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sábado, agosto 05, 2023

Lula tricota com Lira no escurinho do Alvorada




Por Josias de Souza

A política tem um quê de teatro. Mas Lula e Arthur Lira exageram na encenação. Encontraram-se na noite de quarta-feira para uma conversa de três horas, no Alvorada. Falaram sobre a meia-sola que Lula decidiu aplicar prematuramente na sua equipe ministerial, para colocar um pouco mais do centrão de Lira dentro dos cofres da Esplanada. Embora saibam que palácio sem vazamento é uma fantasia, os dois orientaram suas assessorias a negar a existência do encontro.

Se não presidissem respectivamente a República e a Câmara, Lula e Lira talvez não trocassem um singelo "bom dia". Não gostam um do outro. Toleram-se em função dos cargos que exercem. Deveriam, entretanto, ter um pouco mais apreço pelo Brasil. Incomodado com a onipotência de Lira, Lula levou ao freezer o desfecho da mexida no ministério. Incomodado com a demora, Lira congelou na Câmara a votação final da proposta de nova regra fiscal.

Na quinta-feira, horas depois de ter acertado os ponteiros com Lira às escondidas, Lula deu entrevista a emissoras de rádio do Amazonas. Reafirmou que reformará sua equipe para acomodar na Esplanada, sem pressa, André Fufuca e Silvio Costa Filho, deputados do PP e do Republicanos. Atribuiu os ajustes à necessidade de obter maioria no Congresso para governar até 2026. Disse que "a troca de ministros não pode ser vista como uma coisa absurda."

O que espanta não é a troca de ministros, mas a ausência de qualificação e a escassez de interesse público. A combinação desses fatores levou à Esplanada, no início da atual gestão, gente como o deputado Juscelino Filho.

Em sete meses, o feito mais notável de Juscelino na pasta das Comunicações foi a requisição de um jatinho da FAB para participar de um leilão de cavalos em São Paulo. Na mesma quinta-feira em que falou às rádios amazonenses, Lula empossou no cargo de ministro do Turismo um neófito no setor, o deputado Celso Sabino, amigo e operador de Lira.

Contra esse pano de fundo, a teatralização da reforma empobrece um cenário já demasiado deprimente. Se o espetáculo fosse bom, Lula e Lira tricotariam na ribalta, não no escurinho do Alvorada.

Blog do Josias de Souza

Com salário de R$ 17 mil, SE lança edital para concurso de procurador

em 4 ago, 2023 17:50 

(Foto: Freepik)

O Governo de Sergipe divulgou o edital para concurso público, que prevê o preenchimento de vagas e a formação de cadastro reserva no cargo de Procurador do Estado de Sergipe, nesta sexta-feira, 4.

No total, são cinco vagas disponibilizadas: três para ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência (PcD) e outra para pessoas negras. O salário inicial é de R$ 17.198,18, para 30 horas semanais.

A seleção terá as seguintes fases: Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva está marcada para o dia 19 de novembro, enquanto a discursiva só deve acontecer no próximo ano, em 7 de janeiro. Ambas serão realizadas na capital sergipana.

Inscrições 

As inscrições estarão abertas das 10h do dia 4 de setembro, até as 18h do dia 3 de outubro. O período para solicitação de isenção da taxa de inscrição vai das 10h do dia 4 de agosto, até as 18h do dia 16 de agosto.

por Beatriz Fernandes e João Paulo Schneider 

INFONET

Tentativa de Cid vender o Rolex presenteado exibe o baixo nível da educação de Bolsonaro

Publicado em 4 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

Tudo joia, Bolsonaro?

Ilustração reproduzida do blog do Esmael

Lauriberto Pompeu
O Globo

O deputado Rogério Correia (PT-MG) fez um requerimento para convocar Maria Farani Rodrigues, ex-assessora da Presidência durante a gestão de Jair Bolsonaro. Ela aparece em uma troca de e-mails em que o tenente-coronel Mauro Cid tenta negociar a venda de um relógio da marca Rolex. Pelas mensagens não fica claro se ela é a destinatária final das mensagens ou se está intermediando o diálogo com alguém. A convocação não é unanimidade na base do governo.

Maria Farani foi assessora do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do presidente da República, em 2022, e, até junho deste ano, trabalhava no gabinete da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que é integrante titular da CPI do 8 de Janeiro e foi ministra de Bolsonaro.

CONVERSA EM INGLÊS – O endereço de e-mail dela aparece em mensagens trocadas com Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro. A conversa é feita em inglês.

“Obrigado pelo interesse em vender seu rolex. Tentei falar por telefone, mas não consegui”, consta em uma mensagem enviada pelo e-mail Maria Farani no dia 6 de junho de 2022.

“Quanto você espera receber por ele? O mercado de rolex usados está em baixa, especialmente para os relógios cravejados de platina e diamante, já que o valor é tão alto. Eu só quero ter certeza que estamos na mesma linha antes de fazermos tanta pesquisa”, também escreveu Farani.

PRESENTE OFICIAL – Em resposta, Mauro Cid disse que o rolex nunca foi usado e citou que foi presente recebido durante viagem oficial.

“Nós não temos o certificado do relógio, já que foi um presente recebido durante uma viagem oficial”, afirmou. “Eu posso garantir que o relógio nunca foi usado. Pretendo vender por aproximadamente $ 60.000,00 (R$ 300 mil na cotação atual)”.

Um Rolex cravejado de diamantes aparece na relação de presentes recebidos pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2019. Pela troca de mensagens não há como saber se realmente se trata do mesmo relógio. Ele foi devolvido pela defesa de Bolsonaro em abril deste ano, após a Polícia Federal instaurar uma investigação para apurar outro conjunto de joias da Arábia Saudita, avaliado em R$ 5 milhões, retido pela Receita Federal no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. O ex-presidente nega qualquer irregularidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
 Em Provérbios 18:16, a Bíblia diz que “um bom presente desobstrui a passagem para aquele que o entrega, e o conduz à presença das pessoas que decidem”.  E qualquer pessoa com um mínimo de educação sabe que vender um presente é uma atitude deselegante e antiética. Portanto, pessoas como Jair Bolsonaro e Mauro Cid não têm a menor noção de ética, educação e elegância. São pessoas com almas desgarradas, que merecem desprezo absoluto. (C.N.)

Publicado em  5 Comentários | 

Nova denúncia é caso jurídico mais grave contra Donald Trump, que pode ser eleito

Publicado em 4 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

O ex-presidente Donad Trump durante campanha pela indicação do Partido Republicano em 2024

Trump tornou-se ameaça concreta à democracia americana

Deu em O Globo

A denúncia apresentada em Washington pelo procurador especial Jack Smith contra Donald Trump na terça-feira — a terceira que o tem como alvo desde o início do ano — é até agora o caso legal mais grave enfrentado pelo ex-presidente e pré-candidato republicano ao pleito de 2024. Paradoxalmente, o efeito nas intenções de voto dos americanos tem sido nulo, quando não favorável a Trump.

De acordo com as pesquisas mais recentes, ele ampliou nos últimos meses seu apoio entre os republicanos: foi de 49% para 54% dos eleitores prováveis das primárias na sondagem Siena publicada pelo New York Times. Seu principal rival, o governador da Flórida, Ron DeSantis, caiu de 26% para 17%.

EMPATE COM BIDEN –  Enquanto isso, na disputa presidencial contra o presidente Joe Biden, provável candidato democrata, Trump continua há meses empatado, num embate que, se confirmada a candidatura de ambos, promete ser decidido cabeça a cabeça.

Em tempos normais, qualquer político na situação de Trump não teria a menor chance de concorrer à Presidência outra vez. Pois ele não apenas deverá sair candidato, como tem chance de vencer. É uma incógnita o que acontecerá se for eleito e estiver condenado, já que não há nos Estados Unidos uma lei como a da Ficha Limpa.

Apenas se for julgado por violar a 14ª Emenda da Constituição, que pune quem se envolver em rebelião ou insurreição contra autoridades e leis federais, estará impedido de concorrer. É uma acusação rara, até agora não levantada contra Trump. Segundo algumas interpretações, porém, ela poderia derivar de uma condenação pela denúncia apresentada por Smith nesta semana.

CONSPIRAÇÃO – Para o procurador, Trump participou de conspiração para fraudar os Estados Unidos, obstruir a homologação oficial dos resultados da eleição de 2020 e privar os cidadãos de direitos civis previstos em lei.

É a primeira denúncia relativa ao período em que Trump estava na Presidência, mais especificamente entre a eleição, em 3 de novembro de 2020, e a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.

Nas duas denúncias anteriores, ele é acusado de falsificar registros relativos ao suborno à atriz pornô Stormy Daniels na campanha de 2016 e de irregularidades na guarda de documentos sigilosos depois de sair da Presidência.

AMEAÇA À DEMOCRACIA – A denúncia desta semana é considerada mais relevante por ter relação com a ameaça que Trump representa à democracia. Os trumpistas consideram, porém, tudo parte de uma “caça às bruxas” promovida para evitar a volta dele à Casa Branca e alimentam uma narrativa de vitimização que tem contribuído para sustentar sua popularidade.

Embora a sentença nos dois primeiros casos esteja prevista para o início do ano que vem, é certo que Trump recorrerá de qualquer condenação.

Portanto o julgamento das urnas deverá acontecer primeiro. É dele que, no fundo, dependerá o futuro da democracia americana.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Se Trump reassumir a Presidência e for preso durante o mandato, seus eleitores vão se revoltar e muita gente pode morrer nos embates. Quem poderia imaginar que isso pudesse ocorrer nos Estados Unidos? O problema é agravado pela oposição dos americanos à imigração, como ocorre também na Europa, um problema sem solução. (C.N.)

Empresa diz que pagou em dinheiro vivo à filha de Marco Buzzi, ministro do STJ

Publicado em 4 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

Montagem de fotos da advogada Catarina Buzzi e do pai dela, o ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ - metrópoles

Catarina, filha do ministro Buzzi, cobrou R$ 1,1 milhão

Luiz Vassallo
Metrópoles

Uma construtora sediada em Brasília acionou a Justiça do Distrito Federal para cobrar a devolução de R$ 1,1 milhão que afirma ter pago à advogada Catarina Buzzi, filha do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por uma “consultoria jurídica” que não teria sido prestada.

No processo, obtido pelo Metrópoles, a Indústria de Mineração e Construção Brasil afirma que parte do pagamento, no valor de R$ 220 mil, foi feita em dinheiro vivo, no escritório de Catarina, em Brasília. O restante teria sido transferido para duas contas bancárias: a de uma administradora empresarial e a da banca de advocacia de uma parceira da filha do magistrado.

COMPRA DE IMÓVEL – A construtora diz que contratou Catarina para a “prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica” em uma disputa por um imóvel de R$ 6,3 milhões comprado dos Correios em leilão. O caso tramita na Justiça Federal de Minas

O ministro Marco Buzzi, pai da advogada, julga outras causas relacionadas a sócios da construtora. Em uma delas, da qual ele é relator, o magistrado foi acionado pelo time de advogadas da empresa, recentemente, para que se declarasse suspeito por causa da suposta dívida de sua filha.

A empresa ainda acusa a filha do ministro do STJ de fazer um “contrato verbal”, sem informar que ainda não tinha a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse documento é exigido por lei para quem exerce a profissão de advogado. A negociação teria ocorrido em novembro de 2022. Aos 35 anos, Catarina só foi aprovada na OAB em janeiro deste ano. A empresa diz que vai fazer uma representação junto à entidade por exercício ilegal da advocacia.

OS PAGAMENTOS – A ação de cobrança foi ajuizada em julho, na 6ª Vara Cível de Brasília. Nela, a construtora anexou prints de mensagens de WhatsApp nas quais Catarina e uma parceira dela tratam do contrato e dos pagamentos.

O valor acertado — R$ 1,1 milhão — corresponde a 19% do valor da causa para a qual a empresa alega tê-la contratado. Todo o pagamento foi feito adiantado, segundo a empresa.

Para o mesmo serviço, após o distrato com a filha do ministro, um advogado foi contratado por R$ 20 mil. Ele só receberá mais R$ 1 milhão se tiver êxito na ação em Minas Gerais.

AGRADECE O DINHEIRO – Nos prints anexados ao processo, uma mensagem atribuída a Catarina mostra a filha do ministro agradecendo o envio do comprovante de uma transferência bancária no valor de R$ 300 mil: “Amém Jesus. Temos que ver como o senhor não explicar isso depois” (sic).

Em seguida, ela diz: “E o restante em dinheiro, o senhor me manda quando?”. O representante da empresa propõe que o valor seja pago na segunda-feira seguinte, por TED, ou na terça, em dinheiro. Ela responde: “Não. Terça em dinheiro tá ótimo”. A empresa afirma ter levado R$ 220 mil em dinheiro vivo para o escritório da filha do ministro.

Segundo a construtora, Catarina estava “ajudando” a empresa “para não dar problema”, o que justificaria a transferência de “valores maiores” à advogada. Em março de 2023, a empresa passou a dizer que nenhum serviço foi prestado e fez uma cobrança extrajudicial. No mês passado, acionou a Justiça.

DIVERSAS CAUSAS – Empresas da família dona da construtora têm diversas causas no Superior Tribunal de Justiça. Pelo menos três estão na Quarta Turma do STJ, responsável por julgar casos empresariais e de direito privado.

Em duas das causas, de 2022 e 2023, o pai de Catarina negou os recursos impetrados pela construtora. Ele ainda não decidiu se está suspeito, ou não, para julgar o processo que resta, movido pela ex-esposa do dono da empresa.

Procurado pelo Metrópoles, o empresário Wellington Chaves, filho do dono da Indústria de Mineração e Construção Brasil, afirma que Catarina e a sócia “receberam pelo que não fizeram” e admite que, embora o contrato tenha sido feito para uma atuação na Justiça Federal em Minas Gerais, eles conversaram também sobre processos no STJ, órgão do qual o pai da advogada é ministro.

SEM CONTRATO – “Sobre processos que envolvem o STJ, foi conversado e não se evoluiu nada. Qual era o primeiro serviço que ela tinha conosco, com a empresa do meu pai? Era esse que ela recebeu. Ficou de mandar o contrato e ficou o contrato verbal e o contrato nas mensagens. Nenhum outro processo evoluiu”, disse.

“Mandamos o dinheiro conforme ela pediu. Nesse modelo de negócio, não tem ninguém favorecendo ninguém. Foi contratado um serviço advocatício, o serviço não foi cumprido, e elas receberam pelo que não fizeram”, completa.

Procurada pelo Metrópoles, a advogada Catarina Buzzi afirmou que a história é fantasiosa. “As ilações apresentadas são inverídicas e infundadas. Serão todas desmentidas na Justiça. Lamentamos que esse tipo de denúncia vazia, destinada a constranger a honra e a imagem de advogados, continuem a repercutir”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Como dizia Tom Jobim, é a lama, é a lama, é a lama… (C.N.)

O que impede que democracias consensuais não degenerem em corrupção e desgoverno?

Publicado em 5 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

Fortalecer a diversidade é fortalecer a democracia | Educamídia

Fortalecer a diversidade política significa fortalecer a democracia

Marcus André Melo
Folha

A Reforma Tributária enviada ao Congresso pelo regime militar, em 4 de novembro de 1965, foi promulgada 26 dias após sua apresentação. A natureza autoritária do regime foi essencial para o desfecho, mas não explica tudo; a Reforma Tributária brasileira — como a Previdenciária britânica — do governo Thatcher, foi aprovada em semanas. Em outros modelos de democracias, as reformas são processos negociados e morosos.

No Reino Unido, a proposta não poderia ter sido substancialmente alterada pelos relatores ou comissões congressuais.

OUTRO REGIME – A oposição no Reino Unido não conta com instrumentos de ação disponíveis em países com Legislativo descentralizado (ex. Brasil, EUA). A obstrução também não poderia vir de membros de coalizões governativas: o voto distrital leva ao bipartidarismo. E, por construção, o primeiro-ministro tem maioria.

Tampouco poder-se-ia questionar sua constitucionalidade (não há revisão constitucional) ou recorrer à uma Suprema Corte (porque inexistia tal instituição no país até 2009); o país sequer tem Constituição escrita.

O premiê britânico não é um “ditador parlamentar”: seu poder é institucional e partidário e o mandato não é fixo: quando Thatcher se tornou altamente impopular foi desafiada internamente e acabou levando o cartão vermelho do partido. Os conservadores ainda se mantiveram no poder. Majoritários na opinião pública, ganharam as eleições.

ALTA VOLATIVIDADE – Os sistemas políticos com autoridade política concentrada —modelos majoritários de democracia— exibem alto grau de “decisividade” (McCubbins): a capacidade de tomar decisões.

Mas há um trade off envolvido no desenho institucional: decisividade robusta está associada à alta volatilidade, que é incompatível com a previsibilidade necessária em certas áreas de política (regimes regulatórios, fiscais etc); “resolutividade”, nos termos daquele autor.

Assim, o ideal normativo de governança democrática combina capacidade de mudança e de estabilidade institucional ancorada em consenso sobre objetivos de longo prazo (algo presente no Reino Unido).

EXCESSO DE BARGANHAS – O nosso modelo institucional híbrido — que combina elementos majoritários e consensuais — exibe patologias como discutido aqui na coluna. Não é totalmente paralisante nem vertical. Mas é marcado por altos custos de transação e movimentos contraditórios.

Por um lado, imobilismo pelo excesso de barganhas oportunistas e comportamento rentista. Por outro, voluntarismo majoritarista, que se manifesta nas iniciativas curto-prazistas voltada para a blindagem de políticas, estruturas burocráticas e indivíduos, criando rigidez e ineficiências crônicas.

O que impede que democracias consensuais não degenerem em corrupção e desgoverno? Eis o nosso dilema institucional.


Para que Lula faz governo “coração de mãe”, no qual sempre cabe mais um partido?

Publicado em 5 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do JCaesar | VEJA

Charge do JCaesar | VEJA

William Waack
Estadão

Lula 3 caminha para ser o governo coração de mãe, onde sempre cabe mais um. No caso, mais um partido numa mega composição governista em linha com a essência da política brasileira: a acomodação dos mais variados interesses privados e setoriais via cofres públicos.

Essa fórmula de amplo espectro nada tem a ver com um “pacto” ou uma “concertación” nacional diante de crises ou desafios importantes para o País. Ela espelha uma enorme dispersão de projetos, impulsos, problemas a serem resolvidos e linhas de atuação, sem uma clara direção central.

SALADA INÚTIL – Lula 3 quer gastar mais sem tributar mais, reindustrializar via Estado sem ter recursos suficientes, corrigir distorções sem mexer nelas, atender a interesses contraditórios (como na transição energética) sem antagonizar nenhum. As negociações com o Centrão expressam exatamente essa salada de linhas de atuação, sem que se possa esperar o “triunfo” decisivo de qualquer uma delas (incluindo as do PT).

Em linhas gerais, é o resultado permitido pelo sistema político brasileiro. Medido pela capacidade de gerar crescimento e prosperidade, esse sistema merece uma péssima nota.

O Brasil exibe produtividade estagnada há décadas e renda per capita na mesma distância em relação às economias avançadas há uns 40 anos.

É IMPOSSÍVEL MUDAR – Embutido nesse sistema político, o sistema de governo na prática impede qualquer “atuação transformadora”. Nesse sentido, Lula 3 e seus arranjos de governabilidade são um retrato nítido da incapacidade geral das instâncias políticas no Brasil de romper a paralisia e encontrar impulsos convergentes em torno de estratégias mais ou menos definidas.

Mas sobra distração política, e não se trata apenas da persistente polarização das bolhas e seus “fatos” políticos que só os adeptos de cada lado reconhecem. As demoradas tratativas para a distribuição de pedaços do governo Lula 3 entre mais de uma dezena de partidos sugerem que dessas minuciosas negociações sairia algo “decisivo” ou “definidor” por um bom tempo.

PARA QUÊ? – Essa ilusão se desfaz, porém, bastando perguntar “para quê?” Para que o partido “x” pretende o ministério “y”? Para que o partido “z” almeja os cargos de autarquias e estatais? A resposta é óbvia e não se trata necessariamente da oportunidade de praticar ilícitos.

Essas agremiações apelidadas de partidos consideram que participar de governos é o que garante em primeiro lugar a própria sobrevivência.

Esses acertos de participação e apoio em geral não envolvem discussões sobre ideias, plataformas, projetos ou políticas públicas. Por isso é sempre tão fácil achar lugar para mais um.


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