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Descaso na Saúde: A triste realidade dos pacientes no hospital Geral de Jeremoabo

No cenário político de Jeremoabo, a saúde pública se tornou um ponto sensível e alarmante é “imoral atendimento médico público” no hospital geral de Jeremoabo, acharam pouco a denuncia dos vereadores da oposição de um instrumentista efetuar cirurgias, a aflata de asseio na cozinah do hospital, agora a falata de higiêne no paciente internado, ou tem dinheiro para pagar um banho ou morre da doença acrsecida da sujeira.

A situação expõe uma triste realidade enfrentada diariamente pelos mais desfavorecidos, que muitas vezes pagam o preço da ineficiência na gestão da saúde municipal com suas vidas. Enquanto o , prefeito municipal de Jeremoabo e secretária municipal de saúde de Jeremoabo sorriem nas mídias como se tudo estivesse às mil maravilhas na pasta da saúde, os pobres, que dependem dos serviços de saúde, enfrentam dores e desesperança em busca de atendimento digno e humano no hospital e nos postos de saúde.

É inadimissível o culmulo do absurdo e da irresponsabilidade  que um pacinete internado para tomar um banho tenha que pagar R$ 20,00(vinte reais) a uma passeoa alheia ao quadro de pessoal do hospital, para tomar um simples banho sem nenhuma técnica, sujeito a cair da maca e se acidentar.

. CHEGA DE FAZ DE CONTAS, é hora de ações concretas para garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua condição social, tenham acesso a um atendimento médico digno e eficiente.

Por onde anda os vereadores que não denunciam tamanha barbaridade, isso é ato de improbidade e crime de responsabilidade.

Nota da redação deste Blog - É importante destacar que o direito à saúde e a dignidade do idoso são protegidos pela Constituição Federal, que estabelece o dever do Estado e da sociedade em garantir o pleno acesso aos serviços de saúde e o respeito à pessoa idosa. Além disso, o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, assegura diversos direitos aos idosos, incluindo a proteção à saúde e o atendimento preferencial em hospitais e unidades de saúde.

OAB e Defensoria se indispõem com as restrições de Moraes ao direito de defesa

Publicado em 19 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Moraes diz que apenas seguiu o Regulamento do Supremo

José Marques
Folha

Entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Defensoria Pública se indispuseram nos últimos meses com Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por recusas do ministro em atender a pedidos que consideram fundamentais para a ampla defesa de seus representados.

Esse tipo de situação tem relação principalmente com o extenso uso do plenário virtual em vez de manifestações presenciais dos advogados em julgamentos e levou a Ordem a divulgar duas manifestações públicas, assinadas pelo presidente da entidade, Beto Simonetti.

SEM ACESSO – Somado a isso, advogados e defensores vêm se queixando de negativas do ministro para pedidos das classes. Uma das reclamações recentes é a de advogados de alvos da ação da Polícia Federal que investiga suspeita de uso ilegal da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), sob o governo Jair Bolsonaro (PL), para monitorar celulares de jornalistas e de adversários do ex-presidente.

A operação está sob a relatoria de Moraes, e os advogados dizem que não tiveram sequer acesso à decisão do caso ou ao pedido de diligências feito pela PF.

Apesar dos atritos, a OAB não mostra pretensão de entrar em conflito direto com o ministro e vem tentando no último ano mostrar que simpatiza com as ações do STF contra os acusados de participarem de atos antidemocráticos desde a gestão de Bolsonaro. Desde essa época, porém, vem esperando reciprocidade do ministro com os pleitos dos advogados.

AMPLA DEFESA – Procurado, o ministro disse por meio da assessoria do STF que “a ampla defesa é plenamente garantida no plenário virtual, não havendo prejuízo com as sustentações orais lá realizadas”.

Uma das reações recentes ao ministro aconteceu em um julgamento da Primeira Turma do Supremo, presidida por Moraes, no último dia 7, e mobilizou tanto a OAB quanto a Defensoria.

A turma julgaria um caso que estava em plenário virtual e foi levado para o julgamento presencial a pedido do ministro Cristiano Zanin. Na ação, a Defensoria pedia que um réu por contrabando de cigarro firmasse acordo para não responder a uma ação penal.

REGIMENTO INTERNO – Um defensor queria se manifestar antes da votação dos ministros para a chamada “sustentação oral”, quando as representações da parte apresentam seus argumentos. Moraes negou a solicitação sob o argumento de que o regimento não permitia.

“A Primeira Turma já tem pacificado que nos agravos internos não cabe sustentação oral. O Regimento Interno do Supremo tem força de lei. Lei específica, prevalecendo sobre a norma geral”, disse o ministro ao defensor.

A negativa não agradou a OAB, que elaborou uma nota na qual manifestou “preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal”.

PRERROGATIVA – Segundo a Ordem não houve “reconhecimento da prerrogativa da advocacia de proferir sustentações orais de forma presencial, durante as sessões, nas hipóteses previstas em lei”.

A nota assinada por Simonetti diz que a sustentação oral é parte do direito de defesa, uma garantia constitucional que “não se submete a regimentos internos, mesmo o do STF”.

“Tais regimentos regulamentam o funcionamento dos tribunais e não podem corrigir ou suprimir direitos constitucionais regulamentados por leis federais. A negativa de proferimento de sustentações orais previstas em lei representa violação da lei processual e da Constituição”, diz a manifestação.

DIZ O DEFENSOR – Dentro da Defensoria Pública da União, a decisão de Moraes também repercutiu, já que o réu era representado por um defensor. À reportagem o defensor público da União Gustavo de Almeida Ribeiro, que atua perante o Supremo, diz que a sustentação oral tem ganhado importância porque “cada vez mais, os processos em trâmite no STF são julgados no sistema virtual e decididos de maneira monocrática, principalmente os habeas corpus”.

Por isso, acrescenta ele, quando há ações que discutem temas em que há controvérsias e são levados para o sistema presencial, é fundamental “que seja permitida a sustentação oral, porque ela permite que a defesa leve ao conhecimento dos julgadores questões importantes, que muitas vezes devem ser observadas para análise daqueles casos”.

A Defensoria, assim como a OAB, tem entendido que cabia sustentação oral no caso em questão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes não pode ser demonizado. A respeito da negativa para a sustentação oral, Moraes afirma que apenas aplicou uma decisão unânime da Primeira Turma, tomada em 2022 na ação originária 2.666, que não cabe sustentação em agravo regimental. (C.N.)

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Washington Post anuncia que Hamas já aceita liberar 50 reféns, com cessar-fogo

Publicado em 19 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Porta-voz do Hamas diz que Israel ainda resiste ao acordo

Deu no Metrópoles

Israel, Hamas e Estados Unidos teriam chegado a um acordo para a liberação de 50 reféns do grupo extremista em troca de uma pausa de cinco dias de ofensivas armadas por parte dos exércitos dos dois países, segundo o jornal The Washington Post. O acerto, porém, é negado por autoridades de Israel e dos Estados Unidos.

A publicação afirma ter recebido a informação de fontes familiarizadas com os termos do acordo, que tem, conforme divulgou o veículo de comunicação, seis páginas e prevê a liberação de 50 reféns, em 24 horas, em troca do congelamento das operações militares. Acredita-se que haja um total de 239 reféns nas mãos do Hamas.

AJUDA HUMANITÁRIA – Segundo o jornal, o acordo visa permitir “aumento significativo” na quantidade de ajuda humanitária, incluindo combustível, pela fronteira com o Egito. O acerto foi esboçado durante “semanas de negociações” em Doha, entre Israel, Estados Unidos e Hamas.

De acordo com o The Washington Post, não está claro até agora se Israel concordaria em interromper a ofensiva em Gaza. Acionado pelo jornal, o porta-voz da embaixada de Israel em Washington não quis comentar o assunto.

Por meio de suas redes sociais, a porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Adrienne Watson, compartilhou a reportagem do veículo de comunicação e afirmou: “Não chegamos a um acordo ainda, mas continuamos a trabalhar duro para consegui-lo”.

NETANYAHU NEGA – O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse em entrevista coletiva à imprensa que “circulam muitos rumores infundados” e que, “no momento, não há acordo”. Mas neste domingo (19/11), o primeiro-ministro do Qatar, Mohammed Bin Abdulrahman al-Thani, afirmou que faltam apenas detalhes para que seja firmado o pacto.

Ao Metrópoles, o porta-voz do Hamas, Muslim Imran, afirmou que “Israel é o principal obstáculo a qualquer acordo de troca de prisioneiros”.

Segundo o membro do gabinete internacional do grupo extremista, o governo de Benjamin Netanyahu se nega a firmar qualquer pacto por acreditar que a operação militar na Faixa de Gaza resolverá o conflito, que já dura mais de um mês.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A guerra não pode se eternizar. A simples busca de um acordo já é um grande avanço. Chega de matança. (C.N.)

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