Imprensa europeia repercute uso do 07/09 por Bolsonaro

Tagesschau (Alemanha) – Comício ao invés de celebração de jubileu

O Brasil celebra o 200º aniversário de sua Independência, mas Bolsonaro transformou a comemoração num ato de campanha com as cores nacionais. Já pela manhã, ele declarou para dezenas de milhares de apoiadores em Brasília: "Temos pela frente uma luta do bem contra o mal, mal que perdurou por 14 anos no nosso país e que quase quebrou nossa pátria". Bolsonaro se referia ao PT do seu principal adversário na campanha presidencial, Lula, que governou o Brasil de 2003 a 2010.

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Por todo o país, centenas de milhares foram às ruas no Dia da Independência. Todos estavam unidos por uma crença inabalável na vitória de Bolsonaro – apesar dos fracos resultados nas pesquisas. Em Florianópolis, um reduto bolsonarista no sul do Brasil, Kátia da Silva aplaude um grupo de soldados marchando com metralhadoras. Respondendo a uma pergunta sobre o que aconteceria se Bolsonaro perdesse, Silva diz com firmeza: "Se o esquerdista Lula vencer, será então um caso de fraude eleitoral. Não aceitaremos isso e vamos protestar".

Isso é o que muitos apoiadores de Bolsonaro pensam, seguindo o exemplo de seu candidato, que vem semeando dúvidas sobre as pesquisas eleitorais e as urnas eletrônicas.

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Os comícios em massa no Dia da Independência são talvez a última chance de Bolsonaro virar o jogo. Ele precisa de mais apoio de eleitores do centro para ser reeleito. 

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Se Bolsonaro sofrer uma derrota nas urnas, há uma grande preocupação de que ele não aceitará o resultado e convocará seus apoiadores para realizar protestos. Este seria um teste para a maior democracia da América do Sul, onde a sociedade já está extremamente polarizada.

TAZ (Alemanha) – Brincando com a ideia de golpe

Muitas cidades brasileiras pareciam um mar verde e amarelo. Dezenas de milhares de brasileiros, a maioria vestida com as cores nacionais, saíram às ruas no Dia da Independência em protestos radicais de direita. Foi uma mistura colorida de evangélicos, agricultores, ativistas e caminhoneiros. O que uniu a todos: o apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Além dos protestos radicais de direita, os desfiles militares aconteceram como todos os anos neste 7 de Setembro. Bolsonaro, um capitão da reserva, celebrou de forma frenética e transformou as comemorações num grande comício de campanha eleitoral. No ano passado, os apoiadores de Bolsonaro saíram às ruas no 7 de Setembro. Alguns pediram intervenção militar, outros, o fechamento do Congresso. Neste ano, os protestos foram ainda mais inflamados, porque as eleições serão realizadas em 2 de outubro.

Em todas as pesquisas, Bolsonaro está claramente atrás de Lula. E Bolsonaro vem semeando dúvidas sobre o sistema de votação eletrônica há meses. Diversas vezes, declarou que somente Deus pode tirá-lo da presidência. Muitos temem que Bolsonaro tente se manter no poder por todos os meios no caso de uma derrota eleitoral.

Em seu primeiro discurso do dia, em Brasília, o presidente listou datas de eventos importantes, incluindo o golpe militar de 1964, e declarou: "A história pode se repetir". À tarde, na praia de Copacabana, no Rio, ele atacou o Supremo Tribunal Federal (STF), assim como seu adversário Lula.

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Mesmo que Bolsonaro goste de disseminar ameaças de golpe e flertar com o autoritarismo, a maioria dos analistas acredita que não há apoio para uma ruptura democrática.

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Mesmo no setor militar, Bolsonaro não é isento de controvérsias: embora tenha muitos apoiadores, especialmente nos escalões inferiores, é improvável que os generais se envolvam numa aventura antidemocrática.

The Guardian (Reino Unido) – Apoiadores de Bolsonaro enchem Copacabana em show de força com camisa amarela

O presidente Jair Bolsonaro fez uma demonstração de força política na praia mais famosa do país, Copacabana, numa tentativa de revigorar sua estagnada campanha de reeleição.

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O favorito é o ex-presidente Lula, que na maioria das pesquisas tem uma vantagem confortável, embora não necessariamente intocável.

Até agora, as tentativas de Bolsonaro de conquistar eleitores pobres com bilhões de reais em programas de transferência de renda caíram por terra. Mas, desde cedo, os apoiadores de Bolsonaro se dirigiram para Copacabana para denunciar o que chamaram de ameaça "comunista" de Lula e para defender o presidente que chamam de "mito".

Especialistas disseram que a festa de Bolsonaro na praia foi pensada para mobilizar sua base e para passar a ideia de que ele, ao invés de Lula, deverá vencer a eleição de 2 de outubro. "É uma tentativa de negar o que as pesquisas estão mostrando, e de negar preventivamente o resultado da eleição – caso ele perca", afirmou Bruno Boghossian, comentarista político da Folha de S. Paulo. "O subtexto claro disso é que ele tem mais apoio do que Lula."

Lula, que governou o Brasil de 2003 a 2010, condenou o que ele chamou de sequestro de um dia de festa nacional em prol de ganhos políticos. "200 anos de independência hoje. 7 de Setembro deveria ser um dia de amor e união pelo Brasil. Infelizmente não é o que acontece hoje. Tenho fé que o Brasil irá reconquistar sua bandeira, soberania e democracia", tuitou o ex-presidente.

Em um discurso de 16 minutos (...), Bolsonaro afirmou que sua reeleição é essencial para que o Brasil não se torne uma ditadura ao estilo de Venezuela ou Nicarágua sob [um possível governo de] seu rival "criminoso".

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Temores de tumultos, ou mesmo de golpe militar ou revolta, não se materializaram no evento que se pareceu com uma festa de carnaval, embora faixas antidemocráticas pudessem ser vistas penduradas em trios elétricos ou sendo carregadas por manifestantes.

El País (Espanha) – Bolsonaro transforma bicentenário da Independência em comício eleitoral

O Brasil comemora nesta quarta-feira o bicentenário da Independência em meio a uma feroz campanha eleitoral, em uma atmosfera de tensão máxima, com o temor de que tudo transborde para a violência. O presidente Jair Bolsonaro transformou a comemoração numa sucessão de eventos eleitorais no Rio e em Brasília, após liderar o desfile oficial na capital federal.

Uma multidão em Copacabana aplaudiu o seu discurso contra a corrupção, a esquerda e o aborto. O líder de direita, que busca a reeleição, procurou capitalizar o bicentenário e reunir uma multidão de apoiadores nas ruas, numa tentativa de refutar as pesquisas que o colocam atrás de Lula e dar um impulso à campanha.

Bolsonaro transita nesta quarta-feira entre seus dois papéis: de presidente da república e candidato. Após participar do desfile em Brasília como presidente, ele subiu ao palco como candidato à reeleição. "Temos pela frente uma luta do bem contra o mal, mal que perdurou por 14 anos no nosso país e que quase quebrou nossa pátria e agora deseja voltar à cena do crime. Não voltarão, o povo está do nosso lado, o povo está do lado do bem". Seu discurso em Copacabana foi totalmente eleitoral, e ele aproveitou a solenidade do bicentenário para atacar Lula e de se vangloriar de sua gestão.

Entre os que ouviam em Copacabana estavam muitas senhoras bem vestidas em camisetas da seleção brasileira, soldados aposentados de uniforme, casais de jovens e famílias com crianças – a maioria, brancos. Eles estavam unidos pelos valores que Bolsonaro defende: a família tradicional, Deus, pátria e liberdade. E a absoluta convicção de que o ex-paraquedista vencerá Lula. (...) Os apoiadores do presidente não acreditam nas urnas, alegando que elas são manipuladas.

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A cruzada de Bolsonaro contra as outras instituições – sobretudo contra seu maior contrapeso, o Supremo Tribunal Federal (STF) – e a nostalgia que ele demonstra pela didatura, combinada com a memória da invasão do Capitólio, alimentaram o temor de que atos semelhantes possam ocorrer no Brasil. 

Le Monde (França) – Bolsonaro usa celebração do bicentenário para mobilizar seus apoiadores

O Brasil finalmente respira aliviado após a celebração de sua Independência, que foi transformada num enorme comício eleitoral por Jair Bolsonaro, reunindo milhares de pessoas, mas sem excessos. "Não houve uma janela quebrada! Como eu disse, não somos como aqueles esquerdistas que queimam pneus. Deus está conosco, e ele nos guia", afirma Inêz Belarmino com seu corpo envolto em uma bandeira brasileira.

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"Eu sou a mãe que luta contra a ideologia de gênero e o doutrinamento nas escolas. Temos que vencer, senão a esquerda fechará as igrejas", repete Belarmino, mostrando um vídeo grosseiramente editado que mostra o ex-presidente Lula.

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Nos muitos trios elétricos que desfilam pelas ruas, os oradores atacam a mídia e imploram ao público para não acreditar mais nela. "Desliguem seus televisores! As urnas estão erradas, nosso presidente será eleito no primeiro turno, como foi em 2018", ouve-se de um trio elétrico do movimento Endireita Brasil.  

O presidente Jair Bolsonaro já tinha dado o tom naquela manhã em Brasília, quando falou para seus apoiadores. "Nunca vi um mar tão grande aqui, com essas cores verde e amarela. Aqui não tem a mentirosa Datafolha, aqui é o nosso 'Datapovo'. Aqui a verdade."

O principal objetivo do chefe de Estado parece ter sido contar mentiras sobre as pesquisas eleitorais, que o colocam em segundo lugar atrás de Lula, afirmou Thomas Traumann, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Com esta mobilização, ele reuniu seus apoiadores. Ele agora tem imagens poderosas que não deixará de usar em sua próxima propaganda eleitoral para denegrir as pesquisas", afirmou.

Diário de Notícias (Portugal) – Bolsonaro usa o Bicentenário como tudo ou nada eleitoral

Os 200 Anos da Independência do Brasil foram festejados em clima tenso de campanha para as eleições presidenciais de 2 de outubro. Jair Bolsonaro, o chefe de Estado que busca a reeleição, pediu votos, citou o seu slogan, enumerou feitos do governo e evocou até o golpe militar de 1964, que resultou em 21 anos de ditadura, de que é adepto.

Os outros principais candidatos, Lula, Ciro Gomes e Simone Tebet, usaram, por sua vez, os holofotes para se contraporem. Com isso, os convidados oficiais, como Marcelo Rebelo de Sousa, e os símbolos das comemorações, como o coração de Dom Pedro conservado em formol, passaram para segundo plano. 

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Logo depois, num café da manhã ao lado dos empresários que, em trocas de mensagens de WhatsApp, disseram preferir uma ditadura no país ao triunfo de Lula, razão pela qual tiveram o sigilo telefônico quebrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), citou o golpe militar de 1964 que instituiu a ditadura, censura e tortura no país.

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Já em 2021 Bolsonaro fizera do 7 de Setembro uma espécie de comício, chamando um juiz do STF, Alexandre de Moraes, de "canalha" e estimulando camionistas leais ao governo a simular uma espécie de cerco ao tribunal. Na ressaca desses atos, no entanto, seria obrigado a recuar assustado com as reações negativas dos poderes Judiciário e Legislativo e dos mercados financeiros, pedindo desculpas dias depois ao juiz em causa.

Deutsche Welle

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Para não dizer que não falei do Imbrochável

Bolsonaro não fez ataques diretos ao Supremo e se esforçou para seduzir o eleitorado feminino, que está inviabilizando a sua reeleição. Mas quando falou das mulheres, foi um desastre

Por Luiz Carlos Azedo (foto)

Espirituoso, zombeteiro, gracejador, como o próprio apelido diz, o português Francisco Gomes da Silva desembarcou no Rio de Janeiro em 1808, como um dos 15 mil integrantes da Corte que acompanharam a fuga de D. João VI de Portugal. Era filho bastardo de Francisco José Rufino de Sousa Lobato, Visconde de Vila Nova da Rainha, e de sua empregada doméstica Maria da Conceição Alves, uma moça pobre, que foi mandada para a África, enquanto Antonio Gomes da Silva, protegido de Lobato, registrava o menino como filho legítimo.

O pai biológico não abandonou o filho, que estudou no seminário de Santarém, onde aprendeu francês, inglês, italiano e espanhol. Em 1807, acabou expulso pelo reitor e veio com a família real para o Brasil, onde acabou faxineiro do Palácio São Cristóvão.

Chalaça e uma dama da Corte foram flagrados nus num dos quartos do Palácio pelo próprio D. João VI. Expulso de São Cristóvão, onde era visto como espião pela rainha Carlota Joaquina, abriu uma barbearia na rua do Piolho (atual rua da Carioca), mas logo voltou ao serviço da Corte, após o retorno da família real para Portugal, porque era amigo de D. Pedro I.

Sua influência na Corte foi muito maior do que aparentava. Na qualidade de oficial maior da Secretaria de Estado, inseriu na Carta Constitucional do Império do Brasil de 1824 a sua assinatura com a rubrica: “Francisco Gomes da Silva, a fez”.

Por ter redigido a Carta, foi condecorado por Pedro I com a comenda da Torre e Espada. Para os brasileiros, era corrompido e corruptor: pagava jornais, disseminava calúnias e panfletos anônimos para insultarem os políticos liberais. Sem escrúpulos, era visto como recadeiro, insolente, trapaceiro e antipático ao Brasil e aos brasileiros.

Nas lutas de bastidor após a Independência, conseguiu ser mais influente do que José Bonifácio, mas acabou traído pelo Marques de Barbacena, que negociou o casamento de D. Pedro I com a princesa D. Amélia de Leuchtenberg. Nomeado embaixador plenipotenciário do Império para o Reino das Duas Sicílias, cuja capital era Nápoles, Chalaça recusou o cargo e foi para Londres, onde realizou um levantamento dos gastos de Barbacena, que acabou demitido do Ministério da Fazenda por D. Pedro I em razão dessa devassa.

Havia muita tensão política no Brasil por causa da inflação e da escassez de carne seca. A oposição acusava D. Pedro I de ser “absolutista”. Os “áulicos” portugueses que cercavam o monarca, principalmente Chalaça, eram responsabilizados pelas ações autocráticas do imperador e da falta de diálogo com a Câmara dos Deputados.

O amigo alcoviteiro, mulherengo, boêmio e divertido de D. Pedro I jamais voltou ao Brasil. Mas foi chamado a Portugal pelo imperador, em 1833, para ser secretário de Estado da Casa de Bragança. Em 1834, Pedro morreu e deixou viúva, Dona Amélia, sua segunda esposa, de quem Chalaça se tornaria amante. Na tarde de 30 de dezembro de 1852, morreria em Lisboa, no Hotel Bragança.

Isolamento

Chalaça foi a face mais picaresca e, ao mesmo tempo, obscura do reinado de Pedro I, com quem tinha uma relação de estreita confiança. Lembrei-me do Chalaça porque protagonizou um estilo de fazer política de baixíssima qualidade que marcou o Primeiro Império.

Talvez seja o ambiente mais parecido com o que estamos vivendo, com o presidente Jair Bolsonaro (PL) cercado de áulicos. Mas o que houve, ontem, nas comemorações do Bicentenário da Independência, em termos de qualidade da política, era inimaginável.

Não foram apenas a transformação de uma data magna num ato eleitoral, nem o constrangimento ao qual foram submetidas as Forças Armadas. Os ritos da Presidência foram todos desrespeitados. No lugar dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux — que evitaram o vexame —, no palanque oficial pontificava o empresário Luciano Hang, o Velho da Havan, ao lado de um constrangido presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que parecia não acreditar no que estava vendo.

Com o discurso modulado por marqueteiros, Bolsonaro não fez ataques diretos ao Supremo Tribunal federal (STF) e se esforçou para seduzir o eleitorado feminino, que está inviabilizando a sua reeleição. Mas quando falou das mulheres, foi um desastre.

Depois de elogiar a primeira-dama, Michelle Bolsonaro (“uma mulher ativa na minha vida, não é ao meu lado, não; muitas vezes ela está é na minha frente”), Bolsonaro saiu-se com esta: “E eu tenho falado para os homens solteiros, para os solteiros que estão cansados de ser infelizes. Procure uma mulher, uma princesa, se casem com ela, para serem mais felizes ainda”.

Na sequência, beijou a primeira-dama e puxou o coro: “Imbrochável, imbrochável, imbrochável!”. Nem nos tempos do Chalaça se viu uma coisa dessas.

Correio Braziliense

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Para conter inflação, BCE anuncia alta recorde nos juros

 

É a primeira vez desde o lançamento do euro, em 1999, que o Banco Central Europeu eleva taxas básicas de juros em 0,75 ponto percentual. Alta pode aprofundar recessão prevista devido à inflação, avaliam economistas.

O Banco Central Europeu (BCE) aumentou suas taxas básicas de juros em 0,75 ponto percentual nesta quinta-feira (08/09) – a maior alta de sua história –, priorizando a luta contra a inflação na zona do euro.

Após uma alta em julho, a primeira em mais de uma década, o BCE agora elevou a taxa básica de depósito de 0% para 0,75% e a de refinanciamento de 0,50 para 1,25% – os níveis mais altos desde 2011. Novas altas estão previstas para outubro e dezembro.

O BCE normalmente aumenta as taxas em 0,25 ponto percentual e nunca havia feito um aumento de 0,75 ponto percentual desde o lançamento do euro, em 1999.

A política visa garantir um retorno da inflação à meta de médio prazo de 2% estabelecida pelo BCE, segundo afirmou o banco, em comunicado. Com a alta recorde da taxa de juros, aumenta o custo do crédito para consumidores, governos e empresas, o que, em teoria, desacelera os gastos e investimentos e esfria os preços ao reduzir a demanda por mercadorias.

O BCE disse que mais altas da taxa de juros são esperadas porque a "inflação pode aumentar mais no curto prazo". Em julho deste ano, a inflação anual da zona do euro alcançou o recorde de 8,9%.

O Banco também reconhece "uma desaceleração substancial do crescimento da zona do euro", e que se espera "uma estagnação da economia durante os últimos meses do ano e no primeiro trimestre de 2023".

A guerra na Ucrânia alimentou a inflação na Europa, com a Rússia reduzindo drasticamente o fornecimento de gás natural usado para aquecer casas, gerar eletricidade e mover fábricas, o que fez os preços do gás explodirem.

Economistas dizem que o aumento da taxa de juros do BCE poderia aprofundar a recessão europeia prevista para o final deste ano e o início de 2023, causada pela elevada inflação.

O BCE aumentou mais uma vez suas projeções de inflação, prevendo 5,5% para 2023 e 2,3% para 2024.

Deutsche Welle

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Ofensiva no limite

Bolsonaro usou todas as armas, mas não conseguiu ainda virar o jogo

Por William Waack (foto)

No jargão militar a palavra “culminar” significa atingir o ponto máximo, mas sem ter alcançado o objetivo. Nesse sentido, o que aconteceu no 7 de Setembro foi um sinal de que a atual ofensiva de Jair Bolsonaro culminou.

A demonstração de força gerou as pretendidas imagens de nutrido apoio. E a sensação, entre apoiadores de Bolsonaro, de que as pesquisas “mentem”. Como não acreditar que está com a reeleição garantida, se foi capaz de colocar tanta gente na rua?

Manifestações dessa magnitude ajudariam, teoricamente, a virar um jogo eleitoral até aqui desfavorável para Bolsonaro. O problema é a distância em que ele se encontra de um ponto de inflexão em relação a Lula.

Essa distância está bastante clara em dois números. O primeiro é a taxa de rejeição. Nunca antes neste país alguém se elegeu com uma taxa de rejeição como a de Bolsonaro (a de Lula é mais baixa). E que teima em permanecer alta. Seus apoiadores podem se perguntar como é possível, olhando em volta, acreditar numa taxa de rejeição tão alta. O problema para eles é que, olhando em volta, só enxergam outros apoiadores.

O segundo número é igualmente eloquente. É pequena a distância que separa a intenção de voto estimulada da intenção de voto espontânea, tanto para Lula como para Bolsonaro. Séries históricas confiáveis demonstram que ambos estão bem próximos de seus respectivos “tetos” de votos. O “teto” é atingido quando é pequena a distância entre o voto espontâneo e o estimulado.

Ou seja, chegaram até onde dava, e não existe muito espaço para Lula e Bolsonaro alterarem o que as pesquisas dizem que eles possuem hoje. Ocorre que é grande a vantagem do “teto” de Lula em relação ao “teto” de Bolsonaro. Essa vantagem tem variado (nos últimos tempos em favor de Bolsonaro), mas se manteve sólida nos últimos 12 meses.

Portanto, para ser o “evento decisivo” numa corrida eleitoral, a mobilização do 7 de Setembro em favor de Bolsonaro teria de conseguir alterar o quadro mais geral. É a persistente liderança de Lula nas camadas mais pobres, inclusive no Sul e Sudeste. Dependendo da base de dados que se utiliza, essa faixa supera a metade do eleitorado – e é justamente a faixa menos envolvida ou “arrebatada” nos embates político-eleitorais.

E a mais suscetível ao custo de vida e bondades do governo, algo que até aqui não funcionou (pelo menos não na proporção esperada) em favor de Bolsonaro. As ferramentas da ofensiva já foram todas colocadas em campo: ajuda emergencial, uso da máquina pública, maciça barragem de artilharia de propaganda e, culminando no 7 de Setembro, a grande mobilização de rua.

A esperança agora é o tempo até o segundo turno. 

O Estado de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

200 anos de Sistema da Dívida no Brasil

Seu candidato já se comprometeu com a realização da auditoria da dívida?

 

Por Maria Lucia Fattorelli (foto)

Depois de anos investigando a dívida pública no Brasil e em outros países criei a expressão “Sistema da Dívida”, a fim de caracterizar o funcionamento do endividamento público às avessas, isto é, em vez de ser um importante instrumento de financiamento de investimentos estatais de interesse da população, temos verificado que a chamada dívida pública tem servido para retroalimentar os mecanismos que geram essa chamada dívida, além de servir de justificativa para contínuas privatizações insanas, contrarreformas que retiram direitos sociais, cortes orçamentários principalmente em saúde e educação, além do teto para gastos sociais, sacrificando toda a nação.

A principal característica do Sistema da Dívida é a ausência de contrapartida da dívida, isto é, o estoque da dívida aumenta, mas o dinheiro não chega ao orçamento público para ser investido em áreas de interesse da sociedade que irá pagar a conta. Esse dinheiro é consumido em mecanismos financeiros que alimentam o próprio Sistema da Dívida e favorecem principalmente os bancos e grandes rentistas, a exemplo da indecente remuneração diária da sobra de caixa dos bancos, que denominamos bolsa-banqueiro, pois é uma verdadeira doação de dinheiro a bancos, sem justificativa que se sustente.

O Sistema da dívida atua no Brasil há 200 anos: “A dívida nasceu com a Independência, cresceu no Império e na República, e multiplicou-se mais em consequência de operações de consolidação e de ‘fundings’ [1] do que da utilização de recursos de capital para obras reprodutivas (…).” [2]

O primeiro empréstimo externo brasileiro foi destinado a cobrir rombos da Coroa portuguesa que, desde a sua chegada ao Brasil em 1808 gerou contínuos déficits para cobrir os seus vultosos gastos. Quando deixou o Brasil, em abril de 1821, D. João VI deixou aqui um elevado rombo e, ainda por cima, esvaziou os cofres do Tesouro e do Banco do Brasil, pois levou em sua frota toda a reserva de ouro e prata, além de artigos de valor, inclusive espécimes de ouro e diamantes que pertenciam ao Museu.

Assim, em 1824, foi contratado o empréstimo externo no valor de 3 milhões de libras esterlinas, porém, o país assumira o compromisso efetivo de 3,6862 milhões de libras esterlinas, pois o empréstimo era do Tipo 81, em média, ou seja, cerca de 19% do valor sequer era desembolsado pelo emprestador. Os juros pactuados eram de 5% ao ano, garantidos por rendas de todas as Alfândegas do Brasil. Esse empréstimo foi contraído junto a banqueiros ingleses: 1 milhão de libras esterlinas com Bazeth, Farqhuar, Crawford & Co., Fletcher, Alexander & Co., Thomas Wilson & Co. (Tipo 75), e 2 milhões de libras com a Nathan Mayer Rothschild (Tipo 85).

A negociação foi feita por representantes que ainda levaram 2% de comissão sobre o empréstimo, além de outras comissões extraordinárias: Felisberto Caldeira Brant Pontes, Manoel Rodrigues Gameiro Pessoa e Mariano José Pereira da Fonseca, o que mostra que a corrupção, uma das engrenagens do Sistema da Dívida, também já atuava no Brasil Império.

A fim de obter o reconhecimento político da independência declarada por D. Pedro I em 1822, ele negociou o Tratado da Independência em 1825, do qual fazia parte a Convenção Secreta Adicional, mediante a qual assumiu a responsabilidade do empréstimo contraído por Portugal em 1823, no valor de 1,4 milhão de libras esterlinas, além de outra obrigação de indenização a Dom João VI, por propriedades deixadas no Brasil, no valor de 600 mil libras esterlinas.

Até aí, todos esses empréstimos foram contraídos para assumir obrigações da Coroa portuguesa, tanto internas [3] como externas, portanto, sem contrapartida alguma em investimentos de interesse do governo imperial, o que caracteriza a atuação do que denominamos Sistema da Dívida.

Outra característica do Sistema da Dívida verificada ao longo da história é o surgimento de normas legais para dar institucionalidade a operações ilegais realizadas sob o manto da “dívida pública”, a exemplo da flagrantemente inconstitucional operação de “securitização de créditos públicos”, que vincula receitas tributárias ao pagamento de dívida ilegal gerada por esse esquema, o que se tentou “legalizar” por meio de dispositivos inseridos de contrabando na PEC 23 em 2021. Apesar de não aprovado tal dispositivo, o esquema segue funcionando de forma ilegal e inconstitucional…

Verificamos que essa característica de se fazer “adaptações legais” está presente há 200 anos, por exemplo: somente em 10 de abril de 1826 foi ratificado o acordo referente à indenização de 600 mil libras esterlinas a Dom João VI. Por sua vez, somente em 1827, depois que já havia sido contraído empréstimo externo e já vinham sendo pagas as dívidas aqui deixadas pela Coroa Portuguesa, surgiu a Lei de 15/11/1827 reconhecendo todas as dívidas de qualquer natureza.

Essa mesma lei de 1827 criou a “Caixa de Amortização” para garantir o pagamento da dívida pública, a qual era administrada por uma maioria de 5 capitalistas que mais apólices (títulos da dívida) possuíssem, e, por não serem remunerados nessa atividade, deveria “ter o Governo muito em contemplação os serviços que prestarem como relevantes”. Por ser maioria, eram esses 5 capitalistas que, de fato, detinham o poder decisório.

Até hoje, quem manda no Sistema da Dívida são os maiores detentores de títulos públicos – os grandes bancos. São estes que influenciam na determinação das taxas de juros – tanto a Selic (pois são convidados para reuniões secretas realizadas pelo Banco Central a cada 3 meses), como a taxa de juros dos títulos públicos, pois atuam como dealers, que têm acesso privilegiado na compra dos títulos públicos lançados pelo Tesouro Nacional, e só compram quando a taxa alcança o patamar que desejam.

São inúmeros os episódios que comprovam o poder de mando e o privilégio dos grandes bancos sobre a gestão da dívida pública no Brasil. Na década de 60, os bancos foram autorizados a se endividarem à vontade no exterior (Resolução 63/1967 do Banco Central) e, posteriormente, na década de 80, grande parte dessas dívidas privadas foram transformadas em dívida pública, a cargo do Banco Central, transferindo-se o ônus de seu pagamento para o conjunto da sociedade.

Em 1829, outro empréstimo externo foi contraído em condições ainda mais onerosas, pois foi do Tipo 52, ou seja, receberíamos 400 mil libras esterlinas, porém, assumimos uma obrigação financeira de 769,2 mil libras esterlinas, sob a garantia das rendas da Alfândega do Rio de Janeiro. Mais uma vez, o dinheiro obtido com esse empréstimo destinou-se a cobrir os onerosos pagamentos das obrigações anteriormente assumidas em 1824 e 1825.

As condições eram tão infames que embora os contratos tivessem sido firmados somente em julho, os juros foram exigidos como vencidos desde abril. Segundo Bouças [4], esse empréstimo de 1829 ainda tinha saldo remanescente em 1859, no valor de 508 mil libras esterlinas, quando foi substituído por novos títulos emitidos, “custando aos cofres públicos, para liquidá-lo, 461% mais que o capital real rendera.”

Assim, deixamos de ser colônia de Portugal e passamos a ser “colônia de banqueiros”, como denominou Gustavo Barroso em seu livro [5].

A falta de transparência e controle é outra característica do Sistema da Dívida, vigente desde os seus primórdios, com breve interrupção no governo de Getúlio Vargas, que instituiu, em 1931, a Comissão de Estudos Financeiros e Econômicos dos Estados e Municípios, depois transformada em Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda, dirigido por Oswaldo Aranha, que fez o levantamento completo e minucioso da dívida externa, interna (denominada fundada, cujos encargos eram elevadíssimos), receitas e despesas, além de atividades produtivas, capacidade industrial e agrícola, exportação e importação, ou seja, realizou auditoria integral da dívida pública brasileira, o que permitiu a revisão do doentio processo que já perdurava por mais de um século, alcançando a regularização da situação da dívida externa durante décadas, até o início de novo ciclo com a ditadura militar em 1964.

Este artigo traz apenas algumas informações sobre os 200 anos de atuação do Sistema da Dívida que iremos contar em livro que está sendo preparado, e que mostra claramente o papel da chamada dívida pública como uma trava ao nosso desenvolvimento socioeconômico, quando deveria ser o contrário!

A ferramenta para enfrentar esse funcionamento distorcido do Sistema da Dívida é a auditoria, como demonstrado durante o governo de Getúlio Vargas, no Brasil, e também no Equador, sob a presidência de Rafael Correa (2007/2008).

Estamos em ano eleitoral, e é imprescindível que candidatos(as) se comprometam com a realização da auditoria da dívida, com participação social. A Auditoria Cidadã da Dívida fez a sua parte e elaborou carta aberta aos partidos, acompanhada de questionário a ser respondido por candidatos(as). Seu candidato(a) já respondeu?

A participação cidadã durante o período eleitoral é fundamental e precisa ocorrer de forma qualificada e consciente. Afinal, iremos escolher quem irá dirigir o país e todos os estados nos próximos 4 anos! 200 anos de Sistema da Dívida basta! Auditoria já!

Maria Lucia Fattorelli é coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida e membro titular da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB.

[1] Operação destinada ao pagamento de dívidas anteriores

[2] Bouças, Valentim F., História da Dívida Externa da União – Volume XV da série finanças do Brasil (1824-1937). Jornal do Comércio – Rio de Janeiro (1945), página V

[3] Além desses empréstimos externos, outras obrigações internas foram assumidas na época, em especial o empréstimo de 400 mil contos de réis, chamado por alguns autores de “empréstimo da independência”, porque foi autorizado em 30/07/1822: (…) ‘para atender às despesas também maiores com a consolidação da Independência’.” (Anderson Caputo Silva, 2009, pág. 33)

[4] Bouças, Valentim F., História da Dívida Externa da União – Volume XV da série finanças do Brasil (1824-1937). Jornal do Comércio – Rio de Janeiro (1945), página 40.

[5] Barroso, Gustavo, Brasil: Colônia de Banqueiros. Revisão Editora Ltda. Porto Alegre (1989), 4ª edição.

Monitor Mercantil

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A massa de Bolsonaro na rua

Presidente corrompeu 7 de Setembro, mas é o único político que reúne multidões

Por Vinicius Torres Freire

O olhômetro é precário, mas a avenida Paulista do 7 de Setembro bolsonarista de 2022 parecia ter pelo menos tanta gente quanto o comício golpista de 2021. Era gente do povo, com cara de metrô lotado às seis da tarde, um tanto diferente daquela que pedia a cabeça de Dilma Rousseff em 2016.

Jair Bolsonaro corrompeu a coisa pública a fim de se apropriar da data nacional, levar multidões às ruas, ocupar quase sozinho o tempo de cobertura jornalística e fazer vídeos de campanha. Teve sucesso.

Bolsonaro poderia, pois, ser objeto de vários processos de crime eleitoral, se houvesse Procuradoria-Geral. Provavelmente não dariam em nada, como tem sido o caso nestes últimos quatro anos, dos pedidos de impeachment que apodrecem no Congresso aos inquéritos que mofam no Supremo. A delinquência de Bolsonaro faz parte da paisagem política. Um sucesso.

O candidato do PL, o partido nacional-mensalista, começou o dia dizendo que 1964 pode se repetir. Fez campanha por meio da TV estatal, aquela que prometera fechar em 2018.

Em mais um ato de apropriação indébita, sequestrou a parada do 7 de Setembro em Brasília para fazer comício sobre um trio elétrico (quem pagou?), cumprindo a mera formalidade de não usar o palanque oficial ao lado.

Na parada de Brasília e nas piruetas aeronavais do Rio, militares eram coniventes com a corrupção institucional. No desfile brasiliense, houve ainda desfiles de escolas militares e até uma ala de "homeschooling".

Como o estado de depravação social e política tornou-se natural, as classes falantes e políticos oficiais diziam que os discursos foram moderados. Foram o parlapatório iletrado e cafajeste de costume, com ameaças golpistas nas entrelinhas.

Na história dos discursos políticos do país, haverá a falação de um castrado mental a se jactar de ser "imbrochável" e a pedir que o eleitor compare as "primeira-damas" (essa ideia tola e antirrepublicana), dando preferência a uma "princesa" "de Deus".

Como em uma alegoria medieval, personificações da política das trevas acompanhavam Bolsonaro nos comícios: o empresário ultradireitista, o líder do partido pentecostal brucutu, o militar de catadura medonha, o agro ogro de chapéu.

Isto posto, Bolsonaro ora tem 32% dos votos no primeiro turno e 42% dos votos válidos em um segundo turno contra Lula da Silva (PT). É o único político e o único programa que levam multidão para as ruas.

Parte do movimento é financiado por empresários e associações empresariais. Parte é de comitês da "sociedade civil", como se via e ouvia na avenida Paulista. Muitas famílias, muita criança, com a cara sofrida da maioria pobre ou menos do que remediada do país, passeavam por lá como em um domingo no parque, ameno. Os fanáticos se aglomeravam em torno dos caminhões dos golpistas, mas eram minoritários.

É um Brasil novo ou com novo poder, feito de uma gente largada por décadas na periferia, que inventou uma religião nova, um cristianismo sem Novo Testamento, que teme drogas; de homens com medo e/ou raiva da diversidade humana. Feito do mundo do agro, de tanto empresário do interior ou do pequeno negócio e dos políticos religiosos insatisfeitos com o Estado e o naco de poder que tinham até agora. Em parte, feito de gente cansada de não ver, na prática, muita diferença entre partidos ou governos.

Foi um Brasil que se formou enquanto elites culturais de São Paulo e Rio fantasiavam seu país de acordo com a moda intelectual alienada do momento, quando não pura besteira ideológica. Bolsonaro foi o cavalo e catalisador dessa reação. Passou encilhado, o povo montou e vai aos montes para a rua.

Folha de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Capital Economics prevê cenário turbulento para o Brasil até o fim do ano

POR ROSANA HESSEL

Em meio das incertezas eleitorais no Brasil e da alta de juros recorde na Europa — com o Banco Central Europeu (BCE) pesando a mão no aperto monetário ao elevar a taxa básica pela segunda vez no ano, desta vez em 0,75 ponto percentual, para o maior patamar desde 1999 –, a consultoria britânica Capital Economics prevê muita turbulência para o mercado financeiro do Brasil, diante de um quadro de piora fiscal que, segundo ela, “está sendo subestimada pelos agentes financeiros”.

“Acreditamos que uma combinação de fatores internos e externos elevará os prêmios de risco no Brasil no restante deste ano. Nossas previsões são de que o real enfraquecerá e os títulos do país serão vendidos”, alertou um relatório enviado, nesta quinta-feira (8/9), aos clientes e assinado pelo economista James Reilly, prevendo que, até o fim do ano, o dólar ainda subirá mais e chegará a R$ 5,50 no fim do ano.

 

“Na frente externa, acreditamos que os bancos centrais de mercados desenvolvidos continuarão a priorizar o combate à inflação em detrimento da atividade de apoio, contribuindo para um azedamento ainda maior do apetite global por risco. Na nossa visão, os ativos de risco, em geral, terão dificuldades”, destacou o analista, no documento, em referência ao Brasil.

Na análise, Reilly destaca que a queda nos preços das commodities metálicas deverá pesar nos termos de troca do Brasil e pressionará o quadro fiscal. “O resultado é que esperamos que o sentimento dos investidores em relação aos mercados financeiros do Brasil azede no restante deste ano. Com isso, prevemos que o real se deprecie frente ao dólar dos R$ 5,2, atualmente, para R$ 5,5 até o fim de 2022”, resumiu.

“Os mercados financeiros do Brasil parecem ter se beneficiado da redução dos prêmios de risco até agora. O real esteve entre as moedas emergentes com melhor desempenho este ano, uma vez que o spread dos títulos soberanos em dólar do Brasil sobre os títulos do Tesouro Nacional diminuiu. E notamos aqui que o desempenho superior do mercado de ações do Brasil também parecia dever muito aos movimentos nos prêmios de risco. Mas os prêmios de risco, atualmente, parecem relativos às suas próprias histórias, e acreditamos que fatores internos e externos os impulsionarão ao longo do restante deste ano”, acrescentou.

Na avaliação de Reilly, “os investidores estão subestimando quão fraca é a situação fiscal do país”. Segundo ele, nenhum candidato para as eleições de outubro deverá tomar as medidas necessárias para enfrentar os problemas profundamente enraizados na economia brasileira.

“No geral, suspeitamos que uma vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria o maior impacto ascendente nos prêmios de risco – sua política econômica é, em nossa opinião, muito menos favorável aos investidores. Dito isso, dada sua liderança nas pesquisas, isso provavelmente já está pelo menos um pouco descontado nos mercados financeiros do Brasil”, acrescentou.

Tendência de juros elevados por mais tempo

O analista da Capital prevê que as expectativas dos investidores sobre as taxas de juros aumentem um pouco. Para ele, o Banco Central brasileiro encerrará seu ciclo de aperto na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), prevista para os dias 20 e 21 deste mês. Pelas projeções da consultoria, o colegiado aumentará a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13,75% anuais, em mais 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano. E, segundo Reilly, devido ao aumento dos prêmios de risco, as taxas de juros dos títulos públicos com vencimento em 10 anos, devem subir para 13% anuais.

“À primeira vista, isso seria um pouco de ruptura entre a relação usual entre a taxa Selic e o rendimento de 10 anos. Mas essa previsão, e mais fraqueza real, seriam consistentes com o que aconteceu no fim dos ciclos anteriores de aperto no Brasil, como em 2008, em 2011 e em 2015, que coincidiram com prêmios de risco crescentes (ou seja, a crise financeira global, uma desaceleração do crescimento de mercados emergentes e uma queda no preço do petróleo, respectivamente)”, destacou.

Correio Braziliense

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre