em 7 jul, 2023 4:00
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
E o blog continua esmiuçando o Inquérito Policial nº 1693/2022, da Deotap/PCSE, que investigou a prática de crime no âmbito da ADEMA, envolvendo os empreendimentos Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Itabaiana e CTR de Itaporanga d’Ajuda. O inquérito foi aberto por uma denúncia formulada pelo MPE e, após a remessa ao Poder Judiciário, foi remetido para o MPE oferecer ou não a denúncia. O promotor de Justiça responsável pelo caso, João Rodrigues Neto, foi procurado por este espaço, apenas confirmou que prorrogou o prazo por mais 30 dias por conta das diligências solicitadas e que o processo encontra-se em segredo de justiça, não podendo, por isso, dar detalhes.
Um caso como este, que repercute na sociedade sergipana e em todos setores públicos, realmente necessita de provas robustas porque, pelo inquérito da Deotap, envolve agentes públicos e favorecimento para aprovar as licenças ambientais. Se os agentes públicos da Adema fecharam os olhos para as irregularidades e se as exigências legais não foram atendidas, a aprovação acelerada das licenças é algo gravíssimo. Sem contar o favorecimento e corrupção conforme a quebra de sigilo bancário citada no inquérito.
Nesse contexto, a concessão de licenças ambientais em prol dos empreendimentos com alto potencial de degradação ambiental, num contexto de possível corrupção entre agentes públicos e privados, é fato grave, especialmente no que se refere à proteção do meio ambiente, pois existe fundado receio de que empreendimentos que não deveriam ter sido licenciados – ou, pelo menos, não na forma como ocorreu o licenciamento – o foram por conta do pagamento de vantagens pessoais, tal qual desvendado pela Deotap/PCSE.
Este espaço, desde que surgiu em maio de 2006, nunca deixou de tocar na ferida e na fedentina que é a coleta e todas as fases do lixo em Sergipe. E continuará atento e esmiuçando este processo envolvendo os aterros de Itabaiana e Itaporanga.
A SSP, através da Deotap, fez a parte dela com competência. Agora, o MPE, também com competência e responsabilidade, espera novas diligências para tomar a decisão de promover a ação penal criminal.
A certeza é que, se tudo for comprovado, os agentes públicos serão denunciados pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e crime contra a administração ambiental.
Muita repercussão A notícia sobre a “turma do banheirão” que foi divulgada por este espaço teve uma grande repercussão no meio jornalístico e caiu como uma bomba na sociedade sergipana. Não para de chegar informações sobre o envolvimento de um grupo. Misericórdia. Como diz o amigo Diego Bittencourt, a coisa tá com cheiro de pinho sol.
Cargos e carros E duas gestoras público de um importante órgão estão em “pé de guerra” por conta dos cargos e carros que uma levou de um lugar para o outro. Os servidores de carreira contam que tem comissionados que vão de um lado para o outro. Uma manda de volta e outra manda para casa. Enquanto isso o órgão está parado.
Conduta ilibada O blog recebeu uma curiosa pergunta de um graduado em comunicação, que está investigando uma situação especial em Sergipe: “não se deveria exigir também a ‘conduta ilibada’ para alguém que ocupe a função de ‘juiz eclesiástico’? Arrepare, Osmário, o comportamento que permite qualificar o indicado como moralmente idôneo deveria servir de regra para todos os tipos de juízes, inclusive o ‘juiz eclesiástico’. E para ‘vigário-forâneo’ e ‘vigário-episcopal’ também.
Frei Paulo contemplado O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, esteve na 7ª edição do ‘Sergipe é aqui’, em Frei Paulo, e assinou ordem de serviço para a pavimentação asfáltica de 10.000 m² em ruas do município frei paulistano. Além disso, Fábio assinou o repasse de recursos no valor de R$ 450 mil, provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Luciano Bispo, para investimentos nas áreas da Assistência Social e Saúde do município. “Nosso governo está apenas começando, mas a gente já iniciou demonstrando nossa garra, determinação, dedicação e comprometimento com o bem-estar da população”, disse o governador.
Combate ao furto de água Ainda no ‘Sergipe é aqui’, no município de Frei Paulo, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse) e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) firmaram um acordo de cooperação técnica para promoção do intercâmbio de apoio material para prevenir e reprimir os crimes que envolvem furtos no tocante ao abastecimento de água em Sergipe.
Combate ao furto de água II Dentre as ações previstas no termo de cooperação técnica está a integração entre os sistemas de base de dados da Deso ao Sistema de Inteligência Estadual (Sine), com a participação da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) e do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap). A ação faz parte do trabalho que já vem sendo desenvolvido pela SSP, Deso e Coderse no combate aos crimes que envolvem o abastecimento de água em Sergipe.
Linha de transmissão Um lote de linhas de transmissão de energia elétrica que contempla o estado de Sergipe foi arrematado durante leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A vencedora foi a empresa Celeo Redes Brasil, que ofereceu uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 99,9 milhões, o que resultou em deságio de 48,23% em relação ao preço inicial ofertado, de R$ 192,9 milhões. O investimento estimado é de R$ 1,2 bilhão.
Linha de transmissão II Com extensão de 714 quilômetros (km), o Lote 6 compreende as regiões de Sergipe e Bahia e é composto pela Linha de Transmissão (LT) 500 kV Xingó – Camaçari II. O prazo de execução das obras é de 60 meses e a expectativa é de geração de 2.406 empregos diretos e indiretos. Em Sergipe, a LT passará por Tobias Barreto, Poço Verde e Canindé de São Francisco. A expectativa com os projetos de novas linhas de transmissão em todo o país é gerar 31.800 empregos, entre diretos e indiretos.
Conselheiro TCE/SE reitera preocupação com municípios que podem perder recursos do Fundeb O conselheiro José Carlos Felizola, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), informou na sessão plenária desta quinta-feira, 6, que vai determinar o envio de ofício aos municípios que integram a área de controle e inspeção sob sua responsabilidade e ainda não estão habilitados para receber a complementação VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundeb em 2024.
Prazo final De acordo com o conselheiro, o último levantamento apresentado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aponta 14 municípios sergipanos pendentes da habilitação obtida pelos entes que disponibilizarem as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais exigidos – o prazo final para estados e municípios se habilitarem ao cálculo do VAAT termina no próximo dia 31 de agosto.
Esforços “Ainda é um número considerável para nosso estado, então iremos reiterar o pedido para que envidem esforços e que isso seja resolvido o mais rápido possível, de forma que nossos alunos não sejam prejudicados”, afirmou o conselheiro Felizola, ao lembrar que o tema havia sido destacado anteriormente em sessão plenária pela conselheira Susana Azevedo, já como forma de alerta aos municípios sergipanos. A preocupação com a possibilidade de perda de receitas na área da educação também foi compartilhada no Pleno pelo conselheiro Luis Alberto Meneses, que disse estar acompanhando a situação entre os municípios cujas contas estão sob sua relatoria.
Empenho do TCE/SE Ao se manifestar sobre o assunto, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, destacou o empenho da Corte de Contas nessa atuação preventiva: “O que há de mais moderno em relação ao controle é exatamente esse monitoramento em tempo real, se antecipando aos problemas; é isso que a sociedade deseja do Tribunal de Contas”, concluiu.
Yandra Moura apresenta sugestões ao relatório da Reforma Tributária A deputada Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara, está inserida nos grandes debates da Reforma Tributária, que nortearam a semana em Brasília. Yandra apresentou sugestões ao relatório que têm como propósito beneficiar os estados mais pobres e consequentemente os seus municípios.
Sugestões Uma delas permite que cada ente federado, por meio de sua própria legislação, estabeleça critérios flexíveis para a devolução de impostos a pessoas físicas, reconhecendo a diversidade das situações de pobreza em cada estado; Outra sugestão foi a criação do Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, uma instância máxima de deliberação e autoridade orçamentária, com uma composição diversificada e equilibrada;
Sugestões II Yandra sugeriu também proposta que busca estabelecer critérios sociais para a distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento, utilizando o critério de PIB invertido, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e sociais entre os entes federados.
Internada em UTI, Ângela Melo passa por tratamento de pneumonia Infonet: A vereadora e professora Ângela Melo (PT), que foi hospitalizada na madrugada da quinta-feira, 6, encontra-se em tratamento de pneumonia, internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital. A informação é do boletim médico divulgado na tarde de hoje.
Quadro Segundo o boletim, a parlamentar deu entrada com um quadro de rebaixamento do nível de consciência seguido de insuficiência respiratória com necessidade de suporte ventilatório invasivo. No momento, Ângela encontra-se sob ventilação mecânica, em uso de sedação contínua, sem a utilização de drogas vasoativas. Assim como aguarda a realização de exames complementares que possam diagnosticar seu quadro neurológico.
Fórum de Gestores da Agricultura Familiar A Secretaria de Estado da Agricultura de Sergipe participou, esta semana, do XXI Fórum Eugênio Peixoto dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, realizado em Teresina, Piauí. Segundo o secretário de Estado, Zeca da Silva, este ano o Fórum abordou o tema “Agricultura Familiar como estratégia de combate à fome”, buscando fazer uma discussão que relacione a produção de alimentos, a partir do trabalho dos agricultores familiares, e a redução da problemática da fome.
Banese investe na agricultura Esta semana o Banco do Estado de Sergipe realizou investimentos no valor de R$ 15 milhões para implantação de Sistema de Irrigação com objetivo de fomentar o cultivo de fruticultura na Região Sealba (Sergipe, Alagoas e Bahia). O contrato assinado com o produtor Ezequiel Leite contou com a participação do governador Fábio Mitidieri e do secretário da Agricultura, Zeca da Silva.
Agentes de viagem de Belo Horizonte são impactados com divulgação do destino turístico de Sergipe Com a participação de mais de 200 agentes de viagem, além de operadores de turismo, foram realizados dois road shows na capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, como parte do projeto Viva Aracaju, uma parceria entre a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju. A ação contou também com o apoio do Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Turismo.
Público específico Road Shows são eventos nos quais o destino Sergipe e, em especial Aracaju, é apresentado para esse público específico, responsável por oferecer pacotes de viagem aos seus clientes. Em Belo Horizonte, foram dois encontros, sendo um em parceria com a Orinter Tour & Travel e o outro com a CVC.
Resultados positivos Para o CEO da Orinter, Eduardo Vansan, os resultados dessa ação serão bastante positivos pela receptividade de todos os profissionais envolvidos. “Trata-se de um destino que está em alta aqui na Orinter, temos vendido bastante e tem crescido a cada mês. E agora, com essa parceria, com toda essa divulgação que está sendo feita, só tende a aumentar”, avaliou.
Destino Essa mesma opinião foi compartilhada pelos agentes de viagem da operadora. Marina Neves disse que gostou muito do que viu na apresentação. “Aracaju e Sergipe são um destino muito rico, cheio de coisas interessantes para a gente ver. Tem muito a agregar ao turismo brasileiro e até mesmo para quem vem de fora”, confessou.
Destino II Héctor da Matta achou o vídeo preparado pela ABIH-SE bastante dinâmico, lindo e importante para mostrar o destino. “Aracaju é uma capital limpa, linda e segura. E o destino vai muito além de Aracaju, pois Sergipe, por ser um estado pequeno, podemos oferecer diversos passeios com média distância. Com certeza vamos animar nossos clientes a fazer essa viagem”, disse.
Crescimento A CVC também se fez presente em uma noite sendo parceira do road show. Segundo o gerente da unidade de Belo Horizonte, Aracaju tem tido um crescimento constante na procura, com uma média de 20% a 25% a mais no nível de vendas da unidade. “Então com certeza é muito válida essa ação, uma vez que estamos capacitando nossos agentes para vender ainda mais o destino, que possui praias fantásticas e muitos outros atrativos”, ressaltou.
Novidades Gregory Monteiro, que é agente de viagem CVC/BH, gostou das novidades apresentadas no encontro. Ele comentou que Aracaju é um destino bastante procurado pelos mineiros. “Tem a praia de Atalaia, a Passarela do Caranguejo, que os clientes sempre comentam com a gente. E, em breve, a gente vai estar ofertando novos pacotes para essa cidade maravilhosa que os mineiros tanto gostam”, avisou o agente.
Debate no Senado aponta projetos de Laércio como solução para aumentar a produção de fertilizantes no Brasil Em sessão temática no Senado na quinta-feira (6) sobre os fertilizantes no Brasil, parlamentares, autoridades e especialistas defenderam dois projetos do senador Laércio Oliveira (PP-SE) para aumentar a produção nacional dos insumos: o PL 699/2023, que cria o Profert, o programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes; e o PL 956/2023, do Proescoar, para incentivar a produção, o escoamento e o consumo de gás natural.
Dependência Autor do pedido da reunião, o senador sergipano argumentou que apesar de alimentar cerca de 800 milhões de pessoas no mundo, o Brasil é dependente do mercado internacional e importa pelo menos 80% dos fertilizantes usados para melhorar a produtividade e a qualidade de suas lavouras. Laércio ainda lembrou que a guerra entre Rússia e Ucrânia agravou a dependência e afetou a economia brasileira, com impactos na agricultura e na segurança alimentar.
Dependência II Para enfrentar o problema e reduzir a dependência externa, o senador sergipano explicou que o Profert estimula a produção buscando criar competitividade para a indústria nacional. O relator da proposta da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Eduardo Gomes (PL-TO) elogiou a iniciativa e antecipou que vai apresentar um parecer favorável.
Urgência “Neste trabalho conjunto, entendemos que é urgente melhorar a oferta de fertilizantes e de produção no país. O relatório será apresentado o mais breve possível pela necessidade de votação da matéria nas duas Casas ainda no segundo semestre”, revelou Gomes.
Importância No mesmo sentido, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania –SP) elogiou a discussão e destacou o protagonismo do senador Laércio Oliveira no setor de gás natural, principal matéria-prima dos fertilizantes nitrogenados. “O debate vai marcar época no Senado e o Profert é estratégico para o país. Vai viabilizar os empreendedores e criar oportunidades, com condições tributárias de financiamento e de incentivo à inovação, que nos permitam romper essa situação de dependência e de risco ao agronegócio”, resumiu Jardim.
Alinhamento Os representantes dos ministérios de Minas e Energia, Vitor Saback, e de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Bruno Caligaris, também manifestaram alinhamento com os projetos apresentados pelo senador Laércio em análise na Casa. “Investir na produção nacional de fertilizantes e nutrição de plantas é uma forma de adensar produtividade à forte agropecuária do Brasil, de transbordar seus efeitos econômicos para além da fazenda, ajudando ainda mais o Brasil a se desenvolver”, disse Caligaris.
Sergas dá continuidade a obras de ampliação de gasodutos na Zona de Expansão A Sergipe Gás (Sergas) realiza obras de ampliação de rede de gás natural nos bairros Aruana, Aeroporto e 17 de Março, em Aracaju, com a finalidade de levar comodidade, segurança e economia aos seus usuários. O novo ramal de distribuição passará pelas avenidas Alexandre Alcino, Avenida Silvério Leite Fontes, Avenida José Menezes Prudente, Avenida Senador Júlio Cézar Leite, Avenida Maria Virgínia Cardoso Souza, Avenida Padre Arnóbio Patrício de Melo (Av. Gasoduto) e Avenida José Rodrigues e pelas ruas: Rua ‘T1’, Rua ‘A1’, Rua
‘N’ e Rua ‘C1’.
Estrutura do sistema Os segmentos que serão atendidos são comercial e residencial, e o sistema está sendo construído em PEAD de 63mm, com extensão de 6,8 quilômetros, contando com um investimento de R$2.431.116,00. A obra tem previsão de término ainda neste mês. A expansão da Aruana Fase 5, por exemplo, irá atender seis condomínios na região, com cerca de 2.624 residências, beneficiando aproximadamente 7.872 pessoas. Além do segmento residencial, a Sergas também atenderá lanchonetes, restaurantes e pizzarias.
Ampliação O projeto de ampliação da rede da Sergas na Zona de Expansão iniciou em 2014, com a Fase 1, na Avenida Melício Machado. Em 2015, veio a Fase 2, na Av. José Vicente de Almeida e adjacências. Entre 2021 e 2022 aconteceram as Fases 3 e 4, na região da Rodovia dos Náufragos e adjacências. Para o ano de 2023 está programada ainda a realização das Fases 6 e 7, na avenida Dr. Walter Bastos e Rodovia dos Náufragos.
Novos clientes Para o diretor-presidente da Sergas, José Matos, essa obra de construção de mais um trecho de rede da Sergas visa abrir a possibilidade de atendimento do serviço de gás canalizado a novos clientes na zona de expansão, uma vez que a região vem se desenvolvendo consideravelmente e, com implantação de condomínios residenciais e empresas, torna-se uma área de grande relevância para a economia sergipana como um todo.
Grande potfólio “Iniciamos já com um grande portfólio de clientes e a agregação de novos clientes é apenas uma questão de tempo. A implantação levará mais comodidade, conforto, segurança, serviço contínuo e economia para todos que poderão se beneficiar do serviço, levando desenvolvimento para essa importante região”, pontua.
Mínimo de interferência O engenheiro chefe da gerência de engenharia da Sergas, Victor Barbosa, ressalta que em todas as obras realizadas pela Sergas, a instalação do gasoduto é feita com o mínimo de interferência nas vias públicas. O processo é, em geral, executado sem abertura de valas e com recomposição eficiente do asfalto. “O menor impacto na pavimentação da região gera, consequentemente, um aumento na produtividade da obra, na qual, em média, são implantados cerca de 100 metros de tubos de rede de gasodutos por dia”, estima o engenheiro.
Fecomse: comércio pode abrir no feriado de 8 de Julho, desde que respeitado o acordado na convenção coletiva da categoria O comércio pode funcionar neste sábado, feriado de 8 de Julho, Dia da Emancipação Política de Sergipe, desde que seja respeitado o acordado na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, reforça Ronildo Almeida, presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Sergipe (Fecomse).
Assembleia Ele explica que a decisão foi aprovada pelos trabalhadores em assembleia, e que os critérios de abertura estão previstos nas convenções. “O patronato deve cumprir o determinado na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre as partes, que prevê, entre outros pontos, garantia financeira do dia trabalhado, vale transporte e alimentação”, observa Ronildo Almeida.
100% de hora extra Além disso, são assegurados também o pagamento de 100% de hora extra e uma gratificação financeira a ser paga ao final da jornada de trabalho. “É importante que o comerciário e a comerciária estejam atentos para que sejam respeitadas essas conquistas, aprovadas em assembleia das entidades sindicais e consolidadas na convenção coletiva da categoria”, pontua Ronildo Almeida.
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