segunda-feira, novembro 20, 2023

Governo Lula vê derrota para região em triunfo de Milei e teme pelo futuro do Mercosul


Por Marianna Holanda, Renato Machado e Nathália Garcia | Folhapress

Lula
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê na vitória de Javier Milei na Argentina, neste domingo (19), uma derrota para a região, e teme pelo futuro do Mercosul.
 

Do ponto de vista político, Milei está mais próximo de uma direita que faz oposição não só ao governo petista no Brasil, como a outros aliados, e critica o fortalecimento da região em bloco.
 

Além disso, auxiliares de Lula comparam a disputa à eleição de Jair Bolsonaro (PL) em 2018 e dizem ser a pior derrota da história do peronismo.
 

O petista não ligou para o presidente eleito, mas falou em democracia, desejou sorte e êxito ao novo governo nas redes sociais — sem citar Milei diretamente. Bolsonaro, por sua vez, parabenizou o aliado e disse que a "esperança voltou a brilhar".
 

Chamou a atenção de governistas brasileiros, sobretudo, a margem na eleição, muito superior à esperada para Milei. O economista e deputado foi eleito com 55,8% dos votos válidos, contra 44,19% de Sergio Massa, com 94,09% das urnas apuradas.
 

Ainda candidato, Milei chegou a afirmar em entrevista que deixaria o Mercosul, em caso de vitória. Membros da equipe econômica ouvidos pela Folha consideram que a vitória traz mais incerteza para o cenário regional e para o avanço de acordos comerciais, como a negociação entre o Mercosul e a União Europeia.
 

Agora, interlocutores do chefe do Executivo e integrantes da equipe econômica dizem que resta saber se ele manterá o discurso radicalizado após eleito.
 

Disso também dependerá a postura do governo brasileiro. Auxiliares palacianos afirmam que Lula não atuará ou falará publicamente contra o novo presidente argentino. Poderá ser mais crítico, por exemplo, se ele acabar com a tarifa externa comum.
 

Nas últimas semanas, a campanha de Milei enviou recados ao governo brasileiro, por meio de sua embaixada, no sentido de abaixar ânimos e dizer que a relação com o país é muito relevante para a Argentina.
 

Auxiliares de Lula dizem não saber se ele participará da posse de Milei, em 10 de dezembro, mas muitos defendem que ele não vá, para evitar desgastes. Até mesmo porque há dúvidas se ele receberá convite do argentino.
 

Há uma leitura, entre diplomatas e auxiliares palacianos, de que dificilmente vitória do ultraliberal representaria um retrocesso tão expressivo nas relações bilaterias entre os dois países, que já estariam consolidadas. A Argentina é o principal parceiro comercial da América do Sul.
 

A postura pública de Milei, contudo, ainda deixa dúvidas sobre como ele atuará. Durante a campanha, ele chamou o bloco de "união aduaneira defeituosa" e disse que a Argentina "seguiria seu próprio caminho".
 

Ele, que se autodeclara um "anarcocapitalista", diz discordar de qualquer tipo de intervenção de um Estado sobre as transações comerciais de outro.
 

Depois do primeiro turno, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que estava acompanhando o pleito argentino "com interesse" devido ao Mercosul e defendeu na ocasião a integração regional.
 

Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu do governo argentino a presidência temporária do bloco econômico, com mandato até o fim de 2023, tendo a retomada da integração sul-americana como prioridade.
 

Segundo o governo brasileiro, o Mercosul movimentou US$ 46,1 bilhões no comércio interno em 2022. Já o intercâmbio comercial com o restante do mundo foi de US$ 727 bilhões no ano passado, dos quais US$ 398 bilhões referem-se a exportações. Os principais destinos das vendas do bloco são China, Estados Unidos e Países Baixos.
 

Milei disse também durante a campanha eleitoral que pretendia limitar o comércio com o Brasil. Hoje, a Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do país, atrás apenas de China e Estados Unidos.
 

Neste ano, de janeiro a outubro, o superávit comercial do Brasil com a Argentina chegou a US$ 4,75 bilhões. No período, as vendas para os argentinos cresceram 12,5% e atingiram US$ 14,9 bilhões, enquanto as importações caíram 7,1% e chegaram US$ 10,15 bilhões.
 

Politicamente, a vitória de Milei também não é boa para o presidente Lula (PT). O então candidato, além de receber apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), manteve uma retórica de ataques ao presidente, a quem chamou de "corrupto" e ameaçou com a ruptura de relações com o Brasil.
 

Carregando post do Twitter
 

A esperança volta a brilhar na América do Sul. - Que esses bons ventos alcancem os Estados Unidos e o Brasil para que a honestidade, o progresso e a liberdade voltem para todos nós.
 

Lula, por sua vez, evitou confronto direto com Milei. No entanto, na reta final da corrida, reagiu pedindo que os argentinos escolhessem alguém que goste de democracia, num claro recado de sua preferência, apesar de não citar o nome do candidato.
 

Seus ministros foram mais vocais e celebraram o resultado do primeiro turno, que terminou com o governista Sergio Massa à frente. Alguns chegaram a postar fotos com Massa.
 

Ao longo da campanha, o candidato ultraliberal atacou por diversas vezes Lula e acusou o mandatário e o governo brasileiro de buscar influenciar nas eleições argentinas.
 

Um dos momentos de maior tensão foi quando Milei chamou o petista de corrupto e comunista, além de acrescentar que não pretendia encontrá-lo, caso seja eleito, durante entrevista a um jornalista peruano.
 

"Um comunista", afirmou Milei, ao que o jornalista acrescentou: "E um grande corrupto, não?".
 

"Por isso esteve preso", prosseguiu.
 

Milei também já acusou Lula de financiar a campanha de seu adversário, durante entrevista à emissora de televisão La Nación+. O candidato não apresentou nenhuma prova.
 

Em entrevista à revista britânica The Economist, Milei também disse que Lula promove "aberrações" em seu governo, atacando a liberdade de imprensa, perseguindo a oposição e jornalistas que "não seguem a linha promovida pelo governo".
 

O governo do presidente Lula resistiu a entrar em discussão com Milei, seguindo a lógica de que o confronto poderia dar mais destaque para o candidato e munição para as acusações de interferência.
 

No primeiro turno, contudo, ministros acabaram se posicionando, com mais ou menos contundência. Alexandre Padilha (Relações Institucionais) foi mais direto e parabenizou Sergio Massa pela posição após a primeira etapa do pleito. E acrescentou que estava "na torcida para que aqueles que desprezam a vida e a democracia sejam derrotados", escreveu em rede social.
 

O chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Paulo Pimenta, também usou suas redes sociais para afirmar que o resultado do primeiro turno era uma "forte resposta do povo argentino".
 

"Uma forte resposta do povo Argentino nas urnas hoje. Parabenizo o primeiro colocado na eleição desse domingo, @SergioMassa. Viva a democracia", escreveu o ministro, postando uma foto ao lado de Massa.
 

Carregando post do Twitter
 

O presidente Lula esteve fora do embate na maior parte da campanha eleitoral argentina, mas na reta final decidiu fazer críticas veladas a Milei, ao sugerir que um presidente argentino precisa "gostar de democracia" e "gostar do Mercosul".
 

Logo após Milei falar que não negociaria com Lula, o brasileiro disse que Brasil e Argentina precisam estar juntos "sem divergência". As falas aconteceram durante a sua transmissão na internet, o Conversa com o Presidente. Como foi questionado pelo entrevistador, representante de uma empresa pública, a situação transmissão a impressão de que o presidente quis abordar essa questão.
 

"Quando a gente tiver divergência, senta em uma mesa e negocia e acaba com a divergência. Foi assim que eu convivi com a Argentina até agora", afirmou Lula, durante a transmissão.
 

O presidente brasileiro então acrescentou que Brasil e Argentina são interdependentes, com um país sendo responsável pela geração de emprego no vizinho. E disse que ambos os países podem crescer juntos.
 

"Para isso é preciso ter um presidente que goste de democracia, que respeita as instituições, que goste do Mercosul, que goste da América do Sul, e que pense na criação de um bloco importante", afirmou.

Juíza envolvida na Faroeste recorre, mas Fachin nega e mantém magistrada afastada do cargo


Por Camila São José

Juíza envolvida na Faroeste recorre, mas Fachin nega e mantém magistrada afastada do cargo
Foto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou pedido de habeas corpus impetrado pela juíza Marivalda Almeida Moutinho para que ela voltasse ao cargo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada é investigada no âmbito da Operação Faroeste e é acusada dos crimes de lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. 

 

Marivalda Almeida Moutinho está afastada da função desde dezembro de 2019. O afastamento foi prorrogado por quatro vezes pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No pedido de habeas corpus julgado pelo STF, a juíza questiona a prorrogação do afastamento por mais um ano, em decisão proferida pelo STJ em 1º de fevereiro de 2023. 

 

O STJ tem renovado a decisão de afastamento de desembargadores e juízes alvos da Faroeste de período em período, sempre sob o argumento de que apesar das investigações estarem avançando, elas ainda não foram encerradas e o retorno às funções poderia afetar a apuração e a ordem pública (saiba mais). 

 

A defesa de Marivalda Almeida Moutinho alega que a manutenção da medida cautelar representa excesso de prazo e constitui-se em uma antecipação de pena. Ainda afirma que os advogados de defesa não foram convocados pelo STJ para a última sessão de julgamento que prorrogou novamente o afastamento. 

 

Ao indicar que há uma “autêntica organização voltada ao comércio de decisões judiciais e ao exercício de influência na Corte de Justiça baiana”, especificamente no oeste do estado, Edson Fachin reforçou que o afastamento de Marivalda Almeida Moutinho “é proporcional e adequada, devido à natureza dos delitos em apuração”.

 

As medidas cautelares também proíbem a juíza de acessar qualquer dependência do TJ-BA e de manter contato com assessores e funcionários da Corte. 

 

ATUAÇÃO

A juíza Marivalda Almeida Moutinho foi designada pelo então presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto – também alvo da Operação Faroeste – para atuar em comarcas do oeste do estado, entre elas Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto.

 

Investigação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) apontou para a suspeita de “indicação dirigida” de modo a impulsionar esquema criminoso idealizado pelo empresário Adailton Maturino. Ao proferir decisões favoráveis à organização, segundo o MPF, a magistrada também recebia vantagens financeiras de “maneira disfarçada”. 

 

Na passagem pelas comarcas, ela foi responsável por proferir 54 despachos de usucapião que de acordo com o MPF favoreciam ao grupo liderado por Maturino. A exemplo da transferência da posse de 366 mil hectares ao borracheiro José Valter Dias.

 

Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária ainda revelou que entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2019, do crédito total de R$ 6.267.189,43 recebidos no período pela juíza Marivalda Almeida Moutinho, apenas R$ 1.862.448,95 se referem a “pagamentos salariais”. “O que indica um volume de ganhos totalmente incompatível com os vencimentos recebidos por Marivalda como servidora pública”. 

 

Além disso, o MPF chama atenção para o volume de empréstimos, somando mais de R$ 1 milhão. A suspeita é de que os empréstimos podem ter sido utilizados como maneira de dissimular recursos recebidos no esquema. 

Milei diz que renúncia de Massa a ministério da Economia seria 'irresponsável'

 


Por Folhapress

Milei diz que renúncia de Massa a ministério da Economia seria 'irresponsável'
Foto: Tomas Cuesta/Getty Images

No dia seguinte à vitória na eleição presidencial, o ultraliberal Javier Milei voltou a atacar as políticas econômicas de seu adversário na disputa, o peronista Sergio Massa, atual ministro da Economia. Mas, segundo o presidente eleito, uma renúncia do governista à pasta, como vem sendo ventilado pela imprensa argentina, seria uma atitude "extremamente irresponsável".
 

"Ele [Massa] deveria assumir o controle do desastre que causou a nível fiscal e monetário", afirmou Milei nesta segunda (20) à rádio argentina Continental, segundo o jornal La Nación. O libertário disse que o país está mergulhado em uma "situação macroeconômica delicada", consequência em parte de "absurdos" cometidos pelo atual ministro. "Ele deixou a bomba e foi embora."
 

De acordo com a imprensa local, Massa deve renunciar ao cargo após reunião entre o vencedor da eleição, Milei, e o atual presidente, Alberto Fernández, que deve ocorrer ainda nesta segunda para iniciar o processo de transição. O presidente eleito assume o cargo no dia 10 de dezembro.
 

A equipe econômica que participará da transição terá o presidente do Banco Central, Miguel Pesce, e o secretário da Fazenda, Raúl Rigo. Até a manhã desta segunda, Massa não havia se pronunciado sobre o assunto.
 

Alberto Fernández, atual chefe de Massa, se despede do cargo reprovado por oito em cada dez argentinos e levando a fama de presidente ausente. O resultado mostra que o descontentamento da população com a situação do país superou a capitalizada máquina peronista e o medo do extremismo, explorado pela campanha governista com a ajuda de uma equipe de publicitários brasileiros ligados ao PT.
 

A Argentina enfrenta a terceira grande crise econômica em 40 anos de democracia. A face mais palpável dessa instabilidade é a inflação, que passa dos três dígitos desde fevereiro e faz os preços subirem quase toda semana. O índice acumulado em 12 meses na Argentina alcançou 142,7% em outubro. É o maior número desde 1991.
 

Em relação ao contato que teve com Fernández após a definição do pleito, Milei disse que recebeu felicitações do atual presidente e que o convidou para um encontro ainda nesta segunda para que a transição ocorra da forma mais tranquila possível. "E assim, minimizar os danos à população devido ao que pode acontecer nos mercados [financeiros]", disse o ultraliberal.
 

Ao ser questionado se acredita ter obtido o apoio majoritário da sociedade, Milei disse que há um "verdadeiro despertar para as ideias de liberdade e que os argentinos se conscientizaram do valor da liberdade". "Felizmente, a esperança, de cor violeta, venceu o medo", disse, acrescentando ter sido vítima da "campanha mais suja da humanidade".

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