Putin diz que atacou a Ucrânia por "não ter escolha"

Presidente russo disse que seus objetivos ao lançar invasão da Ucrânia são "nobres" e que russos estão "ajudando e salvando pessoas", apesar das denúncias de atrocidades cometidas pelas tropas de Moscou.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta terça-feira (12/04) que o que está acontecendo na Ucrânia "é uma tragédia", mas que a Rússia "não teve escolha" a não ser lançar o que ele chamou de "uma operação militar especial" - o eufemismo usado pelo Kremlin para a guerra de agressão no país vizinho.

Falando em público sobre a guerra pela primeira vez desde que as forças russas se retiraram do norte da Ucrânia, Putin afirmou que a Rússia triunfará em todos os seus "nobres" e "claros" objetivos na ex-república soviética. O presidente não mencionou as denúncias de atrocidades cometidas por tropas russas e o bombardeio indiscrimado de áreas civis.

O chefe do Kremlin também destacou que o confronto "com as forças antirussas" que surgiram na Ucrânia era inevitável e que era apenas uma questão de tempo para que ocorresse.

"Eles começaram a transformar a Ucrânia em um campo de desfile antirusso, começaram a cultivar os brotos do nacionalismo e do neonazismo que estavam lá há muito tempo", disse, repetindo a narrativa do Kremlin para justificar a guerra, que pinta o governo ucraniano, liderado pelo judeu Volodimir Zelenski, como uma organização "dominada por nazistas".

Segundo Putin, não havia outra alternativa, pois era preciso defender os falantes de russo do leste da Ucrânia e impedir que a ex-república soviética se tornasse um trampolim anti-russo para os inimigos de Moscou.

Discurso ao lado de Lukashenko

O discurso foi feito em um evento para celebrar o 61º aniversário da viagem do primeiro homem ao espaço, Yuri Gagarin. Putin esteve acompanhado do presidente belarusso, Alexander Lukashenko, um de seus poucos aliados políticos, em visita ao Cosmódromo de Vostochny, no extremo leste da Rússia.

Questionado por funcionários da agência espacial russa se a operação na Ucrânia atingiria seus objetivos, Putin afirmou que "não tem nenhuma dúvida". "Seus objetivos são absolutamente claros e nobres", disse Putin. "Não há dúvida de que serão alcançados", acrescentou.

"O principal objetivo é ajudar o povo de Donbass, o povo de Donbass, que reconhecemos e que fomos forçados a defender, porque as autoridades de Kiev, pressionadas pelo Ocidente, se recusaram a cumprir os Acordos de Minsk visando uma solução pacífica dos problemas", afirmou.

Putin alegou que o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, declarou publicamente que Kiev "não gosta" de nenhuma cláusula dos Acordos de Minsk, enquanto "outros funcionários declararam que sua implementação é impossível".

"Eles o rejeitaram publicamente. Bem, era simplesmente impossível continuar tolerando esse genocídio que durou oito anos", afirmou Putin, referindo-se ao conflito armado entre o Exército ucraniano e os separatistas pró-Rússia em Donetsk e Lugansk.

'Lukashenko acompanhou Putin em visita a cosmódromo'

Erva daninha do neonazismo

Putin afirmou que na Ucrânia "a erva daninha do neonazismo foi especialmente cultivada" e que o confronto da Rússia contra essas forças "era inevitável".

"Infelizmente, o neonazismo se tornou um fato da vida em um país relativamente grande perto de nós. Isso é uma coisa óbvia: era inevitável, era apenas uma questão de tempo", disse. 

Kiev e o Ocidente consideram a narrativa do Kremlin como um falso pretexto para invadir a Ucrânia. O governo ucraniano afirma que está lutando por sua sobrevivência, depois que Putin anexou a Crimeia em 2014 e que reconheceu como soberanas, em 21 de fevereiro, duas regiões ucranianas onde lutam rebeldes pró-Moscou.

Putin acrescentou que a "operação militar" prosseguirá conforme o planejado, enquanto o país pró-ocidental se prepara para uma grande ofensiva russa no leste.

"Nossa tarefa é cumprir e alcançar todas as metas estabelecidas, minimizando as perdas. E vamos agir ritmicamente, com calma, de acordo com o plano originalmente proposto pelo Estado-Maior", disse.

Putin, que era onipresente na televisão russa nos primeiros dias da guerra, havia se afastado em grande parte dos olhos do público desde a retirada da Rússia do norte da Ucrânia e sinais que a invasão não correu como planejado por Moscou, com perdas significativas de material bélico e tropas.

Sua única aparição pública na semana passada havia sido no funeral de um deputado ultranacionalista aliado, ocasião na qual ele não abordou diretamente a guerra.

Na segunda-feira, ele se encontrou com o chanceler federal da Áustria em uma residência rural nos arredores de Moscou, mas nenhuma imagem da reunião foi divulgada.

Putin diz que sanções falharam

Putin também afirmou que as sanções do Ocidente impostas a Moscou devido a invasão na Ucrânia não funcionaram, com a economia russa resistindo e o rublo (a moeda russa) se recuperando. Para ele, a inflação e o aumento dos preços dos alimentos e do petróleo em países ocidentais começarão a pressionar os políticos.

Para o presidente russo, as sanções vão sair pela culatra. Como exemplo, ele citou as restrições a fertilizantes da Rússia e de Belarus, que irão aumentar os preços globais do produto, levando à escassez de alimentos e ao aumento dos fluxos migratórios.

Putin disse que "o bom senso deve prevalecer" e acrescentou que o Ocidente deve "voltar à razão e tomar decisões equilibradas". "Eles não serão capazes de fechar todas as portas e janelas", afirmou.

Ele argumentou que as novas restrições ocidentais às exportações de alta tecnologia vão encorajar a Rússia a se mover mais rápido para desenvolver novas tecnologias, abrindo uma "nova janela de oportunidades".

Como parte disso, durante o evento, Putin anunciou que reiniciará o programa lunar. "Estamos falando do lançamento desde o cosmódromo Vostochny do aparato robótico espacial Luna-25", disse o chefe de Estado.

"Precisamos enfrentar com êxito os desafios na exploração espacial, para resolver de maneira mais efetiva as tarefas de desenvolvimento nacional aqui na Terra", completou.

Putin garantiu que a Rússia seguirá trabalhando no desenvolvimento de uma nave cargueira de nova geração, com fontes de energia nuclear.

O Kremlin anunciou no ano passado que adiaria até julho de 2022 o lançamento da nave espacial Luna-25, projeto que estava programado inicialmente para outubro de 2021. A ideia era ter mais tempo para testes adicionais.

A Luna-25 será a primeira nave do novo programa russo e terá como fim investigar a região do polo sul da Lua. Em agosto de 1976, a antecessora do equipamento, a Luna-24, foi a terceira a recuperar amostras da superfície lunar.

Putin anunciou retomada do projeto lunar

Conquista da União Soviética como exemplo

Na visita ao leste da Rússia, Putin fez uma analogia entre o primeiro voo espacial de Gagarin, há 61 anos, e o desafio da Rússia hoje em dia.

"As sanções foram totais, o isolamento foi completo, mas a União Soviética ainda foi a primeira no espaço", disse Putin, que tem 69 anos, lembrando sua própria admiração como um estudante aprendendo sobre a conquista.

"Não pretendemos ficar isolados", afirmou o presidente russo. "É impossível isolar severamente qualquer pessoa no mundo moderno, especialmente um país tão vasto como a Rússia", afirmou.

O governo russo há muito cita o sucesso da União Soviética no espaço - pouco mais de uma década após a Segunda Guerra Mundial - como um alerta sobre a capacidade da Rússia de alcançar resultados espetaculares contra todas as probabilidades.

Os primeiros sucessos espaciais russos da Guerra Fria, como o voo de Gagarin e o lançamento em 1957 do Sputnik 1, o primeiro satélite artificial da Terra, têm uma pertinência especial para a Rússia: ambos os eventos surpreenderam os Estados Unidos e foram consideradas vitórias de propaganda da União Soviética .

No entanto, hoje em dia, a economia da Rússia é pequena em comparação com a da superpotência União Soviética - e está bem atrás dos Estados Unidos e da China na maioria das frentes tecnológicas.

No ano passado, a produção econômica nominal da Rússia foi de 1,6 trilhão de dólares - menor que a da Itália e apenas cerca de 7% da economia de 22,9 trilhões de dólares dos EUA.

Além disso, a economia da Rússia está a caminho de uma contração de mais de 10% em 2022, a pior desde os anos que se seguiram à queda da União Soviética em 1991, disse o ex-ministro das Finanças Alexei Kudrin nesta terça-feira.

Deutsche Welle

Nota "Brasil Soberano e Livre": Putin é um ditador genocida, cínico e mentiroso.

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Talvez Bolsonaro seja um pouquinho corrupto...

Carreira do presidente é marcada por enriquecimento suspeito de mulheres e filhos

Por Joel Pinheiro da Fonseca

Podem xingar Bolsonaro de tudo, desde que não se esqueçam de "corrupto". Tanto no passado como no presente, a conduta do nosso mandatário é a mesma: onde Bolsonaro está, lá tem esquema.

O maior golpe de marketing de sua campanha em 2018 foi mostrar-se como paladino de valores morais e cruzado anticorrupção. Toda sua carreira é marcada pela corrupção e enriquecimento suspeito de seus filhos e mulheres.

O esquema é simples: contrate funcionários que não fazem nada e fique com uma parte do salário deles, tudo pago pelos cofres públicos. Até o filho Eduardo teve seu primeiro emprego em Brasília enquanto cursava Direito e surfava no Rio.

O resultado era expressivo: dinheiro para toda a família. A ex-mulher de Bolsonaro comprou 14 imóveis, cinco deles com dinheiro vivo. Flávio também é adepto dessa modalidade inusual de transação.

Isso tudo era antes do governo. E depois do governo, temos casos de corrupção? Para dar e vender. A aliança com o centrão —que na verdade é o grupo do qual Bolsonaro sempre fez parte— não deixou de mostrar a que veio. Ciro Nogueira na Casa Civil, Arthur Lira na presidência da Câmara, apadrinhados deles em fundos do governo e estatais, "orçamento secreto" para completar.

Primeiro, o Meio Ambiente. Que a destruição, a grilagem e o crime organizado na Amazônia cresceram no governo Bolsonaro é amplamente sabido; o termo "narcogarimpo" não entrou no nosso vocabulário à toa. Surpreendentemente, contudo, parece que tem agente público ganhando dinheiro nessa anarquia ambiental. Funcionários do Ibama e do ministério são suspeitos de facilitar exportação de madeira ilegal.

Depois a Saúde. Graças à CPI da Covid, foram descobertas negociações fraudulentas de compra de vacina com propina. Depois da descoberta, um contrato de R$ 1,6 bilhão de compra da Covaxin pelo governo foi cancelado; eram as doses mais caras de toda a pandemia. Ainda na Saúde, há também o gasto de R$ 30 milhões em prédios do ministério no Rio de Janeiro.

A Educação deve ser a pasta mais abandonada deste governo. Rigorosamente nada foi feito para melhorar o ensino de milhões de crianças e jovens. Engana-se, contudo, quem acha que o ministério ficou parado: ele se transformou em balcão de propina. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), em específico, virou o grande irrigador da corrupção nacional.

Laptops superfaturados, construção de "escolas fake", pedidos de propina em ouro e até em Bíblias. Um pastor que sequer trabalha no ministério negocia em seu nome e pede dinheiro para liberar verbas. Segundo o ex-ministro Milton Ribeiro, quem pediu para prestigiar esses pastores foi o próprio Bolsonaro.

Outra teta de verbas suspeitas é Codevasf, estatal que atua na infraestrutura e canaliza a verba de emendas do orçamento secreto. Uma empreiteira —a Engefort— que usa empresa de fachada em licitações, se reuniu com o então ministro Rogério Marinho fora de agenda e, inexplicavelmente, multiplicou seus contratos com a Codevasf. Deve receber ao todo R$ 620 milhões de dinheiro público. Não importa a área: é só procurar que você acha.

O PT cometeu um erro estratégico em sua escalada de corrupção: fortaleceu órgãos de controle, como o Ministério Público, e a Polícia Federal. Bolsonaro aprendeu com eles e está fazendo o serviço completo: PGR fielmente em sua mão e tenta aparelhar a Polícia Federal com amigos. "Ah, mas ele ainda não chegou perto dos valores de propina do PT". É verdade, ainda não chegou. É só dar mais um mandato que ele dobra essa meta.

Folha de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Russos deixam rastro de destruição em Borodianka

 

Próxima a Kiev, cidade foi uma das mais atingidas por bombardeios. Autoridades ucranianas dizem que defesa civil foi impedida de resgatar moradores soterrados. Dezenas de corpos estariam ainda sob os escombros.

Por Konstantin Goncharov

A destruição de áreas residenciais em Borodianka é visivelmente maior do que em outras localidades ao redor de Kiev. Logo no início da invasão russa, no final de fevereiro, o pequeno município de 13 mil habitantes localizado a cerca de 50 quilômetros da capital da Ucrânia passou a ser palco de intensos combates.

No início de abril, Borodianka foi libertada das tropas russas. Autoridades ucranianas organizaram então uma excursão até a cidade para jornalistas da imprensa internacional, incluindo a DW, para mostrar as consequências destes combates e da ocupação russa.

Na cidade, as ruas estão praticamente vazias, devido ao toque de recolher ainda em vigor imposto em toda a região. No centro, onde havia casas, prédios do governo, cafés e restaurantes, restam muitas ruínas, resultado dos bombardeios e ataques russos. Árvores caídas e veículos queimados bloqueiam as ruas.

'90% do centro de Borodianka foi destruído'

De acordo com Petro Kisiljow, da defesa civil ucraniana, mais de 90% do centro de Borodianka foi destruído. O inventário da situação, no entanto, ainda não foi concluído. A equipe de Kisiljow remove agora os escombros. Ele ressalta que na cidade não havia quartel das tropas ucranianas e nem instalações militares de importância estratégica. "As tropas russas simplesmente agiram de forma bárbara contra os civis", afirma.

Ao longo da principal rua da cidade, restam apenas escombros e cinzas de uma dúzia de prédios residenciais. Moradores relataram à DW que, desde o início, caças russos voando baixo jogaram bombas nesses edifícios. "Militarmente isso não faz sentido algum", enfatiza Anton Herachtchenko, assessor do Ministério do Interior da Ucrânia, que acompanhou os jornalistas na visita. "Os pilotos russos bombardearam indiscriminadamente".

Escombros transformados em valas comuns

"Uma das maiores tragédias da Ucrânia", disse o ministro do Interior ucraniano Denys Monastriskij, sobre o ataque em Borodianka, que, segundo ele, foi uma das localidades na região de Kiev que mais sofreu durante a ocupação russa. De acordo com o ministro, corpos ainda devem estar no meio dos escombros.

'Dezenas de prédios residenciais foram atingidos em bombardeios'

"Há um mês, equipes de resgate tentaram remover os escombros, mas foram atacadas pelos inimigos", afirmou Monastriskij, acrescentando que, naquele momento, ainda era possível resgatar os soterrados com vida. Todas as tentativas de resgate fracassaram sob fogo russo e, por fim, os voluntários ucranianos não tiveram mais acesso aos prédios destruídos.

O ministro disse ainda que as operações de busca e resgate só puderam ser retomadas após a libertação de Borodianka no início de abril. "Sabemos que não encontraremos mais sobreviventes nos escombros. Este é outro crime contra a humanidade cometido deliberadamente pelas tropas russas, pois aqui não havia quartel ou equipamentos militares, somente casas e um jardim de infância", enfatiza.

Herachtchenko acrescenta que os escombros se tornaram efetivamente valas comuns para muitos ucranianos.

Sem segurança nos abrigos antiaéreos

"Ao ver um avião, o único quer era possível fazer era se deitar e rezar para não ser atingido por uma bomba", conta Olha, que vive em Borodianka. Depois que um prédio de nove andares ameaçou desabar após os ataques, os moradores foram evacuados de ônibus para outros locais na região. "As pessoas estavam muito assustadas. Os abrigos antiaéreos não eram uma salvação, pois com a destruição das construções, as pessoas acabaram enterradas nos porões. Isso foi muito ruim", acrescenta.

Ela conta que combates tão grandes como esses ela só tinha visto em filmes. "A guerra é algo muito terrível. Continuei rezando pela paz, para que não houvesse mais troca de tiros. Tudo isso é horrível. Eu estava constantemente preocupada, tensa e em choque. Espero que a guerra nunca mais volte para Borodianka", diz Olha.

Deutsche Welle

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

3 sinais de 'desgaste' nas democracias da América Latina, segundo analistas

 

Manifestante tenta apagar um incêndio em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Lima, em 5/4

Por Marcia Carmo, De Buenos Aires 

Uma série de acontecimentos recentes em diferentes países chamou a atenção para a situação da democracia na América Latina.

No Peru, o presidente Pedro Castillo, que assumiu há apenas oito meses, decretou toque de recolher na capital do país, Lima, e na sua vizinha Callao. Em El Salvador, o presidente Nayib Bukele disse que a Assembleia Legislativa deveria declarar "regime de exceção" diante do aumento de homicídios. As medidas de Bukele levaram o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, a invocar a necessidade das liberdades civis e de expressão.

Na Argentina, um dos homens fortes do presidente Alberto Fernández, o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, Gustavo Béliz, defendeu a regulamentação do uso das redes sociais. Na Nicarágua, estudiosos acompanham atentamente o quadro político no país, onde opositores foram presos e o presidente Daniel Ortega eleito, em novembro passado, para seu quarto mandato seguido.

Ouvidos pela BBC News Brasil, quatro analistas apontaram para os problemas da democracia regional nos dias de hoje. Falando de lugares diferentes, eles ressaltaram o "desgaste" pelo qual as democracias estão passando.

A cientista política peruana Paula Muñoz, da Universidade del Pacífico, de Lima, entende que existe "uma certa insatisfação" com a democracia e seus "resultados insuficientes" que ficaram evidentes depois do boom econômico gerado pelas commodities, entre o início dos anos 2000 e 2014. "A insatisfação das populações da nossa região é visível neste período de vacas magras", disse Muñoz.

O professor equatoriano de ciências políticas Simón Pachano, da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO) do Equador, concorda com Muñoz, dizendo que existe "frustração" nas sociedades da região com a recessão e a percepção de queda no bem-estar.

Os efeitos da pandemia na economia, no desemprego, na inflação - agora agravada com a invasão da Rússia na Ucrânia - contribuíram para a insatisfação popular em relação à política e aos rumos de alguns governos. "As frustrações ocorrem, independentemente de serem em relação aos governos de direita ou de esquerda", disse Pachano.

3 sinais de 'desgaste'

Mas por que está ocorrendo o "desgaste" da democracia? Os analistas entendem que a fragmentação dos partidos políticos, a implosão de partidos tradicionais e a falta de conexão da política com a realidade das pessoas são alguns dos fatores.

"Sem partidos políticos sólidos, as decisões acabam sendo personalizadas e fragmentadas. E a relação entre o Executivo e o Legislativo também. Se perde o equilíbrio entre os poderes. Isto gera instabilidade institucional. Na América Latina, nesta conjuntura, o trânsito para o autoritarismo é cada vez maior", disse o professor chileno Guillermo Holzmann, da Universidade de Valparaiso.

Na opinião dele, a falta de projetos e visão de longo prazo para "o bem comum que é a base das democracias" também as enfraquecem. Alguns governos recorrem então a instrumentos do passado, como no caso do decreto de toque de recolher no Peru, para tentar resolver problemas como os protestos que deixaram quatro mortos no país e que levaram Castillo à canetada da medida.

Para Muñoz, "há um evidente retrocesso democrático" na América Latina. Os governos são eleitos, mas desvirtuam promessas de campanha, por exemplo.

'Já não são os golpes militares'

Em muitos casos, a fragmentação dos partidos políticos ou a implosão dos partidos tradicionais, assim como as polarizações entre opositores extremos, são observadas no Peru, no Chile e no Brasil, disseram os analistas.

Falando dos Estados Unidos, o especialista chileno Ricardo Israel, ex-candidato presidencial no Chile, e agora no Observatório da Democracia do Instituto Interamericano para a Democracia (Inter American Institute for Democracy), afirmou que as democracias e os partidos políticos se enfraquecem na América Latina já não por golpes militares, como no passado, mas pela "fortaleza dos caudilhos e do populismo".

"O populismo é velho na América Latina. Muito antes de (Jair) Bolsonaro existiu Getúlio Vargas. Muito antes de Nestor e de Cristina Kirchner, existiram Perón e Evita Perón. Atualmente, com o enfraquecimento dos partidos políticos, a destruição das democracias surge de dentro e não de fora, como foi com os golpes militares", disse Israel.

Holzmann afirma que estudos e levantamentos recentes apontam para o "enfraquecimento" das democracias em vários países do mundo e não só na nossa região.

'Analistas dizem que inexperiência e despreparo levaram Pedro Castillo a decretar toques de recolher no Peru'

Mas o que leva um presidente a decretar uma medida que remete ao período das ditaduras na América Latina, como foi o toque de recolher, em pleno no século 21? No caso de Castillo, os analistas Muñoz e Pachano observaram sua inexperiência e despreparo para o cargo.

Ex-professor de escolas rurais e ex-sindicalista, Castillo fez quatro reformas ministeriais em oito meses e compareceu ao Congresso duas vezes para tentar se defender do impeachment. Sua popularidade encolheu em pouco tempo - o que costuma ser frequente para um presidente na história recente da política peruana. O fato de ele ter sido eleito com estreita margem de votos leva, ainda hoje, a oposição - maioria no Congresso - a questionar sua vitória e sua gestão.

"Castillo não tem contribuído para a estabilidade porque a cada semana surge um novo escândalo (de suposta corrupção), envolvendo até seus parentes", disse o analista Carlos Aquino, da Universidade de San Marcos, de Lima.

O decreto acabou sendo ignorado pela população que saiu às ruas com cartazes que diziam "Castillo ditador" e "Fora Castillo". Panelaços também foram registrados nas principais cidades do país. E o presidente então cancelou a medida.

Na Argentina, a reação das entidades de jornalismo e de liberdade de expressão, como Adepa e Fopea, levaram o secretário de Assuntos Estratégicos, Gustavo Béliz, a também recuar da sua proposta. O governo teve que esclarecer que não planejava uma lei para regular as redes sociais. Béliz tinha dito que elas deveriam ser "bem usadas", que hoje estão "intoxicando a democracia" e que era preciso criar "regras para seu uso e bem comum".

El Salvador

As situações parecem ainda mais complexas em El Salvador e na Nicarágua. No domingo (10/4), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, escreveu em suas redes sociais que, assim como o presidente salvadorenho, também condena o aumento da violência de gangues e homicídios em El Salvador. Mas ressalvou que as liberdades civis, incluindo as liberdades de imprensa, reunião pacifica e de expressão devem ser respeitadas.

Na semana passada, o presidente salvadorenho disse, em suas redes sociais, que a Assembleia Legislativa, com maioria governista, deveria declarar "regime de exceção", baseado na Constituição do país, diante do aumento de homicídios - 76 homicídios em dois dias, colocando em dúvida a estratégia oficial de combate ao crime, de acordo com analistas locais. Seu pedido foi acatado pelo parlamento. As medidas incluíram, por exemplo, a suspensão por 30 dias de liberdade para reuniões.

'O presidente salvadorenho Nayib Bukele chegou a se definir como "dictador cool" ('ditador gente boa') em suas redes sociais'

Juan Pappier, da entidade internacional de Direitos Humanos Human Rights Watch (HRW), informou em suas redes sociais que as medidas incluíam a possibilidade de prisão de crianças a partir dos 12 anos, restrições para a liberdade de imprensa e "a perigosa expansão do regime de prisão preventiva".

A lei imposta pelo presidente Nayib Bukele prevê a "penalização ainda dos meios de comunicação que transmitam informações que possam ter partido de grupos criminosos e gerem pânico na população". O presidente salvadorenho chegou a se definir como "dictador cool" ('ditador gente boa') em suas redes sociais, segundo a CNN em espanhol.

Analistas internacionais observam que ali também o "declínio" dos partidos que governaram o país durante 30 anos (Arena, de direita, e FMLN, de esquerda), escândalos de corrupção e a criminalidade abriram caminho para a eleição de Bukele.

Nicarágua

'A situação na Nicarágua foi ainda mais chamativa durante o período eleitoral do ano passado, quando Daniel Ortega foi reeleito'

Para os analistas ouvidos pela BBC News Brasil, a situação na Nicarágua foi ainda mais chamativa durante o período eleitoral do ano passado, quando Ortega foi eleito para um novo mandato. Seus opositores foram presos ou fugiram das perseguições para a vizinha Costa Rica, como informaram as agências internacionais de notícias, ou para a Espanha, como no caso do escritor Sergio Ramírez.

"A Nicarágua é um caso explícito de sequestro da democracia. Quando falamos em democracia, falamos nos respeito às normas democráticas, não importa se o líder é de direita ou de esquerda", disse Ricardo Israel, que também é crítico dos governos da Venezuela e de Cuba.

Segundo ele, a Carta Democrática Interamericana, criada em 2001, prevê sanções e deveria ser acionada para a defesa da democracia na região. Mas ele reconhece que não é algo simples porque precisa do apoio de vários países da própria América Latina para ser aplicada.

BBC Brasil

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Deputado pede investigação sobre compra de R$ 3,5 mi em próteses penianas pelo Exército

Foto: Divulgação

O deputado pelo estado de Goiás,  Elias Vaz (PSB) e o senador Jorge Kajuru (Podemos) devem pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) que abram uma investigação para esclarecer por que o Exército comprou 60 próteses penianas infláveis no valor de R$ 3,5 milhões.

 

Os dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal revelam que foram feitos três pregões eletrônicos no ano passado para comprar os produtos, cujo comprimento varia entre 10 e 25 centímetros.

 

De acordo com o que publicou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o primeiro pregão teve a compra de dez próteses, autorizada no dia 2 de março de 2021, no valor de R$ 50.149.72 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. O fornecedor foi a empresa Boston Scientific do Brasil LTDA.

 

Um segundo certame estabeleceu, no dia 21 de maio de 2021, a aquisição de 20 próteses, ao custo de R$ 57.647,65 cada, para o Hospital Militar de Área de Campo Grande (MS). A empresa fornecedora foi a Quality Comercial de Produtos Médicos Hospitalares LTDA.

 

O terceiro pregão determinou, no dia 8 de outubro de 2021, a compra de 30 próteses, cada uma orçada em R$ 60.716,57, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. A empresa Lotus Medical Distribuidora e Comércio de Produtos Médicos Eireli foi encarregada de fornecer as unidades.

 

O produto é indicado para casos de disfunção erétil. Segundo o portal do médico Drauzio Varella, as próteses infláveis podem durar entre 10 e 15 anos. Há diversos casos na Justiça em que planos de saúde foram condenados a custear a implantação de segurados. O valor delas costuma superar os R$ 50 mil.

Bahia Notícias

Weintraub afirma que Bolsonaro ordenou entrega do FNDE para o Centrão

Foto: Reprodução /André Borges / Metrópoles

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub (Brasil 35), disse ter recebido uma ordem direta do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que “entregasse” o comando do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Centrão.

 

De acordo com o que divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o fundo bilionário, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), está envolvido em recentes acusações de desvios de recursos públicos.

 

Em entrevista à CNN, o ex-ministro afirmou que a determinação teria ocorrido em março de 2020 e foi concretizada no mês seguinte, em junho. No dia 1º daquele mês, foi publicada a nomeação de Marcelo Lopes da Ponte, ligado ao ministro Ciro Nogueira (PP-PI), como presidente do FNDE.

 

“Quem vai me dar uma ordem dessas? O meu chefe. Ele falou: você vai ter que entregar o FNDE pro Centrão e eu falei: presidente, não faça isso. E eu fiquei adiando o máximo que eu podia, fiquei adiando. Eu subi toda a governança, as regras, do processo decisório do FNDE. Tentei, inclusive, fazer um conselho, um board decisório pro FNDE não ficar… Para o presidente do FNDE não se reportar só ao ministro da Educação, se reportar ao ministro da Economia e ao da Casa Civil. Na época era o Braga Netto. Tentei, o Braga Netto não quis”, afirmou o ex-ministro.

 

Weintraub isentou Bolsonaro de envolvimento direto em eventuais irregularidades. “Não tá difícil de ver se aconteceu alguma coisa de errado, eu não acho que o presidente esteja envolvido nisso, mas ele deixou entrar gente errada dentro do governo. E essas pessoas erradas que aprontaram no passado eu acho que tem uma probabilidade alta de terem aprontado de novo, mas para ser justo, eu sou a favor de sempre ser justo, então, vamos investigar”, disse ele na entrevista.

 

O ex-ministro atribuiu a aliança do governo Bolsonaro com o Centrão ao atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, então chefe da Secretaria de Governo.

Bahia Notícias

Jerônimo participa de encontro com mais de 120 prefeitos do interior; 20 do PP

Foto: Divulgação

O pré-candidato do governo ao Palácio de Ondina, Jerônimo Rodrigues (PT), participou, na noite desta terça-feira (12) no Hotel Fiesta, em Salvador, de um encontro que reuniu mais de 400 lideranças do interior do estado e da capital. Entre eles, mais de 120 eram prefeitos de municípios baianos, entre os quais 20 eram do PP, partido que hoje integra oficialmente a oposição.

 

Kite (PP), prefeita de Taperoá, esteve presente no encontro governista destacou a importância do encontro na capital e disse que "não existe espaço para quem quer ser soberbo e arrogante com as pessoas".

 

Outra liderança do interior que anunciou apoio à pré-candidatura de Jerônimo, mesmo integrando um partido de oposição, foi o prefeito de Cocos, Dr. Marcelo Emerenciano (PL).

 

"Todos nós temos uma gratidão muito grande pelo governador Rui Costa, por tudo que ele tem feito por toda a Bahia", afirmou Dr. Marcelo, que ainda garantiu estar confiante na vitória de Jerônimo e assegurou grande mobilização para discussão do Programa de Governo Participativo (PGP) no território da Bacia do Rio Corrente.

 

No evento, os presentes também deixaram clara a estratégia petista de nacionalizar o debate estadual. Em seus discursos, Jerônimo e Rui se colocaram ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as intenções de voto no estado para a presidência.

 

“No dia das eleições, todos saberão quem é o candidato de Lula e quem é o candidato de Bolsonaro", afirmou Rui.

 

"A caminhada não vai ser fácil, mas existem dois projetos que estão bem claros, são dois lados. Estamos do lado da esperança, ao lado de Lula", disse Jerônimo.

Bahia Notícias

Alckmin diz a grupo de esquerda que 'governo cruel' de Bolsonaro exigiu união com Lula

por Mônica Bergamo | Folhapress

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin afirmou em um jantar em sua homenagem, na segunda (11), que já trocou "caneladas" em disputas eleitorais com o ex-presidente Lula. O governo "cruel" de Jair Bolsonaro, e a ameaça que ele representa à democracia, porém, exigiram de ambos a superação de divergências e a união em torno da defesa das liberdades e das instituições.
 

"Os tempos mudam, as pessoas mudam e a história mudou. Temos hoje um governo [de Jair Bolsonaro] cruel com o povo, que não pode continuar", disse ele a uma plateia de advogados e juristas que sempre se posicionou majoritariamente no campo da esquerda.
 

"Eu e Lula já disputamos [eleições]. Teve canelada. Mas o fato é que a democracia hoje exige que estejamos juntos, para somar, somar e somar. Sei da minha pequenez diante da grandeza do país, mas me incorporo a esse esforço cívico, a essa grande frente em benefício da democracia", afirmou ele, sob aplausos.
 

"Há governos que são autocracias. 'É o que eu [governante] quero', acima da lei, à margem da lei. E há as democracias, que respeitam as instituições. As pessoas passam, mas as instituições ficam", seguiu.
 

Em seguida, elogiou os advogados: "Tão importante quanto as bandeiras erguidas são as mãos que as empunham. Fico feliz de estar com vocês, junto às suas mãos benfazejas".
 

Foi a primeira vez que Alckmin se manifestou mais longamente sobre o processo que o levou a firmar uma aliança com Lula. O encontro foi na casa do advogado Pedro Serrano, e organizado também pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, e por Fernando Guimarães, do Direitos Já.
 

Os dois pré-candidatos ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP) e Márcio França (PSB-SP), que devem apoiar Lula e Alckmin, também participaram da homenagem.
 

Alckmin chegou por volta das 20h30 ao encontro, e foi embora depois da meia-noite. Elogiado permanentemente pelos convidados, dedicou um tempo de conversa a praticamente todos eles, circulou pelas rodas tirou fotos com funcionários da casa
 

Em seu discurso, o ex-governador fez um histórico dos momentos em que as trajetórias dele e de Lula se cruzaram.
 

Começou afirmando que a vida pública "não é fácil".
 

"Embora eu pareça zen, pois faço acupuntura há muitos anos, sempre atendi ao chamado da responsabilidade e trilhei caminhos que não eram fáceis", afirmou.
 

Ele lembrou que nos anos 1970, em plena ditadura militar, políticos respeitados de Pindamonhangaba, onde nasceu e começou sua carreira pública, acabaram aderindo à Arena, o partido que sustentava o regime fardado.
 

Já ele foi candidato a vereador "pelo Manda Brasa [apelido do então MDB, partido que se opunha à ditadura]". Depois, se elegeu prefeito da cidade.
 

O estado de São Paulo, diz, tinha naquela época "mais de 500 prefeitos, e só 33 eram da oposição".
 

"E foi quando eu tive o meu primeiro embate com o Lula", relembrou.
 

Era o ano de 1978, e o MDB tinha lançado dois candidatos ao Senado. "Eu apoiei Franco Montoro. Do outro lado, o Lula apoiou Fernando Henrique Cardoso", lembrou.
 

"O interessante é que eu ganhei o embate", disse, rindo. Montoro foi eleito, e FHC virou suplente.
 

Em 1982, Montoro foi eleito governador de São Paulo. E Fernando Henrique assumiu o cargo de senador.
 

O segundo momento em que ele e Lula se cruzaram na história foi em 1988, quando foram eleitos deputados constituintes e participaram da elaboração da Carta Magna até hoje em vigor.
 

Em 2002, com Lula recém-eleito presidente e ele, governador de São Paulo, os dois participaram de um encontro em Minas Gerais e o petista fez uma charada: "Em quem você está pensando, eu também estou".
 

Os dois queriam convidar o engenheiro agrônomo Roberto Rodrigues para fazer parte de suas respectivas equipes. Lula ganhou a parada, e ele virou ministro.
 

Durante o exercício dos mandatos, o relacionamento era harmônico, diz Alckmin. Lula chegou a convidá-lo para irem juntos à China.
 

"Na véspera da partida, eu percebi que iríamos no Sucatão [avião antigo no qual os presidentes brasileiros viajavam]. A Lu [Alckmin, então primeira-dama de SP] achou melhor a gente não ir. Mas embarcamos. O avião batia asas. Saímos de Brasília, paramos na Ilha do Sal, em Kiev, na Ucrânia, e depois em Beijing".
 

"Fizemos inúmeras parcerias ao longo dos anos", seguiu Alckmin, referindo-se ao PT.
 

"No governo Lula, o [então ministro da Justiça] Marcio Thomaz Bastos me procurou. Eles não tinham presídios de segurança máxima na esfera federal. Não tinham onde colocar o [traficante] Fernandinho Beira-Mar. Acertamos de ele vir para um dos presídios de São Paulo. No governo Dilma Rousseff, fizemos uma cooperação para construir cem mil casas populares. Acabamos entregando 120 mil. Com [o então prefeito] Fernando Haddad, criamos o passe do idoso, que tem que voltar. Governar é escolher".
 

Alckmin também fez um paralelo de sua decisão de sair do PSDB, se filiar ao PSB e formar uma chapa com Lula com o momento em que, em 1988, deixou o MDB justamente para fundar a legenda tucana.
 

"Diziam que eu não sairia do partido, pois tinha bases muito arrumadinhas, 28 prefeitos do MDB me apoiavam. Pois eu fui [para o PSDB]. E quantos deles foram comigo? Nenhum", seguiu ele. O telefone de um dos aliados que o apoiavam ficou mudo, diz. "Quando telefonavam, ou era a mulher dele ou era engano."
 

Alckmin afirmou ainda que os desafios da campanha eleitoral serão enormes, mas que é preciso "abrir os olhos das pessoas, escutar, convencer. Levar esperança. E o presidente Lula representa tudo isso. Ele tem experiência e liderança, ele fala com o povo".
 

Alckmin citou ainda uma frase que diz ter ouvido várias vezes do ex-governador Franco Montoro, morto em 1999. Ele afirmava que, diante dos desafios, as pessoas não podem ter "nem os braços cerrados da violência nem os braços fechados da indiferença. Mas, sim, os braços abertos da solidariedade".
 

Mário França e Haddad também fizeram pequenas falas.
 

O ex-governador do PSB afirmou que Alckmin não é apenas o político mais idôneo que ele já conheceu, "mas a pessoa mais idônea que já vi. Ele é quase fora do nosso mundo, pela espiritualidade que tem". França disse ainda que a reeleição de Jair Bolsonaro pode aprofundar o autoritarismo no país.
 

"Pessoas autoritárias, quando reeleitas, ficam mais autoritárias pois acham que as pessoas concordam com elas. Foi assim do Hitler na Alemanha, com o Putin na Rússia. E será assim com muita gente".
 

Ele elogiou ainda a aliança de Lula e Alckmin.
 

"A genialidade do ato [de união com Alckmin] está no presidente Lula, que percebeu que era possível juntar mais gente [em torno da candidatura e da aliança para um eventual futuro governo]". Dirigindo-se então a Alckmin, ele disse: "Estou aqui hoje elogiando a sua humildade e a persistência do Lula, que mais uma vez encontra forças para fazer o que só ele poderia fazer nesse instante [derrotar o bolsonarismo]".
 

Haddad disse que o gesto de Alckmin deveria ser "seguido por todos os democratas do país, para preservar a democracia, a República, a Constituição de 1988, que são frutos do que cada um de nós fez para que o país vivesse em liberdade. Diante do absurdo que ocorre no Brasil hoje, o governador Alckmin teve o gesto de desprendimento de se unir àquele que sempre foi seu adversário, mas nunca seu inimigo".
 

Lembrando que Lula se refere a ele como "o mais tucano dos petistas", Haddad disse também que sempre afirmava ao ex-presidente que, se o PT acabasse, os tucanos sentiriam saudade –e vice-versa.
 

"A centro-direita democrática e a centro-esquerda democrática viraram juntas a página triste dos 21 anos de ditadura militar no Brasil, e hoje se unem para que ela não se repita".
 

Segundo Haddad, o bolsonarismo hoje oferece "não de novo a ditadura, mas o seu porão para governar o país."

Bahia Notícias

AL-BA não pode convocar autoridades para esclarecimento, define STF

por Cláudia Cardozo

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 71, inciso XXIII, da Constituição do Estado da Bahia para retirar as expressões “e de Justiça e dirigentes da administração indireta”. A norma foi questionada pela Procuradoria Geral da República por conceder à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a prerrogativa de convocar pessoalmente autoridades para prestarem informações, sob pena de cometimento de crime de responsabilidade.

 

As autoridades elencadas no artigo são "secretários de Estado, Procuradores-Gerais do Estado e de Justiça, além de dirigentes da administração indireta". Com a decisão, a prerrogativa é mantida apenas para secretários e para o chefe da PGE.

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que o texto viola o princípio da separação dos Poderes, adentra em competência privativa da União para legislar sobre Direito Penal, além de violar a prerrogativa do parlamento de convocar pessoalmente ou encaminhar pedidos de informações a titulares de órgãos diretamente subordinados à chefia do Executivo, como previstos na Constituição Federal. Aras salienta não é legítimo que “as normas estaduais, distritais ou municipais, ao disciplinar os instrumentos de interpelação parlamentar e de pedidos escritos de informações, insiram no seu rol autoridades, sem paralelismo com o art. 50, caput e § 2º, da Constituição da República, categorias diversas dos titulares de pastas e órgãos diretamente subordinados aos governadores de estado e prefeitos de municípios”.

 

A AL-BA argumentou que o texto questionado “é norma constitucional originária, e que visa a resguardar, em completa harmonia com a Constituição da República, os poderes fiscalizatórios do Legislativo estadual”. O relator da ação direta de inconstitucionalidade, ministro Edson Fachin, relembra que, em 1991, o STF foi provocado a se manifestar sobre dispositivos de constituições estaduais que previam tal convocação, ampliando o rol de autoridades que deveriam se manifestar. Na época, o então ministro Sepúlveda Pertence, considerou que, por chefiarem um serviço estadual de alta relevância, poderiam ser convocados a prestar esclarecimentos, tal qual ministros de Estados. 

 

Anos depois, o então ministro Cezar Peluso, reformulou o precedente do STF, consideram que as condutas de agentes políticos que poderiam  integrar o rol de crimes de responsabilidade significaria, “por razões lógicas, uma redefinição do próprio tipo penal”, de forma que, ao prever penas diante de eventuais recusas, invadiu a competência da União para versar sobre matéria penal.

 

“Ao referir-se à possibilidade de convocação de Procuradores-Gerais de Justiça e de dirigentes da administração indireta, o dispositivo impugnado desobedece a lógica imanente ao art. 50 da Constituição da República, que compreende o controle de autoridades diretamente subordinadas ao Chefe do Poder Executivo. A ordem jurídica estadual poderia, portanto, apenas referir-se a cargos correspondentes ao de ministro de Estado, isto é, a secretário de Estado ou equivalente em termos de organização administrativa. Nos termos da jurisprudência deste Tribunal, não restam dúvidas de que a inclusão de procuradores-Gerais de Justiça, bem como a de dirigentes da administração indireta no rol de possíveis convocados (sob pena de crime de responsabilidade) acarreta, de forma necessária, a violação da competência privativa da União (art. 22, I, CRFB/88) para legislar sobre a matéria”, escreve o relator no acórdão.

 

Fachin destaca trecho do parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que explica quais são os cargos que estão subordinados ao governador do estado, e que, no caso, estariam de fora do rol o cargo de procurador-geral de Justiça.  “A representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do Estado, de suas autarquias e fundações públicas competem à Procuradoria Geral do Estado, órgão diretamente subordinado ao Governador”, frisa o ministro. O julgamento ocorreu em sessão virtual entre os dias 11 e 18 de fevereiro. O acórdão na íntegra foi publicado nesta segunda-feira (11).

Bahia Notícias

Câmara de Salvador irá ouvir procuradora-geral sobre TAC com empresas de ônibus

Foto: Valter Pontes/ Agecom

A assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) fará com que a procuradora-geral de Salvador, Luciana Rodrigues, seja ouvida na Câmara de Vereadores de Salvador. A informação foi sinalizada pelo presidente da Câmara, o vereador Geraldo Jr. O TAC firmado pela prefeitura da capital baiana, juntamente com Ministério Público e empresas ligadas ao transporte público de Salvador, envolve uma transação tributária de débitos das empresas de ônibus, resultando na redução de mais de R$ 100 milhões no passivo das empresas.

 

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias a partir do relato dele, a assinatura do TAC ocorreu, porém, sem o processo típico do ato, provocando o convite para que a procuradora seja ouvida para elucidar questões sobre o termo. Entre as etapas para a aprovação estão o processo interno próprio na procuradoria, com trâmite conforme a lei municipal, além de pareceres e análises da Secretaria da Fazenda de Salvador e da própria procuradoria. O termo deve refletir em uma redução de débito das empresas de transporte de R$ 200 milhões para menos de R$ 100 milhões.

 

No montante total das dívidas, cerca de R$ 50 milhões eram de tributos que não caberiam transação tributária, segundo a legislação. Além disso, constam no ajuste, verbas contratuais das concessões de transporte, de Imposto Sobre Serviços (ISS) próprio declarado e de Imposto Sobre Serviços (ISS) retido de terceiros, impostos que não tem previsão legal para serem revistos sem aprovação da Câmara.  O ato requer uma aprovação prévia do legislativo para que a prefeitura autorize a amortização do débito existente. 

 

O firmamento do TAC se deu após uma movimentação no quadro de advogados que representavam as empresas de ônibus de Salvador. O acordo foi firmado logo após a chegada do ex-secretário de Desenvolvimento e Urbanismo da capital baiana, Silvio Pinheiro, no processo, onde representou as empresas, sendo também sócio do subprocurador do município, Eduardo Porto, no escritório Humildes, Pinheiro & Caribé, localizado na capital baiana. Silvio não era advogado do processo, ingressando pouco antes do ajuste. 

 

Os procuradores Luciana Rodrigues e Eduardo Porto foram nomeados para estarem à frente da Procuradoria-Geral do Município de Salvador logo no início da gestão do prefeito Bruno Reis (UB). Luciana foi reconduzida ao posto de procuradora geral e Eduardo substitui a procuradora Fabiana Almeida na subprocuradoria geral.

 

RESPOSTA DOS CITADOS

Em resposta ao Bahia Notícias, o advogado Silvio Pinheiro apontou que o escritório o qual representa "só foi constituído e contratado pela Ótima Transportes S/A e Plataforma Transportes S/A, em junho/2020". "Após junho de 2020, assim, só neste momento, tomei conhecimento dos termos dos TACs celebrados pelas empresas com o Ministério Público do Estado da Bahia e o Município de Salvador", apontou em nota.

 

"Eduardo Vaz Porto é procurador do Município de carreira e jamais se envolveu, direta ou indiretamente, em qualquer tratativa que envolva os TACs celebrados pelas empresas com o Ministério Público do Estado da Bahia e o Município de Salvador. Dr. Eduardo assumiu a função de Subprocurador-geral do Município em 1º de janeiro de 2021, quando o assunto já se encontrava em curso no âmbito do Ministério Público Estadual e, com mais razão ainda, não participou de qualquer processo, reunião, deliberação ou opinativo relacionada ao tema, conforme pode ser confirmado pelos Promotores de Justiça oficiantes, por todos os dirigentes dos órgãos e os demais procuradores do Município que atuaram no caso", complementou.

 

Além disso, Pinheiro explicou que todos os TACs celebrados pelas empresas Ótima e Plataforma foram conduzidos pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público, e por isso, "preenchem todos os requisitos legais".

 

Procurados pelo Bahia Notícias, tanto a procuradora Luciana Rodrigues e o Ministério Público não responderam aos questionamentos enviados pela reportagem.

 

O Ministério Público pontuou ao Bahia Notícias, através de nota, que o Termo de Ajustamento de Conduta referido foi proposto pelos promotores de Justiça Adriano Assis e Rita Tourinho. "Município de Salvador, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e representantes da Concessionária Salvador Norte (CSN). O Termo não foi cumprido. O MP entrou com pedido de execução e aguarda decisão judicial sobre ele", explicou em nota. 

 

O MP ressaltou ainda que o nome do advogado Silvio Pinheiro "não consta entre os signatários do acordo". "O acordo (TAC) foi homologado pelo Conselho Superior do MP-BA e passou por todos os trâmites da PGM. Não houve renúncia de débitos. O nome dele não consta entre os signatários do acordo", finalizou o MP. 

 

Já a procuradoria do município explicou ao Bahia Notícias que, por ter tramitado no Ministério Público, e não na Procuradoria do Município ou na Secretaria da Fazenda Municipal, "seguiu o procedimento legal próprio e adequado segundo as regras do MP-BA, tendo, inclusive, ocorrido uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores do Município do Salvador, ocorrida em 06/08/2019, após a qual a Câmara Municipal aprovou a Lei Municipal N° 9.477/2019, que concedeu, por lei específica, isenção do ISS e da TRCF". 

 

Através de nota, a procuradoria apontou também que não houve renúncia de débitos nos referidos TAC. "As estipulações constantes dos referidos TACs foram examinadas por todos aqueles que o assinaram, assessorados por seus respectivos advogados, incumbindo à Advocacia Pública Municipal o assessoramento dos gestores", acrescenta.

Bahia Notícias

TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil

Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta terça-feira (12) a prestação de contas do diretório nacional do PSL (atual União Brasil) referente ao exercício financeiro de 2016. Com a decisão, o partido deverá devolver R$ 970 mil aos cofres públicos por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, dinheiro público destinado à manutenção das legendas. As informações são da Agência Brasil.

 

Entre as inconsistências encontradas estão uso de recursos do fundo sem documentação comprobatória, pagamento de impostos, recebimentos de recursos de origem não identificada, além da falta de aplicação do percentual mínimo de 5% em programas de participação da mulher na política.

 

Durante o julgamento, a advogada Marilda Silveira, represente da legenda, disse que o partido cumpriu a legislação e que os gastos podem ser comprovados por meio de notas de prestação dos serviços. Marilda também citou divergências entre o plenário do TSE e a área técnica do tribunal sobre os documentos que devem ser apresentados para comprovação.

 

“Se a Corte compreender que o contrato e a nota fiscal descritiva não são suficientes que se esclareça para o futuro quais são os documentos suficientes para cada caso concreto, porque o partido não tem segurança nem no curso da prestação de contas e nem no momento de prestação de contas”, afirmou.

 

Na semana passada, o TSE condenou o PROS a devolver R$ 11 milhões ao erário. Segundo o TSE, entre as irregularidades nas contas do partido estão a compra de uma aeronave de R$ 400 mil e máquinas e materiais para a montagem de uma indústria gráfica, no valor de R$ 4 milhões. Foram também apontadas irregularidades com relação a imóveis e despesas de viagem.

Bahia Notícias