sábado, junho 19, 2021

CPI conseguiu tirou o Brasil do cercadinho e Bolsonaro reage como se fosse Pedro de Lara

 Publicado em 19 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

Iotti / IottiOctavio Guedes  G1 Política  / Charge do Iotti (Gaúcha/ZH)

A principal vitória da CPI da Covid, até o momento, não foi reunir sólidos indícios de que o governo federal, por influência de um gabinete paralelo, acelerou a contaminação do povo brasileiro, boicotando as medidas sanitárias de prevenção para atingir a “imunidade de rebanho”.

O maior trunfo político da comissão foi resgatar o Brasil do cercadinho, onde Bolsonaro o manteve em cativeiro por mais de dois anos.

DONO DA PAUTA – Desde que tomou posse, o presidente virou o dono exclusivo da pauta da país. Era ali, no cercadinho, o analógico e o digital, que Bolsonaro, como animador de um show de bizarrices, desfilava grosserias, infâmias, vulgaridade e baixezas. Pronto. Estava dada a pauta do dia. Agora, era só esperar as repercussões, reações indignadas e notas de repúdio. Para Bolsonaro, isso era ótimo. Afinal, ele conseguia colocar a oposição no papel de auditório, de coadjuvante.

E, como vivemos na era da política pop, cabe uma explicação bem pop. Enquanto a maioria dos políticos age como a Elke Maravilha, ou seja, busca o aplauso da maioria, o personagem Bolsonaro sempre se alimentou da vaia. Ele é uma espécie de Pedro de Lara da extrema direita.

Vamos lembrar: quanto mais vaiado pelo auditório, mais extravagante Pedro de Lara ficava, mais gestos hostis fazia para a plateia e mais grosseiro era com os calouros. As vaias alimentavam o personagem.

UM LARA POLÍTICO – Assim é Bolsonaro. Para seu cercadinho gritar “mito”, é preciso ter a sensação de estar na contramão da maioria. O auditório, na lógica bolsonarista, simboliza o “sistema”, o “poder”. E o cercadinho quer ser antissistema. Se o auditório grita “máscara”, o cercadinho brada “cloroquina”.

É assim que ele se diferencia e se imagina lutando contra tudo que pareça “o sistema”. É a velha história do pão e circo. Como como militar e parlamentar, Bolsonaro nunca foi do ramo do trabalho. Sua especialidade é a agitação. É o circo. Ninguém pode negar sua esperteza política. Foi assim que ele conseguiu montar uma franquia política.

A marca Bolsonaro, que por mais de três décadas já elegeu filhos, esposas e amigos, foi construída em cercadinhos, em bolhas, nos nichos da extrema-direita. Bolsonaro nunca se preocupou em falar para além do cercadinho.

SÓ NO CERCADINHO – Em 2018, por razões diversas, 57 milhões de eleitores pularam para seu cercadinho. Mas quem pensou que Bolsonaro seria o presidente de todos, ou que iria moderar o discurso para continuar falando com os 57 milhões, se enganou. Mesmo como presidente, ele dá show apenas para seu cercadinho. Ele só consegue representar o Pedro de Lara.

A estratégia de circo deu certo até o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propor a CPI da Covid. “Quando apresentei o requerimento para instalação da comissão, minhas expectativas eram rebaixadas. Não esperava, sequer, o número suficiente de assinaturas”, lembra. O maior aliado de Bolsonaro no Senado, o ex-presidente David Alcolumbre, enganou o governo. Prometeu impedir a CPI e não entregou.

A partir de então, a oposição, pela primeira vez, passou a ditar a pauta nacional. Não fica mais esperando as aberrações de Bolsonaro para repercutir e repudiar, sempre passivamente. Conseguiu dominar o noticiário e monopolizar os debates nas redes sociais. Pedro de Lara deixou de ser a diva do show.

DOBROU O APOSTA – Mas Bolsonaro não entregou o pontos. Percebeu que não está mais sozinho no picadeiro e dobrou a aposta. A realização da Copa América, as aglomerações dos passeios de moto e o ataque ao uso de máscara fazem parte da tentativa de retomar o show. “Agora que aprovamos a quebra dos sigilos e estamos no caminho do dinheiro, não há dúvidas de que Bolsonaro irá radicalizar”, prevê Randolfe.

Cabe à CPI a definir sua estratégia. Quando ela reconvoca o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para falar da Copa América, uma pauta de Bolsonaro, ela está, mais uma vez, se limitando ao papel de auditório, de coadjuvante? Ou está com as rédeas na mão, controlando as bizarrices do show bolsonarista?

Só o tempo dirá. Feche os olhos e imagine o Chacrinha gritando: “Auditóriooooo… O Brasil sai do cercadinho, ou não sai?????”

Que prefeito é esse que usurpa o direito de quem mais precisa?


 As Diárias  destinam-se a indenizar o servidor, especificamente, das despesas extraordinárias com alimentação e hospedagem e serão concedidas por dia de afastamento do Município.

Quando o afastamento não exigir pernoite fora da sede do Município ou se for concedido alojamento gratuito em residência oficial, o servidor somente fará jus à diária simples  correspondente às despesas com alimentação.

Observação: 

Em parte o Município de Jeremoabo atende esse item, já que para alguns pacientes além da Hospedagem na Casa de Apoio também recebem alimentação.

A diária é devida a cada período de 24 (vinte e quatro) horas de afastamento, tomando-se como termo inicial e final para contagem dos dias, respectivamente, a hora da partida e da chegada na sede.


Quando o servidor se afastar por período igual ou superior a 12 (doze) horas e inferior a 24 (vinte e quatro) horas, havendo comprovação de pagamento de pousada, por meio de documento legal, será devida diária integral.

Ocorrendo afastamento por período igual ou superior a 6 (seis) horas, serão devidos 50% (cinqüenta por cento) da diária integral.

 O pagamento do benefício nunca será efetuado quando os deslocamentos forem menores que 50 km de distância e em regiões metropolitanas.

  • ajuda de custo para alimentação e hospedagem do paciente e/ou acompanhante enquanto durar o tratamento;

  1. Ajuda de custo para alimentação e pernoite de paciente – R$ 24,75
  2. Ajuda de custo para alimentação de pacientes sem pernoite – R$ 8,40

alimentação

Ajuda de custo a usuário do SUS que fizer tratamento em outra cidade é aprovada

Notícias11/10/2017 • Senado
Condições para receber Pelo texto aprovado, a ajuda de custo deverá abranger as despesas relativas ao transporte do paciente, além de diárias para alimentação e pernoite....As diárias de pernoite e alimentação devem ser concedidas apenas se acomodação e alimentação não forem providas pelo gestor do SUS.


Pacientes do SUS em tratamento fora do domicílio têm direito à diárias e ajuda de custo

Corrêa Sanches, explicam que o tratamento fora de domicílio pelo SUS - que ocorre quando o tratamento necessário não está disponível na região do paciente - abrange, além do transporte, diárias para alimentação...e pernoite do paciente e, quando houver necessidade, do seu acompanhante.

Nota da redação deste Blog - Deixei essa parte em separado para o pessoal que viajou para Salvador tomar conhecimento que tem direito a requerer administrativamente ou através da justiça as o dinheiro não recebido para  ALIMENTAÇÃO, explicando melhor quem não teve direito a ficar hospedado na Pousada tem direito a receber em dinheiro o correspondente  HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, confirmando: RECEBER TODA ATRASADO. 
Como prova da verdade segue uma Ação proposta pelo MPF
acompanhante

MPF/RO QUER GARANTIR RECURSOS A PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO ESTADO

Notícias19/12/2008 • Procuradoria da República em Rondônia
Segundo a portaria, os pacientes do SUS beneficiários do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e seus acompanhantes têm direito a receber diária de R$ 30,00 para custear despesas de alimentação e...Além disto, os procuradores pedem o ressarcimento aos beneficiários do TFD que tiveram que arcar com despesas de alimentação e pernoite nos últimos cinco anos, inclusive com correção monetária e juros.

Para melhor entendimento Transcrevo um caso que aconteceu na Bahia:

Defensoria atua e garante avaliação de paciente com cirrose em São Paulo.


Mais um dos direitos do cidadão garantido pela Defensoria Pública. Ronyvon Xavier dos Santos, morador de Vitória da Conquista, localizada a 520 km da capital baiana, é portador de cirrose - doença do fígado, que altera as funções das suas células e dos sistemas de canais biliares e sanguíneos - e está na fila de espera para receber um transplante de fígado. Diante da atuação da Defensoria Pública, uma avaliação pôde ser agendada para a última segunda-feira (29) no Hospital Eurycledes de Jesus Zerbini, em São Paulo.

O pedido de tratamento fora do domicílio (TFD) foi protocolado pelo paciente junto à Secretaria Municipal de Saúde, mas, sob alegação de que não haveria recursos para arcar com os custos da viagem, ele teve o pedido negado. De acordo com a Portaria do Ministério de Saúde nº 55/99, o Sistema Único de Saúde (Sus) é obrigado a fornecer o transporte, as diárias para auxílio alimentação e pernoite tanto para o assistido quanto para o acompanhante. A defensora pública Marta Almeida, da Regional de Conquista, responsável pelo caso de Ronyvon, impetrou uma ação contra o Município e o Estado requisitando a concessão desses benefícios e, na última sexta-feira (19), a 1ª Vara da Fazenda Pública decretou a sentença favorável ao assistido.

Segundo a defensora, o direito de acesso à saúde assegurado pela Constituição Federal vem sendo desrespeitado constantemente pelo Poder Público, gerando centenas de ações judiciais. "Só na semana passada, uma única defensora pública protocolou cinco ações contra o poder executivo municipal e estadual", conta. Nesses casos, a Defensoria atende o assistido de forma prioritária, como explica Marta: "providenciamos junto ao cartório responsável a imediata distribuição e remessa para a Vara competente. Na vara, a defensora pública diligencia o andamento de forma que a Julgadora aprecie os pedidos formulados, assim como agilize as citações, fazendo com que os réus cumpram as ordens com maior brevidade".





Prefeitura de Jeremoabo usa Instagram para fazer propaganda enganosa de Pousada em Salvador

 


Depois que os vereadores da oposição começaram a denunciar os maus tratos com pacientes que se deslocam para Salvador para Tratamento Fora de Domicilio, o prefeito para justificar fatos graves de supostas fraudes e até apropriação indébita, usou um Instagram para fazer propaganda disfarçada. 

Para que os senhores entendam a gravidade do caso, tentarei detalhar os fatos, iniciando pelo dinheiro do SUS concernente a alimentação que era para ser pago ao paciente, só que esse não recebe; portanto, alguém está recebendo indevidamente no seu lugar, enquanto isso o doente passa fome.

Segundo a tabela TFD atualizada, o paciente recebe R$24,75 para alimentação com pernoite; R$8,40 para alimentação sem pernoite; R$181,50, a cada 200 milhas, para viagem aérea; R$3,70, a cada 27 milhas náuticas, para transporte fluvial e R$4,75, para cada 50km, no deslocamento terrestre. O acompanhante tem direito a receber o mesmo valor.

A bem da verdade informo que a prefeitura de Jeremoabo, fornece transporte e alimentação, até aí atitude louvável. 

Enquanto isso, segundo depoimento dos pacientes e denúncias dos vereadores Zé Miúdo e Neguinho de Lié, os pacientes sem pernoite não tem direito a permanecer na Casa de Apoio, nem tão pouco recebe o dinheiro para alimentação, muitos passam fome, a exemplo de uma senhora que saiu de Jeremoabo no domingo às 22:00 horas, permaneceu a segunda feira em Salvador, só chegando em Jeremoabo na terça-feira 01:00 hora.

Vejamos o que diz a 

PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999


                                                       (...)

Art. 8° - Quando o paciente/acompanhante retomar ao município de origem no mesmo dia, serão autorizadas, apenas, passagem e ajuda de custo para alimentação.

Se o paciente sai de Jeremoabo no domingo a noite e retorna na segunda- feira conforme a portaria, ele não retornou no mesmo dia, portanto tem direito a uma diária com pernoite.

A pergunta que todos querem saber é: " quem ficou com o dinheiro da paciente, já que por direito lhe pertence. porém  a mesma não recebeu?


Vamos para o fato mais grave:



1 - O prefeito foi reeleito, porém com isso todas as licitações precisariam serem refeitas e não aditivadas;
2 - Mara Luiza Varjão Santos não poderia mais assinar como presidente da COPEL, isso porque através do Decreto Nº 039/2019, de 17 de setembro de 2019, nomeou RITA DE CASSIA VARJÃO DANTAS PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, D.O. 2631 de 18 de setembro de 2019. permanecendo nesse cargo até 31,12,20
3 - Através do Decreto Nº 178/2019 de 29.06.2019 nomeou MARA LUIZA VARJÃO SANTOS para o Cargo comissionado de Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Administração, permanecendo em folha de Pagamento concernente ao Cargo de Tesoureira Matrícula 106073 até outubro de 2020, contrariando o Art.37, V da constituição Federal, já que a função de tesoureiro possui caráter permanente e não tem natureza de direção, chefia e assessoramento.
4 - Através da Portaria Nº 041/2021 de 06 de janeiro de 2021, nomeia MARA LUIZA VARJÃO SANTOS DIIRETOR DE DEPARTAMENTO DE informática SIMBOLO CC-6 Do QUADRO DE CARGOS EM comissão da Secretaria Municipal de Administração com efeito retroativo para 04,01,2021
5 - Através do Decreto 010/2021 de 08.01.2021, nomeia Mara Luiza Varjão Santos Presidente da Comissão de Licitação Municipal, com efeito retroativo a partir de 04.01,2021. ??? (Sexta-feira • 8 de Janeiro de 2021 • Ano • Nº 3254)
DECRETO N.º 010/2021.
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão
Permanente de Licitação do Município de
Jeremoabo, Bahia e dá outras providências."
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEREMOABO,
ESTADO DA BAHIA, DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados como membros
efetivos da Comissão Municipal de Licitações para, sob a Presidência do
primeiro, procederem à formalização dos processos licitatórios, conforme
disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações:
I - Mara Luíza Varjão Santos (Presidente);
II - José Lucimário de Carvalho Nascimento (1º membro);
III - Roberto Varjão Silva (2º membro).
Parágrafo Único. Ficam nomeados, para suplência desta Comissão de
Licitações, Silvana Servula da Silva e Fabrício Emanoel dos Santos Silva.
Art. 2º Esta Comissão tem caráter permanente, e os seus membros serão
renovados em conformidade com as exigências legais pertinentes.
Art. 3º Este Decreto retroage seus efeitos a partir de 4 de janeiro de 2021.???
GABINETE DO PREFEITO, em 8 de janeiro de 2021.
DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS.


Prefeito Municipal
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Jeremoabo
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M0AL76BRJ8BAA0EPZ9GH1Q
6 - Rita de Cassia Dantas Varjão até 31.12.2020 assinou Licitação Como Presidente da Comissão de Licitação; portanto, acreditamos que MARA LUIZA VARJÂO SANTOS, supostamente não dispunha de poderes legais para assinar esse termo aditivo de ANDREA SANTOS NASCIMENTO, além do mais o prefeito através o Decreto 131/2020 determinou recesso a partir do dia 21 de dezembro de 2020 até 03 de janeiro de 2021,
7 - Foi desobedecido o principio da publicidade já que no Termo Aditivo não Consta nenhum valor.
Observação:
Nesse mesmo D.O. Nomeou outra Comissão de Licitação:
DECRETO N.º 011/2021.
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão
Permanente de Licitação na modalidade Pregão do
Município de Jeremoabo/BA, e dá outras
providências."
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEREMOABO,
ESTADO DA BAHIA, DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores a seguir relacionados como
Pregoeiro e Equipe de Apoio, para procederem à formalização dos processos
licitatórios, conforme disposto na legislação:
I - José Antonio Neto Alves Lopes - Pregoeiro;
II - José Lucimário de Carvalho Nascimento - Equipe de Apoio;
III - Roberto Varjão Silva - Equipe de Apoio.
Parágrafo Único. Ficam nomeados para suplência da Comissão
Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, os Srs. Elson Bispo dos
Santos e Fabrício Emanoel dos Santos Silva.
Art. 2º Essa Comissão tem caráter permanente e os seus membros serão
renovados em conformidade com as exigências legais pertinentes.
Art. 3º Este Decreto retroage seus efeitos a partir de 4 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO, em 8 de janeiro de 2021.
DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.

Nota da redação deste Blog - Portanto senhores vereadores, vocês receberam diárias não foi para olhar se a Pousada é grande ou bonita, mas para apurar todos esses fatos, caso contrário estão cometendo o crime de prevaricação, já que todo servidor público ou agente público estão na obrigação de comunicar o fato delituoso as autoridades competentes.


 

sexta-feira, junho 18, 2021

Programa sem meias palavras

...

Estou recebendo do companheiro Junior de Santinha esse vídeo a respeito da novela interminável da   Lei Aldir Blanc,  onde mais uma categoria de trabalhador de Jeremoabo é prejudicada; perseguição que já tornou-se marca registada desse atual(des)governo.
Já escrevi umas três ou mais matérias a respeito desse assunto, mostrando e demonstrando aos prejudicados os seus direitos e como agir, noutras palavras, mostrei onde tem o peixe e forneci o anzol, ensinando como pescar, se não procuram seus direitos na justiça, irão enxugar gelo o tempo todo, já que pelo andar da carruagem estão diante de uma solução de continuidade.
Caso a secretária de educação não saiba resolver o problema, que procure os advogados da prefeitura para interpretar a Lei, se não sabe preencher os formulários, procure um servidor que saiba, ou então pague a qualquer escritório especializado, o que não pode é continuar prejudicando quem está a procura de seus direitos.
Aliás o´que se pode esperar de uma administração que retira asfalto das ruas para colocar cascalho, o que se pode esperar de uma administração que deixa o povo sem medicamentos, sem assistência médica, deixa o povo sem estradas, sem água, não paga aos funcionários da saúde que arriscam a própria vida para proteger a população contra o COVID-19.
Esse pessoal da linha de frente tem direito a insalubridade de 40%, o dinheiro está parado no Banco, porém, não paga a quem tem direito, portanto, os beneficiarios pela  Lei Aldir Blanc, são apenas mais uma categoria na relação dos injustiçados, dos que estão com seus direitos usurpados; não lembrando esse pessoal que todo esse " império" tem prazo de validade, e tudo indica que esse prazo está vencendo.
Enquanto o povo de Jeremoabo não aprender a procurar seus direitos usurpados na justiça, é disso para pior.

CNH: prazo para renovação continua prorrogado por tempo indeterminado

 . 18 jun, 2021 15:40


O prazo para renovação de CNH e ACC vendidas a partir de 1º de março de 2020 foram prorrogados por tempo indeterminado pelo Contran (Foto: arquivo/ Portal Infonet)

Os condutores que tiveram suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) vencidas a partir de março de 2020, início da pandemia, estão respaldados por Portaria (nº 219/2021) publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e não precisam, por enquanto, fazer a renovação do documento.

A portaria publicada em março deste ano prorrogou por tempo indeterminado o prazo para renovação da CNH e da Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC). De acordo com o comandante da Companhia de Policiamento de Trânsito de Aracaju (CPTran), Major Adelvan Silveira, mesmo com as prorrogações, as fiscalizações seguem normalmente.

“As fiscalizações continuam acontecendo e as habilitações vencidas antes do dia 1º de março de 2020, ou seja, de fevereiro para trás, se forem flagradas na blitz, serão autuadas. A portaria suspendeu a fiscalização para CNH vencidas a partir de 1º de março de 2020″, adverte.

Por Karla Pinheiro

INFONET


PDT acha que Bolsonaro vai estar mais fraco em 2022 e pode nem passar para o segundo turno

Publicado em 18 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

Imagem relacionada

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Thiago Resende e Bruno Boghossian
Folha

No segundo pelotão da corrida eleitoral, o PDT de Ciro Gomes tem uma visão diferente das projeções políticas feitas pelo PT, que espera uma rejeição menor a Bolsonaro em 2022, devido à possível recuperação da economia e à reformulação da Bolsa Família.

Líderes pedetistas dizem acreditar que Lula está hoje no auge da popularidade, mas que, nos próximos meses, começará a perder espaço nas pesquisas de intenção de voto.

EUFORIA DA VOLTA – Caciques trabalhistas dizem que o ex-presidente se beneficiou nos últimos meses de seu retorno à cena eleitoral e da decisão do Supremo que anulou suas condenações na Lava Jato.

Com base em estudos internos, o PDT reconhece que a fatia da população que pode buscar uma terceira via diminuiu desde o início do ano. Mesmo assim, integrantes da sigla enxergam uma boa chance de Ciro e Lula disputarem um eventual segundo turno em 2022.

Carlos Lupi, presidente do partido, vê Bolsonaro bastante desgastado no próximo ano, pois, apesar da aceleração da vacinação até lá, as milhares de mortes por Covid-19 serão atribuídas a ele.

RECUPERAÇÃO LOCALIZADA – Além disso, a recuperação econômica esperada pelo governo se concentra em setores ligados à exportação de commodities e com baixo emprego de mão de obra. Isso pode fortalecer o apoio do agronegócio a Bolsonaro, mas não reverte a rejeição dele em outros setores —especialmente nos mais pobres, que sofrem com a inflação.

A cúpula do PDT e o marqueteiro João Santana enxergam na manutenção do desgaste de Bolsonaro o principal caminho para que Ciro chegue ao segundo turno. Eles recomendaram que o pré-candidato concentre no presidente seus ataques nos próximos meses.

O tamanho da popularidade de Bolsonaro deve influenciar a montagem de alianças em todo o tabuleiro eleitoral. Adversários dizem acreditar que siglas simpáticas ao governo podem se descolar caso o desgaste do presidente se mantenha. Em caso de recuperação, ele pode consolidar ou até ampliar sua aliança.

PT ASSEDIA O CENTRO – Prevendo uma campanha árdua, petistas buscam uma coalizão com partidos de centro e miram inclusive siglas que integram a base de apoio de Bolsonaro no Congresso, como o PL.

O partido e outras legendas do centrão se aproximaram do governo após a liberação de cargos e emendas, mas podem se mover para o campo político mais alinhado a seus interesses e a uma perspectiva de permanência no poder.

No Nordeste, por exemplo, líderes desse bloco já estiveram ao lado de Lula em eleições anteriores e veem dificuldades de chegar a 2022 em um lado oposto ao do ex-presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Tanto Lula quanto Bolsonaro têm elevada rejeição. Se Ciro Gomes conseguir uma postura menos professoral e mais simpática, poderá tirar votos de Lula e de Bolsonaro e se consolidar como terceira via(C.N.)

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