A virtude do eleitor pendular

 

Polarização é o nome desta coisa toda que rema contra a história e serve de álibi para que anjos exterminadores atuem. O polarizado não examina criticamente o louvor indevido que o beneficia e a reprovação insuficiente que o protege. Polarização não é distinção, é instinto, não opinião. 

Por Paulo Delgado (foto)

Eleição no Brasil é crise, não sucessão. Especialmente quando candidatos cacarejam como se botassem ovos magníficos. Com mais uma eleição de partidos estatais que não representam a sociedade, teremos o fracasso de uma geração. A pequena política das corporações criou o ardil da polarização.

Agora, quando os polos extremos do agonizante modelo populista excederam seu direito de errar – governos de esquerda como a maior distância entre o que o eleitor esperava e o que de fato aconteceu, e governo de direita como a menor –, é a hora de apelar para o sangue frio. Não deveria ser ingenuidade esperar que os polarizados participassem da eleição somente como os principais eleitores de suas ideias originais. Como insistem em querer ser o sol que não declina, que ao menos reconheçam seu papel de tranca rua.

Diante da hegemonia esgotada que deles emana e freia a extensão autônoma da vida dos brasileiros, poderiam ter a grandeza de De Gaulle, que soube a hora de parar e deixar nova explanação emergir. Nosso principal dilema é evitar o fim do social para não privar o País do seu futuro. O instinto insano pelo poder é o escárnio que completa o retrato de uma eleição sufocante e interiorana.

A vida democrática deveria ser calma, regular, e não instrumento de ninguém. O páthos de dó e pena provocado pelo apoio a Putin por esquerda e direita em campanha é um verdadeiro esganamento em política. Pois é a hipérbole de um mesmo temperamento que invadiu a Polônia em 1939 e a Ucrânia em 2022. Qual a vastidão do vazio que os motiva? O que os fustiga? Quem é o jockey que os vergasta? Existe outra política, sem foto arranjada, tom de parada, passeata ou jingle marcial?

Quando tudo parece bem para os polarizados – e sei que há boa-fé em muitos deles –, a gaia performance da campanha os aniquila. Viram exércitos pretorianos para entorpecer de má-fé a eleição.

O eleitor cauteloso é pendular, não um indeciso. O polarizado é dedo em riste. O pendular é livre para querer mudança e muito mais. Para o polarizado, os fins justificam os meios; para o pendular, melhor observar o que justifica os fins. O polarizado costuma agir fora de si, gosta de se exibir. Do livre caçoa, não leva a sério. O polarizado manipula a felicidade; o livre quer a alegria. Ser fiel a si mesmo ou ser fiel ao País, pormenores do drama eleitoral, veredas que se bifurcam.

O eleitor pendular evita o tom moralista, pressente o efeito corrosivo de massas engajadas, crê em signos que repudiam enganos e frustrações, acredita numa forma mais alta de energia social. Não é tribal, conformista, é jovem sem arrogância, envelhece sem ficar ranzinza. Muda seu voto por dever, querendo cumprir o papel de aceitar evoluções e mudanças de pensamento. O problema do Brasil é de horizonte, não é pessoal. Na era do ator, não existe liberal nem socialista. Só contraste, simplificação. Melhor rever o que se vê, o que se viu, fugir das peripécias dos artistas.

A energia que o antagonismo fornece parece propulsora de um vigor criativo e positivo. Para a sociedade democrática, e em tempos de paz, sua vibração estranha não serve de definição. A eleição é para debater diferentes concepções de como se deve governar. E não ficar satisfeito com o que se sabe. A maioria das explicações não explica. Procure ver além da escuridão.

O poder não se estrutura por razões emocionais e autoelogio. Sua tensão e eficácia têm base prática. É uma engenharia moral estruturada em fatos e números. Mal organizado ninguém ajuda o pobre a sair da pobreza, dá apenas cadarço para amarrar chinelo ao pé descalço. Há uma inversão de valores em moda: a sociedade é que serve à política e à economia, não o contrário. A força vital da política econômica se tornou a própria economia política. A simultaneidade dos dois contaminou tudo. As instituições se infectaram de egoísmo pecuniário e sugam o PIB do País para se manterem.

Um dos principais motores da manutenção do status quo é a litigiosidade. Chama a atenção o caráter autonormativo da ação de muitos juízes, a maioria dos políticos e diversos empresários: julgam, legislam e atuam para si próprios. Sua maior consciência é a da própria psicologia e mais se mobilizam para causas parasitárias. O Parlamento estimula o excesso de leis como se combinasse com os tribunais o incentivo à judicialização. Assim os dois se autoprotegem e se autojustificam, avançando juntos sobre o dinheiro do contribuinte.

Polarização é o nome desta coisa toda que rema contra a história e serve de álibi para que anjos exterminadores atuem. O polarizado não examina criticamente o louvor indevido que o beneficia e a reprovação insuficiente que o protege. Polarização não é distinção, é instinto, não opinião.

Em todos os tempos são trágicas as consequências da fúria da competição e das ideias dominadas pelo gozo do conflito. O universo do eleitor pendular precisa ser ampliado para a eleição não ser encurtada. Eleitor não é gado, a parte da frente do arado. A mecânica do pêndulo pode ajudar o cidadão a refletir sobre seu papel para não deixar a Nação entregar os pontos.

O Estado de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O número de LGBTs está explodindo entre os mais jovens. Menos "armário", ou contágio social?

Mais de um a cada cinco jovens americanos dos 19 aos 25 anos se dizem não heterossexuais. 

Por Eli Vieira 

Uma nova pesquisa revelou que o número de adultos americanos que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais e transexuais dobrou em apenas dez anos, de 3,5% em 2012 para 7,1% em 2021. A amostra envolveu mais de 12 mil pessoas. O número não é uniforme entre as gerações: enquanto apenas 0,8% dos nascidos antes de 1946 se dizem LGBT, este número nos nascidos entre 1997 e 2003 é 21% — ou seja, mais de um a cada cinco jovens americanos dos 19 aos 25 anos se dizem não heterossexuais.

Entre esses jovens (chamados de geração Z), o número é também o dobro da fração de LGBTs entre os nascidos entre 1981 e 1996 (geração dos millenials), quase cinco vezes a dos nascidos entre 1965 e 1980 (geração X) e oito vezes maior que a fração de LGBTs entre os boomers (nascidos entre 1946 e 1964). Não responderam à pergunta 3,5% entre os mais jovens e o dobro nas gerações anteriores.

A taxa maior de recusa a responder entre os mais velhos poderia indicar um tabu maior entre eles a respeito de orientações sexuais não ortodoxas, como é de se esperar. Os jovens são mais propensos a sair do proverbial armário. Mas isso não serve para explicar os exorbitantes 21% de supostos LGBTs entre eles. A Gallup faz a pesquisa desde 2012 e relata que, entre as gerações mais velhas, o número de não-heterossexuais se manteve mais estável em cada categoria. Como o estigma contra o grupo foi presumivelmente reduzido, este número deveria ter crescido entre os mais velhos também. De fato, entre os millenials, cresceu a uma taxa mais modesta, de 7,8% em 2017 para 10,5% em 2022. Mas o crescimento na geração Z é dramático: 10,5% em 2017 para 20,8% em 2022.

Quais as explicações para esse índice tão alto?

Falsa bissexualidade

A maior parte dos americanos adultos LGBTs, quase 60%, é de bissexuais. O número chega a 4% de todos os adultos do país. Há motivos para duvidar desse número.

Há diferentes formas de aferir a orientação sexual de uma pessoa. Enquanto pesquisas mais antigas usavam uma definição comportamental, as mais modernas preferem uma definição psicológica, como contam Khytam Dawood e colaboradores em um manual de genética do comportamento de 2009. “A orientação sexual psicológica é considerada uma característica mais estável e fundamental”, dizem os cientistas. “Uma definição psicológica da orientação sexual tende a produzir números menores de prevalência comparada a uma definição comportamental”. A definição comportamental enfatiza se houve experiência homossexual alguma vez na vida ou em um período mais estrito, enquanto a psicológica busca encontrar sinais de um desejo persistente e resistente à mudança.

Uma das formas de aferir esse desejo é a pletismografia, uma metodologia que mede a turgidez peniana em homens e a lubrificação vaginal em mulheres em resposta a estímulos visuais. Há décadas a pletismografia tem derrubado preconcepções e criado problemas para estatísticas baseadas em autoidentificação. Nas décadas de 1960 e 1970, um dos criadores da pletismografia, Kurt Freund, passou de tentar criar a “cura gay” para defender a descriminalização da homossexualidade na Tchecoslováquia depois de notar que entre homens a preferência sexual parece impossível de ser mudada, o que ele viu como um indicativo de que era algo biológico.

Muitos homens gays se diziam bissexuais como uma forma de amenizar o estigma sobre uma preferência predominante pelo mesmo sexo. Foi o que confirmou uma pesquisa com pletismógrafo de 2005: três quartos dos ditos bissexuais entre 33 homens tinham padrões de excitação idênticos aos dos gays.

Mas a pletismografia também pode levar a resultados enganosos. Em 2015, manchetes em muitos jornais alegaram que mulheres heterossexuais não existem. Esse sensacionalismo foi baseado em um estudo pletismográfico que revelou a excitação fisiológica genital de 152 mulheres não diferia entre estímulos visuais do sexo oposto ou do mesmo sexo. Porém, quando foi usada a dilatação da pupila como indicativo de excitação, as mulheres heterossexuais mostraram o padrão esperado de excitação pelo sexo oposto mais que pelo mesmo sexo, e as lésbicas mostraram maior excitação com estímulos visuais do mesmo sexo.

A orientação sexual na definição psicológica, portanto, pode ter nos sinais fisiológicos marcadores mais ou menos fidedignos a depender do órgão e do sexo do organismo. A pletismografia, apesar de ser aplicada há décadas, geralmente é usada em amostras pequenas de pessoas, dificultando uma comparação com pesquisas de autoidentificação como a da Gallup. Ainda não existem testes baratos e aplicáveis que envolvam o cérebro, potencialmente mais objetivos.

Uma definição meramente comportamental da bissexualidade está fadada a inflar o número de bissexuais pois, entre outros motivos, há pessoas que terão experiências homossexuais porque têm uma alta abertura a novas experiências em seu padrão de personalidade do que por de fato preferirem os dois sexos com intensidade comparável o suficiente para justificar uma autoafirmação como bissexuais.

A maior parte dos supostos bissexuais na pesquisa da Gallup é de mulheres: são o triplo da quantidade de homens bissexuais. A própria Gallup dá uma dica de que essa bissexualidade é questionável: a maioria dos supostos bissexuais se casa ou mora com alguém do sexo oposto, o que potencialmente indica uma preferência heterossexual.

Quando se criam políticas de favorecimento a uma raça, como as cotas, crescem as pessoas que alegam pertencer ao grupo favorecido. Em 'Ação Afirmativa ao Redor do Mundo' (Ed. É Realizações), Thomas Sowell conta, por exemplo, que o número de aborígenes na Austrália cresceu 42% em apenas cinco anos, “coincidindo” com a criação de tratamento preferencial do governo para o grupo. Presumivelmente, o mesmo fenômeno ocorre com identificação com o grupo LGBT quando o estigma contra ele está diminuindo e, em certos bolsões culturais, se transforma em admiração.

Falsa transexualidade

Outro grupo que cresceu foi o dos transexuais, ou, no linguajar mais influenciado por ativismo e teorias deterministas culturais, “transgêneros”. Há dois tipos principais de transexuais “clássicos”, como explicado antes na Gazeta do Povo. Tipicamente são pessoas muito raras, e, até o começo dos anos 2010, a maioria era do sexo masculino. Sentem um profundo desconforto com o próprio sexo, chamado “disforia”, e se esforçam para se assemelhar cada vez mais ao sexo oposto com tratamentos hormonais e cirurgias, o que é chamado de “transição”. Um dos casos clássicos conhecidos no Brasil é o de Roberta Close.

Há agora um suposto terceiro tipo em que o padrão se inverteu: a maioria é do sexo feminino. São garotas da geração Z que entram em contato com a ideia da transexualidade nas redes sociais, interpretam seu sofrimento erroneamente como disforia, e começam a pedir pela remoção das mamas e administração de testosterona, acreditando ser essa a solução que precisavam. O fenômeno recebeu o nome disforia de início rápido e ainda é controverso como conceito na academia, onde há um tabu a respeito e alguns casos de censura por conta da influência do progressismo identitário. Já resultou em tragédias como a de Yaeli Martinez.

A maior obra documentando o fenômeno é o livro de 2020 'Irreversible Damage' (“Dano Irreversível”, em tradução livre), da jornalista Abigail Shrier, que entrevistou centenas de pessoas e dezenas de famílias. Shrier mostra um panorama psicológico dos jovens da geração Z: são superprotegidos, viciados em redes sociais, saem menos para ver os amigos que crianças poucos anos atrás, têm os menores níveis de independência em décadas (aprendem menos a dirigir, por exemplo), tomam menos riscos e são sexualmente mais inativos. Muitos dos que buscam terapeutas com a alegação de que são transexuais não conhecem o próprio corpo. A maior parte é do sexo feminino. Uma diferença em relação a um tipo “clássico” de transexual, por exemplo, é que não mostram um comportamento atípico para seu sexo na infância.

O livro traz exemplos de meninas que sempre foram femininas que começam a se dizer trans exatamente no momento em que adquiriram acesso à internet ou começam a participar de grupos LGBT na escola. Já há casos de arrependidas de terem removido as mamas e terem tomado testosterona, que são procedimentos irreversíveis. Sabe-se que garotas adolescentes sempre foram propensas ao contágio social de problemas psicológicos: antes desta onda trans houve ondas de bulimia, anorexia, potencialmente remontando à neurastenia do século XIX e até a comportamentos mal interpretados por comunidades nos julgamentos de bruxas em Salem. Raramente validar o que que pensam sobre o próprio corpo, como no caso da anorexia, foi a solução mais adequada.

A disforia de início rápido, se é realmente uma disforia comparável à “clássica”, é um indicativo de um problema maior. Muitos jovens fazem pressão para serem aceitos como trans mesmo se não sentirem qualquer coisa comparável à disforia. Confundem traços de identidade, idiossincrasias e excentricidades próprias com disforia. É o caso de grande parte dos que se identificam como “não binários”. Sem o critério da disforia, o "T" de LGBT converte-se em rótulo vazio, praticamente acessório da moda para jovens se sentirem mais especiais.

Incentivando a confusão em nome da inclusão

A disforia de início rápido, como uma condição socialmente contagiosa, está recebendo certo incentivo da literatura infantil dita inclusiva. Tipicamente, nos livros infantis que supostamente só buscam defender o respeito pelo diferente, há um uso das palavras “menino” e “menina” somente no sentido de “gênero”, como algo que é maleável à cultura e às escolhas das pessoas, quase nunca no sentido de sexo. É um ataque velado à biologia, e um convite a mais jovens se “autoidentificarem” com outro “gênero”.

Um livro chamado “Introducing Teddy” (“Apresentando Teddy”, em tradução livre), adotado como material didático da pré-escola na cidade de Seattle, EUA, tem como protagonista um ursinho que quer ser ursinha. O pedagogo que orienta em vídeo os professores a usar o livro em sala de aula define gênero como “O sentimento de uma pessoa sobre ser um menino, uma menina, nenhum dos dois, ambos, ou outra coisa”.

Como a biologia não admite que seja possível que um organismo seja algo além de menino ou menina por causa da anisogamia (modo de reprodução com dois gametas diferentes, ovócito e espermatozoide) na nossa espécie, ou nenhum dos dois, a noção de “menino” e “menina” está sendo efetivamente mudada para longe do sexo, e as crianças da pré-escola estão sendo incentivadas a ignorar o próprio corpo ao aferir o que são. Essa é uma receita para confusão de identidade e contágio social da “disforia de início rápido” mais tarde.

Mesmo no caso do hermafroditismo, que é raro, a completa ambiguidade da genitália é ainda mais rara e a maioria das pessoas com essa condição preferem se apresentar como homens ou mulheres. No mínimo, o debate do gênero está nas fronteiras da academia e no problema complexo de conciliar as ciências humanas com ciências mais duras como a biologia. O que o conceito de um só lado deste debate está fazendo em aulas do jardim de infância?

Matt Walsh, apresentador conservador do Daily Wire, provocou os ativistas trans publicando um livro infantil de título “Johnny The Walrus” (algo como “Joãozinho, A Morsa”). No livro, o protagonista usa colheres de pau para simular as presas de uma morsa. A mãe diz que Joãozinho pode brincar de morsa, mas que não é realmente uma, não importa se outras pessoas sugerem que ele realmente é uma. Walsh poderia ser chamado de ignorante ao tratar como uma brincadeira ou moda uma condição que é conhecida há séculos pela humanidade, na qual a transição é um dos tratamentos médicos possíveis para alguns casos. Mas a paródia de Walsh está ficando indistinguível de materiais infantis sérios.

No livro infantil “From the stars in the sky to the fish in the sea” (“Das estrelas no céu aos peixes no mar”, em tradução livre), de Kai Cheng Thom, “um bebê nasceu quando a Lua e o Sol estavam no céu ao mesmo tempo, então o bebê não conseguia decidir o que seria. Menino ou menina? Pássaro ou peixe? Árvore ou estrela?” Quando o personagem cresce e vai para a escola, estranha que “os outros estudantes eram só meninos ou meninas: não tinham penas, escamas, folhas, pelos, barbatanas”. O livro infantil foi recomendado pela Human Rights Campaign, maior grupo de lobby LGBT dos Estados Unidos.

Há muitos indicativos de que está havendo na sociedade americana, e talvez no ocidente em geral, uma supercorreção dos preconceitos do passado contra minorias sexuais, ao ponto de muitas pessoas quererem fazer parte dessas minorias quando isso não é natural e espontâneo para elas. Radicalismos ideológicos associados aos LGBTs estão até mesmo tornando essas minorias mais impopulares frente à população em geral.

Gazeta do Povo (PR)

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Como funciona a política de preços da Petrobras

 

Vinculado ao mercado internacional, valor dos combustíveis explodiu nos últimos dois anos. Bolsonaro trocou comando da estatal após criticar aumento, e Lula foi à TV prometer "abrasileirar" preços.

Por Bruno Lupion

A assembleia de acionistas da Petrobras deve definir nesta quarta-feira (13/04) o seu novo conselho de administração e chancelar no cargo de presidente executivo José Mauro Ferreira Coelho, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o terceiro líder da estatal durante o seu governo.

Os dois anteriores – Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna – perderam a cadeira após críticas de Bolsonaro à política da estatal que define o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras, hoje vinculados à flutuação do valor praticado no mercado internacional.

Mas a troca do presidente não deve esfriar o debate sobre a política de preços, que promete ser um dos temas da campanha eleitoral deste ano. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato ao Planalto, usou o primeiro dia de propaganda partidária do PT na televisão neste ano, em 24 de março, justamente para criticar os valores praticados pela Petrobras e prometeu "abrasileirar" o preço dos combustíveis.

"Seu salário sobe quando o dólar sobe? Então por que a Petrobras está reajustando o preço dos combustíveis em dólar? O Brasil é autossuficiente em petróleo. E o custo do nosso petróleo é em real. Nos governos do PT, a gasolina, o gás e o diesel eram em real. Lutar para abrasileirar o preço dos combustíveis é um compromisso do PT", afirmou Lula.

Já Bolsonaro, pré-candidato à reeleição, afirmou em 7 de março que a política de preços era resultado de uma norma "errada". "Tem uma legislação errada feita lá atrás em que você tem uma paridade do preço internacional. Ou seja, o que é tirado do petróleo leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo", afirmou.

Uma semana depois, Bolsonaro disse que, por ele, a estatal poderia ser privatizada imediatamente, o que o livraria de críticas sobre a política de preços. "Muita gente me critica como se eu tivesse poderes sobre a Petrobras. Não tenho poderes sobre a Petrobras. Para mim, é uma empresa que poderia ser privatizada hoje. Ficaria livre desse problema", disse.

Em março, a Petrobras promoveu um mega aumento do preço dos combustíveis, com reajustes de 24,9% no diesel e de 18,8% na gasolina, que reflete na inflação e tem potencial para afetar a popularidade do presidente. No mês passado, o preço médio do diesel nos postos estava 49% acima do praticado dois anos antes, e o preço da gasolina, 33% acima, já descontada a inflação.

Como funciona a política de preços

A Petrobras usa o Preço de Paridade de Importação (PPI) para definir o valor que cobrará dos distribuidores. Ele considera o preço dos combustíveis praticado no mercado internacional, os custos logísticos de trazê-los ao Brasil e uma margem para remunerar os riscos da operação. Como o preço no mercado internacional é em dólar, a cotação da moeda também influencia o cálculo.

Essa fórmula foi adotada no governo Michel Temer. Nos governos Lula e de Dilma Rousseff, a definição do preço considerava a variação do petróleo no mercado internacional, mas também os custos de produção de petróleo no Brasil. Dessa forma, a estatal segurava impactos de oscilações dos preços no mercado internacional para o consumidor interno.

Dependendo da diferença dos preços, porém, em alguns momentos essa política fazia a Petrobras lucrar menos do que poderia ou ter prejuízo por vender, no mercado interno, combustíveis por um valor abaixo do que ela havia pagado para importar, o que era desvantajoso para os acionistas.

O Brasil é autossuficiente em petróleo, mas não em combustíveis. Em 2021, o país importou 23% do diesel e 8% da gasolina que consumiu. Os importadores privados alegam que, se o preço cobrado pela Petrobras for abaixo do praticado no mercado internacional, eles não teriam incentivos para atuar. Nesse cenário, dizem, ou a Petrobras voltaria a importar e revender a preços mais baratos ou haveria desabastecimento.

Queda de braço

Os conflitos sobre quais interesses a Petrobras deve atender é antigo e decorre da história da empresa, fundada sob o mote nacionalista "O petróleo é nosso", do fato de ser a maior companhia do Brasil, e do perfil de sua composição acionária, com peso cada vez maior de investidores privados que aportam capital em troca do recebimento futuro de dividendos.

O governo federal possui 50,3% das ações ordinárias da companhia, que dão direito a voto. O governo escolhe o presidente e a maioria dos diretores do Conselho de Administração da estatal e, portanto, tem grande poder para definir sua gestão.

Mas como a Petrobras é uma empresa de capital aberto, ela também tem obrigações com todos os seus acionistas, inclusive os privados. Das ações ordinárias, 41,5% pertencem a investidores estrangeiros e 8,2% a investidores brasileiros. Nas ações preferenciais, que dão direito a receber dividendos, mas não a voto, a participação dos investidores privados é ainda maior: 49,9% pertencem a investidores estrangeiros e 31,6% a investidores brasileiros.

O impeachment de Dilma teve como pano de fundo, entre outros motivos, escândalos de corrupção na Petrobras investigados pela Operação Lava Jato que revelaram grandes prejuízos à empresa. Em seguida, a posse de Temer e a eleição de Bolsonaro marcaram uma inflexão na política do governo para a estatal.

Mudança de rumo

Uma grande alteração promovida por Temer e mantida por Bolsonaro foi a nova política de preços, que tem duplo objetivo: aumentar a lucratividade da estatal, mas também criar condições para o funcionamento de um mercado privado e competitivo de refino, importação e distribuição de combustíveis.

O aumento da lucratividade foi alcançado. Em 2021, a Petrobras registrou o maior lucro de sua história, de R$ 106 bilhões, e anunciou que pagará R$ 101 bilhões de dividendos aos seus acionistas – 29% dos quais para a União. É a segunda maior distribuição de dividendos do mundo neste ano entre empresas petrolíferas, atrás somente da ExxonMobil, segundo levantamento da Economática.

A tentativa de criar um mercado privado e competitivo ainda está em andamento. A Petrobras segue com posição dominante e controla cerca de 80% do refino no Brasil. Ambos os governos, que tiveram à frente do Ministério da Economia Henrique Meirelles, Eduardo Guardia e Paulo Guedes, adotaram uma linha pró-mercado e de redução do tamanho da Petrobras, também com o intuito de atrair investimentos privados. Mas a chegada de capital novo para a construção de novas refinarias no Brasil não se concretizou em larga escala.

Nesse período, a Petrobras se desfez de diversos ativos, como a BR Distribuidora e refinarias como a de Mataripe, na Bahia, comprada pelo fundo de investimento árabe Mubadala. As novas regras também levaram ao crescimento do número de empresas importadoras de combustível no Brasil.

O que Lula propôs na propaganda do PT em março foi reorientar novamente a política de preço da Petrobras para considerar os custos internos de produção, o que voltaria a dar à estatal margem para praticar preços menores do que os do mercado internacional.

Qual é a proposta à esquerda

Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), vinculada à CUT e próxima de Lula, afirma à DW Brasil que "não faz sentido" o mercado brasileiro utilizar o preço internacional dos combustíveis. Ele defende que a Petrobras modifique sua atual política sobre o tema para considerar os custos internos e amplie sua capacidade de refino para reduzir a necessidade de importações.

Ele menciona que o Brasil é autossuficiente em petróleo e que o custo total de produção no país, a partir do ponto em que começa a dar lucro, seria um dos menores do mundo, de 28 dólares por barril em 2021, atrás apenas do da Arábia Saudita. Nesta segunda-feira, o preço do petróleo tipo Brent foi negociado a 99 dólares o barril no mercado internacional.

'Coordenador da FUP diz que "não faz sentido" o mercado brasileiro utilizar o preço internacional de combustíveis'

A FUP afirma que, ao longo de 2021, as refinarias da Petrobras operaram com 75% a 80% da capacidade, e que teria sido possível obter a autossuficiência em gasolina e reduzir a importação do diesel se essa taxa tivesse sido maior. Neste ano, as refinarias da estatal estão operando com cerca de 90% de capacidade.

Esse ponto é respaldado por um estudo reservado da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, revelado no início de abril pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo o documento, a ampliação do refino dentro das capacidades da Petrobras poderia elevar a produção de óleo diesel em até 15%, reduzindo em 43% as importações líquidas, e faria o país autossuficiente em gasolina. Ao jornal, a Petrobras afirmou que havia "análises equivocadas" no estudo e que suas refinarias estavam operando "em sua capacidade máxima, considerando as condições adequadas de produção, segurança, rentabilidade e logística".

Em relação à capacidade de refino, o levantamento da FUP aponta que a empresa investiu de 2003 a 2015, em média, 26,8 bilhões de dólares por ano. Em 2021, a estatal investiu 8,7 bilhões de dólares. Bacelar defende a conclusão de duas refinarias que tiveram suas obras interrompidas após a revelação de desvios bilionários pela Operação Lava Jato, a do Comperj, no Rio de Janeiro, e a segunda linha de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Após a Lava Jato, a Petrobras contabilizou perdas de R$ 28 bilhões com o Comperj, que seria o maior projeto individual da história da estatal. No governo Temer, a estatal tentou firmar uma parceria com a chinesa CNPC para terminar a obra, mas o negócio não foi adiante. Em 2020, a empresa rebatizou o complexo de Gaslub Itaboraí e redirecionou seu foco para processar somente gás natural. A Petrobras também tentou vender a refinaria de Abreu e Lima, mas não houve interessados, e em novembro de 2021 anunciou que iria concluir as obras da segunda linha da unidade, com investimentos de 1 bilhão de dólares anuais até 2026.

Além de mudar a política de preços e aumentar a capacidade de refino, a FUP defende a criação de um fundo de estabilização de preços pelo governo, que seria financiado por um imposto sobre a exportação de petróleo cru, com alíquota variável de acordo com o preço do petróleo no mercado internacional.

"Não estou falando para a empresa dar prejuízo, é para ter lucro, mas menor do que tem hoje. A Petrobras reduziu sua capacidade de investimento, que poderia ser usado também na transição energética, e virou uma grande empresa que gera renda principalmente para investidores internacionais", diz Bacelar.

Qual é a proposta dos importadores

Sérgio Araujo, presidente executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), afirma à DW Brasil ser compreensível que tanto Lula como Bolsonaro estejam tratando do preço dos combustíveis neste momento, cujos preços "estão muito elevados, e isso está sacrificando o bolso da população brasileira". "É um tema muito atrativo para os pré-candidatos."

No entanto, ele defende a manutenção da atual política de preços da Petrobras como uma forma de garantir a viabilidade da importação por agentes privados e promover a atração de novos investimentos. "A economia brasileira caminha sobre rodas, e o investimento nesse setor se faz necessário", diz.

'Joaquim Silva e Luna afirmou que política de preços da estatal de 2010 a 2015 provocou prejuízo de 40 bilhões de dólares à estatal'

Para a Abicom, a solução mais eficiente para a economia é precificar os combustíveis como as demais commodities, de acordo com a oferta e a demanda. "Subiu o preço do pão francês, do leite, do óleo de soja, e ninguém fica questionando. Com combustível, há usuários mais organizados, como os caminhoneiros e os taxistas, e acabam existindo contestações maiores. Mas o melhor para a economia é que os preços sejam definidos com base na oferta e demanda", diz.

Araujo afirma ser "uma grande inverdade" que a capacidade instalada da Petrobras para refino seria suficiente para o atendimento da demanda interna e diz que, no mundo, as refinarias em geral trabalham a 85% a 90% de sua capacidade. Segundo ele, o "déficit estrutural" no setor decorre de um descompasso entre o aumento da demanda e da capacidade de produção de combustíveis.

Ele alerta que mudar a política de preços da Petrobras também provocaria prejuízos à própria estatal. O último presidente da empresa, Joaquim Silva e Luna, afirmou que o "tabelamento" dos preços pela estatal de 2010 a 2015 provocou prejuízo de 40 bilhões de dólares e fez a empresa se tornar alvo de 31 ações movidas por acionistas minoritários.

Em casos excepcionais, Araujo considera que o governo deve ter "sensibilidade" a aumentos abruptos nos preços de combustíveis e adotar uma política pública para amortecer as oscilações, mas com recursos do próprio governo, e não da Petrobras. Como alternativa, ele defende reduzir tributos ou criar um fundo de estabilização de preços, financiado com as receitas com royalties e de participação especial que o governo recebe pela exploração do petróleo no país.

Apesar de o tema ter entrado na pré-campanha eleitoral, Araujo diz não crer que Lula promoveria mudanças substantivas a respeito. "Não acredito que Lula, se eleito, vá mexer na política de preços da Petrobras. O partido já teve essa experiência em um passado não muito diante, durante o governo da Dilma, de artificializar o preço dos combustíveis, o que acarretou num prejuízo muito grande para a Petrobras", afirma, mencionando reações de acionistas minoritários e redução do interesse da iniciativa privada de investir no setor. "Não acredito que o que está sendo debatido calorosamente na pré-campanha de fato se concretize, seja com o presidente Lula ou com o presidente Bolsonaro."

Deutsche Welle

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Os perigos do presidencialismo

As instituições francesas estão a criar uma sociedade cada vez mais polarizada na qual os ganhadores políticos controlam os processos de modo quase absoluto e os perdedores têm pouca voz institucional. Jorge 

Por Jorge  Fernandes (foto)

Em 1990, Juan J. Linz, um dos maiores cientistas políticos de sempre, publicou a primeira versão de um dos trabalhos mais discutidos nas últimas três décadas da disciplina. Nesse trabalho, Linz elencava um conjunto de características dos sistemas presidencialistas que poderiam torná-los mais propícios à erosão, e eventual queda, da democracia. Originalmente pensado para o contexto da América Latina, a vitalidade dos argumentos de Linz ganhou novo fôlego com o bloqueio institucional nos Estados Unidos nos últimos anos, em particular com a polarização e alinhamento partidário no Congresso. Os resultados das eleições francesas do último Domingo tornaram claro que as previsões mais pessimistas sobre o presidencialismo estão agora presentes num dos países mais importantes da União Europa.

A característica negativa mais importante que Linz identifica no presidencialismo que se torna mais relevante para perceber o caso francês é o carácter winner-takes-all da presidência. O cargo unipessoal faz com que a coligação vencedora controle na totalidade o poder executivo, especialmente num caso de governo unificado, no qual a coligação do presidente controla ainda a Assembleia Nacional. Num país tão claramente fragmentado como França, este tipo de organização política torna mais difícil a acomodação democrática de diferentes correntes de opinião. Num sistema parlamentar, por exemplo, as várias correntes políticas com representação política substancial teriam oportunidade real de formar coligações – no governo ou no parlamento – através das quais conseguiriam influenciar as políticas públicas.

O exemplo de Jean-Luc Melenchon ilustra bem este dilema. Os mais de 7 milhões de eleitores que votaram no candidato de Esquerda não terão a sua voz representada no executivo francês, nem qualquer hipótese de influenciar as políticas que Macron ou Le Pen implementarão ao longo dos próximos anos. Ao invés de um sistema parlamentar, no qual o parlamento é a base da qual emana o executivo, fomentando coligações móveis em função das políticas públicas, Macron ou Le Pen estarão apenas vinculados à coligação que os elegerá. Na prática, os eleitores de esquerda estão condenados a votar num candidato no qual não se revêm, sem extraírem concessões políticas por esse mesmo voto.

O carácter maioritário do presidencialismo francês é ainda exacerbado por duas características fundamentais. Em primeiro lugar, a realização de eleições legislativas no mês seguinte às presidenciais. O calendário induz a criação de uma maioria legislativa, dando fortíssimas vantagens ao partido do presidente. Em vez de ser um contrapoder que fiscaliza o poder executivo, a Assembleia Nacional torna-se, na prática, uma câmara de ressonância da Presidência. Veja-se, por exemplo, o modo como, em 2017, Macron criou, literalmente do nada, um movimento político que, sem qualquer implantação no terreno, conseguiu uma maioria absoluta no parlamento graças ao momentum que o presidente havia conseguido nas eleições presidenciais.

Em segundo lugar, o sistema eleitoral francês, maioritário e a duas rondas, contribui ainda mais para que a sub-representação de correntes minoritários. Nestes sistemas, os dois candidatos mais votados são apurados para uma segunda ronda, na qual é decidido o vencedor. Apesar da virtude de ter mantido a extrema-direita com pouca representação parlamentar, este sistema não é conducente à criação de um parlamento que represente a heterogeneidade política, económica e social da sociedade francesa, contribuindo, assim, para afirmar o domínio maioritário de um ou dois partidos.

As instituições francesas estão, assim, a conduzir a uma sociedade cada vez mais polarizada, na qual os ganhadores políticos controlam os processos de forma quase absoluta e os perdedores têm pouca voz institucional. Curiosamente, existe ainda uma clivagem na política francesa que pode estar a mitigar os excessos maioritários do Presidente e seu partido. No fundo, quase podemos utilizar a velha máxima Chinesa de ‘um país, dois sistemas’. Enquanto a eleição presidencial, e as legislativas que lhe seguem, são fortemente nacionalizadas, com a figura do presidente a ser fundamental a definir quase todos os equilíbrios de poder, o poder dos partidos clássicos mantém-se forte ao nível subnacional. Ouvimos nos últimos dias dizer que Socialistas e Republicanos perderam praticamente todo o poder. As eleições regionais de 2021 pintam um quadro um pouco diferente. Das 17 regiões metropolitanas, os Socialistas ganharam 8, os Republicanos 7 e o partido de Macron apenas 1. O velho bloco Socialista e Gaullista ganhou cerca de 60 por cento dos votos. O mesmo cenário é visível nas eleições locais de 2020. Nas cidades com mais de 70.000 habitantes, os Republicanos ganharam 24 câmaras, os Socialistas 19, incluindo Paris, os Verdes 9 e o partido de Macron apenas 2.

Chegados aqui resta a pergunta de um milhão de dólares: assumindo que Macron ganha as eleições, o que me parece, de longe, a melhor solução para França e para a Europa, que acontecerá dentro de cinco anos? Macron mostrou como as características institucionais do sistema político francês podem ser exploradas desde que estejam reunidas um conjunto de características: uma figura carismática, bem financiada por privados, consegue moldar de cima para baixo o sistema político, chegando à presidência e, a partir daí, ganhar uma maioria relativa. Ao fazê-lo, Macron conseguiu destruir os partidos tradicionais ao nível nacional que, nesta primeira volta, não foram além dos 7 por cento. A emergência de figuras quase messiânicas como barreira à extrema-direita é fortemente contingente ao momento político e pode esboroar-se de um dia para o outro, por exemplo, com um escândalo sexual (vide DSK). O que acontecerá em 2026 se o sistema político francês não conseguir produzir – vindo do nada – um sucessor de Macron?

Observador (PT)

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

Biden acusa Putin de cometer "genocídio" na Ucrânia

Pela primeira vez, presidente americano usa termo para descrever invasão russa. Até então, ele classificava ações de Moscou em território ucraniano como "crimes de guerra".

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, usou nesta terça-feira (13/04), pela primeira vez desde o início da invasão russa, o termo "genocídio" para descrever a guerra na Ucrânia. Até então, o líder americano evitava usar esse termo e classificava as ações da Rússia em território ucraniano como "crimes de guerra".

Biden fez esse comentário quando falava sobre os esforços de seu governo para conter o aumento dos preços da gasolina como resultado da invasão da Ucrânia pelo presidente russo, Vladimir Putin. "Sim, eu chamei de genocídio porque ficou mais claro que Putin está tentando exterminar a ideia de ser possível ser ucraniano e as evidências estão aumentando", declarou a jornalistas.

"Estou fazendo tudo ao meu alcance com ordens executivas para baixar os preços e lidar com a manipulação de preços causada por Putin", disse Biden em um comício no estado de Iowa. "O orçamento de suas famílias, sua capacidade de encher o tanque, nada disso deve depender de um ditador declarar guerra e cometer genocídio do outro lado do mundo", acrescentou.

Dentro do governo dos EUA existe um processo burocrático para determinar se um genocídio está sendo cometido em um país e não está claro se esse processo está completo ou ainda está ocorrendo.

O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, que vem acusando a Rússia de genocídio, elogiou a declaração de Biden. "Verdadeiras palavras de um verdadeiro líder" afirmou. "Chamar as coisas pelo nome é essencial para enfrentar o mal", acrescentou, renovando seu apelo para o envio de armas mais pesadas para a Ucrânia para "evitar novas atrocidades russas".

Ataques a Putin

Biden vem atacando Putin nas últimas semanas, a quem já descreveu como um "carniceiro", e também acusou o Kremlin de cometer crimes de guerra na Ucrânia. Na semana passada, a imprensa perguntou ao presidente americano se ele qualificaria como genocídio o massacre de Bucha, nos arredores de Kiev, onde mais de 250 corpos civis foram encontrados após a retirada das tropas russas. "Não, acho que é um crime de guerra", respondeu então.

A Rússia nega ter como alvo civis na Ucrânia e alega que o Ocidente está encenando as acusações. A retirada das tropas russas de muitas cidades ucranianas revelou covas em massas e centenas de civis mortos com sinais de execução. Kiev acusa Moscou de promover uma campanha de assassinatos, torturas e estupros.

De acordo com a agência de notícias Interfax Ucrânia, o chefe da polícia distrital de Kiev afirmou que 720 corpos foram encontrados na região ao redor da capital e mais de 200 pessoas estão desaparecidas. As Forças Armadas do país também disseram que a Rússia continua os bombardeios contra a infraestrutura civil em Kharkiv e Zaporíjia.

O Departamento de Estado americano finalizou uma investigação formal no mês passado que descobriu que tropas russas cometeram crimes de guerra na Ucrânia, uma alegação que pode levar a processos criminais nos tribunais dos EUA ou em nível internacional.

No último dia 24 de fevereiro, o Kremlin ordenou a invasão da Ucrânia e, desde então, a guerra deixou milhares de mortos, mais de 4 milhões de refugiados e cerca de 7 milhões de deslocados internos, segundo as Nações Unidas. A invasão é o maior ataque a um Estado europeu desde a Segunda Guerra Mundial.

Deutsche Welle

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EUA dão à Ucrânia mais US$ 800 milhões

Por Patricia Zengerle, Idrees Ali e Mike Stone 

Washington - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (13) mais 800 milhões de dólares em assistência militar à Ucrânia, expandindo o escopo dos sistemas fornecidos para incluir artilharia pesada, antes de um provável ataque russo mais amplo no leste da Ucrânia.

O pacote, que eleva a ajuda militar total desde a invasão das forças russas em fevereiro para mais de 2,5 bilhões de dólares, inclui sistemas de artilharia, veículos blindados de transporte de pessoal e barcos de defesa costeira não tripulados, disse Biden em comunicado após telefonema com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy.

Biden afirmou que também aprovou a transferência de helicópteros adicionais, dizendo que o equipamento fornecido à Ucrânia "tem sido crucial" ao enfrentar a invasão.

"Não podemos descansar agora. Como assegurei ao presidente Zelenskyy, o povo americano continuará ao lado do bravo povo ucraniano em sua luta pela liberdade", disse Biden.

O novo pacote inclui 11 helicópteros Mi-17 que foram destinados ao Afeganistão antes do colapso do governo apoiado pelos EUA no ano passado. Também inclui 18 obuses de 155 mm, juntamente com 40 mil cartuchos de artilharia, radares de contra-artilharia, 200 veículos blindados e 300 drones "Switchblade" adicionais.

Reuters / Agência Brasil

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Ucrânia é uma "cena de crime", diz procurador-chefe do TPI

Equipe forense do tribunal está no país conduzindo investigação independente. Relatório da OSCE vê "provas confiáveis" de que russos violaram leis internacionais. Em Kiev, presidente da Lituânia fala em "atrocidades".

O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, que está na Ucrânia visitando locais onde ocorreram assassinatos de civis, afirmou nesta quarta-feira (13/04) que o país é uma "cena de crime", enquanto dezenas de milhares de ucranianos fogem diante de novos ataques russos ao leste e ao sul.

Khan deu a declaração a jornalistas em Bucha, subúrbio de Kiev que virou sinônimo de atrocidades contra civis descobertas em áreas abandonadas pelas forças russas. "A Ucrânia é uma cena de crime", disse. O tribunal sediado em Haia investiga e processa crimes de guerra, crimes contra a humanidade e de genocídio.

Integrantes da equipe forense do TPI também estão na Ucrânia realizando trabalhos de investigação. "Estamos aqui porque temos motivos razoáveis para acreditar que estão sendo cometidos crimes da alçada da jurisdição do tribunal", disse Khan. Ele destacou a necessidade de "investigações independentes e isentas" e disse que o trabalho da equipe forense é importante para o tribunal "separar a verdade da ficção".

OSCE vê "provas confiáveis" de violações

A Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) divulgou nesta quarta-feira um relatório que cobre o período desde a invasão russa, em 24 de fevereiro, até o dia 1º de abril, antes da descoberta de centenas de corpos de civis em Bucha e em outros lugares.

O documento afirma haver "provas confiáveis" e "padrões claros" de que a Rússia cometeu violações do direito humanitário internacional na Ucrânia.

O relatório é baseado em informações de diversas fontes, incluindo organizações civis, órgãos de investigação e autoridades, e menciona ataques a "hospitais, edifícios residenciais, bens culturais, escolas e infraestrutura de água e eletricidade". Foram encontradas ainda provas da prática de tortura e de assassinatos e sequestros de civis.

A OSCE afirma ter registrado também "violações do lado ucraniano", especialmente quanto ao "tratamento de prisioneiros de guerra", mas sublinha que as violações cometidas pela Rússia são "muito mais sérias na sua natureza e escopo".

Presidente da Lituânia cita "atrocidades de guerra"

Nesta quarta-feira, os líderes da Lituânia, Estônia, Letônia e Polônia visitaram Kiev em demonstração de apoio e se reuniram com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski.

O presidente lituano, Gitanas Nauseda, afirmou ser "difícil acreditar que tais atrocidades de guerra possam ocorrer na Europa do século 21, mas essa é a realidade", durante uma visita à cidade de Borodyanka, nos arredores de Kiev, chamando a área de "permeada de dor e sofrimento".

"Civis ucranianos foram assassinados e torturados aqui, e casas residenciais e outras infra-estruturas civis foram bombardeadas."

Na terça-feira, o presidente americano, Joe Biden, fez a acusação mais forte de Washington até o momento contra as ações de Putin na Ucrânia, e usou o termo genocídio para descrever as ações da Rússia, depois de ter já ter chamado o presidente russo de "criminoso de guerra". "Putin está tentando apagar até mesmo a ideia de poder ser ucraniano", disse Biden.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, reagiu nesta quarta-feira e disse que a acusação de Biden de "inaceitável". No dia anterior, Putin disse que imagens de mortes de civis eram "falsas".

Nova ofensiva no leste e no sul

Enquanto Khan visitava Bucha, as forças ucranianas no sul do país enfrentavam dificuldades para manter o controle sobre o porto de Mariupol e bombas atingiam a cidade, que está sitiada desde o início de março e onde Zelenski estimou haver "dezenas de milhares" de civis mortos.

Após ter retirado suas tropas de áreas ao norte de Kiev, no início do mês, a Rússia redirecionou esforços para o leste e o sul do país. O objetivo é capturar mais territórios em Donbass, onde separatistas apoiados pela Rússia controlam as regiões de Donetsk e Lugansk, e criar um corredor sob seu controle até a Crimeia, que incluiria o porto de Mariupol.

O Ministério da Defesa da Rússia disse na quarta-feira que 1.026 soldados ucranianos da 36ª Brigada de Fuzileiros Navais se renderam em Mariupol, incluindo 162 oficiais. A Ucrânia não confirmou a alegação.

Em uma tentativa desesperada de fugir do que as autoridades ucranianas advertem que será um confronto sangrento no leste, mais de 40 mil pessoas fugiram do país nas últimas 24 horas, disse a ONU na quarta-feira, elevando para 4,6 milhões o número de pessoas que fugiram desde o início do conflito.

Mas Kiev suspendeu os corredores humanitários em várias partes do país na quarta-feira, considerando-os "muito perigosos" para evacuações. A vice-primeira-ministra, Iryna Vereshchuk, disse que as forças russas ao redor de Zaporizhzhia no sul estavam bloqueando os ônibus que transportavam os evacuados, e atiraram em civis em fuga de Lugansk.

Enfatizando o risco para os civis, promotores ucranianos também acusaram nesta quarta-feira as tropas russas de atirar em seis homens e uma mulher no dia anterior em uma casa residencial na vila ocupada do sul de Pravdyne. "Depois disso, com a intenção de esconder seu crime, os invasores explodiram o edifício com os corpos", disseram os promotores em uma declaração.

Enquanto isso, sete civis foram mortos por bombardeios russos na região nordeste de Kharkiv nas últimas 24 horas, disse o governador regional, Oleg Synegubov, em redes sociais.

Deutsche Welle

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre