José Rezende Júnior é o principal redator dos discursos de Lula
Gustavo Maia Veja
O discurso de Lula na abertura da Assembleia Geral da ONU foi escrito a diversas mãos. Participaram da elaboração do pronunciamento o chanceler Mauro Vieira, o assessor especial Celso Amorim e seu braço-direito, Audo Faleiro, além de diplomatas do Itamaraty e do redator dos discursos do presidente, o escritor e jornalista José Rezende Júnior.
Já em Nova York, o próprio Lula fez questão de conversar com os auxiliares para adaptar o texto que acabou sendo lido, no que foi classificado como uma “intensa participação”.
Como o inglês é o idioma falado pela maioria do plenário, o intérprete para a língua também ajudou na versão final.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando Lula fez o excelente pronunciamento na abertura da Assembleia-Geral da ONU, assinalamos aqui que tinha sido “discurso de estadista” e destacamos a necessidade de se conhecer os autores. Devido a esse comentário, o editor da Tribuna recebeu várias mensagens de apoio ou crítica, houve até petistas que ousaram dizer que Lula tinha falado de improviso, algo que realmente não aconteceu.
Em minha nota da redação, lembrei que antigamente se sabia quem escrevia os discursos dos presidentes. Juscelino Kubitschek, por exemplo, teve redatores geniais, como Augusto Frederico Schmidt, Helio Fernandes, Jair Rebelo Horta e Fernando Leite Mendes. Um dos comentaristas da Tribuna, o sempre sóbrio e contundente Fernando Garay, concordou comigo, afirmando que realmente seria importante saber os verdadeiros autores do discurso de Lula, e agora o excelente jornalista Gustavo Maia, da Veja, nos faz a gentileza de citá-los.
Lembrei então a frase célebre de Nicolau Maquiavel, que dizia: “A melhor maneira de avaliar a inteligência de um governante é olhar para os homens que têm à sua volta”. Portanto, como se vê, Lula tem redatores de primeira linha e ministros de segunda, terceira, quarta, quinta linhas etc.(C.N.)
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. A ação que trata do caso começou a ser julgada nesta sexta-feira (22) virtualmente no Supremo, mas um pedido de destaque apresentado pelo ministro Luís Roberto Barroso jogou a ação para o plenário físico da corte, em data ainda não definida.
Rosa pautou a ação —da qual é relatora— no sistema eletrônico para conseguir apresentar o seu voto antes de deixar a corte. Em 2 de outubro, ela completa 75 anos, limite de idade para a aposentadoria de ministros do STF.
Barroso é o próximo presidente do STF e, nessa função, caberá a ele pautar o processo no plenário físico.
A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442 foi apresentada pelo PSOL em 2017, foi tema de audiência pública em 2018 e foi a julgamento no plenário virtual.
Em seu voto, Rosa argumentou que a fórmula restritiva sobre aborto que vigora hoje no Brasil não considera "a igual proteção dos direitos fundamentais das mulheres, dando prevalência absoluta à tutela da vida em potencial (feto)".
"Desse modo, entendo que a criminalização da conduta de interromper voluntariamente a gestação, sem restrição, não passa no teste da subregra da necessidade, por atingir de forma o núcleo dos direitos das
mulheres à liberdade, à autodeterminação, à intimidade, à liberdade reprodutiva e à sua dignidade", escreveu a ministra.
Ele criticou a criminalização do procedimento e destacou que essa perspectiva para lidar com problemas que envolvem o aborto não é a política estatal adequada.
"A justiça social reprodutiva, fundada nos pilares de políticas públicas de saúde preventivas na gravidez indesejada, revela-se como desenho institucional mais eficaz na proteção do feto e da vida da mulher comparativamente à criminalização".
"Com efeito, a criminalização do ato não se mostra como política estatal adequada para dirimir os problemas que envolvem o aborto, como apontam as estatísticas e corroboraram os aportes informacionais produzidos na audiência pública", disse.
No final de seu voto, Rosa destacou ainda que as mulheres eram excluídas da condição de "sujeito de direito" na década de 1940, data do Código Penal que criminalizou o aborto "de forma absoluta".
"A dignidade da pessoa humana, a autodeterminação pessoal, a liberdade, a intimidade, os direitos reprodutivos e a igualdade como reconhecimento, transcorridas as sete décadas, impõem-se como parâmetros normativos de controle da validade constitucional da resposta estatal penal", disse.
Nesta quarta (20), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a Frente Parlamentar Mista contra o aborto e em defesa da vida, a União dos Juristas Católicos de São Paulo e o Instituto de Defesa da Vida e da Família protocolaram um pedido para levar o julgamento ao ambiente presencial. A Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) também peticionou a retirada da ADPF da pauta.
O QUE PEDE A AÇÃO?
A ADPF pede ao STF que analise a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal, de 1940. O artigo 124 prevê pena de detenção de 1 a 3 anos para quem "provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque" e o artigo 126 estipula reclusão de 1 a 4 anos para quem "provocar aborto com o consentimento da gestante".
Atualmente, as únicas três situações em que o aborto não é criminalizado no país são em caso de estupro, quando a gestação gera risco de vida para a gestante e, por decisão do STF, quando é constatada anencefalia fetal.
A ADPF argumenta que a lei atual leva mulheres e meninas a procurar métodos inseguros, pondo suas vidas em risco. De 2008 a 2017, foram 2,1 milhões de internações no país para tratar complicações de abortos, gerando um gasto de R$ 486 milhões para o SUS. De 2000 a 2016, ao menos 4.455 pacientes morreram.
O documento aponta que, enquanto aquelas com melhores condições financeiras buscam clínicas clandestinas, pacientes pobres se submetem a tratamentos desumanos, e ressalta um recorte racial. Pesquisa publicada recentemente na revista Ciência & Saúde Coletiva mostra que a probabilidade de se fazer um aborto é 46% maior para mulheres negras.
A ação defende que a criminalização viola a dignidade da pessoa humana, os preceitos da cidadania e da não discriminação, bem como o direito à inviolabilidade da vida, liberdade, igualdade, saúde, planejamento familiar e a proibição de tortura ou tratamento degradante previstos na Constituição Federal.
"No Estado democrático de Direito, pressupõe-se que o papel do Poder Judiciário, a partir da interpretação da Constituição, é a proteção dos direitos humanos e dos princípios e garantias internacionais. Caso eles sejam violados, cabe ao Judiciário incidir e impedir a violação", afirma a vereadora Luciana Boiteux, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e uma das autoras da ADPF.
"O que está em jogo é o reconhecimento da cidadania das mulheres e a igualdade de gênero, que é uma luta ainda incompleta no Brasil", defende a advogada, que observa o amadurecimento da corte em relação à temática. Exemplos disso são a permissão da fertilização in vitro, processo em que há descarte de embriões, a liberação de pesquisas com células-tronco e a inclusão de anencefalia nas exceções do aborto legalizado.
O QUE DIZ O OUTRO LADO?
A AGU (Advocacia-Geral da União) defende que o tema não deveria ser tratado no Supremo, mas sim no Congresso, sob pena de "grave dano ao Estado brasileiro e aos seus cidadãos, que têm debatido amplamente a questão por meio de seus representantes no Parlamento".
"Trata-se, de fato, de questão extremamente delicada sob os aspectos jurídico, moral, ético e religioso, a demandar cautelosa análise por parte das instituições estatais, sem que se possa prescindir da efetiva participação da sociedade", complementa a AGU.
Esse também é o ponto de entidades que pediram para participar como amicus curiae (amigo da corte), expressão que designa um terceiro autorizado a ingressar na ação para fornecer subsídios ao órgão julgador. A ADPF 442 tem dezenas de amici curiae de ambos os lados.
"A CNBB entende que a ADPF 442 não deveria sequer ter sido recebida pelo STF, uma vez que se está diante do caso mais flagrante de desrespeito e invasão de uma competência típica do Parlamento já protagonizado pelo Supremo. A matéria do aborto é exaustivamente tratada pela norma brasileira, que aponta as hipóteses de excludente de ilicitudes. Modificar ou ampliar as hipóteses legais constitui escandaloso episódio de desrespeito às prerrogativas do Congresso Nacional", diz Hugo Sarubbi Cysneiros, advogado da CNBB.
"Além das leis brasileiras que tratam do tema, o Brasil é signatário de inúmeros tratados internacionais que regulam esse objeto, não havendo em nenhum deles nada que permita essa atuação do STF", complementa.
Ele afirma ainda que a ação é baseada em princípios inexistentes: da irrelevância jurídica da vida intrauterina até a 12ª semana de gestação; da proteção gradativa da vida, pelo qual a vida humana tem proteção variável a depender do seu estágio; e do direito ao aborto.
Em carta aberta ao STF, a Anajure também apresenta-se como contrária à ADPF, afirmando que eventual decisão ocasionaria graves prejuízos à proteção ao direito fundamental à vida do nascituro.
O CFM (Conselho Federal de Medicina) é outra entidade que se opõe à análise em plenário virtual e que defende a discussão no Congresso. Em nota divulgada nesta quinta (21), a entidade reitera que defende o cumprimento da legislação atual, que permite o aborto apenas em três situações.
ENTIDADES FAVORÁVEIS
Entre os amici curiae favoráveis à descriminalização está a organização Católicas pelo Direito de Decidir. "Sendo o Brasil um Estado laico, não deve se submeter a nenhuma religião", diz a socióloga Maria José Rosado Nunes, uma das fundadoras da entidade.
"As pesquisas sobre aborto evidenciam que são as mulheres cristãs as que mais abortam, contrariando as hierarquias e doutrinas religiosas conservadoras. É por essas mulheres anônimas, que compartilham a mesma fé que nós, que entendemos a importância e a força de nos posicionarmos de modo divergente desse poder hierárquico e patriarcal."
A Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), por sua vez, defende ser inadmissível que, diante da possibilidade de realizar um procedimento seguro, cerca de meio milhão de mulheres sigam realizando abortos todos os anos, sob o risco de grave adoecimento ou morte.
Corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal, à unanimidade nesta quinta-feira (21), para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em conversa com o Bahia Notícias, Rotondano atribui a indicação ao trabalho desenvolvido na corte baiana e presenciado pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, em visita à Bahia no mês de julho. “A ministra Rosa veio aqui, viu o meu trabalho, o que eu faço e levou o meu nome para o ministro [Luís Roberto] Barroso”, diz.
Para ocupar a função de conselheiro no CNJ, o desembargador precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter também o nome aprovado pelo plenário da Casa Legislativa. O CNJ é formado por 15 conselheiros, que têm mandatos de dois anos.
Caso receba a validação dos senadores, Rotondano não precisará se afastar do cargo de desembargador do TJ-BA, devendo apenas participar das sessões do CNJ.
O magistrado afirma que a indicação é de “extrema importância” para a sua vida profissional, já que “participar do Conselho Nacional de Justiça é extremamente gratificante, primeiro pelo reconhecimento, depois por você poder demonstrar o melhor, você tentar fazer alguma coisa pela melhoria do poder judiciário”.
Rotondano ainda sinaliza que ter um assento no CNJ é contribuir também para um “judiciário mais ativo”. “Um poder judiciário que possa ser indutor de políticas públicas para benefício das pessoas mais vulneráveis, um poder judiciário mais forte, mais comprometido, sem qualquer tipo de ativismo judicial, voltado para o bem-estar da coletividade, para acalantar os anseios da população. Enfim, é dessa forma que eu vejo e eu penso que eu estando lá, eu vou tentar contribuir o máximo para melhoria do poder judiciário”, declara.
As inscrições para a vaga no CNJ destinada aos desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais foram abertas em agosto.
Tivesse como oposição apenas o PT, o mandato do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), seria um mar de rosas. O partido da estrelinha quase não incomoda a gestão do pessedista. O deputado estadual Chico do Correio, único representante petista na Assembleia, faz questão de alardear a boa relação com Mitidieri: “Ele é meu amigo. O nosso mandato é voltado para as reivindicações populares, mas respeitando o governo”, discursa. Tirando o senador Rogério Carvalho e alguns gatos pingados, o PT não incomoda o adversário. Já o PL sergipano é um estranho no ninho da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente do partido, Edvan Amorim, nunca abriu a boca para falar contra o governo do petista. Já Ícaro de Valmir, único deputado federal do PL sergipano, tem votado sistematicamente nos projetos do PT. Voltando à boa vida que os petistas dão ao governador: a relação deles é tão amistosa que, outro dia, o senador Rogério Carvalho, o deputado federal João Daniel e o ministro Márcio Macedo foram, alegremente, almoçar na casa dos Mitidieri. Aliás, depois do bem servido regabofe aos vermelhinhos, as línguas ferinas têm espalhado pelas esquinas de Sergipe que o PT come na mão do governo. Home vôte!
Liberdade negada O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal acusados pelo assassinado de Genivaldo de Jesus Santos. O crime, que chocou o Brasil, ocorreu no em 2022, no interior de Sergipe. A defesa de Kleber alegou que ele passa por “graves transtornos mentais” e não há condições adequadas para tratamento na prisão, porém Fachin disse que não cabe ao Supremo avaliar a situação de saúde do preso. Cruz, credo!
É golpe
O Aracaju Previdência está alertando os beneficiários para uma suposta tentativa de golpe utilizando o nome desse órgão municipal. Segundo o instituto, servidores aposentados têm recebido ligações telefônicas de golpistas, que se identificam como funcionários da instituição e pedem transferência de dinheiro. O Aracaju Previdência informa que não telefona para tratar sobre precatórios e nunca solicita aos beneficiários qualquer tipo de pagamento ou transferência de dinheiro. Crendeuspai!
Melhores dos onze
O senador Rogério Carvalho (PT) e a deputada federal Katarina Feitoza (PSD) foram os únicos da bancada federal de Sergipe contemplados com o Prêmio Congresso em Foco, considerado o mais importante da política brasileira. O resultado da premiação foi anunciado, ontem à noite, em Brasília. O petista está entre os 15 senadores premiados como os “Melhores do Senado pela Internet”, enquanto Katarina recebeu o prêmio dos “Melhores da Câmara pelo júri especializado” que contemplou 10 deputados. Segundo Rogério, ficar pela quarta vez entre os melhores do Prêmio Congresso Em Foco é uma honra”. Ah, bom!
Devo não nego…
Sergipe registrou, em maio passado, o segundo pior percentual de pagamentos de dívidas negativadas no Nordeste. Segundo o Indicador de Recuperação de Crédito da Serasa Experian, 46,7% das empresas negativadas no estado não conseguiram negociar os “pregos” em até 60 dias após o mês de referência. Diferentemente, o Piauí registrou o maior percentual de pagamentos da região (65,9%). O movimento da recuperação de crédito das empresas, na comparação anual, marcou a segunda alta consecutiva no quinto mês deste ano. Então, tá!
Grana a caminho
E o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), se encontrou na China com Dilma Rousseff (PT), presidente do Novo Banco do Desenvolvimento (NBD). A principal pauta da reunião entre eles foi o programa ‘Aracaju Cidade do Futuro’, que será financiado pelo banco dos Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Nogueira e Dilma definiram que a assinatura do contrato para o empréstimo de US$ 105 milhões ocorrerá no dia 11 de outubro. A ex-presidente participará da solenidade por videoconferência. Aff Maria!
Sob nova direção
A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) ganhará novo presidente na próxima quarta-feira. O administrador de empresas George Trindade vai substituir Lucimara Passos, que está interinamente no comando da autarquia desde junho passado, quando Débora Dias renunciou para assumir a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Com a posse do novo presidente, Lucimara retorna à diretoria técnica da Adema. No governo passado, George Trindade presidiu a Junta Comercial do Estado de Sergipe e foi secretário estadual da Administração. Marminino!
Vaqueirama em festa
Plagiando os colunistas sociais, a classe política de A a Z participou da 15ª edição da Cavalgada Raid da Amizade, realizada ontem, em Nossa Senhora da Glória. Apaixonado por vaquejadas e festas afins, o governador Fábio Mitidieri (PSD) prestigiou o evento, ao lado da primeira dama Érika Mitidieri. A cavalgada partiu de Glória até a cidade de Porto da Folha, município que realizará, nesse final de semana, a 51ª Festa do Vaqueiro, evento que, desde 2020, é considerada Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe. Arre égua!
Vaga disputada
Ao todo, 14 promotores e um procurador de justiça estão disputando as seis indicações a serem feitas pelo Ministério Público visando preencher a vaga aberta no Pleno do Tribunal de Justiça com a aposentadoria do desembargador Edson Ulisses. Após avaliação feita pelo TJ, a relação de nomes cai para três opções, que seguirão para a escolha final a cargo do governador Fábio Mitidieri (PSD). O único procurador entre os inscritos é Jorge Murilo Seixas de Santana. Também há duas mulheres no páreo: as promotoras Cecília Nogueira Guimarães Barreto e Lenilde Nascimento de Araújo. Esta informação é do blog Primeira Mão.
Justa homenagem
A Academia Sergipana de Medicina prestou uma justa homenagem ao médico Ranulfo Prata, nascido em Lagarto e formado no Rio de Janeiro. Esse ilustre sergipano clinicou por longo tempo no estado São Paulo, particularmente em Santos. Também escritor reconhecido nacionalmente, o homenageado é pai do empresário Henrique Prata, fundador do Hospital de Amor, mais conhecido como Hospital do Câncer de Barretos (SP) e que está construindo uma filial em Lagarto. Supimpa!
Recorte de jornal
Publicado no jornal Correio de Aracaju, em 9 de março de 1915. Esta coluna é publicada pelos seguintes sites: Destaquenotícias, Infonet, Faxaju, Luxoaju, Leiamaisba, Espaço Livre e nos jornais online Zona Sul e EncontrAqui news.
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
E pelo jeito, o marasmo no município de Nossa Senhora do Socorro continuará na próxima gestão.
A situação e a oposição se revezam no poder em “brigas” que não passam de uma novela mexicana para enganar o pobre eleitorado.
Um exemplo é o caos instalado na gestão do prefeito padre Inaldo desde o início do ano, com o atraso de fornecedores e prestadores de serviços. Até veículos de contratos com empresas estão sendo “tomados” por falta de pagamentos há vários meses.
A oposição silencia! Sem oposição, só resta o Ministério Público. No próximo ano o blog vai desnudar a farsa montada de quatro em quatro anos pela situação e a “oposição momentânea.”
SOS para o município Nossa Senhora do Socorro urgente!
Eleições CREA/SE?: blog tem posição sim! Dilson Luiz, engenheiro civil, professor, técnico em edificações (antiga ETFSE, assim como o titular deste espaço), técnico em saneamento ambiental e empresário. Mensagem de Dilson Luiz:
Dilson Luiz de Jesus Silva, 48 anos de idade, sergipano, com 30 anos de experiência e uma sólida trajetória profissional. Sou Engenheiro Civil , com Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho e MBAs em Engenharia de Saneamento Básico e Ambiental, Perícia Auditoria e Gestão Ambiental, e BIM Manager. Sou Auditor ISO 14001 pela RABQSA. Minha jornada profissional também inclui a atuação como professor, transmitindo conhecimento nas instituições de ensino superior, como a Faculdade Pio Décimo e a Fanese. Ao longo da minha carreira, acumulei experiência significativa em diferentes âmbitos. Colaborei ativamente em órgãos públicos, incluindo o DER e as Prefeituras Municipais de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro. No setor privado, prestei serviços a várias empresas em Sergipe, na Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, ampliando minha expertise. Além disso, mantenho o privilégio de ser CEO da Icom Engenharia desde 2001, há 22 anos, um marco de sucesso e dedicação contínua. Agora candidato a Presidente do CREA-SE.”
O que tem em comum a Adema e a luz de uma Torre no fim da tarde? E alguns servidores da Adema enviaram o seguinte enigma para o blog decifrar: o que tem em comum a Adema e a luz de uma Torre que aparece quase que diariamente no fim da tarde e só sai no início da noite? Será ilusão deixada pela superlua? Coisitas de Sergipe del Rey…
Areia Branca: prefeito mais ausente do que nunca II E ontem, 21, o blog recebeu diversas informações após a publicação de uma nota criticando a ausência do prefeito Alan de Agripino no município de Areia Branca. Ele tem 83 meses no mandato e já recebeu em todo este tempo milhões de todas receitas correntes, mas pouco fez pelo município. Só tem royalties é uma média de R$ 600 mil mensais.
Márcio Macêdo se reúne com a vice Secretária-Geral da ONU. Na pauta desenvolvimento sustentável O ministro-chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, reuniu-se na última quarta-feira, 20, com a senhora Amina Mohammed, Vice Secretária-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A Sra. Mohammed é uma das principais referências mundiais na agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e esteve recentemente no Brasil, quando também encontrou-se com o Ministro.
Comissão dos ODS Durante o encontro, o Ministro informou sobre a criação da Comissão Nacional dos ODS e a retomada da participação popular no fortalecimento da democracia brasileira, bem como os esforços promovidos pelo Governo do Brasil em direção a um mundo mais justo e igual. Foram discutidos, ainda, o aprofundamento da parceria entre o Brasil e a ONU e a necessidade de novos modelos de financiamento para a redução das desigualdades no mundo.
Retomada do protagonismo do Brasil Mohammed elogiou o discurso do presidente Lula na ONU, dizendo que ele ditou o tom da Assembleia Geral, e manifestou grande expectativa com a retomada do protagonismo do Brasil no cenário internacional. Participou também do encontro a ministra Esther Dweck, que apresentou os avanços do Brasil nas áreas de gestão e inovação no serviço público. A Sra. Mohammed informou que pretende retornar ao Brasil e desejou sucesso ao país na presidência do G20 e nos preparativos para a COP 30.
Plantio de árvores Para celebrar o Dia da Árvore, comemorado na quinta-feira, 21, o vereador Breno Garibalde participou de uma ação de plantio de mudas frutíferas, juntamente com dezenas de alunos de um colégio particular da capital, o secretário municipal de Meio Ambiente, Alan Lemos e o professor Bezerra. “Essa é uma data que representa muito para mim, já que bato sempre na tecla da importância da arborização urbana, para que a gente possa ter qualidade de vida. Por isso, fiquei muito feliz em ter participado dessa atividade”, declarou o parlamentar.
Compra Compartilhada otimiza serviços públicos de municípios sergipanos O Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco (CONIVALES) tem desempenhado um papel fundamental na otimização e eficiência dos serviços de saúde e educação na região, através do Sistema de Compra Compartilhada. Por meio desse procedimento operacional do consórcio, é viabilizada a aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, materiais odontológicos e alimentação escolar, entregues aos municípios consorciados e conveniados.
Compras em maior escala Com a união dos 44 municípios integrantes, o CONIVALES consegue realizar compras em maior escala, o que resulta em preços mais vantajosos e melhores condições de negociação com fornecedores. Isso possibilita uma economia significativa para os municípios envolvidos, além de garantir o abastecimento adequado de medicamentos e materiais essenciais para a saúde da população.
Dados De acordo com levantamento de dados, o Consórcio entregou somente no primeiro semestre deste ano, o total de mais de 29 milhões de medicamentos, entre comprimidos, frascos, cápsulas, ampolas, entre outras formulações, mais de 900 mil itens de insumos hospitalares, mais de 31 mil itens de materiais odontológicos e mais de 53 mil produtos alimentícios que compõem a alimentação escolar.
Monitoramento O presidente do CONIVALES, Franklin Freire, prefeito do município de Amparo do São Francisco, explica que o Consórcio mantém uma equipe preparada para monitorar os processos licitatórios. “Os gestores municipais identificam os bens que desejam adquirir de forma compartilhada, de acordo com cada programação divulgada, onde são estabelecidos prazos para as inserções de pedidos no sistema e os repasses transferidos ao Consórcio. Desta forma, nós realizamos o processo licitatório e a nossa equipe realiza a gestão de contratos, monitora os prazos, a qualidade e demais aspectos relacionados à entrega dos itens”, esclareceu o presidente.
Amplo elenco O superintendente Marcos Barroso destaca ainda, sobre o amplo elenco de itens disponíveis para as aquisições. “Temos uma variação, por exemplo, de até 294 tipos de medicamentos elencados, 219 tipos de produtos hospitalares e 294 tipos de materiais odontológicos na área da saúde. Na área da educação, temos um elenco com 99 tipos de alimentos não perecíveis que compõem a alimentação escolar”, revelou o superintendente do consórcio.
Projeto quer proibir uso de fogos de artifícios com ruídos na próxima campanha eleitoral O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei proibindo a queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampidos no Estado de Sergipe. A proposta visa acabar com a poluição sonora causada por esses artefatos.
Transtornos Georgeo explica que, apesar da cultura dos fogos ser uma tradição, os estampidos trazem grandes transtornos para recém-nascidos, pessoas do espectro autista, idosos e animais. Por isso, é muito importante que se proíbam esse tipo de fogos. “Muitas pessoas são prejudicadas por eles”, afirmou. “É preciso ter sensibilidade e atenção com esta causa. Existem fogos que não provocam essa poluição sonora e que certamente vão abrilhantar as festas e eventos normalmente, isso sem prejudicar a população e os animais que tanto sofrem com esse barulho”, defendeu.
STF já julgou a constitucionalidade Georgeo destacou que a iniciativa já foi adotada em outros Estados, como Acre, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal, além de várias capitais. “Inclusive, o próprio STF já tem julgado a constitucionalidade de todas essas Leis”, argumentou. Caso o PL seja aprovado, a comercialização, armazenamento e o transporte de fogos de artifício com estampido e de artefatos pirotécnicos ruidosos permanecem autorizados, desde que se destinem a outros Estados ou Países.
Multa Além disso, o projeto determina multa de R$ 5 mil se for descumprida por pessoa física e de R$ 20 mil se for cometida por pessoa jurídica. O recurso será revertido para o Fundo em Defesa do Meio Ambiente de Sergipe (Fundema/SE). A matéria também define um prazo para as adequações. “A Lei só passará a valer no próximo ano, antes da campanha eleitoral. Queremos que a classe política dê o exemplo, pois, não pense o político que fazendo uma carreata ou comício com fogos está agradando a população. Vamos mudar essa forma de pensar”, assegurou.
Previdência recebe Medalha do Mérito Previdenciário do Conselho Estadual de Previdência A qualidade da gestão previdenciária e as ações da pasta, a exemplo do 1º Encontro de Bem-Estar, projeto do Programa melhor Idade, foram destaques na reunião do Conselho Estadual de Previdência Social (Ceps). Na reunião deste mês de setembro do Ceps, ocorrida na quarta, dia 20, durante a entrega do
Foto: Flávia Nunes
convite do 1º Encontro a cada componente do Ceps, o presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima, foi homenageado com a Medalha do Mérito Previdenciário, pelas mãos da presidente do Ceps e secretária da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Lucivanda Nunes.
Desafios e conquistas “Neste mês de setembro, completo sete anos de gestão no Previdência. São sete anos de muitos desafios e conquistas. Entre eles, a reforma da previdência e pandemia da Covid. Importante destacar nossa atenção e cuidado mais intensos, especialmente, durante a pandemia, por nosso público ser mais suscetível. Os desafios foram muitos. Agora, estamos colhendo os frutos, a exemplos dessa Medalha, e da conquista dos destaques nacionais nas temáticas Responsabilidade Previdenciária e Governança previdenciária. Essa conquista é nossa, da diretoria e equipe do SergipePrevidência, e do Ceps, sempre apoiador e parceiro nosso”, agradece José Roberto.
Reconhecimento Para Lucivanda Nunes, presidente do Ceps e secretária da Sead, a entrega da honraria é uma natural consequência do profissionalismo, competência e dedicação da gestão do SergipePrevidência. “É nosso reconhecimento, como presidente do Conselho, aos resultados e destaques da Previdência, inclusive nacionais, que o Estado de Sergipe tem conquistado. Mesmo sendo o menor estado do país, Sergipe tem demonstrado grande potencial, pioneirismo, compromisso e empenho, com destaque nacional para a Previdência”, parabeniza Lucivanda.
Simpósio Sergipano de Câncer de Mama acontece amanhã, 23,em Aracaju Profissionais da oncologia e da mastologia de Sergipe, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro estarão reunidos em Aracaju amanhã, 23, no I Simpósio Sergipano de Câncer de Mama. Promovido pela Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Sergipe (SBM-SE), sob a chancela da Escola Brasileira de Mastologia, o evento científico acontecerá no Vidam Hotel Aracaju (Orla de Atalaia) a partir das 8h30.
Discussão e avanços câncerde mama Às vésperas do Outubro Rosa, mês de conscientização da prevenção do câncer de mama, o Simpósio será uma grande oportunidade para discutir os avanços e as experiências nas áreas cirúrgicas e clínicas para o tratamento da doença. “O câncer de mama é o 2º mais frequente nas mulheres, perdendo apenas para o câncer de pele. Além disso, é o que apresenta maior mortalidade. Logo, a SBM-SE entendeu que por não haver esses encontros de ampla abordagem no calendário local era necessário dar o primeiro passo. Assim, sob a chancela da Escola Brasileira de Mastologia, a SBM-SE promoverá encontros científicos com o objetivo de aprimorar constantemente os profissionais que tratam o câncer de mama”, destaca a médica Aline Valadão, presidente da SBM-SE.
Debates O Simpósio contará com um dia intenso de debates, aulas expositivas, apresentação de casos científicos, mesas redondas e abordagem de pautas científicas sobre o tema câncer de mama que podem agregar cada vez mais no diagnóstico precoce e no tratamento das pacientes. A oportunidade é ideal para promover a integração entre palestrantes debatedores e público através de momentos para debates das aulas e explanação de estudos de casos.
Atualização científica “Será um grande momento de atualização científica que resultará positivamente na assistência à população. Contaremos com a participação ativa de todos profissionais que estão cada vez mais empenhados no cuidado do paciente através do tratamento humano e acolhedor agregado aos avanços da medicina”, complementa.
Comissão O Simpósio Sergipano de Câncer de Mama tem a comissão organizadora composta pelas médicas Aline Valadão, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Sergipe, Thatiane Oliveira, presidente da Comissão Executiva, e Karina Ferreira, presidente da Comissão Científica.
Temáticas A programação completa está disponível no portal www.simposiocancermama-se.com.br e dentre as temáticas abordadas estão: ‘Manejo do câncer de mama luminal inicial de alto risco’, ‘Cirurgia up font: quando indicar?’, ‘Oncogenética do câncer de mama’, ‘Mastectomia redutora de risco: quais os critérios atuais na tomada de decisão?’, ‘Estratificação de risco genético para discussão de terapia de reposição hormonal em paciente com história familiar positiva para câncer de mama’, ‘Oncoplastia no tratamento de câncer de mama’, entre outras.
Entidade que mantém o CVV em Aracaju realizará Baile Beneficente em prol da luta pela prevenção do suicídio A Associação Amigos da Vida de Sergipe (AVISE), mantenedora do Centro de Valorização da Vida (CVV) em Sergipe, realizará no próximo dia 30 de setembro às 21h o Baile Beneficente dos Amigos da Vida, no Clube Contiguiba, em Aracaju.
Manutenção do serviço gratuito O evento visa arrecadar recursos para manutenção do serviço gratuito de acolhimento emocional e prevenção do suicídio do CVV e colaborar com as ações de preservação da vida que acontecem durante todo o ano. O evento contará com Magal Banda Gente Livre e participação especial da cantora Maraisa (a dama do forró), e finaliza as atividades da campanha Setembro Amarelo 2023 em Sergipe.
Causa humanitária “Estamos convidando todos para o Baile Beneficente da AVISE – Associação Amigos da Vida de Sergipe, entidade que mantém o CVV em Aracaju. O CVV faz um serviço gratuito de acolhimento emocional e prevenção do suicídio muito importante, então estão todos convidados a se divertirem e também ajudarem esta causa humanitária”, afirmou Jomar Dantas, presidente da AVISE.
Como ajudar As mesas para quatro pessoas estão à venda ao preço de 120,00 reais, ou ingressos individuais ao preço de 30,00. Para comprar basta entrar em contato com o número (79) 99134-1212 ou (79) 9 9906-0506 para reservar o ingresso através de transferência via pix para o CNPJ 08228554000152.
O juiz Thiago Dias Peixoto manteve a prisão da técnica de enfermagem, Lídia Santos, que foi detida na última quarta-feira, 20, após um corpo ter sido encontrado na geladeira de seu apartamento. Ela passou por audiência de custódia nesta quinta-feira, 21, e teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Ela será encaminhada ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Sergipe
Por determinação do juiz, que acatou um pedido da defesa, Lídia Santos foi encaminhada ao Hospital São José para avaliação do quadro clínico. Na unidade hospitalar, a equipe avaliou a necessidade de estabilização e, por isso, a técnica de enfermagem será encaminhada ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Sergipe, onde ficará detida à disposição da justiça.
Entenda o caso
Um corpo em estado de decomposição foi encontrado na tarde desta quarta-feira, 20, dentro de uma mala que estava em uma geladeira de um apartamento na rua Leonel Curvelo, no bairro Suíssa, em Aracaju. O corpo foi encontrado por oficiais de justiça durante cumprimento de uma ordem de despejo.
Pela manhã, antes de o corpo ser encontrado, a mulher moradora do apartamento foi localizada – pelos oficiais de justiça e por policiais militares – desacordada com indícios de tentativa de suicídio. Ela foi socorrida pelo Samu e pelo Corpo de Bombeiros e levada para o Hospital Nestor Piva. Uma menina de quatro anos estava no local e foi levada pelo Conselho Tutelar.
A mulher foi levada ao DHPP, onde confessou o crime de ocultação de cadáver e disse que o homem estava armazenado na geladeira desde 2016. Ela negou que matou a vítima, mas confessou que teria saído para trabalhar e, no retorno, encontrado o homem morto. A mulher disse ainda que, por medo, guardou o corpo na geladeira.
O blog está desempenhando um papel fundamental ao denunciar as práticas abusivas do prefeito de Jeremoabo e informar a população sobre essas questões. A transparência e a responsabilização na administração pública são pilares essenciais para uma sociedade democrática e justa.
As denúncias feitas ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia são passos importantes no caminho da responsabilização, mas é evidente que mais ações são necessárias para garantir que o prefeito seja punido de acordo com a lei.
A instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pelos vereadores é uma medida apropriada para investigar a fundo as denúncias e tomar as decisões embasadas necessárias. É fundamental que os vereadores cumpram seu papel de representantes da população e ajam em prol do interesse público.
Além disso, a mobilização da população é de extrema importância para pressionar por ações concretas. Participar de manifestações, entrar em contato com os vereadores, distribuir informações e usar as redes sociais para conscientizar e engajar outros membros da comunidade são passos eficazes para cobrar responsabilidade e transparência na gestão pública.
A imprensa tem um papel vital na divulgação dessas informações, pois ela amplifica a voz da população e ajuda a criar uma consciência coletiva sobre a necessidade de mudanças e responsabilização. Juntos, a população, a imprensa e os representantes eleitos podem contribuir para um governo mais ético e alinhado com os princípios democráticos.
.jpeg)
