Ao radicalizar a política, Bolsonaro leva à loucura os robôs envolvidos na sucessão

Publicado em 9 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Bier (Arquivo Google)

Carlos Newton

Aqui no Blog, todos sabem que o editor da Tribuna da Internet é bastante compreensivo quanto às atuações de robôs, androides, replicantes e humanoides que nos últimos anos trabalham nas campanhas eleitorais. A vida está dura, cada um se vira como pode, é natural que tantos brasileiros se dediquem a esse tipo de atividade e tenham de se submeter ao ridículo, sejamos sinceros.

O problema maior é a polarização, que tenta dividir a política em apenas dois segmentos – lulistas e bolsonaristas. Essa briga setorizada elimina completamente o encanto e a atratividade da disputa política, até porque nem Lula da Silva nem Jair Bolsonaro têm o menor merecimento para serem líderes desse antagonismo.

OFENSAS E PALAVRÕES – O pior é que o sectarismo leva à baixaria, fazendo com que os comentários do Blog sejam uma vitrine de ofensas e palavrões. É impressionante, não desistem. Mas a Tribuna da Internet, queiram ou não, é um espaço nobre, em que os debates são travados em alto nível.

Se quiserem usar palavras chulas e insultar quem não partilha de suas ideias, é melhor procurarem outros espaços na web. Aqui não terão acolhida. O editor da TI faz questão de limpar a barra, fazer o trabalho de saneamento moral. Podem me xingar de censor, não estou nem aí. Também não adianta tentar ofender meus amigos, porque adoro deletar quem ousa fazê-lo.

Outra coisa: nada de comentários em MAIÚSCULAS, isso é ridículo e patético. Neste Blog, não é preciso GRITAR!!! Vou detonar mesmo os textos em maiúsculas, acredite se quiser, como dizia o grande jornalista e desenhista americano Robert Ripley, criador do programa de TV apresentado pelo ator Jack Palance.

Publicado em C. Newton | 3 Comentários |

‘Relação com China é essencial contra Covid’, diz Bolsonaro, elogiando também a Rússia

Publicado em 9 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro só faltou elogiar Cuba, Venezuela e Coréia do Norte

Augusto Fernandes
Correio  Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (9/9), da 13ª cúpula do Brics, agrupamento de países de mercado emergente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Segundo ele, o governo brasileiro mantém uma boa relação com os líderes das demais nações, em especial com o presidente chinês Xi Jinping.

Segundo Bolsonaro, a China tem dado uma importante contribuição ao Brasil para o enfrentamento à covid-19 com o fornecimento de insumos para vacinas contra a doença.

MUDOU A POSTURA – No ano passado, o chefe do Executivo brasileiro desdenhou da CoronaVac, imunizante produzido pelo laboratório chinês Sinovac, ao prometer não comprar a vacina para distribuir à população brasileira. Recentemente, ele irritou a nação asiática ao acusar a China de ter fabricado o vírus causador da covid-19.

Nesta quinta, contudo, Bolsonaro elogiou a parceria com o país da Ásia e destacou “o bom estado de nossas relações bilaterais em diversas vertentes, mais especialmente no âmbito comercial de investimentos”.

“Essa parceria se tem mostrado essencial para a gestão da pandemia no Brasil, tendo em vista que parcela expressiva das vacinas oferecidas à população brasileira é produzida com insumos originários da China”, disse.

BOM RELACIONAMENTO – Bolsonaro lamentou que o encontro com os demais presidentes não tenha ocorrido de forma presencial, mas agradeceu a cada um pelo bom relacionamento diplomático.

Segundo ele, a parceira estratégica do Brasil com a Índia “vive hoje um excelente momento”. O chefe brasileiro lembrou que instrumentos assinados durante a viagem que ele fez ao país asiático em janeiro do ano passado “estão rendendo frutos e nossa cooperação tem avançado, como nas áreas de ciência e tecnologia, energia e saúde, sobretudo no combate à pandemia da covid-19”.

“O comércio bilateral tem crescido, em mais um sinal da retomada de nossas economias e do potencial de nossas relações”, afirmou Bolsonaro.

“PARCERIA ESTRATÉGICA” – O presidente ainda destacou que o Brasil mantém uma “parceria estratégica” com a África do Sul há mais de uma década. “Juntos, temos contribuído para desenvolver dinâmica própria e coordenação em favor do fortalecimento do Brics. Nossos laços humanos e nossas similaridades tornam o diálogo fluido e natural em temas como defesa, ciência e tecnologia, meio ambiente, comércio e investimentos, o que se reflete em nosso entendimento no Brics.”

Por fim, Bolsonaro ressaltou as relações bilaterais “de grande envergadura” com a Rússia. “Para além das excelentes relações políticas e da importância da nossa cooperação em ciência e tecnologia e de nossas trocas comerciais concentradas no agronegócio, temos interesse em diversificar nossa pauta exportadora de forma condizente com o desenvolvimento de ambas as economias”, destacou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – “O que é isso, companheiro?”, perguntaria Fernando Gabeira, surpreso com a mudança da estratégia de Bolsonaro, que num mesmo dia conseguiu elogiar as relações com a China e com a Rússia, sem vomitar. Só falta agora estreitar as relações com Cuba, Venezuela e Coreia do Norte, para enfim ser encaminhado ao manicômio, fantasiado de Karl Marx, mas pensando que é Papai Noel. (C.N.)

Publicado em Geral | 4 Comentários |

Em Jeremoabo os vereadores da situação para não permanecerem omissos, deveriam ter a humildade de perguntar aos seus colegas da oposição como se faz uma denuncia contra o nepotismo.

 

                                                 Foto Divulgação

Os vereadores ao tomarem posse fizeram o juramento de “cumprir com dignidade o mandato confiado pelo Povo, observando fielmente os preceitos constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município, e trabalhar pelo engrandecimento de Jeremoabo". 

Acredita-se que, na atividade parlamentar, encoberta pelo juramento de cumprir a CF e as leis do país, quando elege a omissão como substituto de seu ato de oficio, segundo o qual ele, parlamentar,  essa omissão gravíssima invade a previsão do art. 4 da lei 8.424/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que literalmente diz : "Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade nos tratos dos assuntos que lhe são afetos". E, antes, no seu artigo 2º está a compreensão de agente público, a saber: "... todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação..."

Se a imunidade do exercício da vereança tem raiz constitucional, quando prevê a "inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos, no exercício de seu mandato e na circunscrição do município", ela não acoberta com sua proteção a omissão do vereador, no caso especifico em que a câmara, constitucionalmente, é obrigada a julgar, violando assim com sua omissão o princípio da legalidade e o da moralidade.

O vereador omisso estará sujeito ao processo judicial de uma ação de improbidade administrativa, cujo titular é o Ministério Público..(link: https://www.migalhas.com.br/depeso/246839/existe-um-campo-santo-de-irresponsabilidade-parlamentar-impune

Pergunto: os vereadores da situação estão cumprindo e honrando esse juramento permanecendo omissos perante todos os desmandos praticados pelo gestor, insistente ataque  a coisa pública?

Será que os vereadores da situação não se envergonham de assistir seus colegas da oposição defenderem os interesses do cidadão jeremoabense, defender mesmo que timidamente o erário, público, a moralidade para com a coisa pública, e eles situação permanecerem omissos, permanecerem traindo o voto do eleitor, apenas parabenizando o prefeito e seus secretários?

O nepotismo na prefeitura faz estrago ao dinheiro público pior do que nuvem de gafanhoto na lavoura, será que os vereadores nunca enxergaram esse nepotismo?

Que esse vírus da omissão e subserviência não contamine a oposição, que durante esse ano esqueceram de denunciar as graves irregularidades que tanto apontam nas sessões, porém, na realidade estão deixando a desejar.

Será a falta de coragem que ao deixar de ser injetada pelas ex-vereadoras da oposição  deixou de fazer efeito?

Mais uma derrota para o prefeito de Jeremoabo por NEPOTISMO e por UNANIMIDADE

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Esse nepotismo escancarado e vergonhoso praticado pelo  prefeito, é um desrespeito ao povo de Jeremoabo, principalmente aos jovens, que de maneira covarde, imoral e ilegal, usurpou o direito de muitos . 

Ainda tem mais ilegalidade e imoralidade em família, a demora é o TCM-BA colocar em pauta para mais Julgamento.

Estamos mais uma vez diante de uma penalidade moral pela imoralidade praticada pelo prefeito apimentada por uma multa para variar.

Esse é o prefeito que representa parte do povo da " colônia"  Jeremoabo.

Que vergonha em prefeito?

 Sabe que é imoral e ilegal, porém faz questão de desrespeitar a lei, permanecendo fora da lei

" Ao nomear seus parentes para cargos comissionados o Prefeito Municipal aviltou a Constituição Federal, maculando a vontade popular dos que nele votaram, sobrepondo seus interesses pessoais e de seus familiares sobre o interesse público, em total inversão dos valores constitucionais. Houve violação dos princípios éticos informadores da atuação do administrador. Afinal, ao indicar cônjuge/companheiro ou parente para cargo comissionado, está o agente público auferindo indiretamente o ganho pessoal, e, se não está legislando em causa própria o que, por tantas vezes já foi rechaçado pelos Tribunais, está executando atos administrativos em causa própria, o que é tão grave quanto. O nepotismo é a forma mais nítida e cristalina de uso da máquina pública para o interesse pessoal. Fato que a sociedade brasileira já se convenceu e aguarda do Poder Judiciário o agir em defesa da ordem jurídica." ( Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo PROMOTORA DE JUSTIÇA)

O Brasil que pode dizer não

 

Há um Brasil que busca alguém capaz de recuperar a magnanimidade da política. Alguém de influência e discernimento abrindo opções para a consciência e a liberdade atuarem. 

Por Paulo Delgado (foto)

Onde os extremos se tocam: o populismo e o radicalismo buscam o mesmo indivíduo sem perspectiva. O de esquerda fala o que o povo quer ouvir; o de direita, o que o povo quer falar. Fanáticos, o que importa é o exagero. O fanatismo tem um só inimigo: a pessoa livre. Mesmo sentindo o Brasil fanatizado, o passo mais importante ainda não foi dado. É a decisão do Brasil que pode dizer não. O que temos agora é anomalia, nome do caminho acidentado em que política, economia e sociedade vivem programada desarmonia.

A situação se tornou desanimante em virtude da pastoral de lobos que fustiga continuamente essas três áreas essenciais da vida. A estratégia de governo fraco é velha conhecida. Busca converter perda de legitimidade em dominação opressiva para testar a capacidade de superar o declínio da autoridade.

Até agora, o caminho superlativo escolhido reforça dons alienados do caráter nacional. Por subserviência, incoerência ou interesse passageiro, o País vem tendo uma reação vagarosa, como se a política não fosse capaz de coisa melhor. Assim, a todo custo, cheia de dedos, a democracia trata este espírito dúplice que habita o Palácio como uma mimosa pudica com cinturão de homem-bomba. Não pode ser contrariado, interposto em argumento, pois explode em iniquidades.

Por outro lado, a ruína da linguagem pública já era moda, confundindo hábitos de rua com popularidade. Aqueles que tratam suas dívidas políticas na função crédito e querem da política mais do que ela pode dar exigem promessa e fúria contra o status quo. Criaram os campeões da mais destorcida maneira de disputar o voto do eleitor, um seu igual. Xingar a verdade, inventar uma foto, ameaçar e mentir. Eleições iníquas têm feito a ascensão e a queda de vitoriosos no Brasil.

Tem sido desconcertante ser cidadão brasileiro. A sonoridade ruim do discurso e a maldade de propósitos dos eleitos produziram o ciclo furioso que caracteriza esta política que chegou ao limite. A nocividade do poder é autônoma, determinada pela natureza do eleito. Para fechar o País à enfermidade, é hora de não esperar nada de discurso patogênico. Melhor ser um país tranquilo, onde a política é importante, mas não inútil, como agora.

A resistência do governo à acomodação é um alerta à democracia e começa a refletir o caráter de instituições relevantes. Ao colarinho clerical já passa da hora de ler velhas epístolas e abandonar o charlatanismo religioso dentro do discurso político usado para enganar crentes. À farda, seria bom se afastar rapidamente de articuladores militares que fingem pensar como civis e dos civis que querem se fazer passar por militares. É de envergonhar os anjos a pregação de igrejas governistas. É normal na democracia um país ter um exército, mas não é normal um exército ter um país.

Nosso modelo político é um fracasso e dele o povo se afastou. Desligado, pessimista, prostrado moral e pessoalmente, com a maioria suportando ferimentos terríveis no dia a dia, o eleitor passou a ver a marcha dos acontecimentos sem considerar coisas adversas. Para a histeria de ontem não tem penitência. É uma vergonha tanto pecado ao mesmo tempo. A perturbação do governante agravou a doença das instituições, que aceitaram o duelo. É difícil de imaginar que povo livre queira recuperar a iniciativa sem novas lideranças independentes.

Engana-se quem vê sono ou surdez na indiferença popular e tenta chamar a atenção usando linguagem que provoca barulho e controvérsia.

A subitaneidade dos trânsitos, do possível e do inconveniente na internet fez o discurso perder de vez a racionalidade, estimulando a amnésia. O País está preso num engarrafamento sem condições de harmonizar as necessidades de progresso econômico com a melhoria da vida social. Na internet, usada como veneno, a pior parte é a que funciona. É preciso alguém capaz de redirecionar o tráfego da atenção do País. Expirou o prazo do discernimento. A sociedade da sensação e da emoção fez da opinião pública uma correnteza de mexericos, tramas e enredos cuja força é impossível de aquilatar. O dia na rede é movido a boato. E o boato, pela sua natureza, quer é circular, como furação que não recua.

Mas há um Brasil que busca alguém capaz de recuperar a magnanimidade da política. Alguém de influência e discernimento abrindo opções para a consciência e a liberdade atuarem. Um extra ideologia, naturalmente moderado e de paz, sem vingança, que saiba o que fazer com o poder. A infelicidade de hoje se mistura com os males de ontem e a prosperidade do futuro não estará lá se a política continuar tão egoreferente e amante de si própria. Alguém irrepreensível na conduta pública, para que quem for do contra se confunda. Que tenha temor à lei, seguro dos princípios da nação que busca governar.

Poucos apoiam hoje alguma causa política de coração. A crise econômica é bem menor do que a crise da democracia. Sintoma disso é sua incapacidade de se desenrascar deste crepúsculo antiquado. Sua melhor defesa é ajudar a recriá-la com mais luz.

O Estado de São Paulo

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Ex-assessor de Trump compara PF aos nazistas após ser parado em aeroporto

 

Jason Miller, Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro em Brasília

Por Mariana Sanches, em Washington

Jason Miller, o ex-porta-voz de Donald Trump e CEO da rede social GETTR, deu uma entrevista na quarta-feira (08/09) ao programa War Room de Steve Bannon, também ex-assessor de Trump, sobre o interrogatório a que foi submetido pela Polícia Federal, no aeroporto de Brasília, em sete de setembro.

A Bannon ele disse que temeu ser mandando a uma "Guantánamo brasileira", afirmou que o STF é uma "mistura de Departamento de Justiça com FBI e tudo o mais" e chamou os agentes da Polícia Federal que atuam nos inquéritos do STF de "gestapo", a polícia secreta da Alemanha Nazista.

Miller, que veio ao Brasil dar uma palestra em evento conservador e propagandear sua plataforma online que tem atraído a direita global, foi ouvido no âmbito dos inquéritos das Fake News e dos Atos anti-democráticos, ambos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes.

O interrogatório do ex-porta-voz de Trump enfureceu o presidente Jair Bolsonaro, que afirmou em discurso na avenida Paulista que Moraes "interceptou um cidadão americano para ser inquirido". Para Miller, ser citado por Bolsonaro no discurso, "foi uma das maiores honras da minha vida".

Ao comentar as manifestações pró-governo, Bannon afirmou que havia entre 3 e 4 milhões de pessoas na avenida Paulista. A Polícia Militar de São Paulo estimou o público em 125 mil pessoas.

Tanto Bannon quanto Miller são dois ex-auxiliares de Trump que mantêm relações cada vez mais próximas com a família Bolsonaro. Bannon já disse considerar a eleição do Brasil "a segunda mais importante do mundo".

'Homens do Lula'

'Bannon já foi considerado um dos homens mais influentes da administração de Trump'

Nesta quarta-feira, ele disse se tratar de "um evento global", cujo resultado está "intrinsecamente ligado" às eleições para o Congresso americano de 2022 nos EUA. No mesmo programa, chamou Bolsonaro de "Trump dos Trópicos" e afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal "são todos homens do Lula".

"Ele são todos homens do Lula, certo? Esses são todos de esquerda, que soltaram da prisão um criminoso marxista transnacional para tentar derrotar o nacional-populista Bolsonaro", disse Bannon, em uma alusão à anulação pelo STF dos processos da Lava-Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o principal adversário de Bolsonaro no pleito de 2022.

Da atual composição da Corte, no entanto, apenas três dos 11 ministros foram indicados por Lula. O principal antagonista de Bolsonaro, Alexandre de Moraes, foi uma indicação de Michel Temer.

Miller comparou Alexandre de Moraes com a juíza progressista da Suprema Corte dos EUA Sonia Sotomayor. "Imagine se Sonia Sotomayor tivesse os poderes de ser juíza, investigadora e executora da pena. É tão louco, eu ouvi sobre isso o tempo todo em que estive lá", afirmou Miller, que se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro, e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Nos discursos em sete de setembro, Bolsonaro disse expressamente que não pretende mais cumprir ordens judiciais de Morais.

À audiência americana, Miller deu uma explicação sobre o sistema judicial brasileiro. "Quando nós falamos em lutar contra a máquina estatal, quando falamos em lutar contra as elites globais, a burocracia, deixe-me dizer o quão louco é o sistema no Brasil. Os brasileiros são ótimas pessoas. O presidente Bolsonaro é fantástico. Milhões de excelentes patriotas. Seus juízes da Suprema Corte, entretanto, efetivamente têm o poder do DoJ (Departamento de Justiça), do FBI e de tudo o mais".

"Há uma preocupação genuína com essa Gestapo, essa polícia secreta que trabalha para o Supremo Tribunal. Porque, como eu disse, o juiz do Supremo Tribunal pode usar a lei para te perseguir e ter investigações secretas. Eles podem fazer e eles fazem. Realmente é um outro nível", afirmou Miller.

A BBC News Brasil entrou em contato com Miller, mas ele não respondeu até a publicação desta reportagem. Seus advogados afirmaram em nota que ele segue à disposição das autoridades brasileiras.

Segundo Miller, os investigadores da PF disseram que cumpriam ordens de Moraes e começaram a fazer perguntas, em um diálogo que ele descreveu assim: "(PF:)Para quem você trabalha? (Miller:) Eu sou o CEO da GETTR. (PF:)Quem te paga? (Miller:) Minhas finanças não são da sua conta (PF:)Quem são seus aliados aqui? Queremos que você liste os nomes de todos que estão aqui te ajudando". Nesse ponto, de acordo com Miller, ele pediu para ligar para a embaixada americana e chamar um advogado. O STF e a PF não comentaram o caso.

Guantánamo

Miller acabou liberado após a chegada do funcionário da Embaixada e de um advogado. Mas de acordo com o ex-porta-voz de Trump, antes que isso acontecesse, os policiais federais teriam tentado fazê-lo assinar um documento em português, que ele não compreendia.

"Em dado momento, eles colocam este pedaço de papel na minha frente e dizem 'basta você assinar este pedaço de papel, dizendo que você não tem nada a dizer, então você pode sair daqui e entrar no avião'. (Eu respondi:) 'Gente, eu não falo português. Não vou assinar um documento com valor legal'. Eu vou ao cinema desde que eu era criança e sei como isso funciona. Você assina e no momento seguinte você está na versão deles da Baía de Guantánamo", afirmou, se referindo à prisão que os americanos mantêm em Cuba para deter supostos envolvidos em atos de terrorismo. Alguns prisioneiros estão ali há décadas sem um julgamento.

Segundo Miller, àquela altura, a responsável pela tradução entre os agentes e o ex-porta-voz de Trump era uma funcionária do aeroporto que coordenava a partida da aeronave do grupo.

'Derrota de Bolsonaro seria sentença de morte para Trump'

'Bolsonaro discursando em São Paulo; em sua fala, presidente falou de 'cidadão americano interceptado'

Para Bannon, como o Brasil é "o terceiro país mais importante do Hemisfério Ocidental", atrás de EUA e Canadá, "elites globalistas", como o presidente francês Emmanuel Macron, estão "sempre tentando colocar suas mãos na Amazônia" e nas riquezas brasileiras. E a presença de Miller, que para ele fura o bloqueio dos "oligarcas do Vale do Silício" com sua rede social, pode ter soado como ameaça e justificado a ação contra o ex-porta-voz de Trump.

Miller concordou com a interpretação, e adicionou o Partido Comunista Chinês à lista de inimigos.

"As elites globalistas estão essencialmente sempre tentando encontrar uma maneira de tirar qualquer populista do poder em qualquer lugar do mundo. E realmente há esse sentimento de que se eles forem capazes de derrubar Bolsonaro, então isso seria a sentença de morte para o presidente Trump ou eventualmente para (Viktor) Orban (presidente da Hungria) ou até para (Narendra) Modi (primeiro-ministro da Índia)", afirmou Miller.

Miller expressou preocupação de que Bolsonaro possa ser preso. O presidente é alvo no inquérito das Fake News, depois de ter feito uma live usando informações falsas para questionar o sistema eleitoral. Seus filhos Carlos e Flávio também enfrentam processos por suspeita de terem operado "rachadinhas" em seus gabinetes, o que eles negam.

BBC Brasil

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Resposta do STF a Bolsonaro virá dentro dos inquéritos conduzidos por Moraes

A tendência é que o próprio Moraes – que já tem fama de ser o ministro mais linha-dura do STF – dobre a aposta e endureça a investigação contra o presidente no inquérito das fake news. 

Por Renan Ramalho 

O duro discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta quarta-feira (8), em resposta à declaração do presidente Jair Bolsonaro de que não vai cumprir ordens judiciais de Alexandre de Moraes, não encerra a reação da Corte. Há um acordo tácito entre os ministros que as respostas mais efetivas devem se dar dentro dos quatro inquéritos abertos contra o presidente em andamento no tribunal.

Três deles são conduzidos pelo próprio Alexandre de Moraes: o que investiga a suposta interferência na Polícia Federal; o que apura as acusações de fraude nas urnas eletrônicas, dentro do inquérito das fake news; e o que trata do vazamento da investigação sigilosa da PF sobre a invasão hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. Um quarto inquérito, sobre suposta prevaricação ante suspeitas de irregularidades na encomenda da vacina indiana Covaxin, é relatado por Rosa Weber – a ministra é vice-presidente do STF e, internamente, tem se mostrado bastante alarmada com as declarações de Bolsonaro.

Na noite desta terça, após o discurso de Bolsonaro na Avenida Paulista, os ministros fizeram uma reunião por videoconferência para avaliar as declarações e combinarem o teor da resposta dada por Fux. Consideraram "inaceitáveis" não só a intenção de descumprir uma decisão judicial – que, se concretizada, configura crime de responsabilidade, previsto no artigo 85, inciso VII, da Constituição – como também o que entenderam como uma "ameaça" ao próprio STF, expressa na seguinte declaração de Bolsonaro: "Ou o chefe desse Poder [Fux] enquadra o seu [Moraes] ou esse Poder vai sofrer aquilo que não queremos".

Para os ministros, com essas palavras, Bolsonaro acabou produzindo mais provas contra si. A tendência é que o próprio Moraes – que já tem fama de ser o ministro mais linha-dura do STF – dobre a aposta e endureça a investigação contra o presidente no inquérito das fake news.

Neste inquérito, ele tem determinado prisões e buscas e apreensões somente a partir de pedidos da PF, no caso, da delegada Denisse Ribeiro, que tem confiança e relação estreita com ele. Se alguma diligência for pedida contra Bolsonaro, o ministro consultará a Procuradoria-Geral da República (PGR), mas já deixou claro que não depende do aval do órgão para autorizar a coleta de provas.

Não está no horizonte, porém, medidas mais duras, como prisão ou um afastamento do cargo. Há o entendimento na Corte que o STF tem limites e não pode agir de maneira mais dura sem o aval da PGR. Nas entrelinhas, o discurso de Fux buscou demonstrar que, se Bolsonaro levar a cabo a intenção de descumprir decisões judiciais, o maior responsável por reprimi-lo deve ser o Congresso, num processo de impeachment. Ao deixar claro que a conduta configuraria crime de responsabilidade, o presidente do STF também demonstrou que, por parte dos ministros, não haveria qualquer objeção de caráter jurídico.

Reação também pode vir do TSE

O TSE, composto em parte por ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também pode endurecer. Chamaram a atenção deles as novas críticas de Bolsonaro ao presidente da corte eleitoral, Luís Roberto Barroso, que trabalhou contra a aprovação do voto impresso na Câmara, o que contribuiu para a rejeição da proposta.

O presidente disse que uma eleição sem o mecanismo de auditagem seria uma "farsa". "Não podemos ter eleições que pairem dúvidas sobre eleitores. Nós queremos eleições limpas, auditáveis e com contagem pública. Não posso participar de uma farsa, como essa patrocinada ainda pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral", afirmou.

Declarações do tipo são encaradas como uma tentativa de desacreditar o processo eleitoral como um todo. Entre os ministros, cresce o entendimento de que isso poderia configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação – delitos que podem tornar um político inelegível –, porque, com base na falsa premissa de que a eleição será necessariamente fraudada, elas teriam o potencial de afetar a livre vontade do eleitor na escolha dos candidatos.

As novas declarações de Bolsonaro poderiam, assim, constituir novas provas dentro da investigação aberta pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão. No ano que vem, elas poderiam ser aproveitadas por partidos e candidatos adversários para processar e condenar o presidente, o que colocaria em risco seu registro de candidatura.

É um caminho que pode contar também com o aval do próprio Alexandre de Moraes, que assume a presidência do TSE no ano que vem. Quando incluiu Bolsonaro no caso, ele reprovou declarações de Bolsonaro com "o nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao Tribunal Superior Eleitoral e aos seu ministro presidente [Luís Roberto Barroso]".

Outras frentes

Não é apenas nos inquéritos que Bolsonaro pode receber más surpresas do STF. Há a possibilidade de prejuízo à área econômica com o travamento de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aliviaria o caixa da União no pagamento de precatórios. Desde julho, Luiz Fux dizia que estava disposto a mediar uma solução, para a conta de R$ 89 bilhões prevista para o ano que vem no pagamento dessas dívidas, já reconhecidas pela Justiça.

Na semana retrasada, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, enviou ao CNJ uma proposta para que o governo federal pague somente R$ 39 bilhões em 2022 e os outros R$ 50 bi em 2023. Em tese, essa solução dispensaria o caminho mais difícil da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição no Congresso, que também parcelaria os pagamentos ao longo dos próximos anos.

Mas, ainda antes das declarações desta terça (7) de Bolsonaro, vários ministros do STF rechaçavam uma mediação feita exclusivamente pelo CNJ. Consideram agora que o órgão só poderá atuar no assunto após a aprovação da PEC pelo Congresso e assim for autorizado.

Ainda nos bastidores, há quem cogite no STF um risco político para o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), que aguarda o julgamento, na Segunda Turma, de um recurso do Ministério Público que busca devolver à primeira instância da Justiça o inquérito da rachadinha, esquema de desvio de salários de funcionários de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. No ano passado, ele conseguiu levar o caso para a segunda instância, no Tribunal de Justiça, o que facilitaria a anulação de praticamente todas as provas colhidas pelo juiz que tocou o caso.

O recurso do MP seria julgado na semana passada, e uma vitória de Flávio era dada como certa. A pedido da defesa, a análise ficou para o dia 14 e, agora, já se fala num resultado desfavorável para Flávio. Essa chance aumenta se Alexandre de Moraes migrar da Primeira para a Segunda Turma, possibilidade que também já circula entre os ministros.

Uma terceira retaliação, fora dos inquéritos contra Bolsonaro, também começa a ser aventada. Está no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski uma ação da oposição para forçar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a analisar pedidos de impeachment de Bolsonaro. A jurisprudência do STF sempre foi pacífica no sentido de que cabe somente a ele a prerrogativa de decisão pela abertura do processo, inclusive mediante avaliação política. Mas cresce uma tese de estipular um prazo para isso, com base numa interpretação da Lei de Processos Administrativos.

Gazeta do Povo (PR)

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

9 Por que Alexandre de Moraes virou a 'bola da vez' dos ataques de Bolsonaro

 

SEP

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Por que Alexandre de Moraes virou a 'bola da vez' dos ataques de Bolsonaro

Alexandre de Moraes foi principal alvo de ataques e ofensas de Bolsonaro e apoiadores nas manifestações do 7 de Setembro

Por Nathalia Passarinho, em Londres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o principal alvo dos ataques de manifestantes e do presidente Jair Bolsonaro nos atos do dia 7 de Setembro. O presidente chegou a chamar o ministro de "canalha" e defender que ele fosse "enquadrado".

"Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida", disse Bolsonaro, diante de apoiadores em São Paulo, na tarde de terça (7).

Algumas horas antes, em Brasília, o presidente exigiu que o presidente do Supremo, Luiz Fux, interferisse na atuação de Moraes, o que seria inconstitucional. As ofensas a Moraes e ameaças ao STF eram acompanhadas por gritos de, "fora Alexandre de Moraes", vindos dos manifestantes.

Para o professor de Direito Constitucional Rubens Glezer, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o objetivo maior do presidente com os ataques ao ministro é enfraquecer o STF como instituição de controle. Desde que Bolsonaro tomou posse, o tribunal tem sido o principal freio aos avanços antidemocráticos do presidente.

"Por que personificar em Alexandre de Moraes? Porque essa personificação facilita. A população não sabe exatamente o que significa o STF, embora o tribunal tenha se tornado mais conhecido ao longo dos anos. Dar um nome, dar um rosto, facilita a ideia desse inimigo", explica.

Mas por que Moraes, dentre os demais integrantes do STF, virou "a bola da vez" das ofensivas de Bolsonaro e seus seguidores? Três fatores colocam o ministro na mira dos bolsonaristas:

1. Moraes comanda inquéritos que investigam Bolsonaro

Alexandre de Moraes é relator dos principais inquéritos no Supremo que envolvem Bolsonaro e seus apoiadores. O mais recente foi aberto em 12 de agosto para investigar o presidente pelo vazamento de um documento sigiloso da Polícia Federal.

No dia 4 de agosto, Bolsonaro citou, numa transmissão ao vivo, um inquérito sigiloso da PF a respeito de um ataque ao sistema interno do TSE ocorrido em 2018. Depois, ele divulgou nas suas redes sociais um link com a íntegra dessa investigação.

'Bolsonaro tenta minar credibilidade das instituições democráticas desde que se elegeu. Mas, mais recentemente, tem sido mais direto e agressivo contra o Supremo, a ponto de fazer ameaças golpistas'

Poucos dias depois, o TSE encaminhou notícia-crime para o Supremo, solicitando apuração sobre esse vazamento. Moraes acolheu o pedido e abriu inquérito para investigar se Bolsonaro e os demais presentes na live cometeram crime.

Ele ainda mandou as empresas que administram as redes sociais usadas pelo presidente a excluírem as publicações sobre o tema e determinou o afastamento do delegado da PF Victor Campos, que estava à frente das investigações sobre o ataque ao sistema do TSE.

Moraes também é o relator do "inquérito das fake news", aberto em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, para investigar a divulgação de notícias falsas e ameaças a ministros do tribunal.

No início de agosto, Bolsonaro passou a ser investigado nesse inquérito, a pedido do TSE e por decisão de Moraes. A apuração vai levar em conta os ataques, sem provas, feitos pelo presidente às urnas eletrônicas.

A decisão de incluir o presidente na investigação foi tomada após Bolsonaro atacar ministros do STF e o sistema eleitoral numa live transmitida no dia 29 de julho.

Alexandre de Moraes é relator ainda do inquérito das 'milícias digitais', que investiga indícios da existência de uma organização criminosa montada para atentar contra a democracia e suas instituições. Uma das suspeitas é de que o grupo tenha sido abastecido com verba pública.

O inquérito, que tramita em sigilo, envolveria deputados aliados de Bolsonaro e filhos do presidente.

"O inquérito das fake news atinge os aliados de Bolsonaro e parte da base eleitoral dele que é chamada de gabinete de ódio. Esses grupos se utilizam de financiamento suspeito, inclusive internacional, para tentar desestabilizar as instituições que exercem controle sobre o Bolsonaro, especialmente o Supremo", explica Rubens Glezer, professor de Direito da FGV e coordenador do Supremo em Pauta, dedicado a pesquisas sobre o tribunal.

2. Prisão e bloqueio de recursos de aliados de Bolsonaro

Às vésperas do 7 de Setembro, Moraes determinou a prisão de dois apoiadores de Bolsonaro que fizeram ameaças a ministros do STF.

Além disso, ele mandou bloquear as chaves Pix e as contas bancárias de duas entidades do agronegócio, a Aprosoja (Associação Nacional dos Produtores de Soja) e sua representação regional no Mato Grosso, diante da suspeita de que as entidades estariam financiando as manifestações pró-Bolsonaro e contra o Supremo.

'Moraes foi quem determinou a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira e do presidente do PTB, Roberto Jefferson, também aliado de Bolsonaro'

No final de agosto, Moraes determinou busca e apreensão contra o deputado bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ), o cantor Sérgio Reis e outras sete pessoas, além de bloquear uma chave Pix usada pelos investigados para angariar dinheiro para os atos de 7 de Setembro,

No mês passado, Alexandre de Moraes mandou prender outro apoiador de Bolsonaro, dessa vez de maior peso político: o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.

A ordem foi dada no âmbito do inquérito das milícias digitais. Na ordem de prisão, o ministro do Supremo determinou apreensão das armas que Jefferson possui, além da exclusão de publicações do ex-deputado nas redes sociais.

Antes disso, em fevereiro deste ano, Moraes já tinha mandado prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), também aliado de Bolsonaro, depois que ele publicou um vídeo com ameaças e ataques a ministros do Supremo.

Em seus discursos durante as manifestações do 7 de Setembro, Bolsonaro usou essas prisões como justificativa para ameaças ao Supremo.

"Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil", disse o presidente.

"Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos, porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República", completou Bolsonaro, conclamando o presidente do STF, Luiz Fux, a interferir nas decisões de Moraes - algo que seria inconstitucional.

3. Moraes vai comandar eleição em 2022

Outro fator que coloca Moraes na mira dos ataques de Bolsonaro é o fato de ele ser o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e quem conduzirá o processo eleitoral de outubro de 2022.

Uma das principais estratégias de Jair Bolsonaro para tentar se manter no poder no ano que vem é minar, progressivamente, a confiança da população no sistema eleitoral.

'Alexandre de Moraes será o presidente do TSE na eleição presidencial de 2022'

O presidente constantemente acusa a urna eletrônica de ser fraudável e já chegou a dizer que o resultado da eleição presidencial do ano que vem não será válido se não houver voto impresso.

Abalar a credibilidade de quem comandará a eleição pode ser parte da estratégia de Bolsonaro para colocar em xeque o resultado da eleição presidencial de 2022, caso não consiga se reeleger.

"Essa é uma hipótese interessante porque ele conseguiu incutir em parte da sua base a ideia de que o voto na urna eletrônico não é auditável por nada. Como se fosse um sistema caseiro, que permitisse que o presidente do tribunal mudasse uma planilha de Excel com os votos", diz Rubens Glezer, da FGV.

"Nesse sentido, seria fácil personificar a suspeita sobre o sistema eleitoral numa única figura, que é a figura que ele vem trabalhando aí, do Alexandre de Moraes."

BBC Brasil

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre