segunda-feira, agosto 16, 2021

Arthur Lira fica em cima do muro e diz ser defensor da harmonia entre os poderes

Publicado em 16 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

 (crédito: Wilson Dias/Agência Brasil)

Serviçal, Artur Lira finge que não está acontecendo nada

Bruno Góes
O Globo

Diante das novas investidas do presidente Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou nesta segunda-feira em defesa da “harmonia e independência” entre poderes.

“O Brasil sempre terá no presidente da Câmara dos Deputados um ferrenho defensor constitucional da harmonia e independência entre os Poderes”, escreveu Lira nas redes sociais.

VIGILANTE E SOBERANA – O deputado acrescentou ainda que a casa legislativa acompanha os desdobramentos do choque entre Executivo e Judiciário.

“Vigilante e soberana, a Câmara avança nas reformas, como a tributária que votaremos nessa semana, na certeza de que o país precisa de mais trabalho e menos confusão”, registrou o parlamentar.

No sábado, Bolsonaro anunciou que pretende pedir ao Senado a abertura de processos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

PRISÃO DE JEFFERSON – Na semana passada, Moraes ordenou a prisão de Roberto Jefferson sob suspeita de dez crimes. Após pedido da Polícia Federal, a medida foi determinada e justificada pela atuação do ex-deputado em ataques e ameaças às instituições democráticas.

Já os atritos de Bolsonaro com Barroso se devem à defesa que o ministro, que também é presidente do TSE, tem feito à lisura das urnas eletrônicas e às críticas à votação da proposta do voto impresso, que foi rejeitada na Câmara dos Deputados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Arthur Lira é do Centrão, mas parece tucano. Toda vez que dá entrevista, fica em cima do muro. Está pouco ligando para as leis e não cumpre suas obrigações de homem público, permanecendo sentado em cima de 126 pedidos de impeachment do presidente. Ou seja, é um político do tipo capacho, sem luz própria, um eterno serviçal. (C.N.)

Duda Mendonça trincou imagem de honestidade do PT com depoimento-bomba a CPI

por Fábio Zanini | Folhapress

Duda Mendonça trincou imagem de honestidade do PT com depoimento-bomba a CPI
Foto: Reprodução / Agência Senado

Comissões Parlamentares de Inquérito são ricas em depoimentos-bomba, mas nunca houve algo parecido à fala de quase dez horas do publicitário Duda Mendonça à CPI dos Correios, em 11 de agosto de 2005.
 

A começar pela própria surpresa com a aparição de Duda, morto nesta segunda-feira (16) aos 77 anos e que pegou aquela comissão desprevenida. Apenas sua sócia, Zilmar da Silveira, era aguardada, mas o responsável por eleger o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apareceu querendo ser ouvido.
 

Ele havia passado a noite em claro, na sede da Polícia Federal em Salvador (BA), antes de embarcar de manhã em um jato para Brasília praticamente emendando um depoimento no outro. O que o extenuado Duda revelou deixou o PT insone durante muito tempo.
 

O marqueteiro disse ter recebido R$ 15,5 milhões do partido (R$ 36,3 milhões em valores atualizados) sem emitir nota fiscal, por serviços prestados para diversas campanhas petistas em 2002.
 

A revelação já seria explosiva, mas Duda fez dois adendos que a tornaram ainda mais impactante. O primeiro, que a maior parte desses recursos (R$ 11,9 milhões) foi repassada não pelos canais oficiais do PT, mas por uma figura estranha ao partido, o publicitário Marcos Valério de Souza.
 

Como se não bastasse, R$ 10,5 milhões desse montante haviam sido depositados no exterior, em uma offshore nas Bahamas. Zilmar, em seu próprio depoimento, complementou que R$ 300 mil haviam sido recebidos em dinheiro vivo, dentro de um pacote sacado em uma agência do Banco Rural.
 

"Esse dinheiro era claramente de caixa dois, a gente não é bobo. Nós sabíamos, mas não tínhamos outra opção, queríamos receber", declarou Duda, num dos pontos mais fortes de seu depoimento.
 

A real motivação de Duda para o sincericídio nunca esteve totalmente clara.
 

Da boca para a fora, ele dizia que queria tirar um peso das costas e seguir com sua até ali bem-sucedida carreira de publicitário, que havia conseguido duas vezes levar à vitória políticos tidos como "inelegíveis": o ex-prefeito paulistano Paulo Maluf e o próprio Lula.
 

Nos bastidores, no entanto, a história contada pelo marqueteiro era mais pragmática: ele vinha sendo chantageado por Marcos Valério e resolveu se antecipar antes que a bomba estourasse no seu colo.
 

As consequências das revelações de Duda forma múltiplas, sendo algumas instantâneas e outras de longo prazo.
 

De forma imediata, o publicitário apagou as últimas brasas de dúvida que o PT tentava manter acesas sobre a credibilidade do então deputado federal Roberto Jefferson, quando revelou ao jornal Folha de S.Paulo o esquema do mensalão.
 

Era difícil, afinal, arrumar uma fonte mais fidedigna do que o criador do "Lulinha paz e amor" da campanha de 2002, embora ele tenha isentado o presidente de responsabilidade pessoal no caso.
 

Minutos depois das declarações do publicitário, alguns deputados federais petistas se reuniram no plenário da Câmara perplexos. Alguns deles choraram abertamente.
 

"O sincericídio do Duda o aliviou na CPI e na Justiça, mas nos chocou e matou nosso ânimo petista de então", diz Chico Alencar, que aparece numa imagem na Folha de S.Paulo no dia seguinte chorando. Ele logo deixaria o PT rumo ao PSOL, junto com outros parlamentares do partido decepcionados com as revelações.
 

O depoimento obrigou Lula a finalmente ir a público se explicar, o que ele fez no dia seguinte, no início de uma reunião ministerial de emergência. "Eu não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas", afirmou o então presidente.
 

O mea culpa hoje pode parecer extraordinário, mas à época foi considerado tímido, inclusive por aliados. O então presidente do PT, Tarso Genro, chamou-o de "insuficiente".
 

Pela primeira vez, Lula parecia vulnerável a ponto de a discussão sobre a abertura de um processo de impeachment se tornar não uma questão de "se", mas de "quando".
 

Mesmo que sobrevivesse no cargo, o petista não teria chance de se reeleger em 2006, conforme o senso comum da época.
 

Publicada no dia seguinte ao depoimento de Duda, embora ainda sem medir seu impacto, uma pesquisa Datafolha apontou pela primeira vez derrota dele em segundo turno para o tucano José Serra (PSDB), por 48% a 39%.
 

Mas, nos dias seguinte, a oposição vacilaria em levar adiante o impeachment, temendo a reação das bases petistas, o que acabou dando fôlego para o presidente se recuperar.
 

O erro político naquele momento hoje colabora para que os adversários de Jair Bolsonaro insistam em levar adiante um processo de afastamento contra o presidente, outro legado, ainda que indireto, da fala de Duda.
 

Mas a maior consequência de longo prazo foi sem dúvida a mudança definitiva da imagem do PT, para ser considerado um partido "normal", ao menos no quesito corrupção.
 

Curiosamente, o próprio marqueteiro havia colaborado para que a legenda se apresentasse como paladina neste campo, numa famosa propaganda de TV do PT em que ratos roíam a bandeira brasileira.
 

Após Duda, dirigentes petistas caíram em desgraça, e a eclosão do petrolão, uma década mais tarde, foi largamente vista como um desdobramento natural do mensalão. No meio do caminho, houve outros escândalos, como os que derrubaram o então todo-poderoso da economia, Antônio Palocci.
 

Dali por diante, o PT sempre teve dificuldade para fazer da honestidade um item principal de campanha, como vinha repetindo desde sua fundação, em 1980.
 

"Prefiro dizer o que sei e ir dormir. Hoje eu vou dormir", afirmou o publicitário, em determinado momento de seu longo testemunho, dizendo-se mais leve. Já o PT segue tendo pesadelos até hoje, 16 anos depois.

Bahia Notícias

Justiça rejeita queixas-crimes de Augusto Aras contra colunistas críticos à atuação da PGR

por Lula Bonfim

Justiça rejeita queixas-crimes de Augusto Aras contra colunistas críticos à atuação da PGR
Foto: Roberto Jayme / Ascom TSE

A Justiça rejeitou, neste domingo (15), as queixas-crimes do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra dois críticos da sua atuação no comando do Ministério Público Federal (MPF): o jornalista Milton Blay, articulista no portal Brasil 247; e o cientista político Conrado Hübner, colunista da Folha de S. Paulo.

 

Para Aras, tanto Blay quanto Hübner incorreram nos crimes de calúnia, difamação e injúria em textos publicados criticando a relação do procurador-geral com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

 

“Augusto Aras integra o bando servil. Enquanto colegas de governo abrem inquéritos sigilosos e interpelam quem machuca imagem do chefe, Aras fica na retaguarda: omite-se no que importa; exibe-se nas causas minúsculas; autoriza o chefe a falar boçalidades mesmo que alimente espiral da morte sob o signo da liberdade”, criticou Conrado Hübner em sua coluna.

 

“Se Bolsonaro fosse um presidente normal talvez estivesse de bom tamanho, mas não é. Comete crimes, viola a Constituição quase que diariamente, diante do silêncio doloso de Augusto Aras, incentivado pela promessa de nomeação para o STF”, sinalizou Milton Blay, em um dos seus artigos.

 

De acordo com a juíza federal substituta Pollyanna Kelly Martins Alves, ambos os críticos da atuação de Augusto Aras estavam apenas exercendo seu direito à liberdade de expressão, não cabendo a imputação de crimes a eles por esse motivo.

 

“Mister ressaltar que a liberdade de expressão e a imprensa livre são pilares de uma sociedade democrática, aberta e plural, estando quem exerce função pública exposto a publicações que citem seu nome, seja positiva ou negativamente”, alertou a magistrada em sua decisão.

 

“O direito de liberdade de expressão dos pensamentos e ideias consiste em amparo àquele que emite críticas, ainda que inconvenientes e injustas. Em uma democracia, todo indivíduo deve ter assegurado o direito de emitir suas opiniões sem receios ou medos, sobretudo aquelas causadoras de desconforto ao criticado”, complementou a juíza

Bahia Notícias

Deprimido, Sérgio Reis não deve mais ir a ato no 7 de setembro, diz esposa

 

sertanejo ficou abalado com a repercussão de áudio em que fala em invadir o Supremo Tribunal Federal

 


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Fechou a porteira. O cantor sertanejo Sérgio Reis não deve mais participar do ato golpista previsto para o dia 7 de setembro, segundo a esposa, Ângela Bavini.

Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o músico teria ficado abalado com a repercussão de um áudio vazado em que ele ameaça invadir STF, quebrar tudo e “tirar os caras na marra”.

“O Sérgio foi induzido por pessoas que dizem estar em um movimento tranquilo. No fim, todo mundo vaza [desaparece], e sobra para ele, que é uma celebridade”, disse Bavini à Folha.

“Ele está muito triste e depressivo porque foi mal interpretado. Ele quer apenas ajudar a população. Está magoado demais”, completou

O músico estava ajudando a organizar um ato em apoio a Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. Ao estilo Roberto Jefferson, ex-deputado que foi preso na sexta justamente por ameaças às instituições, o sertanejo aparece em vídeos desafiando ministros do STF. Em um deles, diz que “a cobra vai fumar” caso os magistrados não “atendam aos pedidos” dos bolsonaristas.

Em seguida, um áudio vazado mostra o cantor pregando uma invasão ao STF. “Se em 30 dias não tirarem aqueles caras, nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra”, disse.

Na noite de domingo, Bolsonaro encaminhou mensagem em lista de transmissão no WhatsApp que fala em “provável e necessário contragolpe”. A data dessa mobilização seria o dia 7 de setembro.

Reação contra Sérgio Reis

As declarações de Sérgio Reis sobre o 7 de setembro não foram bem recebidas. Internautas promoveram uma “invasão” no Instagram do músico e estão comentando postagens do cantor com críticas e mensagens de repúdio. Além disso,

Em live no domingo (15) com o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, Reis chorou, negou mobilização golpista e disse que achou Bolsonaro “muito abatido, muito doente” durante almoço

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Contas de Sérgio Reis são desaprovadas

 Publicado por Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Na sessão de julgamento desta terça-feira (02), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovaram as contas do deputado federal Sérgio Reis, eleito no pleito de 2014 pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB). A decisão foi unânime.

O relator do processo, des. Mário Devienne Ferraz, salientou que “as irregularidades apontadas persistem e possuem natureza insanável, maculando gravemente a confiabilidade das contas e impedindo a efetiva fiscalização pela Justiça Eleitoral, o que enseja a sua desaprovação.” Na prestação retificadora, o candidato alterou o valor de despesas com pessoal, sem apresentar a documentação correspondente. Além disso, foram verificadas omissões de despesas pelo procedimento de confronto com notas fiscais eletrônicas. A Corte determinou o recolhimento de R$ 1.597,50 ao Tesouro Nacional, relativos aos recursos de origem não identificada, e de R$ 300.239,86 ao respectivo órgão partidário, referentes às sobras de campanha.

Da decisão, cabe recurso ao TSE.

Processo nº 577224

https://tre-sp.jusbrasil.com.br/

Relatora dá 24 horas para Aras emitir parecer sobre ataque de Bolsonaro à urna eletrônica

Publicado em 16 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

Ministra Cármen Lúcia promete gestão transparente, voltada aos cidadãos

Cármen Lúcia diz que Bolsonaro pode ter cometido crimes

Fernanda Vivas e Márcio Falcão
TV Globo — Brasília

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou de “graves” os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas e deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de abertura de investigação.

“Os fatos narrados nestes autos são graves, de interesse exponencial da República. O manifesto interesse público e superior da nação impõem a observância de prioridade no andamento processual do caso”, escreveu a ministra.

URNAS ELETRÔNICAS – Em novo despacho nesta segunda-feira (16), a relatora estabeleceu o prazo para parecer do Ministério Público sobre o pedido feito por parlamentares do PT, que leva em conta declarações de Bolsonaro em uma live do dia 29 de julho, em que questionou a segurança das urnas eletrônicas.

Essa é a segunda vez que a ministra cobra uma posição da PGR sobre o caso. A ministra registrou na decisão desta segunda que, apesar de ter enviado o caso ao Ministério Público no dia 3, até o momento não foi apresentada uma resposta no andamento do processo.

“Em 3.8.2021, determinei vista à Procuradoria-Geral da República e, até a presente data, não houve manifestação”, explicou a ministra.

CONFIGURAR CRIME – Em suas primeiras manifestações sobre o caso, no início do mês, a ministra considerou que o relato feito por parlamentares do PT, ao solicitarem a apuração, é “grave” e, em tese, “pode configurar crime”.

“Há de se considerar que o grave relato apresentado pelos autores da presente Petição conjuga atos daquela natureza com outros que podem, em tese, configurar crime, mais especificamente, de natureza eleitoral, utilização ilegal de bens públicos, atentados contra a independência de poderes da República, o que, após a necessária análise, conduzirá à conclusão sobre a competência para o conhecimento e o processamento da presente petição”, escreveu a ministra na decisão do começo de mês.

ESCLARECIMENTO – O pedido de abertura de inquérito foi apresentado por um grupo de deputados do PT no dia 30.

Os parlamentares querem as apurações esclareçam se houve improbidade administrativa pelo uso da TV Brasil para transmitir a live, ou seja, se foram usados recursos públicos pelo presidente para atacar adversários políticos e o Tribunal Superior Eleitoral; se houve propaganda eleitoral antecipada; se houve abuso de poder político e econômico; se houve “prática de crime de divulgação de fake news eleitoral”.


Para escapar da Justiça, Bolsonaro pretende transformar o Exército em milícia particular

Publicado em 16 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Joaquim de Carvalho
Folha

Em vez de visitar hospitais e se solidarizar com as famílias vitimadas pela Covid-19, Jair Bolsonaro promove “motociatas”, gastando milhões de reais, que poderiam reforçar os minguados orçamentos das universidades federais.

É verdade que a parvoíce da presidente Dilma Rousseff e a corrupção do PT despertaram na sociedade um justo sentimento de repulsa. Contudo, não era previsível que militares saudosos das benesses da ditadura, com o apoio de certas elites de poucas letras, quisessem ver o país nas mãos de generais linhas-duras.

OUSOU CANDIDATAR-SE – No entanto, instintivamente, o capitão Bolsonaro previu isto, empunhou a bandeira do combate à corrupção e ousou candidatar-se — logo ele, que foi expulso do Exército como tenente terrorista e passou 27 anos como deputado no baixo clero, envolvendo-se no fenômeno das “rachadinhas” (peculato), comprando imóveis em dinheiro vivo, injuriando colegas deputadas, elogiando torturadores e propondo aumentos salariais para cativar militares.

Começou então a campanha e veio a facada em Juiz de Fora (MG), que comoveu o país e o livrou dos debates e da comparação com candidatos decentes. E ele acabou sendo eleito.

TIME DE DESQUALIFICADOS – Na época, desconhecia-se a sua folha corrida, e poucos sabiam de suas fortes ligações com as milícias cariocas. Não era, pois, de se esperar que aquele capitão conhecesse figuras qualificadas para formar um ministério. O que ele conseguiu foi congregar uma caterva que ia do obtuso Ernesto Araújo ao bonifrate Eduardo Pazuello, passando por mediocridades como Bento Albuquerque, Abraham Weintraub, Milton Ribeiro, Damares Alves e Fábio Faria.

Não vamos esquecer do falaz Paulo Guedes, com sua voracidade por estatais lucrativas e fundos de pensão de funcionários públicos, e o escroque Ricardo Salles, acusado de enriquecimento ilícito e cumplicidade com os criminosos que estão devastando a Amazônia.

Agora, Bolsonaro está com medo da CPI da Covid e fará tudo para se agarrar ao governo, a fim de escapar da Justiça criminal.

EXÉRCITO MILICIANO – Assim, quer transformar uma instituição de Estado, o Exército, em “seu Exército”, ou milícia particular. Para isso, colocou no Ministério da Defesa o general Braga Netto, que já em sua posse rinchou em tom de ameaça que “é preciso respeitar o ‘projeto’ escolhido pela maioria” — ​e depois relinchou que “sem voto impresso, não haverá eleição em 2022”.

Cabe perguntar se esse governo tem algum projeto, e se tal projeto inclui a subversão nas Forças Armadas, a morte de 600 mil brasileiros por Covid-19, a devastação da Amazônia e um “orçamento secreto” pior do que o mensalão do PT.

É patente que Bolsonaro aparelhou as instituições para se blindar e proteger seus filhos ladravazes, chamados por ele de 01, 02, 03 e 04. Foi para isso que interferiu na Polícia Federal, transferiu o Coaf do Ministério da Justiça para o Banco Central e rompeu com a tradição da lista tríplice, nomeando —e reconduzindo— o capacho Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República.

INEPTO E PERIGOSO – Completando a razia nas instituições, ele nomeou o fâmulo Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal e escolheu o pastor André Mendonça para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que acaba de se aposentar. Não precisou ter notório saber jurídico. Bastou ser “terrivelmente evangélico” e mostrar disposição para anular as irrefutáveis provas contra o ladrão 01, no escândalo das “rachadinhas”.

Até os militares já percebem que o capitão é inepto, mendaz, corrupto e perigoso.

É urgente que o Congresso aprove ao menos um dos mais de cem pedidos de impeachment deste celerado, antes que ele acabe com o que resta do Estado democrático de Direito.

VELHACOS DESONRADOS – O problema é que o Congresso é majoritariamente composto por biltres iguais a Bolsonaro, a começar pelo réu que preside a Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que comandou um milionário esquema de “rachadinhas” em Alagoas.

E nem falemos dos líderes do governo na Câmara e no Senado, respectivamente Fernando Bezerra (MDB-PE) e Ricardo Barros (PP-PR), acusados de receberem subornos quando foram ministros, respectivamente, de Dilma e Michel Temer (MDB).

Como esses velhacos não honram os seus mandatos, só nos resta esperar que o escândalo da Covaxin derrube o presidente-miliciano.

Covid-19: Brasil tem 20,3 milhões de casos e 569 mil mortes

Posted: 15 Aug 2021 05:02 PM PDT

Segundo Ministério da Saúde, 18.340.760 pessoas já se recuperaram

Publicado em 15/08/2021 – 19:50

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Agência Brasil — O número de mortes por covid-19 chegou a 569.411 no Brasil, informou neste domingo (15) o Ministério da Saúde. O balanço divulgado registra 270 óbitos nas últimas 24 horas.

No mesmo período, também foram notificados 13.957 novos diagnósticos da doença, totalizando agora um acumulado total de 20.364.099 casos de infecção desde o início da pandemia.

O balanço aponta ainda 576.411 pacientes em acompanhamento e 19.218.630 pessoas recuperadas da doença.

Estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são os seguintes: São Paulo (142.588), Rio de Janeiro (60.647), Minas Gerais (51.849), Paraná (36.484) e Rio Grande do Sul (33.756).

As unidades da federação com menos óbitos são Acre (1.807), Roraima (1.916), Amapá (1.936), Tocantins (3.615) e Sergipe (5.948).

Vacinação

Dados da pasta mostram que foram distribuídas 202,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para todos os estados e o Distrito Federal. Ao todo, 114,1 milhões de pessoas tomaram a primeira dose e 49,2 milhões completaram o ciclo vacinal.

Edição: Paula Laboissière

O Cafezinho.

Forças Armadas decidem não fazer o desfile de 7 de setembro

 

Forças Armadas decidem não fazer o desfile de 7 de setembro

Posted: 16 Aug 2021 11:20 AM PDT

As cúpulas do Exército, Marinha e Aeronáutica não estão engajadas para fazer o tradicional desfile de 7 de setembro. De acordo com O Globo, os militares não devem realizar o ato devido a pandemia.

Contudo, Jair Bolsonaro tem planejado usar politicamente o desfile da independência para mostrar “força” e um suposto “apoio” das Forças Armadas para o que chamou de “contragolpe”.

No Whatsapp, Bolsonaro convocou seus apoiadores a comparecerem ao desfile, até o momento inexistente pelo Ministério da Saúde.

Tudo indica que a única cerimônia oficial prevista para o evento é o hasteamento da bandeira do Brasil no Palácio do Alvorada. Em 2020, houve apenas isso.

Lei 14181/21 | Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021 - Lei do Superendividamento

https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/1240565306/lei-14181-21 

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