segunda-feira, junho 21, 2021

Dois dias depois, Bolsonaro enfim fala dos 500 mil mortos e faz elogio de seu tratamento precoce

 


Jair Bolsonaro se irrita com imprensa ao ser perguntado sobre uso de máscara Foto: Reprodução

Bolsonaro parece obcecado pelo tal ” tratamento precoce”

Guilherme Caetano
O Globo

Dois dias após o país ter chegado a 500 mil mortes na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou pela primeira vez sobre a marca. Ele participou de uma cerimônia de formatura da Escola de Especialistas de Aeronáutica na manhã desta segunda-feira em Guaratinguetá, no interior de São Paulo.

Desde sábado, quando o Brasil chegou a meio milhão de óbitos em consequência da Covid-19, o presidente não toca no assunto em suas redes sociais. No Twitter, ele fez dez publicações nos últimos três dias; nenhuma para abordar a tragédia: postou sobre operações da Polícia Federal, inauguração de obras, comentário sobre a perseguição da polícia a um criminoso em Goiás e até ironias às manifestações contra seu governo que foram realizada pelo país.

— Lamento todos os óbitos, lamento. Muito. Qualquer óbito é uma dor na família. E nós, desde o começo, o governo federal teve coragem de falar em tratamento precoce. E alguns até dizem, né? Como está sendo conduzida essa questão, parece que é melhor se consultar com jornalistas do que com médicos — declarou Bolsonaro, quando questionado se iria se pronunciar sobre as mortes.

SEM COMPROVAÇÃO – Defendido pelo presidente, o chamado “tratamento precoce” não tem comprovação científica nem é recomendado por especialistas e autoridades sanitárias. Diversos estudos comprovaram que o uso de remédios como hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina não previnem a Covid-19 e podem levar sérios riscos à saúde do paciente.

Após a solenidade, durante a qual Bolsonaro havia tirado a máscara ao posar para fotos e cumprimentar os formandos, o presidente se irritou ao ser questionado pela imprensa sobre ter sido multado pelo governo de São Paulo pelo não uso da proteção durante uma manifestação na capital paulista.

O governo de João Doria (PSDB) multou o presidente em 12 de junho por não usar máscara em público. Bolsonaro apareceu sem o acessório durante a “motociata” que percorreu algumas das principais vias expressas da capital. O valor da autuação foi de R$ 552,71.

USO DE MÁSCARAS – O uso de máscaras em público é obrigatório no estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme decreto nº 64.959 e resolução SS 96. O uso da proteção é defendido por especialistas e autoridades sanitárias em todo o mundo como uma medida eficaz para evitar a disseminação do coronavírus.

Quando jornalistas tentaram fazer outra pergunta, Bolsonaro tirou a máscara e mandou uma das profissionais calar a boca.

— Você tinha que ter vergonha na cara de prestar um serviço porco que é esse que você faz — disse ele, e em seguida abandonou a entrevista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG.-
 Sem metas, sem programa, sem solidariedade e sem educação. Apenas isso(C.N.)


Declarar que a ex-prefeita Anabel praticou rombo no Hospital Geral de Jeremoabo só poderá ser " pegadinha ou Fake News", não existem provas

 Só queria entender qual o motivo. qual  a prova, qual o respaldo legal para continuar a dizer que a ex-prefeita Anabel causou ROMBO NO ERÁRIO PÚBLICO DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO.

Está aí o número do Acórdão do tribunal de Contas da União, julgado pelo plenário onde confirma que as Contas da ex-prefeita Anabel, Pedro Bonfim e outros concernentes a COOPERATIVA FEIRENSE DE SAÚDE ESTÃO REGULARES.

(Significado de REGULAR - adjetivo de dois gêneros

  1. 1.
    conforme as regras, as leis, as praxes, a natureza.)

 


ACÓRDÃO Nº 2356/2018 – TCU – Plenário

                                                 

                                                                   (...)


9.4. com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 207 e 214, inciso I, do RITCU, julgar regulares as contas da sra. Anabel de Sá Lima Carvalho (***.656.635-**) e dos srs. Pedro Bonfim Varjão (***.421.865-**) , Luciano José Andrade de Oliveira (***.415.735-**) , João Batista Melo de Carvalho (***.178.315-**) , Lucas Moura Cerqueira (***.948.915-**) , Eugênio Nascimento Ramalho (***.347.955-**) e Cooperativa Feirense de Saúde (07.747.357/0001-87) , dando-lhes quitação plena;


                                                                    (...)

 

(Assinado Eletronicamente)

RAIMUNDO CARREIRO

(Assinado Eletronicamente)

BENJAMIN ZYMLER

Presidente

Relator

 

 

Fui presente:

 

 

(Assinado Eletronicamente)

CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA

Procuradora-Geral

 

  Para que não paire nenhuma dúvida, TRANSCREVO alguns tópicos do Ofício no 815/2021-GAB-LVSM/PRM/PA  datado de 10 de junho de 2021. 

Essa denúncia foi encaminhada e assinada pelos vereadores  da oposição naquela época juntamente juntamente com a ONG-TransparênciaJeremoabo, por esse motivo que a ONG está recebendo o comunicado do arquivamento. 


       


Prezado Senhor,


Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Senhoria que foi promovido o arquivamento das investigações do procedimento em epígrafe (decisão anexa), instaurado a partir de representação sua, para fins de ciência e

eventual apresentação de razões de recurso, dentro de 10 dias, conforme previsão do artigo do

art. 17, §§ 1o e 3o, da Resolução 87 do CSMPF.


Atenciosamente,


(assinado eletronicamente)

LUDMILLA VIEIRA DE SOUZA MOTA

Procuradora da República  


PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

                     (,,,)

É o que importa relatar. A análise detida dos autos revela que é hipótese de arquivamento, em razão da inexistência de elementos suficientes para formulação da opnio delicit e, bem assim, pela falta de uma linha investigatória potencialmente idônea. Com efeito, a despeito das diligências realizadas pela Polícia Federal, não se logrou identificar elementos que pudessem revelar os eventuais desvios dos pagamentos realizados à COOFSAÚDE. Nesse ponto, há que se ressaltar as dificuldades em averiguar seefetivamente os profissionais haviam ou não prestado efetivamente serviços em numerosas ocasiões, bem como a distância temporal dos fatos, o que cria ainda outro obstáculo à identificação de tais informações. A inexistência de linha investigatória potencialmente idônea levou à unidade técnica da Polícia Federal a devolver o pedido de perícia complementar por considerá-la inviável em virtude da ausência de informações imprescindíveis à emissão de opinião pericial acerca de uma possível ocorrência de desvios de recursos públicos (Informação Técnica no 008/2019 - UTEC/DPF/JZO/BA [documento 3.21, p. 3]). A Autoridade Policial que presidiu as investigações também consignou pela inviabilidade de identificação de eventuais valores desviados, dado que dependeria da verificação sobre se os serviços foram efetivamente prestados por cada médico (documento

3.20, p. 1).

Segundo o mesmo Delegado, o TCU também apontou dificuldades em avaliar o desvio, em razão da "(...) ausência de composição de preços unitários nas planilhas de custo referencial, planilhas de proposta de preços apresentada pela licitante em desconformidade com os requisitos do edital, ausência de designação formal de contratos e/ou fragilidade na

fiscalização, ausência de comprovação dos efetivos custos incorridos na prestação dos serviços".

                                 (...)

Copiei apenas essa parte ,para reforçar a decisão do TCM





                       


Caculé: MP pede anulação de aumento de 25% em salários de prefeito, vice e secretários

por Cláudia Cardozo / Francis Juiano

Caculé: MP pede anulação de aumento de 25% em salários de prefeito, vice e secretários
Foto: Reprodução / Sertão Hoje

O prefeito de Caculé, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Pedro Dias da Silva, foi interpelado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Em recomendação desta segunda-feira (21), o órgão cobrou a anulação da lei municipal que autorizou aumento de 25% nos salários do prefeito, do vice, e dos secretários municipais.

 

Segundo o MP-BA, o aumento salarial viola a moralidade administrativa, já que privilegia interesses exclusivos em detrimento do interesse público. O parquet declarou ainda que a medida também desrespeita o decreto de calamidade pública, em vigor na Bahia, devido à crise sanitária provocada pela Covid-19.

 

Com isso, as prefeituras estão proibidas de conceder aumento ou adequação de remuneração a agentes políticos e a servidores públicos até 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar 173/2020, art. 8º.

 

Além da revogação da lei, o Ministério Público pediu também a devolução dos valores acrescidos aos salários já pagos aos gestores. A lei que autorizou o aumento nos salários foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Caculé menos de um mês antes das eleições de 2020 e sancionada em 28 de outubro do mesmo ano.

 

Com isso, em 2021, o salário do prefeito saiu de R$ 16 mil para R$ 20 mil, o do vice de R$ 8 mil para R$ 10 mil, e os dos secretários de R$ 5 mil para R$ 6,25 mil.

 

Em caso de não anular a lei, o prefeito Pedrão, como é conhecido, pode ser acionado na Justiça por improbidade administrativa - ato ilegal cometido por agente público. 

Bahia Notícias

Justiça Federal absolve Lula e mais seis em processo no âmbito da Operação Zelotes


por Lula Bonfim

Justiça Federal absolve Lula e mais seis em processo no âmbito da Operação Zelotes
Foto: Marlene Bergamo / Folhapress

A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-chefe de gabinete da presidência Gilberto Carvalho (PT) da acusação de recebimento de vantagem indevida para a elaboração de uma medida provisória em 2009. Outros cinco empresários, acusados de propor o acordo, também foram absolvidos.

 

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula e Gilberto Carvalho teriam aceitado a oferta de R$ 6 milhões para a campanha eleitoral do PT de 2010, em troca da elaboração da Medida Provisória nº 471, de 23 de novembro de 2009, que favoreceria as montadoras de veículos MMC e CAOA. O processo decorreu das investigações no âmbito da Operação Zelotes.

 

Para o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, o MPF não conseguiu demonstrar de maneira convincente a participação de Lula e de Gilberto Carvalho no contexto apontado como criminoso. Segundo o magistrado, não há evidências mínimas do suposto repasse de R$ 6 milhões aos agentes políticos acusados.

 

“É segura, portanto, a conclusão de que a acusação carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”, afirmou Botelho de Barros Viana.

 

Além de Lula e Gilberto Carvalho, também foram absolvidos Mauro Marcondes, representante da empresa M&M; José Ricardo da Silva e Alexandre Paes dos Santos, ambos da SGR; Paulo Arantes Ferraz, da MMC; e Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da CAOA.

Bahia Notícias

Agência de comunicação do governo vai tentar barrar quebras de sigilo da CPI


Agência de comunicação do governo vai tentar barrar quebras de sigilo da CPI
Foto: Agência Senado

A agência que atende a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), a Calia, quer barrar as quebras de sigilo telefônico, telemático, bancário e fiscal determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Ela vai entrar com um pedido nesta segunda-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a empresa alega que essa medida pode expor outros clientes que não têm relação com a apuração das ações e omissões do governo no combate à Covid-19. Com isso, a estratégia é enviar documentos públicos à CPI, com informações de contratos com a Secom.

 

A publicação lembra que a CPI quer apurar se o dinheiro público destinado às campanhas de comunicação na pandemia foi utilizado para financiar sites e plataformas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que produzem e divulgam fake news. Para tanto, a comissão aprovou dois pedidos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente do colegiado, para investigar gastos dos ministérios da Saúde e das Comunicações com propaganda e campanhas produzidas desde 2019.

Bahia Notícias

Privatização da Eletrobrás custará quase uma Eletrobrás e meia aos contribuintes brasileiros

 

Charge do Léo (Arquivo Google)

Deu no Estadão
Editorial

O Senado aprovou na quinta-feira passada a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que abre caminho para a privatização da Eletrobrás. Foram 42 votos favoráveis e 37 contrários. Tal com foi aprovado, o texto é péssimo para o País. Está abarrotado de “jabutis” inseridos por deputados e senadores que custarão R$ 84 bilhões aos consumidores de energia, segundo associações e consultorias que acompanham o setor.

 Para dar a dimensão do descalabro, basta dizer que o governo tem a expectativa de levantar, aproximadamente, R$ 60 bilhões com a diminuição de sua participação acionária na estatal, caindo dos atuais 60% para 45%. Ou seja, vender uma Eletrobrás custará quase uma Eletrobrás e meia para as famílias e as empresas. Qual o sentido disto?

NÚMERO MÁGICO – O governo argumenta que a privatização da Eletrobrás poderá reduzir a conta de energia em até 7,36%, mas faltou explicar ao distinto público como surgiu este número mágico e quando a eventual redução seria sentida no bolso dos consumidores.

Havia no mercado a expectativa de que os senadores retirassem do texto da MP os “jabutis” que, na prática, tornaram a reforma uma insensatez sob quaisquer perspectivas, sobretudo a matemática. Ledo engano. Não só foram preservados os quelônios de estimação dos deputados, como outros foram introduzidos pelos senadores. O que era ruim foi piorado, e nada indica que será corrigido na Câmara, para onde o projeto seguiu.

TUDO ACORDADO – “Os deputados vão manter o texto do Senado. Foi tudo acordado”, disse o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator do projeto na Casa.

Um dos “jabutis” mais pesados para o consumidor carregar, proposto pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do projeto no Senado, é o que impõe à União a obrigação de aumentar de 6 mil para 8 mil megawatts (MW) a contratação de energia de usinas termoelétricas movidas a gás natural, localizadas, preferencialmente, em capitais, regiões metropolitanas e Estados que muitas vezes não têm reserva ou qualquer ligação com a infraestrutura para transporte de gás.

O custo bilionário da construção de gasodutos para levar o gás até estas usinas, evidentemente, será repassado para as contas das famílias e das empresas por meio de aumento de tarifas.

CUSTOS MAIORES – Outra exigência descabida inserida na MP é a contratação mínima, pela União, de 40% de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que são, como o nome sugere, pequenas usinas com potência de geração de até 50 MW. O custo desta obrigatoriedade também deverá ser repassado aos consumidores. “O governo joga para a sociedade o prejuízo (de uma privatização malfeita)”, disse ao Estado a economista Elena Landau.

A deformação do texto da MP não tem outro objetivo que não acomodar os interesses paroquiais de deputados e senadores, que têm uma eleição no horizonte. Já o presidente Jair Bolsonaro cedeu e se empenhou pela aprovação desta puída colcha de retalhos porque a ele também interessa posar como “o presidente que privatizou a Eletrobrás”, plano acalentado por outros que o antecederam.

Pouco importa se o projeto da hora é péssimo para a sociedade. Lutar pelo que é melhor para o País nunca foi uma preocupação que tire o sono de Bolsonaro. Embora tenha sido eleito prometendo uma onda de privatizações sem precedentes na história do País, esta foi apenas mais uma de suas falsas promessas. Bolsonaro jamais foi um reformista, e menos ainda o liberal que inventou como personagem para atrair segmentos da sociedade e vencer o pleito.

O melhor para o País é a MP 1.031/2021 perder sua validade na próxima terça-feira, até mesmo porque há “jabutis” flagrantemente inconstitucionais, como o que dispensa a autorização do Ibama e da Funai para a construção do Linhão Manaus-Boa Vista, que ligará Roraima ao Sistema Integrado Nacional.

A privatização da Eletrobrás requer um novo projeto que privilegie o interesse público. Há muito o setor elétrico é alvo da exploração política irresponsável, com pesados custos para a sociedade. O tema precisa ser tratado com seriedade e espírito republicano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É preciso dizer que essas maluquices são cometidas por um economista entreguista como Guedes, que se aproveita da ignorância de Bolsonaro e dos generais do Planalto, além da servidão do vice-almirante Bento Albuquerque, que assiste à dilapidação do patrimônio brasileiro sem dar um pio. Deveria se demitir e devolver a espada à União. (C.N.)

Onda gigantesca de protestos e meio milhão de mortes marcam o governo Bolsonaro

Publicado em 21 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

Charge do Aroeira (diariodocentrodomundo.com.br)

Pedro do Coutto

O número alarmante de mortos, consequência tanto do coronavírus quanto da omissão do governo federal, refletiu-se nas ruas do país no sábado através de uma onda gigantesca de protestos contra um desastre chamado Bolsonaro.

A pressão da revolta popular cada vez aumenta mais e a repercussão nos jornais e nas emissoras de televisão neste domingo objetivando a questão, teve o Palácio do Planalto protagonizando uma situação irreversível de repúdio ao que se passa no país.

NAUFRÁGIO –  Um processo que expõe, além do enorme desgaste, o naufrágio evidente ocasionado pela falta de administração que incrivelmente conseguiu o que parecia impossível; todos os setores da vida nacional marcados por um maremoto de problemas que além da pandemia vão até o meio ambiente, arrastando pelo caminho qualquer perspectiva de êxito nas urnas de um presidente que ainda por cima se apresenta como candidato à reeleição de si mesmo.

Além disso, constata-se uma verdade terrível; o maior adversário de Jair Bolsonaro é ele mesmo. A onda está afetando toda sociedade brasileira porque existe um fantasma que ameaça a todos, o da contaminação que diariamente atinge de maneira virulenta mais de 60 mil pessoas. A média deste fato faz com que todas as pessoas se considerem como alvos da omissão e do negativismo. A estatística diária de mortes voltou a ultrapassar a escala de duas mil pessoas, fenômeno que torna insuportável o atendimento pelas redes hospitalares públicas e privadas.

REAÇÃO CONTRA O PLANALTO – Qualquer cidadão ou cidadã que possa ser contaminado representa uma reação a mais contra o plano alto do Planalto que se rebaixa ao que se refere ao apoio popular, como comprovam as pesquisas feitas até agora.  É o momento, penso eu, de o Datafolha realizar um novo levantamento capaz de medir os reflexos da caravana de motociclistas de apoio a Bolsonaro e da onda arrebatadora dos protestos de sábado no Brasil.

A cada dia que passa, o presidente da República perde apoio, perde votos, perde a perspectiva de continuar. Só não perde a visão doentia de quem, no fundo, parece desejar punir a população sem culpa, mas castigada por exemplos de ministros que conduzem a uma insatisfação que se reflete na pressão destrutiva, característica maior de um presidente que também se encontra cada vez mais distante do candidato.

A contradição entre os compromissos de campanha e os descompromissos da Presidência fazem com que a partir de hoje o próprio Bolsonaro chegue à difícil conclusão de que a sua derrota nas urnas está sendo desenhada na consciência dos eleitores e eleitoras que se veem perdidos em seu próprio país.

TRANSFERÊNCIA DE VOTOS – Neste domingo, Roberto de Oliveira, Folha de São Paulo, focalizou a participação de ex-eleitores de Bolsonaro nas ruas da capital paulista e também no Rio de Janeiro e em Brasília. Trata-se de uma transferência de votos motivada por uma aparente esterilização de atos corruptos, mas que ultrapassaram o limite entre a vida e a morte. O governo Bolsonaro faleceu por si mesmo.

No O Globo, Daniel Gullino, Filipe Vidon, Bianca Gomes e Guilherme Caetano colocam em destaque, com base em foto da Avenida Paulista, não só o número de manifestantes, mas sobretudo a intensidade das manifestações. Uma intensidade que só é alcançada de fato quando há motivo capaz de impulsionar a multidão na busca por mudança. Sentindo a perda da substância na estrada das urnas, é mais que provável que Jair Bolsonaro volte a sua atenção para outro foco.  Em toda a história universal, só há dois caminhos para o poder, às urnas ou as armas.

No caso do Brasil em 2021, as urnas precisam prevalecer, principalmente pelo fato de termos vivido 21 anos sob uma ditadura. A mesma que adeptos de Bolsonaro levam às ruas, protestando contra si próprios porque não encontram motivo para culpar as famílias dos que perderam a vida, nem na oposição política. Conforme dito, Bolsonaro é o maior adversário de si mesmo. Os fatos comprovam e o horizonte para ele pode ser incerto, mas para os eleitores e eleitoras o rumo é um reflexo de uma calamidade em nosso país.


Para agradar Bolsonaro, o ministro da Saúde já quer encerrar o uso da Coronavac no país


Renato Souza Correio Braziliense  /   Charge do Sponholz

Está em andamento no Ministério da Saúde a criação de um plano de ação para vetar o uso da CoronaVac no Brasil. O ministro Marcelo Queiroga acredita que o imunizante tem eficácia baixa e alega a interlocutores que existem muitos casos de pessoas que tomaram o imunizante e foram infectados mesmo após as duas doses.

De acordo com fontes no governo, Queiroga pretende encerrar contratos de compra da vacina produzida pelo Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. ~

HÁ DIFICULDADES – A intenção seria adquirir apenas as doses que já foram contratadas, e reforçar aquisições das vacinas da Astrazeneca e da Pfizer. No entanto, o governo esbarra na dificuldade em adquirir mais doses. Uma outra solução pode ser a ButanVac, imunizante brasileiro que está sendo testado e pode ser aprovada no segundo semestre.

Os estudos durante a fase de testes da CoronaVac apontaram eficácia global de 50,38%, que pode chegar a 100% para evitar internações e mortes. O que incomoda Queiroga seria    a baixa proteção em idosos. Um estudo denominado Vaccine Effectiveness in Brazil Against Covid-19 apontou que a eficácia geral para quem tem mais de 80 anos está em torno de 28%.

Durante a semana, o ministro colocou em dúvida a segurança das vacinas para agradar o presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que o presidente tem razão quando fala que “não se tem ainda todas as evidências científicas” dos imunizantes. No entanto, todos os imunizantes em aplicação no Brasil passaram por testes e foram aprovados.

DISPUTA POLÍTICA – A CoronaVac também está no centro de uma disputa política entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria.

O chefe do executivo paulista é o responsável por apoiar o desenvolvimento da vacina, as pesquisas e pela comunicação com a China para o fornecimento de insumos, o que desagrada os planos eleitorais do presidente Jair Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Esse ministro é igual ao outro, o tal especialista em Logistica. Justamente por isso, já esta sendo chamado de Quedroga! (C.N.)

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