Lula quer endurecer penas de crimes contra a democracia | Mãe encomenda assassino para filho | Influencer fitness morre

EM DESTAQUE 06:45 - 22 DE JULHO DE 2023 Lula propõe até 40 anos de prisão por atentar contra vida de ministros do STF

07:00 - 22 DE JULHO DE 2023 Mulher é presa após tentar contratar assassino para o filho de 3 anos 06:30 - 22 DE JULHO DE 2023 Influencer morre durante tentativa de agachamento com barra de 210kg

MUNDO POLÍTICA 05:40 - 22 DE JULHO DE 2023 Homem muda-se para a cidade e tenta criar vacas na varanda de apartamento 06:00 - 22 DE JULHO DE 2023 Condenada a 5 anos por pagar assassino com bitcoin para matar ex-marido 06:15 - 22 DE JULHO DE 2023 Anthony Garotinho é internado no Rio de Janeiro 07:15 - 22 DE JULHO DE 2023 Dino critica Lava Jato para pregar cautela em apuração sobre hostilidade a Moraes

FAMA E TV

07:30 - 22 DE JULHO DE 2023 Preta Gil sente crise de estresse e é internada no Rio de Janeiro

05:10 - 22 DE JULHO DE 2023 Homem tenta agredir Machine Gun Kelly e Megan Fox é atingida 06:48 - 22 DE JULHO DE 2023 Luana Piovani critica padrões impostos pela boneca Barbie

BRASIL JUSTIÇA 07:45 - 22 DE JULHO DE 2023 Mais de 100 milhões de abelhas morrem em Mato Grosso após uso indevido de agrotóxico 08:10 - 22 DE JULHO DE 2023 Irmãos de 6 anos e 9 anos saltam de prédio durante visita do Conselho Tutelar 08:00 - 22 DE JULHO DE 2023 Foragida há 21 anos é presa suspeita de matar criança em ritual no CE 08:13 - 22 DE JULHO DE 2023 Dois homens são encontrados mortos dentro de carro em chamas no RS

LIFESTYLE TECH 05:20 - 22 DE JULHO DE 2023 Com que frequência lava a sua garrafa de água reutilizável? 05:50 - 22 DE JULHO DE 2023 Assustador: salivar por estes alimentos tão apreciados é sinal de alerta 08:15 - 22 DE JULHO DE 2023 Engajamento de usuários do Threads cai, aumentando urgência para novos recursos 08:23 - 22 DE JULHO DE 2023 Pesquisa: Metade dos brasileiros afirma que fica apreensiva com uso de IA

ESPORTE ECONOMIA 05:30 - 22 DE JULHO DE 2023 Ovacionado: a reação da torcida do Inter Miami à entrada de Messi 08:19 - 22 DE JULHO DE 2023 Inter Miami abre negociação com Grêmio por Suárez, que não encara o Atlético-MG 08:16 - 22 DE JULHO DE 2023 FGTS avalia permitir pausa em contrato de financiamento de imóveis para inadimplentes 08:22 - 22 DE JULHO DE 2023 Desenrola tira ao menos 1,2 milhão de brasileiros da lista de nome sujo

 

Confira o que abre e fecha durante o jogo da seleção feminina na Copa

 em 22 jul, 2023 8:32

Confira o que abre e fecha (Foto: Portal Infonet)

O jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina, que acontece nesta segunda-feira, 24, provoca alterações nos horários de funcionamento dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais da capital sergipana. Confira o que abre e fecha:

Shoppings

Riomar e Jardins – ps dois shoppings funcionarão normalmente.

Shopping Prêmio – o estabelecimento funcionará normalmente.

Aracaju Parque Shopping  – ainda não foram divulgadas informações sobre o funcionamento nos dias de jogos da seleção feminina de futebol.

Supermercados
Não há regulamentação de abertura ou fechamento no dia dos jogos,  por isso, fica a critério de cada rede abrir ou fechar os estabelecimentos.

Mercados e Feiras
Na segunda-feira, dia 24, não há feira livre na cidade,

Agências bancárias
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos terão horário especial de atendimento presencial ao público nas agências, abrindo uma hora mais tarde, nos dias de jogos da seleção brasileira que se iniciarem as 8 horas. Quando os jogos forem realizados mais cedo, sem impacto, portanto, no horário normal de funcionamento das agências bancárias, não haverá necessidade de alteração do expediente. Cada banco adotará política própria para os colaboradores que não trabalham em agências. A flexibilização segue política já adotada durante jogos da Copa do Mundo masculina.

Centro de Aracaju
No Centro de Aracaju, ficará a critério de cada empresa estabelecer seus critérios de funcionamento.

Parques

Nesta segunda-feira, 24, os parques funcionam em horário habitual: Governador Augusto Franco (Sementeira), no bairro Jardins, das 5h às 21h30; Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, das 6h às 18h.

Orla Pôr do Sol

Também não sofrem modificação os serviços de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol Jornalista Cleomar Brandi, ocorrendo das 8h às 17h, na segunda-feira, 24.

Educação

Nesta segunda-feira, 24, a Secretaria Municipal da Educação (Semed), os setores administrativos e a Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA) funcionam a partir das 12h. Nas unidades de ensino da rede municipal, as aulas serão realizadas somente no turno da tarde, no entanto, as creches seguem o horário de funcionamento normal, por se tratar de um serviço essencial.

Correios

Nesta segunda-feira, 24, excepcionalmente, as agências dos Correios abrirão às 11h, mesmo horário em que terão início as atividades de distribuição de objetos postais. Já na área administrativa, o expediente começará ao meio-dia.

Saúde Aracaju
Os hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva, Centro de Especialidades Odontológicas, Maternidade Municipal Lourdes Nogueira e Centro de Atendimento e Triagem a Síndrome Gripal funcionarão normalmente.

A partir das 12h, retomam o atendimento as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), sede administrativa, vacinação nos shoppings (RioMar, Jardins e Aracaju Parque) e Centros de Atenção Psicossocial e de Especialidades Médicas.

Hemose

A primeira alteração acontece no dia 24, segunda-feira, o atendimento ao público será das 12h às 17h. Na semana seguinte, dia 2 de agosto, quarta-feira, o atendimento será das 11h às 17h. O serviço de dispensação de sangue para rede hospitalar permanece em regime de plantão 24 horas.

UFS

A UFS divulgou que as atividades acadêmicas devem ser iniciadas às 13h e que os Restaurantes Universitários de todos os campi funcionarão normalmente. Ainda segundo a UFS, os servidores poderão em caráter excepcional e de forma facultativa, alterar os respectivos horários de expedientes da seguinte forma: nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30, o expediente iniciará a partir das 11h; nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente iniciará a partir das 12h.

Já os colaboradores terceirizados deverão seguir as diretrizes de cada local de lotação. Para os casos de atividades administrativas, a Comissão Executiva de Fiscalização de Contratos (Cefiscon), por padrão, realizará o abono do turno abrangido pela normativa no ponto eletrônico, devendo cada trabalhador verificar com sua chefia como se dará a compensação das horas porventura liberadas.

A exceção são os serviços essenciais, que devem ser preservados para servidores e terceirizados, incluindo os Restaurantes Universitários de todos os campi.

MPF/SE

No dia 24 de julho (segunda-feira), o expediente do MPF/SE será das 12h às 17h. Já no dia 2 de agosto (quarta-feira), o funcionamento será no horário das 11h às 17h.

CMA

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Ricardo Vasconcelos (REDE) declarou ponto facultativo no expediente da próxima segunda-feira, 24. O decreto considera a determinação do Governo Federal de que nos dias dos jogos da Seleção Feminina de Futebol seja ponto facultativo nas repartições públicas federais.

Alese

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) decretou Ponto Facultativo para a próxima segunda-feira, 24 de julho, em razão do jogo entre a Seleção Brasileira de Futebol Feminino e a equipe do Panamá. A partida é válida pela Copa do Mundo Feminina de Futebol, e será realizada a partir das 8h. As atividades Legislativas estarão suspensas nesta data, sendo retomadas na terça-feira, 25 de julho.

TRT 20

A Presidência do TRT da 20ª Região (TRT-20) informa que o expediente interno e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas no Regional, excepcionalmente na segunda-feira, dia 24/7, em face da estreia da Seleção Brasileira Feminina na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA – Austrália e Nova Zelândia – 2023, será das 10h30 às 14h30.

INFONET

Lula propõe 40 anos de prisão para quem “atentar” contra ele ou as outras “autoridades”

Publicado em 21 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Lula e Dino não se envergonham com esse tipo de projeto elitista

Daniel Haidar
Estadão

O governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira, 21, um pacote de projetos de leis, a serem votados no Congresso, que endurecem as penas para quem ‘atentar’ contra o Estado Democrático de Direito e que facilitam a asfixia financeira de financiadores de movimentos antidemocráticos. As propostas foram articuladas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e batizadas de “Pacote da Democracia”.

Um dos projetos quer aumentar a pena para até 40 anos de prisão para quem atentar contra a vida do presidente da República, do vice-presidente, dos chefes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República (PGR).

CRIMES MAIS GRAVES – Se aprovado no Congresso esse aumento de pena, ameaças às vidas das cúpulas federais do Judiciário, do Legislativo e do Executivo serão os crimes mais graves de toda a legislação brasileira, de acordo com juristas. Até então, os crimes com punição mais rigorosa previam no máximo 30 anos de prisão: feminicídio, homicídio qualificado, latrocínio (roubo seguido de morte) e extorsão mediante sequestro que resulte em mortes.

Até a sanção no fim de 2019 do controverso “pacote anticrime” pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), proposto pelo então ministro da Justiça e atual senador Sérgio Moro (Podemos-PR), a legislação brasileira permitia que criminosos ficassem no máximo 30 anos na cadeia, mesmo se condenados a penas maiores em múltiplos processos. O pacote aumentou esse tempo máximo de prisão para 40 anos.

A proposta de Lula quer agora atualizar os trechos no Código Penal que tratam dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, para criar “causas de aumento” ao crime de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

PUNIÇÃO RIGOROSA – A pena prevista atualmente para esse crime é de 4 a 8 anos de prisão, além das penas previstas nos tipos de violência envolvidos (lesão corporal, tentativa de homicídio, etc).

Pela proposta de Lula e Dino, pode ser ampliada a punição, para uma pena de 20 a 40 anos de prisão, quando esse “emprego de violência ou grave ameaça” for cometido contra presidente da República, vice-presidente, chefe do Senado ou da Câmara dos Deputados, procurador-geral da República ou ministros do STF, para “alterar a ordem constitucional democrática”.

A proposta também eleva a pena, para 6 a 12 anos de prisão, para quem atentar contra a integridade física e a liberdade dessas autoridades. A medida é lançada uma semana depois do ministro Alexandre de Moraes, do STF, alegar ter sido hostilizado no Aeroporto de Roma, na Itália, em episódio no qual seu filho de 27 anos teria sido agredido fisicamente.

POPULISMO PENAL – Em entrevista ao Estadão, alguns juristas viram “valor simbólico” nas propostas de Lula para endurecer as penas de crimes contra a democracia, mas avaliaram que as medidas podem ser consideradas “populismo penal”, como é chamada a tendência de apresentar soluções fáceis com aumento de punições para problemas complexos.

Em resposta ao Estadão durante entrevista coletiva, Dino criticou essas opiniões e defendeu a importância da legislação em desestimular e prevenir crimes.

“O que mudou no dia 9 de janeiro? A força estatal. É falsa a ideia de que força estatal não é preventiva. É claro que ela é preventiva. Tanto é preventiva que nunca mais sitiaram quartel no Brasil. E mais: a força estatal é também reparatória para as vítimas, o que é um dever do Estado. Não é populismo penal nem é ilusão. É proporcionalidade à vista da gravidade material dessas condutas”, afirmou Dino sobre os projetos que endurecem as penas contra golpistas.

MAIS CRÍTICAS – O criminalista Davi Tangerino, professor de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e ex-assessor de ministro do STF, avalia que as mudanças propostas por Lula têm apenas valor “simbólico”.

“Esse tipo de legislação é puramente simbólica. Ou seja, serve apenas para dar uma resposta placebo. Dá a falsa sensação de que a vida dos ministros está mais protegida. Alguém estaria disposto a encarar 30 anos, mas desistiria diante de 40? Não parece fazer sentido”, afirmou Tangerino ao Estadão.

O criminalista Edward Carvalho, mestre em direito penal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), também vê restrições nesse tipo de endurecimento penal. “Novamente o populismo penal, comprovadamente ineficiente, dá as caras. Aumentos de penas são constantes, tanto quanto constantes são suas ineficiências práticas para resolver problemas”, afirmou ao Estadão.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um projeto elitista, que tenta preservar os cidadãos da “nomenclatura”, como se tivessem mais valor do que os demais cidadãos, quando acontece exatamente o contrário. Os cidadãos sustentam esses parasitas e ainda têm de aguentar projetos desta laia, que visam a proteger quem tem medo do povo. Esta é a verdade, o resto é folclore, diz nosso grande amigo Sebastião Nery. (C.N.)

Publicado em * Geral | 14 Comentários |