MP-BA e MPT-BA acionam governo da Bahia por 'pejotização' ilegal de médicos

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Os Ministério Públicos do Estado (MP-BA) e do Trabalho (MPT-BA) acionaram o governo da Bahia por prática irregular de “pejotização” de médicos em substituição a realização de concurso público. A informação foi divulgada na última quinta-feira (9) pelos parquets.

 

A promotora de Justiça Rita Tourinho e as procuradoras do Trabalho Rosineide Moura e Séfora Char apontam que a Secretaria estadual de Saúde (Sesab) vem cometendo “diversas ilegalidades” ao não realizar concurso público para a categoria há mais de dez anos, contratar médicos na condição de sócios de pessoas jurídicas, não verificar se os profissionais contratados por meio das “pejotas” preenchem os requisitos necessários de qualificação técnica e não lançar os gastos com as contratações das empresas conforme as previsões da Lei de Responsabilidade Fiscal.  Somente entre janeiro e abril de 2021, a pasta teria celebrado 97 contratos com “pejotas”, em um total superior a R$ 75 milhões por um ano de contrato. 

 

A promotora e as procuradoras solicitam à Justiça que determine ao estado, em decisão liminar, a realização de processo seletivo simplificado para a substituição das Pessoas Jurídicas por contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) em um prazo de 60 dias, como a abertura de processo administrativo para realização de concurso público, dentro de 30 dias. As autoras da ação pedem que a Justiça anule, de forma definitiva, o credenciamento de pessoas jurídicas realizados pela Sesab com base na Portaria 134/2021 que teria alterado a Portaria 1.003/2010.  A “pejotização”, explicam a autoras da ação,  é a contração de trabalhador subordinado como sócio ou titular de pessoal jurídica, visando mascarar o vínculo de emprego, na qual o tomador de serviços realiza o pagamento mediante emissão de nota fiscal pelo trabalhador, apesar da prestação de serviço ser uma típica relação de emprego. 

 

Segundo a ação, a Sesab tem cometido irregularidades na contratação de médicos terceirizados para suprir o quadro funcional dos serviços de saúde no estado, uma vez que tem se utilizado de credenciamento de empresas privadas, de forma não complementar, promovendo a “pejotização” da mão de obra, em vez de realizar a contratação dos serviços via contratos de gestão com organizações sociais, como possibilita a lei em casos excepcionais alternativos ao concurso público. “O credenciamento de sociedades limitadas, na dimensão que o Estado tem feito, não tem natureza complementar. O que há é o firme propósito de fazer prevalecer a atividade privada, com fins lucrativos, como forma de driblar a obrigação de fazer concurso público para o cargo de médico, o que fere as Constituições Estadual e Federal, a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmam as autoras.  

 

Conforme o documento, o último certame realizado para médico na Bahia se deu em 2008 e, atualmente, há 4,8 mil cargos vagos no Estado, uma lacuna que estaria sendo preenchida ilegalmente por meio da “pejotização” dos profissionais, em substituição às antigas contratações temporárias via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), cujo uso excessivo em substituição ao concurso público também já foi objeto de atuação do MP, com ajuizamento de ação civil pública em 2012.  As autoras apontam que em 2021, supostamente alterando a Portaria de 2010, o Estado publicou edital do credenciamento para contratação de médicos “única e exclusivamente, por meio de sociedades simples, empresárias e cooperativas”, para prestarem serviços em 28 unidades de saúde da rede própria do Estado, sendo três de emergência, 18 hospitais e sete centros de referência, de 66 especialidades e subespecialidades médicas. “A abrangência do serviço por si só mostrava que a contratação não era em caráter temporário ou emergencial, e que as empresas não prestariam serviços em caráter complementar”, argumentam.  Elas apontam que há 11 anos, com base na Portaria 1.003/2010 o Estado vem realizando chamamento público para credenciamento, o que “é flagrantemente ilegal”

Bahia Notícias

Greta Thunberg diz no Senado que a atuação do Brasil na questão ambiente é ‘vergonhosa’

 

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No debate virtual, Greta Thunberg bateu pesado no Brasil

Por G1 — Brasília

A ativista Greta Thunberg disse nesta sexta-feira (10) que a atuação de líderes no Brasil em relação ao meio ambiente é “completamente vergonhosa”, principalmente, com relação aos povos indígenas e a natureza.

Greta Thunberg, de 18 anos, é uma ativista sueca que ganhou fama e inspirou movimentos estudantis na luta contra o aquecimento global e em defesa da natureza. Em 2019, Greta foi eleita personalidade do ano pela revista Time.

AQUECIMENTO GLOBAL – “As coisas que os líderes do Brasil estão fazendo agora são completamente vergonhosas. Especialmente à luz da maneira como vem tratando os povos indígenas e a natureza”, disse a ativista durante uma sessão temática do Senado Federal sobre os dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU).

O relatório mais recente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas foi divulgado no início do mês de agosto. O documento concluiu que as mudanças climáticas causadas pelos seres humanos são irrefutáveis, irreversíveis e levaram a um aumento de 1,07º na temperatura do planeta.

Greta disse também que o Brasil não começou a crise climática e ecológica, mas que os líderes locais “estão adicionando muito combustível ao incêndio”.

ERRO DO BRASIL – “O Brasil, com certeza, não começou essa crise. Mas os seus líderes estão adicionando muito combustível ao incêndio. E só porque os líderes do norte global falharam — e, sim, eles estão falhando — não há desculpa para o Brasil não ter um papel diferente”, afirmou.

A ativista afirmou também que estudos apontam que, em partes da Amazônia, o volume de carbono absorvido é menor do que o emitido, devido a incêndios florestais iniciados por humanos e desmatamentos legais e ilegais, e que a ação do governo brasileiro com relação a esta situação é de apenas assistir e, até mesmo, alimentar o que está acontecendo.

“E isso está acontecendo com vocês assistindo. Na verdade, está sendo diretamente alimentado pelo governo de vocês. Mas o mundo não pode pagar o preço de perder a Amazônia. Se nós perdermos a Amazônia, provavelmente iremos perder todas as possibilidades de alcançar o Acordo de Paris. E isso seria uma sentença de morte para incontáveis pessoas e incontáveis partes do mundo, não menos importante, no Brasil”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não interessa se Greta Thunber está dizendo a verdade ou é mentira. Ela apenas repete o que se fala sobre o Brasil no exterior. A China e os Estados Unidos são os maiores poluidores do mundo, mas quem está com a imagem poluída é o Brasil. Portanto, é a partir dessa premissa que precisamos raciocinar a respeito. (C.N.)

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Bolsonaro rebate pressão após nota e diz que alguns querem que ele 'degole todo mundo'

por Mateus Vargas | Folhapress

Foto: Sérgio Lima / Poder360

Em meio a uma série de críticas de apoiadores por causa da divulgação da nota de um dia antes em que busca esfriar os ataques ao STF, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (10) que não recuou de nada e que jamais cometeu um erro.
 

Bolsonaro afirmou ainda que há cobranças para reações imediatas, "que vá lá e degole todo mundo", e defendeu mudanças graduais no Brasil.
 

O presidente está sendo questionado por ter aliviado o discurso golpista, ainda que provisoriamente, e ter pedido a desmobilização de manifestações de caminhoneiros que bloqueiam estradas.
 

"Alguns querem que vá lá e degole todo mundo. Hoje em dia não existe país isolado, todo mundo está integrado ao mundo", disse o presidente nesta sexta-feira (10) a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. A declaração foi divulgada por canal bolsonarista no Youtube.
 

Na quinta-feira (9), dois dias após atacar o STF (Supremo Tribunal Federal) com ameaças em atos no 7 de Setembro, o presidente disse, na nota, que não teve "nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes" e atribui palavras "contudentes" ao "calor do momento".
 

O ex-presidente Michel Temer (MDB) participou da elaboração da nota.
 

Questionado por um apoiador se o "acordo" para aliviar os ataques inclui a soltura do deputado preso Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente disse que não pode entrar em detalhes sobre as conversas que levaram à elaboração da nota.
 

"Tem coisas que não posso falar com você. Tem certas coisas que você confia ou não confia", disse o presidente. "Posso um dia errar. Até o momento não errei", completou.
 

Ainda em frente ao Alvorada, outro apoiador pediu ao presidente para trocar o "povo da toga". "[Quem for eleito presidente em 2022] tem duas vagas [no STF] para início de 2023. Há certos povos que esperam 100 anos para atingir seu objetivo. Tem uns que querem em um dia. Está indo devagar, está indo", disse.
 

O presidente também declarou que os caminhoneiros devem manter manifestações até domingo (12).
 

"As consequências de uma paralisação são gravíssimas para todo mundo. Você quando quer, por exemplo, matar berne e mata a vaca. Até domingo, se o pessoal ficar parado, vai sentir, vai ter reflexo, mas se passar disso, complica a economia do Brasil", afirmou Bolsonaro.
 

"Ninguém está recuando. Não pode ir pro tudo ou nada. Arrumar o Brasil devagar. Vai arrumando."
 

Nas redes sociais, apoiadores contumazes de Bolsonaro lamentaram a nota, enquanto outros estavam desnorteados em grupos de aplicativos de mensagem.
 

Aliados de Bolsonaro ainda tentam passar a ideia de que a nota é parte de uma estratégia bem bolada para esvaziar as acusações de golpismo contra o presidente.
 

O ministro da SGRP (Secretaria-Geral da Presidência), general da reserva Luiz Eduardo Ramos, afirmou nesta sexta-feira (10) no Twitter que "surpreende" ver "muitos caírem no novo discurso opositor de ofensa" a Bolsonaro. "Tenham paciência, pois, mais uma vez, o tempo irá consolidar a verdade", escreveu o militar.
 

Já o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA) escreveu nas redes que a nota "esvaziou a narrativa e reafirmou compromisso com a democracia".
 

"Achei que a nota foi oportuna, pacificadora, e o Brasil tá precisando de uma pacificação. Que a governabilidade possa acontecer com maior segurança", diz o apóstolo César Augusto, um de seus escudeiros na base evangélica.
 

"Acredito muito no presidente, muito. Ele tem todo o meu apoio para o que fez. Nós vamos ver frutos dessa pacificação no futuro, com certeza", afirma o líder da igreja Fonte da Vida, um dos pastores que ficou ao lado do presidente no trio elétrico no ato bolsonarista de 7 de Setembro em São Paulo.
 

Aos apoiadores Bolsonaro também disse nesta sexta-feira (10) que "alguns querem imediatismo". "A gente vai acertando. O acúmulo de lixo, problema, tem 30, 40 anos. Está ganhando, está ganhando."
 

No 7 de Setembro, ao escalar mais uma vez a crise institucional no país em manifestações em que ameaçou o STF e disse que não cumprirá mais ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade que podem levar à abertura de processos de impeachment, segundo especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo.
 

Além dos crimes de responsabilidade, que possuem caráter político e jurídico, o presidente pode ter cometido também crimes comuns, ilícitos eleitorais e ato de improbidade administrativa, na avaliação de parte dos entrevistados.
 

O STF analisa atualmente cinco inquéritos que miram o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos ou apoiadores na área criminal. Já no TSE tramitam outras duas apurações que envolvem o chefe do Executivo.
 

Apesar de a maioria estar em curso há mais de um ano, essas investigações foram impulsionadas nas últimas semanas após a escalada nos ataques golpistas do chefe do Executivo a ministros das duas cortes e a uma série de acusações sem provas de fraude nas eleições.

Bahia Notícias

Fachin concede progressão ao regime semiaberto para Geddel Vieira Lima

Foto: Reprodução / VEJA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quinta-feira (9), a progressão da pena do ex-ministro dos governos Lula e Temer, Geddel Vieira Lima (MDB-BA), para o regime semiaberto.

 

Inicialmente, o emedebista foi preso preventivamente em 8 de setembro de 2017, após a Polícia Federal encontrar R$ 51 milhões em um apartamento utilizado por ele no bairro da Graça, em Salvador. Depois, Geddel foi condenado, em 22 de outubro de 2019, a 14 anos e 10 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa (leia mais aqui).

 

Em julho de 2020, o STF converteu a execução da pena em prisão domiciliar humanitária com monitoramento eletrônico, devido a um agravamento geral no quadro de saúde de Geddel, por ter testado positivo para o novo coronavírus, além de ser portador de comorbidades que aumentam o risco de casos graves da Covid-19 (reveja aqui).

 

Em 23 de agosto de 2021, a Segunda Turma do STF derrubou as condenações de Geddel e de seu irmão, Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), por associação criminosa, mantendo apenas a por lavagem de dinheiro. Na época, a pena foi reduzida para 13 anos e quatro meses, ainda em regime fechado (relembre aqui).

 

O Ministério Público Federal (MPF) ainda chegou a pedir, no início deste mês de setembro, a revogação da prisão domiciliar do ex-ministro, solicitando que ele retornasse a cumprir pena em regime fechado (veja aqui), mas não obteve sucesso. Nesta quinta, para progredir ao semiaberto, Geddel Vieira Lima teve que pagar uma multa.

Bahia Notícias

Carta anônima à CPI denuncia o esquema de corrupção das distribuidoras de vacinas

Publicado em 10 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do João Bosco (O LIberal)

Júlia Barbon
Folha

Uma carta enviada de forma anônima a senadores da CPI da Covid nesta terça-feira (7) dá detalhes sobre os diretores das empresas VTCLog e Voetur, cita sua suposta influência sobre o governo Jair Bolsonaro e pede que a comissão aprofunde essa linha de investigação, iniciada em julho.

A denúncia de funcionários da empresa, obtida pela Folha, sugere que três das dez companhias do grupo não têm empregados e que uma das gestoras “possui em sua agenda reuniões com a base do governo, especificamente o atual vice-presidente, general [Hamilton] Mourão”, sem apresentar provas.

QUEREM BLINDAR – “A CPI precisa aprofundar não somente na VTCLog, mas em todo o grupo Voetur. Querem blindar a família Sá. A Zenaide [Sá Reis, responsável pelo setor financeiro] tem muitas informações, mas o Carlos Alberto de Sá [dono do grupo] possui contatos”, afirma o texto.

“A diretoria dessa empresa conta com um secretário/assessor que detém informações sérias. Luis Henrique é o nome dele, presta inúmeros favores a Andreia Lima, Raimundo Nonato Brasil e Ana Paula Sá, fora os demais diretores”, continua a carta.

O depoimento de Zenaide à CPI é um dos que ainda estão pendentes. A comissão corre o risco de terminar neste mês com pontas soltas e documentos sem análise, após uma pressão interna de senadores pela conclusão dos trabalhos para se esquivar de um eventual desgaste político.

EMPRESA REAGE – Questionado sobre as acusações, o grupo Voetur afirmou que desconhece o teor da carta, que “rechaça veementemente o seu conteúdo leviano” e que buscará “as medidas judiciais cabíveis contra todas as falácias apontadas à imagem da empresa e de seus colaboradores”.

“Há mais de três décadas as empresas que compõem o grupo atuam na absoluta lisura de suas funções, tendo todos os contratos firmados na administração pública supervisionados por rigorosos processos de fiscalização e controle”, disse.

A empresa também encaminhou um documento do TCU (Tribunal de Contas da União) de “nada consta” no nome jurídico da VTC. A Vice-Presidência da República informou que não iria se manifestar sobre o assunto.

ROBERTO DIAS – A VTCLog/Voetur é suspeita de manter um esquema de propina envolvendo Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, o que ambos negam.

Ela assumiu toda a logística de distribuição de vacinas, medicamentos e outros insumos do país em 2018, quando o ministro da Saúde era Ricardo Barros, hoje deputado federal (PP-PR) e líder do governo Bolsonaro na Câmara.

Antes, quem fazia esse trabalho havia mais 20 anos era um órgão público, a Cenadi (Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos), que foi pega de surpresa na época. A justificativa foi que a privatização tornaria o serviço mais eficiente e barato.

VIROU BAGUNÇA – Desde a mudança, porém, funcionários que recebem as remessas nos estados reclamam de problemas na logística, como itens errados, atrasos nas entregas e desorganização na comunicação, conforme a Folha mostrou em reportagem citada na carta anônima.

“As chefias [da VTCLog] são em sua maioria pessoas da família Sá ou de muita confiança da família, mesmo que sem capacitação profissional para exercer tais funções. É comum o desvio de função dentro dos setores e a cultura organizacional é baseada no medo”, escrevem os denunciantes.

Eles afirmam também que a rotatividade de funcionários é acima da média, com trocas e exclusão do histórico das conversas dos celulares corporativos, e que é comum que empregados da empresa prestem serviços particulares para a família.

FAZ LOBBY – “Todos no âmbito corporativo reconhecem a influência do [dono] Carlos Alberto em esferas importantes da sociedade, o que proporciona facilitações em processos para a VTC. Foi na entrega das vacinas da Covid que houve também um boato interno de que a Drª Andreia poderia conseguir vacinas para a diretoria”, continuam.

Eles citam ainda que Elizabeth Cassaro, amiga íntima do dono e principal gestora de uma das empresas, a Voetur Eventos, de eventos corporativos, já teve reuniões com Mourão.

“Recentemente a empresa ficou em sexto lugar na disputa para licitação do Itamaraty (não sabemos apontar especificamente qual) e desclassificaram as demais concorrentes, priorizando e privilegiando a Eventos. […] Bastou uma ligação da Elizabeth para o responsável do Itamaraty e ele então conseguiu colocar a empresa de volta”, escrevem.

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Pastor bolsonarista chama o presidente de “calça frouxa” e o vídeo viralizou nas redes

Publicado em 10 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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“Não acredito em Bolsonaro mais”, diz o pastor Vilar no vídeo

Thays Martins
Correio Braziliense

O pastor bolsonarista Jackson Vilar gravou um vídeo, na noite desta quinta-feira (9/9), em que chama o presidente Jair Bolsonaro de “calça frouxa”. O descontentamento com o chefe do Executivo veio depois que ele pediu, em um áudio, para que os caminhoneiros desbloqueassem as pistas e que publicou uma nota em que pede desculpas pelas ofensas e ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) feitas no dia 7 de Setembro.

No vídeo, que circula nas redes sociais, o bolsonarista diz que Bolsonaro “traiu” os aliados e cita o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, foragido no México, depois de ter a prisão decretada no dia 3 de setembro pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

FROUXO E COVARDE – “Aqui em São Paulo nós temos um calça apertada e em Brasília nós temos um calça frouxa, chamado Jair Messias Bolsonaro. Hoje grava um vídeo mandando recuar. Eu fui processado várias vezes defendendo o Bolsonaro, mas agora eu te digo eu não acredito em Bolsonaro mais. Eu vou queimar minha camisa com nome de Bolsonaro, você traiu o seu povo, porque é você um frouxo, covarde”, afirma no vídeo.

Desde quarta-feira (8/9), também está circulando em grupos bolsonaristas um áudio do presidente em que ele pede que os caminhoneiros recuem da paralisação iniciada em rodovias de pelo menos 14 estados. Na mensagem, o presidente diz que os protestos iam atrapalhar a economia, provocar desabastecimento e inflação.

Já na quinta-feira (9/9), Bolsonaro publicou uma nota em que volta atrás nas ameaças contra o STF. Em discurso para apoiadores, nas manifestações de 7 de Setembro, o presidente tinha dito que não obedeceria decisões do Supremo. Na nota, Bolsonaro diz que as falas foram ditas “no calor do momento”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro cultivou tanto o radicalismo, ameaçou de frente as instituições, especialmente o Supremo, indicou claramente que caminhava para um golpe de Estado, previu tantas vezes a ocorrência de uma intervenção militar, que, por tudo isso, ficou muito feio ter pedido desculpas ao ministro Alexandre de Moraes. A expressão certa é que se acovardou. E nenhum covarde pode se dizer comandante-em-chefe das Forças Armadas brasileiras. Daqui para a frente, Bolsonaro vai descer a ladeira, inexoravelmente. (C.N.)  

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José Carlos de Assis: A sorte está lançada, agora não dá para chorar o leite derramado

Posted: 10 Sep 2021 03:49 AM PDT Por José Carlos de Assis Agora não vale. Recuar da tentativa de golpe depois de realizá-la é querer enganar o povo, como sempre enganou, com suas provocações verbais, arruaças de motoqueiros e bravatas irresponsáveis. Bolsonaro elevou a crise institucional que ele criou a seu nível máximo. Agora não tem recuo. Se o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional aceitarem sua desculpa esfarrapada, será a pior pedagogia para o povo. Significará que não há limite para a acusação sem prova, a injúria e a difamação. Jair Bolsonaro pagará na cadeia ou no hospício os crimes que ele cometeu enquanto Presidente da República, e, muitas vezes, antes disso. Prefiro a alternativa do hospício. Pois está claro que ele é um psicopata. Não é preciso ser psiquiatra  para se chegar a esse diagnóstico. Psicopatia é a doença de quem, fechado sobre si mesmo, acha que é dono do mundo e pode tudo. Nada o restringe no plano social ou institucional. Ele age na Presidência como se estivesse num botequim de esquina. Um país de mais de 200 milhões de habitantes não pode ser governado por um psicopata. Se o Conselho Nacional de Medicina e a Associação Brasileira de Psiquiatria não fossem entidades dirigidas por bolsonaristas roxos, eles mesmos suspeitos de sociopatia, já teriam tomado providências concretas para afastar o Brasil do extremo risco de ser governado por um louco. Esses médicos de fancaria não são pessoas literalmente incultas. São imbecis políticos, com os que elegeram Jair Bolsonaro. Desculpem-me. Muitos dos que elegeram Bolsonaro não são propriamente imbecis. O adjetivo se aplica a motoqueiros bárbaros, caminhoneiros ignorantes, militares ressentidos e psiquiatras bolsonaristas. Muitos outros, porém, são apenas ingênuos. É o caso dos  evangélicos conduzidos por pastores movidos pela simonia, a busca desesperada do dinheiro dos pobres para encher os próprios bolsos, colhendo e vendendo os votos da massa ignorante, por 30 dinheiros, em nome de Jesus Cristo. Os pastores chamados pentecostais são o estofo de grande parte da massa ignara que elegeu Bolsonaro. Mas o povo ingênuo, enganado por eles, não tem culpa. Pertence à camada mais baixa da sociedade que perdeu a esperança, submetida que está a tanta pobreza e a tanta miséria. Sua esperança é Jesus, e Jesus, da parte desses pastores vigaristas, bem vale um dízimo regular, saído do sangue dos pobres e repassado aos políticos ainda mais vigaristas na forma de votos nas eleições. Mas que dizer de amplas camadas da classe média que votou em Bolsonaro? Dos psiquiatras. Dos caminhoneiros, que foram esmagados pela política de preços estratosféricos de combustíveis iniciada no governo Temer. É que a grande mídia nunca explicou que se trata de uma farsa neoliberal que alinhou arbitrariamente  os preços da Petrobrás aos preços  internacionais mais elevados, para favorecer a entrada no país das petrolíferas estrangeiras que estão engolindo a Petrobrás aos pedaços. Acaso caminhoneiros broncos sabem distinguir a escalada dos preços da gasolina, do diesel e do gás de gasolina de um princípio geopolítico que esconde, dentro de uma fórmula matemática grotesca e mentirosa, o fetiche da necessidade de alinhamento dos preços internos dos combustíveis aos preços internacionais das petrolíferas estrangeiras?  Quem entende isso? Para os caminhoneiros, basta a demagogia de Bolsonaro dizendo que está do lado deles. E deixa os preços altos. Mas muitos milhões não votaram em Bolsonaro, votaram contra o PT. Esses foram os doutrinados pela Lava Jato, no conluio entre juiz e procuradores treinados pelo Departamento de Justiça americano e pela CIA, mais a grande mídia, que reproduzia sem crítica, e sem qualquer esforço investigativo, as denúncias contra Lula e seu partido. Mais uma vez, estamos diante da geopolítica por trás da política. Os infiltrados e provocadores por trás de manifestações de massa de 2013 e 2014. Essa massa inorgânica gerou Bolsonaro. E por ser inorgânica submergiu diante da sucessão de crises por ele estimuladas e levadas ao extremo em defesa de seu projeto pessoal fascista. Sobraram ainda grandes frações de massa nas avenidas e praças das grandes  capitais que atenderam ao apelo do mito. Mas não houve o confronto na forma de uma grande convulsão social que estava nos planos do Presidente louco para chamar uma intervenção do Exército a fim de aclamá-lo ditador. O que os comícios de Brasília e principalmente de São Paulo mostraram não foi uma exibição de força. Foi uma exibição explícita de loucura pública diante de milhões de pessoas. Crimes de responsabilidade perante centenas de milhares de testemunhas. Dispensam-se promotores, procuradores, presidente da Câmara, Procurador da República para converter esses atos em crimes de responsabilidade contra a Constituição, a fim de desencadear processo de impeachment, porém longo. Não precisa ser tão longo. Basta que o Supremo ponha em pauta e julgue imediatamente a ação proposta pelo jurista Miguel Reale Jr, em nome de um grupo de psiquiatras, e declare o óbvio: Bolsonaro é um psicopata. A prova está nas gravações dos dois comícios. Só um Presidente psicopata ataca de público, pessoalmente, um integrante de outro Poder, estendendo o ataque a todos os demais participantes, portanto ao Poder inteiro. Basta. O Brasil não pode ser governado por um louco.   O Cafezinho.

Senadores repercutem carta divulgada por Bolsonaro após manifestações em 7 de setembro

Posted: 10 Sep 2021 03:57 AM PDT

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta quinta-feira (9), pelo Twitter, “respeito entre os Poderes, obediência à Constituição e compromisso árduo no trabalho em favor do desenvolvimento do país”. Ele ressaltou que “é disso que o país precisa”.

Pacheco publicou essas declarações após o presidente Jair Bolsonaro divulgar carta em que afirma não ter tido “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes” durante suas manifestações no dia 7 de setembro e que suas “palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”.

A mensagem de Bolsonaro repercutiu entre os senadores, que também se manifestaram nas redes sociais.

“Quantas horas vai durar o espírito pacífico e respeitador das leis de Bolsonaro? Talvez até a próxima live. Quem acredita nas intenções democráticas de Bolsonaro? Para a situação do Brasil só há uma saída segura: o impeachment do presidente”, publicou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), Bolsonaro “é o barril de pólvora que está implodindo o país”. Ele disse ainda que o presidente da República é um “fabricador de crises, viúvo da ditadura, péssimo governante, tiranete desequilibrado. Sua nota de hoje [a carta divulgada nesta quinta-feira] é mais uma vergonha para a República. Impeachment para esse terrorista! Bolsonaro é um típico covarde manipulador. Faz da ameaça um método de governabilidade para conseguir o que quer. E tem funcionado! Avança e recua, afrouxando todos os limites do Estado Democrático de Direito. É só aguardar o próximo ataque: ele virá!”.

Já o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) avaliou que a reação de Bolsonaro após os protestos já era esperada. “Recuo previsto, acontece”, publicou o parlamentar.

Michel Temer

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também fez críticas à carta de Bolsonaro e à notícia de que o documento teria sido escrito sob orientação do ex-presidente Michel Temer. “Li a cartinha do Temer que o Bolsonaro assinou. Será que agora o Temer passa a governar também? Será que vai redigir cartinha explicando mansões e rachadinhas? Vai vendo, Brasil. Quem votou ‘para mudar tudo isso aí’ faz o quê? Espera cartinha para baixar o preço da gasolina? Desenhando para inocentes apaixonados. Bolsonaro é só mais uma peça no sistema, preocupado em esconder rachadinhas, mansões e incompetência. E o sistema adora presidentes fracos. Facilita demais o acesso a cargos, grana e impunidade. Basta ler a sequência de notinhas ensaiadas.”

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), por sua vez, disse que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e não pode ficar impune. “Até o golpista Temer aconselhou o Bolsonaro a recuar da brava autoritária. As instituições precisam permanecer vigilantes aos arroubos antidemocráticos de Bolsonaro, que não irão parar. Os crimes de responsabilidade já cometidos não podem passar impunes!”

Diálogo

Outros senadores, no entanto, elogiaram a mensagem divulgada por Bolsonaro e defenderam o diálogo. Um deles foi o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil. “A harmonia e o diálogo entre os poderes compõem as bases nas quais se sustenta nosso país. O gesto do presidente Jair Bolsonaro demonstra que estamos unidos no trabalho pelo que mais importa, a recuperação do nosso país e o cuidado com os brasileiros.”

O diálogo também foi defendido pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). “Sou um pacificador. Sempre defendi o diálogo, o entendimento e o respeito entre poderes, partidos e pessoas. É disso que o Brasil precisa, sobretudo neste momento de retomada.”

Para o senador Elmano Férrer (PP-PI), é oportuna a declaração de Bolsonaro sobre os Poderes (“Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição”). Elmano disse que “Executivo, Legislativo e Judiciário devem trabalhar juntos. Com diálogo e entendimento, é possível fortalecer a democracia brasileira. Esse é o caminho que vamos continuar defendendo”.

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o senador Omar Aziz (PSD-AM) também manifestou-se no Twitter. “O dia 9 de setembro é histórico. Dia em que Bolsonaro fez autocrítica sobre a China. E dia em que ele recuou na tensão com outros Poderes. Se for ato genuíno, é louvável. Se for jogada para liberação dos recursos de precatórios para programas eleitoreiros em 2022, é lastimável. Estaremos alerta!”

Fonte: Agência Senado

 O Cafezinho.

Lula: “Quando a gente não gosta de política, o ovo da serpente pare um Bolsonaro”

Posted: 10 Sep 2021 11:39 AM PDT

O ex-presidente Lula (PT) participou do podcast do rapper Mano Brown, vocalista do Racionais, e falou sobre a conjuntura política e nega a tese de que exista uma polarização entre extremos no Brasil.

“O que está acontecendo no Brasil hoje não é uma disputa entre direita e esquerda, é uma disputa entre o fascismo e a democracia”.

Lula também revelou que durante sua juventude no Sindicato dos Metalúrgicos no ABC, nos anos 70, não gostava da política mas num determinado momento, fez uma autocrítica a respeito do assunto.

“Percebi que eu era um ignorante, porque a gente tem que gostar de política e tem que fazer política. Quando a gente não gosta de política, o ovo da serpente pare um Bolsonaro. Bolsonaro é resultado da despolitização da sociedade brasileira nas últimas duas décadas”.

O ex-presidente foi questionado sobre sua crença e disse que não acredita no Deus cultuado por Bolsonaro. “Eu acredito na existência de uma força superior, um Deus que simboliza o que tem de bom, aquele que é solidário e estende a mão. Não acredito que o Deus que simboliza o amor, a generosidade e a fraternidade possa ser o Deus de Bolsonaro”.

 O Cafezinho.

Amélia Rodrigues: MPF apura conduta de ex-prefeito em destinação de verba

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Foto: Reprodução / Jacuípe Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia decidiu instaurar um procedimento para apurar a suspeita de desvio de finalidade na gestão do ex-prefeito de Amélia Rodrigues, no Portal do Sertão, Paulo Falcão (Republicanos).

 

Em portaria desta quinta-feira (9), o procurador Samir Cabus Nachef Júnior informou a mudança de estágio da investigação, que até então era tratada como notícia de fato, quando a denúncia é conhecida.

 

De acordo com o procurador, a suspeita é que Paulo Falcão tenha destinado cerca de R$ 60 mil, que deveriam servir a ações de rastreamento e monitoramento da Covid-19, para pagamento de despesas com pessoal.

 

O prazo para o procedimento é de 90 dias. Paulo Falcão foi prefeito entre 2017 e 2020. Ano passado, ele tentou a reeleição, mas foi superado por João Bahia (PSD).

Nota da redação deste Blog - Os vereadores de Jeremoabo durante o período do "CATA- VOTOS" DENUNCIARAM QUE O PREFEITO DE JEREMOABO USOU   de forma indevida e improba os recursos que chegaram para o COVID-19 para pagar o aluguel da FIAT-TORO que fica no gabinete a sua disposição, pagou PENSÃO ALIMENTÌCIA do chefe de gabinete,  desviou de finalidade para pagamento de pessoal, se não me falha a memória da engenheira civil.

A pergunta que o povo quer saber é: senhores vereadores, no cumprimento do dever, os senhores comunicaram o fato ao Ministério público Federal?

Se  não denunciaram, quando irão denunciar?

Irão jogar para debaixo do tapete compartilhando com atitudes ímprobas?

Aracaju anuncia vacinação de jovens de 17 anos e aplicação da 3º dose

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Prefeito anunciou vacinação de adolescentes, dose de reforço e repescagem na capital (Foto: Instagram)

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, anunciou nesta sexta-feira, 10, que irá começar a vacinação de adolescentes com 17 anos, sem comorbidades, com a primeira dose da vacina contra a covid-19. A vacinação para esse grupo acontece a partir deste sábado, 11, e segue até o dia 17.

A Prefeitura também anunciou o início da aplicação da dose de reforço ou terceira dose para pessoas com 60 anos ou mais, que receberam a segunda dose até 31 de março.

Tanto os jovens de 17 anos, quanto os idosos que estão aptos a receber a dose de reforço, podem procurar o drive-thru do Parque da Sementeira, das 8h às 17h, com cadastro e código de validação, ou procurar um dos pontos fixos das 8h às 16h para receber a vacina.

Confira os pontos fixos:

UBS Onésimo Pinto – Jardim Centenário (sábado e domingo, dias 11 e 12)

Estação Cidadania- Bugio (segunda a sexta-feira)

UBS Santa Terezinha – Robalo

Shopping RioMar – Coroa do Meio

Aracaju Parque Shopping – Bairro Industrial

UNIT – Farolândia

UNINASSAU – Av. Rio de Janeiro

Igreja Universal – próximo ao viaduto do DIA

Repescagem

A capital continua com a repescagem da primeira dose para pessoas com mais de 18 anos. O ponto de vacinação para repescagem será exclusivamente no auditório da Escola Presidente Vargas, no bairro Siqueira Campos.

Por Karla Pinheiro

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