Críticas severas de cidadãos às instituições não prejudicam a robustez da democracia

Publicado em 22 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (O Tempo)

Carlos Pereira
Estadão

Escrevo essa coluna de Buenos Aires, Argentina, onde vim apresentar um artigo intitulado “Por que a democracia brasileira não morreu?”, escrito em conjunto com Marcus André Melo, no painel “Democracia, Direito e Populismo na América Latina” no 27º Congresso Mundial da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA).

Durante o Congresso da IPSA tive a oportunidade de assistir à Mesa Redonda, “Revisitando O’Donnell em uma era de retrocesso democrático”, em homenagem ao destacado cientista político argentino Guillermo O’Donnell, que ofereceu notáveis contribuições sobre o estado burocrático-autoritário e, especialmente, estudos sobre processos de transições para a democracia.

CRISE DA DEMOCRACIA? – Em 2006, em seu discurso de aceitação do prêmio pelo conjunto de sua obra recebido no Congresso da IPSA em Fukuoca no Japão, O’Donnell se questionou: “A democracia está em crise?”

Sua resposta foi a seguinte: “A democracia está em crise perpétua (…) temos que considerar que a democracia sempre estará em algum tipo de crise. A democracia está constantemente redirecionando o olhar do cidadão de um presente mais ou menos insatisfatório para um futuro de possibilidades ainda não realizadas. Isso ocorre porque a democracia é mais do que um tipo de arranjo político valioso. É também o sinal notório da falta. É uma perpétua ausência de algo mais, de uma agenda sempre pendente que clama pela reparação…”

Essa interpretação de crise permanente ou perpétua da democracia não poderia ser mais atual. Em vários países democráticos ao redor do mundo, independentemente de seu arranjo institucional, as instituições políticas não têm desfrutado da confiança dos seus cidadãos, especialmente entre aqueles que fazem parte do lado perdedor.

MAL-ESTAR GENERALIZADO – Existe uma percepção de mal-estar generalizado em relação às instituições democráticas… como se algo estivesse fora do lugar… como se as instituições políticas não fossem capazes de lidar com seus conflitos perpétuos de forma democrática e pacífica… como se a democracia não fosse aguentar…

Entretanto, como lembra o historiador francês Pierre Rosanvallon, no livro “Counter-Democracy: Politics in the Age of Distrust” (Política na Era da Desconfiança), a erosão da confiança dos cidadãos nas instituições políticas e seus representantes é o princípio básico que norteia a democracia e seus conflitos.

Portanto, seria impreciso aceitar a percepção de desconfiança dos cidadãos como necessariamente ruim ou sinônimo de fracasso das instituições democráticas. Muito pelo contrário, a percepção de crise permanente da democracia pode ser interpretada como se as suas instituições estivessem exercendo o seu papel, mesmo que de forma não eficiente. Se não fosse assim, a democracia seria muito mais instável e quebraria muito mais frequentemente do que de fato temos observado no mundo.

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Dia do amigo, João Calixto e seu amigo e colega Cauã

 

Quando vê pessoas com o nome de Deus em vão, tenha medo desses fariseus.

 

"Não há nada em oculto, que não venha a ser revelado". Mais cedo ou mais tarde a verdade sempre aparece.

Estou reecbendo mais esses dois casos de supostas acumulações iícitas,

Quando a ilicitude é praticada por um leigo explica mas não justifica, a nínguém é dado o direito de desconhecer a lei.

O que não tem justificativa é um advogado desconhecer um caso tão elementar, onde qualquer aluno do primeiro ano de direito já domina o assunto.

Tão grave ou até pior do que  os detentores da acumulação ilícita é o prefeito juntamenta com a secretaria responsável pela nomeação dos acusados, isso porque  prevaricaram, acobertaram ilicitudes, sustentaram no cargo apenas para beneficiar seus simpatizantes com o dinheiro público, isso chama-se improbidade.

 Caso semelhante concernente a gravidade vem sendo praticado com os amparados pelo nepotismo, o prefeito comete o crime consciente, com a participação dos seus assessores.

 Não foi  sem fundamento que os vereadores da oposição denunciaram a existência de uma organizaçao criminosa dentro da prefeitura.

Quando vê pessoas com o nome de Deus em vão, tenha medo desses fariseus.

Musk pôs a política acima do bom senso econômico e está “destruindo” o Twitter

Publicado em 21 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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O Twitter vai acabar? Entenda o caos instaurado por Elon Musk

Pablo Ortellado
O Globo

O Twitter foi comprado por Elon Musk em outubro do ano passado. Desde então, uma série de decisões empresariais desastrosas fizeram o valor de mercado da empresa cair para um terço do valor originalmente pago (US$ 44 bilhões). Parte dessa enorme perda se deve a decisões equivocadas que Musk tomou e que foram apresentadas como um choque de gestão. Outra parte, à desastrosa tentativa de impor suas visões políticas de extrema direita à plataforma.

O Twitter foi perdendo usuários e valor de mercado e, na semana passada, ganhou um concorrente de peso, o Threads, lançado pela Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp. O Twitter está agora em fase terminal.

GÊNIO DOS NEGÓCIOS??? – A aquisição do Twitter por Elon Musk foi uma movimentação empresarial audaciosa. Musk tinha reputação de gênio dos negócios, mas fez sua fortuna em segmentos econômicos muito diferentes da tecnologia.

A aquisição ela mesma foi complicada e marcada por idas e vindas. O empresário sul-africano fez uma proposta e depois tentou desistir da compra, com a disputa sendo levada para a Justiça.

Quando ia perder o caso nos tribunais, resolveu ficar com o Twitter e submetê-lo a um choque de gestão. Demitiu quase 80% dos funcionários e disse que quem não estivesse disposto a dar o sangue pela empresa deveria pedir as contas. Vários setores dentro do Twitter perderam o know-how e a memória institucional e se desorganizaram profundamente.

MUDANÇA POLÍTICA – Mas, além da mudança brusca no perfil de administração, bem mais agressivo, o Twitter passou por uma drástica mudança de política da plataforma, fortemente influenciada pelos posicionamentos ideológicos do novo dono, simpático à extrema direita.

Na grande onda de demissão, setores antes importantes da empresa como o de políticas públicas e o de relação com a imprensa não repuseram os funcionários. Ficou bastante conhecida a postura do novo setor de relação com a imprensa, que adotou um robô que responde automaticamente a qualquer mensagem de contato de jornalistas com um emoji de cocô.

Musk começou a alardear sua visão do Twitter como uma alternativa a supostos vieses da imprensa tradicional, uma plataforma na qual jornalistas-cidadãos poderiam falar as verdades inconvenientes que os grandes meios de comunicação se recusariam a revelar.

ALTERAÇÕES RADICAIS – A política de verificação que atribuía um selo azul para jornalistas e celebridades foi abandonada e substituída por selos de verificação que poderiam ser comprados por qualquer usuário. Em uma semana, contas tradicionais e respeitadas perderam o selo e usuários mal-intencionados começaram a se fazer passar por celebridades.

Musk também mudou as políticas da plataforma, relaxando bastante a moderação de conteúdo. Fez coro à alegação da extrema direita de que as políticas de moderação teriam um viés progressista. Essas mudanças fizeram do Twitter um lugar mais propício para disseminação de conteúdo preconceituoso, o que não incomodava Musk, que achava que esse tipo de discurso estava coberto pela liberdade de expressão.

Ele também mudou as políticas de acesso aos dados do Twitter para pesquisadores acadêmicos e de mercado. O acesso a dados para empresas passou a ter uma cobrança elevada, e o gratuito para pesquisadores de universidades foi suspenso.

IMPÔS LIMITES – A restrição do acesso a dados empurrou alguns pesquisadores para uma técnica conhecida como “raspagem de dados”, quando um software simula ser um usuário e vai recolhendo dados por onde passa.

Para impedir a técnica, Musk determinou que todos os usuários teriam um limite de tuítes que poderiam ver por dia. Isso fez com que usuários que acessam bastante a plataforma não pudessem mais vê-la a partir de um certo ponto, uma medida que não faz sentido para quem vive de vender publicidade.

Foi justamente no meio da crise sobre a limitação de acesso a tuítes que a Meta, dona do Instagram, lançou um serviço concorrente, o Threads.

CONCORRENTE DE PESO – O aplicativo da Meta funciona de forma muito parecida com o Twitter e, como possibilitava que os novos usuários importassem seus contatos do Instagram, permitiu uma migração rápida e eficiente.

O Threads fez 10 milhões de novos usuários em sete horas e chegou a 100 milhões de usuários em menos de cinco dias, crescendo numa velocidade mais rápida que a do ChatGPT — que havia batido todos os recordes anteriores de adesão a um novo serviço.

Será difícil o Twitter se recuperar desta vez. Musk se mostrou um administrador vaidoso, que tentou impor ideias arrojadas a um setor que não conhece muito bem. Mas colocar a política acima do bom senso econômico parece ser o que matará a empresa de vez.

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Com as redes sociais, mudou completamente o papel dos “especialistas” ouvidos pela mídia

Publicado em 21 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Cabral (Arquivo Google)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Uma manchete de março na Folha: “Inflação dará alívio a pobres e pesará mais na classe média, dizem especialistas”. Nesse e em outros casos — que são comuns na imprensa toda —, a presença dos “especialistas” aumenta ou reduz a confiabilidade do enunciado?

No passado, o especialista era a palavra final. Ele tinha uma formação que o habilitava a opinar com conhecimento de causa. A imprensa fazia sua parte dando espaço. E enquanto a imprensa determinava o debate público — quem estava nela, existia; quem não estava, não existia —, dar voz ao especialista bastava para que ele fosse a autoridade publicamente reconhecida.

AUTORIDADE AUTOMÁTICA -A falta de vozes contrárias dava à voz do especialista uma autoridade automática que, ao menos em tese, era justificada por seu conhecimento.

Havia dois grandes problemas nessa configuração: O primeiro é que o conhecimento dos especialistas é menos certo e seguro do que gostam de transparecer. Esse ponto foi salientado pelo filósofo Michael Sandel em “A Tirania do Mérito”: a suposta expertise de tantos economistas em posições de poder de nada serviu para antever e impedir a crise de 2008.

Podemos lembrar também das conclusões desencontradas e depois revisadas, mas dadas sempre como se emanassem da mais inquestionável Ciência, ao longo da pandemia.

POSIÇÕES DIVERSAS – O segundo problema é que, em questões controversas, sempre há especialistas com posições diversas, e a escolha de quais especialistas ouvir depende de um julgamento do jornal, que embute seu interesse e sua ideologia.

Com as redes sociais, e todo mundo publicando suas opiniões para quem quiser ouvir, o jogo mudou. Apelar para a própria credencial não só não funciona como afasta. Soa arrogante, uma tentativa de vencer na carteirada. Isso quando não envenena o leitor, para quem o vínculo institucional é antes motivo de suspeita.

Isso vale tanto para o debate público quanto para as instâncias de decisão técnica. Cada decisão emitida pelo Banco Central, Anvisa ou Justiça Eleitoral se torna imediatamente objeto de discussão entre os reles mortais aqui embaixo.

EM PÉ DE IGUALDADE – Cada vez mais o público é composto de interlocutores em pé de igualdade, e não ouvintes ou leitores passivos. A mera credencial, sozinha — bem como o espaço na imprensa — não serve como argumento. As pessoas se tornaram mais irracionais? Não. É que, com a existência de alternativas, não dá para contar com sua adesão automática; é preciso persuadi-las.

Isso faz com que a capacidade de persuadir — por escrito e, graças à tecnologia, oralmente — ganhe um novo peso. É o que os antigos chamavam de retórica. A questão é que a habilidade retórica por si não garante a qualidade ou a verdade do discurso; mas ela influi em qual discurso vencerá politicamente.

Hoje, portanto, mais do que ontem, os especialistas devem também ter um pezinho na retórica —que agora inclui os recursos audiovisuais— e mergulhar no debate público.

DEBATE PÚBLICO – Ao contrário do discurso técnico, o debate público tem sempre um quê de antagonismo. Ele precisa chamar a atenção, mexer com as emoções e construir o conhecimento a partir do nível mais elementar, sem pressupor conhecimento prévio do outro lado.

A autoridade não deixou de existir; há pessoas que, em suas áreas, têm a confiança geral. Mas essa autoridade não é automática; depende da construção de uma relação com o público, e não do diploma.

Isso não significa que todo acadêmico ou técnico terá que virar youtuber ou abrir um TikTok. Mas que alguns o façam é imprescindível. O fato de especialistas “dizerem” algo não significa muito; mas “como” eles o dizem pode fazer toda a diferença.

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Essa harmônica inércia entre os Poderes só sempre para manter tudo como está

Publicado em 21 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Cazo (Arquivo Google)

William Waack
Estadão

Lula tem nas mãos uma inédita oportunidade de moldar a composição de tribunais superiores, dos quais tanto dependem governantes brasileiros. São as três próximas indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a segunda que fará para o Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da atual presidente Rosa Weber.

Essas nomeações coincidem com a escolha de um próximo ou a recondução ao cargo do atual Procurador Geral da República. Operadores políticos, especialmente no Supremo, consideram que esse conjunto de escolhas tem o potencial de solidificar o que se chama de “harmonia” entre os poderes, especialmente Executivo e Judiciário.

INDICO UM AMIGO – Dado o peso político do Supremo, é “normal” que governantes (como Lula) busquem ter maioria lá dentro. Afinal, ministros do STF detém superpoderes dentro do poder, e reagem imediatamente ao noticiário político. Mas é um processo bem mais complexo do que as aparências do “indico um amigo” (como acaba de acontecer).

As tratativas são uma via de mão dupla, na qual o chefe do Executivo tem de levar em conta também os interesses dos ministros do Supremo quanto à ocupação de altos postos no Judiciário – afinal, trata-se de uma gigantesca instituição com controle direto de vastas áreas da vida nacional, mas com dinâmica interna própria.

Nestes sete meses de Lula 3 essa costura política tem funcionado a contento para as duas partes. Um teste importante será a escolha do atual/próximo PGR, cuja capacidade de disrupção é conhecida.

TÉCNICO E INDEPENDENTE – Por julgá-lo muito técnico e independente, o partido do presidente não “compra” o nome (o do atual subprocurador geral eleitoral) sugerido por pesados “cabos eleitorais” do STF.

De fato, não é a republicana independência dos poderes e seu equilíbrio que se estabelece no sistema político brasileiro, mas, sim, um curioso amálgama que inclui o Legislativo.

O governo só pode fazer o que a Câmara dos Deputados permita, e ela se satisfaz aplicando o orçamento público sem nenhuma orientação central – mas atendendo aos interesses paroquiais de seus integrantes, de baixíssima representatividade.

VIDA MANSA – Essa “maioria parlamentar sem alma”, na ácida definição do ex-deputado Roberto Brant, acertou as “moedas do escambo” com um Executivo que, por sua vez, topa qualquer coisa desde que o núcleo petista do governo seja preservado.

Não existe uma rigorosa oposição parlamentar, o que significa vida mansa para Lula enquanto cuidar apenas da manutenção de rotinas de governo.

Esse é o sistema político ao qual se integra agora o Judiciário, compondo um conjunto harmônico e integrado. Ele opera e prolonga a inércia que satisfaz cada um de seus integrantes, que se suportam mutuamente. A razão de sua existência é apenas a autopreservação.

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O prefeito ditador de Jeremoabo, não respeita vereador, não respeita a Constituição. zomba da justiça. ao praticar promoção pessoal as custas do dinheiro publico e tocar musica de campanha na inauguração de um posto de saude.

Mais uma vez o Imperador de Jeremoabo avacalha os vereadores, zomba da justica, desobedece a Constituição e ainda toca musica de campanha eleitoral na inauguração do PSF do Bairro Romão, praticando mais uma esculhambação, violação da ética e da lei por parte do prefeito de Jeremoabo. Os líderes eleitos devem agir com integridade, respeito à Constituição e ao Estado de Direito, e em benefício do interesse público, ato esse desconehcido pelo suposto ditador.

A Constituição é a lei fundamental que rege um país ou região menos em Jeremoabo onde o suposto "ditador" está impunemente acima da lei; todos os funcionários públicos, incluindo prefeitos, devem obedecê-la e respeitá-la. A promoção pessoal utilizando recursos públicos é ilegal na maioria dos lugares porém Jeremoabo é exceção, pois isso representa uso indevido do dinheiro dos contribuintes em benefício próprio. Além disso, o uso de músicas de campanha em eventos oficiais pode ser considerado uma infração à legislação eleitoral, principalmente em inauguração pública.

É importante que os vereadores da oposição, a comunidade local ou qualquer pessoa que tenha conhecimento disso tome as medidas adequadas. Isso pode envolver denunciar a conduta ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas ou a outras autoridades responsáveis pela fiscalização dos atos do poder executivo. Também é crucial que os cidadãos estejam cientes de seus direitos e se mobilizem para garantir e exigir respeito, ética e honestidade,que seus líderes sejam responsáveis e prestem contas por suas ações, e não tratar a coisa pública como uma verdadeira "Casa de Mãe Joana", o pior de tudo é que os vereadores da situação e secreta´rios compatilham com o maior sinismo desse ato crimominoso.

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Em depoimento à PF, Marcos do Val admite que mentiu sobre contato com 'inteligência americana'

Quinta-Feira, 20/07/2023 - 16h40

Por Redação

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O  senador Marcos do Val (Podemos) admitiu ter mentido em conversa com o ex-deputado federal Daniel Silveira sobre contato com o serviço de inteligência norte-americana. A revelação foi feita durante depoimento nesta quinta-feira (20) à Polícia Federal (PF). As informações são do O Globo.

 

Em uma conversa do WhatsApp, do Val disse que informou a agentes estrangeiros sobre um suposto plano para gravar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, aos investigadores ele reconheceu que foi apenas um blefe para justificar ganhar tempo para informar ao magistrado sobre a trama golpista.

 

A Silveira, Marcos disse que foi necessário fazer o relato à "inteligência americana" devido à “outra função” que exercia — do Val afirma com frequência que já foi instrutor da Swat, grupo de elite da polícia dos EUA. "É possível que do Val tenha dito tal afirmação apenas como um “blefe”, diz trecho do relatório da PF.

 

A conversa entre Do Val e Silveira aconteceu entre 13 e 14 de dezembro do ano passado.

 

Do Val deu depoimentos contraditórios e passou a ser investigado, sendo alvo de uma operação da PF que cumpriu mandados de busca e apreensão. Ele pediu licença do mandato no Senado.