Sem dúvida, o Supremo tem de evitar novas decisões que contenham o DNA da censura

Publicado em 14 de maio de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Deu em O Globo

Ninguém em sã consciência pode negar o papel fundamental do Supremo Tribunal Federal (STF) desde que o governo Jair Bolsonaro passou a atacar direitos básicos garantidos pela Constituição. Da obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 a limites à política armamentista, a Corte foi um dique eficaz contra os desvarios do Executivo entre 2019 e 2022.

Os ministros do STF foram, sobretudo, primordiais para que as eleições de 2022 transcorressem sem sobressaltos. À frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomaram todas as medidas necessárias para garantir a lisura do pleito. Depois da tentativa de golpe no 8 de Janeiro, o STF novamente agiu de modo ágil e oportuno. Graças à Corte, nossa democracia resistiu aos ataques.

DEVER DA SOCIEDADE – A ação diligente do Supremo, porém, não o torna imune a críticas. Acompanhar atentamente as decisões da Corte constitucional é dever da sociedade e da imprensa. Depois do turbilhão do governo Bolsonaro, o Brasil precisa restabelecer a normalidade institucional, cuidando para que os ritos e direitos previstos em lei sejam respeitados.

Causam preocupação, por isso, as decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito que investiga notícias fraudulentas, ordenando a remoção de anúncios e conteúdos veiculados por plataformas digitais contra o Projeto de Lei (PL) das Fake News.

Não se nega que essas empresas têm contribuído para enfraquecer as instituições democráticas em todo o mundo, mas não se justificam as punições cautelares contra elas por terem usado seus canais para dar destaque a suas posições, contrárias ao PL.

DNA DA CENSURA – Evidentemente é preciso investigar os abusos atribuídos ao Google, acusado de privilegiar conteúdos contra o projeto de lei em seu mecanismo de busca. Também não tem cabimento o Telegram disseminar mentiras sobre o assunto a seus usuários. Mas não cabe ao STF regular o discurso.

Não há lógica em crer que as mentiras de uma empresa contra um projeto de lei em debate no Congresso representem risco à democracia. Mentiras devem ser combatidas com a verdade, não com decisões da Justiça que carregam o DNA da censura.

A discussão sobre o projeto das Fake News está avançada no Congresso. Na essência, ele acaba com a norma legal que exime as plataformas de responsabilidade por todo conteúdo que veiculam e as torna corresponsáveis quando usadas para crimes já previstos em lei. Embora erradas, as plataformas têm direito de discordar desse novo modelo legal e de expressar sua posição. Se, na defesa dessa posição, violarem a lei ou causarem danos, a própria lei prevê os remédios cabíveis: os responsáveis responderão pelos eventuais crimes cometidos, além de terem de indenizar os prejuízos que provocarem.

ESTÁ NA PAUTA – Dentro das suas competências, o próprio Supremo pode declarar a inconstitucionalidade do artigo do Marco Civil da Internet que concede a injustificada imunidade às plataformas pelos danos que causarem. O julgamento do caso já está pautado.

Ao agir por voluntarismo, mesmo em defesa da democracia, o Supremo cria riscos para si e para a própria democracia. O combate legítimo aos excessos das plataformas digitais não vale o risco de desviar da legalidade.

O Supremo precisa manter o comedimento e zelar pela aplicação estrita da lei. Só assim evitará que as recentes aventuras golpistas deixem marcas permanentes em nossa democracia.

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Prisão de Mauro Cid gerou tensão no Exército, mas as provas abrandaram o corporativismo

Publicado em 15 de maio de 2023 por Tribuna da Internet

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Mauro Cid jogou na lata do lixo sua carreira militar

Guilherme Amado e Natália Portinari
Metrópoles

A prisão do tenente-coronel Mauro Cid pela Polícia Federal, no início de maio, pôs à prova o corporativismo do Alto Comando do Exército. No início do dia 3 de maio, quando se teve notícia da prisão, generais e a cúpula das Forças Armadas se preocuparam. O general da reserva Mauro Cesar Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, é respeitado entre os antigos colegas.

Especialmente por deferência a ele, o comentário entre os militares no início da manhã da prisão era de que a prisão poderia ser injusta. O comandante do Exército, Tomás Paiva, telefonou logo cedo para o ministro da Defesa, José Múcio, e manifestou preocupação com a situação.

MILITAR ACOMPANHOU – Paiva havia sido avisado na véspera pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, de que haveria uma operação no dia seguinte contra um oficial.

Conforme manda a lei, o chefe da PF não informou o nome do alvo. O delegado pediu que Paiva designasse outro oficial para acompanhar a operação.

E assim foi feito: no dia seguinte, perto das 5h da manhã, um coronel chegou à sede a PF em Brasília para acompanhar a equipe que foi à casa de Cid prendê-lo.

LIGOU PARA MÚCIO – Foi esse coronel quem avisou ao comandante do Exército quem era o alvo. E aí Paiva telefonou para Múcio, preocupado com a possibilidade de haver algum tipo de injustiça.

Quando vieram à tona as provas de que Cid conversou com interlocutores sobre a adulteração de cartões de vacinação, bem como a apreensão em sua casa dos certificados falsos, o sentimento mudou. Entrou em jogo o brio militar e a preocupação com a reputação da instituição, ao ver as maçãs podres expostas.

Embora integrantes das Forças Armadas não devam dar demonstrações públicas de que abandonaram Cid, a solidariedade a ele diminui a cada novo fato da investigação que vem à tona.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mauro Cid caminhava para a maioria honraria no Exército, como “tríplice coroado”, primeiro lugar nos três cursos militares, circunstância que lhe daria prioridade para chegar a general de quatro estrelas. Por submissão a um presidente destrambelhado, jogou fora sua carreira militar, está preso e as investigações revelaram o enriquecimento ilícito da família, através da empresa que criaram nos Estados Unidos, a Cid Family Trust. Em tradução simultânea, é sinal de que tem muito pilantra também nas Forças Armadas. (C.N.)   

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Aliados pressionam Lira a convocar ministro Rui Costa para explicar ofensa ao Congresso

Publicado em 15 de maio de 2023 por Tribuna da Internet

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Costa reclamou do “cheiro ruim da falta de moralidade”

Marcela Mattos

Deputados que compõem o entorno mais próximo de Arthur Lira (PP-AL) tentam convencer o presidente da Câmara a pautar já na próxima semana o pedido de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar esclarecimentos.

Na última quinta-feira, 11, o deputado Mendonça Filho (União-PE) protocolou um requerimento que obriga o ministro a comparecer ao plenário da Câmara. O objetivo é que ele explique a declaração de que é necessário ajustar “aquilo que tem um cheiro ruim de falta de moralidade”, em referência à desestatização da Eletrobras, e que a forma como a privatização foi conduzida é “ilegal”.

DEPENDE DE LIRA – A convocação precisa ser aprovada pela maioria do plenário, e cabe ao presidente da Câmara pautar a medida.

A declaração de Lira caiu muito mal entre os principais caciques do Congresso, visto que a maioria deles avalizou o projeto que viabilizou a desestatização, em 2021. Além disso, a declaração acontece num momento em que o governo enfrenta dificuldades na articulação política e vê a sua base governista esgarçada.

O próprio Lira estava no comando da Câmara quando o texto foi aprovado. O relator foi o deputado Elmar Nascimento (União-BA), aliado de primeira hora de Arthur Lira. O argumento usado para que o requerimento seja acatado é que, ao dizer que tem um “cheiro ruim”, o ministro ataca e coloca em suspeição os principais articuladores da matéria.

SERÁ CONVOCADO – O líder de um partido governista afirmou à Veja que, por causa do posto que ocupa, deve adotar posição contrária ao requerimento. Mas admite que, no atual clima de beligerância, os parlamentares devem acabar dando aval à convocação.

Segundo ele, o próprio Arthur Lira vem demonstrando irritação com os principais articuladores do Planalto, o que pode impulsioná-lo a aceitar a reprimenda ao ministro.

A ida de ministros ao Congresso é comum dentro das comissões, com um número reduzido de parlamentares e menor foco de atenção. Já as convocações no próprio plenário da Câmara, que conta com a participação dos 513 deputados, acontecem em situações mais extremas. Um caso que se tornou emblemático foi em 2015, quando o então ministro da Educação, Cid Gomes, compareceu ao plenário da Câmara, chamou deputados de “achacadores” e acabou demitido após a sessão.

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Encontro entre o Papa e Zelenski no Vaticano, mais um capítulo na história universal

Publicado em 15 de maio de 2023 por Tribuna da Internet

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Papa e Zelennski se reúnem pela primeira vez desde o início da guerra

Pedro do Coutto

O encontro entre o Papa Francisco e Zelenski, presidente da Ucrânia, sábado no Vaticano, ficará para sempre na história universal como um capítulo dos mais importantes na luta pela liberdade, independência das nações e esforço pela paz . Dadas as circunstâncias que decorreram da invasão da Ucrânia pela Rússia de Vladimir Putin, o encontro, objeto de reportagem na Folha de S. Paulo deste domingo, assume uma grande importância, pois no fundo representa uma aceitação pela Cátedra de São Pedro do combate travado pelo governo de Kiev contra a onda de destruição e projeto de dominar o país pelo governo de Moscou.

Putin chegou a dizer em 9 de maio que a guerra contra a Ucrânia se assemelhava ao heroico combate russo  de 1941 a 1945 contra as forças nazistas de Hitler que invadiram o país. A resistência russa, naquele tempo União Soviética, foi épica e a sua vitória contra o nazismo foi decisiva para a vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial.

SEM COMPARAÇÃO – Mas não tem comparação com a invasão da própria Rússia contra a Ucrânia. A comparação poderia ter sido feita pela Ucrânia contra Putin, lembrando inclusive que na invasão nazistas morreram 600 mil ucranianos e, no total, 20 milhões de russos, 40% das mortes em todo o conflito que começou em 1939 e acabou em maio de 1945.

Mas dentro da realidade atual, o panorama é outro e marca também um posicionamento do Vaticano, liderado pelo Papa Francisco, contra a invasão e os invasores, o que faltou ao Vaticano de Pio XII que permaneceu em silêncio diante do Holocausto e da morte de seis milhoes de judeus nos campos de concentração. Por isso, no tempo atual, o fato assume uma dimensão histórica. Trata-se de um encontro simbólico entre o espírito e a existência humana. Assinala o compromisso da religião católica com a humanidade.  

Esse encontro entre Francisco e Zelenski será singular porque é para mim totalmente improvável que o Papa e Putin possam se encontrar também. Francisco está disposto a ir a Kiev e também a Moscou. Mas Putin não parece disposto a um diálogo difícil.

“REGRA DO JOGO” – Reportagem de Renan Monteiro, O Globo deste domingo, destaca declarações feitas por Roberto Campos Neto à CNN quando comentou a indicação de Gabriel Galípolo para uma Diretoria do Banco Central. “Faz parte da regra do jogo”, afirmou.

Ele ressaltou a autonomia do BC e destacou que Galipolo será um voto no meio de nove, número de diretores do Bacen. Ironizou, portanto, qualquer posição voltada para reduzir a Selic de 13,75% ao ano. Campos Neto acentuou que “precisamos melhorar no Brasil a convivência com as regras ao invés de mudá-las”. Ele participou do programa da CNN “Caminhos”, apresentado por Abilio Diniz.

Roberto Campos Neto sustentou que a Selic está em 13,75% por ser um resultado da elevada dívida pública do país. “Se a dívida do governo fosse baixa, o custo do dinheiro seria menor”, afirmou. Mas é exatamente o contrário, inclusive a questão abordada por ele próprio, quando disse que os juros altos são para conter a inflação. Para mim, Campos Neto é contraditoriamente um devedor que defende o pagamento de juros mais altos aos credores. Absurdo completo.

PLATAFORMAS – A Ordem dos Advogados do Brasil, matéria de Patrícia Campos Mello, Folha de S. Paulo, está propondo a criação de um órgão regulador para as plataformas que funcionam no sistema da internet. Para a OAB seria um Conselho de Fiscalização. Não concordo.

Acredito que basta aplicar às plataformas digitais a Lei de Imprensa com o direito de resposta e os processos adequados em relação à prática de crimes já previstos na legislação. Não se trata de fiscalização, porque tal ideia pode ser interpretada como uma censura prévia. Trata-se de combater o anonimato que é inadmissível e a imunidade das plataformas, tão absurda quanto.

INSEGURANÇA –  Enquanto o prefeito Eduardo Paes nas peças publicitárias na televisão destaca mudanças que ele ainda espera implantar, como realizações já feitas, esquece completamente da segurança coletiva. Agora mesmo, na noite de sexta-feira, o arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, foi assaltado na Avenida Brasil na altura de Barros Filhos. Voltava de Bangu onde rezou o Terço pela Paz na comunidade.

Eram 22h. O carro foi roubado da mesma forma que o celular, a roupa da missa, paramentos religiosos, livros, relógios e até o anel epicospal. Dom Orani e o motorista foram deixados à pé na Avenida Brasil. Alguém emprestou o telefone celular para que Dom Orani Tempesta ligasse para a sua residência. Essa insegurança é objeto de reportagens diárias no Jornal Bom dia Rio, da TV Globo.  

CRECHES – Leonardo Vieceli e Pedro S. Teixeira, Folha de S. Paulo de domingo, publicaram com destaque matéria sobre o problema das mães no mercado de trabalho, sobretudo as que têm três filhos ou mais. Ficam obrigadas a se afastar do emprego por falta de tempo ou por vontade dos empregadores em consequência da licença remuneradas.

É um problema grave que precisa ser resolvido com objetividade. Uma das soluções seria a expansão da rede de creches públicas, pois as particulares têm um custo muito alto. Tive contato com o problema quando há muitos anos fui diretor da LBA quando presidida pelo engenheiro Luís Fernando da Silva Pinto. Foi uma administração exemplar pela honestidade e pelos resultados concretos.

Um deles foi a expansão muito grande da rede pública de creches. Pesquisas revelaram que para cada duas crianças havia uma mulher casada ou solteira precisando trabalhar , não podendo fazê-lo porque não tinha com quem deixar as crianças. Por aí, vê-se a importância do assunto.

 

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Enquanto em BANZAÊ/BA: UMA ÁRVORE É PRESERVADA ´, EM JEREMOABO O PREEFITO SEM NOÇÃO NÃO SE TOCA E ASSASSINA UMA ÁRVORE CENTENÁRAI

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Video do Povo de Banzaê buscando enaltecer o sentimento de orgulho de sua história,

Fotos do prefeito demolidor, destruindo a história e o patrimônio de Jeremoabo, verdadeira inversão de valores.

O prefeito de Jeremoabo Deri do Paloma acha pouco os  seus escândalos concernentes a corrupção, malversação com o dnheiro público nessa breve passagem pela  administração do município, além dos ddesmandos resolveu destruir o patrimônio e a História de Jeremoabo, tornando-se um verdadeiro demolidor do passado e do presente.

A primera atitude nefasta foi retirar as cores de Jeremoabo das praças e imóveis públicos para colocar as cores do seu partido politico; não adianta querer tapar o sol com a peneira dizendo que não existe atos determinando  as cores; piada sem graça para permitir a impunidade, já que existe as cores da Bandeira de Jeremoabo desde o tempo de Gárcia d'Ávila.

Insatisfeito com esse atentado contra a história de Jeremoabo, o sem noção e sem cultura assassinou uma ÁRVORE CENTENÁRIA  em frente a residência do falecido “coronel” Jesuíno, o Zizu, também conhecido como a casa da falecida Dona Olga.

Confiante e amparado pela impunidade e omissão dos vereadores, deu continuidade a destruição, demoliu o ÚNICO PARQUE DE ESPOSIÇÃO existente no Muninipio de Jeremoabo, causando incalculável prejuizo a Jeremoabo, a agricultura, a pecuária e a geração de empregos.

Enquanto isso, na jovem cidade de Banzaê, um Pé de Jatobá no centro da rua que em parte atrapalha o trânsito, a população daquela localidade não permitiu o assassinato, prevaleceu o bom senso e a história.

 “Um povo sem memória é um povo sem história. E um povo sem história está fadado a cometer, no presente e no futuro, os mesmos erros do passado”. Relembrar o passado, mesmo que recheado de batalhas e consequente derramamento de sangue é também enaltecer a história de lutas e de superação."

Lamentavelmente o povo de Jeremoabo não busca enaltecer o sentimento de orgulho de nossa história,

A pergunta que não quer calar é o que essa gestão tem de tão comprometedor contra o povo, que continua pintando e bordando e ninguém faz nada...

Operador da rachadinha, chefe do gabinete de Carlos Bolsonaro era ligado ao pai dele

Publicado em 14 de maio de 2023 por Tribuna da Internet

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Afastado do pai, Carlos Bolsonaro estrou na mira do MP

Rayanderson Guerra
Estadão

Suspeito de operar um esquema de rachadinhas no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), Jorge Luiz Fernandes, de 73 anos, foi escolhido por Jair Bolsonaro, pai do parlamentar, para atuar como tutor do filho na Câmara de Vereadores do Rio. Fernandes é investigado pelo Ministério Público por receber depósitos de outros servidores que totalizam R$ 2 milhões. A mulher dele também é contratada no gabinete de Carlos e suspeita de participar do desvio de dinheiro público.

O Estadão procurou Fernandes e a assessoria de Carlos Bolsonaro, mas não houve resposta. Nas suas redes sociais, Carlos também tem ignorado o tema.

DESDE SEMPRE – Amigo da família há pelo menos 25 anos, Fernandes foi funcionário de Bolsonaro em Brasília antes de ser transferido para a missão. Ele ocupa a vaga de conselheiro de Carlos desde 2001, quando o vereador assumiu, aos 18 anos, o primeiro mandato. A partir de 2018, passou a chefiar o gabinete.

No currículo do servidor já estava a credencial de ser um dos homens de maior confiança de Bolsonaro e uma carreira na Marinha, onde chegou à patente de primeiro-sargento.

Ainda em Brasília, o militar reformado atuou por seis meses como assessor do então deputado federal Jair Bolsonaro, função que exerceu de julho de 1999 a dezembro de 2001. Tinha ainda proximidade com a família do parlamentar.

DERROTOU A MÃE – Bolsonaro confiou a Fernandes a missão de orientar o jovem político que acabara de derrotar a própria mãe, Rogéria Bolsonaro, na disputa por uma vaga na Câmara. Carlos foi eleito com 16.053 votos, o mais jovem vereador da história do Rio. Rogéria, com 5.109, ficou na suplência. “Filho de troglodita, troglodita é”, disse Jair Bolsonaro à época dias depois da eleição, comemorando a vitória do filho, que atribuiu à “transferência de votos”.

“Não foi uma eleição de filho contra mãe, mas sim de filho com o pai”, justificou. “Para mim, ela já está morta há muito tempo”, complementou, referindo-se à ex-mulher, de quem já estava separado há três anos.

A equipe do gabinete do vereador foi completada com a nomeação da mulher de Fernandes para uma das vagas comissionadas. E agora Regina Célia Sobral Fernandes foi citada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) como uma das funcionárias que fez depósitos na conta do chefe de gabinete. Os procuradores levantaram que ela recebeu um salário bruto médio de R$ 7,4 mil.

“RACHADINHAS” – Um laudo do Laboratório de Tecnologia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do MPRJ registrou as movimentações financeiras de Jorge Luiz Fernandes. Os dados obtidos pelo MP reforçam as suspeitas da prática de peculato, conhecida como “rachadinha”, no gabinete de Carlos.

Regina Célia não foi a primeira parente de Jorge Luiz Fernandes nomeada nos gabinetes da família Bolsonaro. Outros dois parentes do atual chefe de gabinete de Carlos também trabalharam para o então deputado na Câmara, em Brasília. Um deles foi o cunhado Carlos Alberto Sobral Fernandes, lotado de 1995 a 1997, e a outra, a ex-cunhada Maria Janice Andrade Franco, de 1991 até setembro de 2000.

A carreira de Jorge como funcionário comissionado completa 23 anos em 2023 e foi construída em paralelo às suas funções como militar. Foi reformado apenas em 2005.

RELAÇÃO DE MILITARES – E foram os quartéis que aproximaram as famílias Fernandes e Bolsonaro. O pai de Regina Célia foi major do Exército, o irmão, Carlos Alberto Fernandes, segundo-tenente, e Jorge Fernandes terminou a carreira militar como primeiro-sargento.

As investigações sobre um suposto esquema de rachadinha no gabinete de Carlos Bolsonaro avançaram nos últimos meses ao mesmo tempo em que o vereador anunciou nas suas redes sociais que irá se afastar do comando da comunicação digital. Bolsonaro credita ao filho 02 sua vitória nas eleições de 2018, que teve a estratégia montada por ele nas redes sociais como seu grande trunfo.

Em 16 de abril, o vereador postou no Twitter: “Após mais de uma década à frente e ter criado as redes sociais de @jairbolsonaro , informo que muito em breve chegará o fim deste ciclo de vida VOLUNTARIADO. Pessoas ruins se dizem as tais e ganham muito com o suor dos outros que trabalham de verdade e isso não é excessão (sic) aqui. Não acredito mais no que me trouxe até aqui.”

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