Revisão do FGTS 1999 a 2013: últimas notícias [2021]

 

Alessandra Strazzi 27 votos Revisão do FGTS 1999 a 2013: últimas notícias [2021] Com a Revisão do FGTS em alta, é natural que todos queiram saber as últimas notícias sobre este assunto! Quem tem direito? Qual a forma de cálculo e o índice de correção monetária? Qual o... Leia Mais »

Elder Nogueira 3 votos Vendeu seu veículo? A nova lei traz mudanças que você precisa conhecer. A Lei Federal nº 14.071 /2020 que entrou em vigor esta semana em todo País trouxe alterações no prazo para a realização da comunicação de venda do veículo e reduziu a gravidade da infração e valor da... Leia Mais »

Rafael Cavalcanti 2 votos Negativações indevidas: quais os seus direitos?​​ 1. Principais razões de negativação indevida​​ ​ Inexistência da dívida em casos de: ​ - FRAUDE - Ocorre a clonagem de cartão e/ou documentos da pessoa, gerando ao consumidor lesado dívidas e... Leia Mais »

Suely Leite Viana Van Dal 13 votos Tudo sobre CPI - CPI da Covid terá efeitos na eleição de 2022? Muito se fala sobre os temas que estão sendo debatidos no Senado Federal por causa da CPI da Covid. Para entender sobre quais os efeitos que ela pode causar na próxima eleição, precisamos saber mais... Leia Mais »

Ivenise Rocha 8 votos Motivos que geram indenização por danos morais no contrato de trabalho Existem muitas dúvidas em relação as atitudes do Empregador que podem gerar indenização por danos morais. O dano moral está consagrado expressamente no ordenamento jurídico brasileiro. Cite-se... Leia Mais »

Oscar Valente Cardoso 3 votos O Ônus da Prova nos Juizados Especiais As Leis nº 9.099/95, 10.259/2001 e 12.153/2009 (que respectivamente regulam os juizados especiais nas Justiças Estadual, Federal, e da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos... Leia Mais »

Blog do Jusbrasil 3 votos Otimize seu tempo com modelos de peças jurídicas prontas! Graças à disrupção tecnológica na qual vivemos hoje, em plena Era Digital, advogados autônomos, acadêmicos e escritórios de advocacia já podem contar com softwares jurídicos para agilizar as suas... Leia Mais »

Arechavala Advogados 1 votos Locador usufrutuário ou fiduciário, extinção de usufruto ou fideicomisso, como fica a locação? Não é raro que o locador não seja o proprietário do bem locado. Isso porque locação é transferência de posse, e não de propriedade. A posse não se confunde com a propriedade, é direito autônomo [1] .... Leia Mais »

Sandro Roberto Gomes 2 votos Retificação de registro civil para Transexuais, Transgêneros, Travestis ou Não Binárias Entre os vários avanços nos direitos LGBTQIA+, sem sombra de dúvidas a mudança de nome para pessoas transgênero merece destaque, possibilidade está simplificada com o provimento nº 73 do CNJ editado... Leia Mais »

José Augusto Drumond Cajazeiro 1 votos 6 Principais pontos do Marco Legal das Startups A lei complementar 182/2021, também chamada de Marco Legal das Startups, foi sancionada no dia 1o de junho de 2021. Com o intuito de fomentar o desenvolvimento deste ecossistema, ela institui... Leia Mais »

Guilherme Jacobi 1 votos Como recorrer da cassação da CNH? Você sabe o que é a cassação da CNH? Certamente você deve saber que é algo ruim que pode acontecer com a sua CNH, e que pode te gerar muita dor de cabeça para resolver se você tentar fazer tudo... Leia Mais »

Professores de escolas particulares decidem não voltar para aulas presenciais

por Gabriel Lopes

Foto: Reprodução/Pixabay

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (9), os professores do Estado da Bahia decidiram não voltar para o modo de atividades presenciais ou semipresenciais.

 

Ainda segundo o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro-BA), os profissionais vão manter as aulas remotas até que a imunização da categoria esteja completa.

 

O Sinpro aponta a ausência de melhora nos índices da pandemia na Bahia como principal motivo para a decisão de não voltar ao presencial.

 

Uma nova reunião foi marcada para o dia 5 de julho, para debater questões ligadas ao retorno das aulas presenciais e a data-base 2021, reajustes salariais referentes a maio de 2020 e maio de 2021.

 

De acordo com o sindicato, as perdas acumuladas pela inflação medida pelo INPC/IBGE somam 10,24%.

Bahia Notícias

Empresário Luciano Hang conhecia o 'TrateCov' antes do lançamento pelo governo

Foto: Reprodução / Redes sociais

Uma live realizada pelo empreário Luciano Hang no dia 9 de janeiro mostra que ele já tinha conhecimento sobre a plataforma TrateCov antes do lançamento. O aplicativo recomendava o uso de remédios sem eficácia comprovada para tratamento de Covid-19.

 

Na transmissão, Hang aparece ao lado de duas médicas e descreve o sistema de "pontos" do TrateCov, à época desconhecido. As médicas sinalizam ao empresário que o Ministério da Saúde tinha adotado a abordagem. As informações foram levatadas pelo Metrópoles.

 

O sistema foi lançado dois dias depois em Manaus (AM). A médica Helen Brandão, que aparece no ao vivo com o empresário bolsonarista, foi enviada para a capital amazonense pelo ministério para expandir o "tratamento precoce" em unidades de saúde.

 

Luciano Hang é proprietário da Havan, rede de lojas de departamento no Brasil, e um dos principais entusiastas do governo Bolsonaro. O empresário é investigado em dois inquéritos, um sobre organização e financiamento de atos antidemocráticos e outro sobre fake news.

CPI aprova quebra de sigilo de Pazuello e outros integrantes do 'gabinete paralelo'

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) requerimentos sobre a quebra de sigilo de integrantes do chamado 'gabinete' paralelo de Jair Bolsonaro na gestão na pandemia. Entre os alvos estão os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro; o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Figueiredo Costa e Silva; o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Hélio Angotti Neto; e a diretora do PNI (Programa Nacional de Imunizações), Francieli Fontana Fantinato.

 

Também estão entre os alvos personagens próximos ao ex-ministro Pazuello, como o advogado Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo, e o ex-secretário executivo e atualmente assessor especial da Casa Civil, Élcio Franco.

 

Além dos registros das conversas telefônicas, os senadores também terão acesso às conversas por aplicativos de mensagens, históricos de pesquisas na internet e também possíveis registros de locomoção registrados em aplicativos de localização, como o Googlemaps.

Bahia Notícias

Bolsonaro critica decisão de Rosa Weber que autorizou governador a não depor em CPI

por Ricardo Della Coletta | Folhapress

Foto: Alan Santos / PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta quinta-feira (10) a decisão da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não depor à CPI do Senado.
 

"Vocês viram a decisão da ministra Rosa Weber sobre governador da Amazonas? Ele se quiser não precisa vir [à CPI] não. Querem investigar quem mandou o dinheiro, não quem possivelmente, talvez, tenha desviado. E pode comparecer e ficar quieto também", disse o presidente, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. A declaração foi transmitida por um site bolsonarista.
 

Segundo a decisão de Rosa Weber, caso resolvesse comparecer à comissão, Lima teria o direito de se manter calado. O governador, porém, já confirmou que não irá ao Senado.

Bahia Notícias

Faroeste: Desembargadora desiste de todas testemunhas intimadas para depor a seu favor

por Cláudia Cardozo

Foto: Divulgação

A desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e investigada na Operação Faroeste, desistiu da oitiva de todas as 16 testemunhas arroladas por ela para depor em seu favor na Ação Penal 940, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A desembargadora é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de vender a primeira sentença que deu origem a organização criminosa formada para obtenção de terras no oeste baiano.

 

A oitiva das testemunhas estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira (10) e sexta (11). Entre as testemunhas, estavam desembargadores do TJ-BA. A sobrinha da desembargadora, Karla Janayna Leal, também desistiu da oitiva das testemunhas. Até o fim do mês de junho, ainda prestarão depoimentos testemunhas da desembargadora Maria do Socorro Santiago e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio (veja aqui).

 

Informações obtidas pelo Bahia Notícias indicam que a desistência é em decorrência de uma suposta delação firmada por Maria da Graça Osório e da sobrinha. Firmando uma colaboração premiada, as rés poderão contribuir com os rumos da investigação iniciada em novembro de 2019 e obter vantagens para diminuir eventuais penas em caso de condenação. 

Bahia Notícias

Brasil fica fora da lista de países que receberão 500 milhões de vacinas doadas por EUA

por Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Os EUA confirmaram oficialmente nesta quinta-feira (10) que comprarão 500 milhões de doses de vacinas da Pfizer contra o coronavírus para doação e divulgaram a lista dos países que irão receber os imunizantes. São 92 nações de baixa renda e da União Africana, e entre elas não está o Brasil.
 

Segundo a Casa Branca, é a maior compra e doação de vacinas efetuadas por um único país na pandemia até agora.
 

A lista dos 92 países de destino das doações foi definida de acordo com o Compromisso de Mercado Antecipado (AMC, na sigla em inglês) da aliança global por vacinação Gavi e incluem vários nações da África, como Angola, Marrocos, Cabo Verde, Nigéria e Quênia, da Ásia, como Afeganistão, Bangladesh, Índia e Paquistão, e da América Latina e do Caribe, como Haiti, Bolívia, Honduras e Nicarágua.
 

As doações serão pelo sistema Covax, consórcio criado para a distribuição mais igualitária de vacinas no mundo, e a previsão é que 200 milhões de doses sejam enviadas até o fim deste ano, começando no mês de agosto. As 300 milhões de doses restantes serão entregues no primeiro semestre de 2022, afirma o governo americano.
 

Os EUA devem comprar as doses a preço de custo, de acordo com o New York Times.
 

O coordenador da resposta da Casa Branca ao coronavírus, Jeffrey Zients, disse em comunicado nesta quarta (9) que Biden usaria o ritmo da vacinação no próprio país para "reunir as democracias do mundo para resolver esta crise globalmente, com os EUA liderando o caminho para criar um arsenal de vacinas que serão fundamentais em nossa luta global contra a Covid-19".
 

A negociação foi feita durante as últimas quatro semanas por Zients, de acordo com a Reuters.
 

Uma outra negociação para comprar um número similar de doses da fabricante Moderna também estaria em andamento, segundo uma pessoa próxima ao caso relatou à emissora americana CNBC. A farmacêutica não respondeu ao pedido de comentários feito pela Reuters.
 

A iniciativa faz parte dos esforços da gestão democrata para responder às cobranças por ajuda robusta ao programa de imunização de países sem acesso à quantidade necessária de doses para suas populações. Apesar de volumosa, a compra está longe dos 11 bilhões de doses que a OMS (Organização Mundial da Saúde) estima serem necessários para vacinar o mundo.
 

Os EUA já tinham prometido compartilhar mais de 20 milhões de doses de vacina até o fim de junho. O número se somou aos primeiros 60 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca que a Casa Branca já havia se comprometido a distribuir, totalizando 80 milhões de vacinas a serem enviadas pelos americanos ao exterior.
 

Na semana passada, o governo detalhou parte do plano e disse que vai enviar, inicialmente, 6 milhões de doses para o Brasil e para outros países da América Latina. O compartilhamento será feito via Covax, e ainda não há detalhes oficiais sobre o número de imunizantes que o Brasil vai receber.
 

Como as vacinas doadas exigem duas doses, o total que chegará neste primeiro momento à América Latina e ao Caribe será suficiente para imunizar 3 milhões de pessoas --a região tem mais de 438 milhões de habitantes.
 

Apesar da situação grave da pandemia no Brasil, o país não entrou na lista dos que vão receber imunizantes por distribuição direta bilateral, caso da Índia e do México.
 

Assim como ocorreu com o acesso a respiradores e máscaras ao longo da pandemia, há uma desigualdade na distribuição das vacinas. Os países que tinham mais recursos e poder na geopolítica global chegaram primeiro e reservaram para si a maior parte dos imunizantes disponíveis. As primeiras compras foram feitas pelos EUA e pelo Reino Unido em maio de 2020, quando as vacinas ainda estavam em desenvolvimento.
 

Os Estados Unidos, por exemplo, têm quantidade suficiente para vacinar três vezes sua população, e o Canadá comprou dez doses por habitante. Enquanto isso, países como Serra Leoa, Mali e Camarões não imunizaram nem 1% de seus moradores.
 

O cenário é o que o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, definiu, em maio, como "apartheid das vacinas". Adhanom, que também classificou a situação como um "fracasso moral catastrófico", fez um apelo para que os países doem parte de seus excedentes ao Covax. O anúncio dos EUA veio algumas semanas após a declaração do diretor-geral.
 

Hoje, mais de 2,2 bilhões de doses já foram aplicadas no mundo, segundo dados da Universidade Johns Hopkins (EUA). Até esta terça (8), 808,9 milhões dessas doses haviam sido aplicadas pela China, líder no número total, seguida por EUA, que já administrou 303,9 milhões, Índia, com 233,7 milhões, e Brasil, com 74,5 milhões, de acordo com o Our World in Data.
 

Em relação à população, dados do New York Times mostram no topo de doses aplicadas por 100 habitantes os Emirados Árabes Unidos (137), Israel (117) e Bahrein (113) --enquanto os EUA apresentam índice de 92, e o Brasil, 35.

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