domingo, fevereiro 06, 2022

Quais são os interesses da China no conflito entre Rússia e Ucrânia?

 




China e Rússia emitiram comunicado reafirmando sua 'amizade sem limites'

Por Tessa Wong

Enquanto Estados Unidos e Rússia trocam ameaças cada vez mais agressivas sobre a crise na Ucrânia, um outro importante ator da geopolítica mundial também vem se manifestando com firmeza: a China.

Cerca de 100 mil soldados russos encontram-se atualmente na fronteira com a Ucrânia, e os americanos acusam Moscou de planejar invadir a ex-república soviética.

Nos últimos dias, Pequim pediu calma para ambos os lados, insistindo para que as potências abandonem a mentalidade competitiva herdada da Guerra Fria. Porém, ao mesmo tempo, o gigante asiático já deixou claro que compartilha das preocupações de Moscou.

Nesta sexta-feira (4/2), o presidente russo, Vladimir Putin, desembarcou em Pequim para acompanhar a abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno a convite do líder chinês Xi Jinping. Os dois líderes se reuniram antes da abertura do evento e, segundo o Kremlin, tiveram "discussões calorosas".

Em um comunicado divulgado após a reunião, os dois países afirmaram que "a amizade entre [Rússia e China] não tem limites, não há áreas 'proibidas' de cooperação" e que pretendem "combater a interferência de forças externas em assuntos internos de países soberanos".

É de se imaginar que, numa eventual escalada das tensões com a Ucrânia e o Ocidente, a China ficaria do lado da Rússia, país que é seu aliado de longa data e ex-camarada comunista. Mas os motivos que levaram Pequim a apoiar o governo de Vladimir Putin no atual confronto vão muito além da afinidade histórica.

Rússia e China contra o Ocidente

Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, classificou as preocupações da Rússia em relação à sua segurança nacional como "legítimas", afirmando que elas deveriam ser "levadas a sério e discutidas".

'É de se imaginar que, numa eventual escalada das tensões com a Ucrânia e o Ocidente, a China ficaria do lado da Rússia'

Já na segunda-feira (31/1), o representante de Pequim na ONU, Zhang Jun, foi ainda mais longe e disse abertamente que a China discordava das alegações dos EUA de que a Rússia está ameaçando a paz internacional.

Ele também criticou os Estados Unidos por convocar uma reunião do Conselho de Segurança da ONU, afirmando que a "diplomacia do megafone" americana "não era propícia" para as negociações.

Baseada em um discurso diplomático ponderado, a China tem tomado uma posição cautelosa e sutil em relação à crise, esquivando-se de manifestar qualquer tipo de apoio ao uso de força militar.

Mas alguns dos meios de comunicação estatais que cobrem a crise têm sido mais diretos. Com o crescimento do sentimento anti-Ocidente no país, a crise na Ucrânia foi retratada na China como mais um exemplo do fracasso da política externa ocidental.

Na opinião da imprensa controlada por Pequim, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan, aliança militar ocidental) sob o comando dos Estados Unidos está adotando uma posição agressiva ao se recusar a respeitar o direito soberano de outros países - como Rússia e China - de defender seu território.

O jornal Global Times chegou a dizer que o relacionamento e o vínculo cada vez mais próximos entre a China e a Rússia são "a última defesa que protege a ordem mundial". Já um relatório da agência de notícias estatal Xinhua afirmou que os EUA estavam tentando "desviar a atenção doméstica " e "reviver a sua influência sobre a Europa" com seu comportamento.

Segundo Jessica Brandt, diretora da área de política do centro de estudos Brookings Institution, o discurso de Pequim foi divulgado em vários idiomas no Twitter - que é proibido na China -, em uma tentativa de moldar a visão do restante do mundo em relação aos EUA e à Otan.

"O objetivo é minar o soft power dos Estados Unidos, manchar a credibilidade e o apelo das instituições liberais e desacreditar a imprensa livre", disse ela à BBC, acrescentando que este é um exemplo de como Pequim discute o confronto entre o Kremlin e a Ucrânia quando convém aos seus interesses.

No comunicado emitido nesta sexta, a China apoiou a posição russa em relação à Otan e condenou a "expansão" da organização. No documento, as duas nações ainda pedem que a aliança militar "abandone suas abordagens ideológicas da Guerra Fria" e respeite a "soberania, segurança e interesses de outros países".

Objetivos compartilhados, inimigo comum

Os governos de China e Rússia vêm se aproximando e, segundo especialistas, podem ter criado a conexão mais próxima entre as potências desde a era de Stálin e Mao.

A crise da Crimeia de 2014 na Ucrânia empurrou a Rússia para os braços da China, que ofereceu a Moscou apoio econômico e diplomático em meio ao isolamento internacional.

Desde então, o relacionamento floresceu ainda mais. A China é o maior parceiro comercial da Rússia há anos e atingiu no ano passado um novo recorde de US$147 bilhões em comércio bilateral.

'Ocidente advertiu que ampliaria sanções a Moscou no caso de uma invasão à Ucrânia'

Os dois países também assinaram um acordo para estreitar seus laços militares no ano passado e intensificaram os exercícios militares conjuntos.

Ambos os países têm relações particularmente tensas com o Ocidente, o que é crucial para sua aliança.

"Pequim e Moscou têm um interesse comum em reagir contra os EUA e a Europa e expandir seu papel na política internacional", diz Chris Miller, professor assistente de História Internacional da Universidade Tufts.

No caso de uma escalada no conflito com a Ucrânia que resulte na imposição de sanções ocidentais à Rússia, os especialistas acreditam que a China provavelmente fornecerá ajuda econômica para Moscou, assim como já fez no passado.

A assistência pode chegar em forma de fornecimento de sistemas alternativos de pagamento, empréstimos para bancos e empresas russas, uma expansão da importação de petróleo russo ou até mesmo a rejeição total dos controles de exportação dos EUA.

No entanto, tudo isso significaria um ônus financeiro significativo para a China - razão pela qual os especialistas acreditam que Pequim, ao menos por enquanto, se contentou em apoiar Moscou apenas com palavras de aprovação.

"O apoio manifestado apenas por meio da retórica é um movimento de baixo custo para Pequim", diz Miller.

Um conflito militar na Ucrânia certamente tiraria a atenção dos EUA de outras questões, o que sem dúvida beneficia a China. Mas muitos observadores acreditam que Pequim realmente diz a verdade quando afirma não querer uma guerra.

A China busca estabilizar as relações com os EUA neste momento, aponta Bonnie Glaser, diretora do programa sobre a Ásia do centro de estudos americano German Marshall Fund. Se Pequim ampliar ainda mais seu apoio a Moscou, "poderia criar mais tensões com os EUA, incluindo uma divisão mais clara entre democracia e autocracia", afirmou a especialista à BBC.

Em um artigo publicado recentemente, o cientista político Minxin Pei afirmou que Pequim está provavelmente "protegendo suas apostas" em relação à crise, pois desconfia das verdadeiras intenções de Moscou.

Além disso, dar mais apoio à Rússia pode provocar reações negativas da União Europeia, o segundo maior parceiro comercial da China. Segundo Pei, esse descontentamento europeu poderia assumir a forma de apoio a Taiwan em sua luta por independência com Pequim.

'Ambos os países têm relações particularmente tensas com o Ocidente, o que é crucial para sua aliança'

'Taiwan não é a Ucrânia'

Americanos e chineses observam de perto o conflito na Ucrânia, que pode servir como um teste para a lealdade dos Estados Unidos com seus aliados.

Muitos questionam se os EUA poderiam intervir militarmente se a Rússia decidir, de fato, invadir a Ucrânia, ou se o país faria o mesmo caso a China decida intervir em Taiwan, uma ilha que se vê como independente e tem os americanos como maiores aliados.

A preocupação em relação ao uma guerra dos EUA com a China por causa de Taiwan é vista como legítima na Ásia, já que a rivalidade EUA-China não para de crescer e Taiwan relata cada vez mais invasões de aviões militares chineses em seu espaço aéreo.

Os EUA evitam comentar sobre sua posição no caso de um ataque. E apesar do acordo que obriga os americanos a fornecer suporte militar a Taiwan em momentos de ameaça, Washington reconhece por meio de sua diplomacia a ideia defendida por Pequim de que Tibete, Hong Kong, Macau e Xinjiang (todas áreas que reivindicam autonomia perante a China) fazem parte do mesmo país.

Especialistas, no entanto, afirmam que não é correto comparar a situação de Taiwan com a da Ucrânia e argumentam que as duas crises são alimentadas por interesses geopolíticos distintos.

"A China não é a Rússia, e Taiwan não é Ucrânia. Os EUA têm muito mais em jogo com Taiwan do que com a Ucrânia", diz Bonnie Glaser. 

BBC Brasil

Advogados críticos à Lava Jato se reúnem com associação de procuradores do MPF

por Mônica Bergamo | Folhapress

Advogados críticos à Lava Jato se reúnem com associação de procuradores do MPF
Foto: Reprodução / Folha

As cúpulas da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e do grupo de advogados Prerrogativas tiveram um encontro em São Paulo nesta quinta-feira (3), selando uma aproximação entre dois setores que estiveram em campos opostos durante a Operação Lava Jato.
 

Crítica à atuação de membros do MPF (Ministério Público Federal) que integraram a força-tarefa, como o ex-procurador Deltan Dallagnol, a organização de advogados defendeu, na conversa, a necessidade de evitar politização, ativismo e instrumentalização das instituições.
 

"Apesar de oposições, os dois lados enxergam uma agenda de convergência, que passa pelo fortalecimento e independência do Ministério Público", diz Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas e um dos organizadores do jantar em dezembro que homenageou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
 

Segundo o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, o almoço na quinta girou em torno "do fortalecimento da democracia e de um sistema de Justiça real, sem abusos, sem tentar escolher casos para que sejam usados para este ou aquele fim". Ele qualificou o encontro como a abertura de um "diálogo respeitoso, franco, que saia de polarizações tão marcantes na sociedade".
 

Carvalho afirma que a reunião, que "um tempo atrás seria impensável", terminou com "o pacto de dialogar mais". De acordo com o representante do grupo anti-lava-jatista, "também não interessa ao Ministério Público ter a imagem comprometida" por ações individuais de seus integrantes.
 

A ANPR, entidade representativa dos membros do Ministério Público Federal, é responsável, por exemplo, por organizar a votação da categoria que forma a lista tríplice de candidatos ao cargo de procurador-geral da República, geralmente usada pelo presidente da República para a indicação.
 

O presidente da entidade, que se refere ao Prerrogativas como "um grupo de advogados que verbalizam críticas, apontam problemas da democracia e são interlocutores qualificados", afirma que as duas organizações têm "mais pontos de contato do que divergência", a começar pela defesa da democracia.
 

"Discutimos problemas gerais do sistema judiciário e questões que envolvem ações de advogados e do Ministério Público. Todos queremos um sistema de Justiça que funcione, cumpra com seu papel de punir os que praticam atos ilícitos e garanta amplo direito de defesa", afirma Cazetta.
 

"Algumas vezes, fica parecendo uma coisa de grupos inimigos, mas nem o Ministério Público tem problemas com a advocacia nem vice-versa", segue.
 

"O Prerrogativas tem feito uma análise muito crítica da atuação do Ministério Público, com a Lava Jato, por exemplo, mas não só com a operação. Nossa ideia é discutir onde as críticas realmente ressoam um problema de estrutura do MP e onde há problemas localizados", completa o dirigente da ANPR.
 

Cazetta estava acompanhado no almoço pelo diretor de comunicação social ?da associação, procurador Julio José Araujo Junior.
 

O Prerrogativas foi representado pelos coordenadores Marco Aurélio de Carvalho, Gabriela Araújo, Fabiano Silva dos Santos e Ney Strozake.

Bahia Notícias

MP muda tipificação e militar que matou vizinho é indiciado por homicídio doloso

MP muda tipificação e militar que matou vizinho é indiciado por homicídio doloso
Foto: Reprodução / G1

Aurélio Alves, sargento da Marinha que matou seu vizinho Durval Teófilo Filho na última quarta-feira (2) em São Gonçalo, foi indiciado por homicídio doloso pela Polícia Civil local, após um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) ser acatado pela Justiça. As informações são do portal G1.

 

Inicialmente, o caso tinha sido tipificado pela Polícia como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Mas o MP-RJ entendeu que tratava-se de um homicídio doloso, quando o assassinato é intencional. Neste segundo caso, a pena pode variar entre seis e 20 anos de prisão.

 

O MP-RJ então solicitou a mudança à Justiça, que acolheu o pedido. Com a decisão, a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, que investigou o caso, também alterou a tipificação do indiciamento, de homicídio culposo para homicídio doloso.

 

Durval tinha 38 anos de idade e foi assassinado por seu vizinho, o sargento Aurélio Alves, de 51 anos, após ter sido confundido com um ladrão. O caso chamou a atenção dos movimentos negros, que viram o racismo como fator em potencial para o assassinato.

Bahia Notícias


Eleição presidencial decidirá se STF penderá para conservadorismo, garantismo ou lavajatismo

por Fábio Zanini | Folhapress

Eleição presidencial decidirá se STF penderá para conservadorismo, garantismo ou lavajatismo
Foto: Marcos Corrêa / PR

A eleição presidencial será decisiva para o perfil futuro do STF (Supremo Tribunal Federal), em razão da abertura de duas vagas no próximo mandato. Estão previstas as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, respectivamente em maio e outubro de 2023.
 

Jair Bolsonaro (PL) já incluiu o tema em sua campanha, prometendo indicar mais dois conservadores para a corte. Os nomes da ministra Damares Alves e do desembargador William Douglas são citados com esse perfil. Outra opção é Augusto Aras (PGR).
 

Se Lula (PT) vencer, deve reforçar a ala garantista da corte e ouvir mais pessoas antes de tomar a decisão. Ele avalia que o PT foi ingênuo ao nomear ministros que depois se voltaram contra o partido. Estão nessa categoria Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
 

Na bolsa de apostas despontam nomes como Pedro Serrano, Bruno Dantas, Deborah Duprat e Lênio Streck —este, que tem 66 anos, caso a idade mínima seja elevada para 70 por uma PEC. Rodrigo Pacheco, ex-conselheiro da OAB, pode ser contemplado como parte de uma articulação pró-Lula de seu partido, o PSD.
 

No caso de Moro, há pouca dúvida de que o perfil será lavajatista. Ex-membros da força-tarefa da operação, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima lideram os prognósticos.

Bahia Notícias

Veja o cronograma de entrega de cartões do Mão Amiga Bacia Leiteira

 em 6 fev, 2022 7:55

Governo divulgou cronograma de entrega de cartões aos novos beneficiários do Mão Amiga Bacia Leiteira (Foto: ASN)

Nesta semana, a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS) realiza a entrega dos cartões do Programa Mão Amiga Bacia Leiteira ao segundo lote de beneficiários inscritos. Ao todo, recebem 1.150 pequenos criadores, que se inscreveram após o pagamento da primeira parcela. Os cartões já serão entregues com o saldo de R$ 500, referente às parcelas de dezembro e de janeiro. A nova vertente do programa foi lançada pelo Governo de Sergipe para auxiliar criadores do Alto Sertão afetados pela escassez ou excesso hídrico.

As entregas terão início às 08h30, conforme o seguinte cronograma: na terça-feira (08), serão entregues 189 cartões em de Nossa Senhora da Glória, na quadra da Praça de Eventos; e 132 no CEASA de Monte Alegre de Sergipe. Na quarta (09), recebem os 181 beneficiários de Gararu, no Ginásio de Esportes do Município; e os 189 produtores rurais de Porto da Folha, na AABB. As entregas se encerram na quinta-feira (10), em Poço Redondo, onde recebem 341 beneficiários na Quadra de Esportes do Colégio Municipal Menino Deus; e em Canindé de São Francisco, onde os 118 beneficiários receberão os cartões no Ginásio de Esportes local.

Com o pagamento deste lote de beneficiários, o Governo de Sergipe soma um investimento superior a R$ 1,6 milhão, iniciado na ultima semana, com o pagamento da segunda parcela do programa para o primeiro lote do Mão Amiga Bacia Leiteira (em 28 de janeiro); e o pagamento da terceira parcela para os trabalhadores rurais do Mão Amiga Laranja (em 31 de janeiro).

De acordo com a gerente do Programa Mão Amiga na Diretoria de Inclusão Produtiva da SEIAS, Maria Auta Carvalho, com essas entregas, a SEIAS iguala as parcelas pagas a todos os beneficiários. “Como as inscrições se encerraram no início de janeiro, sabemos que não haverá novos inscritos nesta edição. Então podemos dizer que estamos com todos os beneficiários de posse das duas primeiras parcelas. No final deste mês, todos receberão a terceira parcela do benefício, no valor de R$ 250”, conclui.

Fonte: ASN

INFONET

Omissão da autoridades encobre assassinatos cometidos por pistoleiros de “ficha limpa”

Publicado em 5 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet

Caso Marielle e Anderson segue sem respostas três | Direitos Humanos

Morte de Marielle só foi esclarecida devido à pressão popular

Rafael Soares
O Globo

Quando foi morto numa operação policial no interior da Bahia, em fevereiro de 2020, o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Adriano Magalhães da Nóbrega era apontado pelo Ministério Público como o matador de aluguel mais letal e mais bem pago do Rio. Investigadores estimam em mais de uma centena a quantidade de vítimas que o ex-PM fez em duas décadas de carreira no submundo. Nóbrega, entretanto, nunca chegou a ser formalmente acusado da grande maioria desses crimes e morreu sem nenhuma condenação por homicídio nas costas.

O ex-PM não descobriu a fórmula do assassinato perfeito. Muito pelo contrário: indícios de sua participação em vários crimes abundavam, mas foram ignorados pela polícia. Ao longo da apuração que resultou no podcast “Pistoleiros”, lançado em dezembro passado e disponível no Globoplay, coletei provas da participação de Adriano em oito homicídios diferentes entre 2005 e 2011.

PROVAS SEM USO – Num desses casos, a execução do bicheiro José Luiz Lopes, o Zé Personal, em 2011, a polícia já tinha provas substanciais contra Nóbrega semanas depois do crime: testemunhas apontaram, em depoimento, o ex-capitão como mandante do homicídio, e um de seus capangas mais próximos, cuja voz foi reconhecida por um homem que presenciou o crime, como um dos executores.

De lá para cá, nada foi feito. O inquérito vagou por gavetas de autoridades e chegou a ser destruído por goteiras na delegacia. Até hoje, o caso segue em aberto.

Nóbrega não é um caso único. Ao ser preso pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o sargento reformado Ronnie Lessa foi apresentado à sociedade como um matador de aluguel profissional, concorrente do ex-capitão no mercado da morte. Só que, até então, ele nunca havia respondido por homicídio.

RASTRO DE SANGUE – Somente após sua captura, o MP conseguiu provas de que Lessa havia deixado um rastro de sangue sem ser incomodado: dados obtidos em suas contas de e-mail revelaram que, antes de diversas execuções que aconteceram nas duas últimas décadas e até hoje não esclarecidas, o PM fez buscas na internet por informações pessoais (nomes completos, endereços, CPFs) das vítimas. Agora, o MP quer retomar as investigações sobre esses crimes.

A situação dos matadores de aluguel de ficha limpa ilustra quanto o sistema de Justiça Criminal é falho no Rio: segundo um estudo do MP estadual, só 3,5% dos homicídios cometidos em 2015 no estado tiveram sentença no Tribunal do Júri quatro anos depois.

Por outro lado, do total de casos analisados, 60% ainda estavam sob investigação, ou seja, ainda permaneciam sem solução, após quatro anos, e outros 20% já tinham sido arquivados.

SEM CULPADOS – Outro levantamento, do Instituto de Segurança Pública (ISP), revela que só 21,2% dos homicídios registrados no Rio em 2018 haviam sido solucionados pela Polícia Civil até o fim de 2020 — ou seja, quatro a cada cinco assassinatos seguiam sem esclarecimento dois anos depois dos crimes.

Os números e a trajetória de impunidade dos pistoleiros escancaram uma verdade inconveniente: as autoridades fluminenses pouco sabem sobre o crime organizado que age no estado.

Diante das taxas de resolução incipientes, não é possível, por exemplo, determinar a participação de tráfico e milícia no total de homicídios no estado. Ou estimar o tamanho e o poder do mercado de matadores de aluguel que agem no Rio.

CASO MARIELLE – Se não fosse a pressão popular pela solução do caso Marielle, os pistoleiros Nóbrega e Lessa provavelmente ainda estariam matando impunemente, abaixo do radar da polícia, do MP e da Justiça.

O assassinato da vereadora — e a mobilização que lhe sucedeu — obrigou as autoridades a mexer numa parte do submundo do Rio até então intocada. Mas, claro, eles não eram os únicos atores nesse mercado.

Quantos outros matadores de aluguel ainda permanecem nas sombras, beneficiados pela incompetência do Estado?

Centrão quer aproveitar a reforma ministerial para ampliar espaço no governo Bolsonaro

Publicado em 5 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet

Bruno Lanza - Cartoon & Ilustração - Chega da velha política, mas a nova é  um pouco pior. #brasil2020 #forabolsonaro #bolsonaro #centrão #charge  #cartum #velhapolitica #bhaz #art | Facebook

Charge do Bruno Lanza (Arquivo Google)

Valdo Cruz
G1 Brasília

Os partidos do Centrão querem ampliar ainda mais o espaço ocupado no governo do presidente Jair Bolsonaro quando for concretizada a reforma ministerial. Segundo o próprio Bolsonaro, no dia 31 de março onze ministros deixarão os cargos para disputar as eleições deste ano.

Partido ao qual Bolsonaro está filiado, o PL, por exemplo, de Valdemar Costa Neto, quer manter o controle da Secretaria de Governo, atualmente chefiada por Flavia Arruda, e também indicar o futuro ministro da Infraestrutura, posto atualmente ocupado por Tarcísio Gomes de Freitas.

MAIS DE ONZE? – Embora Bolsonaro tenha falado em trocar onze ministros, este número pode ser maior. Isso porque alguns deles ainda avaliam se serão ou não candidatos.

A reforma vai atingir praticamente metade da Esplanada dos Ministérios e desperta o apetite dos aliados de Bolsonaro. Hoje o Centrão comanda, por exemplo, a Casa Civil, a Secretaria de Governo e os ministérios da Cidadania e da Agricultura. Além de manter o controle sobre as pastas já sob seu comando, o Centrão quer também, a Infraestrutura e a Agricultura.

No início do mandato, Bolsonaro até gostaria de ter o controle direto sobre essas trocas. Só que hoje o presidente é refém do Centrão e vai sofrer a pressão dos aliados pela indicação dos novos ministros.

OS QUE SAEM – Devem deixar os cargos: Flavia Arruda (Secretaria de Governo), João Roma (Cidadania), Tereza Cristina (Agricultura), Onyx Lorenzoni (Trabalho), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Gilson Machado (Turismo) e Rogerio Marinho (Desenvolvimento Regional);

Ainda analisam a situação: Fabio Faria (Comunicações), Damares Alves (Família e Direitos Humanos), Marcelo Queiroga (Saúde), Anderson Torres (Justiça), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Braga Netto (Defesa).

VICE DE BOLSONARO – O ministro da Defesa, Braga Netto, é visto pelo presidente Bolsonaro como o vice ideal para a campanha à reeleição. Mas o general da reserva enfrenta resistências do Centrão. Os partidos do grupo não querem filiar o ministro da Defesa.

Bolsonaro teme que um candidato a vice do mundo político, como defende o Centrão, possa conspirar contra ele no futuro, como aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff. O MDB de Michel Temer, então vice da petista, atuou nos bastidores para aprovar o processo de impeachment.

Por isso, a situação permanece indefinida.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há também indefinição no caso de Ciro Nogueira. Tem mais quatro anos como senador, mas sonha em se candidatar ao governo do Piauí. Se pretender fazê-lo, terá de deixar a Casa Civil antes da data fatal para desincompatibilização. (C.N.) 


Parlamentares promovem nova farra bilionária com as verbas do orçamento secreto

Publicado em 6 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet

Charge do Zé Dassilva: Orçamento secreto | NSC Total

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Deu no Correio Braziliense
Agência Estado

Deputados e senadores continuam a desrespeitar as determinações do Supremo Tribunal Federal sobre transparência no repasse de verbas públicas e promovem nova farra bilionária com o orçamento secreto. Entre 13 e 31 de dezembro, o relator-geral do Orçamento, senador Márcio Bittar (PSL-AC), registrou indicações no valor de R$ 4,3 bilhões, mas os nomes dos congressistas que apadrinharam os pedidos foram ocultados em 48% dos repasses.

Na tentativa de evitar que os responsáveis apareçam, o relator atribuiu quase metade das indicações a prefeitos, vereadores, representantes de entidades sem fins lucrativos e até pessoas que não têm cargo público. No papel, eles seriam autores de pedidos que somam pouco mais de R$ 2 bilhões, aprovados pelo relator-geral,sem critérios claros. E os políticos responsáveis pelos repasses tiveram os nomes preservados.

PEDIDO POR E-MAIL – Um dos solicitantes é o advogado Gustavo Ferreira, candidato derrotado a vereador, no interior de Minas Gerais, que disse ter tentado arranjar recursos para seu município, Antônio Carlos. Questionado pelo Estadão, Ferreira — que disputou a eleição de 2020 pelo Patriota — disse ter enviado um e-mail para o Senado e falado com alguns parlamentares, mas não respondeu quais.

Também em Minas, um morador de Papagaios pediu recursos para a saúde. Chama-se Ricardo Correia da Silva, é empresário e nunca concorreu a eleição. Um outro cidadão que se apresenta como presidente do diretório municipal do Podemos de Jequitinhonha (MG) levou R$ 300 mil. Além deles, a presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo de Passeio e Esporte, na Bahia, pediu R$ 1 milhão.

A análise do Estadão foi feita em 3.350 documentos, no site do Congresso, com cerca de 6 mil indicações de repasses. Como o material entrou na rede de maneira desordenada, foi preciso juntar 34 planilhas despadronizadas e buscar manualmente os nomes dos solicitantes presentes, em ofícios que somam 3.282 páginas, para inseri-los um a um.

PP, PSL E PSD… – O saldo mostra que o principal beneficiado, com R$ 616 milhões, foi o Progressistas, partido do Centrão que abriga o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Em seguida, o PSL, sigla do relator-geral do Orçamento, Márcio Bittar, teve R$ 555 milhões. O terceiro lugar ficou com o PSD, legenda do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), com R$ 438 milhões.

O Estado mais favorecido foi justamente o que elegeu Pacheco: Minas Gerais, com R$ 553 milhões. O nome do senador, porém, não consta nos documentos, apesar da influência exercida por ele sobre os recursos como presidente da Casa.

Já as indicações de prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais, além de representantes da sociedade civil, em Minas, chegaram a R$ 250 milhões, sem qualquer padrinho informado. Arthur Lira, por exemplo, só apareceu em um pedido, de R$ 950 mil, para um município alagoano.

CRISE COM SUPREMO – Durante a crise com a decisão do Supremo de barrar a execução do orçamento secreto, em novembro, Pacheco anunciou que o Legislativo daria mais transparência ao processo. “A má-fé não pode ser presumida”, afirmou o presidente do Senado ao protagonizar a ofensiva tentando o recuo da ministra Rosa Weber, responsável pela liminar.

Outros figurões que não aparecem nos documentos são o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Mesmo assim, os Estados de Alcolumbre e Gomes foram bem contemplados por meio de pedidos supostamente feitos por prefeitos e representantes da sociedade civil.

Mais um fato que demonstra a falta de transparência é que os pedidos  tornados públicos por Márcio Bittar, na soma de R$ 4,3 bilhões, ficam bastante aquém dos R$ 6,6 bilhões de emendas de relator-geral, empenhados no mesmo período, entre 13 e 31 de dezembro. Isso quer dizer que ou o relator-geral não divulgou todos os pedidos que recebeu ou a verba foi direcionada pelo Executivo da forma como bem quis.

FARRA PARLAMENTAR – Agentes públicos também escolhem preço, modelo e marca do que vai ser comprado. O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) foi além e escolheu até a empresa que deveria fornecer um ônibus. Estipulou também o valor de R$ 362.200,00 para cada uma das três unidades que indicou para o município de Itaguaí, no Rio de Janeiro: um modelo ORE 1 (4×4), de 29 lugares.

Da mesma forma, uma série de associações da Bahia pediu a compra de “máquinas XCMG”. Também há vários pedidos de aquisição de ônibus com preços que variam bastante.

O prefeito de Vitória do Jari (AP), Ary Duarte da Costa, do mesmo partido do senador Alcolumbre, pediu e obteve o empenho de R$ 3,8 milhões para construir um estádio de futebol. Argumentou em poucas linhas a sua necessidade: “Possuímos em nosso município um Estádio Municipal que já foi palco de vários campeonatos e torneios de futebol, mas infelizmente com o passar dos anos foi sendo destruído pela ação do tempo e por depredação, ainda assim é utilizado para algumas práticas esportivas”.

ALGUNS SE REVELAM – São poucos os casos nos quais informam-se os padrinhos por trás das indicações. Ao pedir ao relator-geral R$ 1,7 milhão para ações em São Miguel dos Campos (AL), a secretária municipal revelou a fonte. “Estamos solicitando à Vossa Excelência, através do gabinete do deputado Severino Pessoa”, escreveu.

Enquanto isso, falta dinheiro para que órgãos federais planejem ações. Robson Pereira da Silva, superintendente regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, pediu R$ 205 mil para  regularização fundiária. Já Mauro Rodrigues Bastos, superintendente da Funasa no Pará, solicitou R$ 1 milhão para instalação de para ribeirinhas e bairros aonde não chega água potável e nem saneamento.

Para a professora Elida Graziani Pinto, da FGV em São Paulo, os dados causam preocupação. “É indício de grave irregularidade o descumprimento de determinação do STF e de regulamentação do próprio Congresso sobre a necessidade da mais ampla transparência para as emendas de relator”, disse ela. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Fica comprovado, mais uma vez, que o Supremo funciona muito bem para libertar todo tipo de criminoso, inclusive chefão do narcotráfico, de altíssima periculosidade, como o famoso André do Rap, que está foragido, mas funciona muito mal quando se trata de controlar os recursos públicos. (C.N.)

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