Com a CPMF, Paulo Guedes voa na nuvem da fantasia, diz a senadora Simone Tebet

Posted on 4 de agosto de 2020, 15:25 by Tribuna da Internet

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Charge do Miguel (Charge Online)

Pedro do Coutto

Numa entrevista a Bernardo Caran e Daniele Brant, Folha de São Paulo de domingo, a senadora Simone Tebet revelou sua posição contrária ao projeto do ministro Paulo Guedes que recria praticamente a CPMF, falando na redução de outros tributos, inclusive o Imposto de Renda, mas sem definir o conteúdo concreto da matéria.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sustenta que Guedes referiu-se ao fato de não estar propondo aumento de tributos, mas então – indagou ela – qual a razão do projeto?

ESTÁ ATRASADO – O governo, frisou a senadora, entrou atrasado e de maneira equivocada na discussão da reforma tributária. Dois projetos já tramitam no Congresso mas sem prever a recriação do tributo. É importante assinalar que ele é cumulativo, pois a incidência atinge a indústria, o comércio, serviços e finalmente alcança o bolso de todos nós, contribuintes.

Essa fórmula está oculta sob a capa da taxação de operações financeiras através do sistema eletrônico. Com isso, Paulo Guedes, na realidade está propondo não um imposto, mas uma série deles.

Na minha opinião, o presidente Bolsonaro não percebeu o objetivo concreto do novo voo de Guedes para a fantasia.

BOLSONARO AUTORIZA – O presidente da República, em reportagem de Adriana Mendes, Geralda Doca e Ramona Ordonez, O Globo de ontem, segunda-feira, autorizou o ministro da Economia a desenvolver contatos com a área parlamentar em torno do assunto. Com isso, admitiu a hipótese de uma derrota tanto no Senado quanto na Câmara Federal. O deputado Rodrigo Maia voltou a manifestar sua posição contrária ao tributo disfarçado.

TÓPICOS ECONÔMICOS – No final da semana passada, edições de O Estado de São Paulo tocaram nos seguintes pontos econômicos.

1- o papel moeda circulante no país passou de 210 bilhões para 270,9 bilhões de reais, crescimento de 29% de junho de 2019 para junho de 2020:

2 – com o recuo do PIB da ordem de 9% declina o padrão de vida da população brasileira;

3- panorama da economia mundial faz o Brasil depender cada vez mais de exportações para a China. Hoje elas estão na escala de 1/3 desse movimento econômico. No primeiro semestre, por exemplo, as exportações atingiram 120 bilhões de dólares.

GABEIRA E FAKE NEWS – Na edição de ontem de O Globo, Fernando Gabeira publicou artigo sobre as fake news e o anonimato que o sistema atual dá ensejo. Tenho opinião sobre isso: Gabeira você tocou no ponto nevrálgico dessa questão: o anonimato impede qualquer processo por injúria, calúnia ou difamação. Portanto não é possível que predomine sobre a lógica. Gabeira no artigo diz que antigos adversários seus o consideram morto.

Nada disso Gabeira, você está firme. Recorro a uma frase que um nobre inglês disse ao poeta Byron: “Uma das melhores coisas desta vida é sua presença nela, Gyron.  E eu digo: Gabeira, uma das melhores coisas do jornalismo é sua presença nele.

Brasil dá soberbas mostras de que pode preservar a impunidade dos corruptos

Posted on 4 de agosto de 2020, 16:40 by Tribuna da Internet

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Celso Serra 

As críticas recentes à Lava Jato feitas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, deram origem a reações de euforia em notórios grupos defensores de praticantes de atos nocivos à sociedade que sentiram nessas palavras a certeza de que seria sepultada a operação e eliminado o combate à corrupção de colarinho branco no Brasil, aquela que opera em escala industrial e que rende polpudos honorários para a classe.

Antes da Lava Jato – isso é fato incontestável –, a impunidade da elite milionária da corrupção era notória no Brasil.

INIMIGOS PODEROSOS – A operação Lava Jato quebrou essa tradição e, com isso, arrebanhou e consolidou inúmeros inimigos poderosos – ostensivos e ocultos – pelo fato de ter obtido provas materiais, confissões e colaborações premiadas que levaram para o xilindró pessoas de enorme poder e influência, de grande relacionamento político, social e também nas cortes superiores de justiça em Brasília, acostumadas aos salões, rapapés e festas com lagostas, caviar e outras iguarias, regadas a vinhos premiados e champanhes francesas.

Devido a tudo isso, é certo que há muitos corruptos de primeira classe que estão contando as horas para o enterro da Lava Jato e reinício dos eventos sociais não apenas em Brasília, mas também na Europa. Os castelos medievais são ótimos.

Por outro lado, a parcela de cidadãos decentes que sabe ler e entende o que lê – aquela que sustenta o Estado com o pagamento de impostos de uma pesadíssima carga tributária – tem a certeza que o aniquilamento da operação Lava Jato é, sim, um golpe letal na luta contra a corrupção.

POSTO DE GASOLINA – Todos sabemos que a Lava Jato recebeu este nome devido a falcatruas descobertas em um simples posto de gasolina em Brasília e, em princípio os investigadores achavam que era corrupção em pequena escala. Com o desenvolver da investigação foi aumentando o cardume de tubarões devoradores do dinheiro do povo em diversos mares, ou seja, as empresas estatais, dentre elas a Petrobras. Para desespero dos ladrões, foi descoberto o majestoso “Petrolão”.

É fato notório que o eficiente serviço prestado ao Brasil e aos brasileiros pelos agentes públicos operadores da Lava Jato alcançou incomparável e inédito sucesso ao colocar na prisão os delinquentes autores do “Petrolão” com a recuperação de bilhões que foram apropriados indevidamente da Petrobras, aqui e no exterior.

O BOM COMBATE – Com esse resultado – queiram ou não os corruptos e seus protetores do passado e recentes aderentes –, a Lava Jato e seus operadores, para os brasileiros honestos e reconhecidos, ganharam merecido e indestrutível posição na história do Brasil, como verdadeiros símbolos do inabalável desejo dos cidadãos de praticar com coragem o bom combate para eliminar a corrupção no Brasil. 

A Lava Jato também deu provas incontestáveis a todos os brasileiros que para combater a corrupção não pode haver limites de tempo, pois o combate tem que durar enquanto dura a corrupção, do contrário, ela torna a crescer com mais força e resistência.  E irá destruir o país, tendo em vista que, devido a sua própria etimologia, corrupção é palavra originária do latim “corruptione”, que também significa apodrecimento, decomposição.

A sensação que se tinha era a de que a corrupção no Brasil tinha virado instituição; a instituição mais forte do país, pois a impunidade era geral para os ladrões de bilhões.  O Estado estava apodrecendo.

DENTRO DA LEI – Vários juízes, principalmente de primeira e segunda instâncias, sentiram o contexto de violenta e progressiva putrefação que estava tomando conta do país e resolveram agir. Sempre o fizeram dentro dos limites da lei. Sempre, embora os beneficiários da rapinagem e seus comparsas preguem o contrário através da mídia de elite e das redes sociais bem remuneradas e sem compromisso com a verdade.

Todos sabemos, pois presenciamos, que Jair Bolsonaro se aproveitou desse contexto e se elegeu presidente da República. Convidou o juiz Sérgio Moro, valente e eficiente guerreiro contra a corrupção, para ser ministro da Justiça, afirmando que daria a ele toda autonomia para agir, carta branca.

Aliás, é bom que se frise que Moro era juiz de primeira instância por mérito, por ter sido aprovado em concurso público com inúmeros candidatos e nessa profissão tinha seu futuro garantido, inclusive aposentadoria dentro de mais alguns anos.

MORO ACREDITOU – É certo que deixou essa posição social de segurança e estabilidade por dois principais motivos: primeiro, desejar trabalhar e realizar mais pelo Brasil, por sua população e gerações futuras; segundo, por ter acreditado na palavra de Jair Bolsonaro que teria carta branca para agir.  O tempo fez sucumbir o segundo motivo, segundo prova a sucessão de fatos ocorridos.

Brasília é uma capital estranha, muito diferente das capitais das maiores democracias ocidentais, pois em Brasília o STF investiga, acusa e julga. Tenho pena de ti Brasil, mas as palavras de Rui Barbosa previram os dias que atualmente vivemos, transcrevo-as para meditação:

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem- se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Quarentena de oito anos não impediria candidatura de Sérgio Moro à Presidência

Posted on 4 de agosto de 2020, 14:05 by Tribuna da Internet

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Jorge Béja

No seu artigo de hoje, terça-feira (4/8), intitulado “Sórdidas acusações a Sérgio Moro podem dar errado e levá-lo a se candidatar em 2022”, o editor da Tribuna da Internet, jornalista Carlos Newton, demonstra com clareza e com didática que quanto mais se bate em Sérgio Moro, mais ele se projeta e mais provoca sua candidatura a presidente da República em 2022.

Está em articulação no Congresso a criação de lei que condicione a 8 anos o tempo de desincompatibilização para que magistrados se candidatem a cargos eletivos. Lei casuística, justamente para que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça não se candidate à presidência em 2022. Se tanto vingar, a malsinada, perversa, idiota, maluca e frustrada lei levará o nome de “Lei Sérgio Moro”.

PRAZO DE VALIDADE – Mas terá pouco tempo de duração. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, de 4 ou 5 páginas no máximo, perante o Supremo Tribunal Federal ( ou mesmo um Mandado de Segurança ) receberá liminar para considerar a tal lei contrária à Constituição. E quando for julgada pelo plenário da Corte haverá unanimidade confirmando a liminar. E assim, a lei bandida sairá do cenário legislativo nacional.

Vamos explicar o motivo. Ao tratar dos Direitos Políticos, a Constituição Federal, no artigo 14, dispõe sobre princípios e condições de elegibilidades e inelegibilidades. Mas não tratando o artigo 14 de todas as hipóteses, casos e situações, o parágrafo 9º do mesmo artigo delega para a lei complementar o estabelecimento de outros casos e hipóteses de inelegibilidade e os prazos de sua cessação.

Foi com base neste parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal que surgiu a Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990 e que estabelece os casos de inelegibilidade e prazos de cessação.

LEI COMPLEMENTAR – Sabemos que lei complementar é aquela que ingressa no ordenamento jurídico nacional com o propósito de completar e explicar algo que faltou à Constituição. A lei complementar diferencia-se de lei ordinária desde o quorum para a sua formação. A lei exige apenas maioria simples de votos para ser aprovada, enquanto que a lei complementar exige maioria absoluta.

E foi sob a vigência da Lei Complementar nº 64/90 que Sérgio Moro deixou a magistratura (2018) e ainda o cargo de ministro da Justiça(2020). Logo, Sérgio Moro passou a ter o direito adquirido e praticou ato jurídico perfeito, consubstanciado nas duas renúncias. Ato jurídico perfeito porque era-lhe lícito e juridicamente possível e legal renunciar à magistratura e ao cargo de ministro de Estado.

E o que diz a Lei Complementar nº 64/90 especificamente a respeito da situação de Sérgio Moro?.

SEIS MESES – Diz a referida lei que são inelegíveis para o cargo de Presidente e Vice-Presidente da República, até 6 (seis) meses depois de afastados definitivamente de seus cargos e funções, os ministros de Estado e os Magistrados, dentre outros ( nºs 1 e 8, da letra “a”, do item II do artigo 1º ).

Portanto, será inútil a adoção, agora, de uma lei para impedir que Sérgio Moro se candidate à presidência da República em 2022. Isto porque é princípio consagrado na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que as leis só valem para o futuro, a partir da sua publicação. Não retroagem. E quando expressamente dizem que retroagem, não pode ser para punir o que a lei anterior não punia. E proibir um cidadão brasileiro, sobre o qual não recai qualquer impedimento de elegibilidade, de se candidatar a presidente da República é punição das piores e mais graves que podem existir, para todo e qualquer fim de À

SIMPLES E FÁCIL – Aí está o equacionamento simples e fácil de entender o motivo que levará à anulação pelo STF de uma aventureira lei destinada a proibir Sérgio Moro de ser candidato à presidente da República em 2022.

Moro deixou de ser magistrado e ministro de Estado sob a vigência da Lei Complementar nº 64/90. Garantiu, portanto, a quarentena de 6 (seis) meses até chegar o pleito geral de 2022 e até quando a eventual lei maluca, casuística e dirigida a uma só pessoa, no caso Sérgio Moro (e isto constitui outra inconstitucionalidade que abordaremos em artigo próximo) entrar em vigor, ainda que seja por pouco tempo. Não adianta tramar contra Sérgio Moro.

E quanto mais se bate nele, mais ele se projeta e vai agigantando seu eleitorado.

Entenda o que muda com a nova especificação da gasolina

por Nicola Pamplona | Folhapress

Foto: Bahia Notícias

A partir desta segunda (3) toda a gasolina vendida pelas refinarias brasileiras ou importada para o país deve atender a novas especificações de qualidade aprovadas em janeiro com o objetivo de melhorar a eficiência do combustível vendido no Brasil.

Distribuidoras e postos ainda terão prazo para eliminar os estoques de gasolina antiga, com o prazo de final de 3 de novembro para o fim da venda da gasolina antiga.

Com melhor qualidade, a nova gasolina é mais cara --importadores falam que estão pagando R$ 0,07 a mais por litro-- mas o governo defende que o ganho de eficiência nos motores pode compensar o aumento de custos. A Petrobras já vem produzindo num padrão ainda superior, previsto para entrar em vigor apenas em janeiro de 2022.

Entenda o que muda com as novas especificações:

Massa específica ou densidade
A legislação brasileira não estabelecia limite mínimo de densidade, permitindo a produção ou importação de gasolinas mais "leves" ou com compostos químicos que reduzem o rendimento. A adoção de uma densidade mínima significa que a gasolina terá uma quantidade maior de energia por litro, explica o diretor de Combustíveis da AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva), Rogério Gonçalves.

"O motor transforma a energia química do combustível na energia mecânica do movimento. Quanto mais energia química tem, mais energia mecânica, você tem", afirma ele. Testes feitos pela Petrobras indicam que a nova especificação brasileira reduz o consumo por litro entre 4% e 6%.

Curva de destilação
As novas especificações definem uma nova curva de destilação, que indica a temperatura em que frações mais leves da gasolina evaporam. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) estreitou esse curva, o que torna mais uniforme o padrão da gasolina vendida no país.

"A curva mais fechada faz com que a composição da gasolina não varie tanto", diz o diretor técnico da Anfavea (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores), Henry Joseph Junior.

Octanagem RON
A ANP estabeleceu também um mínimo de 92 para o indicador de octanagem RON (que mede a resistência a detonação em giro baixo). Antes, o Brasil só tinha limites para a octanagem do topo MON (calculada com giro alto) e para o IAD (Índica Antidetonante), que é uma média dos dois.

Segundo o diretor da Anfavea, a definição de octanagem RON facilita o ajuste dos novos motores, que hoje saem de fábrica com uma grande folga para reduzir o risco de quebra por detonações fora de hora. "Na medida em que começa a confiar que ai ter uma octanagem melhor, [a montadora] começa a fazer motores com desempenho melhor."

O que muda na prática?
Para veículos já em circulação, dizem os especialistas, a principal diferença está na melhor densidade, que pode tornar os carros mais eficientes. Gonçalves, da AEA, acredita que a eletrônica dos motores flex podem reconhecer também a melhor octanagem e melhorar o desempenho dos motores.

Para novos veículos, as medidas melhoram também a possibilidade de ajuste nos motores para que tenham um desempenho mais adequado à nova gasolina. "Agora o projetista vai poder ajustar os carros com uma performance que ele não poderia fazer antigamente", reforça Joseph Junior.

Vai ter aumento de preço?
A Petrobras admite que o produto é mais caro, mas diz que a variação dos preços da gasolina depende também das oscilações no mercado internacional, da taxa de câmbio e de custos de frete. Assim, diz a companhia, a mudança não será determinante na composição final do preço.

Importadores que abastecem cerca de 20% do mercado dizem, porém, que estão pagando R$ 0,07 a mais por litro na compra de gasolina de melhor qualidade para trazer ao Brasil. A media ocorre, porém, num período de baixa nas cotações internacionais, que levaram a Petrobras a cortar em 4% o preço da gasolina na última sexta (4).

Bahia Notícias

Bolsonaro veta indenização a profissionais da saúde incapacitados pela Covid-19

Foto: Sérgio Lima / Poder360

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4) trouxe um veto integral do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que previa uma indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela Covid-19. O projeto havia sido aprovado no último dia 14 na Câmara dos Deputados.

Como justificativa, o presidente apontou que o projeto de lei é inconstitucional e contrário ao interesse público, já que prevê "benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas".

De acordo com o G1, o projeto tinha o intuito de beneficiar profissionais que atuavam no combate à pandemia, se infectaram e ficaram permanentemente incapacitados pela doença.

Bahia Notícias

Rui erra ao comparar volta às aulas à reabertura de shoppings

por Fernando Duarte

Foto: Paula Fróes/ GOVBA

A eventual reabertura precoce das escolas não dá para ser comparada com a reabertura de setores econômicos. Porém o governador Rui Costa foi infeliz em traçar esse paralelo, quando questionado sobre a possibilidade de retomada das aulas presenciais na Bahia. Para ele, se ninguém falou sobre “genocídio” na retomada dos shoppings centers, não dá para se preocupar com a exposição da comunidade escolar caso opte pelo reinício das atividades em salas de aula físicas.

De um modo bem simplista, até que a comparação caberia. A sociedade começa, aos poucos, a se acostumar com as medidas de distanciamento social e, uma hora, vai acontecer o retorno das aulas para estudantes da rede pública e privada. Pena que as atividades comerciais não são obrigatórias como deve ser com o comparecimento dos estudantes às aulas. Enquanto a população pode ter a opção de não ir para shoppings e até bares e restaurantes, os alunos não terão chance de escolha. Retornando as atividades presenciais, eles serão obrigados a comparecer, sob o risco de serem ainda mais prejudicados pela pandemia do coronavírus.

Quando autoridades sanitárias ao redor do mundo recomendaram a suspensão das aulas, não foi porque crianças e adolescentes são potenciais grupos de risco para o agravamento da Covid-19. Boa parte deles, inclusive, pode ser de contaminados assintomáticos, o que dificulta a mensuração adequada da presença de testes positivos para a doença. O próprio levantamento preliminar, feito pela Secretaria Estadual de Educação, mostra que o índice de contaminação beira 10% entre estudantes, professores e profissionais da educação, frente ao 1% dos dados oficiais. Logo, retomar as aulas pode gerar uma onda de contaminação difícil de prever. E a disseminação no sentido escola - casa, algo que tentamos evitar a todo custo desde março.

Em algum momento, será necessário retomar a rotina das classes. O ano letivo já foi completamente comprometido, mesmo que políticos das mais diversas matizes afirmem o contrário. Mesmo com a extensão do período de aulas até fevereiro do próximo ano, o esforço é para que haja um paliativo para o prejuízo a longo prazo que os estudantes devem ter. Por isso é preciso muita cautela para que a celeridade do retorno dos estudantes às salas não gere um efeito ainda mais negativo do que a manutenção da suspensão.

Ainda assim, é um erro comparar volta às aulas com a reabertura econômica. Quando as escolas reabrirem, em tese, os alunos serão obrigados a retomar uma normalidade artificial, até pelo receio de lidar com novas ondas de contaminação. Será que os pais estariam dispostos a expor os próprios filhos ao risco? Ir ao shopping, a bares ou a restaurantes é bem menos essencial do que retomar as escolas.

Este texto integra o comentário desta terça-feira (4) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios A Tarde FM, Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Alternativa FM Nazaré, Valença FM e Candeias FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e TuneIn.

Decreto do Estado ordena toque de recolher em mais 33 cidades; região de Irecê está inclusa

Gentio do Ouro / Foto: Reprodução / Página Revista

Em decreto desta terça-feira (4), o governo do estado determinou toque de recolher em mais 33 cidades do estado. A medida vigora até o dia 11 de agosto e tem como objetivo conter o avanço do novo coronavírus no estado. Com o decreto, fica proibida a circulação de pessoas e veículos nas vias públicas. Em um grupo, o período de restrição é entre as 18h e 5h. São os casos de Alagoinhas, Almadina, Barreiras, Castro Alves, Ibirataia, Itaberaba, Jaguarari, Jitaúna, Salinas da Margarida, Tucano, Uauá e Várzea da Roça.

REGIÃO DE IRECÊ

O toque de recolher fica mais curto, entre as 20h e às 5h nos municípios da região de Irecê, que são: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Tapiramutá e Uibaí.

Ainda segundo o decreto, no horário de restrição são poderão funcionar os serviços considerados necessários ao funcionamento das indústrias e centros de distribuição e o deslocamento dos trabalhadores e colaboradores.

Bahia Notícias

Prefeito de Itajaí quer usar aplicação de ozônio pelo ânus para tratar Covid-19

Terça, 04 de Agosto de 2020 - 09:00

Volnei Morastoni, prefeito da cidade catarinense | Foto: Reprodução/ Facebook

O prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), afirmou nesta segunda-feira (3) que pretende instituir o uso de ozônio, pelo ânus, como tratamento para pacientes com Covid-19. Em live no Facebook, o gestor, que também é médico, disse ter inscrito o município na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para participar de protocolo de pesquisa sobre a administração da substância. 

"Provavelmente vai ser uma aplicação via retal, uma aplicação tranquilíssima, rapidíssima, de dois minutos, num cateter fininho e isso dá um resultado excelente", afirmou Morastoni na live.

Apesar da expectativa do prefeito, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já enfatizou, em diversas oportunidades, que não há cura, tratamento ou até mesmo medicamento preventivo eficaz, com comprovação científica, contra o novo coronavírus. 

Ainda segundo o prefeito, o tratamento seria utilizado apenas por quem desejar e só seria aplicado em casos confirmados da doença provocada pelo vírus. Acrescentou ainda que, provavelmente, seriam dez sessões de aplicação de ozônio, "simples, rápidas, de dois a três minutinhos por dia". 

O tratamento, conforme Morastoni, juntaria-se a outros oferecidos pela prefeitura, como ivermectina, azitromicina e cânfora.

Bahia Notícias

Bolsonaristas fraudam imagens para alegar que Exército arrumou a Transamazônica

Posted on 3 de agosto de 2020, 20:15 by Tribuna da Internet

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O próprio Exército desmentiu que tivesse feito obras nessa rodovia

Deu na Folha

É falsa uma publicação que circula no Facebook afirmando que a rodovia Transamazônica (BR-230) está em boas condições de tráfego, após 40 anos, graças a obras do Exército. O post, publicado pelo perfil Brasil Unido e verificado pelo Comprova, diz que “segundo os governos anteriores, era impossível arrumar a rodovia TransAmazônica”, e é acompanhado por um vídeo, no qual constam imagens de estradas em situação precária, seguidas de gravações do Exército trabalhando em obras rodoviárias e, por último, de pistas em bom estado.

Em primeiro lugar, parte dos trechos das gravações utilizadas no vídeo verificado não é da BR-230, de acordo com um dos autores das imagens e o Exército. Além disso, o próprio Exército disse não ter concluído nenhuma obra na Transamazônica durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

SEM AUTORIA – Procurado, o autor da postagem no perfil Brasil Unido, Fernando da Silva Ferreira, disse que apenas compartilhou o vídeo. “Não fui ao local averiguar se é correto ou não, mas vi muita gente comentando que realmente fizeram obra lá e que melhorou bastante.”

Além de afirmar erroneamente que o atual governo estaria, com a participação do Exército, concluindo obras na Transamazônica, a postagem mente ao dizer que governos anteriores não trabalharam por melhorias na via – que tem, no total, 4.260 quilômetros. Questionado sobre obras na BR-230 em gestões passadas, o Exército enviou, por e-mail, uma lista com os feitos para o Comprova.

Em 1955, por exemplo, a instituição implantou um trecho de 24 quilômetros na rodovia na Paraíba. Durante o governo militar e nos governos Lula e Dilma (PT), também realizou obras de pavimentação e implantação em diversos trechos da rodovia. Segundo o Exército informou, atualmente, ele está executando obras de adequação da BR-230 em um trecho de 8 quilômetros na região da cidade de Cabedelo, na Paraíba.

OUTRAS OBRAS – Além de obras realizadas pelo Exército no passado, é importante ressaltar que a Transamazônica teve trechos implantados ou pavimentados por empresas particulares, que atuaram por meio de licitações de governos anteriores. Uma reportagem do G1, de 2009, por exemplo, mostra que o então presidente Lula discursou durante a inauguração de obras de duplicação da BR-230, em Campina Grande, na Paraíba.

Sobre o vídeo, o Exército afirmou que “verifica-se que se trata de uma edição em que foram inseridos trechos de diversos vídeos, configurando uma montagem não profissional” e que “a qualidade afeta a identificação de símbolos que aparecem no vídeo, mas existem trechos em que é possível verificar o símbolo do Exército”.

Algumas das gravações identificadas pelo órgão foram feitas na BR-163, no trecho entre Novo Progresso e Igarapé do Lauro, no Pará. O Exército informou ainda: “Além de não se tratar da Transamazônica, o período provável das filmagens deve ser de agosto de 2017 a dezembro de 2019” – ou seja, começando no governo de Michel Temer (MDB).

OS “AUTORES” – Algumas das imagens que mostram estradas em condições difíceis de tráfego no vídeo verificado trazem as marcas d’água dos canais do YouTube de Lebrão e do Narrador Champz.

Segundo o caminhoneiro Marcio de Almeida, dono do perfil Lebrão 001 G.N.A no YouTube, as gravações que contêm a sua inscrição no vídeo verificado “são de 2018, começo de 2019 ou mais antigas”. Ele disse ser o autor de todas as filmagens que posta e que algumas passagens também “não são nem da Transamazônica“.

Já o responsável pelo canal Narrador Champz, Diego da Silva, afirmou que os vídeos com a sua marca d’água são mesmo da Transamazônica, e foram feitos em 2014 e 2015 – as filmagens originais já foram deletadas de seu canal. Silva ressaltou que os vídeos não são de sua autoria, mas que ele recebe de outras pessoas e monta os compilados que publica no YouTube.

VERIFICAÇÃO – Atualmente em sua terceira fase, o Projeto Comprova verifica conteúdos que dizem respeito a políticas públicas do governo federal e à pandemia da Covid-19. As verificações são feitas em conteúdos que viralizam de forma significativa, caso do vídeo investigado aqui.

A postagem falsa teve 75 mil interações no Facebook, além de 8,8 mil comentários, e o vídeo foi visualizado mais de 1,6 milhão de vezes até o dia 31 de julho.

Falso, para o Comprova, é todo conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.