Num julgamento suspeitíssimo, o Supremo declara por 7 a 4 a suspeição do ex-juiz Moro

Publicado em 23 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Eternamente suspeito, Gilmar denuncia suspeição dos outros

Mariana Muniz
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por sete votos a quatro, que o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade ao julgar Lula o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos em que o político é réu no caso do triplex no Guarujá. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira com os votos do decano, ministro Marco Aurélio Mello, e do presidente da Corte, Luiz Fux.

O decano e Fux acompanharam o relator, ministro Edson Fachin, e votaram contra a suspeição de Moro. Para Marco Aurélio, dizer que a suspeição do ex-juiz está revelada em “gravações espúrias” é admitir que ato ilícito produza efeitos, “valendo notar que a autenticidade das gravações não foi elucidada”.

DIÁLOGOS NORMAIS — “De qualquer forma, estaria a envolver diálogos normais, considerados os artífices do Judiciário, que é comum no dia a dia processual. A toda evidência impõe-se, para respeitabilidade do Judiciário, o saneamento deste quadro, embora já proclamada de forma extravagante a incompetência da 13ª Federal de Curitiba — “afirmou Marco Aurélio.

No final de abril, o plenário do Supremo formou maioria para validar a decisão da Segunda Turma que considerou Moro parcial no caso do apartamento do Guarujá, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do decano.

Sete ministros votaram pela manutenção da suspeição: Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Além de Marco Aurélio e Fachin, foi contra a revogação o ministro Luís Roberto Barroso, além do presidente Luiz Fux.

DO DIA PARA NOITE— “Sim, o juiz Sergio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional, e então do dia para noite, ou melhor, passado algum tempo, é tomado como suspeito. E daí caminha-se para dar-se o dito pelo não dito, em retroação incompatível com interesses maiores da sociedade, os interesses maiores do Brasil”— disse o decano Marco Aurélio.

Para Fux, o direito de defesa de Lula não foi prejudicado pelo fato de os processos terem sido conduzidos em uma vara “incompetente”. Na avaliação do presidente do STF, a declaração da suspeição de Moro com base em provas “ilícitas”, como as mensagens da Operação Spoofing, também é prejudicial ao resultado.

“Nulificamos um processo de sete anos. Será que o senhor (Pedro) Barusco (ex-diretor da Petrobras e delator da Lava-Jato) devolveu 100 milhões de dólares por generosidade? Será que as malas de dinheiro eram para doação homeopática? Será que os colaboradores se autoincriminam sob efeito de psicotrópicos?” —  questionou.

Ao concordar com Marco Aurélio, Fux disse “que houve uma nulificação de um processo que levou sete anos para que fosse construída toda uma arquitetura legítima, porque Estado tem o direito de impor a sua ordem penal, e foi jogada por terra exatamente por defeitos que não causaram nenhum prejuízo para a defesa”.

GRAVAÇÕES ILEGAIS – No caso dessa quarta-feira, a defesa do ex-presidente alega que o ex-juiz não detinha a imparcialidade necessária para julgá-lo, tendo como base os arquivos obtidos pela Operação Spoofing em ação contra hackers, que revelaram a troca de mensagens entre Moro e os procuradores da Operação Lava-Jato.

Com o reconhecimento de que Moro estava em condição suspeita ao julgar Lula, o resultado levará à anulação de todas as decisões proferidas pelo então juiz do caso, incluindo provas e denúncias coletadas, que não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.

MORO COMENTA – Após o resultado do julgamento, Moro se manifestou nas redes sociais e defendeu sua atuação nos casos envolvendo o ex-presidente.

“Os votos dos ministros Fachin, Barroso, Marco Aurélio e Fux, não reconhecendo vícios ou parcialidade na condenação por corrupção do ex-Presidente Lula, correspondem aos fatos ocorridos e ao Direito. Nunca houve qualquer restrição à defesa de Lula, cuja culpa foi reconhecida por dez juizes”, disse, em nota no Twitter.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma vitória de Gilmar Mendes, o protetor de criminosos indefesos. Foi um julgamento suspeitíssimo, por três ministros eram amigos íntimos do réu Lula da Silva e não poderiam ter votado – Lewandowski, Toffoli e o relator Gilmar. Eles são mais do que suspeitos e não poderiam ter participado do julgamento, cujo resultado real teria sido 4 a 4. Mas quem se interessa? (C.N.)

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Brasil está entre os sete países onde a população mais confia na imprensa

Foto: Marcos Corrêa / PR / Divulgação

O Brasil é um dos sete países nos quais a população mais confia na imprensa dentre os 46 países pesquisados pelo Instituto Reuters de Estudos de Jornalismo da Universidade de Oxford.

 

A pesquisa também aponta que o país é o mais preocupado com a desinformação (82%), mais preocupado com o WhatsApp como canal de fake news sobre Covid (35%) e o que mais relaciona políticos à desinformação sobre a doença (41%).

 

Segundo a pesquisa, 54% dos brasileiros afirmam confiar na imprensa. O primeiro país do ranking é a Finlândia, com 65% de percentual de confiança. Com 29%, os norte-americanos são os que menos confiam.

 

Os resultados foram apresentados em Londres nesta quarta-feira (23) pela 10ª edição do Digital News Report. O estudo tem base pesquisa feita com 92 mil pessoas em 46 países em 2020.

 

Um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo, Charles Berkley, afirma que o momento é crucial para definir a próxima década. "O choque da Covid, combinado com a aceleração da mudança tecnológica, está levando a transformação de nossa atividade ao ápice, forçando um repensar mais fundamental sobre como o jornalismo deve operar na próxima década, tanto como um negócio em termos de tecnologia, mas também como profissão".

 

O estudo aponta que mais de sete em cada dez entrevistados ainda prefere jornalismo imparcial. Cerca de 74% prefere que veículos de comunicação reflitam pontos de vistas variados e deixem o leitor decidir o que pensar.

Bahia Notícias

Faltam poucos dias para quitação do IPVA com 5% de desconto para placas de final 7 e 8

 O IPVA integra o licenciamento do veículo, que inclui também taxa do Detran-BA, seguro DPVAT e multas.

O IPVA integra o licenciamento do veículo, que inclui também taxa do Detran-BA, seguro DPVAT e multas

Os proprietários de veículos com placas de final 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de junho, respectivamente, para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única. O pagamento pode ser feito no Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob (agências, caixas eletrônicos e aplicativos), fornecendo o número do Renavam. O desconto é calculado automaticamente no momento da transação.

Outra opção é quitar o IPVA em três parcelas, sem o desconto. O calendário completo com as datas correspondentes ao final da placa está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br ). Para tirar dúvidas, o contribuinte pode ligar para o 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) ou (71) 3319-2501 (ligações de celular ou telefone fixo).

O pagamento do IPVA é um dos itens do licenciamento integrado do veículo, composto também por quitação da taxa administrativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), seguro obrigatório DPVAT ( isenção em 2021) e multas existentes. Todos os débitos devem ser pagos conjuntamente, seguindo a tabela de vencimento do imposto.

https://www.detran.ba.gov.br/

Confirmado! Bolsonaro foi mesmo avisado da corrupção que “rolava na aquisição da vacina”

Publicado em 23 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Cazo (Arquivo Google)

Camila Turtelli e Daniel Weterman
Estadão

Em troca de mensagens no WhatsApp com assessor do presidente Jair Bolsonaro em que denunciou irregularidade na compra de vacinas para covid-19, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que estava “rolando esquema de corrupção pesado” no Ministério da Saúde. “Tenho as provas e as testemunhas”, escreve Miranda em uma das mensagens as quais o Estadão/Broadcast (leia abaixo) teve acesso.

O aviso foi enviado às 12h54 do dia 20 de março ao número de celular de um ajudante de ordem do presidente. Como resposta, o auxiliar de Bolsonaro responde com uma bandeira do Brasil. Uma hora depois, Miranda insiste: “Não esquece de avisar o PR (presidente). Depois não quero ninguém dizendo que eu implodi a república. Já tem PF e o c… no caso. Ele precisa saber e se antecipar”. A resposta é outra bandeira do Brasil.

ESTAVA A CAMINHO – Às 16h, Miranda informa ao auxiliar do presidente que estava “a caminho”. No mesmo dia, Bolsonaro recebeu o deputado no Palácio da Alvorada. O encontro foi registrado nas redes sociais por Miranda, que na ocasião disse ter ido tratar de combustíveis e vacinas.

Passados dois dias, o deputado voltou a procurar o auxiliar. “Pelo amor de Deus… isso é muito sério!”, escreveu Miranda no dia 22. Sem resposta, ele insiste no dia seguinte. “Bom dia irmão, o PR está chateado comigo? Algo que fiz?”. O auxiliar do presidente responde: “Negativo, deputado. São muitas demandas. Vou relembrá-lo”.

Também pelo aplicativo de mensagens, Miranda envia ao ajudante de ordem uma fatura de compra em nome da empresa Madison Biotech PTE LTDA. O documento, segundo afirmou o deputado ao Estadão, era uma fatura no valor de US$ 45 milhões referente a importação da vacina indiana Covaxin.

FALTAVA LIBERAR – O pagamento, porém, dependia da assinatura de seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, que é chefe do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. O parlamentar afirmou que seu irmão se recusou a assinar, pois a área técnica da pasta considerou indevido o pagamento antecipado.

O Ministério da Saúde assinou o contrato para a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin no dia 25 de fevereiro. Como revelou o Estadão, o valor que a pasta aceitou pagar pelo imunizante (US$ 15 por dose) é 1.000% mais alto do que a própria fabricante, o laboratório Bharat Biotech, estimou seis meses antes (US$ 1,34).

Diferentemente dos demais imunizantes, negociados diretamente com seus fabricantes (no País ou no exterior), a compra da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos.

ALVO DA CPI – A empresa Precisa  virou alvo da CPI da Covid, que na semana passada autorizou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de um de seus sócios, Francisco Maximiano. O depoimento do empresário na comissão estava marcado para hoje, mas ele alegou estar em quarentena após voltar da Índia e não compareceu.

O Ministério Público Federal (MPF), que investiga suspeitas envolvendo a compra da Covaxin, afirmou ver indícios de crime e “interesses divorciados do interesse público” na contratação.  A procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, do Distrito Federal, decidiu enviar parte da apuração para a área criminal do MPF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse caso, no jargão policial, é tipo “batom na cueca”. O marido chega em casa de madrugada, bêbado, dizendo que estava com os amigos. Quando tira as calças para vestir o pijama, a mulher percebe que tem batom na cueca dele… Não tem advogado que dê jeito. (C.N.)

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Governo baixou artificialmente o rombo futuro da previdência dos militares, diz o TCU

Publicado em 23 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor)

Mônica Bergamo
Folha

Uma auditoria financeira feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre estimativas contábeis do passivo da Previdência Social afirma que o governo de Jair Bolsonaro subavaliou os valores do regime dos militares, minimizando eventual rombo futuro. E superavaliou os números relativos ao regime dos servidores civis da União, dizendo que gastará mais do que de fato desembolsará.

A auditoria subsidia o parecer sobre as contas do presidente da República, que precisam ser aprovadas pelo órgão e devem ser julgadas nos próximos dias. Ela foi concluída e enviada ao ministro do TCU Bruno Dantas, relator dos números do Ministério da Economia em 2020.

RECEIO DOS MILITARES – “É curioso observar essa diminuição artificial do impacto dos benefícios militares e o aumento do dos demais servidores”, resume texto sobre o tema. “As falhas alinham-se à forma como o governo conduziu a discussão das reformas do setor público, administrativa e previdenciária”, segue. Os militares, diz, “tinham receio de que a divulgação dessa informação viesse a desfavorecê-los numa eventual reforma da previdência”.

O mesmo texto diz que “a questão se intensifica quando se relata que a equipe de auditoria encontrou limitações na realização do trabalho, justamente por parte do Ministério da Defesa, como a não disponibilização de acesso a documentos necessários para a realização da auditoria, bem como o atraso injustificado na resposta das solicitações”.

SUBAVALIOU O PASSIVO – De acordo com os auditores, o governo subavaliou o passivo atuarial do regime dos militares em R$ 45,5 bilhões. Ele deixou de colocar na conta, por exemplo, reajustes recentes de vencimentos das Forças Armadas que vão impactar no pagamento futuro dos benefícios de seus integrantes, quando eles virarem inativos.

Deixou também de calcular a evolução da expectativa de vida no país. Militares que vão viver mais, no futuro, passarão mais tempo recebendo recursos do sistema quando se retirarem da ativa. E isso deveria ter entrado no cálculo do passivo do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas.

OUTRO LADO – Já com o regime dos servidores civis (Regime Próprio de Previdência Social) ocorreu o contrário, segundo os técnicos do tribunal. O governo inflou as despesas, que foram superavaliadas em R$ 49,2 bilhões.

Segundo os auditores, foram colocadas no cálculo despesas com gratificações, abonos, adicional de insalubridade e férias, que não integrariam a base de cálculo dos benefícios previdenciários dos servidores civis.

O trabalho foi feito sobre as contas previdenciárias do Balanço Geral da União, que traz a valor presente tudo o que o governo terá que desembolsar no futuro com os pagamentos de benefícios (aposentadoria e pensões).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Chama-se a isso “errar nos cálculos propositadamente”, um procedimento ridículo, que sempre acaba sendo descoberto. (C.N.)

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BC prevê retomada da economia, mas o problema agora é a pressão inflacionária

 Publicado em 23 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Edra (Arquivo Google)

Alexandro Martello,
G1 — Brasília

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central informou nesta terça-feira (22), por meio da ata de sua última reunião, que os últimos dados disponíveis sobre o nível da atividade econômica “continuam surpreendendo positivamente”, apesar da intensidade da segunda onda da pandemia.

O encontro do Comitê ocorreu na semana passada, quando a taxa básica de juros foi elevada de 3,5% para 4,25% ao ano, o maior patamar em um ano e meio.

RETOMADA – A instituição repetiu, no documento divulgado nesta terça-feira, que o segundo semestre do ano deve mostrar uma retomada robusta da atividade, na medida em que os efeitos da vacinação sejam sentidos de forma mais abrangente.

Os economistas do mercado financeiro elevaram para 5% sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, segundo pesquisa divulgada pelo BC nesta segunda-feira (21).

“O Copom avalia que os dados de atividade e do mercado de trabalho formal sugerem que a ociosidade da economia como um todo se reduziu mais rapidamente que o previsto, apesar do aumento da taxa de desemprego”, acrescentou o BC.

INFLAÇÃO PERSISTENTE – O Copom avaliou também que a persistência da inflação tem sido maior que o esperado, sobretudo entre os bens industriais, e citou preocupações sobre o impacto da crise hídrica nas tarifas de energia elétrica.

“Adicionalmente, a lentidão da normalização nas condições de oferta [de produtos e serviços], a resiliência da demanda e implicações da deterioração do cenário hídrico sobre as tarifas de energia elétrica contribuem para manter a inflação elevada no curto prazo, a despeito da recente apreciação do real [queda do dólar]”, informou.

O BC estimou que a inflação deve somar 5,8% neste ano, ou seja, que ela deve estourar o teto do sistema de metas — que é de 5,25% ao ano. Para 2022, a expectativa da instituição é de que o IPCA some 3,5%. As projeções do BC consideram uma alta dos juros para 6,25% ao ano, até o fim de 2021, e uma taxa de câmbio de R$ 5,05.

TAXA SELIC – O Copom fixa a taxa básica de juros com base no sistema de metas de inflação, olhando para o futuro pois as decisões demoram de seis a nove meses para terem impacto pleno na economia.

Neste ano, a meta central é de 3,75%, mas o IPCA pode ficar entre 2,25% a 5,25% sem que a meta seja formalmente descumprida. Para 2022, a meta central é de 3,5% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2% a 5%.

Para 2022, meta no qual o BC já está mirando ao fixar o juro básico, a previsão do mercado financeiro está em 3,78%, ou seja, acima do objetivo centra de 3,5% fixado pelo Conselho Monetário Nacional.

ALTA MAIOR – O Banco Central também informou que avaliou uma “redução mais tempestiva dos estímulos monetários” na semana passada, ou seja, uma alta maior dos juros.

Com a mudança da “normalização parcial” para uma estratégia que leve os juros a um patamar neutro, o Banco Central indicou que a taxa Selic deverá ser elevada a um nível que permite o crescimento da economia, mas com inflação sob controle. Analistas estimam que o juro neutro estaria ao redor de 6,5% ao ano no Brasil.

O mercado financeiro já passou a projetar, na semana passada, que a taxa de juros devera atingir esse patamar de 6,5% ao ano, sinalizado pelo Banco Central, no fim deste ano — acima do estimado anteriormente. Algumas instituições financeiras, porém, avaliam que o Copom terá de subir a taxa Selic acima desse nível para conter as pressões inflacionárias.

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Planalto diz que o ministro Ricardo Salles pediu para ser demitido, mas ninguém acredita

Publicado em 23 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Ministro contava con o foro privilegiado no Supremo

Filipe Matoso e Pedro Henrique Gomes
G1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União” e informa que a exoneração foi a pedido de Salles.

No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. Até então, Leite ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.

CONSELHEIRO RURALISTA – Antes de integrar o governo, o novo ministro do Meio Ambiente foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário no país.

A gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente foi marcada por uma série de polêmicas. Uma dela, por exemplo, envolve a reunião ministerial de 22 de abril de 2020, no Palácio do Planalto.

Na reunião, Ricardo Salles sugeriu a Bolsonaro que o governo aproveitasse que a atenção da imprensa estava voltada para a pandemia da Covid-19 e “ir passando a boiada” na área ambiental, alterando regras.

MADEIREIRAS – Além disso, Ricardo Salles é alvo de inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por supostamente ter atrapalhado investigações sobre apreensão de madeira.

A suspeita foi apresentada pela Polícia Federal. Salles nega ter cometido irregularidades. Em manifestação no Palácio do Planalto após o pedido de demissão, Salles relacionou medidas que adotou à frente da pasta e reclamou das críticas.

“Experimentei ao longo destes dois anos e meio muitas contestações, tentativas de dar a essas medidas caráter de desrespeito à legislação, o que não é verdade”, declarou.

RESPEITO AO PRODUTOR – Segundo ele, a sociedade espera “respeito” ao setor produtivo e à iniciativa privada. Salles destacou a necessidade de o Brasil ampliar as obras de infraestrutura e “continuar sendo o grande líder do agronegócio”.

O ex-ministro defendeu uma transição “serena”. “Para que se faça da maneira mais serena possível, apresentei meu pedido de exoneração”, disse.

Desde que Bolsonaro assumiu o governo e nomeou Salles no cargo de ministro do STF, o Brasil tem sido cobrado internacionalmente a adotar medidas de proteção do meio ambiente.

VÁRIOS PAÍSES – A cobrança já partiu de países como Estados Unidos, Alemanha e Noruega (clique no nome do país para relembrar a cobrança).

Ainda no período eleitoral, Bolsonaro dizia que não nomearia no cargo de ministro do Meio Ambiente algum “xiita ambiental”.

Também na campanha, Bolsonaro disse que se eleito iria tirar o Brasil do Acordo de Paris, mas, depois, afirmou que não iria retirar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ninguém acredita que Salles pediu demissão. Pelo contrário, ele estava atracado ao fóro privilegiado, não queria sair nem a pau (perco o amigo, mas não perco a piada…). E Salles já tinha até substituído escolhido. (C.N.)

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