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terça-feira, agosto 08, 2023
Moraes autoriza Ministério da Justiça a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI
Dino antecipa investigação e expõe direção da PF mais política e próxima ao governo
Prefeito de Muritiba, Danilo de Babão é baleado em sítio
Terça-Feira, 08/08/2023 - 06h40
Por Redação
O prefeito de Muritiba, Danilo de Babão (PSD), foi baleado na noite desta segunda-feira (07) em um sítio da propriedade dele na zona rural do município, localizado no Recôncavo baiano. Inicialmente, ele foi conduzido a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) em Cruz das Almas, sendo transferido posteriormente para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.
De acordo com o informações da Polícia Militar, Danilo de Babão foi alvejado por criminosos dentro de casa enquanto fazia uma vídeo-conferência com a noiva, que chamou a polícia ao testemunhar o ocorrido. Ainda segundo a corporação, o prefeito foi atingido no pescoço. Não há informações sobre seu estado de saúde.
Aliado do prefeito, o deputado estadual Vitor Azevedo (PL) pediu apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para que a vida de Danilo de Babão seja protegida, além de empenho na solução do caso. "O prefeito não tem inimigos e tem um perfil tranquilo, realizador, sendo respeitado por toda a comunidade. Em nome da população de Muritiba, solicitamos às autoridades da segurança pública do Estado que esse caso seja tratado com máxima prioridade pela polícia", declarou o parlamentar.
Fachin rejeita habeas corpus e mantém desembargadora alvo da Faroeste afastada do cargo
Terça-Feira, 08/08/2023 - 08h59
Por Redação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima para retornar ao exercício do cargo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada é investigada pela Operação Faroeste e está afastada desde dezembro de 2020.
Ao negar seguimento ao habeas corpus (HC) 225915, Fachin manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia prorrogado o afastamento e outras medidas cautelares. Em fevereiro deste ano, a Corte Especial do STJ prorrogou o afastamento de Ligia Maria por mais um ano.
Entre as outras medidas cautelares estão a proibição de acesso a órgãos públicos estaduais (TJ, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública), de comunicação com funcionários e de utilização dos serviços desses órgãos. No STF, a defesa alegou excesso de prazo na duração das medidas cautelares, uma vez que, dois anos após a denúncia, ela ainda não foi apreciada.
Em relação à alegação de excesso de prazo das medidas, Fachin observou que se trata da investigação de fatos complexos envolvendo organização criminosa estruturada, com inúmeros investigados e grande volume de elementos probatórios. Também verificou que o relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, tem tomado as providências cabíveis para atenuar as medidas cautelares impostas desde o início das investigações.
No entendimento do ministro relator, a decisão do STJ revela a gravidade das condutas e apresenta elementos que demonstram a necessidade das medidas diversas da prisão para prevenir os riscos à ordem pública e à instrução criminal e evitar a reiteração delitiva. Fachin também concluiu que o afastamento é necessário, pois o cargo público teria sido utilizado para a prática criminosa.
OPERAÇÃO E HISTÓRICO
A magistrada foi denunciada por supostamente integrar organização criminosa e interferir nas investigações da Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões no TJ-BA para regularização fundiária na região oeste do estado. Ela foi presa preventivamente em dezembro de 2020.
Em junho de 2021, o ministro Og Fernandes, relator da matéria no STJ, revogou a prisão e manteve medidas cautelares alternativas. No ano seguinte, ele determinou a retirada da tornozeleira eletrônica.
PGR Apela por Justiça: Primeiras condenações requisitadas para 40 réus de atos golpistas de Janeiro – Penas de Até 30 anos em Jogo!
Associação Criminosa armada e dano qualificado: PGR busca respostas para a violência contra o estado democrático de direito
Publicado
36 minutos atrásem
8 de agosto de 2023Por
Osmar RibeiroA busca pela justiça avança: Procuradoria-Geral da República busca condenações para os responsáveis pelos atos golpistas de janeiro | Foto: Ueslei Marcelino (Reuters) / Reprodução: Folha Uol
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou sua determinação em buscar justiça incansavelmente ao solicitar, nessa segunda-feira (07/08), ao Supremo Tribunal Federal (STF), as primeiras condenações referentes aos protagonistas dos atos golpistas ocorridos no fatídico 8 de janeiro. Esta ousada ação marca um passo crucial na busca por responsabilização diante dos eventos que abalaram a democracia.
Nesse primeiro movimento, a PGR apresenta um caso forte para a condenação de 40 réus, destacando-se crimes graves como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado. Estes crimes, perpetrados com extrema violência e ameaça, incluem o emprego de substâncias inflamáveis e agravamento do patrimônio da União, gerando um prejuízo considerável para a vítima. Somadas, as penas propostas podem atingir até 30 anos de reclusão, enfatizando a gravidade e impacto dessas ações.
A narrativa da PGR é sustentada por um argumento coeso: uma estruturação prévia dos atos golpistas antes mesmo do fatídico 8 de janeiro, ressaltando o intuito claro de tomada de poder. A análise das ações dos invasores revelou não somente a meticulosa organização do grupo criminoso, mas também a vulnerabilidade das medidas de contenção implementadas pela Polícia Militar do Distrito Federal. A ausência de efetivo policial adequado para conter o avanço da multidão evidencia as lacunas na segurança e a ousadia dos perpetradores.
Desde abril, o STF tem respondido aos atos de depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, processando 1.290 acusados. As denúncias foram divididas em oito blocos, e o tribunal, em decisões majoritárias, tem designado a condição de réus aos participantes desses ataques, reforçando a seriedade das acusações e o compromisso com a justiça.
A busca pela verdade e responsabilidade em relação aos atos golpistas de janeiro permanece uma prioridade inabalável. A PGR, através de suas alegações finais, está conduzindo uma batalha legal e ética pelo fortalecimento do Estado de Direito e pela preservação dos pilares democráticos que sustentam a nação. À medida que o processo avança, o olhar da nação permanece atentamente fixado no desdobramento destes eventos históricos, em busca de uma resolução que restaure a confiança e a estabilidade no tecido democrático do país.
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Isabelle Vilas-Bôas Maia é a MISS BAHIA 2023
Foto Divulgação
A noite do último sábado, 05 de agosto, foi recheada de glamour e beleza no Cerimonial Multiforma, em Piatã (Salvador). O local sediou o evento para escolha do Mister e da Miss Bahia 2023.
Os postulantes à vencerem os títulos e carregarem a coroa e a faixa representando a Bahia em 2023 desfilaram em trajes de moda praia e passeio completo. Puderam exibir a beleza, elegância e simpatia que também contribuíram para o resultado final.
A grande vencedora para ser a MISS BAHIA 2023 foi a publicitária e modelo fotográfica Isabelle Vilas-Bôas Maia, residente em Lauro de Freitas, município que representou e através do qual foi eleita.
”Estou muito feliz pela conquista desse título e quero dizer que estou representando Lauro de Freitas, mas também o dedico ao povo bonfinense, minha terra querida”, declarou Isabelle Vilas-Bôas Maia logo após a vitória.
O segundo lugar ficou para a representante de Salvador e o terceiro para Camaçari.
Fonte: Fábio Costa Pinto:
A vontade de Mitidieri e o sonho de Márcio Macêdo
em 8 ago, 2023 8:22
Adiberto de Souza
Embora não confesse nem sob tortura, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), dorme e acorda torcendo para o ministro Márcio Macêdo (PT) disputar a Prefeitura de Aracaju. Explica-se: uma vitória do petista no pleito do próximo ano reduz sobremodo o protagonismo dele no governo do presidente Lula (PT), afastando-o praticamente da disputa eleitoral de 2026, quando o pessedista concorrerá à reeleição e espera ter o apoio do petista. Ocorre que o sonho de Macêdo é exatamente criar as condições para se candidatar ao governo de Sergipe, justamente contra Mitidieri. Ao contrário do que alguns aliados do governador divulgam pelas redes sociais, o ministro não repetirá o equívoco do saudoso ex-senador Zé Eduardo Dutra (PT), que deixou a presidência da poderosa Petrobras, na metade do primeiro governo Lula, para disputar, sem sucesso, uma cadeira no Senado. Político experiente, Márcio Macêdo sabe que permanecendo no prestigiado Ministério até 2026 poderá ajudar muito o estado de Sergipe. Ademais, até lá, ele terá criado as condições para disputar o governo estadual com amplas chances de vitória, principalmente se essa nova gestão do presidente Lula for bem nas áreas social e a econômica. Quem viver, verá!
Menor aldeia
Sergipe é o estado brasileiro com a menor população de indígenas: 4.708, correspondendo a 0,21% da população sergipana. Dados do Censo Demográfico 2022 revelam que em todo o Brasil são 1.693.535 indígenas, equivalente a 0,83% da população brasileira. Em Sergipe, os municípios com maior número de indígenas são Aracaju (1.944), Nossa Senhora do Socorro (476), Porto da Folha (432), São Cristóvão (252) e Estância (139). Apenas 329 deles, ou seja, 7% do total, vivem na Ilha de São Pedro, único território indígena de Sergipe. Ah, bom!
Cadê o dinheiro?
Os servidores da Fundação Estadual de Saúde, da Fundação Hospitalar de Sergipe e do Instituto Parreiras Horta paralisam as atividades de hoje até a próxima quinta-feira. A paralisação visa protestar contra a não concessão de reajuste salarial à categoria. Amanhã e quinta as manifestações vão ocorrer na Praça General Valadão, centro de Aracaju. A maior revolta dos trabalhadores é porque o governo Mitidieri não os contemplou nem com o mísero reajuste de 2,5% concedido aos demais servidores estaduais. Misericórdia!
Vereadora se licencia
O último boletim médico sobre o quadro clínico da vereadora aracajuana Ângela Melo (PT) trouxe boas notícias. A parlamentar apresentou melhoras e os profissionais que a assistem atestaram o fim da pneumonia, doença que provocou o seu internamento. Apesar da recuperação, não há previsão para a petista deixar a UTI do Hospital Primavera, em Aracaju. A assessoria da vereadora deu entrada, ontem, na Câmara Municipal em um pedido de licença por 90 dias para que ela possa concluir o tratamento médico iniciado no começo de julho passado. Melhoras!
Novo sergipano
O engenheiro agrônomo, advogado e doutor em Sociologia Manoel Moacir Costa Macêdo é o mais novo cidadão sergipano. Em sessão especial ocorrida ontem, a Assembleia Legislativa entregou ao ilustre o título de cidadania, proposto pelo deputado estadual Luciano Pimentel (PP). Nascido no município baiano de Rio Real, Manoel Moacir disse que sempre se sentiu filho de Sergipe: “Fui parido de um útero sergipano, pois minha mãe é de Itabaianinha com raízes em Tomar do Geru. Não tive talvez a felicidade de nascer aqui, mas a felicidade de escolher viver em Sergipe”, discursou o homenageado. Supimpa!
O escorregão do bispo
Os vereadores de Poço Redondo estão tiriricas de raiva com o bispo da Diocese de Propriá, dom Vitor Agnaldo de Menezes. Tudo porque o religioso aproveitou a missa em homenagem à padroeira daquele município para anunciar que as paróquias de Nossa Senhora da Conceição, localizadas em Poço Redondo, agora pertencem a Canindé do São Francisco. Nem precisa dizer que os vereadores protestaram contra a decisão do bispo. Em nota, eles lembraram a dom Vitor que a disputa territorial entre os dois municípios ainda não teve uma decisão final da Justiça. Ou seja, o reverendo colocou o carro diante dos dois e desagradou meio mundo de gente no semiárido sergipano. Crendeuspai!
Lero lero político
Os partidos Republicanos, PDT e União Brasil exibem, nesta semana, propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Os programas serão veiculados sempre entre 19h30 e 22h30, com duração de 30 segundos a um minuto e meio, e em dias específicos. Hoje, o Republicanos contará com um minuto e meio; já o PDT e o União Brasil terão trinta segundos, respectivamente. As propagandas das agremiações se repetirão na mesma ordem na próxima quinta-feira. No sábado, somente o PDT e o União Brasil terão inserções veiculadas, de 30 segundos cada um. Haja paciência para ouvir tanto papo de cerca Lourenço. Só Jesus na causa!
Cartão vermelho
A turma do PDT de Aracaju quer ver o vereador Isac de Oliveira pelas costas. Ontem, o presidente do diretório municipal pedetista, Evandro Galdino, deixou claro para o parlamentar que a porta da rua é a serventia da casa. A direção do PDT está por aqui com Isac desde que o distinto chutou o pau da barraca e virou um crítico voraz da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, mandachuva do partido em Sergipe. Entrevistado pela rádio Fan/FM, Galdino soltou o verbo contra o ainda pedetista, alegando que se ele não pedir para sair, o partido vai expulsá-lo. Home vôte!
Novidade para os jovens
Aracaju vai ganhar um hub de inovação, que vem a ser um ambiente físico e on-line de conexão e desenvolvimento de soluções inovadoras. A boa notícia foi dada ao prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) por Dayvid Sousa, coordenador-geral de Tecnologia Social e Economia Solidária do Ministério da Ciência e Tecnologia. O empreendimento, que já conta com R$ 3 milhões, fruto de uma emenda parlamentar, vai ser instalado no Centro de Arte e Cultura J. Inácio, na Orla da Atalaia. O hub de inovação será utilizado para capacitação de jovens na parte de ciência e tecnologia, além de funcionar como uma incubadora de startups, fomentando o desenvolvimento de novos negócios. Aff Maria!
Demagogia contestada
O secretário estadual da Educação e vice-governador Zezinho Sobral (PDT) ficou numa tremenda saia justa ao esbanjar demagogia diante de um grupo de professoras que protestava contra o governo Mitidieri. Ao chegar no Tribunal de Contas para um evento e ver a manifestação, Sobral se aproximou serelepe para cumprimentar as educadoras, porém foi advertido por uma delas, de microfone em punho, que os servidores estaduais não querem aperto de mão, nem tapinhas nas costas, mas que o governador Fábio Mitidieri (PSD) cancele o exagerado reajuste de 50% aplicado à contribuição do Ipesaúde. Descabriado, Zezinho saiu de fininho e, mais do que ligeiro, entrou no prédio TCE. Misericórdia!
INFONET
Corredores ônibus em Aracaju! Enquanto sexta-feira,11, não chegar…
em 8 ago, 2023 4:00
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
E a Prefeitura de Aracaju, através da SMTT, está gastando tubos de dinheiro em uma “campanha de informação e conscientização” para explicar que a partir do dia 11, sexta-feira, as faixas exclusivas dos corredores do transporte urbano, em algumas avenidas entrarão em atividade.
Algumas perguntas enviadas por leitores:
– Na Avenida José Carlos Silva – antiga Heráclito Rollemberg que vai do terminal do dia até o gelão, no conjunto Orlando Dantas, onde acaba o corredor, os ônibus irão para cima dos carros?
– Na rotatória da Avenida Hermes Fontes com Adélia Franco? Na antiga Telemar onde tem um posto de combustível. Como será? Os ônibus passarão pela esquerda e os carros terão que cruzar a faixa do ônibus para irem em direção ao Shopping Jardins?
Quando o Ônibus que faz a linha do centro para a Zona Sul/Atalaia, chegar nas imediações da sede da AEASE, e o semáforo estiver fechado com a direita livre para quem entra na Avenida Sílvio Teixeira, o motorista do ônibus fará o quê? Sairá do corredor?
– E quando este mesmo ônibus chegar na entrada do farol da Unit e o semáforo estiver fechado para seguir para Atalaia, mas aberto o lado do corredor para entrar a direita? O motorista terá que sair do corredor ou ficará atrapalhando quem deseja entrar a direita?
– O ônibus da linha que vem pela Avenida Beira Mar e tem que ir para o Bairro Coroa do Meio, passando pelo Shopping RioMar. Vem pelo corredor a direita e quando chegar num semáforo (antes da ponte) terá que pegar a faixa dos carros para seguir para o Bairro Coroa do Meio.
– O ônibus que faz o roteiro Zona Sul ao centro ao chegar a Praça da Bandeira como será a partir daí? Ao chegarem ao final da Avenida Hermes Fontes, os ônibus seguirão pela Avenida Barão de Maruim até chegar ao terminal do mercado. Ou seja, perigo constante já que tem veículo transitando pela Avenida Hermes Fontes em direção a Avenida Pedro Calazans e para fazer a curva numa via apertada certamente os acidentes acontecerão.
– Os taxistas poderão usar as faixas exclusivas mesmo sem passageiros? E o UBER? Como diferenciá-los?
Essas perguntas vão dar oportunidade a SMTT pensar antes de começar a passar vergonha na próxima sexta-feira, 11.
A vulnerabilidade para o pedestre
O blog torce para que esteja errado, mas se fosse uma autoridade fiscalizadora teria pedido um estudo independente sobre os corredores, principalmente pela preocupação com a segurança dos usuários no acesso ao meio das avenidas onde estão os pontos de paradas.
Aracaju: Nitinho não descarta ser pré-candidato a prefeito Em entrevista ao jornalista Luz Carlos Focca, na Transamérica FM, o vereador Nitinho disse que vai começar a ouvir seus eleitores e a população de Aracaju sobre a possibilidade de ser candidato a prefeito. Questionado se pode sair do PSD para ser candidato a prefeito independente, Nitinho disse que não descarta, mas não tomará nenhuma decisão sem ouvir o governador Fábio Mitidieri porque ele tem um grande respeito e carinho.
Estudante Monitor O governador Fábio Mitidieri iniciou a semana com eventos de educação. Depois de participar de um Workshop organizado pelo TCE sobre o tema, ele acompanhou o primeiro encontro de estudantes monitores da rede estadual. O evento reuniu 6 mil jovens que recebem bolsa pelo programa e marcou o início do ano letivo na rede. Na ocasião, Fábio reafirmou compromisso com a educação pública. “Vamos transformar Sergipe por meio da educação. Participo de eventos com os alunos porque gosto de ouvir deles o que precisamos melhorar na rede”.
Fotos Após a solenidade, o governador permaneceu mais uma hora no Constâncio atendendo aos pedidos de fotos dos estudantes. Os jovens chegaram a formar fila para cumprimentar Fábio, que atendeu a todos com sorriso no rosto. Tá bem na fita o governador.
Cotado para prefeito O presidente da Câmara de Santa Rosa de Lima para o biênio 2023/24, o vereador Júnior Maia, vem se destacando em seu trabalho a frente do Legislativo Municipal, com uma série de ações positivas. Em menos de 7 meses à frente da Câmara, Maia foi o responsável pela reforma das novas instalações da Câmara Municipal, implantou o setor de Tecnologia da Informação (TI) para as transmissões das Sessões Ordinárias e a Galeria dos Presidentes.
Cotado para prefeito II Além disso, o vereador Júnior teve projetos aprovados, como o Código de Ética, Disciplina e Decoro Parlamentar. Todo esse trabalho, reconhecido pelos demais parlamentares e pela população, faz com que o nome do vereador Júnior Maia seja um dos cotados para a sucessão municipal.
Emília questiona valores exorbitantes de diárias pagas a servidores da PMA durante viagem ao exterior Cumprindo seu papel de fiscalizadora e sempre atenta a tudo que envolve a gestão, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) usou suas redes sociais para expor valores altíssimos pagos, com recursos dos cofres públicos, para três servidores da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) que estão na China, durante 30 dias, participando de um seminário sobre Capacitação em Reestruturação do Comércio Exterior para Países de Língua Portuguesa. Até o momento, os três já somam R$150 mil só em diárias.
Prioridade da PMA “Um fato interessante é que, entre as pessoas, está o superintendente da SMTT, Renato Telles, mas esse evento tem a ver com trânsito? Além dele, estão Amanda Passos, filha do secretário de finança, e o diretor de inovação da PMA, Walter Andrade. Sem falar no alto valor todo pago com o dinheiro do povo, enquanto isso, as ruas e avenidas da cidade estão fazendo vergonha e ocasionando transtornos de buracos, pois quando resolvem fazer um serviço, é com material de péssima qualidade, a saúde um caos à parte, mas a prioridade é bancar uma viagem de funcionários ao exterior”, criticou a oposicionista.
Alto custo No vídeo, Emília ainda cita que outros estados, como Pernambuco, por exemplo, por causa do alto custo, enviou apenas um representante e outras nem chegaram a enviar. “Aracaju poderia seguir o exemplo e ter enviado uma pessoa também, mas, não, foram logo três. Têm cidades que nem enviou, para se ter ideia. Cada dia é uma novidade nesta gestão. Os valores e nomes de todos estão disponíveis no Diário Oficial para quem quiser ter acesso. Eu continuarei de olho. É minha função. É o dinheiro do povo sendo usado”, afirmou.
Yandra Moura entrega veículos e máquinas pesadas em Pirambu e Japaratuba A deputada federal Yandra Moura (União) esteve nos municípios de Pirambu e Japaratuba na tarde da segunda-feira (07) para entregar duas caminhonetes, uma retroescavadeira e uma motoniveladora (patrol) aos gestores municipais. Os veículos foram adquiridos através de convênio com a Codevasf.
Trajetória “Me lembro de quando o prefeito esteve em meu gabinete em Brasília solicitando essa Patrol, e estou muito feliz por estar em Pirambu acompanhando a entrega, lugar onde vivi grande parte da minha infância, começou a trajetória política da nossa família e que tem um lugar especial em meu coração. É muito gratificante poder contribuir com o desenvolvimento dessa cidade”, destacou a parlamentar.
CRAS O prefeito de Pirambu, Guilherme Melo, agradeceu a deputada pela destinação da motoniveladora e disse que outras máquinas estão por vir. “A deputada Yandra tem pensado muito em nosso município. Além da patrol, conseguimos com ela R$ 560 mil para a construção da sede do nosso Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Também já garantiu que irá destinar os valores para a aquisição dos equipamentos para montagem do CRAS, e também enviará recursos para a pavimentação em paralelepípedo dos nossos povoados”.
Japaratuba Já o município de Japaratuba foi contemplado com duas caminhonetes para a Guarda Municipal e uma retroescavadeira. “É até difícil falar sobre a deputada Yandra, mas posso dizer que ela tem sido uma grande revelação em tão pouco tempo. Com uma grande devoção e trabalho por Sergipe que começou na campanha, Japaratuba confiou e a fez a deputada federal mais votada da história do município. E o retorno disso chega com trabalho, que tenho certeza que continuará nos próximos anos”, afirmou a prefeita Lara Moura.
Japaratuba II “Eu lembro muito bem quando os agentes da Guarda Municipal me pediram para que a gente conseguisse viabilizar os carros para a instituição em um evento que acontecia no colégio. Então mobilizei minha equipe em Brasília e fomos atrás dos recursos, com muita alegria estamos cumprindo com a palavra e destinando os veículos e maquinário que contribuirá com a manutenção das estradas vicinais”, destacou a deputada Yandra Moura.
Workshop: Autoridades federais debatem a educação em Sergipe O II Workshop da Educação – boas práticas para uma educação transformadora, teve início na segunda-feira, 7, com mesa de discussão composta por autoridades do Governo Federal. Mediado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, o diálogo contou com a participação de Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação e Eliane Aquino, Secretária Nacional de Renda de Cidadania.
Experiências exitosas A conselheira Susana Azevedo realizou a abertura deste primeiro bloco de apresentações ao destacar experiências exitosas nas trajetórias de alunos e professores da rede pública, com exibição de documentário de autoria de estudantes do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, além de afirmar o que se desenhou como uma espécie de lema entre os participantes do evento: “Sem educação não existe cidadania”.
Relação entre os tribunais Em seguida, o conselheiro Miola traçou a importância da relação entre os Tribunais de Contas do país e o tema da educação. “Políticas públicas não são realizadas sem orçamento. Ao falar de orçamento, falamos de controle, não só por um viés formal, mas ao olharmos para os resultados que têm que se traduzir em meninos e meninas em ambiente escolar acolhedor, professores bem remunerados e capacitados, alimentação e transporte escolar”.
Panorama A partir desse ponto teve início a apresentação de Priscila Cruz, com a demonstração de um panorama de desenvolvimento das políticas públicas de educação no país. A convidada demonstrou esse processo histórico partindo dos anos 90, com o início na universalização do acesso; seguida pelo foco na qualidade de aprendizado, nos anos 2000, até o ponto em que se encontra atualmente, com busca pela equidade, o que ela explicou como “dar mais condições a quem tem menos, um trabalho de intencionalidade na redução da desigualdade”.
Estratégias Ela ainda elencou estratégias para alcançar este fim: financiamento, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); aspecto pedagógico, com prioridade para as relações étnicos raciais – o que ela chamou de “a maioria minorizada”; gestão, por meio do pacto de políticas em âmbitos federal, estaduais e municipais e o posicionamento da primeira infância no topo das prioridades.
FNDE Fernanda Pacobahyba exibiu ao público o funcionamento do FNDE, órgão responsável pela maioria das ações e programas de educação básica, principalmente. A presidente apresentou os orçamentos de 2023 para cada um dos programas executados pelo Governo Federal, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o foco da sua atenção neste evento, a retomada de obras inacabadas e paralisadas na educação básica. “No país inteiro temos 3.500 obras paradas, aqui em Sergipe foram contabilizadas 45 delas, sendo 21 creches e 29 municípios. Queremos que esses municípios indiquem a possibilidade de continuidade dessas obras, por meio do nosso sistema e dentro do prazo, pois a comunidade precisa daquele equipamento”, explicou Pacobahyba.
Ferramenta primordial Por fim, Eliane Aquino explicou aos presentes como o cadastro único preenchido adequadamente pelos municípios torna-se ferramenta primordial para a boa implementação de políticas públicas, como é o caso do Bolsa Família. Além disso, demonstrou como o programa está em sintonia com políticas de educação. “Ao exigir frequência escolar mensal, as crianças do Bolsa Família precisam comparecer às aulas. E essa sintonia vai além, porque o programa possibilita transferência de renda às famílias mais pobres, que podem comprar material escolar, alimentar-se melhor e tirar as crianças da casa do trabalho infantil”.
Elo O conselheiro Miola reafirmou o apoio dos Tribunais de Contas a todas as políticas públicas de educação demonstradas durante o painel. Também colocou a Atricon à disposição para ser um elo entre os municípios e o FNDE na questão das obras paralisadas e na competente elaboração do cadastro único, com foco em auxiliar o Programa Bolsa Família. Por fim, os participantes responderam questões do público e receberam os certificados do evento pelas mãos da conselheira Susana Azevedo, idealizadora do evento.
Rede credenciada ao CONIVALES realiza mais de 130 mil procedimentos de saúde Somente no primeiro semestre deste ano, o Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco (CONIVALES) realizou, através da rede credenciada, mais de 130 mil procedimentos de saúde direcionados para pacientes encaminhados pelos municípios consorciados e conveniados, com a oferta de exames e consultas.
44 municípios O CONIVALES é um consórcio público e uma iniciativa que reúne, atualmente, 44 municípios do estado de Sergipe em busca de soluções conjuntas na área da saúde e da alimentação escolar, visando oferecer melhores atendimentos de saúde e com a redução de custos para as administrações públicas municipais.
Mais de 100 mil procedimentos Com a ampla rede credenciada, exatamente 132.902 procedimentos foram realizados, entre exames e consultas especializadas. Foram ofertadas consultas com angiologistas, ginecologistas, urologistas, ortopedistas, neurologistas, cardiologistas, endocrinologistas, otorrinolaringologistas, entre outras especialidades, além da realização de exames laboratoriais, ressonância, tomografia, ultrassonografia, radiografia, endoscopia, entre outros procedimentos.
Números O presidente do CONIVALES, Franklin Freire, também prefeito de Amparo de São Francisco, explica que todos os municípios que integram o consórcio têm acesso aos atendimentos, mas que este número representa o quantitativo de procedimentos encaminhados por apenas 29 municípios. “O nosso objetivo é garantir que os cidadãos tenham acesso a uma rede de saúde eficiente, reduzindo as filas de espera e proporcionando um atendimento ágil e adequado. O elevado número de atendimento apresentado, é um reflexo do compromisso e dedicação das gestões municipais, dos profissionais de saúde envolvidos, bem como da efetividade do consórcio em proporcionar serviços de saúde de qualidade para a população. Essa conquista demonstra a importância do trabalho em conjunto e da busca por soluções integradas na área da saúde, visando o bem-estar e a promoção da saúde dos sergipanos”, ressaltou o presidente.
Rede credenciada O superintendente do Consórcio, Marcos Barroso, lembra que a entidade está credenciando clínicas, laboratórios e hospitais de todo o estado, através do edital de Chamamento Público, para ampliar a oferta de exames, procedimentos e consultas.
Mais de sete mil beneficiários do agreste sergipano são atendidos pelo Ipesaúde em Itabaiana Os usuários do Ipesaúde no agreste sergipano contam com atendimento médico e odontológico na unidade no município de Itabaiana, que atende 7.500 beneficiários. Em 2023, já foram realizadas 13.065 consultas, nas especialidades de clínica geral, ginecologia, pediatria, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e odontologia. A unidade, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, também oferta o exame de Papanicolau, preventivo do câncer do colo de útero, durante a consulta ginecológica.
Clínicas na região Além dos atendimentos disponibilizados na sede da regional os beneficiários também contam com a rede credenciada de clínicas na região, com a realização de inúmeros exames e consultas em outras especialidades como: gastrologia, cardiologia, ortopedia, hepatologia, cirurgia geral, urologia, otorrinolaringologia, mastologia e pneumologia. Dessa forma, os usuários não precisam se deslocar a Aracaju com tanta frequência. O Ipesaúde de Itabaiana vem cada vez mais ganhando reconhecimento pelos bons serviços prestados aos beneficiários que residem na cidade e na região. A confiança no trabalho realizado pelos profissionais se comprova pelos depoimentos de quem faz uso dos serviços.
Atendimento aprovado A professora aposentada Josefa Ferreira de Almeida é beneficiária do Ipesaúde desde a década de 90. Ela reside em Pedra Mole e busca a unidade de Itabaiana para realizar sessões de fisioterapia. “Adoro o serviço, as meninas são muito educadas, me recebem muito bem. Não tenho o que dizer daqui. Eu venho aqui duas vezes por semana. Para mim o serviço é nota 10. Além da fisioterapia, ela também marca consultas médicas e realiza exames.
Atendimento aprovado II A também professora, servidora da Diretoria Regional de Educação da região agreste de Sergipe (DRE-3), Maria Melo é paciente oncológica e disse que no seu tratamento junto ao Ipesaúde, no geral, não faltou nenhum recurso. Ela tanto utilizou os serviços da rede credenciada como da rede própria. Nos serviços da rede credenciada, ela realizou o tratamento de quimioterapia no Núcleo de Oncologia da Cemise. A radioterapia e a braquiterapia foram feitas na Clinradi. “São tratamentos que chegam a valores muito altos e não ocorreu nenhum empecilho para serem realizados”, garantiu a beneficiária.]
Lançamento do Livro “Maçonaria para Todos Três” pela Academia Maçônica Sergipana de Ciências Letras e Artes A Academia Maçônica Sergipana de Ciências Letras e Artes, por sua presidência , tem o prazer de anunciar o lançamento do livro “Maçonaria para Todos Três”. O evento contará com a presença de membros da comissão organizadora, incluindo Valtênio Paes de Oliveira, Gilberto José Costa Silva, Marcus Everson Santos e Jorge Antônio Vieira Gonçalves. Será no dia 18 de agosto, às 19h, na Biblioteca Pública, com apresentação do Coral Maçônico.
Sobre o Livro “Maçonaria para Todos Três” é a terceira obra de uma série iniciada em 2020, com o segundo volume lançado em 2022. Escrito por 32 maçons do Grande Oriente do Brasil/SE, da Grande Loja Maçônica de Sergipe e da COMAB, o livro aborda temas variados sobre o pensamento de maçons na sociedade atual. Objetivos da Obra: Desmistificar a ideia de setores da população sobre a Maçonaria; Proporcionar beneficência às comunidades necessitada e Promover a cultura, a ciência e a arte na comunidade. O evento conta com o apoio da Grande Loja Maçônica do Estado de Sergipe, Grande Oriente do Brasil/SE e COMAB. Para mais informações, por favor, entre em contato com a organização do evento. Fone – (79) 9 9972-7739.
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