Independente do mérito, o povo tem que se manifestar nas ruas, mas votar certo é uma necessidade mais relevante

 

                                                        Foto Divulgação do Google

O que adianta se manifestar se na hora do voto não se leva em consideração o que se reclamou nas ruas?

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Como, em uma República, em um Estado Democrático de Direito, onde o povo é o verdadeiro dono do poder e tem meios pra fazer valer suas reais vontades, se permite ser chefiado por quem não confia?

Para se ter uma noção do quão grave é a situação basta compararmos o país à uma empresa. Você, cidadão, sendo um empresário, colocaria para gerenciar seu negócio uma pessoa em quem não confia, em que não acredita ser capaz de geri-la, em quem não acredita que vai trabalhar em prol do empreendimento ou quem não tem habilidades para negociar o seu capital e seus lucros? Ou pior, quem você desconfiasse que poderia estar desfalcando seu caixa?

Pois bem, nós somos empresários, sim. E nossa grande empresa é o país! Nós investimos nela (pagamos impostos altíssimos) e merecemos receber o lucro esperado (nossas necessidades e interesses efetivados).

Além da alteração legislativa supracitada, o Executivo Federal também propõe a reforma previdenciária que modifica substancialmente a vida do trabalhador. O projeto fixa a idade mínima de 65, tanto para homens como para mulheres, para poder requerer aposentadoria e aumenta em dez anos o tempo mínimo de contribuição: sai de 15 anos para 25 anos.

Outra pauta de reivindicação é a reforma política, a oposição ao foro privilegiado; à anistia a crimes cometidos por políticos, ao aumento do financiamento público de campanha; e à adoção de listas fechadas na eleição para deputados.

Por conta de todo esse pacote de reformas a população tem se manifestado, ainda que timidamente, muitas vezes. Pessoas vão às ruas vestidas com as cores do país, cantam o hino nacional, levam cartazes e defendem o juiz Sérgio Moro, que hoje é considerado por muitos como a cara da luta contra a corrupção.

Nessa perspectiva, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS Rio, solicitaram no último dia 30, quinta-feira, à Casa Legislativa do RJ, que regulamentasse a coleta de assinaturas eletrônicas para propostas de leis de iniciativa popular, garantindo assim a segurança na certificação e auditoria das assinaturas.

O cofundador do MCCE e advogado, Márlon Reis afirmou que: “É muito importante que a Câmara dos Deputados expressamente reconheça a validade de mecanismos como esse, que tornam mais efetiva a participação cívica do cidadão. Estamos tratando da consolidação da cidadania do Século XXI”.

Pelo que vemos e vivemos, motivos não faltam para a população se manifestar. Precisamos defender o Brasil de todos que atentem contra ele. Más escolhas custam caro, principalmente na hora do voto. Portanto, nas próximas eleições lembre que é importante se levantar contra aquilo que nos prejudica, mas o mais importante é votar em quem realmente trabalha pelo povo e pelo Brasil.

Por isso, acompanhe seus candidatos, fiquem de olhos nas escolhas, nos posicionamentos, nos votos e nos projetos dele. Votar, fiscalizar, cobrar e se manifestar, é mais que um direito, é dever de todo cidadão e não podemos continuar só exigindo nossos direitos e não fazermos o nosso dever de casa como se diz.

Como cobrar tudo que julgamos ter direito se não cumprirmos os nossos deveres?

O Brasil nunca vai mudar se não formos vigilantes quanto à cobrança de posicionamentos republicanos de nossos políticos. De um modo geral, eles não nos levam a sério porque quase nunca levamos em consideração o que ele fez ou deixou de fazer durante o mandato, já que na hora do voto, outros fatores fazem com que a gente se esqueça e continue votando naqueles políticos que muito mais se preocupem com seus interesses do que o do povo.

Portanto, mesmo destacando a importância das manifestações que ainda continuam ocorrendo, e independente do acerto do mérito das mesmas e até mesmo a quantidade de pessoas atualmente nas ruas em relação às manifestações contra o governo deposto, entendemos que a sua continuidade é importante, porém não podemos deixar de votar com responsabilidade justamente considerando o que não concordamos nas manifestações.

Manifestações sempre serão importantes, mas votar certo e com consciência é bem mais produtivo em termos de satisfação das necessidades coletivas que o povo tanto aspira e espera ansioso ver realizadas na prática.

Que possamos junto com essa série de manifestações contra a “cara de pau” de muitos políticos, dar a resposta mais eficiente a todos eles, um pontapé sem retorno em suas pretensões escusas e pessoais e isso só pode e deve ser feito pelo voto, a expressão mais legítima do poder do povo!

José Herval Sampaio Júnior

Um cidadão indignado com a corrupção

https://joseherval.jusbrasil.com.br/artigos/446086128/independente-do-merito-o-povo-tem-que-se-manifestar-nas-ruas-mas-votar-certo-e-uma-necessidade-mais-relevante

Nota da redação deste Blog -  Vamos nos distrair com a piada desse final de semana.

 O chefe de gabinete é um verdadeiro gozador, todo absurdo que é publicado a respeito do governo que faz parte nos envia na expectativa do nosso comentário já que é também um assíduo leitor dos nosso Blog; hoje enviou várias piadas publicadas num site  que diariamente posta assuntos do atual governo, onde diante do festival de besteira, escolhi a piada da semana, já que é de conhecimento de todo cristão que reside em Jeremoabo.

 Vamos lá:

" No programa partidário, exibido neste sábado, 10, Deri teve como comprovar que fez uma gestão voltada para as camadas da população menos favorecidas; que finalizou obras inacabadas deixadas pela outra  gestão e que soube conduzir o município no momento de mais preocupação com a pandemia de Covid-19". (www.manoelalves.com.br)

Será que o povo de Jeremoabo é tão burro, tão analfabeto, tão fanático, que acreditou numa piada tão sem graça e tão mentirosa. O COVID-19 em Jeremoabo encontrou terreno fértil com a vaquejada logo no começo da pandemia, depois com as célebres carreatas patrocinada pelo gestor na zona rural; não foi atoa a existência de 12 óbitos ocorridos em Jeremoabo, e centenas de casos confirmados de corona vírus. 

JEREMOABO NO CAMINHO CERTO EM BUSCA DE SUA INDEPENDÊNCIA!

 

                                                                      Foto Divulgação

Por: Marcelo do Sindicato

Toda mudança política que não seja uma reforma total do sistema político, contribui para que a política continue sendo importante para operar mudanças reais na sociedade.

Diante do momento ora vivido observo que - um povo consciente é o maior medo de um governo mal intencionado. Atualmente a nossa Jeremoabo/BA atravessa um clima de mudanças e, essas mudanças estão sendo marcadas por uma revolução social, em razão dos péssimos resultados obtidos pelo governo que acreditamos e, implantamos através do voto direto nas eleições suplementares de 2018.

Fiz parte do projeto político do atual gestor nas eleições suplementares mais, não esperei um só dia depôs de sua posse para que, os resultados se concretizassem, em razão de ter quase a certeza de que, não daria certo, em função de o mesmo ter suas próprias limitações e, pior ainda - não dispor de uma boa equipe para ajudá-lo a governar, e, ninguém consegue governar bem, se não dispor de uma boa e competente equipe ao seu lado.

Diante da atual conjuntura ouve -se muito falar em uma possível reversão do quadro eleitoral, por parte dos situacionistas através do abuso do poder econômico mais, acredito muito que, jamais poderá haver mudança política em uma sociedade quando a voz da necessidade é silenciada pelo dinheiro.

Acredito muito no entusiasmos de nosso povo, sinto que nós que fazemos parte do atual projeto de mudanças capitaneado pela ex-prefeita Anabel, já somos amplamente majoritários no coração e na esperança de nosso povo. Essa força foi construída através de um somatório de experiências de homens de bem, adicionadas a experiência deste blog (DEDÉ MONTALVÃO) que, muito tem contribuído através de sua imparcialidade, para a formação de uma sociedade de homens e mulheres mais críticos e, cientes do que querem.

Estamos chegando a reta final desta campanha, agora é hora de nos mantermos firmes neste projeto que, não pertence apenas a candidata Anabel de Tista e, sim ao povo de nossa terra que, não suportam mais assistirem de camarote a traição ao juramento de posse feito em um passado não tão distante , como também os crimes cometidos contra a imprensa, em razão da mesma está cumprindo com seu papel de informar ao povo, sobretudo os menos esclarecidos a respeito das ilicitudes cometidas contra o erário público e tantos outros delitos. Os crimes contra a imprensa estão previstos na lei 2.083, de 12 de Dezembro de 1953, que em seu artigo 1° diz - É livre a publicação e a circulação no território nacional de jornais e outros periódicos que expressem fatos verdadeiro e do interesse público.

Atravessamos nesses últimos dois anos momentos turbulentos que ficarão registrados nas páginas negras de nossa história, em razão do fascismo implantado por aqueles que, nos honravam com os lábios e ao mesmo tempo nos injuriavam com seus corações, como não somos capazes de conhecermos pensamentos, terminamos apostando naquilo que nossos ouvidos ouviam e, fomos conduzidos as ruínas, como aquelas provocadas através do efeito devastador de um tsunami. Só nos resta agora neste momento ímpar ofertado pelo princípio democrática e da liberdade de escolhas, reconstruirmos da base tudo aquilo que foi devastado em um intervalo curto de tempo.

Nota da redação deste Blog - O povo de Jeremoabo demonstra que está decidido em fazer a mudança de gestão já deteriorada e ultrapassada.

Jeremoabo sabe que não dá mais para continuar do jeito que está. O povo quer ser valorizado, respeitado e receber os investimentos que melhorem a qualidade de vida de todos.

Está  ansioso em contar com uma administração dinâmica, séria e competente que consiga retirar Jeremoabo do lamaçal que entrou.

A a vontade, a força do povo  tem grande potencial para mudar o momento político tão degradante que envolveu Jeremoabo, principalmente com a corrupção, com o desrespeito a imprensa, com perseguição ao funcionalismo municipal, e com humilhação para com o cidadão quando recorre a gestão em busca de seus direitos.

Animai-vos povo jeremoabense, pois a hora da nossa liberdade está chegado, faltam apenas pouco mais de um mês.

Versículos de Mudança

" A mudança é parte de nossa vida, nosso mundo. Com o tempo tudo muda. Algumas coisas, como as estações, se repetem de maneira parecida mas não igual. A mudança pode ser boa ou ruim. Uma pessoa pode mudar para melhor ou para pior. Todos precisamos de mudar, arrependendo-nos de nossos pecados.

A única coisa que não muda é Deus. Deus é sempre igual. Ele não muda seu caráter nem seus planos. Podemos confiar em Deus, porque ele nunca vai mudar. Deus nunca deixará de ser bom, justo e fiel.".

O que o recuo na propaganda do kit covid e o contágio de Trump têm em comum?

 

Posted on 10 de outubro de 2020, 15:00 by Tribuna da Internet

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Donald Trump pagou um preço alto pela teimosia

Vera Magalhães
Estadão

A semana que passou teve dois duros golpes para aqueles que, no Brasil, usaram a pandemia de covid-19 para virarem mercadores de ideologia barata e sabotarem a resposta adequada nas áreas sanitária, médica, social e econômica. Não, ainda não se trata de responsabilização judicial, mas acredito que chegaremos lá.

As duas notícias não têm uma ligação direta, mas partem da mesma premissa: quando a Ciência grita, o negacionismo perde. A primeira é local. O Ministério da Saúde, embalado na confiança vinda da efetivação do diligente (para Bolsonaro, não para a Saúde) general Eduardo Pazuello no posto e da alta popularidade do presidente, preparou mais um desserviço à saúde pública, que deveria ter acontecido neste sábado.

DIA D DO KIT COVID – Era um tal Dia D de defesa dos cuidados precoces com a covid-19, que nada mais seria que uma propaganda, pelos canais oficiais, do tal kit covid, composto por medicamentos sem eficácia comprovada, com efeitos adversos, que o restante do mundo já baniu e que aqui, sem ação nenhuma da Justiça diante de centenas de ações por crime de responsabilidade das autoridades federais, seguem sendo administrados a partir de um protocolo oficial.

A comunidade científica saiu do terreno das notas de repúdio e se organizou. Graças ao trabalho rápido do Instituto Questão de Ciência, comandado pela microbiologista Natália Pasternak, saiu do papel o Dia C de Ciência, reunindo cientistas e jornalistas na divulgação de dados e evidências sobre a covid-19, da prevenção ao tratamento, passando por vacina.

Nada menos que sete ex-ministros da Saúde, incluindo o bolsonarista Nelson Teich, participaram de um ciclo de mesas virtuais neste sábado cujo objetivo era desmascarar o obscurantismo do Ministério da Saúde.

O MINISTÉRIO RECUOU – A resposta foi tão efetiva, imediata e eloquente que a pasta de Pazuello recuou. O IQC acabou prestando um favor não só ao País, mas inclusive ao governo.

Isso porque, e aqui entramos no outro fato a que me referi no início deste texto, Donald Trump foi internado na sexta-feira com covid-19, e o rastreamento avança para mostrar um séquito de aliados, parentes e auxiliares do republicano também contaminados.

A internação de Trump veio num período bem especial: quando ele tinha acabado de criticar seu adversário, Joe Biden, no tenebroso debate de terça-feira, por usar máscara toda hora, e logo depois de ele promover um evento de campanha em que ninguém usava o equipamento de segurança e muitos caíram doentes.

SEM CLOROQUINA… – Uma vez hospitalizado, vejam só, o “amigão” de Bolsonaro não está se tratando com cloroquina nem hidroxicloroquina, que desistiu de vender para os americanos e empurrou para os brasileiros.

Conclusão: quando a Ciência grita, seja na forma de eventos como o Dia C, seja na comprovação, na pele, de que desfilar sem  máscara por ideologia burra é pedir para baixar o hospital, o negacionismo cai por terra.

Esta lição poderosa precisa e pode ser projetada para além do enfrentamento da pandemia e chegar às discussões sobre a tal frente ampla para combater o retrocesso bolsonarista.

DAR VEZ À CIÊNCIA – O caminho é tirar o comando da mão de partidos e políticos e passá-lo a cientistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil. Com ações práticas como a do IQC, dados e evidências, e coordenação com iniciativas judiciais contra os que causam prejuízos para o País.

Vale para a reação à hecatombe ambiental da dupla Bolsonaro-Ricardo Salles, para o aparelhamento do Estado e da Polícia Federal e o desvio de recursos públicos para igrejas evangélicas para fortalecer o projeto reeleitoral do presidente. Menos nota de repúdio e vetos a nomes inimigos e mais ação. Este é o caminho.

Depoimento de Frota confirmou o patrocínio oficial aos blogueiros do ‘gabinete do ódio’

 

Posted on 10 de outubro de 2020, 16:15 by Tribuna da Internet

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Frota indicou que as investigações estão no rumo certo

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

Em depoimento à Polícia Federal, o deputado Alexandre Frota afirmou que o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, à época que este chefiava a Secretaria de Governo da Presidência da República, teria lhe confidenciado que estava ‘sofrendo pressão de pessoas ligadas ao governo para que ele de alguma forma auxiliasse, financiasse ou contratasse de alguma forma canais que operassem portais de apoio ao presidente Bolsonaro’.

Segundo Santos Cruz teria relatado a Frota à época, ‘diversas vezes foi levado a ele propostas de contratação de serviços’ que seriam prestados pela empresa do blogueiro Allan dos Santos.

LINCHAMENTO VIRTUAL – O parlamentar afirmou à PF que a resistência de Santos Cruz frente a tais demandas acabou fazendo com que ele passasse a ser vítima do ‘linchamento virtual’ coordenado pelo ‘gabinete do ódio’.

Em depoimento, Frota disse ainda que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News inclusive identificou diversos conteúdos de ataque a Santos Cruz, tendo rastreado contas e IPs relacionados à estrutura que, segundo ele, foi montada para ‘linchar’ opositores do governo Bolsonaro.

As informações foram apresentadas por Frota no depoimento prestado à Polícia Federal no último dia 29 no inquérito que apura o financiamento e divulgação de atos antidemocráticos.

ALGO IMORAL OU ILEGAL – Os detalhes sobre o depoimento do parlamentar foram divulgados pela Folha de S.Paulo e pelo Jornal Nacional e confirmadas pelo Estadão, que também teve acesso ao depoimento.

As indicações de Frota quanto a Santos Cruz se deram em resposta a um questionamento da Polícia Federal. A corporação perguntou se o deputado tinha conhecimento de que o então Ministro Santos Cruz teve de agir para evitar que ‘algo imoral ou ilegal’ acontecesse na utilização de recursos da área de comunicação do governo.

Como mostrou o Estadão, a Polícia Federal investiga, no âmbito do inquérito sobre os atos antidemocráticos, se o governo Bolsonaro direcionou verbas de publicidade para financiar páginas na internet dedicadas a promover manifestações contra a democracia. A relação do grupo investigado com o governo chegou às autoridades justamente através da CPMI das Fake News, que repassou informações sobre anúncios da Secretaria de Comunicação da Presidência da República em sites e páginas ligadas aos investigados.

A CHAVE DO COFRE – Quem controla a Secom desde o início do governo Bolsonaro é o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, mas a chave do cofre do órgão e consequentemente o controle da liberação de recursos fica nas mãos do Secretário Geral da Presidência, atualmente o ministro Eduardo Ramos. Santos Cruz foi seu antecessor na pasta, tendo deixado o governo em junho de 2019, sob desgaste, após ser criticado pela rede bolsonarista.

À época, a queda de Santos Cruz, primeiro ministro militar a deixar o governo Bolsonaro, representou uma vitória para a ala olavista do governo, dos filhos do presidente e de Wajngarten. Como mostrou o Estadão, a posição de Santos Cruz, considerada ‘linha dura’ com a distribuição da verba incomodava tanto os políticos como a equipe econômica.

O CASO ALLAN SANTOS – O nome de Allan do Santos não foi citado por Alexandre Frota somente ao tratar das supostas propostas de contratações do blogueiro. O deputado disse não ter relação com o representante do site bolsonarista Terça Livre, mas indicou que, após as eleições 2018, ‘percebeu que o mesmo tinha uma grande influência junto ao Presidente da República, tanto que antes da aproximação do governo federal com o chamado Centrão fazia parte do núcleo duro ideológico e possuía transito livre dentro do Palácio’.

O parlamentar também foi indagado pelos investigadores se pertencia a um grupo do Whatsapp chamado Genis House/QG Estado Maior. Frota respondeu que não, mas disse que sabia da realização de reuniões na casa do blogueiro por meio de um assessor parlamentar do deputado Felipe Lerça.

Como mostrou o Estadão, Allan dos Santos mantinha um grupo de WhatsApp com deputados bolsonaristas e ‘outras pessoas de baixo escalão do governo’, sendo que as conversas resultavam em reuniões na residência do blogueiro, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Um dos integrantes do grupo era o assessor parlamentar Tércio Arnaud Tomaz, apontado como integrante do ‘Gabinete do Ódio.

DISSE O ASSESSOR – Em depoimento, o assessor especial disse que o blogueiro o adicionou em um grupo criado ‘para que pudesse se reunir’ semanalmente na residência do blogueiro ‘para discutir temas relacionados ao governo federal com pessoas que estão dentro do governo’.

Tércio Tomaz afirmou que ‘nunca’ participou dos encontros, mas que continuou no grupo ‘como forma de se informar de temas de interesse’.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os delegados federais estão no caminho certo para liquidar com o “gabinete do ódio”, que é comandado pessoalmente por Carlos Bolsonaro (o Zero Dois) e tem como operador o especialista em informática Tercio Arnaud Tomaz, que é assessor especial de Bolsonaro e tem sala no terceiro andar do Planalto, ao lado do gabinete presidencial. (C.N.)

Perguntas que não quer calar a respeito de propaganda mentirosa do prefeito.

 

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Recebi esse áudio do chefe de gabinete do atual prefeito e, como formador de opinião, sinto-me na obrigação de protestar para deixar o povo informado da verdade.

Vamos as perguntas:

Diga-me uma cidade do Brasil que não existe obras inacabadas?

Será que o povo de Jeremoabo é tão analfabeto para não entender que obra inacabada não é sinônimo de roubo? 

Será que o povo de Jeremoabo é tão imbecil para não entender que a hoje candidata Anabel, estava em Salvador elevando o nome de Jeremoabo ao exercer cargo de confiança no gabinete do Governado?

Qual a autoridade e a prova que esses  " fariseus" tem para acusar a candidata a prefeita Anabel de ficha suja?

Além da cara de pau é um ato de desonestidade, acusar alguém daquilo que não prova.

O povo de Jeremoabo está cheio de mentiras, de improbidades, de corrupção, vamos fazer uma campanha limpa, respaldada em programa de governo, e não em sujeiras.

Alexandre de Moraes acolhe parecer da PGR e arquiva notícia-crime contra Salles por “ir passando a boiada”

 Posted on 10 de outubro de 2020, 11:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Iotti (gauchazh.clicrbs.com.br)

Sarah Teófilo
Correio Braziliense

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por declarações numa reunião ministerial, em abril deste ano. Na ocasião, ele disse que o governo deveria aproveitar a pandemia, em que o foco estava sobre a saúde, e “ir passando a boiada” em relação a “regramentos e normas” sobre proteção ambiental. A decisão do magistrado acompanha parecer da Procuradoria-Geral da União (PGR).

O pedido foi encaminhado ao Supremo pelos senadores da Rede Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES) e pelos deputados Joênia Wapichana (Rede-RR) e Alessandro Molon (PSB-RJ). A PGR, no entanto, manifestou-se pela negativa do seguimento da petição, argumentando que já havia sido instaurada uma notícia de fato para averiguação preliminar, que foi arquivada em 26 de agosto e informada ao Supremo só no fim de setembro.

“MANIFESTAÇÃO DE OPINIÃO” – A PGR alegou, ainda, que o caso já era objeto de um processo que tramita na 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, em que se apura eventual prática de improbidade administrativa. Nessa mesma manifestação, a procuradoria argumentou que “no contexto da reunião ministerial, o representado limitou-se a manifestar opinião sobre temas relacionados às diretrizes que poderiam vir a ser, ou não, adotadas pelo Poder Executivo”.

“Assim, tendo o Ministério Público se manifestado pela negativa de seguimento à petição, notadamente em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal, determino o arquivamento desta notícia-crime”, informou Moraes.

STJ mantém prisão de ex-presidente do TJ-BA e outros investigados na Operação Faroeste

por Cláudia Cardozo

Foto: Jefferson Peixoto / Ag Haack / Bahia Notícias

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve por mais 90 dias as prisões dos investigados na Operação Faroeste. O pedido de manutenção da prisão foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (8). Permanecerão em prisão preventiva o "quase-cônsul" da Guiné Bissau, Adailton Maturino e a esposa dele, Geciane Maturino, Antônio Roque do Nascimento Neves, o advogado Márcio Duarte, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

 

A revisão da prisão a cada 90 dias está prevista na Lei Anticrime. Segundo Og Fernandes, a defesa dos réus já manejou mais de 20 pedidos de revogação da prisão preventiva, através de diversas ações, inclusive, no Supremo Tribunal Federal (STF). "Em todas as oportunidades em que os pedidos já foram a julgamento, a Corte Especial do STJ ou do STF - a depender do caso - reforçaram a compreensão de que a liberdade dos imputados geraria perigo para a garantia da ordem pública, da ordem econômica, para a conveniência da instrução criminal e para aplicação da lei penal", afirmou o ministro na decisão.

 

Para Og, a manutenção da prisão dos réus da Operação Faroeste é a medida "capaz de estancar a dinâmica criminosa, que se pratica muitas vezes a distância, através do uso de modernas ferramentas digitais de comunicação, especialmente no que tange ao crime de lavagem de capitais". A decisão do ministro revela uma curiosidade: até o momento, a ação penal contra os investigados já conta com mais de 15 mil páginas

Bahia Notícia

TSE autoriza candidato impulsionar conteúdo na internet com nome de adversário

por Matheus Teixeira | Folhapress

Foto: Divulgação

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (8) que é permitido aos candidatos impulsionar conteúdo na internet que use como palavra-chave o nome de adversários, desde que não direcione para notícia falsa.

A corte eleitoral afastou a multa imposta a Jilmar Tatto (PT-SP) por ter impulsionado buscas no Google usando o nome de Ricardo Trípoli (PSDB-SP) em 2018, quando ambos concorriam a uma vaga no Senado Federal. Os dois perderam o pleito e, hoje, Tatto disputa a Prefeitura de São Paulo.

"Procurando por Ricardo Tripoli? Conheça Jilmar Tatto", dizia a mensagem contratada pelo petista para aparecer no Google.

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) havia entendido que a prática era vetada pela legislação eleitoral e multou Tatto em R$ 10 mil, mas a decisão foi revogada nesta quinta pelo TSE pelo placar de 5 a 2.

O impulsionamento de conteúdo é um serviço oferecido por redes sociais e por mecanismos de buscas da internet e é o único modelo de propaganda paga na internet permitida aos candidatos durante o pleito.

O julgamento tratou do caso concreto de Tatto, mas servirá como precedente para situações similares.

A maioria dos magistrados entendeu que, como o eleitor tem a liberdade de clicar ou não no conteúdo patrocinado, não há transgressão às regras para propagandas pagas no mundo virtual.

Prevaleceu a tese sustentada pelo relator, ministro Sergio Banhos, que foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Marco Aurélio, Og Fernandes e Carlos Horbach.

“A apresentação de alternativas ao eleitor, desde que garantida sua liberdade de escolha, não pode ser vista por via de regra como forma de prejudicar a campanha eleitoral, mas maneira de ampliar debate político e embasar escolha consciente do eleitor”, disse o relator.

Como o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e Tarcísio Vieira de Carvalho estavam ausentes, os ministros substitutos Marco Aurélio e Horbach foram decisivos para formar maioria em favor da tese de Banhos.

Marco Aurélio afirmou que “o eleitor não é um curatelado, não é um tutelado” e disse discorda da tese de que o brasileiro não sabe votar. “Para mim, ele sabe votar e escolhe segundo as circunstâncias reinantes, segundo o momento vivenciado.”

Horbach seguiu na mesma linha. “O cidadão, diante de diversas informações, pode selecionar aquelas que lhe são mais relevantes e que permitem formar opinião de maneira mais clara."

Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Felipe Salomão divergiram dos colegas. Moraes classificou a atuação de Tatto como “estelionato eleitoral”, uma vez que a estratégia poderia levar o eleitor a desistir de pesquisar pelo candidato procurado inicialmente.

O ministro ainda demonstrou preocupação com o efeito que a decisão pode ter. “Se o TSE referendar isso, vai ser uma loucura essa campanha. Todos vão usar e vamos ter o repique”, disse.

Salomão, por sua vez, sustentou que a prática visa prejudicar o adversário e, por isso, não é legítima. "Não há a necessidade de críticas ou ofensa ao candidato, basta que o instru

Bahia Notícias

Pelo Renda Cidadã, governo avalia desindexar aposentadorias e pensões acima do mínimo

 

Ministro da Economia, Paulo Guedes | Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Mesmo com previsão de que as discussões sobre o Renda Cidadã só sejam retomadas após as eleições municipais, técnicos do governo continuam trabalhando em alternativas para financiar o programa. De acordo com o Blog do Camarotti, do G1, a mais forte delas, atualmente, é a proposta de desindexação das aposentadorias e pensões superiores a um salário mínimo.

 

A legislação federal determina que as aposentadorias e pensões daqueles que recebem valor superior ao do salário mínimo sejam reajustam anualmente com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior – neste ano, por exemplo, ficou em 4,48%. A proposta seria acabar com esta vinculação porque estudos apontam que mais da metade dos gastos públicos são corrigidos automaticamente por algum indicador. 

 

Ainda de acordo com a publicação, esta seria a melhor medida para encontrar o espaço no orçamento necessário para custear o programa – a avaliação de um parlamentar que acompanha esse debate aponta que a solução para financiar o Renda Cidadã passa necessariamente por cortes de despesas.

 

Pelo menos outras duas medidas estão em estudo na área técnica do governo. Uma delas é aprovar, no Congresso Nacional, o projeto que proíbe os chamados "supersalários" dos funcionários públicos. Pela proposta, os penduricalhos recebidos por servidores, que fazem com que seus proventos superem o teto constitucional de R$ 39,3 mil, seriam todos encaixados dentro deste valor. No entanto, a medida não geraria o espaço fiscal suficiente nos cofres da União porque a maior parte do funcionalismo já recebe abaixo do teto.

 

Estudos que estão sendo analisados pelo Poder Legislativo indicam, ainda, outras possíveis fontes de recursos para abastecer o Renda Cidadã. Uma delas é a possibilidade de destinar emendas parlamentares impositivas ao programa social. Neste caso, só em 2021, o governo poderia empregar até R$ 9,7 bilhões das emendas individuais e outros R$ 6,7 bilhões das emendas de bancada.

 

Outros R$ 10 bilhões poderiam vir da proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que trata dos "gatilhos" para garantir o respeito ao teto de gastos. Essa proposta inclui, entre outras medidas, a redução proporcional de jornada e remuneração no serviço público para cortar despesas da União.

Bahia Notícias