Ministro de Lula foi escanteado em troca na Petrobras e vê fritura crescer no PT e Centrão

Publicado em 7 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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Alexandre Silveira está esvaziado, mas ficará no cargo

Eduardo Gayer
Estadão

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é o mais novo alvo de fogo amigo no governo Lula. Ex-senador que chegou à Esplanada com as bênçãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Silveira não foi consultado sobre a ofensiva do PT para trocar o comando da Petrobras Biocombustíveis, movimento revelado pela Coluna. Nos bastidores, parlamentares da base e do Centrão dizem que o ministro está perdendo sua base política e tem pouca influência no governo – a ponto de ser escanteado em indicações da própria pasta.

A principal reclamação é que Silveira não têm recebido parlamentares no gabinete. Até mesmo lideranças do setor de energia se queixam do acesso restrito ao ministro. A aliados, o ex-senador diz que tem trabalhado muito, até alta madrugada, e busca atender a todos na medida do possível.

ENROLAÇÃO – “Silveira, no alto da sua arrogância, está me enrolando há três meses. Quero discutir política com ele”, afirmou à Coluna, sob reserva, uma liderança mineira engajada no processo eleitoral do ano que vem.

Nesta semana, o ministro, inclusive, descobriu que terá de ir à Comissão de Minas e Energia da Câmara prestar esclarecimentos sobre a mudança na política de preços da Petrobras. O convite foi aprovado em um acordo costurado pelo Centrão com o apoio do PT, e, inclusive, de deputados mineiros como Padre João (PT-MG). Alexandre Silveira foi candidato de Lula a senador no ano passado, mas perdeu a disputa.

De acordo com uma fonte do Palácio do Planalto, o ministro está “perdendo a base política”, o que pode comprometer sua permanência no cargo. Ele enfrenta resistências inclusive no PSD, apesar de sua proximidade com o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab.

MANCADA À MINEIRA – Em Belo Horizonte, há uma insatisfação geral com o fato de Alexandre Silveira dizer nos bastidores que o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), não tem força para concorrer à reeleição.

Ninguém aposta, porém, que o ministro perca o cargo agora. Mas ele pode entrar nas negociações da super-reforma ministerial ensaiada para o ano que vem. O Ministério de Minas e Energia é cobiçado em Brasília, e no governo de transição foi negociado pelo MDB.

Apesar do processo de fritura, Alexandre Silveira é considerado um político hábil em negociações. A sua posse no Senado é mostra disso, pois veio após um amplo acordo político. No final de 2021, Pacheco se filiou ao PSD e ajudou na aprovação do então senador Antônio Anastasia para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Com a renúncia de Anastasia para virar ministro da Corte de contas, o suplente Silveira virou senador para disputar a reeleição no cargo. 

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Ex-ministro Anderson Torres confirma presença na CPMI e anuncia que vai falar

Publicado em 7 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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Será que desta vez Anderson Torres realmente pretende falar?

Pablo Giovanni
Correio Braziliense

A defesa do ex-ministro Anderson Torres confirmou a presença dele na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, na terça-feira (8/8). A informação foi confirmada ao Correio. Os representantes apontam que Torres vai depor e quer falar, apesar do pedido protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele possa ficar calado.

À reportagem, o advogado do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) alega que o pedido foi apenas para preservá-lo.

DIZ O ADVOGADO – “Nosso pedido foi para preservar o cliente quanto ao direito de não se autoincriminar e para que não haja descumprimento das (medidas) cautelares. Tendo em vista que ele tem que se recolher às 22h e não pode ter contato com outros investigados, que estarão na CPMI”, afirmou Eumar Novacki, ao Correio.

A estratégia adotada é porque a expectativa é de que o ex-secretário preste um depoimento longo, já que é o desejo de quase todos os parlamentares ouvir Torres. O ex-ministro de Bolsonaro está usando tornozeleira eletrônica.

Torres voltou ao país após ter ficado poucos dias de férias nos Estados Unidos (EUA), para cumprir uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a sua prisão.

SUSPEITO DE OMISSÃO – Torres é investigado no inquérito que trata sobre uma possível omissão nos atos de 8 de janeiro, além de uma minuta encontrada na casa dele, que tentava mudar o resultado da eleição de 2022.

Em 11 de maio, Torres deixou o 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Guará, por volta das 21h — onde estava preso desde 14 de janeiro. Após a revogação da prisão, o ex-secretário ficou recolhido em casa, em um condomínio do Jardim Botânico, em Brasília, e raramente deixa a residência.

Ao conceder a liberdade, Moraes afirmou que o pedido de soltura realizado pela defesa de Torres não foi atendido antes por conta das investigações em curso. O magistrado impõe a “proibição de ausentar-se do Distrito Federal e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, mediante uso de tornozeleira eletrônica, a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília/DF”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando Torres diz que vai falar, não se deve ter maiores expectativas. Em tradução simultânea, ele está dizendo apenas que vai se defender, que é bem diferente de falar, se é que vocês me entendem, como dizia Maneco Müller, o Jacinto de Thormes. (C.N.)

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Acredite se quiser! Até hoje o hacker Delgatti Neto não foi condenado pelos seus crimes

Publicado em 7 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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A pena do hacker marrento já está prestes a prescrever

Laryssa Borges
Veja

A nova prisão de Walter Delgatti Neto na quarta-feira, 2, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, pode ser o empurrão que faltava para que o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federa do Distrito Federal, sentencie o hacker e seu grupo pela invasão de aparelhos celulares e programas de mensagens instantâneas de procuradores da extinta força-tarefa da Lava-Jato. A avaliação é de interlocutores dos integrantes do Ministério Público.

A instrução do caso foi finalizada, o que significa que o processo está apto a receber seu veredicto final, mas Leite ainda não decidiu sobre a eventual condenação de Vermelho e dos demais responsáveis por hackear os celulares de autoridades, entre as quais o ex-procurador Deltan Dallagnol e o senador e ex-juiz Sergio Moro. 

CELULARES CLONADOS – Em julho de 2019 a Polícia Federal prendeu Delgatti e outros hackers depois que eles conseguiram clonar o celular de Sergio Moro e utilizaram uma senha fornecida pelo aplicativo de mensagens Telegram para acessar os dados do então ministro da Justiça.

Pelo menos 1.000 números diferentes de celular foram alvo da quadrilha. O episódio representou o início da derrocada da Lava-Jato porque revelou que o Ministério Público e o magistrado atuaram ilegalmente em parceria em busca na condenação de réus.

Menos de um mês atrás, o magistrado havia mandado soltar o hacker conhecido como Vermelho e determinado o uso de tornozeleira eletrônica depois que ele descumpriu medidas judiciais que o impediam de viajar. Anteriormente também havia dado aval para que o grupo respondesse ao processo em liberdade. Agora, Delgatti é reincidente específico, sem ainda ter sido julgado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Três aspectos são inacreditáveis nesse episódio. O primeiro é que até hoje a Polícia Federal não descobriu os mandantes da quadrilha, que tiveram um trabalhão ilegal. Imaginem o que significa clonar mil celulares e depois separar as conversas que tinham alguma ligação com a Lava Jato e pudessem incriminar o então juiz Moro e os membros da força-tarefa. O segundo aspecto é que esse tipo de conversa entre juiz e membro do Ministério Público é comum, especialmente quando se trata de enfrentar grandes quadrilhas, financeiramente poderosas. E o terceiro é que até agora o juiz da 10ª Vara ainda não deu sentença. Mas a imprensa amestrada dá apoio total a esse tipo de criminoso e tenta destruir o que ainda resta da Lava Jato. (C.N.)  

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Ao apontar desequilíbrio do pacto federativo, Zema trabalha para unir a oposição em 2026

Publicado em 7 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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Zema mexeu num vespeiro, mas sua estratégia é acertada

Sílvio Ribas
Gazeta do Povo

O discurso do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em favor da articulação dos sete estados do consórcio Sul-Sudeste (Cosud) para defender os interesses das duas regiões no âmbito da Federação, a começar pela reforma tributária, desencadeou diversas e intensas reações de políticos no último fim de semana. Para analistas, porém, o governador mineiro iniciou uma estratégia ousada para mobilizar a oposição na eleição presidencial de 2026.

A maioria das reações tratou rapidamente de classificar Zema como separatista e preconceituoso, sobretudo com o Nordeste. Em resposta às críticas, ele explicou que a coalizão Sul-Sudeste proposta em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo visa “somar esforços” e não “diminuir regiões”.

CONTRA O POPULISMO – Ao aparentemente abandonar a tradição conciliadora da política mineira e investir numa articulação a partir de blocos definidos pela geografia, Zema parte do elo natural em torno de demandas dos estados mais desenvolvidos para testar narrativas tradicionais em torno da desigualdade regional, que sempre são usadas em favor do populismo, sobretudo de esquerda.

Quando defende explicitamente a cooperação entre duas regiões que somam 56% da população, 70% da economia e mais da metade (256) dos 513 votos na Câmara, Zema tenta ainda reequilibrar a própria Federação. “Diálogo e gestão são fundamentais para o Brasil ter mais oportunidades. A distorção dos fatos traz divisão, mas a força do país está no trabalho em união”, sublinhou.

Para o cientista político Ismael Almeida, a fala de Zema não abraça a ideia separatista, como políticos de esquerda exageradamente imputaram, mas sim destaca desigualdades na Federação e questões sempre evitadas por sua natureza politicamente sensível..

PACTO FEDERATIVO – Ele esclarece que os incentivos dados ao Norte e ao Nordeste, desde a Constituinte, foram justificados devido às disparidades regionais flagrantes “A realidade dessas regiões, contudo, melhorou de forma geral, enquanto Sul e Sudeste enfrentam perdas, boa parte devido à desindustrialização”, ressaltou lsmael Almeida, lembrando que bolsões de pobreza podem ser encontrados hoje no Rio Grande do Sul, por exemplo.

“Zema apontou para a necessidade de reavaliar o pacto federativo, pois, caso a desigualdade persista, todos os estados sofrerão as consequências”.

Numa camada menos explícita, a estratégia do governador convalida o aspecto regional da polarização político-ideológica do país e procura nova abordagem para os redutos eleitorais dominados por governos de esquerda que também são alvos prioritários de investimentos federais, sobretudo na área social.

TRATAMENTO DESIGUAL – Zema desnuda o tratamento desigual da União para com a parcela majoritária da população, sobretudo a localizada nos três maiores colégios eleitorais – Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro – e toma a dianteira em um debate antes protagonizado pelos governadores paulistas.

Analistas questionam, por exemplo, porque o Consórcio Nordeste, que exibiu uma forte postura política contra o governo anterior, não pode ser interpretado também como arranjo divisionista. A discussão será reaberta.

A aposta de Zema no Cosud também coloca dificuldades para a estratégia política de Lula ao buscar uma aproximação maior com os governadores, sem se importar com a filiação partidária de cada um, em contraponto à política de bancadas temáticas na Câmara idealizada por Bolsonaro. Uma nova lógica de discussão em torno dos discursos federais pode relativizar o papel dominante de vínculo de Lula com os governos estaduais para viabilizar projetos estaduais e regionais.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente análise enviada por Mario Assis Causanilhas. Zema sabe o que está falando, porém se comunica mal. Na Constituinte, houve uma união de Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que tinham maioria e aprovaram o que bem entenderam, inclusive a criação do Estado do Tocantins, na região Norte. O critério político por número de habitantes está totalmente distorcido e desmoralizado, o país é uma grande bagunça. Mas quem se interessa? (C.N.)

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Se tribunais fossem julgados por seus atos, o STF jamais seria considerado “inocente”

Publicado em 8 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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Fux, o único ministro a votar contra “decisões políticas”

Carlos Newton

Quando o tempo assentar a poeira dessa época pateticamente conturbada, caberá aos historiadores e cientistas políticos analisar e julgar os marcantes episódios da condenação, prisão e soltura do presidente Lula da Silva, como líder do maior esquema de corrupção já investigado no mundo e que levou à prisão de oito presidentes latino-americanos e ao suicídio de um deles, o peruano Alan Garcia, que não aceitou ser preso.

Recorde-se que, enquanto a Operação Lava Jato atingia apenas políticos do PT e de partidos a ele ligados, o Supremo Tribunal Federal teve um comportamento linear, condenando os envolvidos, na forma da lei, conforme seria de se esperar. Até que as coisas começaram a mudar.

NOVA REALIDADE – A Justiça de primeira instância começou a pegar os políticos da elite, de grandes partidos, especialmente do PMDB e do PSDB, porque no Brasil e na América Latina a corrupção é contagiosa e não respeita opções partidárias ou ideológicas, cai tudo no mesmo saco.  

A partir daí, ouve uma mudança de comportamento dos ministros do Supremo, como se as três instâncias inferiores estivessem ultrapassando determinados limites que passavam imperceptíveis. E o quadro jurídico começou a se alterar, com as primeiras críticas ao rigor da Lava Jato.

Até que, em 7 de novembro de 2019, o plenário julgou uma condição jurídica já cristalizadas em todos os 193 países da ONU — a presunção de inocência. O nome de Lula da Silva nem era mencionado nas ações em pauta, mas era ele quem estava em julgamento.

DECISÃO APERTADA – O extemporâneo e estranho julgamento discutia se a execução da pena após a condenação em segunda instância violaria o princípio da presunção de inocência. Seis ministros votaram a favor dessa ultrapassada tese, enquanto apenas cinco defenderam o entendimento jurídico unânime de todos os demais países da ONU.

Para garantir a soltura de Lula, já condenado pelo STJ, o presidente Dias Toffoli, sem colocar o tema em julgamento, teve de determinar que a presunção de inocência só desapareceria após a quarta instância (STF), embora a maioria dos países do mundo tenha apenas três instâncias. E Lula foi solto.

Um ano e meio depois, em 15 de abril de 2021, mais uma inovação jurídica do Supremo, ao anular todas as condenações de Lula, a pretexto de terem sido julgadas numa Vara fora do local da prática dos crimes.

GRANDE SURPRESA – Apesar de se tratar de um contrassenso, pois em nenhum país do mundo existe “incompetência territorial absoluta’, oito ministros do Supremo votaram para anular as condenações de Lula, que foram decididas por unanimidade em três instâncias.  

A decisão era tão absurda que os ministros nem conseguiram definir qual seria a “competência” correta. Tiverem de marcar nova sessão, para decidir se os processos contra Lula seriam remetidos para a Justiça Federal do DF ou para a de São Paulo, vejam a que ponto chegamos, mas o que importava é que Lula poderia voltar à política.

Na sequência, em outro julgamento foi aprovada por oito a três a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, uma ação já inepta, devido à anulação das condenações de Lula, a alma mais honesta deste país, é bom lembrar.

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P. S. 1 – Bem, depois que a porta da legalidade foi arrombada, outras decisões políticas passaram a ser adotadas, inclusive no TSE, com a cassação irregular do deputado Deltan Dallagnon, jogando na lata do lixo os 345 mil votos por ele recebidos, e a condenação de Jair Bolsonaro, por ter reunido embaixadores no Alvorada, após Edson Fachin ter feito o mesmo no TSE. Foi uma condenação apressada e desnecessária, porque Bolsonaro responde a processos bem mais sérios e procedentes, o TSE poderia ter esperado.

P. S. 2 – Por fim, historiadores e cientistas políticos, ao analisar essa etapa da Justiça brasileira, perceberão que no Supremo apenas um ministro votou contra todas essas decisões políticas. Foi Luiz Fux, que chegou a ponto de chamar atenção do plenário para o fato de Moro estar sendo condenado com base em provas inteiramente ilegais. Mas não adiantou nada. Fux ficou falando sozinho. (C.N.)

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General G. Dias, amigo e ministro de Lula, fica no centro dos erros cometidos no 8 de janeiro

Publicado em 8 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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G. Dias, o amigo de Lula, comportou-se irresponsavelmente

Marcella Mattos
Veja

Durante a transição do governo Lula, o general Marco Edson Gonçalves Dias costumava repetir que era apenas um “pitaqueiro” nas decisões do presidente em temas relativos à área militar. Na prática, porém, os pitacos do general eram seguidos à risca. Ex-chefe da segurança presidencial do petista nos mandatos anteriores, G. Dias, como é conhecido, foi fiador de importantes decisões no novo governo, como as escolhas de José Múcio para o Ministério da Defesa e do general Júlio César de Arruda para o Comando do Exército.

Em dezembro, ele foi indicado para assumir o Gabinete de Segurança Institucional (GS I), responsável pela segurança do presidente. No entorno de Lula, era comum ser ressaltada a confiança do petista no seu braço-direito.

INVASÃO DO PLANALTO – Após os atentados do 8 de janeiro, no entanto, a relação de Lula com G. Dias teve de mudar de status. O presidente evitava fazer críticas públicas ao companheiro, mas atacava a atuação dos militares do GSI, que, em baixa quantidade, não agiram para impedir a invasão do Planalto.

Desde então, surgiram uma sequência de erros e omissões que colocaram o general – direta ou indiretamente – no centro das falhas. A primeira delas, revelada por VEJA, mostra a íntegra das mensagens enviadas pelo GSI que liberaram os militares na véspera das manifestações.

No dia, cerca de uma hora antes, o gabinete recuou da decisão, mas pediu apenas um pelotão, composto de 30 homens, para atuar na proteção do Palácio do Planalto. O contingente, claro, acabou engolido pelos vândalos.

ERRO APONTADO – O Exército foi o primeiro a questionar a atuação de G. Dias. Um inquérito policial militar concluiu que não houve planejamento adequado para o 8 de janeiro e apontou “indícios de responsabilidade” da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, vinculada ao GSI. O material foi revelado pela Folha de S. Paulo e confirmado por Veja.

A sustentação dessa tese ganhou força na última semana. Em depoimento à CPMI do 8 de janeiro, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha, disse que encaminhou diretamente a G. Dias os alertas que antecipavam o risco de as manifestações daquele domingo descambarem para atos de violência.

 O então ministro, além de não ter solicitado um reforço na segurança, determinou ao diretor que excluísse o nome dele de um relatório que indicava as autoridades que haviam recebido os alertas. Ao fazer o pedido, que foi acatado, G. Dias argumentou que não era o destinatário final daquelas mensagens.

SABIA DE TUDO – Além disso, Saulo contou que tratou com G. Dias sobre o 8 de janeiro ainda na manhã daquele domingo, avisando que mais de 100 ônibus com manifestantes haviam chegado à capital. “Acho que vamos ter problemas”, respondeu o então ministro do GSI.

Apesar do alerta, chamou atenção o fato de o Plano Escudo não ter sido acionado antes das manifestações. O plano é desenvolvido pelos militares e serve como um protocolo de segurança em situações de risco. Cabe ao gabinete de segurança colocá-lo em prática – o que também não aconteceu.

“Eu percebo uma coisa muito clara: botaram o general Gonçalves Dias como boi de piranha, já o entregaram às piranhas, não é? Aqui não se ouve nenhuma palavra em defesa dele, ele já está plenamente identificado como alguém que se omitiu, tem responsabilidade por omissão pelo que aconteceu”, disse o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), durante a sessão da CPMI na última terça-feira, (1º).

NINGUÉM DEFENDE – Em maior tamanho na comissão de inquérito, nem a base governista saiu em defesa do ex-ministro. “Está claro de onde partiu a omissão, na minha opinião, e quero aqui dizer o general G. Dias já foi exonerado. É importante só lembrar que ele foi exonerado pelo presidente Lula”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ).

O general foi demitido em abril, após a CNN divulgar imagens internas do Planalto que mostravam G. Dias no local durante a invasão.

Em depoimento à Polícia Federal, G. Dias afirmou que não teve conhecimento de ações radicais que ocorreriam naquele 8 de janeiro e que não recebeu qualquer relatório de inteligência sobre os atos. O famoso braço-direito de Lula, de fato, saiu do governo menor do que entrou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parodiando o senador Romário, podemos dizer que o general Gonçalves Dias é um poeta quando está calado. Quando tem de falar, é um mentiroso vulgar, um chefe militar irresponsável que transformou o governo de seu amigo Lula em suspeito de se omitir para que acontecesse o vandalismo e Bolsonaro fosse acusado. É este o principal resultado da omissão do trêfego general. Aliás, esse G. Dias é do tipo “general da banda”, imortalizado pelo cantor Blecaute. (C.N.)

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