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sábado, outubro 08, 2022

Bolsonaro cogita ampliar membros no STF; número cresceu de 11 para 16 na ditadura




O presidente Jair Bolsonaro (PL) não descarta a possibilidade de, caso reeleito, discutir em um eventual próximo mandato proposta de aumento no número de ministros do Superior Tribunal Federal (STF). Essa medida não seria inédita no cenário político brasileiro. Durante a ditadura militar (1964-1985), por meio do Ato Institucional nº 02 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, a quantidade de ministros da Corte passou de 11 para 16, acréscimo mantido pela Constituição de 24 de janeiro de 1967.

"Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador. Eu fico imaginando o Alexandre de Moraes na minha cadeira. Como é que estaria o Brasil hoje em dia?", disse o presidente em entrevista à revista Veja.

Ainda durante a ditadura militar, com base no Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, foram aposentados, em 16 de janeiro de 1969, três ministros do STF. Depois, o Ato Institucional nº 6, de 1º de fevereiro de 1969, restabeleceu o número de onze ministros da Corte, acarretando o não-preenchimento das vagas que ocorreram até que fosse atendida essa determinação.

Durante o regime militar, a Corte nunca deixou de funcionar, mas o STF teve o seu poder de atuação enfraquecido. "Apesar da pressão constante dos militares sobre a Corte - inclusive na nomeação de novos ministros - não era interessante ao regime chegar ao ponto de fechá-lo, porque isso configuraria a ditadura na sua forma mais primitiva. Por isso, o Supremo permaneceu aberto, mas sob a extrema ingerência dos militares", mostra publicação no próprio site do STF.

Bolsonaro indicou dois ministros ao STF durante o seu mandato como presidente. André Mendonça e Kassio Nunes Marques assumiram as vagas de Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, que se aposentaram. Durante o próximo mandato presidencial, mais duas vagas serão abertas. Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, indicados em governos petistas, se aposentarão.

Alexandre de Moraes é, atualmente, o principal desafeto de Bolsonaro na Corte. O chefe do Executivo já usou termos como "canalha" e "otário" para se dirigir a Moraes. "Tudo o que Alexandre de Moraes faz, e não é de hoje, é para me prejudicar e ajudar Lula", disse o presidente durante live em setembro.

Estadão / Dinheiro Rural

O custo fiscal no Congresso de Bolsonaro ou Lula




Os sonhos do bolsonarismo podem custar caro

Por César Felício (foto)

Um dirigente de um grande partido, que hoje transita no bolsonarismo, disse há muitos meses que seria capaz de apostar qual seria um dos principais objetivos do presidente Jair Bolsonaro caso se reelegesse: eliminar o limite para reeleições. Outro influente parlamentar que terminou aderindo a Bolsonaro apostou: a agenda do presidente é controlar o Judiciário, pela força, se preciso.

A tradicional classe política conservadora e de direita em Brasília, que não se mistura com campeões de voto como Nikolas Ferreira ou Carla Zambelli, mas que controla os cordéis do poder, parte da premissa de que a agenda de Bolsonaro é muito ambiciosa. Vai muito além do que pôde ser visto no primeiro mandato. Não há autoengano, nem cegueira deliberada: há consciência, ou a palavra certa talvez seja cumplicidade, do real caráter do projeto bolsonarista.

Nesta agenda ambiciosa há tópicos que vão exigir mais do que a robusta maioria parlamentar já garantida ao presidente. Circulam ideias como nova assembleia constituinte, retirada de direitos sociais, impeachment de ministros do Supremo, aumento do número de integrantes da Suprema Corte, reeleição indefinida, criminalização de partidos de esquerda, de movimentos sociais, desmonte ainda maior de legislação ambiental e por aí vai. É um projeto grandioso de poder, com apostas altas a serem feitas.

Para se conseguir enormidades, o preço é alto. Bolsonaro conta no Senado com 40 de 81 parlamentares, se neste grupo considerarmos o União Brasil, que arquiteta com o PP e o PL possivelmente um bloco com as características da antiga Arena, o outrora maior partido do Ocidente. Na Câmara, o bolsonarismo assim entendido agrega 272 de 513 cadeiras. O lulismo conta com algo como 139 deputados e 16 senadores e o centro desalinhado, nos quais as principais estrelas são o MDB e o PSD, mas que engloba ainda outros partidos, soma 102 na Câmara e 25 no Senado.

Para Bolsonaro ter maioria parlamentar tranquila, basta manter o seu núcleo central coeso, fazer um acordo com o União Brasil e se acertar com pequenas siglas de direita, como Podemos, Novo, Patriotas e PSC, entre outras. Para ir além e mudar o eixo do país, precisa ainda do centro desalinhado: PSD, MDB, PSDB e partidos menores.

Alcançar isso envolverá muito impacto fiscal na distribuição de prebendas. Consultor veterano e experiente em questões do Legislativo, Antônio Augusto de Queiroz acha que nesta hipótese o uso de instrumentos como o orçamento secreto irá escalar a alturas raramente vistas. O que se viu no primeiro mandato, em sua opinião, permite supor que o céu será o limite em relação ao custo que Bolsonaro estará disposto a pagar. Convém não se ater aos R$ 19,4 bilhões previstos para emendas de relator previstos no projeto orçamentário de 2023, de um total de R$ 38,8 bilhões em emendas parlamentares.

Na hipótese de eleição de Lula, a conta é outra. O petista de volta ao cargo parte de uma base muito menor, terá que conquistar não apenas o centro desalinhado como precisará furar o bloco da direita, o que implica não somente em fechar com o União Brasil e o Podemos, mas também avançar sobre o PP, o Republicanos e o próprio PL, que são o núcleo central do governismo.

Na visão de Queiroz, tem jogo. Ele avalia que boa parte da bancada do PL na Câmara e no Senado é composta por pragmáticos, e não ideológicos. É o caso de Antônio Carlos Rodrigues, de São Paulo, que foi suplente de Marta Suplicy, ou de Wellington Roberto, da Paraíba, ou de Giacobo, do Paraná, ou de Josimar Maranhãozinho.

Não é absurdo imaginar uma grande divisão dentro do PL na hipótese de um governo Lula. Obviamente o governo federal terá que agir para que isso aconteça. A ala ideológica, com uma ação oposicionista intransigente, elevará o cacife dos que topam conversar.

Lula não há de querer refundar a República. O objetivo central dos pragmáticos deve ser a manutenção do status quo, em outras palavras, do orçamento secreto ou instrumentos assemelhados, da maneira como funciona hoje.

Do lado do Planalto, haverá um poder disposto a regatear em relação ao que já existe, a recuperar portanto controle sobre o Orçamento. Do lado do Congresso, um poder disposto a resistir em suas prerrogativas. É uma equação diferente da que uma reeleição de Bolsonaro projetaria, com um custo fiscal até menor. Mas da qual os apoiadores de Lula não podem ter ilusões. Com um pacto em relação ao Orçamento, o Congresso poderá não ter mais apetite de avançar uma pauta conservadora em costumes, o que não quer dizer que Lula irá conseguir avançar a sua agenda ou reverter boiadas passadas pelo bolsonarismo. Será difícil, por exemplo, o petista conseguir emplacar um nome progressista no STF. Poderemos ter um fenômeno de barreira dupla.

Capitão Contar

O Capitão Contar, primeiro colocado nas eleições para governador do Mato Grosso do Sul, surgiu como um raio em céu azul no cenário nacional por ter Bolsonaro como cabo eleitoral no debate da TV Globo, no fim do primeiro turno. Ele está aí para provar que o fenômeno da antipolítica não se esgotou.

Concorrendo pelo nanico PRTB, com o apoio do igualmente nanico Avante, chegou à frente de uma coligação entre PSDB, MDB e União Brasil. Até 2016, seu feito mais impressionante era ter ido de moto de Campo Grande até o Alasca em suas férias. Dois anos depois tornou-se o deputado estadual mais votado e foi para a reforma do Exército.

Ao ser perguntado se ele, fenômeno eleitoral, confia na urna eletrônica, o capitão hesita. “Pode ter algumas falhas, não dá para colocar a mão no fogo”, diz, calculando as palavras, depois de um certo silêncio.

E ao comentar sobre a influência do apoio de Bolsonaro em seu desempenho eleitoral, demonstra que confia nas pesquisas. “Eu já estava em primeiro lugar antes”, disse.

Indagado como seria a relação entre ele, bolsonarista raiz, e Lula, caso o petista seja eleito presidente, outra longa pausa. “Não consigo imaginar. Acho que eu como governador manterei princípios, vou proteger a população das ideologias estranhas”, disse, indicando que a convivência entre contrários no Brasil não será fácil.

Valor Econômico

Estudo indica que anticoagulante inibe replicação do vírus da covid




Um estudo conduzido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicou que o anticoagulante de uso oral Apixaban é eficaz para inibir a replicação do vírus Sars-CoV-2, causador da covid-19. Os resultados foram publicados no periódico científico Journal of Molecular Cell Biology e divulgados hoje (7) pela fundação.

Os pesquisadores constataram que uma enzima importantíssima no processo de replicação do coronavírus tem uma semelhança estrutural com uma substância envolvida no processo de coagulação, o que faz com que o anticoagulante interfira na multiplicação do vírus. A Fiocruz explica que esse tipo de medicamento já era recomendado para prevenir níveis altos de Dímero D, que é o produto final da cascata de coagulação e está relacionado diretamente à covid-19 severa.

“O uso de anticoagulantes ajuda a prevenir a covid severa, e tínhamos a preocupação de descobrir se havia mecanismos adicionais para esse benefício clínico", explicou à Agência Fiocruz de Notícias um dos autores do estudo, o pesquisador Thiago Moreno Souza, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz).

“O uso de anticoagulantes ajuda a prevenir a covid severa, e tínhamos a preocupação de descobrir se havia mecanismos adicionais para esse benefício clínico", explicou à Agência Fiocruz de Notícias um dos autores do estudo, o pesquisador Thiago Moreno Souza, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz).

Os cientistas envolvidos no estudo recomendam que a estrutura química do anticoagulante Apixaban seja avaliada de forma mais profunda para que se possa entender com precisão como funciona essa interferência na replicação viral. Compreender esse processo com mais precisão pode servir de ponto de partida para, no futuro, desenvolver antivirais específicos contra a covid-19.

Agência Brasil / Dinheiro Rural
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Onde e como Bolsonaro vai buscar os milhões de votos que faltam para superar Lula




Bolsonaro escolhe a estratégia para o segundo turno

Por Malu Gaspar (foto)

Está a cargo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) o mapa dos votos que o presidente da República tem que buscar para superar Lula no segundo turno e se reeleger. O filho 01 do presidente começou a fazer as contas nesta terça-feira, em conversas com as equipes de governadores do Sudeste que declararam apoio público a Jair Bolsonaro.

Como o presidente saiu das urnas com 6 milhões de votos a menos do que Lula, é essa a meta de votos a serem conquistados. Mas a contabilidade dos operadores políticos é um pouco mais complexa e nada linear.

CÁLCULOS CRUZADOS – Envolve a diferença entre a quantidade de votos que o presidente teve em 2018 e agora, em 2022 (1,8 milhão), a diferença entre os votos que cada governador que o apoiou teve no domingo e os de Bolsonaro – e até o tradicional aumento na taxa de abstenção do primeiro turno para o segundo (de 20% para 26%).

Os assessores e governadores com quem Bolsonaro esteve na segunda-feira também levaram em consideração os mapas de votação locais.

Pelas estimativas dos interlocutores da campanha no Rio, em Minas Gerais e em São Paulo, os aliados Romeu Zema (Novo), Cláudio Castro (PL) e Rodrigo Garcia (PSDB) poderiam ajudar a conseguir para o presidente cerca de 3 milhões de votos entre eleitores de Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e até de Lula (PT). Os outros 3 milhões que em tese ainda faltariam, o presidente teria que buscar em outras regiões, principalmente no Nordeste.

EM MINAS GERAIS – Zema, que teve 6 milhões de votos em Minas Gerais, contra 5,2 milhões de Bolsonaro, pretende buscar a diferença em redutos tradicionais da direita que, no primeiro turno, deram a vitória a Lula: no Triângulo Mineiro, em alguns municípios da zona oeste do estado e na Zona da Mata.

Estrategistas do governador mineiro consideram realista que haja um acréscimo de 600 mil votos para Bolsonaro no estado do primeiro para o segundo turno, mas a equipe do presidente quer tirar de lá cerca de 3 milhões.

É um número talvez ambicioso demais, uma vez que envolveria tirar uma proporção considerável já entregues  a Lula no primeiro turno.

ESTÁ NA AGENDA – O próprio presidente marcou na agenda três compromissos em Minas Gerais até o final de semana do dia 15: uma reunião com governadores em Belo Horizonte, um culto na igreja da Lagoinha e uma reunião com prefeitos do estado.

Os prefeitos, aliás, são vistos como os principais cabos eleitorais de Bolsonaro nos estados. A campanha de Bolsonaro em São Paulo conta até mais com eles do que com o próprio Rodrigo Garcia, que teve 18% dos votos para o governo estadual.

Os primeiros prefeitos – como o tucano Duarte Nogueira, que governa Ribeirão Preto – já procuraram Tarcísio de Freitas diretamente. Nas palavras de uma liderança do Centrão, acreditam que o candidato de Bolsonaro tem mais chance de ganhar e vêm se aproximando pela perspectiva de poder.

MAIS VOTOS – Em São Paulo, onde o presidente já saiu do primeiro turno em vantagem sobre Lula, com 47% contra 40% do petista, os bolsonaristas querem conseguir ao menos 2 milhões de votos, reforçando a carga no interior.

Além de circular pelo estado com o presidente a tiracolo, Tarcísio vai aproveitar o horário eleitoral na TV para carregar os ataques ao PT, com o objetivo de minar ao mesmo tempo Lula e o adversário Fernando Haddad.

“Vamos reforçar os ataques para lembrar para uma audiência importante, que era jovem durante os governos petistas, as mazelas e os escândalos do PT”, explica um estrategista do candidato do Republicanos.

COMÍCIOS NO RIO – Já no Rio a programação de Bolsonaro prevê três comícios até o final da campanha. Os locais já foram escolhidos: São Gonçalo, Baixada Fluminense e Zona Oeste da capital.

O presidente da República também teve uma votação alta no Estado do Rio, de 51%, mas quer acrescentar mais 1 milhão de votos ao resultado do primeiro turno. Mas nas pesquisas internas, a equipe de Cláudio Castro trabalha com um número bem mais conservador, de cerca de 300 mil.

O Globo / Tribuna da Internet

Onde e como Bolsonaro vai buscar os milhões de votos que faltam para superar Lula




Bolsonaro escolhe a estratégia para o segundo turno

Por Malu Gaspar (foto)

Está a cargo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) o mapa dos votos que o presidente da República tem que buscar para superar Lula no segundo turno e se reeleger. O filho 01 do presidente começou a fazer as contas nesta terça-feira, em conversas com as equipes de governadores do Sudeste que declararam apoio público a Jair Bolsonaro.

Como o presidente saiu das urnas com 6 milhões de votos a menos do que Lula, é essa a meta de votos a serem conquistados. Mas a contabilidade dos operadores políticos é um pouco mais complexa e nada linear.

CÁLCULOS CRUZADOS – Envolve a diferença entre a quantidade de votos que o presidente teve em 2018 e agora, em 2022 (1,8 milhão), a diferença entre os votos que cada governador que o apoiou teve no domingo e os de Bolsonaro – e até o tradicional aumento na taxa de abstenção do primeiro turno para o segundo (de 20% para 26%).

Os assessores e governadores com quem Bolsonaro esteve na segunda-feira também levaram em consideração os mapas de votação locais.

Pelas estimativas dos interlocutores da campanha no Rio, em Minas Gerais e em São Paulo, os aliados Romeu Zema (Novo), Cláudio Castro (PL) e Rodrigo Garcia (PSDB) poderiam ajudar a conseguir para o presidente cerca de 3 milhões de votos entre eleitores de Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e até de Lula (PT). Os outros 3 milhões que em tese ainda faltariam, o presidente teria que buscar em outras regiões, principalmente no Nordeste.

EM MINAS GERAIS – Zema, que teve 6 milhões de votos em Minas Gerais, contra 5,2 milhões de Bolsonaro, pretende buscar a diferença em redutos tradicionais da direita que, no primeiro turno, deram a vitória a Lula: no Triângulo Mineiro, em alguns municípios da zona oeste do estado e na Zona da Mata.

Estrategistas do governador mineiro consideram realista que haja um acréscimo de 600 mil votos para Bolsonaro no estado do primeiro para o segundo turno, mas a equipe do presidente quer tirar de lá cerca de 3 milhões.

É um número talvez ambicioso demais, uma vez que envolveria tirar uma proporção considerável já entregues  a Lula no primeiro turno.

ESTÁ NA AGENDA – O próprio presidente marcou na agenda três compromissos em Minas Gerais até o final de semana do dia 15: uma reunião com governadores em Belo Horizonte, um culto na igreja da Lagoinha e uma reunião com prefeitos do estado.

Os prefeitos, aliás, são vistos como os principais cabos eleitorais de Bolsonaro nos estados. A campanha de Bolsonaro em São Paulo conta até mais com eles do que com o próprio Rodrigo Garcia, que teve 18% dos votos para o governo estadual.

Os primeiros prefeitos – como o tucano Duarte Nogueira, que governa Ribeirão Preto – já procuraram Tarcísio de Freitas diretamente. Nas palavras de uma liderança do Centrão, acreditam que o candidato de Bolsonaro tem mais chance de ganhar e vêm se aproximando pela perspectiva de poder.

MAIS VOTOS – Em São Paulo, onde o presidente já saiu do primeiro turno em vantagem sobre Lula, com 47% contra 40% do petista, os bolsonaristas querem conseguir ao menos 2 milhões de votos, reforçando a carga no interior.

Além de circular pelo estado com o presidente a tiracolo, Tarcísio vai aproveitar o horário eleitoral na TV para carregar os ataques ao PT, com o objetivo de minar ao mesmo tempo Lula e o adversário Fernando Haddad.

“Vamos reforçar os ataques para lembrar para uma audiência importante, que era jovem durante os governos petistas, as mazelas e os escândalos do PT”, explica um estrategista do candidato do Republicanos.

COMÍCIOS NO RIO – Já no Rio a programação de Bolsonaro prevê três comícios até o final da campanha. Os locais já foram escolhidos: São Gonçalo, Baixada Fluminense e Zona Oeste da capital.

O presidente da República também teve uma votação alta no Estado do Rio, de 51%, mas quer acrescentar mais 1 milhão de votos ao resultado do primeiro turno. Mas nas pesquisas internas, a equipe de Cláudio Castro trabalha com um número bem mais conservador, de cerca de 300 mil.

O Globo / Tribuna da Internet

Os Perigos da Educação Integral em Sexualidade na Escola


Devíamos instar os responsáveis pela introducão da ESI a apresentar dados científicos que mostrem que a sexualidade precoce, promíscua, faz com que as pessoas tenham mais saúde, sejam mais competentes. 

Por Maria Helena Costa (foto)

Começa um novo ano lectivo e aumentam as preocupações daqueles pais que ainda não abriram mão de serem os principais educadores dos seus filhos, que sabem que a Escola estatal foi transformada numa linha de montagem de futuros revolucionários.

À escola, no início de cada ano lectivo, chegam crianças com experiências de vida muito difíceis e traumáticas, como, por exemplo, abuso sexual (muitas vezes, cometido pelos próprios pais, padrastos, familiares ou vizinhos), exposição à pornografia, ausência do pai, da mãe ou até de ambos, bullying, sentimentos de inferioridade, exclusão social desde o infantário, entre outras. Algumas dessas crianças encontram-se numa luta interior, sem saberem quem são, numa fase tão importante, que vai dos 2 aos 7 anos, onde se constrói psicologicamente a própria identidade, esse descobrir quem se é e o aceitar-se. Conhecer-se e aceitar-se – não transformar-se no que se quiser – é o caminho psicológico normal de qualquer pessoa. E, nessas crianças fragilizadas, o ensino da ideologia de género – a que alguns, errada e deturpadamente, têm dado o nome pomposo de “Educação integral em sexualidade” – pode desencadear um transtorno quanto à própria identidade, que as leva a questionar quem são ou a fugir da sua difícil realidade. Não é que um menino queira ser uma menina, mas, se um menino é abusado sexualmente (uma das causas mais comuns para o desenvolvimento da atracção por pessoas do mesmo sexo), pode pensar que, se se transformar numa menina, o abuso pára. Na sua mente, ele pensa: se eu for uma menina, ele não vai querer abusar de mim. Isto é terrível e requer um cuidado muito especial por parte dos docentes e da sociedade em geral.

Assim, quando uma criança começa a insistir que é do outro sexo, em vez de se coagir tudo e todos a concordar com a criança e a afirmá-la do outro sexo, não deveria haver todo um cuidado em perceber as razões para ela agir assim? E se, ao dizer que quer ser uma menina, o menino estiver apenas a gritar que está a ser abusado em casa?

Muitas associações, que foram consideradas de “utilidade pública” durante a pandemia, e que sabem que há crianças extremamente carentes de aceitação, enviam os seus militantes para as escolas. Ali, usufruindo de uma suposta superioridade académica sobre os alunos, os activistas usam todos os mecanismos de retórica para cooptar crianças, adolescentes e jovens vulneráveis e torná-los súbditos das suas bandeiras. Porque é que alguns adultos fazem tanta questão de incutir a ideologia de género na mente de crianças de 5 anos? Porque é que os transexuais querem tanto ir às creches e aos infantários contar histórias aos mais pequeninos? Porque é que não vão contar as suas histórias apenas a adolescentes de 14/16 anos? Não será porque aqueles que estão por detrás deles sabem que o cérebro de uma criança de 5 anos é totalmente maleável e que se pode adaptar a qualquer coisa e que a grande maioria dos adolescentes de 14/16 anos vai rejeitar, naturalmente, o ensino do transexual?

Os activistas lgbtetc exigem entrar nos infantários e nas escolas o mais cedo possível, porque sabem que o cérebro das crianças, especialmente dos 2 aos 7 anos, é uma esponja. Já aos jovens de 12, 13 anos é preciso colocá-los sob muita pressão através das redes sociais, dos cantores e actores favoritos, filmes, séries, etc. Não se deixe enganar: na falta de um exemplo a imitar dentro de casa, os seus filhos vão imitar os ídolos que seguem. Quem são os ídolos dos seus filhos? O que promovem? Quem são os youtubers que eles seguem religiosamente? Conhece-os? Já os ouviu? Já os comentou com os seus filhos?

A escola é o motor de toda a engenharia social: nós, adultos, ao contrário do que a ideologia de género propaga, não mudamos radicalmente. Não é fácil convencerem-nos com facilidade de que um homem pode ser uma mulher, de que uma mulher pode ser um homem e que ambos podem não ser nem um nem outro. Mas, para as mentes virgens submetidas a relações de poder e a ideologias que nem sequer são capazes de entender, as repercussões a longo prazo são terríveis. A imposição da ideologia do género a mentes tão tenrinhas é de uma violência imensurável.

Mas imagino o leitor a questionar: o que é que todo este palavreado tem que ver com o título do artigo?

Tudo. Tem tudo que ver com o título, pois, com esta introdução e as razões listadas abaixo, pretendo provar-lhe quão perigosos são para a sociedade conteúdos como a EIS, Educação Integral em Sexualidade Afectiva e de Género:

1 O verdadeiro motivo para a aplicação da EIS é a revolução cultural em curso e não a prevenção de doenças ou infecções sexualmente transmissíveis. Ao assumir a ideologia de género como factos científicos, a maior parte da formação em educação sexual no meio escolar é abertamente anti-natural, pois ensina como verdades mentiras como a “identidade de género” (mais de 100) e o conceito de “orientação sexual” (PRESSE-BOOK-1º-CICLO%20(2).pdf). A EIS não oferece educação sexual, mas sim um kamasutra de práticas genitais.

2 A implementação deste programa não previne doenças nem infecções sexualmente transmissíveis, bem pelo contrário; o número de adolescentes que apanha infecções sexualmente transmissíveis tem vindo a aumentar. A EIS apresenta o sexo como algo casual, um direito que deve ser exercido sem nenhum tipo de limitações, responsabilidade, projecto de vida ou compromisso.

3 A sexualidade desregrada leva à decadência cultural, à ruptura da família, menos sucesso académico, generalização de transtornos psicológicos, propagação de doenças sexualmente transmissíveis e ao assassinato de milhões de bebés, por meio do aborto. A sexualidade desenfreada é um alarme que assinala que a sociedade está em queda livre. A EIS apresenta como “direitos humanos” actos sexuais anti-naturais e depravados e, assim, sob o lema da “liberdade sexual”, naturaliza toda a sorte de perversões sexuais.

4 A libertinagem sexual entre os mais novos destrói, na mente deles, o conceito de família, como o melhor lugar para viver e aprender; e o casamento monogâmico, unido, que gera e protege a prole. Há inúmeros estudos científicos que confirmam algo que todos sabem, ou deviam saber: as crianças crescem melhor numa família estável, com os seus pais biológicos, no seio de um casamento alicerçado no compromisso, no amor, no cuidado, sacrifício e respeito mútuos. É na segurança de um lar estável que se formam pessoas que confiam em si mesmas, têm auto-estima q.b. e são independentes. Pelo contrário, os filhos do divórcio arrastam consigo muitas feridas e são presas fáceis dos predadores. Isso é senso comum. Por isso, não devemos permitir que o Estado – que não consegue controlar a sociedade, o aumento da violência e a desobediências às autoridades – tome a seu cargo a educação dos nossos filhos.

5 A hipersexualização priva as crianças da sua infância. O desaparecimento da inocência própria da infância pode ver-se em três aspectos: pior educação, pior alfabetização e falta do sentido de pudor. Isto é muito grave, porque nenhuma sociedade sobrevive ao descontrole dos seus impulsos, particularmente dos impulsos agressivos e de gratificação imediata. O perigo de sermos perseguidos pela barbárie, invadidos pela violência, pela promiscuidade, pelos instintos e pelo egoísmo é real. O pudor é o mecanismo que mantém a barbárie afastada da uma civilização e a EIS destrói o pudor nas crianças.

6 A sexualizacão das crianças destrói a autoridade da família, a autoridade paterna. Actualmente, quando muitas associações falam dos “direitos das crianças” referem-se, na realidade, a dissolver a autoridade paterna e familiar. Querem acabar com a patria potestad para que seja o Estado a decidir o que fazer com os nossos filhos. As crianças hipersexualizadas fogem do abraço dos seus pais e ameaçam, não só as boas relacões entre pais e filhos, mas também uma vida familiar satisfatória. O propósito da EIS, então, é destruir as estruturas familiares para que o Estado se encarregue da educação dos nossos filhos.

7 Hipersexualizar as crianças impede o desenvolvimento hormonal natural. A maturidade sexual física é um processo longo e paulatino. A maturidade psicológica e sexual é um processo ainda mais longo. Mas, sem dúvida, com a educação integral em sexualidade nas escolas, desde a mais tenra infância, viola-se esse ritmo natural, criando nas crianças desejos e inquietações que não correspondem à sua idade e ao seu desenvolvimento psico-biológico.

8 A masturbação está ligada a um maior risco de sexualidade narcisista. Nas aulas de ESI, como se tem vindo a provar em todos os países onde foi imposta, incentivam-se as crianças a masturbar-se, sem ter em conta que este hábito pode tornar-se um vício incontrolável, que conduz ao consumo e dependência de pornografia, com todos os problemas que acarreta.

9 A incerteza acerca do próprio sexo pode levar a graves transtornos de personalidade. Isso já ocorre em todos os países onde a ideologia de género foi introduzida no sistema de ensino, e, claro, este cantinho à beira-mar plantado não é excepção. Os consultórios de psiquiatras e psicólogos recebem cada vez mais crianças confusas quanto à própria identidade. Dizer aos meninos e às meninas que sentirem-se rapazes e meninas tem que ver com estereótipos opressores e que podem ser o que quiserem, independentemente do sexo com que nasceram, que qualquer um dos seus amigos pode ser de outro género, é semear nas suas mentes grande incerteza quanto à sua sexualidade e isso gera identidades débeis e titubeantes. Chamar “educação para a diversidade” a uma mera construção ideológica do género não diminui os seus perigos. Já há quem acuse crianças de 6 anos de serem transfóbicas.

10 Pedir a crianças pré-puberes que “saiam do armário” acaba com o seu desenvolvimento natural. Não faltam estudos a demonstrar que 95% das crianças, que em algum momento sentiram ser do sexo oposto, se identificaram com o seu sexo biológico depois da adolescência. Na adolescência, a fase mais traumática a seguir ao nascimento, há grandes flutuações de sentimentos e nenhuma crianças/adolescente devia ser pressionada a escolher um género (construído pelos ideólogos do género) ou a “sair do armário”. Porquê? Porque essa pressão – de militantes lgbtetc e dos pares já convertidos à ideologia – traz grandes perigos para o seu desenvolvimento emocional, psicológico e sexual.

11 Falar de homossexualidade com menores, sem explicar os seus riscos, expõem-nos ao perigo. A conduta homossexual está ligada a maiores taxas de depressão, trantornos, ansiedade, adicções, risco de suicídio e doenças sexualmente transmissíveis. Os activistas apontam para a pressão social anti-lgbtetc como desculpa para a elevada percentagem de suicídios entre essas pessoas, mas isso jamais se pôde demonstrar. Se se dão informações sobre homossexualismo aos jovens, também se lhes devem fornecer dados científicos acerca dos seus riscos.

12 Ensinar que as famílias destruídas pelo divórcio são normais torna mais difícil às crianças, filhas de pais separados, superar as suas feridas. Quando os pais se separam, a criança fica ferida. Para superar essa ferida, primeiro, há que reconhecer que há uma ferida. Se os adultos, na escola, repetem que essa ferida não existe, porque o divórcio é normal e ninguém deve ficar ferido por causa disso, só agravam o sofrimento e banalizam as feridas causadas pelo divórcio. Está demonstrado que filhos de pais separados têm mais tendência para se separar.

13 A destruição da família conduz, inevitavelmente, ao controle estatal sobre as crianças. Há coisas que se aprendem muito facilmente, na família, desde pequeninos, mas são muito mais difíceis de aprender mais tarde, em instituições do Estado, nas prisões, com terapeutas, conselheiros e/ou psicólogos. O que não se aprende na família, muito dificilmente se aprenderá fora dela (efeito de modelação). A confiança, o compromisso, os valores morais, a vontade de aprender, a produtividade, a responsabilidade, a confiança em si mesmo, o sacrifício pelo outro – todas estas coisas se aprendem na família. Na verdade, os adolescentes violentos e conflituosos raramente provêm de famílias estáveis, amorosas e disciplinadoras, e raramente têm a figura paterna presente. Quanto mais deixarmos que o Estado actue sobre a família, mais ele se apropriará das crianças e as educará para serem futuros servos.

14 A ESI promove a pedofilia, uma vez que torna as crianças mais vulneráveis. Supostamente, a ESI educa para prevenir o abuso sexual, mas nunca oferece soluções para a exploração sexual. Esta é a chave: afirma-se que a maior parte dos abusos acontece no meio familiar. OK! Mas, se o que se pretende é proteger a criança, isso não se consegue por meio da educação sexual, ensinando-lhe como é que se é violado, mas sim retirando-o da situação de exploração de que está a ser vítima. Urge informar e formar os docentes para reconhecerem as situações de abuso sem encher as cabecinhas das crianças de sexo. Assim, pode dizer-se que a ESI potencia a exploração sexual, pois não ensina as crianças sobre o que é o amor verdadeiro e a exploração sexual, e a única coisa que é incutida na mente das crianças é o seu direito ao prazer sexual. Logo, se a criança sentir prazer com o “amor” de adultos, qual é o problema? Afinal, se a identidade de género de uma pessoa é o seu sentimento interno, profundamente sentido, um pedófilo não sente, interna e profundamente, atracção sexual por crianças, não grita que as ama? Não consegue convencer uma criança de que isso é o tal amor que se aprende na escola?

15 A crise demográfica é o resultado de separar sexualidade de fertilidade. No Ocidente, há cada vez menos jovens, que se casam cada vez mais tarde e têm um filho. O resultado é uma população envelhecida, difícil de sustentar, que caminha para um colapso demográfico. Considerando este desfecho, porque é que o governo está tão empenhado em educar crianças e jovens para se tornarem experts em anticoncepção e despertá-las para o aborto e para toda uma panóplia de relacionamentos sexuais não-heterossexuais?

Por tudo isto, devíamos instar os responsáveis pela introducão da ESI nas escolas a apresentar dados científicos que mostrem que a sexualidade precoce, sem compromisso, promíscua, faz com que as pessoas tenham mais saúde, sejam mais competentes, respeitem os seus compromissos, construam um lar estável para a sua prole e transmitam a vida, porque ela vale muito a pena ou não fossem as crianças, como escreveu Fernando Pessoa, o melhor do mundo.

Observador (PT)

Bolsonaro escala aliado para bloquear investida de Lula em evangélicos no Nordeste




Dentro de uma estratégia defensiva para o Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro (PL) escalou aliados para não perder votos de evangélicos na região.

O deputado federal reeleito Otoni de Paula (MDB-RJ), pastor e cantor gospel, fará um tour em igrejas nordestinas para evitar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avance nesse eleitorado.

Bolsonaro gravou um vídeo ao lado do aliado pedindo para “os amigos do Nordeste” que acreditam em Deus darem atenção a Otoni.

“Você que preza pela sua liberdade, você que preza pelo respeito, vamos conversar com o Otoni de Paula. Ele tem uma mensagem toda especial para você”, diz.

De acordo com as estimativas da própria campanha, 20% dos evangélicos votaram em Lula no Sudeste. No Nordeste, o percentual sobe para 30%.

Neste segundo turno, a avaliação é de que os eleitores de Lula e Bolsonaro têm o voto muito consolidado, dado o ambiente polarizado. O esforço será para buscar os indecisos e os que se abstiveram.

Há a percepção de que o estrato mais vulnerável a mudar de opinião seria justamente o das classes D e E, tanto para um lado quanto para o outro. Por isso, aliados do presidente farão a investida para não perder o que já tiveram no primeiro turno.

Os estrategistas bolsonaristas defendem que o chefe do Executivo “jogue parado” na região. Lá, dada a preferência pelo ex-presidente Lula, seus aliados acreditam que Bolsonaro ganha mais com a abstenção. A prioridade segue sendo a região Sudeste.

FolhaPress / Daynews

Ação da PF mostra onde vai parar o orçamento secreto - Editorial




Suspeita de corrupção na Codevasf é mais uma prova de que STF tem o dever de eliminar emendas do relator

O afastamento, por ordem da Justiça, de um gerente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), suspeito de receber propina para desviar recursos públicos, expõe os tentáculos da corrupção na estatal, controlada pelo Centrão e considerada uma espécie de paraíso do orçamento secreto. Era previsível que a transferência de verbas das emendas do relator para a Codevasf acabasse em roubalheira. Não deu outra.

A decisão da Justiça ocorre na esteira da Operação Odoacro, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em julho. Na época, a PF prendeu o empresário Eduardo José Costa, conhecido como Imperador e apontado como sócio oculto da empreiteira Construservice, uma das maiores beneficiadas pelas licitações da Codevasf. O servidor afastado é acusado de receber R$ 250 mil de empresas investigadas por fraudes em concorrências.

Além de desmentirem o discurso do presidente Jair Bolsonaro de que não há corrupção no atual governo, as fraudes na Codevasf são um exemplo eloquente dos descaminhos do orçamento secreto, a destinação de recursos orçamentários sem transparência nem critérios técnicos por meio das emendas do relator, identificadas pela sigla RP9. Em 2022, havia previsão de R$ 610 milhões em emendas para a Codevasf, mas elas chegaram a R$ 2,7 bilhões. Na lei orçamentária de 2023, as emendas do relator somam R$ 19,4 bilhões, R$ 3 bilhões a mais que em 2022.

Faria bem o Supremo Tribunal Federal (STF) se pusesse logo em pauta o julgamento das ações dos partidos PSB, Cidadania e PSOL que contestam a constitucionalidade dessas emendas. Elas passam ao largo da sociedade, que não obtém informações claras sobre seu destino. Recém-empossada como presidente do STF, a ministra Rosa Weber fez questão de manter a relatoria das ações, quando poderia passá-las para algum outro ministro.

No ano passado, ela já determinara em liminar que o Congresso desse transparência à tramitação das emendas RP9, com a divulgação do volume de recursos movimentado pelo parlamentar e do beneficiário das verbas. Em seguida, condicionou a liberação do dinheiro à inclusão dos valores movimentados numa plataforma própria, criada no Legislativo com essa finalidade. À época, O GLOBO revelou que apenas 30% dos recursos das emendas passaram a ser informados.

A explicação para tanto sigilo em torno das emendas do relator tem relação evidente com o destino dos recursos, ditado por interesses paroquiais, e não por políticas públicas comprovadas e decididas com transparência. O mecanismo cria oportunidade para superfaturamentos e beneficiamento de empresas em concorrências. É a porteira aberta à corrupção.

O preço pago por Bolsonaro para ser blindado no Congresso foi entregar essa fatia bilionária do Orçamento ao Centrão, sob o comando dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Distribui-se dinheiro com base em interesse político, não na necessidade da população. Pelo vulto a que chegaram e pela forma como são administradas, as emendas RP9 são uma afronta ao equilíbrio harmônico entre os Poderes da República. Já que nem o Legislativo nem o Executivo fazem algo a respeito, o STF tem o dever de acabar com elas.

O Globo

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