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quinta-feira, dezembro 28, 2023
Governo avança sem mitigar resistências do antilulismo - Brasil tem em 2023 a inflação mais baixa dos últimos quatro anos - EUA conduzem ataques ‘retaliatórios’ contra o Hezbollah e muito mais.....
Governo avança sem mitigar resistências do antilulismo
26/12/2023 Por ABJ
Indicadores econômicos melhoram em 12 meses, mas a popularidade do presidente esbarra no muro da polarização e na resiliência da direita no país. Há um ano, Lula e Janja subiam a rampa com o cacique Raoni e outros líderes de minorias, como Aline dos Santos, a única com quem ele voltou a se reunir — … Ler mais
Brasil tem em 2023 a inflação mais baixa dos últimos quatro anos
26/12/2023 Por ABJ
Projetada para encerrar o ano em 4,46%, a inflação deverá retornar ao intervalo definido pela meta do Conselho Monetário Nacional (CMN), situado entre 3,25% e 4,75%. Analistas consultados pelo Banco Central para o Boletim Focus divulgado nesta terça-feira (26) projetaram o encerramento de 2023 com uma inflação de 4,46% no ano. Com isso, o país deverá registrar … Ler mais
FBI investiga aliados de autoproclamado ‘presidente’ da Venezuela em 2019 por desvio de dinheiro
26/12/2023 Por ABJ
Investigação aponta que colaboradores e aliados políticos de Juan Guaidó tenham desviado e embolsado recursos de fundos estadunidenses emprestados ao “governo”. O FBI está em busca de fundos norte-americanos emprestados ao “governo” de Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente da Venezuela em 2019. A investigação aponta que colaboradores e aliados políticos tenham desviado e embolsado … Ler mais
EUA conduzem ataques ‘retaliatórios’ contra o Hezbollah e outros grupos no Iraque
26/12/2023 Por ABJ
Militares iraquianos afirmaram que uma base militar que acolhe as forças da coalizão internacional liderada pelos EUA, perto do aeroporto de Arbil, foi atacada por um drone. Os Estados Unidos realizaram ataques contra três alvos do Kataib Hezbollah e grupos associados no Iraque em resposta a um ataque de drones à Base Aérea de Arbil, … Ler mais
Partidos avaliam que Moro poderá ter mandato cassado no Paraná, antes de chegar ao TSE
26/12/2023 Por ABJ
PT e PL avaliam que o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral deverá ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, na segunda quinzena de janeiro. Os desdobramentos nas ações de cassação contra o ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, têm gerado projeções e mudanças … Ler mais
Com Lula, agronegócio bate recorde em volume e valor em 2023
26/12/2023 Por ABJ
Exportações atingiram a marca de US$ 140 bilhões. China e União Europeia se destacam como principais destinos dos produtos brasileiros. As exportações do agronegócio brasileiro atingiram um marco histórico em 2023, primeiro ano da terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ultrapassando a marca de US$ 140 bilhões, de acordo com dados … Ler mais
Balança corrente do Brasil está no melhor nível desde 2006, aponta economista: “será a Suíça da América Latina”
26/12/2023 Por ABJ
“O aumento maciço do superávit comercial transformará o Brasil, no médio prazo, em uma anomalia latino-americana: um país com superávit em conta corrente”, disse Robin Brooks. O economista chefe do Instituto Internacional de Finanças (IFF), e ex-chefe de investimentos em moedas estrangeiras da Goldman Sachs, Robin Brooks, afirmou que o balanço corrente do Brasil está … Ler mais
Aumento do Bolsa Família ajudou a puxar o crescimento do PIB em 2023
25/12/2023 Por ABJ
Aumento das transferências de renda para população de baixa renda teve papel decisivo na expansão do consumo. As transferências de renda através do programa Bolsa Família registraram um aumento substancial em 2023, alcançando o valor de R$ 168 bilhões. Este montante representa um crescimento de 35,2% em comparação com os R$ 124,2 bilhões combinados do … Ler mais
Ataque ao Nord Stream orquestrado pelos EUA mirava Scholz, não Moscou, revela Seymour Hersh
25/12/2023 Por ABJ
Segundo o jornalista investigativo Seymour Hersh, Biden ordenou a sabotagem por desconfiar que o chanceler alemão, Olaf Scholz, não apoiaria a empreitada ocidental contra a Rússia. Os ataques aos gasodutos Nord Stream, encomendados pelo presidente americano, Joe Biden, tinham como principal alvo a Alemanha, não a Rússia. É o que afirma o jornalista investigativo americano e … Ler mais
Israel assassina general iraniano na Síria e pode levar a escalada na guerra
25/12/2023 Por ABJ
Sayyed Razi Mousavi, era responsável pela coordenação da aliança militar entre a Síria e o Irã. Um ataque aéreo israelense nos arredores de Damasco, capital da Síria, nesta segunda-feira, matou um conselheiro sênior da Guarda Revolucionária do Irã, segundo três fontes de segurança e a mídia estatal iraniana. As fontes disseram à Reuters que o … Ler mais
Confira tudo o que muda com o novo salário mínimo de R$ 1.412
Quarta-Feira, 27/12/2023 - 18h00
Por Folhapress
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O governo Lula confirmou o novo valor do salário mínimo de 2024: R$ 1.412, conforme expectativas do mercado com base na inflação medida pela INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), antecipada pela Folha.
O aumento de R$ 92 representa um reajuste de 6,86%, acima da inflação de 3,85% nos últimos 12 meses até novembro, confirmando a política de valorização do piso nacional retomada pelo petista em seu terceiro mandato. O salário mínimo atual é de R$ 1.320
O decreto com o valor já está assinado, pronto para ser publicado. A validade do novo piso é 1º de janeiro de 2024.
A mudança no salário mínimo traz alterações em outros indicadores nacionais. O valor é o mesmo do piso das aposentadorias, auxílios e demais benefícios assistenciais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo.
Com isso, quem ganha o piso previdenciário receberá R$ 1.412. O mínimo também baliza o limite dos atrasados pagos na Justiça pelo governo em processos previdenciários e nas ações no Juizado Especial Cível. No caso dos retroativos, o limite de até 60 salários mínimos, hoje em R$ 79,2 mil, subirá para R$ R$ 84.720.
O salário mínimo também é o máximo pago de abono do PIS/Pasep e é usado no cálculo mensal das contribuições previdenciárias de autônomos, MEIs (microeempreendedores individuais), donas de casa de baixa renda e estudantes.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, diz que os cálculos para chegar ao salário mínimo de 2024 levaram em conta a inflação medida pelo INPC em 12 meses até novembro, que ficou em 3,85%, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, de 2022, que ficou em 3%.
O valor final seria de R$ 1.411,95, mas foi arredondado para R$ 1.412. O efeito fiscal sobre as despesas indexadas ao piso nacional será de R$ 35 bilhões no ano.
O QUE MUDA COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.412
1 - APOSENTADORIAS, PENSÕES, AUXÍLIOS E BPC
Os benefícios previdenciários no valor de um salário mínimo devem subir de R$ 1.320 para pelo menos R$ 1.412, caso o valor seja confirmado pelo governo, a partir do pagamento referente à competência de janeiro, que é paga no final do mês. Quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) também terá o reajuste.
2 - ATRASADOS DO INSS
As ações iniciadas nos JEFs (Juizados Especiais Federais) são limitadas a 60 salários mínimos. Quando o salário mínimo sobe, o valor máximo para esse tipo de processo também tem reajuste.
Com o mínimo em R$ 1.412, poderão entrar com ação nos JEFs em 2024 segurados cujo valor total do processo seja de até R$ 84.720.
Neste ano, o limite está em R$ 79,2 mil. Essas ações são chamadas de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e são quitadas em até dois meses após o fim do processo. Acima desse limite, são precatórios, pagos apenas um vez ao ano pelo governo.
Têm direito de receber por RPV segurados que iniciaram ações de concessão ou revisão do benefício previdenciário no JEF com causa de até 60 salários. São devidos atrasados de até cinco anos anteriores ao pedido de revisão, mais o tempo de espera até receber o aumento, se houver direito.
O pagamento é feito em até dois meses após a ordem do juiz para quitar os valores, quando o processo chega totalmente ao final.
3 - ABONO DO PIS/PASEP
O abono do PIS/Pasep é pago a trabalhadores que, no ano-base, tiveram atividade profissional com carteira assinada ou como servidores recebendo até dois salários mínimos. É preciso estar inscrito no PIS/Pasep há ao menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
O valor pago varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base. Quem trabalhou 12 meses, por exemplo, recebe o salário mínimo, de R$ 1.412 em 2024.
4 - SEGURO-DESEMPREGO
O reajuste do salário mínimo altera também o valor mínimo do seguro-desemprego em 2024, que pode subir de R$ 1.320 para R$ 1.412. O benefício é liberado conforme uma fórmula que considera a média dos três salários anteriores à demissão. São três faixas de renda possível, sendo que a menor delas é o salário mínimo.
5 - CAUSAS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Quem vai entrar com ação no Juizado Especial Cível, antigo Juizado de Pequenas Causas, também terá alteração no valor-limite da ação, que é de até 40 salários mínimos. Atualmente, esse total está em R$ 52,8 mil e pode ir para R$ 56.480. As causas de até 20 salários, que permitem acionar a Justiça sem advogado, podem subir para R$ 28.240.
6 - CONTRIBUIÇÕES AO INSS
As contribuições previdenciárias mensais também mudarão para os segurados que pagam o INSS com base no piso nacional. Essa alteração, no entanto, deverá ocorrer apenas nas GPSs (Guias de Previdência Social) a partir de fevereiro de 2024, com referência ao mês de janeiro.
Segurados que contribuem como facultativos ou autônomos com alíquotas de 11% ou de 20% podem passar a pagar R$ 155,32 e R$ 282,40, respectivamente.
As donas de casa de baixa renda, que contribuem com 5% do salário mínimo, passam a pagar R$ 70,60. Já os que têm registro como MEI (Microempreendedor Individual) podem ter que pagar valores diferentes, de acordo com a atividade exercida.
A base do MEI é 5% sobre o mínimo, o que dá R$ 70,60, mas há o adicional conforme a atividade. Quem trabalha com comércio, indústria e serviço de transporte precisa acrescentar R$ 1,00 do ICMS —resultando em R$ 71,60. Serviços em geral contribuem com mais R$ 5,00 do ISS, o que dá R$ 75,60. Por fim, os que contribuem nos dois setores são impactados com a incidência dos dois impostos, o que dá um acréscimo de R$ 6 —R$ 76,60.
A exceção é o MEI caminhoneiro, que deve contribuir, no mínimo, com 12% do salário mínimo —o que pode corresponder a R$ 169,44 em 2024. As cobranças de ISS e ICMS dependem de especificações da carga e da abrangência do território em que viaja.
Gilmar Mendes aceita ação que pede recondução de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
Por Redação
Foto: Lucas Figueiredo/CBF
Na tarde desta quarta-feira (27), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, aceitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), acionada pelo PCdoB, que defende a recondução de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF, e pediu urgência na manifestação do Governo Lula e do MPF (Ministério Público Federal), que irão opinar sobre o caso em até cinco dias para depois Gilmar Mendes tomar a sua decisão.
"Considerando a relevância da matéria em análise: 1) requisitem-se, com urgência, informações, a serem prestadas no prazo de 5 dias; e 2) após, remetam-se os autos, sucessivamente, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, para que se manifestem no prazo de 3 dias", diz o despacho assinado pelo Ministro Gilmar Mendes.
Atualmente, o cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol é ocupado por um interventor, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Na ação, o PCdoB citou o caso da CBF como um exemplo de interferência judicial indevida em entidades desportivas. O partido alega que houve violação à Constituição na decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que anulou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) com regras eleitorais na confederação. Realizado em março de 2022, o pleito foi vencido por Ednaldo que assumiu a presidência. O argumento é que o TJ-RJ afrontou o artigo da Constituição que prevê autonomia das entidades do esporte.
Ainda na ação, o partido aponta o risco de possíveis punições aplicadas pela Fifa e Conmebol por conta da interferência na presidência da CBF. As duas entidades enviarão representantes para acompanhar o processo de intervenção e não querem que novas eleições sejam realizadas antes disso.
Ednaldo Rodrigues está afastado da presidência da CBF desde o dia 7 de dezembro e o interventor, José Perdiz, tem prazo de 30 dias para convocar novas eleições.
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