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quinta-feira, dezembro 21, 2023

Barroso fala de julgamento sobre aborto | Exame de DNA de Pelé negativo | A Fazenda

 

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“Falta o governo ouvir o agronegócio”, diz ex-ministro da Agricultura do PT

Publicado em 21 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

MBL pede à Justiça afastamento de Neri Geller do governo de transição -  Estadão

Neri Geller defende o Congresso no caso do marco temporal

Camila Turtelli e Jeniffer Gularte
O Globo

Um dos articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o agronegócio, o ex-ministro da Agricultura Neri Geller afirma que o governo já melhorou a relação com o setor, mas reconhece que o grupo ainda precisa ser mais ouvido na tomada de decisões. Como um desses instrumentos para estreitar os laços, ele defende um aumento na concessão de crédito para os pequenos agricultores e empresas.

Ministro da Agricultura na gestão de Dilma Rousseff, Geller é cotado para a Secretaria de Política Agrícola, cargo na pasta da Agricultura, sob o comando de Carlos Fávaro. O caminho para a nomeação foi aberto na semana passada, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverter a decisão que cassou seu mandato de deputado, o que impedia a entrada no governo. No posto, pretende atuar também na articulação política e aproximar mais os deputados do PP, seu partido, e da bancada ruralista à gestão petista.

O senhor disse na transição que o agronegócio já tinha aderido ao Lula. As dificuldades, no entanto, permanecem. Por quê?
Uma boa parte do agro já aderiu ao governo. O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Aprosoja já estão mais acessíveis, estamos conversando mais. Tem alguns que são radicais por natureza, mas tudo o que nós prometemos em campanha cumprimos, como o projeto dos defensivos agrícolas (aprovado no Congresso). Não estão acontecendo invasões de terras. O governo vai fazer reforma agrária, mas dentro dos preceitos legais. Em 2006 e 2007, quando todos nós estávamos quebrados, quem renegociou todo o crédito foi o governo do PT. Isso nos dá um discurso. Vai dar resultado inclusive para dialogar mais com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Vou ajudar o (Alexandre) Padilha (ministro das Relações Institucionais) e o (Carlos) Fávaro (ministro da Agricultura) na articulação política.

Mas o que ainda falta para o setor se aproximar ainda mais?
Temos que fazer com que as decisões e as discussões sejam mais próximas e precisamos melhorar ainda o crédito. Foi feita muita coisa pelo BNDES. O financiamento de armazém em dólar foi um avanço importante que o Fávaro conseguiu implementar junto com o Mercadante e a equipe dele. Mas a gente precisa, no ano que vem, discutir as linhas de crédito mais robustas, pré-custeio. No primeiro ano teve muita dificuldade em função do Orçamento já ter sido votado e não ter espaço fiscal para ampliar essa linha de crédito.

O senhor é do PP, que apesar de comandar um ministério, tem uma bancada ainda distante do governo. Como vai atuar nessa aproximação?
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), por exemplo, nos ajudou muito em 2015. O deputado Luizinho (RJ), que é o líder do PP, é meu amigo. Nós ajudamos a coordenar a campanha do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Viajei vários estados junto com ele, articulando a eleição. Vamos fazer um trabalho para aproximar esses deputados que são ligados ao agro. Não estou falando que vai para a base, longe disso, mas a relação com o Partido Progressista é bastante forte.

Houve invasões do MST no primeiro semestre. O governo é complacente com o movimento?
O governo não abaixa a cabeça e ouve os movimentos sociais. Isso é virtude, não é defeito. Mas não apoia invasões irregulares, tanto que invadiram a Embrapa e foi desmobilizado. O governo não apoia de forma irregular a invasão de terra. Essa foi a ordem do presidente Lula.

O presidente Lula errou ao vetar o marco temporal?
Não, acho que é para isso que existe o Congresso Nacional. Eu, particularmente, sou a favor da regulamentação por emenda constitucional. O que é de direito é de direito, mas a demarcação de forma aleatória não dá para deixar. O marco temporal foi importante para o Congresso estabelecer sua autonomia.

A cassação do senhor foi revertida pelo TSE na semana passada. Sua nomeação no governo dependia disso?
Sim, 100%. O meu nome foi indicado e está na Casa Civil. Só não fui nomeado porque tinha essa pendência jurídica, que me inviabilizava do ponto de vista legal. Não pude disputar a eleição, de forma injusta, mas se estabeleceu a verdade. Eu poderia ter ajudado mais o governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se tivesse mais habilidade e ouvisse o agronegócio, o governo não teria criado a crise do marco temporal. Mas falta raciocínio, é um governo que tenta viver de aparências. (C.N.)


Criança não foi feita para morrer nos escombros, por causa da insanidade dos homens

Publicado em 21 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

Número de mortes na Faixa de Gaza ultrapassa 5 mil de | Internacional

Ninguém consegue responder quando irá parar a barbárie

Vicente Limongi Netto

Criança simboliza amor, ternura, devoção, alegria, beleza, paz, otimismo. Criança é a luz da alma. É o sopro do infinito. O céu azul nos bons corações. Criança não foi feita para morrer em escombros, com bala perdida, atropelada, afogada. Criança não merece assistir ao pai desnaturado matar a mãe. Criança não foi feita para passar fome, para pedir esmola nas esquinas, para ser abusada por covardes.

Criança é para crescer feliz. Brincando, estudando, cantando, gritando, abraçando o carinho. Criança deveria ter assento na ONU. Para determinar ao mundo injusto e doente e aos marmanjos que é ser humano intocável e iluminado. Protegida pelos deuses da bondade. Merecedora de respeito e atenção. Criança deve ser protegida, ganhar presentes, todo ano, não apenas no Natal.

TAPA NO VEADINHO – Ecos da promulgação da reforma tributária: deputado petista chama de “veadinho” e agride com um tapa, no plenário da câmara, parlamentar que xingou Lula. Para conter a ira e tranquilizar o coração, o agressor, Washington Quaquá, vice-presidente do PT, terá que colocar luvas de box e sair estapeando metade dos brasileiros.

O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, por sua vez, declarou que a Suprema Corte “é solução, não problema”.  Em 2024, Barroso e companhia terão que mostrar serviço dobrado, para que a esmagadora maioria da população volte a acreditar nas palavras dele.

INOCENTADOS – O ministro do STF, Dias Toffoli, anulou todos os processos da lava-jato contra o ex-governador e atual deputado federal, Beto Richa. Em 2023, outros ex-politicos também foram beneficiados com processos anulados na lava-jato.

Entre eles, José Dirceu, Sergio Cabral, Luis Fernando Pezão, Eduardo Cunha e André Vargas. O bom senso indica que nesse finalzinho de 2023, a justiça anule, também, todos os processos contra o ex-presidente Fernando Collor.

Por fim, mulher invadiu hospital com carro, para protestar contra o mau atendimento. Se a moda pega, hospitais e prontos-socorros públicos precisarão construir entradas com altas portas de ferro com imensas grades de aço.

Quem quer calar a crítica embasada e ponderada de Conrado Hübner?


Conrado Hubner

Conrado Hübner é perseguido por manifestar opinião

Roberto Livianu
Poder360

A liberdade de crítica é considerada uma das vertentes da liberdade de expressão, consagrada universalmente e no Brasil constitucionalmente como um dos mais caros direitos fundamentais. É de conhecimento público que um dos mais cultos e corajosos professores de nosso país, Conrado Hübner, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que ministra suas aulas na cátedra de Direito Constitucional e simultaneamente é articulista da Folha de S.Paulo e diretor do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo, tem se posicionado publicamente acerca de temas espinhosos com rara coragem.

É fato notório que o professor Conrado tem criticado ministros do STF e o ex-procurador-geral Augusto Aras. Sofreu, em virtude disso, representação oferecida pelo advogado Carlos Henrique Bastos Silva Mendes, na qual requereu que a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público Social da capital denunciasse Conrado por improbidade administrativa ao supostamente violar o regime de dedicação integral da universidade nos últimos cinco anos.

QUESTIONAMENTO – Além do trabalho como articulista da Folha, o professor teve outras três atividades questionadas: a sociedade minoritária em uma empresa de prestação de serviços, a realização de uma palestra remunerada no Iree (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa) e o fato de integrar a diretoria do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo.

O inquérito civil, depois da devida investigação, teve arquivamento corretamente promovido e depois confirmado pelo Conselho Superior do Ministério Público. A íntegra da discussão pode ser acompanhada por meio da gravação da 79ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

Assim, o Conselho Superior, sem acolher qualquer tipo de pedido do representante, só determinou o retorno dos autos à origem, a fim de que se manifeste a Faculdade de Direito da USP quanto à atividade de articulista de jornal de seu professor.

UNIVERSIDADE APOIA – Sobre o exercício da função de articulista, é preciso registrar que a Comissão de Ética da Universidade de São Paulo, em razão de representação formulada pelo ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, lavrou parecer arquivando a referida representação, com o fundamento de que a função articulista é compatível com a sua função de professor e valorizada pela Universidade:

“(…) a atuação do prof. dr. Conrado Hübner Mendes no debate público se coaduna às suas competências como pesquisador, especialista no âmbito do Direito Constitucional, das Teorias da Democracia e da Justiça, que incluem a análise e averiguação das decisões do Ministério Público contra o interesse público; todas essas são matérias de suas teses e publicações acadêmicas, que repercutem em suas atividades de extensão universitária, valorizadas e incentivadas pela universidade.” …

Por causa do texto “O estado de coisas inconstitucional do lobby advocatício”, publicado em abril na Folha, Conrado foi acusado pela prática de crimes contra a honra.

VIRIA A GALOPE… – No artigo, Conrado critica os partidos Psol, PC do B e Solidariedade por terem ajuizado uma ação no Supremo pedindo a suspensão do pagamento de multas e revisão de acordos de leniência firmados entre o Estado brasileiro e as empresas que praticaram ilícitos.

Antes de acionar o Judiciário, os advogados publicaram um artigo de opinião afirmando que Conrado não havia poupado calúnias contra o grupo e que o acionamento pela via judicial “viria a galope”.

Vale registrar sobre o fato objeto da crítica do professor Conrado que o acordo atacado pelos três partidos na ação movida foi devidamente homologado pelo Supremo Tribunal Federal e as empresas celebrantes se viam representadas pelas maiores bancas de advocacia do país.

SEGURANÇA JURÍDICA – Nenhuma dessas empresas anuiu o ajuizamento dessa ação pelos partidos se dizendo prejudicada pelos acordos. Uma ação que desrespeita acordo homologado pela Suprema Corte implica em quebra de segurança jurídica.

O artigo 5º da Convenção da OCDE é categórico: não se pode deixar de punir a corrupção sob pretexto de dano à economia, discurso utilizado na ação. Não parece razoável esse verdadeiro processo de retaliação promovido ao professor Conrado Hübner pelo simples fato de ter opiniões críticas divergentes, o que é natural numa democracia.

Deve-se saber lidar com a crítica embasada, científica e ponderada. Conrado jamais ofendeu pessoas, e sim teve pontos de vista distintos, o que deve ser aceito num sistema democrático. Afinal, quem quer calar e por que calar Conrado Hübner?

Protestos contra megadecreto de Milei radicalizam a polarização na Argentina

Publicado em 21 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

Tensão sobe na Argentina com protesto e protocolo de Milei - 20/12/2023 - Mundo - Folha

Povo argentino passa um Natal de tristeza e de decepção

Mateus Camillo
Folha

O presidente ultraliberal Javier Milei anunciou nesta quarta-feira (20) em rede nacional um “megadecreto” que declara emergência e revoga ou altera mais de 300 leis para desregular a economia argentina, dez dias após assumir o poder.

As leis se referem a temas como controles de preços, aluguéis, indústria, privatizações de estatais e “modernização do regime trabalhista”.

BLOQUEIO DE RUAS – A tensão na Argentina já vinha crescendo desde a manhã desta quarta-feira (dia 20), quando entraria em vigor um novo protocolo de segurança de Milei, que não permite o bloqueio de ruas.

Com as medidas anunciadas, no entanto, uma nova onda de protestos tomou conta da Argentina. O Congresso Nacional, na região central de Buenos Aires, tradicional ponto de manifestação na capital, ficou tomado de pessoas.

A oposição ao governo Milei deverá ocupar as ruas mesmo sob as ameaças do presidente, como ocorreu em plena madrugada, que até lembra as apaixonadas torcidas de futebol do país vizinho. Os manifestantes pedem greve geral.

PROTESTOS – Houve panelaços contra as medidas adotadas por Milei em Buenos Aires e em outras províncias, como Santa Fe e Mendoza. E em cidades como La Plata.

Os argentinos têm um histórico de mobilizações, como na época da ditadura e em pautas sociais, o que ajuda a explicar o tamanho desta mobilização em apenas dez dias de governo Milei.

Assim como foi na posse, o assunto é tema dominante no X (ex-Twitter), no Brasil e na Argentina. Para alguns internautas brasileiros, a classe trabalhadora na Argentina possui mais “consciência de classe”. O que faz com que sintam vontade de ser argentinos.

REDES AGITADAS – A polarização argentina chegou ao Brasil. A esquerda brasileira apoia os críticos de Milei, enquanto bolsonaristas endossam o presidente recém-eleito. Isso faz com que os debates floresçam nas redes por aqui.

Nessa polarização, fatos passados da política brasileira aparecem o tempo inteiro. Não só fatos passados. As medidas de austeridade de Milei são vistas como prejudiciais às classes mais pobres.

Os liberais brasileiros, no entanto, veem como a oportunidade de a Argentina resgatar a força econômica do século 19, que teria sido destruída pelas forças peronistas e kirchneristas. O discurso de 15 minutos de Milei, em que anuncia o ‘megadecreto’, foi visto como histórico.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A grande surpresa é o fato de Milei ter um projeto para tirar o país da crise. Esse megadecreto pode mudar muita coisa, até porque nenhum país tem crises intermináveis. Basta lembrar o que já aconteceu na Alemanha antes de Hitler, no Brasil, a partir da derrocada do regime militar, e na recente bancarrota da Grécia. Vamos torcer pelos argentinos neste Natal. (C.N.)


Nascimento de Cristo é um dos temas favoritos na visão mágica dos pintores


Pintura “Adoração dos Pastores”, de El Greco

Paulo Peres

Na iconografia cristã, os grandes mestres da pintura sempre deram relevada importância em registrar com talento, criatividade e interpretações diversas, o episódio da Natividade (o nascimento de Cristo) com seus personagens – a Virgem Maria, São José, o Menino Jesus, os animais, os pastores e os Reis Magos.

Essas imagens, um dos temas mais comuns na arte cristã, mormente na Idade Média e no Renascimento, estão sempre impregnadas de símbolos, como ressaltam Emile Male e seu discípulo Louis Réau, em livros iconográficos que decodificam a poética dos artistas.

MUITAS VARIAÇÕES – A Virgem, o Menino Jesus e São José, personagens principais do ato passado na estrebaria, o Nascimento de Cristo, conforme a época e os pintores, a cena, bastante conhecida, sofre variações de um para outro artista. No Retábulo Portinari, do flamengo Reoger der Weuden, ou na Natividade, do alemão Hans Baldung, há uma inovação: a do Menino iluminado, adorado por seus pais e os pastores.

“Do corpo do pequeno Cristo irradia intensa luz que ilumina a face extasiada dos personagens”, diz Emile Male. “Não é apenas um menino comum, que jaz no chão ou na manjedoura, reverenciado por Reis Magos e Pastores, olhado e farejado com certa indiferença por dois animais principais: o asno e o boi”.

Neste painel, outros seres ainda podem ser acrescentados, como na pintura da brasileira Rosina Becker do Vale: pavões, leões, corujas, borboletas, além de anjos cantores. “E com tal fidelidade são estes seres representativos do Renascimento que, na Natividade de Piero Della Francesca, identificam-se as palavras do canto gregoriano que pronunciam pelo formato de suas bocas”, afirma Emile Male.

CARÁTER SIMBÓLICO – Os livros iconógrafos relatam que tudo na arte cristão medieval possui caráter simbólico, testemunhos da divindade de Cristo e das mensagens do Novo Testamento. E, por isso, existe um verdadeiro zoológico nos quadros primitivos flamengos, nos renascentistas e no de alemães e espanhóis.

Segundo os especialistas, as fontes dos animais no presépio vieram, principalmente, da Bíblia, dos Salmos e da Lenda Dourada, a hagiografia dos santos (história dos santos) tão consultada pelos artistas da Idade Média. Nelas os animais não são classificados por espécies, família e gênero, como fez Carlos Lineu, no início do século XVIII, e sim por suas virtudes ou malefícios morais.

“Na Idade Média”, diz Emile Male, “tudo é signo e o visível só vale porque esconde o invisível. Logo, temos o significado de alguns animais que sempre aparecem em quadros de mestres que pintaram o tema Natividade”.

OS SIGNIFICADOS – O Cordeiro (Agnus Dei), por sua mansidão ante a morte inevitável, geralmente, simboliza Cristo e seu sacrifício pela humanidade, sobretudo quando aparece imóvel, salienta Emile Male.

“Mas também pode significar a Ressurreição do Cristo. Todavia, devemos nos lembrar que Ele não simboliza, exclusivamente, a imagem de Jesus imolado ou ressuscitado. Ele pode ser o símbolo místico do Apocalipse que se aproxima, ou a inocência dos santos”.

O asno e o boi são animais inevitáveis em todas as Natividades. O asno, que mais tarde ajudará a Sagrada Família a fugir para o Egito, na iconografia do Natal tem vários significados. Humilde o doce, ele era chamado “o cavalo do pobre” e tem sempre um papel simpático na Bíblia. Na gruta natalina, ele esquenta com seu hálito o Menino Jesus na manjedoura.

PAPEL HUMILDE – Já o boi tem um papel humilde de Natalidade. Seu hálito também ajuda a acalentar o Menino na noite de inverno natalino. Ele, iconograficamente, simboliza ainda o sacrifício de Jesus, assimila a ideia de reprodução humana e é a vítima nos sacrifícios religiosos. Por isso, o boi não tinha boa reputação na Bíblia, que condenava o sacrifício dos animais aos deuses.

Os cavalos dos Reis Magos, ricamente adornados, significam a riqueza do mundo em comparação à do Filho de Deus, explica Emile Male. “A este bestiário luxuoso, vários artistas como Ticiano, Rubens e Veronese, acresceram outros animais simbólicos: pomba, pavão, cervo, galo e leão, além dos anjos que evoluem como símbolos da pureza velando pela Sagrada Família”.

A pomba, símbolo da paz que reinará um dia sobre a humanidade após o Juízo Final, foi a emissária da Anunciação e do término do Dilúvio Universal. “Signo do Espírito Santo, da alma do penitente purificada pela morte, ela se opõe ao negro corvo, encarnação do Diabo. A pomba também simboliza a Igreja nascida no Pentecostes”, sustenta Emile Male.

OUTROS ANIMAIS – O cervo, segundo o Salmo 41, após beber no regato, brame pela presença do Messias. Ele é também o matador da serpente tentadora. Já o pavão de caudas é reverenciado pelos cristãos primitivos como símbolo da redenção e da vigilância contra o pecado. Mas em pintura, era também um animal que permitia vivas combinações de cores”, constata Emile Male.

O galo não significa apenas o símbolo da regeneração e do remorso de São Pedro, é também a imagem de Cristo que, no terceiro dia, ressurgiu das trevas para a Ressureição. Seu canto matinal não apenas acorda o homem para o trabalho, mas serve para lembrá-lo que mais um dia passou e a morte se aproxima.

E o leão, símbolo da coragem e da força, paradoxalmente, significa também a sepultura, onde um dia os restos mortais irão repousar. Além desses símbolos iconográficos da Natividade, outros foram adotados para significarem o bem ou o mal. “Na Idade Média e, desde a Arte Cristã Primitiva, o importante das imagens não eram suas qualidades físicas, mas seu conceito metafísico, pois a metafísica, no mundo medieval, era a única filosofia que explicava o Universo”, afirma Male.

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