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BRICS planeja moeda comum - Retomada da Eletrobrás - FBI na Lava Jato - Remunerar conteúdo jornalístico na internet - Guerra do marco fiscal e muito mais.....

 

Lula fala em “sacanagens” na privatização da Eletrobrás e diz que vai “brigar muito” para retomar controle da companhia

11/05/2023 Por ABJ

“Estamos vendo como vamos fazer. Nós não vamos ficar quietos. Vamos brigar muito por isso”, declarou o presidente durante evento na Bahia. O presidente Lula (PT) participou de evento na Bahia nesta quinta-feira (11) e voltou a falar sobre a Eletrobrás. “A Eletrobras foi privatizada, me parece, por R$ 36 milhões. Para quê o governante queria … Ler maisLula fala em “sacanagens” na privatização da Eletrobrás e diz que vai “brigar muito” para retomar controle da companhia

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BRICS planeja debater moeda comum em cúpula na África do Sul

11/05/2023 Por ABJ

O grupo BRICS vai debater a viabilidade de introduzir uma moeda comum, mas não deve apressar nenhuma decisão, de acordo com a ministra de Relações Exteriores da África do Sul. Aumentos dos juros nos EUA e conflitos geopolíticos impulsionaram o dólar e todas as commodities precificadas na moeda americana, em detrimento da maioria dos mercados … Ler maisBRICS planeja debater moeda comum em cúpula na África do Sul

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Grupo do bilionário Lemann quer lucros rápidos com Eletrobras, diz fonte ouvida pela Sputnik Brasil

11/05/2023 Por ABJ

Governo Lula compra briga com Congresso e setor privado para reverter privatização da Eletrobras. Fonte próxima à empresa ouvida pela Sputnik Brasil acredita que, apesar das dificuldades, estratégia do presidente é realista e pode prosperar. Nesta última sexta-feira (5), a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de … Ler maisGrupo do bilionário Lemann quer lucros rápidos com Eletrobras, diz fonte ouvida pela Sputnik Brasil

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“Equipe à disposição do Brasil”: relatório de viagem do ex-ministro Sérgio Moro é confirmação oficial da participação do FBI na Lava Jato

11/05/2023 Por ABJ

Uma equipe do FBI foi destacada para ficar “à disposição” dos integrantes da “Operação Lava Jato”. É o que revelam os relatórios oficiais das viagens de Sérgio Moro quando ocupava o cargo de ministro da justiça do governo Jair Bolsonaro, obtidos pela Agência Sportlight de Jornalismo através da Lei de Acesso à Informação (LAI). Entre … Ler mais“Equipe à disposição do Brasil”: relatório de viagem do ex-ministro Sérgio Moro é confirmação oficial da participação do FBI na Lava Jato

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A guerra do marco fiscal: direita prepara endurecimento

11/05/2023 Por ABJ

O êxito do governo Lula depende fundamentalmente de seu sucesso econômico, sem o qual a frente lulista poderá ter dificuldades para se manter no governo em 2026. Pelo menos um favor a direita parlamentar já fez ao governo: o relator do projeto de regra fiscal de Haddad, deputado Claudio Cajado, trocou a horrível palavra arcabouço … Ler maisA guerra do marco fiscal: direita prepara endurecimento

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Acordo entre NYT e Google reconhece importância de remunerar conteúdo jornalístico na internet, avaliam especialistas

11/05/2023 Por ABJ

Pela abrangência, avaliam especialistas, o acordo abre um precedente para novas negociações. O jornal americano The New York Times vai receber, ao longo de três anos, cerca de US$ 100 milhões (R$ 498,7 milhões) do Google. Segundo o diário de negócios The Wall Street Journal, a quantia faz parte de um acordo que vai permitir … Ler maisAcordo entre NYT e Google reconhece importância de remunerar conteúdo jornalístico na internet, avaliam especialistas

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Por 8 votos a 2, STF derruba perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

11/05/2023 Por ABJ

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje, por 8 votos a 2, o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu o perdão ao ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à Corte. Como foi o julgamento? Nesta quarta (10), votaram os ministros Luiz Fux e Gilmar … Ler maisPor 8 votos a 2, STF derruba perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

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Por que julgamentos no STF terminam quase sempre com placar de 8 a 2?

11/05/2023 Por ABJ

Semana após semana, os julgamentos do Supremo Tribunal federal estão terminando quase sempre com o elástico placar de 8 a 2, o que seria uma sonora goleada no futebol, para não deixar margem a dúvidas. Que se passa no tribunal para repetir esse mesmo resultado nas suas decisões? Basicamente, são estes os motivos para a … Ler maisPor que julgamentos no STF terminam quase sempre com placar de 8 a 2?

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Lula repete Sarney traído por Ulisses na Nova República

11/05/2023 Por ABJ

Lula, que precisaria mais do que nunca de Sarney e de Renan, não tem maioria parlamentar para ajudá-lo, enquanto o PT minoritário está com pés e mãos amarrados. A ditadura militar de 1964-1984 caiu não por causa das Diretas Já; essa versão é dada pelos que acham, especialmente, a esquerda liberal, pró-Washington, que o Brasil … Ler maisLula repete Sarney traído por Ulisses na Nova República

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‘Privatização da Eletrobrás foi o maior trambique que já se fez na Câmara’, denuncia Ivan Valente

11/05/2023 Por ABJ

“35 bilhões não vale uma única usina da Eletrobrás”, denunciou o parlamentar do PSOL (vídeo). O perfil do PSOL na Câmara, que realiza uma cobertura da atuação do partido na Câmara dos Deputados, divulgou um vídeo do parlamentar Ivan Valente denunciando que a privatização da Eletrobrás “foi o maior trambique que já se fez nessa … Ler mais‘Privatização da Eletrobrás foi o maior trambique que já se fez na Câmara’, denuncia Ivan Valente

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Lula quer retomar a política de estímulo à indústria naval, mas surgem resistências

Publicado em 12 de maio de 2023 por Tribuna da Internet

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Petrobras prefere incentivar construção de navios de apoio

Célio Yano
Gazeta do Povo

Com a intenção de estimular o uso de estaleiros da indústria naval nacional, o governo Lula pretende retomar a chamada política de conteúdo local (PCL), que prioriza matéria-prima e mão de obra brasileiras na construção de plataformas, navios, sondas e refinarias.

Uma análise qualitativa da política de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil, de autoria de William Vitto, concluiu que, apesar de alguns resultados positivos, a política adotada durante os governos do PT acabou sendo limitada somente à produção material, deixando de fora do conceito esforços em matéria de exportação e investimentos em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento.

COMPETITIVIDADE – A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) considera que, embora políticas de conteúdo local possam ajudar governos a atingir objetivos de curto prazo, a competitividade acaba prejudicada com o tempo.

“Embora a maioria dos estudos tenha se concentrado nas ineficiências de longo prazo causadas por PCLs, um estudo da OCDE também destaca os custos subsequentes impostos ao restante da economia. As ineficiências que surgem em outros setores devido ao PCL na verdade reduzem o crescimento do emprego e as oportunidades para alcançar economias de escala, minando os objetivos originais”, resume a entidade.

Ainda de acordo com a OCDE, países que impõem exigências mínimas de conteúdo local perdem competitividade internacional com uma redução nas exportações de setores não diretamente visados pela política de nacionalização.

DESDE FHC – O incentivo à contratação de conteúdo local já tem atenção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desde 1999, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Mas foi a partir do primeiro governo de Lula, em 2003, que entrou em vigor a exigência de um porcentual mínimo de conteúdo local por parte das concessionárias. O contrato de concessão da quinta rodada de licitação da ANP previa multa em caso de não atendimento dos índices obrigatórios, que variavam de 30% a 70%, dependendo do bloco.

Na sexta rodada de licitação, os compromissos de conteúdo local ofertados chegaram a uma média de 86% na etapa de exploração e de 89% na de desenvolvimento da produção.

DILMA REDUZIU – No governo Dilma Rousseff (PT), os índices exigidos variaram, para blocos em alto-mar, de 37% a 55% na fase de exploração. Nas demais etapas, ficavam entre 55% e 65%, dependendo do edital.

Durante a gestão da petista, a política de conteúdo local começou a dar sinais de um desgaste que teve na empresa Sete Brasil sua expressão máxima. A companhia fora criada em 2010 para viabilizar o desenvolvimento da indústria naval brasileira, atendendo às exigências da ANP para a construção de plataformas.

Entre os sócios da Sete Brasil estavam os bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander, os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef, o fundo de investimento do FGTS e a Petrobras. Em 2012, o grupo chegou a somar 28 encomendas e US$ 75 bilhões em contratos, contando com crédito de R$ 8,8 bilhões do BNDES.

ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO – No segundo semestre de 2014, a Operação Lava Jato acabou revelando, entre os escândalos de corrupção que envolviam a Petrobras, esquemas com a própria Sete Brasil. O setor ainda era impactado por uma queda brusca no preço do petróleo e por uma desvalorização cambial. Em 2016, a empresa pediu recuperação judicial, com um endividamento de US$ 19,3 bilhões.

Em 2017, o governo Michel Temer (MDB) cortou praticamente pela metade os níveis mínimos de conteúdo local exigidos nos leilões do setor. Para os blocos em alto-mar, o índice de nacionalização foi fixado em 18% na fase de exploração, considerando produtos e serviços. A etapa de desenvolvimento da produção passou a ter nível mínimo de 25% na construção do poço, de 40% no sistema de coleta e de 25% nas plataformas.

As regras foram mantidas no governo de Jair Bolsonaro (PL) para os principais leilões de petróleo dos últimos anos, como as últimas rodadas do pré-sal pelo regime de partilha e a oferta dos excedentes da cessão onerosa.

NAVIOS DE APOIO – O presidente da Petrobras, Jean Paulo Prates já havia afirmado, no início de março, que, durante sua gestão, a empresa voltará a investir na construção de navios de apoio no Brasil e que contará com ajuda do governo para isso. “

Se você fizer um levantamento, hoje, talvez, um equipamento bem complexo integralmente feito no Brasil saia três ou quatro vezes mais caro. Então, quando há uma discrepância a esse nível, é preciso política pública e outro tipo de abordagem a esse problema”, afirmou, em entrevista coletiva.

No último dia 24, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a intenção não é voltar aos mesmos índices de nacionalização do passado, mas encontrar um “ponto de equilíbrio” entre as exigências dos governos petistas e as regras atuais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito importante a matéria enviada por Mário Assis Causanilha. Mostra que há resistências à ideia de Lula. O presidente da Petrobras foi direto ao afirmar que equipamentos mais complexos ficam quatro vezes mais caros se forem construídos no Brasil. Então, é mais conveniente a política de fabricar inicialmente navios de apoio. (C.N.)

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