Jurisprudência do STF vai ajudar acusados de agredir filho de Alexandre de Moraes

Publicado em 19 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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As alegações de Moraes agora serão usadas contra ele

Laryssa Borges
Veja

A ideia ainda está na categoria de armas a não serem utilizadas, mas a família Mantovani, cujos integrantes estão sendo investigados sob a acusação de terem agredido o advogado Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, recebeu recentemente um caso armazenado no acervo do STF que pode ajudá-la a copiar integralmente as gravações feitas no dia 14 de julho pelas câmeras de segurança ao aeroporto de Roma.

A defesa dos Mantovani recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli de não permitir copiar as imagens do entrevero, mas enquanto uma eventual nova decisão do magistrado não é tomada, interlocutores dos acusados encontraram uma decisão judicial do próprio Alexandre de Moraes que pode lhes ser favorável.

RESTRIÇÃO À DEFESA – Em 2021, Moraes determinou a abertura de um procedimento disciplinar contra um juiz que não havia permitido que um advogado tivesse acesso a imagens armazenadas em um computador do seu cliente. O caso era rumoroso e envolvia acusações de pedofilia, exploração sexual e exposição de menores.

Um ano antes, haviam sido expedidos mandados de busca e apreensão de computadores e de todo o tipo de equipamento ligado à internet contra 219 suspeitos, e o magistrado do caso, ao descrever em detalhes a sensibilidade das provas encontradas com um acusado em específico, se recusou a fornecer à defesa dele todo o conteúdo analisado pela polícia.

Como relator do recurso no STF, Alexandre considerou que impedir àquela altura das investigações que os advogados tivessem amplo acesso às informações alvo de busca violava o direito de defesa do suspeito.

IGUAL A TOFFOLI – A exemplo de Dias Toffoli, que negou acesso às imagens, alegando, entre outras coisas, que a íntegra das gravações não seria disponibilizada para cópia para não expor pessoas alheias à investigação, como crianças que passavam pelo saguão do aeroporto no momento da discussão entre Barci de Moraes e os Mantovani, o juiz do caso de pedofilia considerou que bastavam alguns documentos selecionados dos autos, e não o material na íntegra.

Os advogados então bateram às portas do STF afirmando que o magistrado de primeira instância estava desobedecendo o Supremo, que, em ordem anterior do próprio Moraes, havia determinado que outro acusado tivesse acesso aos elementos de prova.

DIREITO DO DEFENSOR – Disse Alexandre de Moraes na época: “constitui direito do defensor ter acesso aos elementos de prova já documentados e que digam respeito ao representado, sob pena de vulneração aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Nada, absolutamente nada, respalda ocultar de envolvido – como é o caso do reclamante – dados contidos em autos de procedimento investigativo ou em processo alusivo à ação penal, pouco importando eventual sigilo do que documentado”.

O ministro afirmou ainda que “embora o reclamado tenha justificado a negativa de acesso integral aos documentos já juntados para preservar as imagens das vítimas (crianças), entre outras, não cabe a ele apontar quais seriam ‘os documentos essenciais e específicos a cada um’ dos investigados, tampouco escolher quando e quais documentos serão enviados por e-mail para o advogado da parte”.

No caso que coloca Alexandre de Moraes e os Mantovani em lados opostos, Dias Toffoli permitiu que a defesa da família assista às gravações em uma sala no STF, mas se recusou a autorizar que seja feita cópia para eventual perícia e, conforme revelou Veja, ainda autorizou que o colega de Supremo, ainda nesta fase da atue como assistente de acusação do Ministério Público. A procuradoria-geral da República recorreu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa é boa! Nesse processo vexaminoso, o advogado pode usar contra Moraes os argumentos exibidos em juízo pelo próprio Moraes. Nada como um dia após o outro. (C.N.)

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Cemitério nacional de obras inacabadas cresce sem parar e fica cada vez mais caro

 

Publicado em 19 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Há um verdadeiro festival de obras, espalhadass pelo país

José Casado
Veja

O governo federal gasta cada vez mais com obras paralisadas.O cemitério nacional de obras públicas cresce e custa mais caro a cada ano. Em 2020, investiu R$ 76 bilhões em obras nas principais cidades. Agora, em 2023, o gasto vai a R$ 114 bilhões. No triênio, a despesa aumentou 50%.

A proporção de obras federais paralisadas, no entanto, aumentou muito nesse período. Em 2020, eram 29%, agora são 41% dos projetos iniciados, de acordo com o censo realizado pelo Tribunal de Contas da União.

TUDO COMO ANTES – O governo Jair Bolsonaro é responsável pelo quadro de “fragmentação e insuficiência” na gestão, segundo o TCU, que levou à multiplicação do desperdício de dinheiro público em obras paradas. E o governo Lula está terminando seu primeiro ano em situação similar.

O segmento mais prejudicado é o da educação básica, com 3.580 obras interrompidas. Segue-se o setor de transporte urbano com 1.854 empreendimentos parados. Contam-se, ainda, 318 projetos inacabados na área de saúde nos últimos três anos.

No conjunto, são 8,6 mil obras paralisadas entre 21 mil empreendimentos financiados com recursos federais em todo o país. Há casos de projetos parados que remontam ao primeiro governo Lula, no início do milênio.

NÃO HÁ CONTROLE – Fiscais do TCU vasculharam arquivos, analisaram processos de decisão e entrevistaram gestores da Casa Civil da Presidência e de vários ministérios, entre eles Educação e Saúde. Chegaram à conclusão de que o governo “desconhece quais obras são prioritárias e quais devem ser retomadas”.

Constataram, também, que não existem normas sobre como a burocracia federal deve agir e quais critérios devem adotar nos gastos com obras suspensas.

Em suma: o governo não sabe o que fazer para retomar antigos projetos interrompidos, nem como evitar que os novos acabem nesse cemitério nacional de obras paradas.

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Programa de Javier Milei para economia argentina é uma maluquice atrás da outra

Publicado em 19 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Milei venceu defendendo um programa econômico patético

André Martins
Exame

Javier Milei, presidente eleito neste domingo, promete recuperar a Argentina com um plano radical na economia: o fim do Banco Central argentino e a dolarização total da economia do país. Os eixos do plano de governo divulgado pelo partido La Libertad Avanza colocam como princípios a reforma econômica, a redução das despesas do Estado, a flexibilização do mercado de trabalho, setor comercial e financeiro e a privatização de empresas públicas.

O ultraliberal afirma que, se eleito, realizará um corte significativo das despesas públicas do país, com uma redução de número de ministérios e uma diminuição gradual de benefícios sociais. Hoje, a Argentina tem subsídios a transportes, tarifas públicas e programas de distribuição de renda.

REDUZIR IMPOSTOS – No campo fiscal, Milei promete acabar ou reduzir impostos, principalmente de exportação. A medida agrada o agronegócio argentino — que representa 20% do PIB do país — e paga altos impostos de exportação.

Outras promessas do ultraliberal que agradam o setor são o fim das exigências de abastecimento doméstico, com isso os agricultores poderão vender seus produtos para quem quiser, e o fim de controles cambiais.

Em seu último ato de campanha, em clara moderação de discurso, Milei prometeu não acabar com políticas públicas, como privatizar a saúde e educação.

“Não vamos privatizar a saúde, não vamos privatizar a educação, não vamos privatizar o futebol, não vamos reformar o INCUCAI (órgão responsável pela política de doação e transplante de órgãos), não vamos permitir o porte irrestrito de armas”, disse.

PLANOS ARRISCADOS – Ao analisar as propostas do ultraliberal a professora de economia do Inper, Juliana Inhasz, afirma que cortar as despesas públicas pode resolver o problema fiscal e melhorar a credibilidade, mas ressalva que o fim do Banco Central e a dolarização podem trazer problemas para o país.

“A dolarização da economia da Argentina pode ser um problema. Primeiro porque o país não tem dólar suficiente para fazer uma reserva toda sólida. Sem isso, a economia pode sofrer com ataques, inclusive especulativos. Além disso, se o dólar for referência, o produto argentino pode ficar mais caro para o resto do mundo de acordo com a valorização dessa moeda”, explica.

“E o fim do Banco Central pode causar problema, porque a política monetária é uma grande aliada para busca do equilibro fiscal. Com a economia dolarizada e sem o BC, o novo governo pode perder a chance de fazer política monetária”, conclui.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma coisa é falar; outra coisa, muito diferente é fazer. O novo presidente argentino segue as lições de Economia de Lula, que considera equivocados os compêndios e pretende reformá-los. E o presidente Javier Milei vai usar a teoria lulática de que” o dinheiro tem de sair de onde está para ser aplicado onde deveria estar”. Simples assim. E as agências de turismo estão excitadas com a campanha “Visite a Argentina antes que ela acabe”. (C.N.)

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Disputa pelo índice do déficit é mais um capítulo na briga entre Haddad e Costa

Publicado em 19 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Angelo Rigon (Arquivo Google)

Thomas Traumann
Veja

Esqueça o déficit zero. A disputa atual entre os ministros Fernando Haddad e Rui Costa por quanto os gastos públicos vão superar a arrecadação no ano que vem é só o início de uma queda de braço sobre o rumo do terceiro governo Lula. Na quinta-feira, dia 16, termina o prazo para a apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Costa quer que algum líder do governo ou do PT no Congresso apresente emenda ampliado o limite do déficit, que hoje está entre zero e 0,25% negativo, para a margem entre 0,25% e 0,50% negativa. O deputado Lidbergh Farias, do PT do Rio, apresentou emenda esticando a corda até 1% de déficit, mas sua proposta não tem apoio no governo.

LULA VAI DECIDIR – Até esta segunda-feira, dia 13, a tendência era que o presidente Lula da Silva não autorizasse nenhuma emenda e sugerisse ao relator da LDO, Danilo Fortes, manter o formalmente um déficit zero, com margem até -0,25, o que seria uma vitória parcial de Haddad. Parcial porque, na prática, a LDO pode ser mudada depois na votação do Orçamento, em dezembro.

Hoje a tendência é que Lula só decida o que fazer com a polêmica do déficit depois da votação da medida provisória taxando as subvenções de ICMS, a MP 1185.

O Ministério da Fazenda diz que se a MP for aprovada integralmente haverá um aumento de R$ 35 bilhões na arrecadação federal no ano que vem. No entanto, é altamente improvável que o texto MP passe no Congresso sem mudanças.

META DE DÉFICIT -O tamanho da diluição da MP 1185 vai definir a meta de déficit. A votação da MP na Câmara deve ser na terceira semana de novembro.

O debate parece bizantino. Em 2023, o déficit primário do governo Lula deve superar os R$ 150 bilhões, o que grosso modo significa uma diferença entre arrecadação e gastos federais de 1,5% do Orçamento. Se no ano que vem, portanto, essa diferença entre arrecadação e despesas for de R$ 25 bilhões ou R$ 50 bilhões parece um avanço e não valeria a pena para Haddad e Costa gastarem seu tempo e capital político numa querela tão pequena diante de outros problemas tão maiores.

A política e a economia, contudo, são mais complexas do que a diferença de R$ 25 bilhões. Haddad e Rui Costa disputam o coração de Lula e controle de como o governo vai funcionar nos próximos três anos.

PARAR AS OBRAS – Costa convenceu Lula de que se o governo for obrigado a fazer um contingenciamento de gastos gigante no ano que vem, como prevê o Arcabouço Fiscal para o caso de as receitas não acompanharem as despesas, serão paralisadas as obras do Plano de Aceleração do Crescimento e o governo vai apanhar nas eleições municipais.

O melhor, por essa perspectiva, seria reconhecer já de início que haverá um déficit nas contas e evitar o bloqueio de gastos. Um dos argumentos do ministro da Casa Civil é que, sob as projeções atuais, o governo teria de bloquear mais de R$ 50 bilhões em março, o que paralisaria obras do programa Minha Casa Minha Vida, rodovias e contratações.

Haddad entendeu a limitação política-eleitoral, mas quer comprar tempo. Sabe que é quase impossível entregar o déficit zero, mas também que quanto mais tarde o governo reconhecer o insucesso melhor será a reação do mercado.

MAR REVOLTO – O cenário econômico de 2024 apresentado pelo time econômico de Haddad para o presidente é sombrio, com menos crescimento, mais inflação de alimentos e os EUA em retração. Nessa conjuntura de mar revolto, argumenta Haddad, quanto menos marola o Brasil fizer, melhor.

Lula, como de costume, estimula a disputa. Semanas atrás, na entrevista em que descartou o déficit zero, estava inclinado a bancar Rui Costa. Nos últimos dias, ajudou Haddad ao distribuir os cargos prometidos ao Centrão e destravar as votações de aumento de arrecadação no Congresso.

A questão para o presidente é equilibrar esses dois eixos, ora exibindo um Lula tocador de obras, ora segurando os gastos para manter o mercado financeiro minimamente satisfeito.

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Uma pequenina luz no final do túnel indica que será criado o Estado Palestino

Publicado em 20 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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A lição de um menino israelense e de seu amigo palestino

Carlos Newton

Quando tudo indicava que o mundo está diante de um conflito eterno entre islamitas e judeus, surgem ao mesmo tempo uma possibilidade de cessar-fogo humanitário, acompanhada de um sinal de que enfim poderá ser criado o Estado Palestino. Ainda é uma pequenina luz no final do túnel da intolerância, mas deve ser considerado um indicativo de que a solução será a mesma de sempre e que vem sendo inutilmente postergada – a coexistência de dois Estados na região em conflito.

A informação do The Washington Post sobre um avanço das negociações do cessar-fogo humanitário é auspiciosa. Tudo que é importante começa com um pequeno passo. Só o fato de existirem negociações com a participação de Israel e Hamas já deve ser motivo de júbilo.

DOIS ESTADOS – Ao mesmo tempo, é animadora também a reiterada posição do presidente americano Joe Biden, em defesa da criação do Estado Palestino para que a paz seja encontrada através da existência de dois Estados.

É uma solução que hoje interessa a todos e será aprovada unanimemente no Conselho de Segurança da ONU. Por incrível que pareça, pode haver uma paz consensual, que interessa às três grandes potências que mandam no mundo – Estados Unidos, Rússia e China, com seus Estados satélites.

Será um alívio para Israel, que poderá reduzir os gastos militares e melhorar a qualidade de vida de sua população, e para os países árabes, que poderão visitar a Terra Santa num clima de concórdia que nunca existiu, desde o início dos tempos modernos.

SEM LOUCURAS – Podem achar que editor da Tribuna da Imprensa é um idiota ou enlouqueceu. Mas todos sabem como Israel é importante para o mundo, por isso é necessário torcer para que tenha êxito essa tentativa de instauração de um socialismo democrático, que pode até estar hoje dominado por uma direita histérica, mas isso é coisa passageira.

Se o Hamas não tivesse desfechado esse ataque irresponsável, o nefasto premier Netanyahu hoje seria coisa do passado, como peça do museu de cera de Madame Tussauds.

Netanyahu foi salvo politicamente pela guerra, mas é uma situação passageira, porque a paz significará que o grande líder do Likud estará condenado ao ostracismo.

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P.S. – Posso estar errado, mas tenho algum conhecimento sobre a História Universal e sei que não existem guerras permanentes. Um dia elas simplesmente acabam – e não será diferente na Faixa de Gaza. O presidente Joe Biden vai jogar todas as suas fichas nessa tentativa de paz, que foi apresentada por Donald Trump em 2020. Biden quer ser reeleito e vai usar sua força para convencer israelenses e palestinos. Este é o caminho do bem. Desculpem a franqueza. (C.N.)

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União Brasil troca hoje de presidente, mas a substituição de Bivar não significa nada

Publicado em 20 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Bivar vai sair da presidência para continuar mandando

Camila Turtelli e Bruno Góes
O Globo

Ao mesmo tempo em que comanda três ministérios na gestão de Lula, maior líder da esquerda desde a redemocratização, o União Brasil prepara um reposicionamento à direita, na tentativa de reduzir conflitos internos e encaminhar a estratégia eleitoral para 2024. O primeiro passo ocorrerá nesta segunda-feira, quando a Executiva da sigla vai se reunir para antecipar a troca na presidência. O deputado federal Luciano Bivar (PE) será substituído pelo seu vice, o advogado Antonio Rueda, ex-deputado.

A configuração do União Brasil é eclética. O partido está à frente de duas pastas na Esplanada, com Juscelino Filho (Comunicações) e Celso Sabino (Turismo), além de ter patrocinado a indicação de Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) — os três ministérios somados têm orçamento de R$ 15,6 bilhões previsto para este ano.

Por outro lado, também abriga oposicionistas ferrenhos do Palácio do Planalto, casos do senador Sergio Moro (PR) e do deputado federal Kim Kataguiri (SP). O retrato remonta à formação, já que a sigla é fruto da fusão entre DEM e PSL — aliança preocupada com o tamanho no Congresso, não com incompatibilidades ideológicas.

CONFLITOS INTERNOS – A reunião da legenda — que hoje tem a terceira maior bancada na Câmara, com 59 deputados; e a quarta do Senado, com sete parlamentares — deve começar a definir diretrizes mais claras à direita, defendendo uma política fiscal mais rígida e se posicionando contra pautas ideológicas que são bandeiras da esquerda e, em parte, do atual governo.

A troca na presidência busca ainda, segundo dirigentes, amenizar os conflitos envolvendo Bivar. Ele nega qualquer empecilho e trata a mudança como algo natural, com a ascensão de Rueda, um nome indicado por ele próprio. Oficialmente, a legenda diz que a antecipação é uma mera questão burocrática.

— Quando fizemos a fusão, montamos de forma equivocada a eleição para maio, mas resolvemos antecipar para antes da janela partidária. A reunião vai organizar esse calendário — disse Rueda.

ESTILO DEM – Entre integrantes da cúpula, há um entendimento de que o União tende a ganhar se adotar mais o estilo do antigo DEM, sigla de centro-direita que tinha unidade na cadeia de comando, e deixar de lado a herança do PSL, origem de Bivar. O novo comando deve dar mais voz a lideranças como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, alinhado à direita e citado internamente como alguém que pode se posicionar para uma candidatura presidencial em 2026.

No Congresso, ainda que as novas diretrizes empurrem uma inflexão à direita, o partido busca o apoio do governo e da esquerda em geral para os novos passos.

O senador Davi Alcolumbre (AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), articula sua candidatura à sucessão de Rodrigo Pacheco na presidência da Casa e, para isso, conta com os governistas — ele ajudou o Palácio do Planalto a conseguir votos dentro da sigla para a Reforma Tributária, por exemplo.

LUGAR À MESA – Já na Câmara, o líder da legenda, Elmar Nascimento (BA), tem reforçado os acenos ao Planalto e indicou que pode oferecer ao PT uma posição de destaque na Mesa Diretora, como mostrou O Globo.

Desde a fusão, o partido coleciona conflitos internos, como a rebelião que gerou uma debandada no Rio e a disputa, com direito xingamentos, decisões judiciais e tentativas de reuniões secretas, colocando em lados opostos o secretário-geral, ACM Neto, e Bivar.

Rueda atuou como mediador, o que o ajudou a se colocar no posto de substituto do atual presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bivar é um tremendo espertalhão, cartola de clube de futebol que entrou na política.  Sua saída da presidência do União é apenas jogo de cena, ele continuará comandando o partido nos bastidores. O substituto Antonio Rueda, ex-deputado do Acre, está apenas ganhando 15 minutos de fama. (C.N.)

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