de golpe.

“Porque já havia esses rumores de se provocar uma GLO para tentar convencer as Forças Armadas, em especial o Exército, a aderirem a um golpe”, afirmou Moraes. “Mas o Exército e as Forças Armadas, enquanto instituições, jamais aderiram a esse golpe. Permaneceram na estrita legalidade, em que pese alguns de seus agentes terem praticado atos ilícitos, e estão sendo investigados por isso.”

SEM HAVER GLO – Moraes disse que foi consultado por Lula, pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, a respeito da decisão. “Recordei que, no governo do presidente Michel Temer, havia ocorrido uma intervenção numa área específica, só na segurança [do Rio]. Então que isso era possível.”

Segundo Gilmar, “é certo que os militares que estavam nos comandos não compactuaram com aquele tipo de prática”. “Agora também é justo dizer que, sem a participação desses comandos, todo esse caldo de cultura não teria ocorrido –os manifestantes que se instalaram em quartéis, por exemplo. Esses eventos só ocorreram por algum tipo de complacência advinda das autoridades militares.”

Moraes discorda da tese do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para quem as Forças Armadas livraram o Brasil de um golpe no 8 de janeiro. “Eu diria que quem salvou a democracia de um eventual golpe foram as instituições. Não é correto dizer que foi A, B ou C. Foram as instituições, e eu tenho muito orgulho em dizer isso, principalmente o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, principalmente o Poder Judiciário.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes enfim admitiu a veracidade das denúncias da Tribuna da Internet, sobre a infiltração de terroristas de verdade, militares das Forças Especiais, que lideraram o vandalismo, enfrentaram a PM e até devolviam as bombas de gás lacrimogêneo, porque usavam luvas especiais, máscaras contra gases e toucas ninja. Até agora não descobriram os nomes deles nos registros dos hotéis e das companhias aéreas, pois eles chegaram a Brasil de avião, às vésperas da bagunça na Praça dos Três Poderes. Eram terroristas de verdade, mas o Supremo preferiu punir os pés-de-chinelo. Esta é a verdade dos fatos, somente agora revelada. (C.N.)

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