sábado, abril 09, 2022

Planos russos no Brasil em pausa




Quando foi à Rússia em visita oficial a Vladimir Putin, duas semanas antes de a guerra contra a Ucrânia eclodir, o presidente Jair Bolsonaro atendia a pedidos enfáticos da ministra Tereza Cristina. À época, a dona da pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tinha na manga uma grande cartada como sua última ação no comando do ministério: anunciar um audacioso plano para aumentar a produção de fertilizantes produzidos em território brasileiro. E a Rússia estava intimamente ligada a isso.

A articulação dessa agenda movimentava os bastidores de Brasília há meses. Em salas fechadas do Mapa e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, representantes de nove ministérios e entidades como Embrapa e Ibama se debruçavam sobre documento escrito em 2008, na gestão do então ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, após uma grave crise econômica global que levou a um pico de alta no preço de fosfato, da amônia e do potássio. Aquele primeiro texto estava agora servindo de base para a redação do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) que, inicialmente, estava programado para ser anunciado como uma espécie de presente de despedida de Teresa Cristina ao agronegócio, o que deveria acontecer poucos dias antes de sua desincompatibilização do governo para concorrer ao Senado.

Após esforços do governo para atrair investimentos russos, o brasil vê como incerto o futuro das empresas no país

VISITA

Abertura do pregão na B3, a bolsa de valores de São Paulo. Naquele dia, a Boa Safra se tornou a 190ª empresa brasileira listada no Novo Mercado, segmento com os padrões mais elevados de governança corporativa.

Sobre documento escrito em 2008, na gestão do então ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, após uma grave crise econômica global que levou a um pico de alta no preço de fosfato, da amônia e do potássio. Aquele primeiro texto estava agora servindo de base para a redação do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) que, inicialmente, estava programado para ser anunciado como uma espécie de presente de despedida de Tereza Cristina ao agronegócio, o que deveria acontecer poucos dias antes de sua desincompatibilização do governo para concorrer ao Senado.

Em paralelo ao trabalho burocrático dos técnicos e especialistas, a dama de aço do governo Bolsonaro intensificou o que o time de trabalho batizou de “A Diplomacia dos Fertilizantes”. Primeiro destino: Rússia. Em 17 de novembro, a ministra se encontrou com representantes de empresas locais de fertilizantes e do governo Putin para uma reunião que tinha como objetivo oficial garantir o fornecimento do insumo a preços palatáveis aos produtores brasileiros. Após o encontro com o ministro do Desenvolvimento Econômico da Rússia, Maksim Reshetnikov, a própria ministra declarou o tom da conversa. “O ministro reforçou que o Brasil é um parceiro estratégico e que podemos ficar absolutamente tranquilos com o fornecimento de potássio e fósforo”, disse na ocasião.

NOVO RUMO Segundo fontes da Esplanada dos Três Poderes, no entanto, o encontro serviu para uma pré-apresentação do PNF como ferramenta para, de forma geral, atrair o capital russo para o mercado de fertilizantes brasileiro e, em particular, para acelerar a compra da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3) da Petrobras em Três Lagoas (MS) pelo grupo russo Acron. Segundo o diretor da Efficienza Negócios Internacionais Fábio Pizzamiglio, quando começou a trabalhar no PNF, ano passado, o foco do governo era a Rússia. “Parecia uma boa ideia”, afirmou o executivo. Segundo o diretor de Projetos do Mapa, Luis Rangel, o plano mostrava uma ação do governo em um ponto nevrálgico para os russos: “Se o Brasil tem um plano estatal para o setor, então o investidor se sente seguro”, afirmou. Foi essa a segurança que Tereza Cristina foi dar aos russos.


VENDA FINALIZADA

Menos de três meses depois, a primeira grande ação da Diplomacia dos Fertilizantes surtia efeito. No dia 4 de fevereiro, em visita a Três Lagoas (MS), cidade onde as obras da fábrica de fertilizantes da Petrobras que já consumiram R$ 3 bilhões em investimento estão paradas desde 2014, Tereza Cristina anunciava: “Concluímos a venda da UFN3 para a Acron”. Ali, o passo inicial para que a meta de reduzir a dependência da importação de fertilizantes de 85% para 60% em 30 anos, como prevê o PNF, era dado. A narrativa estava se construindo como planejado. A etapa seguinte era um apertar de mãos entre os presidentes dos dois países, Rússia e Brasil, nas terras de lá.

Foi neste contexto que a viagem de Jair Bolsonaro à Moscou foi agendada para o dia 14 de março. Cancelar a visita a Putin, que havia sido combinada muito antes da escalada do conflito com a Ucrânia e como queriam os Estados Unidos, seria, portanto, uma desfeita ao país que livrava a Petrobras de um elefante branco do qual tentava se desfazer desde 2019. Para o advogado especialista em governança Fernando Pessoa, a decisão do Planalto em manter a ida do presidente brasileiro foi uma atitude acertada, ainda mais diante do fato de que do ponto de vista do conflito geopolítico o Brasil é um agente irrelevante. “Cancelar a viagem só iria irritar o presidente da Rússia que nos vende 20% dos fertilizantes que consumimos e que tinha acabado de anunciar um investimento no Brasil”, afirmou.

Tudo ia bem, mas no dia 24 de fevereiro a guerra começou de fato. Sem querer, ao entrar na Ucrânia, a Rússia atingiu como um míssil o Ministério da Agricultura brasileiro. A narrativa em construção ganhou dúvidas. O que acontecerá com os planos anunciados pelo vice-presidente da Acron, Vladimir Kantor, que previa começar as obras da unidade ainda em julho? Até os maiores especialistas do setor como Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura e atual coordenador do Centro de Agronegócios da FGV, não têm uma resposta clara. “A Acron agora é uma interrogação”, afirmou. A empresa russa não se manifestou mais sobre o assunto, tampouco o fez o governo federal.

Em funcionamento, a UFN3 teria capacidade de produção de 3,6 mil toneladas de ureia e de 2,2 mil toneladas de amônia por dia, ou cerca de 1,3 milhão e 803 mil toneladas anuais, respectivamente. A produção é irrisória: não chegaria nem perto de atender a demanda do mercado doméstico de mais de 45 milhões de toneladas de fertilizantes em geral, o que coloca o Brasil no posto de quarto maior consumidor do planeta, absorvendo 8% da produção de mundial de fertilizantes. Ainda assim, o começo das atividades seria uma boa sinalização para outros investidores olharem para o País, ainda mais se o pontapé inicial das obras acontecesse próximo à data inicialmente programada para a divulgação do Plano Nacional de Fertilizantes.

Para o diretor técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré, o plano indica uma mudança significativa na vontade política para a construção de uma indústria essencial ao agro. “Nos últimos 25 anos não houve esforço do governo para a construção dessa indústria, a despeito da alta demanda interna.” Por uma infeliz coincidência, esse novo arcabouço chega em um momento em que os russos, detentores das melhores tecnologias de produção, estão com outras prioridades e sofrendo com sanções econômicas que podem prejudicar até mesmo as empresas de lá já instaladas por aqui.

RUSSOS NO BRASIL Este é o caso da Uralkali. Considerada a 9ª maior produtora de fertilizantes à base de potássio do mundo com faturamento de US$ 2,7 bilhões em 2020, a empresa anunciou em dezembro do ano passado a compra de 100% da UPI Norte, acionista da maior distribuidora brasileira de fertilizantes, a FertiGrow. Em comunicado emitido na época, o CEO da Uralkali Trading, Alexander Terletsky, afirmou que a aquisição fazia parte de um plano de fortalecimento do grupo nos maiores mercados compradores do insumo. “O Brasil é um dos maiores consumidores de fertilizantes minerais, então a aquisição da FertGrow ajudará a otimizar significativamente as operações da Uralkali na América Latina”, disse Terletsky. A reportagem tentou contato com a empresa para questionar sobre os possíveis impactos da guerra em sua operação brasileira, mas não obteve sucesso.

A Uralkali não foi a única a enxergar na expansão do agronegócio nacional, que deve alcançar Valor Bruto de Produção (VBP) de US$ 1,2 trilhão este ano, como uma grande oportunidade para a supremacia russa no mercado global de fertilizantes. No mesmo mês de dezembro de 2021, o grupo russo EuroChem, que desde 2016 já tinha o controle acionário da Fertilizantes Tocantins, anunciou a compra de 51,48% da Heringer em um negócio de R$ 554,6 milhões que foi celebrado por analistas como um passo importante para o aumento da competitividade do setor. Dados sobre participação de mercado de 2017 indicam que quatro grandes companhias dominam o setor no Brasil. A Heringer, na 4ª colocação com 13% de participação, está entre elas. Perde para a norueguesa Yara (25%), para a americana Mosaic (20%) e para a brasileira Fertipar (15%). Os demais 26% são pulverizados. Agora, com a união, a expectativa do grupo EuroChem era alcançar 20% de participação no País.

Diante do novo cenário, o coordenador do Mestrado Profissional em Agronegócio, Felippe Serigati, afirma que “o destino das empresas russas no Brasil é completamente incerto”. Fábio Pizzamiglio, da Efficienza, concorda, afinal não é claro como ficará a circulação de dinheiro russo no mundo. “Além da forte desvalorização do rublo, a Rússia terá que aumentar as reservas internacionais e repatriar divisas”, afirmou Pizzamiglio. Outras dúvidas dizem respeito a ferramentas para a circulação do capital russo no mercado internacional, uma vez que foram excluídos do sistema Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais (Swift),além das incertezas sobre a priorização da utilização de recursos.

Todas essas pontas soltas impactam o Brasil em um momento em que o País se preparava para colher melhorias no ambiente de negócios feitas nos últimos anos e de uma vontade da Rússia de diversificar a origem de sua produção. Para o sócio do escritório Feijó Lopes, Lúcio Feijó Lopes, a conjunção da vontade dos dois países, no pré-guerra, teria chance de atrair novas tecnologias para o desenvolvimento do setor. “Nos últimos dez anos, o Brasil aperfeiçoou a Lei da Liberdade Econômica, a Lei do Agro, e garantiu cumprimento de contratos”, afirmou. No mesmo momento, disse Lopes, a Rússia “fazia um movimento para verticalizar a cadeia de fertilizantes, buscando um contato direto com seus consumidores finais, como o produtor brasileiro”. Parecia o casamento perfeito.

ESTRATÉGIA

IMPORTAÇÃO Para o agronegócio nacional, a situação fica ainda mais grave uma vez que 20% da importação brasileira de fertilizantes vem da Rússia e encontrar novos fornecedores não será fácil. Segundo o sócio da Santos Neto Advogados, Frederico Favacho, “ainda que China e Canadá pudessem fornecer parte dos insumos, a produção nestes países é justa”. Por isso, segundo ele, a substituição não seria possível no curto prazo. Roberto Rodrigues, da FGV, ainda aponta a Jordânia como uma opção, mas essa alternativa é também inviável com a agilidade necessária. “Não temos relações com eles e construí-las leva tempo”, afirmou.

Plano Nacional dos Fertilizantes deve atrair investidores estrangeiros que miram crescer no 4o maior mercado consumidor do insumo

“Não houve esforço do governo para fortalecer o setor nos últimos 25 anos”

Neste cenário, o Plano Nacional de Fertilizantes ganha mais peso. Para Fábio Pizzamiglio, da Efficienza, “o governo começou a agir, mas o plano é de longo prazo”. Segundo estipulado no próprio PNF, diminuir a dependência do Brasil para 60% levaria cerca de 30 anos. Ainda entram nessa conta, a necessidade de mudanças regulatórias profundas já que, especialmente em potássio, a extração dependeria de minas em terras protegidas, como as indígenas na Amazônia. Uma situação que Jair Bolsonaro tem usado para tentar emplacar o Projeto de Lei 191/2020, que libera o garimpo nestes territórios. E aí o Brasil enfrentará outro problema com o recrudescimento da União Europeia em barrar a compra de commodities agrícolas ligadas ao desmatamento.

Além de um desastre sob qualquer ângulo humanitário, a guerra da Rússia impactou o pacífico e fundamental agronegócio brasileiro colocando a segurança alimentar do planeta sob real ameaça.

Estadão / Dinheiro Rural

Dilma processa ex-secretário de Zema por montagem da ex-presidente ‘espancada’



A ex-presidente Dilma Rousseff entrou com ação de indenização por danos morais contra o ex-secretário de Saúde de Minas Gerais Carlos Eduardo Amaral em razão de uma publicação em que ela é retratada com lesões de espancamento - uma montagem veiculada no Instagram de Amaral no final de março. A petista pede que o ex-integrante do governo de Romeu Zema (Novo) e pré-candidato ao cargo de deputado federal por Minas Gerais seja condenado a pagar R$ 50 mil por causa do post e ainda se retrate publicamente.

No documento enviado à 3ª Vara Cível de Juiz de Fora, os advogados da ex-presidenta dizem que, ao usar 'uma imagem ofensiva a respeito da petista 'para reproduzir discriminações construídas socialmente e reforçar violências contra o sexo feminino', Amaral causou à petista 'danos morais dignos de reparação'.

"Aqui, observa-se que a autora teve a sua imagem alterada para simular um espancamento, o que por si só já é gravíssimo, como também foi alvo de um estereótipo de gênero, qual seja, o de que mulheres são burras e, por isso, devem permanecer caladas, sob pena de violência física. Além disso, houve violência política de gênero, na medida em que condutas como a do réu visam a desestimular a participação das mulheres no debate político", sustentam os representantes de Dilma na ação.

Além do processo ajuizado no âmbito cível, os advogados de Dilma ainda apresentaram ao Ministério Público Federal uma notícia de fato (pedido de investigação) contra Amaral, por crime de violência política. O documento sustenta que a publicação do pré-candidato à Câmara dos Deputados não só atacou diretamente a ex-presidenta, mas consistiu em 'abominável golpe a todas as mulheres, pois, a partir do seu simbolismo, retrata mais uma forma de intimidá-las de expressarem as suas ideias e de participarem do debate político'.

"Não há dúvidas de que a intenção do noticiado foi de humilhar, constranger e ridicularizar a noticiante, com o propósito específico de minar seus direitos políticos. A fotografia da noticiante "espancada" com os dizeres "falou besteira leva um tapa? Se essa moda pega!" leva a uma só conclusão: o noticiado buscava impedir que a noticiante se expressasse livremente e manifestasse suas opiniões políticas, valendo-se do estereótipo de gênero de que pessoas do sexo feminino geralmente falam "bobagens" e são intelectualmente inferiores.", registra trecho da notícia de fato.

No centro da ação apresentada à Justiça e da notícia de fato entregue ao Ministério Público está uma publicação feita na página do Instagram de Amaral, em 29 de março. No post, a foto de Dilma foi editada para simular hematomas e escoriações no rosto da petista, e era acompanhada das frases: "Falou uma besteira leva um tapa? Se essa moda pega!". A postagem foi realizada no dia seguinte à cerimônia do Oscar, na qual o ator Will Smith deu um tapa na cara do comediante Chris Rock, após uma 'piada' sobre a doença da atriz Jada Smith.

Posteriormente, Amaral acabou apagando a publicação e divulgou vídeo em que diz 'não teve a intenção de promover a violência, mas sim de fazer uma sátira com a ex-presidente', dizem os advogados de Dilma. No entanto, os representantes da petista alegam que a exclusão da publicação 'não minimiza o dano à honra e à imagem da ex-presidente, que já havia se concretizado, tampouco o discurso discriminatório camuflado de manifestação humorística sarcástica, que não tem outra função senão a de reforçar estereótipos de gênero'.

COM A PALAVRA, CARLOS EDUARDO AMARAL

A reportagem buscou contato com o ex-secretário até a publicação desta matéria, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.

Estadão / Dinheiro Rural

Rejeitado pelas mulheres, Bolsonaro leva Michelle para evento em Bagé

 




Em busca de reduzir a rejeição no eleitorado feminino a seis meses das eleições presidenciais, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), escalou a primeira-dama Michelle para acompanhá-lo em viagem oficial nesta sexta-feira, 8. Os dois visitaram obras da unidade de radioterapia da Santa Casa de Bagé (RS) e discursaram.

"Estou muito bem acompanhado da primeira-dama. É a primeira vez que ela sai comigo de Brasília, com toda certeza outras vezes ela me acompanhará. Isso abrilhanta o evento e nos traz mais tranquilidade", destacou o presidente, que passou a palavra à primeira-dama.

Michelle fez um rápido pronunciamento em que agradeceu os presentes e repetiu o bordão utilizado pelo marido na campanha de 2018: "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos."

Diferentemente do que afirmou o presidente, Michelle, no entanto, já esteve com ele em outras solenidades fora de Brasília, como o lançamento do programa "DNA do Brasil", em Porto Nacional (TO), que aconteceu no dia 22 de março.

O "reforço" de Michelle em ano eleitoral vem após Bolsonaro, à revelia das orientações de seu grupo político, decidir pelo general Braga Netto para provavelmente assumir a vice na chapa à reeleição.

O Centrão aconselhou a escolha de uma mulher, principalmente a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, justamente por conta da alta rejeição do presidente neste grupo de acordo com as pesquisas de intenção de voto. Mas Bolsonaro prefere um militar para evitar ser alvo de um processo de impeachment em um eventual segundo mandato.

Estadão / Dinheiro Rural

Publicado documento do Pentágono descrevendo queimaduras, sequestros e teletransporte em OVNIs




Pessoas que testemunharam eventos de OVNIs têm sofrido efeitos bizarros, desde queimaduras por radiação até danos cerebrais

Mídia obteve um documento de 2010 citando casos de supostos encontros com OVNIs, incluindo centenas de casos de lesões físicas e mentais, bem como tecnologias que poderiam "ameaça aos interesses dos Estados Unidos

Pessoas que testemunharam eventos de OVNIs têm sofrido efeitos bizarros, desde queimaduras por radiação até danos cerebrais e "percepção de suspensão do tempo", publicou na terça-feira (5) o jornal "The Sun", citando um relatório de 2010 recém-desclassificado.

O documento, chamado "Efeitos Agudos e Subagudos de Campo Anômalos em Tecidos Humanos e Biológicos", compila casos de lesões "em observadores humanos por sistemas aeroespaciais avançados anômalos", como os OVNIs são chamados. Os fatos incluídos no documento da Agência de Inteligência de Defesa dos EUA, pertencente ao Departamento da Defesa do país, foram baseados em 42 relatórios médicos e 300 relatos "não publicados" de lesões.

"Foram comunicados incidentes/acidentes suficientes, com dados médicos comprovados, apoiando a hipótese de que alguns sistemas avançados já estão implantados, permanecendo opacos a um entendimento total por parte dos EUA. As análises médicas, embora não requeiram a criação de uma biofísica alternativa, indicam a utilidade [para nós] de sistemas energéticos não convencionais e avançados", diz o relatório.

Assim, os autores expressam receio de que outras forças possam fazer "engenharia reversa" de dispositivos "de proveniência desconhecida que possam ser uma ameaça aos interesses dos Estados Unidos".

Os sintomas descritos incluem queimaduras por radiação na pele, queda de cabelo, febre, hemorragias no nariz e palpitações no coração, todos sinais potenciais de exposição à radiação atômica, além de dores de cabeça, amnésia e pesadelos.

Alguns dos efeitos estranhos incluíram um "aparente sequestro", "gravidez não contabilizada", atividade sexual com extraterrestres, experiências telepáticas, "sensação de perda de tempo" e até a crença dos sujeitos de que foram teletransportados de um lugar para outro.

O relatório também indica que há muito mais informação sobre tais fenômenos do que a que tem sido revelada.

"Existe informação classificada que é altamente pertinente sobre o tópico deste estudo, mas apenas uma pequena parte da literatura classificada tem sido publicada", frisa. 

Sputnik News / Jornal do Brasil

Relator da ONU alerta que violência política está 'destruindo a democracia' no Brasil

 




Relator Especial sobre os direitos à reunião pacífica e liberdade de associação das Nações Unidas, Clément Voule

Um relator das Nações Unidas alertou nesta sexta-feira (8) que a violência política está "destruindo a democracia" no Brasil e incentivou as autoridades a tomar medidas para garantir um ambiente seguro durante as eleições de outubro.

O relator especial da ONU sobre o direito à liberdade de reunião e associação pacífica, Clément Nyaletsossi Voule, compartilhou sua preocupação em uma coletiva de imprensa em São Paulo, ao término de uma visita oficial de 12 dias.

"A violência política está destruindo a democracia brasileira, impede participação, gera insegurança a falta de paz nas comunidades", afirmou Voule, jurista togolês nomeado relator em 2018.

O Brasil elegerá o presidente em outubro e, segundo as pesquisas, a disputa será entre o presidente Jair Bolsonaro, que buscará um segundo mandato, e o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

"A maior preocupação é que exista violência durante o processo eleitoral, violência que possa acontecer nesse processo e que alguns desafiem que os resultados possam não ser legítimos", garantiu.

Sem citar Bolsonaro, que diversas vezes colocou em dúvida, sem provas, a confiabilidade da urna eletrônica no Brasil, Voule afirmou que essas "preocupações precisam estar baseadas em fatos" e alertou que "estão criando um ambiente de insegurança".

Voule disse que o Estado deve garantir que as eleições sejam livres de "discriminação, desinformação, fake news e discursos de ódio".

Durante a missão, Voule se reuniu com ativistas e visitou favelas e comunidades quilombolas em Salvador, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Na segunda-feira, apresentará um relatório preliminar com suas conclusões.

O especialista manifestou preocupação pelo que descreveu como "um ambiente bastante polarizado", marcado por uma "violência extrema" contra defensores dos direitos humanos, indígenas e quilombolas. Também citou abusos das forças policiais em algumas comunidades brasileiras.

Por último, Voule mencionou o assassinato da vereadora Marielle Franco, uma militante negra executada a tiros em 2018, como um caso que "precisa ser resolvido" como "única forma de garantir que um candidato negro ou negra possa participar das eleições de forma segura".

AFP / Estado de Minas

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Relator da ONU alerta para risco de especulações sem fundamento sobre credibilidade do sistema eleitoral brasileiro

Relator da ONU está preocupado com os efeitos de insinuações infundadas feitas por autoridades sobre sistema eleitoral

Após uma visita de 12 dias ao Brasil, o Relator Especial sobre os direitos à reunião pacífica e liberdade de associação das Nações Unidas, Clément Voule, exortou as autoridades locais a evitar qualquer tipo de discussão sobre a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro que não seja inteiramente baseada em fatos.

Voule se mostrou preocupado com os efeitos de insinuações infundadas feitas por autoridades sobre as eleições gerais marcadas para outubro de 2022. Segundo ele, o clima de insegurança pode prejudicar a confiança da população na democracia e até afastar os brasileiros das urnas.

"A discussão em relação ao sistema eleitoral no Brasil cria insegurança e medo entre as pessoas. Esse tipo de discussão é importante em sociedades democráticas, mas precisa ser baseada em fatos", disse o relator em uma coletiva de imprensa organizada ao fim de sua viagem nesta sexta-feira (08/04).

Durante seus 12 dias no Brasil, o representante da ONU visitou diferentes comunidades, organizações da sociedade civil e se reuniu com autoridades em Brasília, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo para avaliar a atual condição do direito à reunião pacífica e liberdade de associação, assim como o clima eleitoral e social em geral.

Um relatório completo das conclusões será liberado na próxima semana e apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2023. Mas algumas das principais recomendações do relator foram expostas na coletiva desta sexta.

Sem mencionar qualquer ocorrência específica, Voule expressou preocupação de que alegações recentes em relação ao sistema de votação brasileiro podem estar criando um clima de insegurança e violência, fazendo com que algumas pessoas especulem se as eleições sequer acontecerão.

"Me encontrei com representantes das cortes eleitorais para tentar entender por que há tanta preocupação em relação ao sistema de votos eleitorais e me explicaram. Em qualquer democracia essas preocupações têm que ser discutidas, mas o problema que me foi apresentado é que não há evidência de que o sistema em vigor não está funcionando", disse.

"Há um entendimento em algumas comunidades de que essa discussão existe para impedir o voto e que foi ordenada para criar um sentimento de insegurança para os impedir de exercer seus direitos políticos".

Ao apresentar suas conclusões, o relator ressaltou ainda o clima de intensa polarização política vivido pelo Brasil e exortou o Estado a garantir que todos os processos eleitorais sejam livres de discriminação, desinformação, fake news e discursos de ódio. "Exorto o Estado a proteger candidatos e candidatas de quaisquer ameaças ou ataques online e offline".

Em diversas ocasiões, o presidente Jair Bolsonaro (PL) levantou dúvidas em relação à segurança das urnas eletrônicas usadas no Brasil, alimentando um debate sobre a questão.

Em uma live em agosto de 2021, Bolsonaro chegou a divulgar publicamente uma série de documentos que continham os resultados de um inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre a segurança das urnas, para defender sua tese falsa de que as máquinas são passíveis de invasão externa e que as eleições presidenciais em 2018 foram fraudadas.

O presidente, que defendeu a aprovação pelo Congresso do voto impresso, mas sofreu uma derrota legislativa, chegou a declarar que não aceitaria o resultado de um pleito que considerasse não ter sido realizado de maneira "limpa", o que acirrou os ânimos com o Poder Judiciário.

Desafio à participação social

O especialista da ONU expressou ainda preocupação com as restrições aos direitos dos brasileiros à plena e ativa participação social e política.

"Deploro políticas que restringem a participação social e política, estreitando espaços de consulta sobre políticas públicas e tomada de decisão", disse ele na coletiva.

"A Constituição do Brasil protege o direito de todos, sem discriminação, de gozar do direito de assembleia pacífica e associação", afirmou. "Mas na prática, notei que existe um lacuna entre os direitos garantidos na Constituição e as obrigações que o Estado tem em nível internacional e como esses direitos são garantidos pela lei e pelas autoridades estatais".

Voule condenou especialmente o fechamento e esvaziamento de 650 conselhos participativos no Brasil nos últimos anos.

Segundo ele, o enfraquecimento dos órgão da sociedade civil fecha o canal que a sociedade tinha para dialogar com o Estado sobre temas como discriminação, mudança climática, direitos de pessoas com deficiência e comunidades indígenas.

O relator apontou ainda tentativas de "criminalizar o movimento social" por meio da aprovação de uma nova lei antiterrorismo.

"A maioria das autoridades com quem me encontrei mencionaram que não há risco de o Brasil estar sob ataques terroristas. Então a pergunta é: qual o principal objetivo desse projeto de lei antiterrorismo? É claro para mim que seu objeto é criminalizar qualquer movimento social, evitar que as pessoas se oponham a algumas das políticas que sejam contra seus interesses e evitar dissidência", disse.

O especialista da ONU disse que existem atualmente cerca de 20 projetos de lei sendo analisados pelo Congresso Nacional, em específico os PLs 1595/19, 272/16 e 732/2022 que, se adotados, efetivamente criminalizariam as atividades dos movimentos sociais sob o pretexto da segurança nacional e da luta contra o terrorismo.

No final de março, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que inclui "ações violentas com fins políticos ou ideológicos" na classificação de terrorismo. O projeto é uma atualização da Lei Antiterrorismo, assinada em 2016 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Algumas organizações expressaram temor de que a alteração abra brecha para criminalizar os movimentos sociais. Mas segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o projeto de lei busca "punir com mais rigor condutas de elevada periculosidade, que podem colocar em xeque a sobrevivência do próprio Estado de Direito".

Racismo e guerra às drogas

O Relator Especial sobre os direitos à reunião pacífica e liberdade de associação das Nações Unidas expressou ainda preocupações contundentes com a violência racial e a falta de acesso efetivo à Justiça no Brasil.

Segundo Clément Voule, observa-se um aumento da descriminalização e uma banalização do racismo. "Muitas comunidades de afrodescendentes, que são 65% da população, se sentem marginalizadas. E se a comunidade que representa a maioria se sente marginalizada, significa que sua participação pública e seus aspectos políticos estão em perigo", afirmou.

O relator usou como exemplo os muitos casos de jovens negros mortos em favelas e comunidades no processo da guerra às drogas.

"Na minha opinião pessoal, é a hora do Brasil e da sociedade, das autoridades, repensarem sua estratégia para a guerra às drogas", disse, defendendo que o Brasil reconsidere sua estratégia ao lidar com o tráfico e discuta a descriminalização como forma de frear a violência.

"Há quantos anos o Brasil implementa a mesma estratégia na guerra contra as drogas? E qual o resultado? Perdas de muitos jovens negros, famílias buscando justiça, comunidades estigmatizadas, favelas que não são mais seguras", afirmou.

"A guerra às drogas é, infelizmente, usada em muitos ocasiões para justificar a violência policial".

Ainda segundo o relator, a Justiça é lenta e "em alguns casos as investigações levam anos". "Muitos casos me foram apresentados, incluindo de mães e famílias que perderam seus filhos e ainda estão esperando a justiça", disse.

"Um dos exemplos concretos é o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco", argumentou. "Se uma figura eleita é morta e em quatro anos não temos claridade sobre quem ordenou o assassinato, imagine como outras pessoas podem se sentir, aqueles que não tem essa posição de destaque?".

Voule disse estar profundamente inquieto que os mandantes da execução de Marielle Franco em 2018, defensora de direitos humanos e vereadora afro-brasileira, ainda não tenham sido identificados.

BBC Brasil

Qual é a função política da ignorância




Oportunismo descarado remexeu o sistema político e já assegurou que a vontade da maioria será convertida nos truques do nosso partidarismo anômalo

Por José de Souza Martins* (foto)

As notórias e mal disfarçadas piruetas eleitorais das últimas semanas indicam o estreitamento da via de revitalização da democracia no Brasil. Sempre fomos frágeis e mesmo relutantes no compromisso com a possibilidade de uma ordem política democrática. Especialmente depois do golpe militar de 15 de novembro de 1889, o Exército passou a pressupor que na falta do imperador deposto, que personificava a nação, cabia-lhe agora assumir a função de tutor da pátria.

Tutor da pátria é o povo, a massa dos desfardados. Têm todos, gostem ou não, o dever cívico de curvar a cabeça à vontade soberana que daí decorre. Os fardados estão lá para servir e não para ser servidos. O país é governado pela Constituição e não por portarias administrativas nem por falações de porta de palácio. Quando alguém se equivoca quanto a isso, o STF toma a providência das decisões jurídicas que acordam ignorantes e distraídos.

Desde a eleição de 2018, a expressão eleitoral da vontade do povo tem sido interpretada por uma só pessoa e seus coadjuvantes sem mandato, os dos núcleos paralelos de poder. E, também, os que têm mandato, mas não têm pelo mandato o respeito que a lei prescreve. Um subjetivismo impressionista é hoje o senhor do poder no Brasil, com a cumplicidade do sistema político de joelhos e em boa parte motivado por interesses pessoais e não pelos interesses soberanos da nação.

Os episódios destes dias incluem a manifestação do Ministério da Para dizer o que não aconteceu e justificar o que está acontecendo. Um modo de ignorar o que ocorreu no escuro daquela noite de 1º de abril.

Uma narrativa fundamentada teria que começar pela revelação dos detalhes do andamento do golpe, com a voz do presidente americano Lyndon Johnson aprovando a derrubada do governo constitucional em conversa com espiões e articuladores americanos baseados no Rio de Janeiro. Um porta-aviões dos EUA estava posicionado no Atlântico Sul para eventual interferência militar aqui no Brasil. Uma das conversas é sobre o deslocamento dessa nave para assegurar aqui o golpe estrangeiro.

Um balanço sério do que foi o regime militar implica considerar alguns avanços importantes na atenuação do direito de propriedade para viabilizar uma reforma agrária se não tivesse sido ela técnica política de contenção de uma presumível, mas não provável revolução camponesa.

Direito obsoleto, produto das circunstâncias do encaminhamento da abolição da escravatura, tornou-se o fundamento da posse territorial da pátria por uma minoria social e racial que bloqueava o desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

O manifesto de agora omite esse fato. Não eram os comunistas que ameaçavam o país. Eram e o foram os que, usando o pretexto do combate ao comunismo, combatiam o desenvolvimento capitalista também como desenvolvimento social. Bloquearam o desenvolvimento possível de um país industrializado para transformá-lo num país rentista, que fabrica desmesuradas fortunas pessoais e desmesuradas misérias pessoais ao mesmo tempo.

Somos hoje colônia disfarçada em cuja reprodução contínua a ignorância é um instrumento fundamental. Narrativas como a do pronunciamento militar, não só de um membro do governo mas de vários, constituem uma técnica de produção da ignorância como instrumento de uma estrutura de poder destinada a mascarar os desvios autoritários do governo e o despistamento do eleitorado.

Isso tudo recobre de incertezas o caminho da urgente e necessária substituição do governante e do que ele representa como personificação do atraso social e político. Nesta altura, o país precisa quase desesperadamente de um projeto de superação dos retrocessos sociais, políticos e econômicos daquela tormentosa e retrógrada concepção de Brasil que saiu numericamente vitoriosa nas eleições de 2018.

Em face desses mecanismos de inviabilização da eficácia eleitoral do voto, o Brasil só tem a alternativa de uma grande frente política, uma coalizão que junte, na convergência das diferenças e dos diferentes, a construção de uma verdadeira e sólida democracia. É preciso, com urgência, desconstruir a desconstrução das instituições.

Lutar pela democracia no Brasil de hoje significa o prioritário combate à mentira na forma de governar pelo engano, desmentir os mentirosos para superar a ignorância.

Não há nenhum sinal nesse sentido. Muito ao contrário, nos últimos dias, nos arranjos pré-eleitorais, um descarado oportunismo remexeu todo o sistema político e de vários modos já assegurou que a vontade da maioria será convertida nos truques e ciladas do nosso partidarismo anômalo para assegurar que o ruim fique pior e que tudo mude para permanecer.

*José de Souza Martins é sociólogo. Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Professor da Cátedra Simón Bolivar, da Universidade de Cambridge, e fellow de Trinity Hall (1993-94). Pesquisador Emérito do CNPq. Membro da Academia Paulista de Letras. Entre outros livros, é autor de "Sociologia do desconhecimento - ensaios sobre a incerteza do instante" (Editora Unesp, 2021).

Valor Econômico

Brasil deixou autoritários crescerem




Não haverá terceira via, Ciro Gomes, candidatura lulista ou mesmo uma democracia a defender se o projeto autoritário de Bolsonaro prosseguir sem contenção de seus atos e discursos

Por Fernando Abrucio* (foto)

O Brasil viveu 21 anos de regime autoritário comandado por militares apoiados por uma elite civil. Naquele período, pessoas foram torturadas e mortas, houve censura à imprensa e às artes, funcionários públicos perderam empregos por conta de suas ideias, a educação virou um lugar de doutrinação e falta de liberdade e, por fim, escondeu-se uma gigantesca epidemia de meningite que matou milhares de crianças. Passado esse pesadelo, o Brasil construiu instituições democráticas que têm sobrevivido por quase quatro décadas, com alternância de poder nos três níveis de governo, garantia de controles democráticos sobre os governantes e expansão dos direitos dos cidadãos.

As últimas pesquisas têm mostrado que a imensa maioria da população brasileira prefere a democracia, mas, paradoxalmente, os autoritários cresceram e não estão sendo barrados pela política e pelas elites do país.

Dito de outro modo, a existência de instituições democráticas é fundamental para manter o sistema político longe do autoritarismo, porém, sua efetividade depende da capacidade de punir e evitar o crescimento de sentimentos e atitudes autoritárias. A punição cabe aos três Poderes, ao passo que a contenção de discursos e práticas antidemocráticas depende mais da ação das lideranças políticas e sociais. É bom lembrar que leis e instituições são movidas por gente, e a inação dos atores não será corrigida por uma bela Constituição.

A chegada do bolsonarismo ao poder significou o crescimento do discurso e de práticas autoritárias, tanto dos que ocupam postos de poder como também de atores sociais que vendem o autoritarismo por diversos espaços da sociedade brasileira como solução para nossos males. Na verdade, mesmo se alimentando das fontes da nova extrema direita internacional, especialmente por meio do conceito de guerra cultural, os bolsonaristas trouxeram à tona valores já arraigados em parte da população, os quais, infelizmente, sobreviveram às quase quatro décadas de democracia.

Trata-se daquilo que Paulo Sérgio Pinheiro chamou de autoritarismo socialmente implantado, que envolve valores sociais e práticas estatais autoritárias, mesmo quando as leis garantem o Estado de Direito. O interessante é que esse conceito foi criado logo no início da redemocratização, marcada por muito otimismo e que, de fato, trouxe enormes avanços democráticos a partir da Constituição de 1988.

Paulo Sérgio Pinheiro nunca negou o salto civilizatório que o Brasil teve com essa mudança política; no entanto, sempre deixou claro que havia algo mais profundo na sociedade brasileira: a desigualdade, o racismo e outras formas estruturais de discriminação (num país recordista em feminicídio), além do uso da violência estatal contra os direitos humanos.

O bolsonarismo conseguiu, então, combinar um ideário iliberal e autoritário presente na extrema direita internacional, como no governo de Viktor Orbán na Hungria (seu maior ídolo), com valores e práticas difusas presentes no autoritarismo socialmente implantado. Há uma novidade aqui: pela primeira vez desde a redemocratização, há lideranças autoritárias com espaço privilegiado na política brasileira. E o líder maior de tudo isso é o presidente Bolsonaro, que age em prol do fortalecimento do autoritarismo com pouco controle sobre suas ações.

Esse projeto autoritário no bolsonarismo está ganhando cada vez mais força e se ancora em três elementos: o uso do poder institucional do Executivo Federal em prol de um governo autocrático, a campanha presidencial de Jair Bolsonaro terá no autoritarismo um eixo central e, como grande ponto de interrogação, a incapacidade de as elites do país (econômicas, políticas e sociais) reagirem ao crescimento de lideranças antidemocráticas comandadas pelo próprio presidente da República.

O primeiro elemento dessa empreitada autoritária reside numa série de ações realizadas pelo governo Bolsonaro, cujo objetivo é aumentar o caráter autocrático de seu poder, como tem ocorrido recentemente noutros países que paulatinamente deixaram de ser democráticos. Tudo começa com a redução da participação da sociedade em fóruns criados desde a Constituição de 1988. O bolsonarismo só quer o “seu povo” dialogando com o presidente, no cercadinho do Palácio da Alvorada ou em suas redes sociais, tudo de maneira completamente controlada. Afinal, o “Mito” não pode ser questionado, rompendo-se aqui um princípio básico da democracia liberal: os governantes precisam ser inquiridos constantemente pelos eleitores.

Para coroar essa forma autocrática de governar, Bolsonaro tornou o Poder Executivo menos transparente. Muitas informações governamentais ficaram menos acessíveis à sociedade, chegando-se ao cúmulo de se criar, em parceria com o presidente da Câmara, Arthur Lira, um Orçamento secreto, cuja soma neste ano pode ultrapassar os R$ 30 bilhões. Uma enorme corrupção está passando por esses canais opacos, onde um governo paralelo e desconhecido dos eleitores se faz presente. Mas, como dizia o filósofo Norberto Bobbio, não se pode controlar o poder invisível, uma das marcas da gestão bolsonarista.

O enfraquecimento dos órgãos incumbidos do controle dos atos do Executivo completa essa forma autocrática de governar. O bolsonarismo dominou a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República, diminuiu o impacto das ações do Tribunal de Contas da União e ameaça constantemente o Supremo Tribunal Federal. Como o STF, mais do que o Congresso, tem sido o principal anteparo ao autoritarismo bolsonarista, o objetivo é conquistar suas cadeiras. Duas delas já foram tomadas pelas escolhas de Bolsonaro, e os votos de seus novos ministros provam o acerto da estratégia. No próximo mandato, a meta é ocupar mais alguns espaços na Justiça e ainda ter um domínio majoritário do Senado, outra instituição que em alguns momentos barrou o projeto autocrático do presidente.

Se comparado ao mandato dos outros presidentes eleitos democraticamente, é evidente que Bolsonaro conseguiu reduzir sensivelmente o controle institucional e social sobre seu governo. O Brasil é uma democracia, mas menos democrático do que era antes da posse do atual presidente. O modelo autocrático do bolsonarismo, ademais, libera forças autoritárias espalhadas pela sociedade e pelo corpo estatal.

Isso pode ser visto em movimentos recentes de policiais militares em vários estados, no fortalecimento das milícias, no crescimento do discurso relativista em relação à democracia e aos direitos humanos no debate público - a defesa da existência de um partido nazista é dos sintomas disso - e, por fim, numa atuação deliberada para apagar a violência do regime militar.

Entra aqui o segundo elemento que revela o crescimento do projeto autoritário do bolsonarismo: a campanha de Bolsonaro terá na defesa de uma lógica autoritária de poder uma de suas âncoras. Basta lembrar que o presidente homenageou o coronel Ustra, um dos mais famosos torturadores do regime militar, no discurso que inaugurou sua caminhada na disputa presidencial. A crueldade de Ustra tem como exemplo máximo o episódio em que torturou um casal com seus filhos assistindo.

Para quem achou que foi só um aceno secundário aos eleitores radicais, a família Bolsonaro, na figura do deputado Eduardo, reforçou o sentido do bolsonarismo tempos depois ao ridicularizar, cruelmente, a tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão.

O elogio à tortura tem dois sentidos no bolsonarismo. No primeiro está uma visão incivilizada de sociedade, na qual é permitido quebrar os direitos humanos mais básicos em nome de um projeto de poder. Desse modo, bolsonaristas não são só autoritários; eles representam a barbárie, a mesma vista recentemente na cena com centenas de civis mortos e jogados nas ruas da Ucrânia. Mas fazer loas a um regime autoritário tem também um significado mais estratégico: Bolsonaro sabe que precisa pedir ao eleitorado uma quantidade de poder bem maior do que recebeu democraticamente das urnas em 2018.

O que chama mais a atenção no crescimento do poder do líder autoritário que é Bolsonaro, que tem um projeto político muito forte e consistente, é o silêncio ou a incapacidade de as elites brasileiras reagirem a esse processo. Alguns devem achar que na hora H as instituições democráticas salvarão o país, como se imaginava na Hungria de tempos atrás. Outros devem estar mais preocupados com seus ganhos políticos e econômicos mais imediatos e acreditam na manutenção de seu status quo - e quando forem presos, calados ou tiverem sua liberdade restringida, já será tarde. Há aqueles que já me disseram que se tudo der errado, podem se exilar, quem sabe em Portugal - aquele país governado por um grupo político que gosta de lembrar do horror que foi a ditadura salazarista.

Não haverá terceira via, Ciro Gomes, candidatura lulista ou mesmo uma democracia a defender se o projeto autoritário de Bolsonaro prosseguir sem uma ação contundente de punição e contenção a seus atos e discursos. Como em quase todos os regimes autoritários contemporâneos, eles se instalam porque a maioria acreditava que a democracia estava consolidada, e num piscar de olhos o eleito torna-se um ditador sem controles. Chegou a hora de dar um basta no autoritarismo bolsonarista, antes que seja tarde.

*Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e professor da Fundação Getulio Vargas.

Valor Econômico

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