De olho na agenda de “afagos” ao Centrão, senadores governistas articulam retorno dos showmícios

Posted on 7 de julho de 2020, 14:30 by Tribuna da Internet

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Charge do Senna (aleempublico.wordpress.com)

Iara Lemos
Folha

Em meio à pandemia do novo coronavírus, senadores governistas tentam alterar trechos da minirreforma eleitoral. A ideia é retomar dispositivos que ficaram de fora da lei. Uma das propostas feitas no Senado trata da apresentação de artistas durante eventos eleitorais, os showmícios. Outra quer retomar a propaganda partidária no rádio e na TV. As mudanças valeriam para a próxima eleição, em 2022.

As iniciativas são vistas por alguns congressistas como uma tentativa do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de contemplar demandas do Centrão —bloco formado por legendas como PP, PL e Republicanos. Juntas, essas siglas representam a maioria da Câmara e têm oferecido apoio a Bolsonaro em troca de cargos.

NEGOCIAÇÕES – No Senado, as propostas aceleraram na esteira das negociações feitas na Câmara.De autoria do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o projeto que autoriza que o candidato possa usar até 20% dos recursos do fundo eleitoral para a contratação de artistas já causa divergências. O fundo neste ano receberá R$ 2 bilhões. Terão direito aos recursos 32 dos 33 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Apesar de alegar que a realização de showmícios, de forma irrestrita, poderia comprometer a concorrência entre partidos e candidatos, Gomes considera como equivocada a vedação deste tipo de evento na campanha eleitoral. Para ele, a retomada dos shows durante comícios poderia representar um aumento do engajamento popular nas eleições. Os showmícios estão proibidos pela legislação eleitoral desde 2006.

“O projeto assegura um aspecto essencial da liberdade de expressão, a atividade artística, sem comprometer o princípio da igualdade entre os partidos políticos”, afirma o senador. A proposta de Gomes foi protocolada no Senado na esteira da aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do adiamento das eleições deste ano.

CALENDÁRIO – Aprovada na última quarta-feira, dia 1º, a PEC adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, passa de 25 de outubro para 29 de novembro. Para garantir a aprovação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negociou com os partidos do Centrão uma contraproposta. Uma delas envolve a prorrogação da medida provisória 938, que transfere recursos da União a estados e municípios.

Parte do acordo costurado por Maia para atrair o Centrão também envolve a aprovação no Senado da proposta que retoma a propaganda partidária gratuita. A negociação foi feita em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), tramita na Casa desde agosto do ano passado. Ele está parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) à espera de um relator.

AFRONTA – Presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) considera ambas as propostas como uma afronta ao Congresso. Na análise da senadora, não há nada que justifique a discussão de mudanças eleitorais em um período de pandemia. “Além de ferir ato da Mesa, fere o bom senso, fere os ouvidos e as vozes que clamam por medidas emergenciais para combater as pandemias sanitária e econômica.”

Autor da proposta que retoma a propaganda partidária, Mello tenta sair pela tangente. Apesar de argumentar que este momento é para discutir temas ligados ao combate à pandemia, ele não nega as negociações em torno do projeto.

“O presidente Davi [Alcolumbre] e os partidos estão negociando [a proposta da propaganda partidária]. Esse projeto é uma nova oportunidade para que a gente possa ouvir e falar de política fora da eleição. De forma diferente do que eram esses comerciais maçantes de antigamente”, afirma Mello. Para ele, a retomada da propaganda também é uma forma de a população conhecer o trabalho dos partidos.

BARREIRA – “Partidos pequenos não vão ter vez, só quem passou pela cláusula de barreira. É uma forma de devolver ao partido a liderança, o poder de forma organizada, responsável, e dizer para a sociedade o que está fazendo”, afirma. Na avaliação do senador Esperidião Amin (PP-SC), ambos os projetos são dispensáveis neste momento, e não devem ganhar eco no Senado.

“O projeto do Jorginho [Mello], especialmente neste momento, ao invés de aumentar despesa de campanha, temos é de encurtar despesa, encurtar o tempo e retirar toda a arte [showmícios] paga. Já a arte na política é dispensável, ela se confunde com fantasia e a mentira”, diz o senador.

Apesar de chamada de gratuita, a propaganda partidária impacta em renúncia fiscal. Pelas regras antigas, as emissoras de rádio e televisão abateriam até 80% do que receberiam caso vendessem os horários para comerciais.

Sá mesmo e Jeremoabo poderá acontecer tamanho absurdo

Isso é inadmissível numa cidade onde a população reclama constantemente por falta de exames testes,outros reclamam por falta de assistência, e o  prefeito sendo o primeiro a patrocinar aglomeração na zona rural, e o pior os participantes se expondo sem a proteção da máscara.
A propaganda política é mais importante do que a saúde do povo.

Enquanto isso o COVID-19 constantemente visitando os lares.

Bolsonaro teme ser investigado pelas rachadinhas em seus 28 anos na Câmara

Posted on 7 de julho de 2020, 11:15 by Tribuna da Internet

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Wal do Açaí tornou-se recordista em contratações no gabinete

Leandro ColonFolha

Desde a prisão de Fabrício Queiroz, Jair Bolsonaro baixou a guarda, moderou sua verborragia, e, num sinal de inflexão, buscou reduzir a tensão com os demais Poderes. Segundo as investigações do Ministério Público do Rio, Queiroz era o homem chave do esquema das “rachadinhas” do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia.

Descobriu-se um cheque de R$ 24 mil de Queiroz à primeira-dama, Michelle, e Bolsonaro, em sua defesa, diz que o dinheiro é parte de um empréstimo de R$ 40 mil que fez ao ex-assessor do filho.

LIGAÇÕES COM QUEIROZ – O presidente nunca explicou direito essa tal dívida nem as razões que levaram Michelle a receber o cheque. Queiroz conhece Bolsonaro desde 1984. O PM aposentado seria muito mais ligado a ele do que ao filho Flávio.

A história mal contada sobre o cheque abre brechas para interpretação de que o presidente também se beneficiou das rachadinhas, prática nefasta de desvio de parte dos salários dos gabinetes.

Um trabalho de reportagem exaustivo publicado pela Folha neste domingo (dia 6) indica que essa maracutaia com verba pública passou de pai para filho.

VAIVÉM FRENÉTICO – Os repórteres Ranier Bragon e Camila Mattoso analisaram nos últimos meses os boletins de movimentação de 28 anos do gabinete de Bolsonaro nos tempos de deputado.Eles descobriram ao menos 350 trocas de contratados em um vaivém frenético e desarrazoado.

Do dia para a noite, salários de servidores eram dobrados e quadruplicados. Em seguida, reduzidos a menos da metade.

WAL DO AÇAÍ – Um dos personagens é filha de Queiroz. ​O recorde de movimentações, com 26 vaivéns, é de Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí, funcionária fantasma que veio à tona pela Folha na campanha de 2018.

A guinada de tom dada por Bolsonaro após a prisão de Queiroz é um movimento político de proteção ao filho. E as informações reveladas sobre seu gabinete na Câmara são um indicativo de que a sujeira pode ser muito maior.

Falsa demissão lança médica ao estrelato e alimenta heroísmo oportunista da cloroquina

por Fernando Duarte

Foto: Getty Images

A falsa demissão da médica Raíssa Soares a catapultou para o posto de uma das heroínas da cloroquina/ hidroxicloroquina no Brasil. Atuando no Hospital Regional Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, a médica ganhou notoriedade após receber uma ligação do presidente Jair Bolsonaro, em que o chefe do Executivo garante o envio do remédio para a cidade do extremo sul baiano. Nada nessa história faria sentido, se vivêssemos em tempos normais. Porém, definitivamente, não vivemos em tempos normais.

Tudo começa com o fato de uma profissional formada no âmbito da ciência tratar a cloroquina como a salvação da lavoura contra o coronavírus. A substância não teve eficácia comprovada e, recentemente, teve as recomendações para tratamento retiradas pela Organização Mundial da Saúde e outras autoridades sanitárias ao redor do mundo. No Brasil, no entanto, a ciência deu lugar à política e o Ministério da Saúde ainda mantém o remédio como opção para o enfrentamento à Covid-19.

Ainda assim, o Conselho Federal de Medicina não proíbe o uso da cloroquina. E sociedades médicas em geral adotam a prerrogativa de que o profissional pode prescrever o medicamento, caso acredite que esse é melhor tratamento. Acredito ser o caso de Raíssa. Porém, ao levantar a bandeira nas redes sociais, a heroína fez aquilo que Bolsonaro precisava: se tornou uma médica a defender que a cloroquina é a grande chance contra o coronavírus.

Dentro da lógica do discurso empregado pelo presidente, tudo isso faz sentido. Para completar a narrativa tresloucada, faltava a cereja do bolo: a médica bolsonarista foi vítima da “perseguição da esquerda”, que é contra a cloroquina. Pois bem. O roteiro não deixou buracos. A informação de que Raíssa foi demitida pelo governador Rui Costa correu o mundo e, nos submundos da internet, virou verdade. Ainda que a própria médica tenha informado que não renovou o contrato com o hospital por incompatibilidade de plantões com outras unidades de saúde em que trabalha. No universo das redes sociais, a verdade pouco importa. Então a informação falsa ganhou ares perfeitos de teoria da conspiração.

O resultado de toda essa balbúrdia (aprenda, Abraham Weintraub): a médica foi alçada ao estrelato, Bolsonaro capitalizou politicamente o episódio e Porto Seguro ganhou 40 mil doses de hidroxicloroquina, cuja eficácia está a anos-luz de ser confirmada. Após tantos recursos gastos para que o Exército produzisse o medicamento em larga escala, agora é torcer para que os comprimidos ao menos não tenham um destino típico das trapalhadas estatais: a lata do lixo.

Este texto integra o comentário desta terça-feira (7) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios A Tarde FM, Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Alternativa FM Nazaré, Valença FM e Candeias FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e TuneIn.

PM descobre 'bunker' com fuzil AR-15 e metralhadora em Salvador

Foto: Divulgação / SSP-BA

O Batalhão de Choque da Polícia Militar apreendeu fuzil AR-15, submetralhadora, espingarda, munições e coletes balísticos no bairro de Sussuarana, em Salvador, na tarde de segunda-feira (6). Os objetos estavam escondidos em uma espécie de “bunker”.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os policiais faziam ações de reforço entre as localidades Parque Jocélia e Novo Horizonte, quando perceberam um grupo reunido de forma suspeita. Os homens correram quando avistaram as viaturas. 

Na sequência, a Polícia Militar fez uma varredura na região com apoio do cachorro Ajax, da raça Pastor Alemão, especialista em localizar entorpecentes. O cão indicou algo estranho em uma parte com terra mexida. Neste local, os agentes encontraram “o bunker”. Dentro do esconderijo foram apreendidos um fuzil modelo AR-15, uma submetralhadora calibre 9mm, uma espingarda calibre 12, carregador, munições, quatro coletes balísticos e pinos vazios utilizados para embalar drogas.

"Recebemos a determinação do Comando-Geral e permaneceremos na região por tempo indeterminado. Esse é o segundo fuzil que encontramos em uma semana, no bairro. Contamos com apoio da população", disse o comandante do Batalhão de Choque, tenente-coronel Paulo Guerra.

Foto: Divulgação/SSP-BA

Bahia Notícias

Procuradoria pede afastamento de Salles por ‘desestruturação dolosa’ do Meio Ambiente

Posted on 7 de julho de 2020, 07:10 by Tribuna da Internet

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Ricardo Salles é um dos ponto fracos de um governo fraquíssimo

Paulo Roberto NettoEstadão

O Ministério Público Federal apresentou ação de improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por ‘desestruturação dolosa’ e ‘esvaziamento’ de políticas ambientais ‘para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta’. A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo.

De acordo com doze procuradores que assinam a ação, Salles teriam atuado em série de atos, omissões e discursos que caracterizariam conduta intencional ‘com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente’. A ação foi movida na esteira da declaração do ministro na reunião do dia 22 de abril, tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal.

PASSANDO A BOIADA – Na ocasião, Salles disse que o governo federal deveria aproveitar a ‘oportunidade’ da pandemia do novo coronavírus para ‘ir passando a boiada’ em regulações ambientais. Após a divulgação das imagens, o ministro disse que estava defendendo a flexibilização de normas, dentro da legalidade.

“É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, afirma a Procuradoria.

EXONERAÇÕES – O MPF cita a exoneração de três coordenadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) um mês depois de ações de fiscalização nas terras indígenas Ituna Itatá, Apyterewa , Trincheira-Bacajá e cachoeira seca, na região de Altamira (PA). Cerca de 100 máquinas e equipamentos utilizados por quadrilhas foram destruídas na ação – número superior ao contabilizado em todo o ano de 2019. A Procuradoria vê que a exoneração teria sido uma ‘evidente retaliação’ do ministro.

A Procuradoria também alega que, sob a gestão de Salles, o Brasil registrou ‘as maiores altas do desmatamento e o menor número de multas por crimes ambientais em 20 anos’. Os procurados dizem que o ministro também reduziu em 25% o orçamento da pasta e paralisou o Fundo Amazônia, que deixou de receber investimentos estrangeiros.

BRASIL VERDE – O Ministério Público Federal também alega que os gastos do governo com a Operação Brasil Verde, derivada do decreto de Garantia de Lei e Ordem (GLO) durante as queimadas na Amazônia do ano passado, custaram em apenas dois meses R$ 14 milhões a mais do que todo o orçamento anual previsto para ações de comando e controle pelo Ibama no ano de 2014.

Segundo os procuradores, ao enxugar o orçamento da pasta e gastar mais com operações das Forças Armadas na Amazônia, Salles ‘não fez economia, e, ao contrário, provocou gastos muito maiores’. “Ressalte-se que tal operação se deu apenas quando a situação das queimadas na região amazônica tomou proporções desmedidas e o fogo ganhou repercussão negativa internacional”, aponta.

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com o Ministério do Meio Ambiente e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com)

Mourão defende diálogo e aliança com Centrão: “Se não houver coalizão o presidente não governa”

Posted on 7 de julho de 2020, 08:30 by Tribuna da Internet

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Charge do Iotti (gauchazh.clicrbs.com.br)

Victor Farias
O Globo

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira, dia 6, que o governo atual começou com uma “visão idílica” que o deixou “aprisionado” durante o primeiro ano de gestão, ao tentar negociar a aprovação de projetos com bancadas temáticas no Congresso. Segundo Mourão, Bolsonaro “mudou a sua rota” em 2020. Ele defendeu ainda que, “se não houver coalizão, o presidente não governa”.

“O governo começou com uma visão idílica, estou sendo bem sincero, de que por meio das bancadas temáticas nós teríamos um relacionamento eficiente com o Congresso”, afirmou em conversa promovida pelo Credit Suisse, acrescentando: “Quando viramos esse ano, o presidente, que obviamente passou 28 anos dentro da casa, sabe como a coisa funciona, entendeu que tinha que ter uma base mais consistente”, disse.

“TOMA LÁ DÁ CÁ” – Mourão citou as criticas feitas ao governo de que a prática do “toma lá da cá”, condenada pelo presidente Jair Bolsonaro, teriam voltado a Brasília, mas disse que isso faz parte do presidencialismo. Ele também afirmou que, em um Congresso fragmentado como o brasileiro, qualquer presidente que assuma precisará dialogar com os partidos de centro.

“E aí, óbvio, a crÍtica, “não, voltou o toma lá da cá, vai dar cargo, vai dar ministério”… É, o partido que quer estar junto do governo ele quer participar, e a participação se faz dessa forma. Muito se fala da questão presidencialismo de coalizão, o presidencialismo ele só pode ser de coalizão. Pra mim presidencialismo de coalizão é pleonasmo. Se não houver coalizão o presidente não governa”, comentou.

INTERLOCUÇÃO – Segundo o vice-presidente, a relação entre o Executivo e o Legislativo foi reforçada com a chegada do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que antes ocupava cargo de deputado federal pelo PSD do Rio Grande do Norte. Faria tem boa interlocução com o Congresso e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Eu vejo que nós vamos avançar para ter uma base mais consistente e que irá facilitar a aprovação das reformas”, afirmou. Mourão disse, no entanto, que o governo precisa melhorar a relação com estados. De acordo com eles, é preciso “estender outras pontes” para que o trabalho seja mais integrado, nesse contexto de pandemia do novo coronavírus.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A atual gestão está imobilizada e rendida. Tanto que Bolsonaro há algumas semanas já baixou o tom. Deixou chegar a tal ponto com tanta trapalhada de seus ministros e filhos, que agora depende mais do que nunca do apoio do Centrão para sobreviver aos próximos meses no Planalto. Para tanto, negocia cargos e usa o dinheiro público. Tenta se apegar à boia que poderá, quem sabe, salvá-lo de um possível impeachment. Além disso, precisará arquitetar como salvará também os três trapalhões do seu clã. Se Bolsonaro pensou que iria brincar de ser presidente com sua arma de dedinhos até o final do mandato, percebeu, tardiamente, que administrar um país é muito mais complicado do que passar mais de duas décadas passivamente ostentando um cargo de deputado, com direito a uma soneca durante as sessões.  (Marcelo Copelli)

MPF apura lavagem de dinheiro de filha de Serra através da transação de obras de Portinari por offshore

Posted on 7 de julho de 2020, 09:00 by Tribuna da Internet

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Há indícios sobre uso do dinheiro na compra de ações na bolsa

Paulo Roberto Netto e Rayssa Motta
Estadão

O Ministério Público Federal mira suposta compra e venda de quatro obras de Cândido Portinari pela offshore Dortmund, gerida por Verônica Serra, filha do ex-ministro José Serra (PSDB) e alvo de investigações da Lava Jato sobre lavagem de propina. A transferência teria sido feita pela Hexagon, offshore controlada pelo empresário José Amaro Ramos, acusado de usar contas no exterior para fazer repasses ao tucano.

A informação consta em pedido de reconsideração apresentado pela Procuradoria contra decisão do juiz Diego Paes Moreira, 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que autorizou as diligências. De acordo com o MPF, as buscas na casa de Serra poderiam ‘elucidar’ uma transação de 326 mil euros da Hexagon, de José Amaro Ramos, para a Dortmund, de Verônica Serra, para a compra e venda de ‘quatro portinaris’.

LAVAGEM DE DINHEIRO – “Assim, é possível esclarecer na busca se há a existência de lavagem de dinheiro em favor de José Serra por meio de obras de arte, com o respectivo pagamento no exterior, ou se trata-se apenas de uma justificativa formal para a transferência”, afirmou a Lava Jato.

“A presença de obras de arte na residência de José Serra que possam ter sido utilizadas para a lavagem de ativos de origem ilícita não é, portanto, mera suposição, mas sim algo de alta probabilidade e que justifica a medida visada”.

O juiz Diego Paes Moreira aceitou os argumentos do Ministério Público Federal e autorizou as buscas contra Serra, destacando que ‘em algumas oportunidades as operações financeiras suspeitas apresentam como justificativa a suposta negociação de obras de arte’. O magistrado, porém, autorizou somente a busca por registros das transações, negando apreensão de peças artísticas.

APLICAÇÃO NA BOLSA – Ao autorizar as buscas, o juiz também destacou movimentações de contas da Dortmund, gerida por Verônica Serra, a partir do pagamento milionário pelos ‘quatro portinaris’, e apontou ‘indícios’ sobre uso do dinheiro na compra de ações na bolsa.

A transação pelos ‘quatro portinaris’ foi efetuada no dia 31 de março de 2006 – data em que a conta Firenze, da Dortmund, registrou a entrada de 326 mil euros. O valor teria sido dividido no dia 25 de abril: 120 mil euros foram convertidos em 150 mil dólares, aplicados em parte na compra de ações da Heinz e da Leucadia National, conforme extratos bancários apresentados pela Procuradoria.

Os 200 mil euros restantes teriam sido depositados em uma segunda conta da Dortmund, mas retornaram para a conta ‘Firenze’ em 09 de maio de 2006. Desse montante, cerca de 152 mil euros foram usados para quitar o pagamento de 3.760 ações da Inbev SA adquiridas uma semana antes.

AÇÕES – “Há indícios de que parte do dinheiro sob investigação supostamente foi aplicado em ações no período de 2006 a 2014, gerando dividendos”, apontou o juiz Paes Moreira. No mesmo dia que a PF conduzia a diligência, Serra foi denunciado por lavagem de dinheiro no caso de propinas da Odebrecht pagas no exterior em troca de benefícios da obra do Rodoanel Sul.

Segundo a Procuradoria, o tucano utilizou ‘sofisticada rede de offshores’ para dissimular o pagamento das das vantagens indevidas da empreiteira. Em nota, a defesa de Serra manifestou ‘profundo repúdio à busca e apreensão’ realizada na casa do tucano. “Se o Ministério Público entendeu, ainda que de forma equivocada, que havia razões para iniciar um processo, o que justifica, além da intenção de constranger, uma medida invasiva como essa?”, afirmaram os advogados Flávia Rahal e Sepúlveda Pertence, que defendem o ex-ministro.

A defesa do empresário José Amaro Ramos também nega as acusações e afirma que os pagamentos feitos no exterior decorreram de contratos existentes entre a sua empresa e a Odebrecht sediada em Portugal, ‘sem nenhuma ligação com o senador José Serra’.

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COM A PALAVRA, A DEFESA DE VERÔNICA SERRA

A defesa de Verônica Allende Serra informa que continua na expectativa de ter acesso a todos os procedimentos para apresentar a sua defesa. Todavia, diante de especulações quanto ao pretenso envolvimento em venda e compra de valiosas obras de arte, o advogado Antonio Pitombo esclarece que isso jamais ocorreu e se trata de uma inverdade, sem qualquer base fática.

COM A PALAVRA OS ADVOGADOS FLÁVIA RAHAL E SEPÚLVEDA PERTENCE, QUE DEFENDEM SERRA

“A defesa do senador José Serra vem manifestar profundo repúdio à busca e apreensão realizada na manhã desta sexta-feira (3), especialmente por ter sido promovida concomitantemente à apresentação de denúncia pelo Ministério Público Federal, a partir de fatos antiquíssimos, e que vinham sendo apurados pela Justiça Eleitoral. Sobre eles, aliás, José Serra nunca foi ouvido.

Se o Ministério Público entendeu, ainda que de forma equivocada, que havia razões para iniciar um processo, o que justifica, além da intenção de constranger, uma medida invasiva como essa?

Mais do que subverter a competência da Justiça Eleitoral, definida por decisão do Supremo Tribunal Federal, a operação de hoje revela-se não só desnecessária, mas profundamente atentadora do Estado de Direito.

Para agravar a situação, até o presente momento, a Defesa não teve acesso à decisão judicial que determinou a busca em seus endereços. É aviltante, num Estado que se diz democrático, que um Senador da República seja alvo de uma busca e apreensão e não consiga, inobstante pedidos judiciais nesse sentido, cópia das decisões e documentos que embasaram a grave medida contra si deferida.

Confiante no Poder Judiciário, o senador José Serra aguarda com serenidade o reconhecimento de todas as ilegalidades e inverdades das acusações que lhe foram feitas.”

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS, DEFENSOR DE JOSÉ AMARO PINTO RAMOS

“A Defesa de José Amaro Pinto Ramos manifesta sua indignação com a violência de que ele foi vítima nesta data, ao ter seu lar submetido a uma devassa, em cumprimento a uma decisão judicial, cujo teor, até às 18h, não é do conhecimento de ninguém, nem mesmo era do próprio Delegado Federal que cumpriu o mandado, conforme ele consignou no Auto respectivo.

Os fatos atribuídos a José Amaro, homem que tem hoje 84 anos de idade, teriam ocorrido em 2006 e 2007, há pelo menos treze anos, portanto. Esse tempo é mais do que suficiente para levar à prescrição de qualquer crime que pudesse ser imputado a Ramos, tanto que ele não foi denunciado. Apesar disso, e de ser sabido que a prescrição leva à extinção da punibilidade, o que impede a prática de qualquer ato de investigação ou de medida constritiva, o abuso foi perpetrado, inclusive com a apreensão de bens. Tudo isso indica que há setores relutantes em aceitar o cumprimento das normas constitucionais e legais, em nome de pretenso combate à corrupção.

José Amaro foi ouvido em inquérito policial que tramitava perante o Supremo Tribunal Federal, e era conduzido por equipe especializada da Polícia Federal em Brasília, quando demonstrou que os pagamentos feitos a empresa sua no exterior decorreram de contratos existentes entre companhia de sua propriedade e empresa da Odebrecht sediada em Portugal, sem nenhuma ligação com o Senador José Serra.

O Supremo Tribunal Federal, acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República, determinou o envio dos autos à Justiça Eleitoral de São Paulo, depois de reconhecer a prescrição dos eventuais crimes havidos até o ano de 2010 em relação ao Senador, o que foi estendido a Ramos por decisão do Juiz Eleitoral de Pinheiros. O entendimento do STF não deixa margem à dúvida quanto a competir à Justiça Eleitoral o processamento e julgamento de fatos que possam constituir crimes eleitorais, inclusive os conexos a estes, independentemente de outras interpretações.

É necessário que o Poder Judiciário dê um basta a esses abusos, sob pena de vivermos todos em absoluta e total insegurança jurídica.”

COM A PALAVRA, O PSDB

Em sua conta no Twitter, o partido afirmou: “O PSDB acredita no sistema judicial do País e defende as apurações na utilização de recursos públicos, ao mesmo tempo em que confia na história do Senador José Serra e nos devidos esclarecimentos dos fatos”.