Após ter vídeos retirados do ar, Bolsonaro quer proibir redes sociais de apagarem publicações

Publicado em 21 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Daniel (Arquivo Google)

Dimitrius Dantas
O Globo

O governo Bolsonaro prepara um decreto para limitar a atuação de redes sociais no Brasil e proibir que sites e redes sociais apaguem publicações ou suspendam usuários de suas plataformas. O texto foi elaborado nas últimas semanas pela Secretaria de Cultura e recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União.

O decreto é uma resposta do governo à atuação das principais plataformas e, caso seja editado, pode permitir que a propagação de informações falsas e o discurso de ódio cresça ainda mais.

CONTAS SUSPENSAS – Nos últimos meses, publicações e vídeos do presidente Bolsonaro foram retirados do ar pelo Facebook e pelo Google sob a alegação de que propagavam informações falsas ou sem comprovação e receberam críticas do presidente. Influenciadores bolsonaristas e o presidente Donald Trump também já tiveram suas contas suspensas pelas plataformas.

Segundo o decreto, os provedores de serviço só poderão agir por determinação da Justiça ou para suspender perfis falsos, automatizados ou inadimplentes. O bloqueio de conteúdos sem decisão judicial também só poderá ocorrer em casos específicos, como nudez, apologia ao crime, apoio a organizações criminosas ou terroristas, violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e incitação de atos de ameaça ou violência. O decreto foi encaminhado ao Palácio do Planalto e a outros ministérios na última semana.

FORMA DE CENSURA – O controle sobre as plataformas é uma das bandeiras defendidas pela ala mais radical do governo, que vê na política atual das redes sociais uma forma de censura. Recentemente, expoentes do bolsonarismo tiveram suas contas bloqueadas ou limitadas. Além disso, publicações propagando o uso de tratamentos contra a Covid-19 sem comprovação científica foram tirados do ar.

Na CPI da Covid no Senado, um dos temas investigados pelos parlamentares é exatamente a forma como o presidente, seus auxiliares e até mesmo órgãos do governo usaram as redes sociais para divulgar o uso de medicamentos contra a covid-19, como a cloroquina.

O decreto foi produzido pela Secretaria Nacional de Direitos Autorais, vinculada à Secretaria de Cultura. Pelo documento, a secretaria ficaria responsável por fiscalizar possíveis violações aos direitos autorais nas redes.

AUTOR DE FAKE NEWS – O órgão atualmente é comandado pelo advogado Felipe Carmona Cantera, ex-assessor parlamentar do deputado estadual de São Paulo Gil Diniz, conhecido como “Carteiro Reaça”. Diniz foi acusado na Assembleia Legislativa de São Paulo de criar e propagar fake news contra adversários. Além disso, foi citado no inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura atos contrários à democracia.

A medida afeta não apenas grandes sites, mas também os de menor porte, como páginas de vaquinha virtual, por exemplo.

O projeto quer regulamentar um ponto do Marco Civil da Internet que trata da responsabilização por conteúdos publicados nas internet. Segundo a lei, provedores de serviço na internet não podem ser responsabilizados pelo conteúdo publicado nas redes.

PROJETO INOPORTUNO – De acordo com Francisco Brito Cruz, advogado e diretor do InternetLab, centro de pesquisa especializado em direito e tecnologia, entretanto, o teor do projeto vai contra o que determina a legislação.

— O projeto subverte o Marco Civil. Se o decreto fosse publicado, mudaria radicalmente como as redes sociais funcionam no Brasil. Além disso, a minuta diz como as plataformas devem ou não aplicar medidas de moderação na internet — afirma Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab.

Para o especialista em Direito Digital, Omar Kaminski, o decreto entende que a remoção de conteúdos pelas redes sociais por infração aos termos de uso interno do site pode ser considerado censura privada. “Mas, ao que parece, em diversos casos a intenção extrapola este objetivo e peca pelo excesso, pedindo, por sua amplitude e subjetividade, não mais um simples decreto presidencial mas a propositura de um projeto de lei a ser debatido por parlamentares na Câmara e Senado” — disse.

Publicado em Geral | 4 Comentários |

Chaves tenta socorrer setor artístico e cultural de Jeremoabo

 Luiz Brito

Foto: reprodução

 

Os trabalhadores do setor artístico e cultural de Jeremoabo poderão contar com um auxílio municipal que totaliza R$ 311.000,00 mil. O dinheiro é da cota Aldir Blanc que ainda não foi repassado aos artistas e espaços culturais da terra da jurema em flor.

A sugestão apresentada pelo vereador Antônio Chaves na sessão na última terça-feira (18), é que o montante seja direcionado a artistas e profissionais desse segmento, em um grande São João virtual envolvendo, quadrilhas, poetas, pintores e todos os envolvidos na cultura local.

O setor artístico teve suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social necessárias no enfrentamento da pandemia de Covid-19. O requerimento 53/2021 de autoria de Antônio Chaves foi aprovado por unanimidade na Câmara e aguarda aprovação do prefeito..

Nota da redação deste Blog - Os vereadores da oposição sempre na frente fiscalizando e apresentando soluções.

Espera-se que dessa vez o prefeito não queira novamente prejudicar os artistas a terra, como fez com os recursos que chegaram oriundos da  Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural que  surgiu com o objetivo de auxiliar trabalhadoras e trabalhadores da Cultura bem como espaços culturais brasileiros.

Mais uma pergunta: Qual o motivo dos sites pagos com o erário público não publicarem as boas ações dos vereadores?

Bolsonaro diz que só não 'fecha tudo no Brasil' porque tem 'responsabilidade'

 

Segundo o presidente, muitos governadores "deitaram e rolaram". "Quebrou e fechou tudo", emendou

© Getty Images

21/05/21 05:57 ‧ HÁ 3 HORAS POR ESTADAO CONTEUDO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que só não "fecha tudo no Brasil" porque tem "responsabilidade". "O vírus está aí. Devemos nos preocupar com ele, em especial as pessoas com comorbidades e et cetera. Mas essa política de fique em casa e a economia a gente vê depois estão vendo agora", disse o presidente durante transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais onde disse reconhecer que os produtos alimentícios estão mais caros.

"Eu tinha o poder - e tenho ainda - de fechar tudo no Brasil. Fechar tudo. Não fiz isso por que? Porque sempre disse que tínhamos dois problemas naquele momento, que deviam ser tratados com a mesma responsabilidade e de forma simultânea: o vírus e o desemprego", voltou a repetir Bolsonaro. Segundo o presidente, muitos governadores "deitaram e rolaram". "Quebrou e fechou tudo", emendou.

Bolsonaro também afirmou que "mais tarde virão os números" sobre as consequências das políticas para conter a disseminação do novo coronavírus entre brasileiros. "Por enquanto está ai camuflado a questão de suicídios, de pessoas com depressão. Doença só se fala em covid-19. O número de óbitos por outras doenças tem diminuído bastante. Então tem alguma coisa esquisita nesses números ai", avalia. Hoje o País contabiliza 15,8 milhões de casos confirmados e 441 mil óbitos pela doença.

Durante a transmissão, Bolsonaro também voltou a dizer que o "seu exército" jamais irá às ruas para "manter o povo dentro de casa", tal qual "as forças policiais de alguns governadores que foram às ruas para manter o povo dentro de casa e descer a porrada". "O meu exército pode ir para a rua um dia para garantir a liberdade, o direito de ir e vir, à liberdade de culto e de trabalho. Aí sim, porque aí é jogar dentro das quatro linhas da Constituição", disse desenhando um retângulo com os dedos.

https://www.noticiasaominuto.com.br/

Operação Eufrates: PF prende em Minas Gerais homem que planejava atentado terrorista no Brasil

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Operação Apneia: STF confirma tese da Polícia Federal de que havendo recursos do SUS competência para investigar crimes é federal

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Operação Desmame II: Contratos de Timbaúba, reduto do Centrão, são alvo de mais uma Operação da Polícia Federal por desvios de recursos do SUS

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TRE/PE lamenta morte de Juiz Eleitoral de Escada vítima da Covid-19

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A Covid já matou mais de 400 mil no Brasil, 4.831 em Sergipe

 NE Notícias

21 DE MAIO DE 2021 | ATUALIZADO HÁ 6 HR

   

Em Sergipe, a Covid-19 matou 29 pacientes nas últimas 24 horas.

No Brasil, no último dia (20), morreram 2.527 pessoas. Desde o começo da pandemia, já são 444.391 óbitos.

15.898.558 residentes no Brasil já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 83.367 desses confirmados no último dia.

MÉDIA DE MORTES NOS ÚLTIMOS SETE DIAS:

• Sexta (14): 1.913
• Sábado (15): 1.910
• Domingo (16): 1.915
• Segunda (17): 1.918
• Terça (18): 1.953
• Quarta (19): 1.944
• Quinta (20): 1.971

SITUAÇÃO NOS ESTADOS:

• Em alta (2 Estados): PI, AM
• Em estabilidade (17 Estados): AP, CE, GO, PE, ES, SE, BA, RN, RJ, PB, MS, SP, MT, RO, RS, AL, MG
• Em queda (7 Estados e o DF): SC, PR, PA, RR, MA, TO, DF, AC

VARIAÇÃO DE MORTES NOS ESTADOS:

Sul

• PR: -17%
• RS: -15%
• SC: -16%

Sudeste

• ES: -1%
• MG: -15%
• RJ: -5%
• SP: -8%

Centro-Oeste

• DF: -34%
• GO: 2%
• MS: -7%
• MT: -10%

Norte

• AC: -46%
• AM: 25%
• AP: 11%
• PA: -18%
• RO: -11%
• RR: -21%
• TO: -30%

Nordeste

• AL: -15%
• BA: -2%
• CE: 5%
• MA: -22%
• PB: -7%
• PE: -1%
• PI: 31%
• RN: -4%
• SE: -2%

https://www.blogger.com/

Como funcionam as CPIs e porque elas são relevantes

 UNIT

21 DE MAIO DE 2021 | ATUALIZADO HÁ 1 HR

   

A  “CPI da Covid”, uma Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pelo Senado Federal para investigar a responsabilidade do governo federal e suas possíveis omissões no combate à pandemia do coronavírus, vem prendendo a atenção da opinião pública brasileira, principalmente a partir do depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Com a sua administração contestada e responsabilizada pelas mais de 400 mil mortes causadas pela doença no Brasil, ele teve seu depoimento desdobrado em dois dias e marcado por tensos interrogatórios dos parlamentares. 

Transmitidos em tempo real por sites, canais de notícias e emissoras jornalísticas de rádio, os depoimentos repetiram o nível de repercussão da chamada “CPI do PC”, em 1992, cujas denúncias de corrupção provocaram a abertura de um processo de impeachment e a renúncia do então presidente Fernando Collor. “Os meios de comunicação, incluindo a internet, têm um papel determinante. Além do mais, pelo fato do Brasil ter alcançado um número elevadíssimo de mortes, é natural que a população tenha a atenção voltada para a CPI, no intuito de saber quais as causas do agravamento no Brasil”, define o professor Nelson Teodomiro, do curso de Direito da Universidade Tiradentes. 

Esses exemplos mostram a relevância das CPIs, que surgiram informalmente no reinado de Dom Pedro I, em 1826, quando um grupo de deputados e senadores investigou irregularidades no Banco do Brasil. As comissões passaram a ser organizadas como tal a partir da Constituição de 1934, que definiu suas regras de funcionamento na Câmara dos Deputados. Com as interrupções provocadas pelo Estado Novo (1937-1945) e pela ditadura militar, em períodos entre 1966 e 1973, as regras foram sendo alteradas e aperfeiçoadas até chegar em seu formato atual, com a Constituição de 1988. 

Teodomiro explica que as CPIs podem ser instauradas, pelo Senado, pela Câmara dos Deputados, pelas  Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas dos estados. “Ela tem por objetivo conduzir uma investigação sobre um fato certo e determinado, e ao final é produzido um relatório sobre tudo que ocorreu nas investigações. Sendo uma comissão temporária, a função é produzir um inquérito parlamentar, uma vez que isso parte do Poder Legislativo que possui a função típica de fiscalizar”, esclarece. Pela lei, uma CPI pode ser evocada sempre que houver um fato certo e determinado, além da manifestação favorável de 1/3 dos membros de cada Casa parlamentar. 

A partir da leitura do requerimento e da indicação dos membros pelos partidos, a comissão tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, mediante deliberação do Plenário. Neste tempo, elas podem tomar depoimentos e requisitar documentos, podendo inclusive exercer poderes atribuídos à Polícia e ao Ministério Público. “Segundo a Constituição, a CPI tem poderes de investigação típicos das autoridades judiciárias, com exceção daqueles reservados exclusivamente para os juízes e tribunais, quais sejam: expedir mandados de prisão, de busca e apreensão em domicílio e determinar interceptações telefônicas. Com exceção destes, todo o resto pode ser determinado por uma CPI”, esclarece Nelson.

Terminado o prazo dado pelo Plenário, o relator da comissão elabora um documento com as principais conclusões relacionadas ao tema, com base em tudo o que foi apurado. “Ao fim de cada CPI, esse relatório será enviado ao Ministério Público, em caso da constatação de alguma ilicitude, ou à Câmara dos Deputados, em caso de constatação de crime de responsabilidade do presidente da República”, diz o professor, frisando que “a CPI não é um órgão punitivo, e não tem poder para punir ninguém ou aplicar qualquer tipo de sanção”. 

Neste sentido, Teodomiro ressalta que não é verdadeira a narrativa popular de que “CPIs sempre acabam em pizza”, criada a partir de uma expressão lançada na década de 1960 pelo repórter esportivo Milton Peruzzi, do antigo jornal “A Gazeta Esportiva”. Para o professor, nem sempre uma CPI pode apresentar consequência prática. “Ao final das investigações o relatório pode ser conclusivo ou não, o que acontece também nos inquéritos policiais. Isso vai depender do arcabouço probatório”, resumiu. 

Por outro lado, as CPIs podem resultar em medidas concretas, como processos judiciais, cassações de parlamentares, processos de impeachment e, principalmente, mudanças de legislação, como a Lei de Licitações (nº 8.666/1993), em 1993, o Programa de Proteção à Testemunha, em 1999, e a “Lei Joanna Maranhão”, em 2008, que dificultou a prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 

https://www.nenoticias.com.br/

Tribunal de Contas vai realizar auditoria nas listas de vacinação contra Covid-19 em Sergipe

 

A ação foi motivada após o TCE da Paraíba constatar o uso de CPFs inexistentes de 8.973 pessoas e 341 que já estariam mortas.

Por G1 SE

20/05/2021 19h02  Atualizado há 14 horas

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Sede do Tribunal de Contas de Sergipe em Aracaju — Foto: G1/Arquivo

Nesta quinta-feira( 20), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou em sessão plenária o início de uma auditoria para verificar possíveis inconsistências nas listas de vacinação contra a Covid-19 emitidas pelos municípios sergipanos.

• Pessoas com comorbidades a partir de 18 anos podem se vacinar contra a Covid-19 em Aracaju; CoronaVac não está sendo aplicada

De acordo com o TCE/SE, o levantamento junto aos órgãos de saúde dos municípios sergipanos será realizado pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), com o apoio técnico das seis coordenadorias de controle e inspeção (CCIs).

A ação foi motivada após o TCE da Paraíba constatar o uso de CPFs inexistentes de 8.973 pessoas e 341 que já estariam mortas. Os dados na Corte paraibana foram cruzados com informações de diversas bases de dados - como a do Sistema Nacional de Óbitos.

Faltou comida para um a cada quatro brasileiros nos últimos meses, diz Datafolha

por Thiago Amâncio | Folhapress

Fotos: Ednubia Ghisi e Regis Luís Cardoso.

Um a cada quatro brasileiros diz que a quantidade de comida na mesa para alimentar a família foi menor do que o suficiente nos últimos meses, durante a pandemia da Covid-19, mostra pesquisa Datafolha.
 

O levantamento aponta também que 88% dos entrevistados disseram perceber que a fome no país aumentou.
 

A situação é mais sentida por mulheres, negros e pessoas menos escolarizadas. Faltou comida para 40% dos que têm apenas o ensino fundamental completo. A fome foi mais sentida também entre moradores da região Nordeste.
 

Outro fator relacionado à fome foi quantidade de adultos trabalhando: onde só um adulto trabalha, 29% teve menos comida que o suficiente. Onde nenhum trabalha, o número salta para 35%.
 

Uma dessas casas sem adultos empregados é a de Kelly Celestino, 45, que vive na favela de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, e está sem emprego desde o início da pandemia.
 

"Eu sempre trabalhei, como auxiliar de limpeza, fazendo faxina, ajudando os feirantes, o que tinha, sempre fiz minha correria para não faltar o pão", diz ela. "Em casa de família me mandaram embora no começo da pandemia. Agora minha filha está mandando meu currículo para todo mundo, e nada", resume.
 

Kelly sustenta a casa e os quatro filhos. Um deles trabalhava como entregador de comida por aplicativo, mas sofreu um acidente de moto e está parado, fazendo fisioterapia.
 

"Eu dependo de doação para ter comida na mesa", resume ela, que recebe auxílio emergencial do governo, que é suficiente para pagar só as contas mais urgentes.
 

Também em Heliópolis vive Marli de Souza, 50. Na casa dela, são quatro os que dependem de doações para se alimentar.
 

Ela também é faxineira e ficou sem trabalho durante toda a pandemia. O marido faz bicos de pedreiro, mas tem encontrado pouco serviço. O filho mais velho, de 24 anos, entrega currículos o dia todo, sem sucesso. E a mais nova, de 10 anos, voltou a ter aulas presenciais duas vezes por semana, mas passa o resto dos dias em casa.
 

"Com o auxílio emergencial, eu consigo só pagar uma conta ou outra. Da última vez, eu paguei só a conta de luz, que estava atrasada e eles já estavam cortando. Você acaba deixando acumular para não deixar sua filha passar fome", diz ela.
 

"Mesmo com doações, está tão difícil, quando chega uma cesta a gente divide com o vizinho, porque nem sempre tem para todo mundo, e a gente precisa se ajudar", conta.
 

As doações que elas recebem em geral chegam pela União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região (Unas). Levantamento da entidade já durante a pandemia apontou que 89% dos moradores se dizem preocupados que a comida acabe antes de terem dinheiro para comprar mais, 67% disseram que precisaram diminuir a quantidade de alimentos nas refeições e 24% disseram que de fato faltou comida.
 

"Não é só a quantidade de comida mas também a qualidade da alimentação, como a falta de proteínas, com o ovo e a carne caríssimas", diz Antonia Cleide Alves, presidente da Unas. "A gente articula para garantir pelo menos o básico, arroz, feijão, óleo e macarrão. Mas a gente sabe que é paliativo."
 

A pesquisa Datafolha mostra que quem recebeu auxílio emergencial do governo em 2021 é quem mais sentiu o peso da fome: 41% desse grupo diz que faltou comida.
 

O auxílio neste ano veio menor do que no ano passado. Em 2020, o governo pagou a quem não tinha renda na pandemia R$ 600 por mês, inicialmente --e R$ 300 nos últimos meses. Em 2021, o pagamento baixou para valores entre R$ 150 e R$ 375.
 

O economista Francisco Menezes, ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, afirma que a diminuição do auxílio é fator importante para explicar a fome medida pelo Datafolha. "É preciso destacar que quem recebe R$ 150 de auxílio tem efetivamente R$ 5 por dia para comer", diz ele.
 

Menezes cita pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan), que mostrou que, durante a pandemia, 9% da população, o equivalente a 19 milhões de brasileiros, sofre insegurança alimentar grave, ou seja, está passando fome. O inquérito foi feito em dezembro em 2.180 domicílios em todo o país.
 

"O Datafolha capta agora uma situação mais extrema, que o IBGE já apontou entre 2017 e 2018: uma inversão da curva da segurança alimentar no Brasil, que era até então descendente e voltou a níveis alarmantes", afirma.
 

O economista afirma que um programa importante de segurança alimentar é o da alimentação nas escolas. Com os colégios fechados, no entanto, as crianças passam a fazer todas as refeições em casa, o que agrava a situação.
 

A pesquisa Datafolha mostra que famílias com crianças sentiram mais a fome: em 35% das casas com crianças de até 6 anos, houve menos comida na mesa do que o suficiente. Crianças pequenas em casa também dificultam que as mães trabalhem fora, diz ele.
 

Por fim, Menezes aponta ainda a alta no preço dos alimentos, que subiram 15%, três vezes o valor da inflação no ano passado.
 

Menezes é analista de programas da ActionAid, que arrecada doações e as repassa a entidades como a Unas, em Heliópolis, ou a Casa da Mulher do Nordeste, que atua com mulheres em bairros pobres da região metropolitana do Recife.
 

"Desde o início da pandemia, ficou claro que o impacto maior seria para as mulheres periféricas e negras, que são responsáveis por trazer o alimento para as crianças e para os idosos que vivem com elas. A pandemia veio acirrar as desigualdades sociais", diz Graciete Santos, presidente da Casa da Mulher do Nordeste.
 

"É um momento de muita insegurança alimentar, da falta de acesso ao alimento regular. Hoje a principal questão é ter o que comer. Voltamos à frase clássica de Betinho [o sociólogo Herbert de Souza]: 'Quem tem fome tem pressa'."
 

Para o levantamento, o Datafolha realizou 2.071 entrevistas presenciais, nos dias 11 e 12 de maio, em 146 municípios, com brasileiros de 16 anos ou mais de todas as classes sociais e regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
 

*
 

COMO AJUDAR
 

Unas (União de Núcleos e Associações dos Moradores de Heliópolis e Região)
 

https://www.unas.org.br/doe
 

Banco: Caixa Econômica Federal (104)
 

Agência: 3124 | Conta: 376-7
 

Pix pelo CNPJ da entidade (38.883.732/0001-40)
 

 

Casa da Mulher do Nordeste
 

https://www.casadamulherdonordeste.org.br/doacao/
 

 

ActionAid
 

https://combateafome.org.br/

Sem debate em Comissão, TJ-BA prevê criar auxílio saúde e pontos geram discussão; veja

por Cláudia Cardozo / Mauricio Leiro

Foto: Divulgação

Sem debate para a implementação do auxílio-saúde para magistrados e servidores por conta da queda da sessão da Comissão de Reforma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (relembre aqui), nesta quarta-feira (19), a proposta deve ser debatida na sessão plenária da Corte nas próximas semanas. 

 

Na resolução analisada pelo Bahia Notícias, consta que o pagamento do benefício foi reajustado em até 10% do salário e já foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo servidores, o texto já causa polêmica entre a classe por conta da ausência de discussão. Um dos entraves citados pela categoria ficaria por conta dos servidores que já possuem o Planserv. 

 

O artigo 6º da proposta pontua que, "apenas fará jus ao auxílio-saúde o beneficiário que não receber qualquer auxílio correlato custeado, ainda que em parte, pelos cofres públicos". "No caso de magistrados ou servidores filiados ao Planserv, no reembolso incidirá dedução da contrapartida do ente público", pontua o parágrafo único.

 

Além deste, o artigo 7º pontua que "o servidor ou magistrado beneficiário do auxílio-saúde deverá, obrigatoriamente, apresentar a comprovação dos gastos relativos ao custeio da saúde do beneficiário e dependentes, na forma estabelecida através do decreto do presidente do Tribunal de Justiça".

 

E a comprovação dos pagamento se daria com a "apresentação de quitação dos boletos bancários, recibos e/ou notas fiscais, emitidos pelas empresas operadoras do plano ou seguro-saúde, ficando isento de apresentar a comprovação exigida o servidor ou magistrado cujos custos de saúde sejam descontados, mês a mês, direta folha de pagamento do Poder Judiciário, quando o contrato com a operadora de saúde ou o seguro saúde for controlado pela diretoria de Recursos-Humanos".

Bahia Notícias

Bolsonaro chama FHC de cara de pau e sugere financiar MST para invadir fazenda dele

 por Daniel Carvalho | Folhapress

Foto: Igo Estrela/ Metrópoles

Sob a pressão dos depoimentos prestados à CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seguiu o roteiro de radicalizar o discurso em sua live da noite desta quinta-feira (20). Além de xingar os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), governadores e senadores da comissão parlamentar de inquérito, disse que voltou a ter sintomas de infecção pelo coronavírus e tomou cloroquina sem consultar seu médico.

 

Logo no início da transmissão, Bolsonaro reagiu a uma entrevista de FHC ao programa Conversa com Bial, da TV Globo. Nela, o tucano disse que votaria em Lula em segundo turno contra Bolsonaro.

 

Ao abordar o assunto, Bolsonaro lembrou que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiu uma fazenda da família de FHC no interior de Minas Gerais, em 2002. O atual presidente disse, em tom de ironia, que tinha vontade de financiar uma nova invasão.

 

"O campo não podia mais continuar em guerra como vimos até antes do governo [Michel] Temer [2016-2018]. O próprio PT, no governo Lula e Dilma, foram recordistas [sic] em invasões de terra. Até no governo FHC também existia isso. Até teve uma passagem bastante notória naquele momento que invadiram a fazenda do Fernando Henrique Cardoso. Esse FHC que está dizendo agora que vai votar no Lula. Olha a cara de pau. Esse cara de pau FHC dizendo que agora vai votar no Lula. Dá uma vontade de soltar um dinheirinho para o MST da região da fazenda do FHC para o pessoal invadir de novo lá, quem sabe ele aprenda", disse Bolsonaro.

 

Bolsonaro referiu-se a Lula como "ladrão de nove dedos" e disse que "onde tem PT, tem roubo", mas os xingamentos também envolveram outras pessoas.

 

O presidente da República chamou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) de "comunista gordo" e atacou também integrantes da CPI da Covid, citando nominalmente os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM).

 

"Aquele pessoal que acompanha o relator integra uma verdadeira súcia", afirmou Bolsonaro, mencionando a palavra que define uma reunião de pessoas de má índole ou de má fama ou, como disse Bolsonaro, o coletivo de vagabundos. O presidente também referiu-se a senadores como jumentos.

 

No contexto da CPI, elogiou apenas o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde que, em dois dias de depoimentos, distorceu informações e reforçou omissão do governo federal na crise da falta de oxigênio em Manaus.

 

"Pelo que fiquei sabendo agora, o Pazuello foi muito bem. Mas a CPI continua sendo um vexame nacional. Não querem investigar o desvio de recurso. Querem falar sobre -não vou falar o nome aqui para não cair a live - aquele negócio que o pessoal usa para combater a malária e eu usei lá atrás", disse Bolsonaro em menção à cloroquina.

 

Temendo sanções das empresas de redes sociais por estar promovendo um remédio sem comprovação científica de eficácia para a Covid, Bolsonaro não falou o nome da droga e, em alguns momentos, referiu-se ao medicamento como "o que eu ofereci à ema".

 

Bolsonaro, então, revelou que, apesar de andar sem máscara e seguir promovendo aglomeração, voltou a ter sintomas da doença.

 

"Tomei aquele negócio para combater a malária e, no dia seguinte, estava bom. E vou dizer mais: há poucos dias, estava sentindo mal e, antes mesmo de procurar o médico, -olha só que exemplo que eu estou dando- eu tomei depois aquele remédio, que estava com sintoma. Tomei, fiz exame, não estava [infectado]. Mas, por precaução, tomei. Qual o problema? Eu vou esperar sentir falta de ar para procurar um hospital?", disse Bolsonaro.

 

Na transmissão, Bolsonaro também defendeu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de uma operação da Polícia Federal na quarta-feira (19) com objetivo de apurar suspeitas de crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

 

"Realmente, o Brasil é um país complicado, bastante complicado", disse Bolsonaro. "O ministro Ricardo Salles, um excepcional ministro, mas as dificuldades que ele tem junto a setores aparelhados do Ministério Público, os xiitas ambientais, as dificuldades são enormes", afirmou, ignorando que o Ministério Público não participou desta operação.

Bahia Notícias

Documentos mostram que governo ignorou 10 emails da Pfizer sobre vacinas em um mês

 

Documentos mostram que governo ignorou 10 emails da Pfizer sobre vacinas em um mês

Foto: Divulgação / BioNTech

Documentos entregues pela Pfizer à CPI da Covid, de forma sigilosa, mostram que o governo ignorou as ofertas da farmacêutica para negociar vacinas.

 

De acordo com a Folha de S. Paulo, pelo menos dez emails foram enviados, entre 14 de agosto e 12 de setembro de 2020, quando o laboratório mandou carta ao Brasil, cobrando resposta do governo sobre a oferta enviada.

 

A primeira oferta da Pfizer foi formalizada ao país em 14 de agosto, com opções de 30 e 70 milhões de doses, com validade até o dia 29 de agosto.

 

Ainda segundo a Folha de S. Paulo, a farmacêutica cobrou resposta por três dias após o envio do documento. Em seguida, uma representante da farmacêutica telefonou para uma técnica da Sctie (Secretaria de Ciência, Inovação e Insumos Estratégicos) do Ministério da Saúde.

 

“Desculpe, a ligação caiu e não consegui mais contato. Espero que esteja tudo bem com vc! Só queria confirmar se vcs receberam ontem uma comunicação enviada em nome do presidente da Pfizer, Carlos Murillo, com a proposta atualizada de um possível fornecimento de vacinas de Covid-19. Vc me avisa?”, escreveu Cristiane Santos, da Pfizer.

 

“A validade das propostas continua sendo a mesma, até 29 de agosto de 2020, e gostaria de saber, com urgência, do interesse deste ministério em iniciar conversações sobre aspectos legais e jurídicos da presente proposta”, continuou Cristiane.

 

A oferta tinha como previsão iniciar a imunização em dezembro de 2020, com 1,5 milhão de doses e mais 3 milhões no primeiro trimestre deste ano. Apenas em março de 2021, o Ministério da Saúde fechou acordo com o laboratório ao adquirir 100 milhões de doses.

 

Em 26 de agosto, outro representante da Pfizer, Alejandro Lizarraga, manda email ao assessor especial para assuntos internacionais do Ministério da Saúde, Flávio Werneck, e fala sobre "a importância de termos um posicionamento quanto ao interesse na aquisição de nossa potencial vacina de modo a contribuir com os esforços de atendimento da demanda no país neste tema".

 

A Pfizer enviou novo email após a data limite para assinatura do contrato. O contato foi com técnicos do ministério respondendo pedido de dados sobre a vacina e em 12 de setembro a carta do presidente mundial da Pfizer foi encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro. No documento ele afirma que não obteve respostas do governo brasileiro em relação a proposta apresentada.

 

“Minha equipe no Brasil se reuniu com representantes de seus Ministérios da Saúde e da Economia, bem como com a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Apresentamos uma proposta ao Ministério da Saúde do Brasil para fornecer nossa potencial vacina que poderia proteger milhões de brasileiros, mas até o momento não recebemos uma resposta”, diz a carta.

 

Segundo a publicação da Folha de S. Paulo, em 26 de outubro os contatos são intensificados e uma reunião é agendada entre Pfizer e o secretário-executivo do Ministério da Saúde.

 

“Encaminhamos nesta quinta-feira os pareceres jurídicos que confirmam que a proposta enviada pela Pfizer está prevista no direito público e pode ser assinada pelo governo, de acordo com a lei 8666, bem como as informações sobre compras/contratos internacionais realizados entre a Pfizer e o Ministério da Saúde para aquisição da vacina ACWY e medicamento Vyndaqel”, diz novo email enviado.

 

O ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten agenda reunião com a Pfizer, dias depois, como relatado à CPI. O gerente-geral da Pfizer no Brasil enviou email a técnicos da Saúde e a Wajngarten em que relata a reunião e cita novamente a oferta de 70 milhões de doses.

 

Em 24 de novembro, a farmacêutica informa que o pagamento será exigido somente após dez dias da assinatura do contrato, com o registro da potencial vacina pela Anvisa.

 

Ainda em dezembro, o Brasil apresenta uma contraproposta e informa a necessidade de publicação de uma medida provisória para assinar.

 

Durante depoimento à CPI da Pandemia, o ex-ministro disse que todas as propostas da Pfizer foram respondidas. "Foram respondidas em negociação intensa e direta, com dezenas de documentação e reuniões", disse.

 

Pauzello também afirmou que havia cláusulas de armazenamento a -80ºC, sendo que representantes da Pfizer informam que seria possível mantê-las resfriadas por cinco dias na temperatura entre 2ºC e 8ºC.

 

O Ministério daSaúde não se manifestou sobre o teor dos emails.

Bahia Notícias