Últimas notícias sobre a luta contra a corrupção

 

16 de junho de 2021 Unidos Contra a Corrupção Olá!  Os noticiários mostram, todos os dias, inúmeros casos de corrupção envolvendo desvio de recursos públicos que deveriam ter sido destinados para combater a pandemia e reduzir seu impacto na população. Isso é inaceitável em qualquer momento, mas é ainda mais terrível quando sabemos que esse dinheiro poderia ser utilizado para salvar vidas.   Os desvios de verbas da saúde impactam ainda mais as famílias que dependem do atendimento público e se deparam com hospitais desequipados, falta de vagas, falta de respiradores e até mesmo de medicamentos.  Já passou da hora de nos unirmos em uma só causa: a luta contra a corrupção. Podemos contar com você?   Unidos Contra a Corrupção   Unidos Contra a Corrupção 9lstSps eesde jturounseinfchooao rràlse 14s:c5nma5ld  ·  O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade ideológica eleitoral. Ele é acusado de receber propinas que chegariam a R$10 milhões na época em que foi ministro da Integração Nacional durante o governo da presidente Dilma Rousseff. Os repasses indevidos teriam ocorrido por meio de transferências para empresas ligadas a Fernando Bezerra, além de despesas pessoais do senador que eram pagas por empreiteiras. A PF ainda aponta em seu relatório que o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), filho do senador, também foi beneficiado pelas propinas e solicitou o bloqueio de bens nas contas dos dois. Caberá à Procuradoria-Geral da República decidir se apresenta denúncia contra o senador ou deixa de se manifestar sobre o caso e, assim, blinda o aliado do governo. #UnidosContraACorrupção

O prefeito de Jeremoabo perde mais um recurso no TCM-BA, só que dessa vez por intempestividade.

                                                       Foto Divulgação

Nesse mês de junho o prefeito vem efetuando rigorosos treinamentos,  quem sabe lá se não é para as eliminatórias.

Semana passada recebeu uma intimação com cinco 05(cinco dias de prazo para se manifestar perante a Justiça Eleitoral.

Hoje fui informado que recebeu outra intimação só que dessa vez foi da PF pare ele e vários de seus assessores baterem um "papo de cavalheiro com o Delegado daquela daquele órgão.

E para completar ingressou com um recurso no TCM-BA fora de prazo, ou seja, após  04(quatro)meses depois de vencido o prazo para se defender, foi que o mesmos ingressou  com recurso.

Talvez os inúmeros advogados da prefeitura tenham esquecido de informar ao prefeito Derisvaldo que: 

"A Justiça não socorre os que dormem".

Por Dr Lenildo Almeida

 É cediço que a lei é instrumento regulador da vida em sociedade, onde há sociedade lá estará o direito ou vice e versa. Hodierno, é salutar toda essa gama de informação que captamos em tempo real e imediato, através da mídia, internet, revistas, livros entre outros, ressalte-se, com fonte fidedigna, o que corrobora para o nosso desenvolvimento intelectual e social

" Há uma máxima no Direito que para tudo há solução, desde que pleiteada no tempo devido, “Dormientibus non succurrit jus” - o Direito não socorre aos que dormem”, ou seja, quem se descuida de lutar pelo seu direito, a consequência é perdê-lo, logo, para obter-se justiça é preciso agir acionando o poder judiciário na figura do Estado-Juiz." (Nosso grifo)

Há uma máxima no Direito que para tudo há solução, desde que pleiteada no tempo devido, “Dormientibus non succurrit jus” - o Direito não socorre aos que dormem”, ou seja, quem se descuida de lutar pelo seu direito, a conseqüência é perdê-lo, logo, para obter-se justiça é preciso agir acionando o poder judiciário na figura do Estado-Juiz.

                        Assim sendo, refletimos no seguinte: Como sociedade civil organizada e contemporânea, com amplo acesso a informação em tempo real, se queremos justiça a priori não podemos dormir, assim, acionamos(Princípio dispositivo) o Poder Judiciário com o fito de termos nossos direitos garantidos(Prestação jurisdicional), todavia quando acionado, no curso do processo acabamos por cair no sono, haja vista os fatores da morosidade e letargia do judiciário em sua função precípua, quando da prestação jurisdicional.

                       O poder judiciário claudica em inobservar o “princípio da razoável duração do processo”. É lastimável estarmos em pleno século XXI e ainda possuirmos um Poder Judiciário moroso, lento, onde vezes a justiça quando vem para os jurisdicionados vem "tardia", v.g, um direito garantido constitucionalmente, à saber: "Duplo grau de jurisdição", implícito na “Lex Magna”, ora, são tantos recursos, sejam eles de natureza procrastinatória ou protelatória, muitos por “litigância de má-fé”, e deslealdade, impedindo a efetivação da almejada prestação jurisdicional.

                      Inteligência do previsto na nossa carta magna de 1988, no art. 5º, inciso LXXVIII, in verbis:

       "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

                                                           (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004).

                                                            Ubi societas, ibi jus e  Dormientibus non succurrit jus.

                      Por fim, para nossa reflexão: Onde está a sociedade, estará de fato o direito? É abissal o que separa a sociedade e o direito?

                                 A Justiça não socorre os que dormem, e quando a justiça dorme, quem nos socorre?

                                                                                       by Dr Lenildo Almeida.

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Cérebro menor, gado mais dócil. A Ciência explicando o negacionismo

  em 16 jun, 2021 4:08  

 Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.


Deu no Canal Rural que a domesticação de animais selvagens interferiu diretamente na evolução das espécies nos últimos milhares de anos. No caso do gado, que começou a ser domesticado 10 mil anos atrás, no Oriente Médio, isso não foi diferente. Segundo a revista Science, uma das publicações de ciência mais respeitadas do mundo, estudo publicado na Proceedings of the Royal Society B mostra que o cérebro dos bovinos diminuiu em relação ao seu antepassado, o auroque, extinto há 400 anos.

O estudo serve muito bem como analogia para o percentual de brasileiros que compõe a manada do mito bolsonarista. Se por um lado a manada tem um discurso de ódio, do outro é meiga, dócil e subserviente para tudo que o mito diz. Assimila tudo diretamente sem questionamento, já que o cérebro é bem menor.

O blog faz essa analogia porque já advertiu num passado bem recente que não discute com leitor irracional e radical: seja do lado bolsonarista ou do lado petista. Ambos adoram essa polarização e não pensam no País.

Está explicado, o estudo que serviu para analisar o cérebro dos bovinos com seus antepassados caiu bem para o Brasil atual. Está explicado porque a manada bolsonarista não pensa: é dócil como um cervo domesticado e faz tudo que o dono manda sem pensar.

É o voto de cabresto moderno, onde a manada pensa que pensa, mas na verdade o cérebro é dócil e manipulada pelo mito que a leva para onde deseja com o cabresto sem fim…

No Brasil de hoje é preciso de muito sarcasmo, imaginação e desprendimento para aguentar o dia a dia…

A Ciência explicando o negacionismo.

Aracaju: STF rejeita pedido de município e cobrança indevida de IPTU deve ser ressarcida Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afastaram a legitimidade do município de Aracaju (SE) de cobrar IPTU sobre o Povoado de Mosqueiro (SE), incorporado pelo município vizinho, São Cristóvão. Toda matéria aqui: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/stf-rejeita-pedido-de-municipio-e-cobranca-indevida-de-iptu-deve-ser-ressarcida-15062021

INFONET

Aneel prorroga proibição de corte de luz por inadimplência

Foto: Reprodução / Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da crise hídrica no país.

 

Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para esta faixa de consumidores até 30 de junho. Com a prorrogação aprovada nesta terça-feira, a proibição vai valer até o fim de setembro.

 

De acordo com a Agência Brasil, a medida não isenta os consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento para os que, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), não têm condições de pagar a sua conta.

 

A iniciativa, segundo a Aneel, deve beneficiar aproximadamente 12 milhões de famílias, que estão inscritas no Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Também terão direito ao benefício famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, com renda de até três salários mínimos, assim como famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

 

“Essas ações vêm permitindo resguardar o consumidor de energia elétrica mais carente, sem que haja o comprometimento econômico e financeiro das concessionárias dos serviços de distribuição”, disse Pepitone.

Bahia Notícias

Lula pede R$ 131 mil de danos morais a Regina e promete doar valor a pe. Julio Lancellotti

Fotos: Instituto Lula | Antonio Cruz/Agência Brasil

Após a Justiça desobrigar a ex-secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, a pagar uma indenização a Lula e seus filhos por espalhar fake news a respeito da ex-primeira dama Marisa Letícia, eles recorreram da decisão de primeira instância no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, que representa o ex-presidente e seus filhos, pede R$ 131 mil de danos morais à atriz, por publicação de charge em seu perfil de Instagram, na qual ela alega que foram encontrados R$ 250 milhões em uma conta da “falecida do Lula”. A informação, no entanto, é falsa. Ainda segundo a publicação, no pedido ao TJ o ex-presidente afirma que o valor da indenização será doado ao projeto social do padre Julio Lancellotti, em São Paulo.

 

Em abril deste ano, a ex-titular da Cultura do governo Bolsonaro foi condenada a se retratar no Instagram por ter disseminado fake news a respeito de Marisa Letícia, tendo publicado o pedido de desculpas em maio. Na ocasião, entretanto, o juiz determinou que ela não deveria pagar qualquer indenização aos familiares da ex-primeira dama (saiba mais). Diante da decisão negativa em primeira instância, Lula decidiu recorrer da sentença.

Bahia Notícias

Impunidade em alta! Câmara aprova urgência para projeto que blinda os gestores públicos

Publicado em 15 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Edra (Arquivo Google)

Evandro Éboli
O Globo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça urgência na tramitação do projeto que altera vários pontos da Lei de Improbidade, de 1992. Com uma margem folgada no placar, de 369 a 30, parlamentares do Centrão e da oposição se uniram a favor do texto do relator Carlos Zarattini (PT-SP), conhecido a poucas horas da votação.

O novo texto prevê que será preciso comprovar que o agente público tinha intenção de cometer a ilegalidade para ficar caracterizado ato de improbidade administrativa. Essa intenção é definida pelo relator como “vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito”. Os opositores acham que esse artigo dificulta e muito a identificação de ilicitudes. A versão do petista limita a 180 dias, prorrogáveis por mais 180, o prazo de investigação para esses atos.

COMISSÃO OMISSA – O projeto tramitava numa comissão especial, onde nem chegou a ser votado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o levou direto para o plenário, onde terá o mérito apreciado amanhã. Na primeira versão do seu parecer, Zarattini excluiu um artigo que listava alguns desses atos, como benefício próprio em licitação e falta de publicidade em atos oficiais, mas recuou e o inseriu novamente. Outro artigo, esse mantido, trata da de desvios no erário e apropriação indébita.

— Improbidade não é qualquer irregularidade, como é hoje, com a lei abrangente como é. É desonestidade, corrupção e enriquecimento ilícito. Isso, sim. Ações negligentes e imprudentes, mesmo que causem danos materiais ao Estado, não podem ser enquadradas como atos de improbidade. Falta o elemento de desonestidade — disse Zaratiini.

O nepotismo foi inserido pelo relator como uma improbidade. O artigo vale para cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO – O relator mexe também nas penas que envolvem enriquecimento ilícito e amplia a suspensão dos direitos políticos para 14 anos. Hoje é de 8 a 10 anos. Nas penas para improbidade que causam prejuízo ao erário, a suspensão dos direitos políticos passa de 5 a 8 anos para até 12 anos.

Outro ponto que incomoda os opositores dessas alterações na lei é que as sanções só poderão ser executadas com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Uma novidade do texto: o sucessor ou herdeiro daquele que causar dano ao erário ou se enriquecer ilicitamente está sujeito apenas à obrigação de repará-lo, até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.

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Na revolução dos cretinos, o insulto a políticos e autoridades é direito natural dos povos

Publicado em 16 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Dono desse carro com protesto em Goiás chegou a ser preso

Luís Francisco Carvalho Filho
Folha

O pensamento radical e anarquista do escritor Lysander Spooner (1808-1887), pouco conhecido no Brasil, parece irresponsável, frágil e politicamente incorreto. Além de defender a abolição da escravatura, combater o monopólio postal, negar legitimidade à sagrada Constituição dos Estados Unidos da América (aliás, de todas constituições, votadas ou impostas, autoritárias ou democráticas), Spooner define os governos como associações de “ladrões e assassinos”. É, talvez, sua maior contribuição intelectual.

A associação figurada de criminosos para governar engloba agentes de todas as esferas de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), mas a tradução de seu livro “No Treason – The Constitution of no Authority” (1870) seria editada na França e em Portugal sob os títulos “Outrage à Chefs d’État” e “Insultos a Chefes de Estado”.

UM DIREITO NATURAL -Independentemente de ideologias, governantes e autoridades existem também para serem afrontados, de forma justa ou injusta, com ou sem exageros. É direito natural. Compensa os confiscos de liberdade que a vida em sociedade impõe ao cidadão.

Governantes cretinos, como Jair Bolsonaro, seus filhos, ministros de Estado e gurus filosóficos, militantes patéticos de causas contrárias à evolução humanitária, tornam mais prazerosa e útil a prática do insulto e do xingamento.

O Supremo Tribunal Federal desperdiça tempo precioso investigando ultrajes lançados ultimamente contra a instituição e seus juízes. O ataque a magistrados é do jogo institucional e, com efeito, não são incomuns ofensas verbais (como o uso do adjetivo “cretino”) desferidas do plenário da própria corte.

RISCO DE DANO – Limite ao exercício da liberdade de expressão só é aceitável quando a fala ou o escrito descamba para a ameaça ou para o risco concreto de dano, com estímulo a linchamento, agressão, constrangimento ilegal, depredação patrimonial.

O presidente da República pode ser ofendido, vaiado, ter seus percursos interrompidos ou perturbados, mas ninguém tem o direito da aproximação física perigosa ou de quebrar ovos de galinha na sua cabeça. É legítimo protestar contra a impunidade do torturador da época da ditadura militar, mas a casa de sua família é inviolável, não pode ser escrachada. Deputado não cospe em deputado.

É normal atacar ministros do Supremo na imprensa e em redes sociais, mas eles não devem ser incomodados em aviões, em restaurantes e nas ruas por cretinos que posam de indignados, corajosos e honestos, mas que, provavelmente, sonegam impostos e desrespeitam faixas de pedestre. Esta modalidade de esculacho, que já atingiu Bolsonaro e petistas, não é liberdade de manifestação. É estupidez.

SEM PRIVILÉGIOS – A revolução dos cretinos não é privilégio da direita, mas ganha poderoso impulso com a ascensão de Jair Bolsonaro. Congrega políticos e milicianos, religiosos e carolas, gente truculenta e gente comum. É fácil identificá-los.

Sorriem quando escutam referências ao assassinato de Marielle Franco. Comemoram violência policial, abusos da Lava Jato e prisões arbitrárias, como a de Michel Temer. Têm medo de comunistas. Acreditam que as administrações do PT foram de esquerda e são responsáveis pelas mazelas nacionais. Olham feio para Maduro mas enxergam virtude em Pinochet.

Metem Deus em tudo. Desprezam a história. Defendem a proliferação de armas. Conspiram contra o conhecimento, a ciência e as artes. E, agora, advogam o fim do Supremo Tribunal Federal.

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Maia sonha com o bilhete premiado e quer ser vice de Lula, que não é idiota, muito pelo contrário

Publicado em 16 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Rodrigo Maia sabe que sonhar não é proibido, no entanto…

Malu Gaspar e Mariana Carneiro
O Globo

O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia se ofereceu para colaborar com o programa de governo e nas articulações da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em 2022.

Os dois tiveram uma conversa fechada no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, na última sexta-feira (11), da qual também participaram o prefeito Eduardo Paes (PSD), e a presidente do PT, Gleisi Hoffman.

EXPULSO DO DEM – Maia foi expulso ontem do DEM após desentendimentos públicos com o presidente do partido, ACM Neto. Ele deve se filiar ao PSD que já abrigou Paes. Por ter sido expulso, o deputado federal não perde o mandato.

Na conversa de 20 minutos com Lula, Maia disse que poderia ajudar a fazer a interlocução de sua campanha com políticos e setores da sociedade que hoje rejeitam o PT, em razão do histórico de escândalos e problemas econômicos dos últimos anos de governo do partido. Também se ofereceu para organizar debates e discutir soluções para a crise provocada pela pandemia da Covid-19.

VAGA DE VICE – Aliados dizem que o ex-presidente considera o apoio estratégico para trazer o apoio de eleitores de centro, e vai trabalhar para incorporar Maia ao time. Especula-se, no entorno de Lula, que Maia deseje uma vaga de vice na chapa petista.

Por enquanto, porém, não há discussões a respeito, uma vez que o presidente do PSD, Gilberto Kassab, defende publicamente a candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para o Palácio do Planalto.

LULA NÃO QUER – Lula, por sua vez, procura um empresário para compor a chapa. Seu preferido é Josué Alencar, dono da Coteminas e filho do ex-vice de Lula, José Alencar, morto em 2011. 

Depois da conversa a portas fechadas, Maia se juntou a secretários de Paes para participar do almoço que o prefeito do Rio ofereceu a Lula e sua comitiva. Não houve registro fotográfico e nem declarações públicas dos dois a respeito do encontro. Procurado, Maia também não comentou a conversa com Lula.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São três espertalhões, cada um querendo passara perna nos outros. Eduardo Paes tenta levar vantagem em tudo, enquanto Rodrigo Maia quer o bilhete premiado, porque ser vice de Lula é um passaporte para o Planalto. Em 2022, Lula fará a desgastante campanha já chegando aos 78 anos, mais cansado de guerra do que a Tereza Batista de Jorge Amado, com prazo de validade vencido e abusando do destilado de maneira folgazã, como diria Billy Blanco. Mas Lula não quer nenhum político como vice, mesmo de centro. Quer colocar um empresário, para fingir não ser de esquerda, e na verdade não é mesmo, trata-se apenas de um estelionatário eleitoral querendo aplicar mais um golpe. (C.N.)

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