Procuradores criticam decisão de Toffoli e o risco de “polarização” sobre Lava-Jato

Publicado em 9 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Procuradores apontam erros tenebrosos de Dias Toffoli

Deu na Veja

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criticou a decisão do Toffoli nesta quarta-feira, dia 6, na qual o ministro afirmou que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi “um dos maiores erros judiciários da história do país” e “uma armação fruto de um projeto de poder” de determinados agentes públicos.

“Digo, sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”, declarou. A decisão do ministro ocorreu no âmbito de uma ação apresentada pela defesa do petista em 2020.

NEGOCIAÇÃO VÁLIDA – Em uma longa nota, a ANPR esclareceu que o acordo foi fruto de negociação válida, devidamente homologada pelo STF, e pediu que a discussão sobre a Lava-Jato “não se renda ao ambiente de polarização” e seja pautada por uma análise técnica e objetiva.

“Não é razoável, a partir de afirmação de vícios processuais decorrentes da suspeição do juízo ou da sua incompetência, pretender-se imputar a agentes públicos, sem qualquer elemento mínimo, a prática do crime de tortura ou mesmo a intenção deliberada de causar prejuízo ao Estado brasileiro”, diz.

A associação disse ainda que o MPF “sempre seguiu precisamente o procedimento determinado na legislação” ao receber quaisquer provas, informações ou valores, entre autoridades nacionais e estrangeiras.

AGU INCOMPETENTE – Também criticou a iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de iniciar investigação contra os procuradores da Lava-Jato e o ex-juiz Sergio Moro para apurar desvio de conduta.

“A AGU e o TCU não têm atribuição para investigar membros do Ministério Público e do Judiciário, no exercício de suas atividades finalísticas, e tal proceder não é adequado no estado democrático de direito, justamente para afastar qualquer tentativa de fazer cessar a atuação de órgãos cujas atribuições estão previstas na Constituição Federal”, diz a nota oficial da Associação Nacional dos Procuradores da República, que deixa Toffoli em péssima situação.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, a Associação dos Procuradores está acusando o ministro Dias Toffoli de não saber o que determina a Constituição, e isso é rigorosamente verdadeiro. Aliás, Toffoli é um fenômeno mundial, pois não é nada fácil conseguir ser ministro da Suprema Corte sem nada entender de Direito. Em qualquer país minimamente sério, ele já teria sofrido impeachment, mas aqui no Brasil tudo é permitido. (C.N.)

Publicado em Geral | 15 Comentários |

Advogado de Cid dizia que todo delator é ”mau caráter” e covarde, mas mudou de ideia

Publicado em 9 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Bitencourt acha que, sem delação, não consegue salvar Cid

Mônica Bergamo
Folha

O advogado Cezar Bitencourt, que representa o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já se posicionou contra o instrumento da delação premiada. Em artigo publicado no site Conjur em 2018, Bitencourt escreveu que delator “não é melhor que nenhum dos demais membros da organização criminosa”. “Pelo contrário, só é mais mau-caráter e traidor de seus comparsas”, afirmou.

Apesar da opinião expressa anos atrás, o advogado apresentou na quarta-feira (dias 6) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma proposta de delação premiada do seu cliente. O acordo foi aceito e homologado por Moraes neste sábado, e Cida já está solto.

NEM SIM NEM NÃO – Procurado pela coluna, Bitencourt disse que segue pensando da mesma forma. “Mas a minha concepção doutrinária não pode prejudicar o meu cliente. A delação é um instituto jurídico aceito e reconhecido pela Justiça. Eu seria um imbecil se não o utilizasse para beneficiar o meu cliente”, afirmou.

No texto de 2018, o advogado criticava a “excessiva proteção legal da imagem do delinquente delator”. Ele dizia também que o homem que se dispõe a fazer isso é um “grande covarde que na hora do aperto, para salvar a própria pele, entrega seus companheiros de delinquência, e pensa que, por isso, passa a ser um grande cidadão, benfeitor da comunidade social.”

No mesmo artigo, o advogado também criticou a postura do Estado de “aproveitar-se da má índole e do mau-caratismo do delator” e ainda premiá-lo “em uma postura tão antiética quanto a de um criminoso qualquer”.

CITOU A LAVA JATO – Ele citou ainda a Operação Lava Jato como exemplo de “uso imoral” do instrumento. “Para um Estado que já virou ‘sócio’ das quadrilhas criminosas tributando eventuais ‘ganhos’ com a criminalidade, nada mais surpreende, nem mesmo a utilização de meios imorais, antiéticos e até ilícitos a pretexto de combater a criminalidade organizada ou desorganizada, como, confessadamente, já andou ocorrendo na famosa Lava Jato.”

Em outro trecho, Bitencourt escreveu que chega a ser “deplorável” exaltarem a figura do delator como “peça-chave no desmantelamento da criminalidade organizada”.

“O mais grave é que essa concepção não constitui simples e leviana afirmação de alguns autores, mas representa o entendimento de importantes figurões da nossa República, particularmente do Judiciário e Ministério Público”, disse.

MENOS, MUITO MENOS – “Devemos tomar algum cuidado para não transformarmos um ‘delinquente delator’ em ‘herói nacional’. Tudo bem que o ‘bom ladrão’ foi perdoado por Cristo na cruz, mas, vamos lá, menos, pessoal, muito menos, usando uma linguagem coloquial!”, completou.

A delação é um meio de obtenção de prova, que não pode, isoladamente, fundamentar sentenças sem que outras informações corroborem as afirmações feitas. Os relatos devem ser investigados, assim como as provas materiais apresentados em acordo.

Mauro Cid estava preso desde 3 de maio no Batalhão do Exército de Brasília, sob suspeita de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid na carteira de imunização do ex-presidente.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O advogado é bipolar e ciclotímico. Não se pode confiar no que fala. Mas agora não tem mais volta e o tenente-coronel Mauro Cid vai dedurar o capitão ao qual foi subordinado. O mais deplorável é pensar que toda essa confusão foi por dinheiro, exclusivamente por dinheiro, com a política sempre em segundo plano. (C.N.)

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Celulares de Wassef podem acelerar as investigações das joias e ataques golpistas

Publicado em 9 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Um dos celulares era usado para só falar com Bolsonaro

Bela Megale
O Globo

Os celulares do advogado Frederick Wassef têm o potencial de trazer novos dados não só para a investigação das joias, mas também para as apurações envolvendo atos golpistas.

Wassef chegou a encaminhar para diferentes interlocutores ligados ao então governo Jair Bolsonaro mensagens nas quais atacava a veracidade das urnas e colocava em xeque o sistema eleitoral. Dizia, ainda, ter prova do que falava. Os quatro celulares do advogado de Jair Bolsonaro estão sendo periciados com lupa pelos investigadores.

TENTOU IMPEDIR – Durante a apreensão de seus quatro aparelhos celulares realizada há duas semanas, o advogado Frederick Wassef tentou evitar que o aparelho que usava exclusivamente para falar com Bolsonaro fosse apreendido.

Wassef pegou um dos telefones na mão e pediu reiteradas vezes aos policiais federais que cumpriam o mandato que não o levassem. O argumento foi o de que aquele era o celular usado para falar com o cliente Jair Bolsonaro.

Até então, a PF não sabia que o advogado tinha um telefone específico para falar com o ex-presidente. Os apelos de Wassef não surtiram efeito e o aparelho foi apreendido, teve seus conteúdos extraídos e agora está em fase de análise.

AÇÃO ILEGAL – O advogado disse a interlocutores que considera a ação da PF ilegal e pretende usar isso para tornar nula qualquer prova obtida em seus telefones. A estratégia, porém, não tem muitas chances de vingar.

Como informou a coluna, depois de ser acionada pelo defensor de Bolsonaro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou uma petição para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a entidade solicita apenas o sigilo sobre conteúdos que não fazem parte da investigação, ou seja, não aponta qualquer ilegalidade sobre a apreensão dos telefones.

Depois disso, Wassef passou a tentar minimizar o efeito dos seus celulares e repete a diferentes aliados que só falava com Jair Bolsonaro e o senador Flavio Bolsonaro por meio do aplicativo FaceTim.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Wassef é um personagem importantíssimo no esquema. Alguém acredita que ele viajou aos EUA para recomprar o Rolex sem que Bolsonaro e Mauro Cid tivessem pedido? Vamos ver o que a delação do tenente-coronel revelará a esse respeito. (C.N.)

Publicado em Geral | 4 Comentários |

Mauro Cid é solto após Moraes homologar a delação que pode destruir Jair Bolsonaro

Publicado em 9 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Mauro Cid foi recebido pela filha na garage de sua residência

Gabriel de Sousa e Pepita Ortega
Estadão

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já saiu do Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, neste sábado, 9. Após ter o seu pedido de delação premiada homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Cid foi visto dentro do batalhão acompanhado por militares com uma camisa polo azul e uma calça jeans.

Ao sair do batalhão, seguiu para o centro integrado de monitoração da polícia penal, onde colocou a tornozeleira eletrônica que deve acompanhá-lo durante a liberdade provisória. Após colocar o aparelho, Cid seguiu para a Polícia Civil do Distrito Federal, onde fez exame de corpo de delito do Instituto Médico Legal (IML).

PAI E FILHO – Por volta das 16h, chegou em sua residência no Setor Militar Urbano, em Brasília, abraçou uma de suas filhas e entrou na casa. O pai do ex-ajudante de ordens, o general de reserva Mauro Cesar Lourena Cid — que também é investigado por auxiliar na venda das joias ilegais — abraçou o advogado Cezar Bitencourt na garagem da casa.

Moraes foi responsável por conceder a liberdade provisória ao militar, em atenção a um pedido da defesa do militar. Segundo o ministro, a manutenção de preventiva de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro não é necessária, considerando o “encerramento de inúmeras diligências pela Polícia Federal e a oitiva do investigado, por três vezes”.

O ministro, no entanto, vinculou a soltura ao cumprimento de uma série de medidas cautelares, a começar pelo uso de tornozeleira eletrônica. O tenente-coronel também está proibido de deixar o País, teve seu passaporte cancelado e foi afastado de suas funções no Exército.

INCOMUNICÁVEL – Da mesma forma, Cid está proibido de se comunicar com outros investigados e de usar as redes sociais. Terá de se apresentar todas as segundas-feiras ao juízo de execuções de Brasília, a começar do próximo dia 11. Está proibido de deixar a capital federal, devendo ficar em recolhimento domiciliar durante as noites e os fins de semana. Também teve suspensos eventuais porte de armas e registro de CAC.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro passou mais de quatro meses detido, depois de sua prisão em 3 de maio, alvo da Operação Venire — investigação sobre suposto peculato eletrônico com a inserção de dados falsos nos sistemas do SUS para a emissão de carteiras de vacinação fraudadas em nome do ex-presidente e de outras pessoas.

Como mostrou o Estadão, o ex-ajudante de ordens é peça-central em inquéritos que miram o ex-presidente Bolsonaro e se debruçam sobre os ataques às urnas eletrônicas, os atos golpistas, as fraudes no cartão de vacinação do ex-chefe do Executivo e o suposto esquema de venda de joias e presentes entregues a Bolsonaro.

DELAÇÃO PREMIADA – Cid foi até o Supremo nesta quarta-feira, 6, informar que queria colaborar com as investigações e que a Polícia Federal aceitou sua proposta de delação, mas o avanço das negociações dependia da homologação que Moraes deu neste sábado, 9. Com a homologação, as informações prestadas pelo ex-ajudante de ordens poderão ser usadas em diferentes apurações que atingem a ele e a Bolsonaro.

O procurador-geral da República Augusto Aras, no entanto, criticou a possibilidade. De saída da chefia do Ministério Público Federal, o procurador comparou o acordo de colaboração do ex-ajudante de ordens da Presidência aos pactos que foram negociados no bojo da Operação Lava Jato com Antonio Palocci (ex-ministro dos governos Lula e Dilma) e Sérgio Cabral (ex-governador do Rio de Janeiro).

“A PGR não aceita delações conduzidas pela Polícia Federal”, indicou, dando parecer contrário à delação.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aras é o novo palhaço da troupe. Ao invés de protestar contra a decisão de Toffoli, que enxovalha a imagem da Procuradoria, dizendo que seus integrantes criaram “o pau-de-arara do século XXI”, Aras vem tirar uma onda de que pode alguma coisa. Na verdade, ele não tem poder algum. Quem manda no inquérito é Alexandre de Moraes, que simplesmente ignora os pareceres de Aras. E vida que segue, diria João Saldanha. (C.N.)

Publicado em Geral | 4 Comentários |

E assim, pouco a pouco, o Supremo foi sendo transformado no escritório de advocacia de Lula…

Publicado em 9 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

J.R. Guzzo
Estadão

Uma das obsessões centrais do presidente Lula, perseguida há anos e sustentada pela colaboração ativa dos degraus mais altos do Judiciário, é obter certidões negativas dos atos de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro pelos quais foi condenado. Lula ficou vinte meses na cadeia pela decisão de dez juízes diferentes, em três instâncias.

Lula já ganhou do STF, desde então, a anulação da lei que estabelecia a pena de prisão fechada para criminosos condenados na segunda instância. Foi solto por causa disso. Em seguida, o mesmo STF cancelou todas as ações penais contra ele.

SEM BASE LEGAL – Toffoli não falou nada sobre provas ou fatos – apenas descondenou, uma medida jamais tomada antes pela Justiça brasileira. Mais adiante, com base em gravações obtidas através de crime, declarou como “parcial” o juiz que assinou a primeira sentença de condenação.

E os outros oito que validaram a sentença? Também foram parciais? O STF não diz nada a respeito. Mas Lula ainda não está satisfeito – talvez não fique nunca.

Sua última exigência, que acaba de ser atendida pelo ministro Dias Toffoli, foi a expedição de um certificado de inocência em seu favor. Mais uma vez, não houve nenhum tipo de revisão dos fatos.

INOCENTE INÚTIL – Houve, apenas, um despacho do ministro com a declaração de que a condenação de Lula foi “um dos maiores erros judiciários da história do país.” E por que ele acha que foi um erro? Toffoli não apresenta nenhuma razão objetiva para sustentar sua decisão.

Diz, do começo ao fim, que foi um “ataque à democracia”, uma “armação”, uma “tortura psicológica”, um “ovo da serpente” e mais do mesmo; não cita nenhum fato concreto capaz de dar nexo lógico ao que está dizendo.

E as confissões de culpa dos corruptos que denunciaram Lula – e devolveram, por livre e espontânea vontade, milhões de reais de dinheiro roubado? Toffoli diz apenas que elas são “inválidas”. Inválidas por quê? Não há explicação coerente no despacho do ministro.

VOTO SECRETO NO STF – Lula defendeu que a sociedade não precisa saber do voto de cada ministro do Supremo Tribunal Federal, que tem sessões de plenário transmitidas pela TV Justiça

Toffoli fez carreira como advogado do PT; ganhou de Lula o cargo de Advogado-Geral da União, em sua primeira passagem pelo governo, e foi nomeado por ele para o STF, apesar de ser sido reprovado duas vezes no concurso para juiz de direito. Entrou, agora, na equipe de biógrafos que estão tentando escrever a nova história oficial de Lula.

Sua decisão não é um ato jurídico – é um manifesto político que não se preocupa, em nenhum momento, com os requisitos técnicos de uma decisão judicial. Com despachos como esse, o STF confirma que deixou de ser uma Corte de justiça quando o interessado é Lula, ou o seu sistema. É, cada vez mais, o escritório de advocacia do presidente.

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Ruptura de pacto com Mauro Cid torna essa delação “explosiva” para Bolsonaro

Publicado em 9 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Mauro Cid saiu pela porta dos fundos do Batalhão do Exército

Bruno Boghossian
Folha

Quando a defesa de Mauro Cid deu os primeiros sinais de que o tenente-coronel poderia confessar a venda de joias e implicar Jair Bolsonaro, o ex-presidente disse que aquela era uma estratégia kamikaze. Ele declarou à Band que nunca havia ordenado a venda de presentes e afirmou que seu antigo auxiliar seria capaz de falar qualquer coisa para sair da prisão.

A reação de Bolsonaro naquele momento, há três semanas, mostrava que uma possível delação de Cid já era levada a sério. A comparação com os pilotos suicidas era um aditivo curioso, como se ele fosse obrigado a reconhecer que a confissão do ex-ajudante teria mesmo a capacidade de destruir outros personagens.

PRINCIPAL OPERADOR – A devastação produzida pela delação pode ser medida a partir do papel de Cid na estrutura que funcionava no entorno de Bolsonaro.

Como principal ajudante de ordens do então presidente, o coronel era o ponto mais próximo dessa órbita. Foi operador ou testemunha das ocorrências mais banais às mais graves.

Cid desfrutava dessa proximidade porque oferecia em troca lealdade e discrição, redobradas pelo espírito de corpo que carregava com a farda militar. Essas características eram também o que alimentava entre os bolsonaristas a expectativa de que o coronel jamais fecharia uma delação que prejudicasse o ex-chefe, amigo de seu paí.

IMPACTO PROFUNDO – As ligações da dupla fazem com que a ruptura desse pacto seja potencialmente explosiva. Segundo a GloboNews, Cid ofereceu à Polícia Federal depoimentos sobre a venda das joias sauditas, a falsificação de cartões de vacinação e as articulações para um golpe de Estado. Sobram laços suspeitos do envolvimento de Bolsonaro com os três temas.

A defesa do ex-presidente ainda parecia apostar em alguma fidelidade remanescente. Na quinta-feira (8), o ex-secretário Fabio Wajngarten afirmou que “não há o que delatar”.

É sinal de que a turma de Bolsonaro torcia para que Cid mudasse de ideia ou não citasse o envolvimento de superiores nos crimes, o que inviabilizaria a delação. Mas o tenente-coronel mostrou que está de olho no prêmio.

Publicado em Geral | Deixe um comentário |

"Qualquer semelhança é mera coincidência", os senhores tirem suas próprias conclusões com o que ultimamente vem acontecendo na "colõnia Jeremoabo".

 O prefeito de Jeremoabo, Deri do Paloma, está acusando seus ex-correligionários de traição por não embarcarem no "barco da improbidade, da corrupção e da incompetência". Em um discurso no no gabinete da prefeitura instalado no fundo do quintal de sua residência, Deri disse que os ex-apoiadores são "ingratos" por tudo o que ele fez por eles.

Pão comido, pão esquecido". "o Prefeito não sabe o que é gratidão. Ele só pensa em si mesmo e no conluio.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Patrick Saylon (@patrsaylon)