Julgamento virtual dos “falsos terroristas” é mais uma grande arbitrariedade do STF

Publicado em 21 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Schmok (Revista Oeste)

Deu na Veja

A advogada Gabriella Ritter, presidente da Associação de Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro, uma entidade criada para defender os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, protestou contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tornada pública nesta terça-feira, 19, de julgar os réus no plenário virtual da Corte. A mudança foi feita a pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento será retomado no próximo dia 26. No total, o STF vai analisar 232 ações. Os primeiros três réus foram julgados no plenário físico, todos condenados por associação criminosa e tentativa de golpe de estado.

SUSTENTAÇÃO ORAL – Na ocasião, os advogados fizeram a sustentação oral e os ministros votaram de forma presencial. No plenário virtual, os votos são inseridos em um sistema eletrônico no prazo de 7 dias e não há sessões para debate. As defesas serão feitas pelos advogados por meio de vídeos enviados ao Supremo. 

“Violações de prerrogativas de advogados, nulidades processuais, uma infinita sequência de injustiças. Temos denunciado isso desde o início, mas não temos sido ouvidos. Com essa notícia de que os próximos julgamentos seriam em plenário virtual, para nós foi a gota d’água”, afirma Gabriella Ritter.

Além de presidir a associação de familiares, ela é filha de um dos réus, Miguel Fernando Ritter, de 59 anos, de Santa Rosa (RS). Ele foi preso na invasão ao Palácio do Planalto, em Brasília, e aguarda julgamento.

A advogada defende que o julgamento seja presencial e afirma que, no âmbito virtual, o direito à defesa e princípios de normas internacionais serão violados. Ela também diz acreditar que os ministros não vão assistir aos vídeos com a argumentação dos advogados, mas não apresentou evidências para essa afirmação.

“É um direito do advogado, principalmente do seu assistido, fazer a sustentação oral. Eles estão querendo nos calar e cercear a defesa”, diz.

“Esperamos que o Conselho Federal da OAB tome providências. Temos o Congresso para fazer a pressão necessária, para que os ministros voltem atrás nessa decisão, que é a mais grave até agora. Estamos fazendo oficios e tudo o que nos é permitido”, completou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esperar providências do Conselho Federal da OAB e a mesma coisa de esperar a chegada de Papai Noel. É melhor a advogada comprar uma cadeira e esperar sentada.  O poder de Alexandre de Moraes sobre os demais ministros não tem limites. (C.N.)

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Julgamento dos “terroristas” deverá passar a ser feito pelas duas Turmas do Supremo

Publicado em 21 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Advogado Sebastião Coelho disse que o STF é “odiado”

Camila Bomfim
g1 Brasília

Conforme publicado pelo blog da Julia Duailibi, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve aprovar, no mês que vem, nova mudança no regimento para dar conta de julgar os atos golpistas de 8 de Janeiro.

A ideia é alterar mais uma vez o regramento interno com o objetivo de tirar votações do plenário e passar para as turmas. Com isso, seria possível “desafogar” a pauta e garantir a votação de temas constitucionais em meio às ações penais dos golpistas.

COM URGÊNCIA – O texto da mudança da regra deve ser costurado de forma mais imediata, ainda na gestão de Rosa Weber, e colocado em prática na gestão de Luís Roberto Barroso.

Em 2020, o STF retirou das duas turmas da Corte os julgamentos das ações criminais, mantendo apenas os processos que já haviam iniciado. Esse sistema vinha de 2014, quando a Corte aprovou que as ações criminais ficariam com as turmas. Era uma consequência do julgamento do mensalão, que mobilizou o plenário da casa por seis meses em 2012.

A alteração, para valer, deve ter o apoio da maioria absoluta dos ministros da casa – ou seja, 6 dos 11.

UM PALCO MENOR – Possível migração das ações penais do 8/1 para as Turmas do STF pode reduzir ‘palco’ para advogados de réus golpistas

A possível migração, do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para as Turmas do tribunal, das ações penais contra os envolvidos nos atos golpistas pode ajudar a reduzir o “palco” dado aos advogados dos réus – registrado, por exemplo, nos três casos julgados na última semana.

A avaliação é de ministros ouvidos pelo blog. A medida não tem essa finalidade, mas ganha também esse tom após a conduta reprovável da defesa dos réus.

232 AÇÕES PENAIS – Ao todo, o STF deve julgar 232 ações penais, já que a Procuradoria-Geral da República tenta firmar acordo com os demais denunciados.

Sabendo dessa agenda extensa e conhecendo a experiência da última semana, ministros dizem nos bastidos que a ida dos casos para as Turmas pode diminuir a animosidade gerada pelas cenas iniciais dessa análise.

“A gente sabe que nas turmas, se o advogado estiver determinado a isso, pode também querer fazer mais um ‘show’. Mas, de fato, é um ambiente menor e com menos repercussão que o plenário – e também com menos tempo para debates alongados demais”, disse um magistrado.

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Deputados cercam o almirante e exigem respostas claras sobre o plano golpista

Publicado em 21 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Almirante Garnier se negou a bater continência a Lula

Augusto Tenório e Weslley Galzo
Estadão

A base do governo Lula na Câmara quer ouvir o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Credn). O cerco ao militar vem após o tenente-coronel Mauro Cid afirmar em delação premiada que Garnier Santos apoiou um plano de golpe de Estado discutido em suposta reunião com o presidente Jair Bolsonaro. A informação foi revelada pelo UOL e confirmada pelo Estadão.

O requerimento de convite ao ex-comandante da Marinha é assinado pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), com o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Segundo apurou a Coluna, o PT vai apoiar o convite, que pode ser transformado em convocação caso o militar não aceite comparecer.

GARNIER APOIOU – “Na reunião ocorrida após o segundo turno das eleições de 2022, foi discutida uma verdadeira ‘minuta do golpe’ que previa, entre outras coisas, afastamento de autoridades.

O então comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos, teria dito que ‘sua tropa estaria pronta para aderir a um chamamento do então presidente’”, justificam os parlamentares no requerimento, que precisa ser votado na comissão.

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresentará requerimentos de convocação e quebra do sigilo telemático do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, por suspeita de que ele tenha apoiado uma tentativa de golpe idealizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme delatou o ex-ajudante da Presidência Mauro Cid à Polícia Federal (PF).

PESSOA FUNDAMENTAL – “Diante do fato de hoje, o almirante passa a ser uma pessoa absolutamente fundamental. Ele e Mauro Cid. Eu elencaria essas duas figuras como muito centrais para a reta final dos trabalhos da CPMI”, disse Eliziane nesta quinta-feira, 21.

Eliziane afirmou que os fatos delatados por Cid podem apresentar provas sobre a autoria intelectual dos atos golpistas. “Se houve uma motivação, um chamamento para reunião, uma apresentação de GLO, se houve ali uma iniciativa de se questionar o processo eleitoral e estabelecer uma intervenção não há dúvida nenhuma que é uma ação inconstitucional e deverá ser sim levada em consideração pela CPMI”, afirmou a relatora.

Com mais uma denúncia que fecha o cerco das autoridades sobre Bolsonaro, a base do governo Lula se articula para votar na próxima terça-feira, 26, o envio de relatórios de inteligência financeira (RIFs) do ex-presidente e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Desde o início da CPMI, os governistas tentam convocar os militares, mas o pedido sempre foi embarreirado pelo presidente Arthur Maia (União Brasil-BA). O parlamentar está disposto a pautar temas de interesse do governo, desde que a oposição também tenha as suas demandas atendidas. Mas agora ele precisa ceder. (C.N.)

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Carlos Lacerda já nos dizia que os donos do Brasil querem enriquecer a todo custo

Publicado em 21 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Roberto Motta
Gazeta do Povo

“Os donos do Brasil são ambidestros […] O submundo tosco de ideias e refinadamente intuitivo dos caudilhos não conhece direita nem esquerda, senão como rótulos. O que lhes importa é o poder, o uso pessoal dele, para enriquecer, para afogar suas inferioridades no ódio, na cobiça, na deslumbrada mediocridade do espanto de se verem tão alto – sem saber como nem para quê”. (Carlos Lacerda, “O Poder das Ideias”, 4a Edição, p.17)

O Brasil é um país com enorme potencial. Pode se tornar uma das nações mais desenvolvidas. Mas, há muito tempo, nosso país é dominado por um grupo que vive de explorar o trabalho da população – um grupo formado por políticos que se revezam no poder e pessoas que se beneficiam disso. Por isso a vida do cidadão comum é tão difícil e quase metade de tudo o que o brasileiro ganha com seu trabalho vai alimentar o Estado.

RAÍZES HISTÓRICAS – Nossos problemas têm raízes históricas. Vários autores apontam para a herança institucional que recebemos dos colonizadores. Isso explicaria a enorme diferença entre o desenvolvimento da América Latina e o desenvolvimento da América do Norte (Estados Unidos e Canadá).

As raízes dos nossos problemas podem ser históricas, mas esses problemas foram perpetuados por decisões populistas e irresponsáveis da classe política.

A América Latina foi colonizada pela Espanha e por Portugal, países cujas instituições eram voltadas para o enriquecimento de uma pequena classe de nobres.

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL – A América do Norte, em comparação, foi colonizada pela Inglaterra, um país onde, desde o início do século XIII, já começam a se estabelecer os direitos do cidadão, e onde instituições fortes criaram segurança jurídica e permitiram o desenvolvimento da atividade econômica.

Esse desenvolvimento na Inglaterra distribuiu a riqueza pela população. Foi lá que começou a Revolução Industrial. Não foi por acaso.

Isso não quer dizer que os homens que se revezam no poder desde a Proclamação da República sejam isentos de culpa. Pelo contrário; tivemos inúmeras oportunidades para recuperar o atraso e não o fizemos. Fizemos o oposto: gastamos esforço e tempo criando desculpas e justificativas para nosso atraso. Criamos, por exemplo, a famosa Teoria da Dependência, que coloca a culpa do atraso nas nações desenvolvidas.

DECISÕES POPULISTAS – As raízes dos nossos problemas podem ser históricas, mas esses problemas foram perpetuados e aprofundados por decisões populistas e irresponsáveis da classe política.

Alguns problemas do Brasil são comuns a vários outros países, como o baixo crescimento econômico, a degradação urbana e o crime. Outro problema comum é o domínio da mídia, do sistema de ensino e do ambiente cultural pela esquerda.

Mas o Brasil tem características particulares que agravam tudo. Somos um país de extensão continental, com enormes diferenças regionais, governado através de um sistema federativo de mentirinha, com concentração desproporcional de poder nas mãos dos burocratas de Brasília.

JEITINHO E CORRUPÇÃO – É preciso acabar com o jeitinho brasileiro. Precisamos eliminar o pagamento de propina dos nossos hábitos.

Somos um país que repete, há várias décadas, que o criminoso — não importa a perversidade ou a violência do seu crime — é um coitadinho, que não teve oportunidade, ou que agiu movido pela “desigualdade” (exceção feita para aqueles que cometem crime de opinião – esses devem ser punidos com rigor).

Enquanto todas as grandes democracias ocidentais têm leis penais rígidas e um sistema de justiça criminal que pune quem viola a lei, nosso sistema se torna a cada dia mais permissivo. O resultado é um nível de criminalidade sem paralelo em qualquer país que não esteja em guerra.

APERFEIÇOAMENTO – Existem soluções de curto prazo: alterar nossa legislação penal para reduzir a impunidade, tanto em relação à criminalidade violenta quanto à corrupção. Mas, no médio e no longo prazo, precisamos mudar a cultura e as instituições.

Mas, acima de tudo, precisamos entender que a solução dos principais problemas do Brasil não vem do Estado, mas dos indivíduos. Há muito tempo, nosso país é dominado por um grupo que vive de explorar o trabalho da população

A raiz de tudo isso é uma cultura que considera o trabalho como uma coisa ruim, que demoniza a riqueza e a prosperidade, que transforma rancor e ressentimento em ideologia e que incentiva a dependência do Estado. Mudemos essa cultura e todo o resto mudará.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

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Investigações do golpe passam a focar mais diretamente a família Bolsonaro

Publicado em 22 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Almirante Almir Garnier apoiou entusiasticamente o golpe

Carlos Newton

Em regime democrático, é praticamente impossível evitar vazamentos de informações obtidas em depoimentos de delações premiadas, devido ao número de investigadores e outros operadores da Justiça, como procuradores e serventuários, que fazem a transcrição das gravações e têm — de uma forma ou outra — acesso aos autos sigilosos.

Pelas informações que até agora foram vazadas para  Bela Megale, Aguirre Talento e Camila Bomfim (O Globo, UOL/Folha e GloboNews), a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal devem pedir imediatamente a intimação dos novos personagens do famoso golpe que não existiu, mas que poderia ter sido deflagrado.

DE SURPRESA – As revelações do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, surpreenderam a todos e estão mudando o foco das investigações, que tinham como principal alvo o delegado federal Anderson Torres, ex-ministro da Justiça,  por ter sido flagrado com uma minuta do golpe, apreendida em sua residência.

Agora o foco passa a ser Filipe Martins, um amigo dos filhos de Bolsonaro, que era discípulo do filósofo/guru Olavo de Carvalho e passou a integrar o núcleo duro do Planalto, como assessor internacional, que acompanhava o presidente em suas viagens ao exterior.

Isso significa que as investigações vão avançar também sobre os filhos de Bolsonaro (Flávio, Carlos e Eduardo) e também sobre assessores do chamado Gabinete do Ódio, comandado por Carlos Bolsonaro e administrado pelo assessor presidencial Tércio Arnaud, especialista em informática, que também teria participado de reuniões sobre o golpe.

NOVAS INTIMAÇÕES – As revelações de Mauro Cid estão destinadas a ter uma importância absurda na política brasileira, porque podem atingir a família Bolsonaro como um todo, no efeito cascata dos depoimentos, como ocorreu na Lava Jato, em que as sucessivas delações iam indicando a participação de elementos ainda não investigados.

No momento atual, a Polícia Federal precisa ouvir, com a máxima urgência, o ex-assessor Filipe Martins, para esclarecer de quem recebeu a minuta do golpe, por que ele é despreparado e não teria condições de redigir esse tipo de proposta.

Os delegados da PF também devem intimar os comandantes militares da época, especialmente o almirante Almir Garnier Santos, que apoiou o golpe, e o general Marco Antonio Gomes, que evitou o prosseguimento da conspiração. Eles certamente vão contar o que houve na reunião, para não se desmoralizarem perante a classe militar.

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P.S. 1 – O futuro do delegado federal Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, depende desses depoimentos. Se ficar comprovado que participou da reunião com os comandantes militares, sua situação se complicará muito. No entanto, se não tiver participado da trama, o que é difícil de acreditar, será um alívio para seu advogado.

P.S. 2 – As revelações de Mauro Cid abrem outra vertente nas investigações, que agora podem apurar o que realmente fazia o Gabinete do Ódio, instalado no 3º andar do Planalto, próximo à sala de despachos do presidente da República. E vida que segue, diria o genial João Saldanha. (C.N.)

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Pesquisas mostram que não há notícia ruim capaz de abalar a confiança de bolsonaristas

Publicado em 22 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Newton Silva (newtonsilva.com)

Renata Agostini
Estadão

Jair Bolsonaro não pode reclamar de escassez. Neste momento, tem com ele todo tipo de problema. É eleição barrada, PF na sua cola, ex-amigo delator, centrão debandando pro lado de Lula, apoiador preso por tentativa de golpe… Nada indica que essa fase de sufoco passará. Mas há um alento.

Até agora, tal fartura de adversidades foi absolutamente incapaz de mover o eleitorado bolsonarista. Se foge à lógica Jair ser “imorrível”, como ele gostava de dizer, sua militância dá provas de que, sim, é “imexível”.

PAÍS DIVIDIDO – A base bolsonarista fincou raízes e segue representando um naco de 25% dos eleitores, mostrou o instituto Datafolha. É o mesmo porcentual do ano passado, aferido no calor do pós-eleição. Aos poucos, vai ficando evidente que Bolsonaro forjou uma relação com parte do eleitorado difícil de ser trincada.

Essa fidelidade — ao menos até agora – emula a fortaleza que o lulismo demonstrou mesmo em momentos nos quais o atual presidente amargava crises em série e estava na mira da Lava Jato.

Os que se dizem petistas convictos compõem um grupo apenas ligeiramente maior que os bolsonaristas. De acordo com a mesma pesquisa, são 29%. Considerando a margem de erro, temos um país cindido.

NADA DE NOVO – Pode não ser novidade a constatação que o País rachou. Mas, se o lulismo foi colocado a dura prova e resistiu, ainda assistimos ao teste de força de Bolsonaro. Neste momento, os números do Datafolha reforçam a ideia de que Jair é uma liderança de extrema-direita que, a despeito das muitas complicações, tem fôlego para ficar.

É por isso que parte do mundo político pode até torcer o nariz, mas ainda hesita em decretar o momento no qual Bolsonaro se tornará um político “tóxico”. Seria a partir da delação de Mauro Cid? “Depende do que ele disser. Muito cedo ainda”, me alerta um experiente político.

É também por isso que o PL tem dobrado a aposta em se adonar da simbologia bolsonarista. Tem feito isso nos discursos, peças publicitárias, inserções na TV.

CONFIANÇA INABALÁVEL – Pesquisas internas da legenda já apontavam para o cenário externado pelo Datafolha. As sondagens indicavam que não há mensagem golpista ou venda de joias que abale a confiança do militante de Bolsonaro.

Que ninguém se engane: o PL é um partido “centrão raiz”. Já esteve com Lula. Agora, está com Bolsonaro. A legenda se viu, no pós-eleição, alçada ao posto de maior sigla de oposição do País e lá tem permanecido não por convicção, mas de olho em dividendos.

Escândalo após escândalo, a legenda tem refeito suas contas e o resultado tem sido o de que ainda tem muito a ganhar com Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa pesquisa é importante, porque indica que há uma larga avenida à espera de um(a) candidato(a) que represente a chamada terceira via. Se o PL lançar um bom candidato de centro, pode até ganhar a eleição. Ou seja, dois anos para procurar um nome que agrade a quem não gosta de extremos. (C.N.)

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