quarta-feira, abril 13, 2022

TRE-ES define data da eleição para novo prefeito de Itapemirim

 

Eleitores vão às urnas em 5 de junho para escolher novos prefeito e vice depois que TSE cassou mandato de Dr. Thiago e de seu vice, Nilton Santos.

Por g1 ES

 


Nova eleição para prefeito de Itapemirim será em junho

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) definiu a data da eleição suplementar que vaii escolher o novo prefeito de Itapemirim, no Sul do estado.

O pleito será realizado no dia 5 de junho deste ano. Além da data, o plenário do TRE aprovou nesta segunda-feira (11) todo o calendário das eleições.

Os eleitores de Itapemirim terão que escolher um novos prefeito e vice depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidadecassar os mandatos do prefeito Thiago Peçanha (Republicanos), o Dr. Thiago, e de seu vice, Nilton Santos (Republicanos), o Niltinho, por abuso de poder político.

A decisão pela cassação aconteceu no dia 31 de março e não cabe mais recurso.


Abuso de poder político

Thiago Peçanha (Republicanos) teve mandato cassado pelo TSE — Foto: Reprodução/Redes sociais

Thiago Peçanha (Republicanos) teve mandato cassado pelo TSE — Foto: Reprodução/Redes sociais

A condenação dos gestores ocorreu em função de nomeações de servidores que ocorreram no ano eleitoral de 2020 e que foram consideradas irregulares pela Justiça. A ação foi proposta por Rodrigo de Almeida Bolelli, presidente da coligação que uniu PSBDEMPSDPodemos, Avante e PP naquele ano.

Por conta das nomeações, o número de comissionados cresceu 60%, passando de 401 em 2019 para 610 em 2020. Já o quadro de estagiários aumentou 510%, saltando de 171 em 2019 para 946 em 2020.

Até a última atualização desta reportagem, o g1 não havia obtido contato da defesa de Thiago Peçanha.


Nota da redação deste Blog - A situação do  Andamento do Julgamento da AIJE Número: 0600512-30.2020.6.05.0051 - : 051ª ZONA ELEITORAL DE JEREMOABO BA - Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/AutoridadeDERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS (INVESTIGADO) JOSE FABIO DOS SANTOS (INVESTIGADO), está parecendo a BRINCADEIRA FLOCLÓRICA DO CHICOTINHO  QUEIMADO, onde o CHICOTINHO PARECE FICAR  QUENTE.


Todas as crianças tapam os olhos, enquanto uma outra criança esconde o chicotinho queimado. Todas as crianças saem à procura do chicotinho já com os olhos destampados. À medida que alguma criança estiver perto, a que escondeu o chicotinho dirá está quente. Se estiver longe diz está frio.

No próximo dia 19.04, estará fervendo.


Quem se curva diante dos opressores mostra o traseiro para os oprimidos - (Millôr Fernandes)

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 Kaká é um vereador que tenho bom relacionamento com o mesmo, aceita críticas, sempre foi atuante, fazendon uma boa fiscalização; no entanto após assumir a Presidência daquela Casa Legislativa, perdeu a autoridade, se acomodando por completo.

Para comprovar o que estou escrevendo, no áudio o mesmo declara que a Secretaria de Educação  " enviou um áudio com tom de ameaças".

Caso a Mesa da Câmara fosse competente e autoridade, diante de tudo que a Secretária vem praticando, já teria aberto uma CPI e colocasdo tanto a Secretária quanto o Prefeito no seu devido lugar; no entanto parece que forças ocultas impedem que a Câmar volter a galgar a confiança e o respeito do povo.

O nobre Presidente falou de ônibus escolar superlotados, sem segurança, " tragédia anunciada".

Perguntar não ofende: Presidente está faltando tinta na CANETA DOS VEREADORES, para comunicar esse ato criminoso a Polícia Rodovíaria Federal?

Qual o mistério para diante de tantas denúncias, e tanto tempo, a Mesa Diretora ainda não tenha provocado o Ministério Público oficialmente?

O lixo já criou até um laranjal, porém, muita conversa, muito bla-bla-bla, e solução nenhuma.

Quanto o tapar buraco com colorau, o prefeito devido a incompetência está jogando fora o dinheiro do povo.

Quanto a biga entre os vereadores já citado neste Blog, apenas digo: " A violência é a arma dos fracos, é um sinal de fraquesa e desespero".

Quando ao vereadores da situação estão iguais a papagaio, decoraram a palavra "parabenizar a distribuiçaõ de peixes", um ou dois quilos para uma família passar a semana Santa, enquanto isso em Itabaiana o governo municipal distribui duas mil cestas básicas e dois mil peixes afim de contribuir com a Ceia da Semana Santa isso em Sergipe, em Belo Jardim o prefeito distribuiu 5 mil cestas básicas.

Fonte: Áudio oriundo do Programa RBV Notícias, Rádio Vaza Barris FM, ccom Marcelo França, reportagem Davi Alves.


Bolsonaro consagra o cinismo na política




Nossa falha moral foi não tê-lo submetido a um impeachment

Por Hélio Schwartsman

É difícil ser humano. Estamos meio que condenados a nos equilibrar precariamente entre o apego a princípios e os imperativos da realidade. Se tratamos tudo como um embate moral, o risco é nos tornarmos fanáticos, daqueles que punem o menor deslize com a fogueira. Se consideramos que tudo é negociável, o perigo é nos convertermos em cínicos, daqueles que pregam o relativismo absoluto.

É difícil aqui fugir ao conselho, algo acaciano, de Aristóteles, segundo o qual a virtude está no meio. Não podemos nem ser tão moralistas que não consigamos construir soluções negociadas, nem tão relativistas que não reconheçamos qualquer hierarquia nos valores. O Brasil vem fracassando miseravelmente nessa busca pelo equilíbrio.

Jair Bolsonaro jamais deveria ter sido eleito presidente. O fato de isso ter ocorrido, porém, faz parte dos riscos inafastáveis da democracia. De vez em quando, o eleitorado elege um completo despreparado. Tem até algum efeito didático, já que ensina que, embora votos individuais tenham peso irrisório num pleito, as escolhas coletivas fazem enorme diferença.

Nossa grande falha moral foi não ter submetido Bolsonaro a um impeachment, mesmo depois de ele ter jogado contra o país na pandemia e ter repetidamente ameaçado as instituições. Separadas, cada uma dessas situações já teria justificado a destituição; juntas, num universo decente, elas a tornariam obrigatória. O Congresso, porém, preferiu fechar os olhos para as transgressões do presidente.

Apesar disso, minorias de parlamentares ainda conseguiam esboçar algum tipo de reação. Vimos isso na CPI da Covid. Mas, agora que Bolsonaro se deu para o centrão, a minoria não consegue mais nem criar uma CPI. Assinaturas são, sabe-se lá por quais mecanismos, retiradas. E Bolsonaro ainda mostra fôlego nas pesquisas. Definitivamente, estamos nos tornando um país de cínicos, daqueles que sabem o preço de tudo e o valor de nada.

Folha de São Paulo

Democracias sob ameaça




Por Jorge Ithallo dos Santos* (foto)

O mundo tem assistido, nos últimos dias, a um verdadeiro assassinato de um país, uma nação, um povo e uma democracia. O responsável é outro país, autocrata, chefiado por um aspirante a ditador, que governa com mãos de ferro há mais de 20 anos, com interesses dos mais espúrios existentes. Vladimir Putin invadiu a Ucrânia e vem destruindo o país, que levará décadas para se reconstruir e gastará bilhões de dólares para isso; porém nada pagará as vidas perdidas. Isso é incalculável.

Na mesma toada da invasão, Putin ameaçou outros países que fazem fronteira com a Rússia e a Ucrânia, caso aderissem à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ou interferissem na guerra. Ele ameaça também cortar o fornecimento de gás para a União Europeia. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, não se via uma escalada tão grande do perigo de uma grande guerra, incluindo a possibilidade do uso de armas nucleares por parte da Rússia.

A Ucrânia sofreu muito no século passado e vinha tentando se recuperar, após retomar sua independência em 1991, com o fim da União Soviética. O regime ditatorial soviético foi o responsável por duas grandes tragédias no país: o Holodomor matou de fome milhões de ucranianos entre 1932 e 1933. Em 1986, houve o acidente nuclear de Chernobyl — até hoje não se sabe ao certo o tamanho dos estragos ambientais e o número de vítimas. Após vivenciar tudo isso no século passado, o país vinha tentando se reerguer, mas sofre com o assédio de Putin desde 2014, quando houve a invasão da Crimeia, que segue até hoje sob o domínio russo.

Nós, do movimento Democracia sem Fronteiras, desde 2019 chamamos a atenção para as graves ameaças que as democracias vêm sofrendo no mundo. Diversos países retrocederam nas liberdades individuais, religiosas, de imprensa e nos direitos humanos. A Rússia é uma das grandes responsáveis por essas violações. As sanções aplicadas pelos outros países, acertadamente, tentam resolver por via econômica e diplomática a guerra. Acreditamos que elas deveriam se estender aos demais países que hoje violam direitos.

Além da guerra na Ucrânia, temos conflitos na Síria, no Iêmen, no Iraque, no Afeganistão, na Nigéria e em diversas outras partes do mundo. São centenas de milhares de vidas perdidas nesses conflitos, milhões que deixam suas casas para fugir de bombardeios. Sem contar os outros milhões que vivem sob os regimes autoritários. Diante de tudo isso, nos perguntamos: nossas democracias estão em perigo? Estamos seguros? Parece que não. Um conflito dessa magnitude no coração do “mundo civilizado” (Europa) era imaginado?

Devemos ficar vigilantes contra as violações à democracia, às liberdades de imprensa e religiosa e aos direitos humanos e contra o perigo de guerras. Nosso movimento busca chamar a atenção do Brasil e do mundo para isso com ações constantes.

*Presidente do movimento Democracia sem Fronteiras

O Globo

Pacheco, e a CPI do MEC?

 




Legislativo que não cumpre seu papel colabora com a ruína da democracia

Por Cristina Serra 

São abundantes as denúncias feitas pela imprensa sobre o assalto de predadores da educação ao cofre do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). É como praga em plantação. Deixa terra arrasada, mas enche o bolso de pastores trambiqueiros, da escumalha do centrão e de empresários de fachada.

Na esbórnia com dinheiro público, propina é cobrada em ouro e empurram-se jogos de robótica para escolas que não têm água nem internet, onde as aulas são suspensas por causa do calor e a descarga nos banheiros não funciona. O destino dos robôs será ferrugem e poeira.

Apesar da fartura de indícios criminosos, senadores da oposição têm tido enorme dificuldade para criar a CPI do MEC. Enfrentam a pressão do governo e da bancada evangélica, fortemente mobilizada para proteger os cupinchas do presidente, Gilmar dos Santos e Arilton Moura, e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, todos pastores.

Outra frente de embaraço à CPI tem origem na letargia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que repete seu comportamento quando da CPI da Covid. Na época, Pacheco resistiu o quanto pôde, mesmo quando o Brasil chegava, então, a 4.000 mortos por dia. Era como se 20 aviões caíssem todos os dias em solo brasileiro sem nenhum sobrevivente! E Pacheco falava em buscar um "pacto" com o governo.

Agora, diz-se preocupado com o "viés eleitoral" de uma CPI para investigar falcatruas no MEC. Com modos melífluos de causídico de província, Pacheco até consegue dar algum verniz de civilidade à sua atuação no comando do Senado. Não tem os maus bofes de jagunço e a truculência de um Arthur Lira (PP-AL), por exemplo. Nem por isso deixa de ser linha auxiliar de Bolsonaro.

A CPI da Covid só foi criada por determinação do STF. Caso a oposição consiga o número de assinaturas necessárias agora, o enredo se repetirá? Legislativo que não cumpre seu papel se rebaixa, age como cúmplice e colabora com a ruína da democracia.

Folha de São Paulo

Desmandos no MEC precisam ser investigados - Editorial




O Ministério da Educação se transformou numa fonte aparentemente inesgotável de transtorno e denúncias contra o governo. Começou com a revelação de que pastores estranhos aos quadros do MEC eram presença assídua na pasta, onde decidiam sobre as verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em negociações escusas que, segundo prefeitos, envolviam pedidos de propina em troca da liberação de recursos.

A cada nova revelação fica mais claro que, aparelhado pelo bolsonarismo, o MEC virou um balcão de negócios voltado para atender às demandas políticas do Centrão, e não às necessidades prementes da claudicante educação brasileira. O último dos muitos desmandos é a promessa de construir 2 mil escolas em cidades do interior para as quais não há recursos disponíveis, enquanto existem 3.500 obras paralisadas por falta de verbas, como revelou reportagem do Estado de S. Paulo. Considerando o orçamento atual, a construção das unidades levaria cinco décadas. O projeto, em pleno ano eleitoral, foi apelidado de “escolas fake”.

Os descalabros no FNDE são a consequência esperada da entrega do fundo ao Centrão. A gestão está a cargo do presidente Marcelo Ponte, apadrinhado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O diretor de Ações Educacionais, Garigham Amarante, foi indicado por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Resultado: faz-se política partidária onde deveria haver política educacional, fundamental para recuperar o atraso depois de dois anos de escolas fechadas durante a pandemia.

Como revelou O GLOBO, o FNDE, sob comando do Centrão, destinou R$ 4,1 milhões à compra de caminhões para transporte de merenda escolar. Do total, R$ 3,1 milhões (75%) beneficiaram 14 cidades governadas por prefeitos do PP, partido de Ciro Nogueira. Nove ficam no Piauí, seu reduto político. Os recursos foram repassados pelo orçamento secreto, via o famigerado mecanismo das emendas do relator.

Também rondam o FNDE denúncias de corrupção. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União mandou suspender a licitação para compra de 3.850 ônibus escolares por preços 55% acima do mercado. Bolsonaro, que vive propagandeando um governo imune à corrupção, alegou que o problema foi descoberto pelos próprios organismos de fiscalização. Não é bem assim. Embora a área técnica do FNDE e a Controladoria-Geral da União tenham levantado a suspeita de sobrepreço, Ponte e Garigham ignoraram as ressalvas e autorizaram a licitação.

Os escândalos no MEC ensejaram um movimento para instalar uma CPI no senado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chegou a reunir 27 assinaturas, mas a força-tarefa do governo convenceu três senadores a retirar apoio. É pouco provável que prospere uma CPI em ano eleitoral, com o governo blindado pelo Centrão. Independentemente disso, as instituições de controle têm obrigação de se debruçar sobre a pilhagem em curso no MEC, em especial no FNDE, cujo orçamento soma R$ 46 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões em verbas discricionárias e emendas parlamentares. Ainda que não houvesse roubalheira, seria um escândalo distribuir recursos sem critérios objetivos, com base no toma lá dá cá. Manipular ou desviar verbas da educação quando há escolas que não têm sequer água potável é um crime.

O Globo

Jantar de Lula com MDB já estava precificado

 




Palanque de Jucá (dir.) em RR tem PL de Bolsonaro na vice

Por Andrea Jubé

Quando era presidente do Senado, o então senador Eunício Oliveira (MDB-CE), acomodado em uma mesa do café atrás do plenário, rabiscou em uma folha de papel, com a destreza de uma criança de quatro anos, um suposto mapa do Brasil. Dividiu o esboço em 27 círculos e anotou, em cada um, o nome do cacique que dominava aquela região.

Na ocasião, Eunício explicou que o MDB era um partido de lideranças regionais, onde cada um era dono do seu quadrado. Assim, há mais de uma década, Eunício controla o diretório do Ceará, enquanto o ex-presidente José Sarney comanda o MDB no Amapá e no Maranhão, Renan Calheiros dirige o MDB de Alagoas, Jader Barbalho, o diretório do Pará, e o ex-senador Romero Jucá, o diretório de Roraima, para citar alguns dos principais cardeais.

É nessa configuração de potências regionais que o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), trabalha para construir maioria em torno da pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência da República.

O desafio de Baleia é duplo: garantir o MDB, e, na sequência, vencer o páreo na terceira via, entre a dupla de adversários tucanos: os ex-governadores João Doria e Eduardo Leite. O ex-juiz Sergio Moro tem afirmado que não saiu da corrida, mas o fato é que o União Brasil não lhe dará legenda para concorrer ao Planalto.

Em outra frente, Renan Calheiros e outros cardeais da sigla, tentam neutralizar a articulação de Baleia para levar o MDB para a coligação encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno. O jantar de ontem à noite na casa de Eunício Oliveira foi mais um passo nessa direção.

“Gostaria de ter um candidato competitivo, mas para isso, a fotografia das pesquisas tem que mudar. Se tiver competitividade, tudo o que o MDB quer é a candidatura própria. Sem competitividade, eu defendo que o MDB apoie o Lula já no primeiro turno”, disse Renan à coluna.

“O MDB não aguenta mais um candidato a presidente com 1% dos votos. O [Henrique] Meirelles levou o partido a reduzir à metade a bancada na Câmara e no Senado. É um preço muito alto que se paga para brincar de ter candidato”, completou.

Renan e dezenas de lideranças do MDB não digeriram o índice de 1,2% nas urnas alcançado pelo representante do MDB na corrida presidencial em 2018. Meirelles terminou em sétimo lugar, atrás do Cabo Daciolo (Patriota), que ficou em sexto. Também naquele ano, Renan foi uma das vozes que se ergueram contra o projeto. Na convenção que sacramentou o nome de Meirelles, ele chamou a candidatura de “ridícula”.

Renan tem razão para estar apreensivo quanto ao encolhimento do MDB. A sigla que já foi hegemônica no Senado, com bancada de mais de 20 integrantes, minguou para 12 senadores. O PSD, que está em plena expansão, tem 11 senadores. Se quiser evitar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em 2023 e voltar ao comando da Casa, o MDB vai ter que rebolar nas urnas.

Um impasse para os planos de Renan, entretanto, é o próprio Lula. Se quer o MDB com ele já no primeiro turno, não fez gestos para isso. Até hoje não buscou uma reunião com Baleia Rossi para tratar da eleição, criticou um petista do entorno de Lula.

Além disso, Lula declarou apoio ao líder do PSOL, Guilherme Boulos, para a Prefeitura de São Paulo em 2024, justamente quando o MDB tentará reeleger o prefeito Ricardo Nunes.

Em paralelo, o MDB filiou o ex-secretário Edson Aparecido, tucano da gema, que será o vice do governador Rodrigo Garcia (PSDB). O movimento é a sinalização de que o MDB tem projeto longevo de poder em São Paulo, com 2026 no horizonte e Boulos seria uma pedra no caminho.

Ainda sobre os descaminhos do MDB, Roraima é um exemplo irônico. Enquanto Renan tenta levar o MDB para Lula no primeiro turno, o ex-senador e ex-presidente do MDB Romero Jucá articulou um palanque no Estado com o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Em 2018, Jucá foi uma das vítimas do bolsonarismo nas urnas e não conseguiu se reeleger, ao lado de outros próceres do MDB, como Eunício, Edison Lobão (MA) e Garibaldi Alves (RN).

A ex-prefeita de Macapá e ex-esposa de Jucá, Teresa Surita, vai concorrer ao governo de Roraima pelo MDB, enquanto Jucá tentará ser reconduzido ao Senado. A vaga de vice foi para o deputado Édio Lopes, presidente do PL local.

O palanque principal de Bolsonaro no Estado é do governador Antonio Denarium (PP), que tentará a reeleição. Mas não se descarta que o PL abra o palanque do MDB para Bolsonaro.

Em meio às desavenças internas, aliados de Tebet argumentam que tentar esvaziar a candidatura da senadora não é uma estratégia inteligente. Ao contrário, seria jogar a ala não lulista do MDB nos braços de Bolsonaro.

Os diretórios do MDB no Nordeste e em muitos Estados do Norte preferem Lula, mas o partido tem um eleitorado conservador que é historicamente refratário ao PT, principalmente no Sul, no Centro-Oeste e no interior de São Paulo - reduto eleitoral de Baleia Rossi.

Aliados de Simone Tebet estão convictos de que ela tem mais chances de se viabilizar como candidata da terceira via, pelos atributos do MDB. O partido tem o maior número de prefeitos e a maior capilaridade política. Tem o terceiro maior fundo eleitoral, enquanto o primeiro maior fundo está com o União Brasil. Por isso a torcida pelo deputado Luciano Bittar, presidente do União, na vice.

Se Simone Tebet não tem a unanimidade dos caciques do MDB em torno de seu projeto presidencial, a dissidência que jantou com Lula ontem na casa de Eunício já estava precificada no entorno de Baleia e da senadora. Renan, Eunício, Marcelo Castro (MDB-PI), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Também eram esperados Eduardo Braga (MDB-AM) e Jader Barbalho (MDB-PA). Todos aliados históricos de Lula. “Tá combinado”, diz um interlocutor de Simone Tebet, citando a composição de Caetano Veloso. “Não tem nenhum engano nem mistério”.

Valor Econômico

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