Impasse constitucional no Chile marca uma era de inviável consenso político

Publicado em 21 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Manifestantes contrários à Constituição mais conservadora

Bruno Boghossian
Folha

Os chilenos disseram não outra vez. Em 2022, a esquerda liderou a elaboração de uma nova Constituição com um carimbo progressista. O texto foi rejeitado por 62% dos eleitores. Um ano depois, a ultradireita tomou as rédeas e redigiu uma proposta notadamente conservadora. Resultado: 56% votaram contra.

O impasse tem a marca de uma era de poucos consensos políticos. Os dois lados disputaram aprovação com alguma euforia e a ilusão de que aqueles projetos exprimiam um desejo majoritário. A certeza de que suas ideias representavam mudanças necessárias lhes deu um excesso de confiança para mexer em temas historicamente divisivos.

RADICAL DEMAIS – A esquerda se confundiu na cacofonia do “estallido social”, que tomou as ruas do país em 2019. Propôs o direito à interrupção voluntária da gravidez, regras amplas de proteção ambiental, o reconhecimento de todas as formas de família e a transformação do Chile num Estado plurinacional. Muitos cidadãos consideraram o texto radical demais.

Com uma boa dose de arrogância, a ultradireita fez uma aposta errada num efeito bumerangue. Apresentou um vocabulário que poderia dificultar o acesso ao aborto legal e tentou facilitar a deportação expressa de imigrantes.

Analistas diziam que aquela proposta era mais conservadora que a Constituição atual, elaborada na ditadura militar.

REDES SOCIAIS – A câmara de eco das redes sociais estimula os políticos a buscarem conforto em seus próprios grupos, onde precisam fazer menos concessões.

O acirramento das disputas partidárias alimenta a falsa ideia de que, na democracia, o vencedor leva tudo. É uma fórmula que, em muitos casos, trava transformações relevantes —das nocivas às urgentes, a depender do ponto de vista.

O duplo não dos chilenos impede um passo atrás, mas também adia uma expansão de direitos sociais. Fica de pé a Constituição da época de Augusto Pinochet. “Sempre prefiro algo mau a algo péssimo”, disse a ex-presidente Michelle Bachelet ao votar contra o texto da ultradireita.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fica demonstrado que, no caso do Chile, existe uma faixa do eleitorado que repele os dois extremos, mas na hora de votar acaba optando por um deles, exatamente como aconteceu no Brasil e na Argentina. A tendência é de que, mais para a frente, a terceira via acabe predominando. (C.N.)

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Jantar que Lula pediu a Barroso não foi ilegal, mas inteiramente antiético

Publicado em 21 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Fux fez questão de ir ao jantar em homenagem a Lula

Mario Sabino
Metrópoles

Não há nada de ilegal em Lula jantar com ministros do Supremo, na casa do presidente do tribunal, Luis Roberto Barroso, juntamente com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e outros convivas. Mas a legalidade não abarca sempre o que é ética e politicamente recomendável.

Na manhã seguinte ao jantar, o STF divulgou uma nota para explicar o evento. Reafirmou o que já havia dito o ministro Luis Roberto Barroso: que o encontro na casa do presidente do Poder Judiciário foi a pedido de Lula. Mas houve a preocupação em sublinhar que “o presidente do STF mantém relação amigável com o presidente da República, embora atue com independência em relação ao governo. Durante o encontro, o Ministro Barroso confirmou a Lula que estará em Brasília para participar de atos referentes ao 8 de janeiro”.

TUDO DESNECESSÁRIO – Uma nota em que o presidente do STF se obriga a dizer que atua com independência em relação ao governo, apesar da sua relação amigável com o presidente da República, é um esclarecimento que deveria ser desnecessário, não tivesse o jantar suscitado dúvidas sobre a sua independência e a dos demais ministros — um jantar igualmente desnecessário.

Há quem tenha visto no encontro amigável uma volta à normalidade democrática, depois de quatro anos de bolsonarismo. No entanto, não é porque o STF foi constantemente atacado durante o inteiro mandato de Jair Bolsonaro que a normalidade seja um jantar particular que reuniu Lula, quase todos os ministros do tribunal e o advogado-geral da União. Não foi uma boa maneira de encerrar o ano judiciário.

Antes do jantar, Luis Roberto Barroso fez questão de frisar que se tratava de “conversa institucional de cortesia”. Ora, o que é uma conversa institucional? A definição pode abranger de uma troca de visões sobre o estado geral da República a temas do interesse específico da instituição governo, como a derrubada do veto de Lula ao marco temporal, por exemplo.

BASE DE APOIO – O assunto deve ser judicializado e sempre restará a impressão de que ele fez parte da conversa institucional, assim como outros que não deveriam ser comentados entre canapés e rodadas de whisky. Ainda mais porque é evidente que o governo tem no STF, tribunal que anda legislando, a base de apoio de que não dispõe no Congresso.

O jantar na casa do presidente Luis Roberto Barroso foi uma gentileza que não contribuiu para melhorar a imagem do STF junto ao grande número de brasileiros que desconfiam da mais alta corte do Judiciário. E deu mais argumento aos congressistas que procuram dar freio ao tribunal.

A normalidade democrática requer que conversas institucionais ocorram nos palácios, sobre temas previamente divulgados. O jantar na casa do presidente do STF não foi ilegal, nem necessariamente imoral, mas engorda suspeitas, quando não certezas.

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Congresso demonstra a Lula que o semipresidencialista já está no comando

Publicado em 21 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Laerte (Folha)

Thiago Resende
Folha

O Congresso Nacional avançou na aprovação do projeto que amplia o Fundão Eleitoral e as emendas parlamentares em 2024. Isso expande o poder dos partidos políticos, dos deputados e dos senadores em ano de eleição municipal. A verba turbinada está prevista no Orçamento do próximo ano, cujo texto-base foi aprovado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento). Ainda serão votadas sugestões de mudança no projeto. Depois, o texto seguirá para análise em sessão conjunta do Congresso.

Após uma disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado, o valor do fundo que financia as campanhas eleitorais foi fixado em quase R$ 5 bilhões, o que é praticamente o dobro do último pleito municipal, em 2020.

ARTICULAÇÃO – Os presidentes de partidos e a cúpula da Câmara articularam para repetir o valor do fundão da eleição de 2022, que também foi de aproximadamente R$ 5 bilhões. Mas no ano passado, a corrida era para a Presidência da República, governos estaduais e cargos de deputado estadual, federal e senador.

Na avaliação de senadores, não haveria justificativa plausível para distribuir a candidatos a prefeitos e vereadores —que percorrem apenas seus municípios— o mesmo montante usado em uma corrida para presidente, governadores, senadores e deputados federais.

O Senado, porém, evitou um embate direto com a Câmara na votação desta quarta em relação ao valor para financiamento de campanha —a eleição municipal tem mais peso para os deputados.

RECORDE EM EMENDAS – A principal discussão na votação desta quinta-feira, assim, foi em torno da expansão das emendas parlamentares, aqueles recursos que deputados e senadores enviam para obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, colhem capital político.

O projeto aprovado prevê o patamar recorde de R$ 53 bilhões para emendas em 2024. Atualmente, no primeiro ano desse governo Lula (PT), foram reservados R$ 46,3 bilhões para atender aos parlamentares.

Além disso, há um cronograma para o Palácio do Planalto fazer alguns desses repasses. Essa medida é vista como uma forma de tirar poder da articulação política do Executivo.

NA MÃO GRANDE – “Na verdade, os investimentos do governo vão ser inferiores às emendas parlamentares”, disse o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). “Os senhores tiraram R$ 17 bilhões do Executivo na mão grande”, afirmou.

O petista se referia ao corte que foi feito no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de outros projetos dos ministérios do governo Lula para que o Congresso conseguisse expandir as emendas. “O governo deveria ter mandado no Orçamento essas emendas e não mandou. Então a comissão teve que decidir de onde ia tirar”, respondeu Motta.

O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o acordo costurado foi necessário para balancear as agendas de Lula e do Legislativo. “É muito contraditório. A gente enfrenta dificuldades enormes. O governo tem um foco. O Parlamento tem outros focos que, muitas vezes, têm que ser equilibrados. É isso que estamos fazendo, avançamos naquilo que é essencial”, declarou Zarattini.

TIPOS DE EMENDAS – Existem três tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso).

Líderes do Congresso admitem que as emendas de comissão vão funcionar como as extintas emendas de relator, que eram a principal moeda de troca nas negociações do governo Bolsonaro e do Legislativo. O mecanismo das emendas de relator, porém, foi derrubado pelo STF no fim do ano passado.

Em 2022, as emendas de comissão representaram apenas R$ 330 milhões. Para 2024, o Congresso prevê R$ 16,6 bilhões. De olho nessa verba, partidos políticos travaram um embate nessa quarta em relação à divisão desse dinheiro entre as comissões da Câmara e do Senado. Isso atrasou a votação do Orçamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma derrota atrás da outra. O Congresso impôs a Lula um cronograma que exige liberação do dinheiro de emendas para as obras e municípios escolhidos pelos parlamentares. Isso reduzir a margem de manobra do governo para acordos em momentos decisivos no plenário. Outra mudança enfraquece o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, porque as emendas parlamentares serão liberadas diretamente pelos ministérios. É o semipresidencialismo já vigorando na teoria e na prática. Os superpoderes do Executivo já eram, como se dizia antigamente. (C.N.)

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Ao suspender a multa bilionária da J&F, Toffoli ajuda a mulher e o bolsonarismo

Publicado em 22 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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A mulher de Toffoli, Roberta Rangel é advogada da J&F

Ricardo Rangel
Veja

O ministro Dias Toffoli, do Supremo, suspendeu monocraticamente uma multa de mais de 10 bilhões de reais contra a J&F, empresa de Joesley Batista e seu irmão Wesley. A multa havia sido aceita pelos irmãos como parte do acordo de leniência fechado durante a Lava-Jato.

A mulher de Toffoli, Roberta Rangel (sem relação de parentesco com este colunista), é advogada da J&F e atua diretamente em um litígio com a empresa indonésia Paper Excellence. Parte dos 10 bilhões era ligada à causa de que consta esse litígio — essa parte, Toffoli não concedeu, e talvez por isso não tenha se considerado impedido de julgar o restante.

CONFLITO DE INTERESSES – Mas há quem considere que havia, sim, conflito de interesses e que o ministro deveria se ter eximido de julgar uma ação com a qual, mal ou bem, sua mulher tem ligação.

Antes de ser nomeado ministro por Lula, Toffoli foi advogado do Partido dos Trabalhadores. Sua nomeação foi muito criticada: além de ser advogado do PT, muita gente não via no indicado, duas vezes reprovado no concurso para juiz, o “notável saber jurídico” que um ministro deve ter.

Em 2018, a revista Crusoé publicou que Toffoli receberia uma mesada de 100 mil reais da mulher. No ano seguinte, a mesma revista publicou uma matéria afirmando que “o amigo do amigo do meu pai” a que Marcelo Odebrecht se referira em um e-mail era Toffoli.

CENSURA EXPLÍCITA – O ministro, então presidente do Supremo, abriu (de ofício) um inquérito e o entregou a Alexandre de Moraes, que mandou a Crusoé e o Antagonista tirarem a matéria do ar.

A direita bolsonarista construiu uma narrativa de que haveria um conluio entre o PT, o STF, boa parte do Congresso e empresários desonestos para saquear os cofres públicos e implantar no Brasil uma ditadura comunista. A narrativa é fantasiosa — mas é construída em cima de fatos. E fatos que eventualmente geram constrangimento.

O PT nomeou 8 dos 11 ministros do STF, e Lula indicou o advogado de seu próprio partido para o tribunal. A Lava-Jato descobriu um enorme esquema de corrupção e bilhões de reais foram recuperados.

LULA DESCONDENADO – O Supremo anulou o julgamento de Sergio Moro contra Lula e declarou o juiz suspeito. O Tribunal Superior Eleitoral cassou Deltan Dallagnol e está no caminho de cassar Moro.

Ministros do Supremo vêm tomando, monocraticamente, inúmeras decisões controversas e/ou fortemente criticadas. E sua reação à limitação das decisões monocráticas foi fortemente negativa. Lula nomeou alguém que definiu como “comunista” para o Supremo e o Senado acatou. E, agora, Toffoli, suspendeu essa multa bilionária contra uma das principais personagens da Lava-Jato.

A narrativa bolsonarista é fantasiosa, mas convence muita gente por aí. Seria desejável se os principais alvos da narrativa parassem de fornecer combustível para essa narrativa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Artigo irrespondível de Ricardo Rangel, da Veja. Demonstra que o Supremo revogou as leis sobre suspeição de juízes, mas fê-lo na moita, não comunicou a ninguém, e a revogação só é do conhecimento dos ministros do próprio Supremo e só vale para eles. (C,>n.)

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“Enfeite a árvore de sua vida com guirlandas de gratidão!”, recomenda Cora Coralina

Publicado em 22 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Paulo Peres
Poemas & Canções

A poeta goiana Cora Coralina, pseudônimo de Ana Lins dos Guimarães Peixoto Bretas (1889-1985), mulher simples, doceira de profissão, tendo vivido longe dos grandes centros urbanos, alheia a modismos literários, produziu uma obra poética rica em motivos do cotidiano do interior brasileiro, conforme este “Poema de Natal”, no qual reflete a importância das festividades religiosas em nossas vidas.

POEMA DE NATAL
Cora Coralina

Enfeite a árvore de sua vida
com guirlandas de gratidão!
Coloque no coração laços de cetim rosa,
amarelo, azul, carmim,
Decore seu olhar com luzes brilhantes
estendendo as cores em seu semblante

Em sua lista de presentes
em cada caixinha embrulhe
um pedacinho de amor,
carinho,
ternura,
reconciliação,
perdão!

Tem presente de montão
no estoque do nosso coração
e não custa um tostão!

A hora é agora!
Enfeite seu interior!
Sejas diferente!
Sejas reluzente!

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Governo vai “comemorar” a condenação de “terroristas” em solenidade no Senado

Publicado em 22 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Flávio Dino está orgulhoso por ter sido convidado por Lula

Deu no Poder360

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (dia 21) que o ato para relembrar o 8 de Janeiro com os chefes dos Três Poderes será realizado no Senado, às 15 horas, em 8 de janeiro de 2024.

Dino afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o “honrou” ao mantê-lo no cargo até a data do evento que recordará o episódio em que extremistas invadiram e depredaram as sedes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário.

Na quarta-feira, o presidente petista já havia anunciado que estava organizando o evento, porém, não havia definição do local ainda. Dino assumirá como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) em 22 de fevereiro.

NATAL DOS CATADORES – O presidente Lula e a primeira-dama Janja da Silva vão participar do “Natal dos Catadores” nesta sexta-feira (dia 22), a partir das 10h, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

A ação é uma iniciativa da Associação Nacional dos Catadores de Matérias Recicláveis e terá cerimônia de encerramento da 10ª edição da Expocatadores. O governante mantém a tradição desde que assumiu a Presidência pela 1ª vez em 2003. Durante os anos que não ocupou o cargo, continuou frequentando a celebração, exceto quando estava preso e durante a pandemia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Este Ato Público é plenamente dispensável, quando se sabe que os verdadeiros terroristas e vândalos, que viajaram a Brasília para insuflar a multidão, não foram sequer investigados. Muitos réus que está sendo condenados não depredaram nada, apenas entraram nos palácios, o único delito cometido foi “invasão de prédio público”, que nem crime verdadeiramente é, pois trata-se de uma infração sem gravidade, punível com detenção de um a três meses, ou multa. Geralmente, o juiz manda fazer um serviço comunitário, não condena a 21 anos de prisão, suja a ficha para sempre e estraga a vida da pessoa. Será cabível “comemorar” essas condenações de falsos terroristas? (C.N.)

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Esse vídeo é endereçado ao prefeito Deri do Paloma para que entenda o mal que causa ao povo de Jeremoabo com a inoportuna queima de fofos com o dinheiro público.

 

Prefeito Deri do Paloma,

Nós, cidadãos de Jeremoabo, estamos preocupados com a sua decisão de queimar fogos de artifício quase que diariamente indistintamente, de forma inoportuna, fora de epóca apenas pensando em aupromover-se, parecendo mais quando os traficantrs soltam fogos para avisar a chegada da polícia nos morros. . Essa prática, além de ser prejudicial ao meio ambiente, causa grande sofrimento aos animais, crianças e idosos.

Aos animais, os fogos de artifício causam estresse, medo e até mesmo ferimentos. Muitos animais fogem de casa, se escondem ou ficam agressivos. Em alguns casos, eles até mesmo morrem de ataque cardíaco ou de insuficiência respiratória.

As crianças também são muito sensíveis ao barulho dos fogos de artifício. Elas podem sofrer com crises de ansiedade, medo e até mesmo autismo. Em casos extremos, as crianças podem até mesmo se machucar.

Os idosos também são afetados pela queima de fogos de artifício. Eles podem sofrer com problemas cardíacos, respiratórios e auditivos.

Além de prejudicar os animais, crianças e idosos, a queima de fogos de artifício também é um desperdício de dinheiro público. O dinheiro que é gasto com fogos de artifício poderia ser usado para melhorar a infraestrutura da cidade, investir na educação ou na saúde.

Por isso, pedimos que o senhor reconsidere sua decisão mediócre de queimar fogos de artifício sem motivo e sem precisão.. Essa prática é prejudicial a todos, e não traz nenhum benefício para a nossa cidade.

Atenciosamente,

Cidadãos de Jeremoabo

No vídeo, podemos mostrar depoimentos de pessoas que sofreram com a queima de fogos de artifício. Podemos mostrar imagens de animais assustados, crianças chorando e idosos com problemas de saúde. Também podemos mostrar os danos ambientais causados pelos fogos de artifício, como a poluição do ar e a contaminação do solo.

O vídeo deve ser concluído com um apelo e alerta ao prefeito Deri do Paloma para que ele repense suas atitudes nefastas. O vídeo deve deixar claro que a queima de fogos de artifício é uma prática prejudicial que não deve ser tolerada.