domingo, setembro 24, 2023
Voto de Rosa Weber no STF a favor da descriminalização do aborto incendeia redes sociais
Sexta-Feira, 22/09/2023 - 14h40
Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A divulgação do voto da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, a favor da descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação, causou grande alvoroço nas redes sociais nesta sexta-feira (22). Parlamentares, lideranças e influenciadores de direita e de esquerda estão emitindo suas opiniões sobre o voto, e o tema do aborto é o principal assunto na rede X, antigo Twitter, a ponto do termo Rosa Weber ter passado a manhã inteira como número 1 dos trending topics.
Enquanto expoentes da direita atacam a ministra e dizem que o voto para descriminalizar o aborto teria sido escrito com “o sangue dos inocentes” ou mesmo que seria uma “ação do demônio”, ativistas de esquerda levaram a hashtag NemPresaNemMorta ao segundo lugar dos assuntos mais comentados. A maioria dos que postam a favor do voto da ministra Rosa Weber apresentam argumentos em defesa da situação da mulher e afirmam que o tema seria uma questão de saúde pública.
Entre os parlamentares da Bahia, o assunto também vem ganhando repercussão. O deputado Capitão Alden (PL), por exemplo, pediu apoio a um requerimento de urgência para que seja votado no Plenário o Estatuto do Nascituro, que garante a vida desde a concepção e impede a legalização do aborto no Brasil.
Uma outra iniciativa que surgiu no Congresso para contrapor o julgamento iniciado no STF partiu do líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN). O parlamentar conseguiu mais do que as 27 assinaturas necessárias de apoio a um projeto que será apresentado na próxima semana, para propor um plebiscito nacional sobre o tema do aborto. Para que o plebiscito seja realizado, é preciso que a proposta de Marinho seja aprovada com maioria absoluta no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. A ideia da oposição é realizar o plebiscito junto com as eleições municipais de 2024.
O voto da ministra Rosa Weber foi o primeiro dado no julgamento, em plenário virtual, da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, que foi apresentada pelo PSOL em 2017. O julgamento, entretanto, foi suspenso depois que o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque. Com isso, a ADPF passará a ser julgada em sessão presencial no Plenário do Supremo, mas o voto da ministra Rosa Weber será preservado, mesmo após a sua aposentadoria, que se dará no dia 2 de outubro.
Nas postagens feitas por críticos ao julgamento sobre o aborto, muitas delas destacam o argumento da ministra Rosa Weber de que “não existem consensos sobre início da vida humana no campo da filosofia, da religião e da ética, nem da ciência”. A ministra afirmou que há um “falso alarde” em torno do “suposto consenso” de que o feto ou embrião já tem direitos fundamentais, colocação que tem sido criticada com aspereza por lideranças da direita.
Inmet: Bahia entra na lista de estados com alerta vermelho para calor extremo
Sexta-Feira, 22/09/2023 - 18h20
Por Redação
Foto: Reprodução
A Bahia entrou, nesta sexta-feira (22), na lista de estados em “alerta vermelho” do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para a onda de calor que atinge o interior do país. O fenômeno atinge 12 unidades federativas do Brasil.
Até a quarta (20) desta semana, o alerta atingia apenas nove estados. Além da Bahia, Maranhão e Distrito Federal também foram incluídos na lista.
No caso da Bahia, a região em risco será o oeste do estado. Não há registros sobre fortes aumentos na capital baiana.
O instituto também estendeu o alerta até a próxima terça-feira (26).
Confira a lista das cidades em alerta vermelho:
Bahia;
Distrito Federal;
Goiás;
Maranhão;
Mato Grosso;
Mato Grosso do Sul;
Minas Gerais;
Pará;
Paraná;
Rio de Janeiro;
Tocantins;
São Paulo.
O Inmet também alertou que o código vermelho aponta para um forte risco de danos à saúde humana, inclusindo mortes.
Ainda de acordo com o Inmet, a onda de calor atípica vai chegar ao ápice, com prováveis recordes, no fim de semana. A elevação dos termômetros tem relação direta com o El Niño, que está muito mais rigoroso neste ano pela Crise do Clima (causada pela emissão de gases de efeito estufa).
Dino diz que delação de Mauro Cid é impactante
Por Raquel Lopes | Folhapress
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a delação do tenente-coronel Mauro Cid é "impactante". Segundo o militar, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) submeteu a militares de alta patente uma minuta de decreto para dar um golpe de Estado após o segundo turno das eleições de 2022. A declaração foi dada durante visita à cidade de Aparecida, em São Paulo.
"É um documento probatório muito forte a colaboração premiada. Segundo a lei brasileira, é um meio de produção de provas, de acesso a provas. A polícia está fazendo o seu trabalho, depois a Justiça. Abriu caminhos novos para que todos alcancemos a verdade, a PF fazendo a sua parte, depois a Justiça. Mas, infelizmente, a essas alturas é possível vislumbrar que muitos crimes graves ocorreram, inclusive a preparação para um crime que seria um golpe de estado. Realmente é algo impactante", disse.
TSE forma maioria para negar recurso e manter Jair Bolsonaro inelegível até 2030
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta sexta-feira (22), o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O recurso de Bolsonaro está em análise em julgamento virtual no TSE.
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.
Faltam votar os ministros Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques.
Juiz afastado se diz 'vítima cruel do lava-jatismo' e pede a Toffoli para voltar ao cargo
Foto: Divulgação / JFPR
O juiz afastado Eduardo Appio pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (22) para voltar ao comando da 13ª Vara Federal de Curitiba, que abriga os processos remanescentes da Operação Lava Jato.
Em uma petição ao ministro Dias Toffoli, os advogados de Appio argumentam que ele é "vítima cruel do lava-jatismo" e que seu afastamento tem relação com a postura crítica que manteve sobre decisões de ex-autoridades da operação, como o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador.
Na petição, encabeçada pelo advogado Pedro Serrano, a defesa afirma que o afastamento cautelar foi uma medida "desarrazoada e extrema" e que ele é "perseguido exclusivamente em razão do que representa enquanto legítimo contraponto crítico à Operação Lava Jato".
O pedido é feito na mesma semana em que o ministro Toffoli anulou a suspeição de Appio declarada pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, onde são julgados os processos da Lava Jato em segunda instância.
No último dia 6, os juízes de segunda instância tinham acolhido argumentos do Ministério Público Federal para considerar Appio suspeito para julgar todos os casos da Lava Jato.
Segundo a petição apresentada nesta sexta, Appio se tornou alvo de pressões no seu ambiente de trabalho desde o primeiro dia, com a redução do número de servidores para atuar na vara, e que o objetivo "sempre foi o de inviabilizar uma prestação jurisdicional que viesse a esbarrar nas ilegalidades perpetradas ao longo dos últimos 10 anos na 13ª Vara Federal de Curitiba".
Até o início da noite desta sexta, o ministro Toffoli não havia analisado o pedido. A petição foi protocolada um dia depois de o corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, negar a volta de Appio ao cargo.
O corregedor informou que foi marcada uma audiência de mediação com o juiz afastado para o dia 18 de outubro.
Appio assumiu a titularidade da vara da Lava Jato em fevereiro e, em 22 de maio, foi afastado por decisão da Corte Especial Administrativa do TRF-4, que, naquela data, abriu um procedimento preliminar contra o magistrado e o afastou temporariamente de suas funções na vara da Lava Jato.
Em julho, esse procedimento gerou um processo disciplinar, instaurado por ordem do mesmo colegiado. E o afastamento temporário dele foi mantido, até a apuração total do caso.
Na quarta-feira (20), o corregedor-nacional de Justiça, atendendo a um pedido do juiz afastado, e também por sugestão do ministro Toffoli, decidiu avocar o processo disciplinar para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Na decisão, contudo, Salomão manteve o afastamento cautelar do magistrado.
Appio responde ao processo disciplinar porque é suspeito de ter feito uma ligação para o advogado João Eduardo Barreto Malucelli em abril, fingindo ser outra pessoa, e aparentemente tentando comprovar que falava com o filho do juiz federal Marcelo Malucelli, então relator da Lava Jato em segunda instância.
João Eduardo gravou a ligação, e um laudo da PF encomendado pela Corregedoria do TRF-4 aponta que o áudio "corrobora fortemente a hipótese" de que se trata da voz de Appio. O juiz afastado nega.
João Eduardo é sócio do senador e ex-juiz Sergio Moro em um escritório de advocacia e, na época do telefonema, Marcelo Malucelli e Appio tinham decisões judiciais conflitantes,
Na petição desta sexta ao STF, a defesa de Appio lembra da ligação entre Moro e Marcelo Malucelli e cita o fato de o ex-juiz ter ajudado na entrega da gravação do telefonema às autoridades do TRF-4.
"É sabido que a prova que ensejou o afastamento [de Appio] –e é a espinha dorsal da sua acusação disciplinar em curso– consiste em vídeo realizado pelo genro de Sergio Moro, um dos mais notórios patriarcas da Operação Lava Jato –senão o maior", escrevem os advogados, que alegam que o processo disciplinar está "severamente maculado em sua origem".
Os advogados pedem que Appio seja reconduzido à condição de juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e sugerem que, se isso não for possível, que o magistrado ao menos seja designado para atuação em qualquer outra vara federal ou, ainda, em "esquema de mutirão".
Faustão tem alta após internação para avaliar possibilidade de rejeição de novo coração
Por Redação
Foto: Reprodução
Faustão recebeu alta neste sábado (23). A informação foi divulgada pelo Hospital Albert Einstein, onde ele foi internado pela segunda vez, dez dias depois de receber alta de um transplante de coração.
"O paciente Fausto Silva recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein neste sábado, dia 23 de setembro, e seguirá sob orientações médicas nesta fase de reabilitação após transplante cardíaco", diz a nota.
Fausto passou três dias internado e, segundo um antigo boletim do Einstein, ele deu entrada na unidade de saúde para realizar exames de rotina pós-transplante cardíaco. "Trata-se de protocolo de rotina que avalia o funcionamento do coração e se há indícios de rejeição", apontava o boletim.
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