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terça-feira, junho 02, 2020

Para Celso de Mello, aproxima-se o sinistro confronto entre a democracia e a ditadura


Ministro do STF atende Aras e manda abrir inquérito sobre fala de ...
Celso de Mello não tem dúvidas sobre os propósitos de Bolsonaro
Pedro do Coutto
No amanhecer de ontem, domingo, tão logo recebi os jornais, li a entrevista do historiador José Murilo de Carvalho a Miriam Leitão. Nela ele acentuou que o país corre o risco de uma ditadura. Horas depois, em Brasília o presidente Bolsonaro cavalgava ao lado de cartazes que propunham novamente o fechamento do Congresso e do Supremo. A temperatura política subiu ameaçando ferver.
Depois do Globo recebi na manhã de segunda-feira a Folha de São Paulo que publicou reportagem de Mônica Bergamo e Igor Gielow reproduzindo mensagem que o ministro Celso de Mello destinou aos ministros da Corte Suprema.
DESPREZÍVEL E ABJETA – “Os bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia nada mais desejam senão a instauração no Brasil de uma desprezível e abjeta ditadura militar”, escreveu o ministro Celso de Melo, citando o filme “O Ovo da Serpente”, de Ingmar Bergman, que focaliza a ascensão do nazismo na Alemanha.
Aliás, sobre esse processo hediondo existe a obra extraordinária do jornalista William Shirer, “Ascensão e Queda do III Reich”. Hitler digo eu, não foi eleito. Pelo contrário. Nas eleições de 1932 obteve 25% dos votos contra 75% de Paul Von Hindenburg.
Como os comunistas na época atacavam os dois, Hindenburg convidou Hitler para primeiro ministro. Mas em 1933 ficou doente e Hitler implantou a ditadura que durou até o desabamento de 1945. Mas esta é outra questão.
CAVALGADA – Continuando a reportagem, a Folha destaca que a cavalgada de Bolsonaro criou um clima de forte tensão institucional sensibilizando integrantes das próprias Forças Armadas que rechaçam a hipótese golpista. Além disso, os militares receberam com surpresa a presença do general Fernando Azevedo, ministro da Defesa, no helicóptero que conduziu Bolsonaro antes da cavalgada que liderou.
O posicionamento de Celso de Melo repercutiu profundamente entre os ministros da Corte Suprema. Sobretudo porque ele é o relator do processo que envolve a interferência do presidente da República na Polícia Federal. E Edson Fachin relata o processo das fake news.
VERDADEIRA FACE – O documento de Celso de Melo, a meu ver foi o mais importante descortinando a verdadeira face da crise política atual.
Na mesma edição da Folha, Tiago Rezende e Talita Fernandes ressaltam manifestação de direitistas trazendo nas mãos tochas acesas que lembram acontecimentos que envolveram a KKK. A figura do ministro Alexandre de Moraes foi atingida por fortes ataques. Foi ele o responsável pela instauração de inquérito destina a apurar as manifestações contra a Democracia.
Penso que a partir de agora o confronto tornou-se mais aberto e inclusive com a revelação e seus principais atores e suas verdadeiras faces e projetos. A partir de hoje, a realidade brasileira passa a ser outra, na qual se acentua o impasse entre a Democracia e a ditadura.
O processo é diferente do anterior que marcou o desfecho de 1964. Não existe a influência externa que Marcos Sá Correia focalizou no passado. A diferença é grande, a começar pelo intervalo de 56 anos.

Polícia Federal começa a ouvir os deputados e ativistas envolvidos com as fake news


Saiba qual é o caminho de Alexandre de Moraes até o STF
Alexandre de Moares afirma que a liberdade de expressão tem limites
Camila Bomfim e Márcio FalcãoTV Globo — Brasília
A Polícia Federal começa a ouvir nesta terça-feira (2) os alvos do inquérito que apura ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e disseminação de fake news. As medidas foram definidas pelo ministro relator do caso no STF, Alexandre de Moraes.
Na quarta-feira passada (27), Moraes autorizou 29 mandados de busca e apreensão contra ativistas, blogueiros e empresários suspeitos de participar de um esquema de disseminação de notícias falsas e ofensas coordenadas a autoridades.
SÃO OITO DEPUTADOS – Na decisão, o ministro também determinou o depoimento de seis deputados federais e dois estaduais, todos do PSL – partido pelo qual Bolsonaro se elegeu. Os parlamentares não foram alvos dos mandados de busca e apreensão.
Os depoimentos estão sendo agendados pela PF, por telefone ou presencialmente. A TV Globo apurou que policiais já entraram em contato com os deputados federais. Em razão dos cargos, eles têm direito de marcar data, horário e local das oitivas.
Agentes também estiveram nas casas da ativista Sara Winter e do blogueiro Allan dos Santos para a notificação dos depoimentos. Os compromissos em Brasília estão agendados para esta terça (2) e quarta-feira (3).
MAIS MEDIDAS – Além dos mandados de busca e apreensão, Alexandre de Moraes determinou a quebra do sigilo de cinco empresários suspeitos de financiarem a disseminação de informações falsas em redes sociais.
Depois da ação policial, Sara Winter gravou um vídeo no qual fez ameaças e disse que iria “infernizar” a vida de Alexandre de Moraes. O ministro afirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que tomou conhecimento de ameaças da ativista contra vários ministros.
A conduta, em tese, pode configurar crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, como incitar a subversão da ordem política ou social.
EXISTEM LIMITES – O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e outros investigados no inquérito das fake news alegam que está sendo desrespeitado o conceito democrático da liberdade de expressão.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, porém, mesmo uma liberdade preferencial, como a de expressão, pode ser limitada em uma atividade de ponderação, não se tratando de censura, mas de apurar “eventual abuso no exercício do direito fundamental à liberdade de expressão”.

Oposição protocola representação na PGR e pede investigação e afastamento de Ricardo Salles

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Salles é acusado de crimes de responsabilidade e improbidade
Leandro Prazeres
O Globo
Parlamentares de partidos de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro ingressaram nesta segunda-feira, dia 1º, com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pedindo que ele seja investigado e afastado do cargo. A representação acusa Salles de supostos crimes de responsabilidade e improbidade durante sua gestão a frente do ministério.
A representação foi assinada por parlamentares do PSOL, PCdoB, PT, PDT, PSB e Rede faz um compilado de uma série de atos praticados pro Ricardo Salles desde o início de sua gestão e menciona a fala de Salles durante a reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, na qual ele diz ao presidente Jair Bolsonaro que o governo deveria aproveitar a pandemia causada pelo novo coronavírus para “passar a boiada” e “simplificar” normas ambientais com reformas que não dependessem de aprovação do Congresso Nacional.
“BOIADA” – Na reunião ministerial:  ‘Boiada’ de Salles incluiu demissão de fiscais, anistia a desmatadores e submissão do Ibama a militares na Amazônia . A representação pede que Salles seja afastado imediatamente do cargo e que o ministro seja alvo de um processo de impeachment junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“O método do Sr. Ricardo Salles consiste em, nas suas próprias palavras, evitar o debate amplo e público no Congresso Nacional, alterando para tanto as normas infralegais em matéria ambiental”, diz um trecho da representação encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Caberá à PGR decidir se dá prosseguimento à representação movida pelos parlamentares.
IBAMA – A exoneração de fiscais mencionada na representação ocorreu em abril, após uma série de operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) contra garimpeiros em terras indígenas na Amazônia. Salles vem afirmando que a exoneração não foi uma punição à atuação deles.
É a segunda representação para apurar a conduta de Salles que chega à PGR em uma semana. Na semana passada, procuradores da República da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) encaminhou representações a Aras sugerindo a adoção de medidas para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo ministro.

Senador pede inquérito ao Supremo para apurar envio de fake news por Bolsonaro


Senador Otto Alencar é escolhido para presidir comissão que vai ...Márcio Falcão e Fernanda VivasTV Globo — Brasília
O senador Otto Alencar (PSD-BA) pediu nesta segunda-feira (1º), ao Supremo Tribunal Federal, a abertura de um novo inquérito para apurar a suposta disseminação de fake news pelo presidente Jair Bolsonaro.
O parlamentar cita uma mensagem anônima enviada por Bolsonaro ao ex-ministro Sergio Moro, no dia 22 de abril, com acusações a adversários políticos na Bahia. A conversa foi descoberta em meio às investigações do inquérito que apura a suposta ingerência de Bolsonaro na Polícia Federal.
SEM LICITAÇÃO – A mensagem, sem identificação do autor, diz que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), teria contratado uma empresa do filho do senador Otto Alencar, sem licitação, para gerir o Hospital Espanhol em Salvador.
A unidade estava fechada havia mais de cinco anos, e foi reaberta como unidade de tratamento contra a Covid-19. Registros anexados ao inquérito em andamento indicam que Moro recebeu a mensagem, mas não respondeu.
O texto enviado por Bolsonaro a Moro diz ainda que outra empresa, atribuída ao senador Ângelo Coronel (PSD-BA), teria sido contratada para servir as refeições na unidade por um valor seis vezes maior que o praticado no mercado.
CONDUTA DO PRESIDENTE – Ao STF, o senador afirma que houve um “encontro fortuito de provas” no inquérito e que a conduta do presidente precisa ser apurada.
“Informações repassadas pelo presidente da República aos seus ministros não dispensam a busca pela idoneidade da informação, notadamente quando se comunica fato demasiadamente grave. De maia a mais, haveria de se exigir um mínimo de formalidade ao se encaminhar a notícia de um fato grave ao ministro da Justiça, envolvendo um senador, um deputado federal, caso o propósito do representado fosse a adequada apuração dos fatos”, escreveu.
O ministro afirma, ainda, que Bolsonaro repassou conteúdo “sabidamente falso”.
RISCO POTENCIAL – “Não se pode, ainda, olvidar que a fake news encaminhada ao ministro da Justiça, responsável pela proteção da lei, da Justiça e a defesa do patrimônio público, cria um risco potencial, na medida em que poderia impulsionar injustamente, a apuração de eventuais irregularidades jamais praticadas pelo representante, ante a ausência de vinculação com o INTS [empresa que gere o hospital Espanhol], tampouco teve qualquer participação na referida contratação pela administração pública”, afirma o senador Otto Alencar.

No meio da confusão, Dias Toffoli marca o julgamento sobre inquérito das fake news

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De visual novo (sem barba), Dias Toffoli acelera processo das fake news
Pepita Ortega e Fausto MacedoEstadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quarta, 10, o julgamento sobre a continuidade ou não das apurações do inquérito das fake news. Na última quinta, dia 28, o relator do processo na Corte, ministro Edson Fachin, preferiu submeter o caso para o colegiado, optando por não conceder a liminar pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender imediatamente a apuração, que atingiu empresários e aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Na data designada, Toffoli já terá voltado à presidência da Corte após ter ficado uma semana internado para se recuperar de uma cirurgia para retirada de um abcesso e de um quadro de pneumonia. O ministro teve alta no sábado, 30, e ficará de licença médica até o dia 7.
AÇÃO DA REDE – A ação na qual Aras pediu a suspensão das investigações foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra o inquérito aberto no ano passado por Toffoli, à revelia do Ministério Público. Em maio do ano passado, Fachin já havia decidido levar ao plenário da Corte um pedido da legenda para suspender o inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.
O pedido feito por Aras, para suspensão das investigações até que o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleça os ‘contornos e limites’ da investigação, foi apresentado pelo PGR após apoiadores bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em uma operação da Polícia Federal no âmbito das apurações.
No novo parecer encaminhado ao STF, Aras disse que a ofensiva da PF ‘sem a participação, supervisão ou anuência prévia’ da PGR ‘reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica’ ao inquérito. Em outubro do ano passado, o PGR se manifestou no âmbito da afirmando que Toffoli, ao determinar a abertura da apuração, “exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas” pelo Regimento Interno do Supremo. Ou seja, a visão do Aras mudou de um lado para o outro.
A REDE RECUOU – A ofensiva da PF também levou à Rede, autora da ação, a mudar de posição e pedir a Fachin o arquivamento da ação. De acordo com o partido, se em seu nascedouro, o inquérito “apresentava inquietantes indícios antidemocráticos, um ano depois ele se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da Democracia e da lisura do processo eleitoral”.
A lei sobre ações de controle de constitucionalidade, no entanto, prevê que, se a ação for proposta, não se admitirá depois desistência do autor do processo. O inquérito das fake news também é contestado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em outra ação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É preciso aplaudir o posicionamento da Rede, o partido de Marina Silva. Mesmo sabendo que não podia desistir da ação, fez questão de registrar que estava agindo de forma equivocada ao defender indiretamente as fake news. Foi uma atitude nobre e rara em nosso país. (C.N.)

Sentença contra Antonio Chaves e Diana anulada



Conforme Jesus ensinou: "quem se exalta será humilhado e quem se humilha será exaltado". Precisamos aprender com o exemplo de Cristo que a si mesmo se humilhou, se fez servo e obediente até a morte mais humilhante na cruz. 

Estou apelando para os ensinamentos da Bíblica porque em quase todas reuniões da Câmara  a Chaves e principalmente a Vereadora Diana, era humilhada, zombavam da sua inelegibilidade, porém,  que se vangloriou e soltou foguetes, estão na obrigação moral e procurar e juntas as flechas.
Se teu inimigo cai, não te alegres com isso, e não exulte teu coração se ele tropeça,

São João antecipado, respeitando as normas da OMS



Acidente de transito no centro de Jeremoabo.


















Recebi essas fotos logo após o acidente com o relato do cidadão que enviou, publico "ipsis litteris" - nos mesmos termos; Não consegui contato com alguém da prefeitura.
O relato que passaram-me foi o seguinte:
Segundo informação que merece confirmação, a vítima sofreu fratura exposta, veículo que atropelou pertence a prefeitura desemplacado; o SAMU está quebrado em frente a Nalvo da oficina.
Deixo espaço para o  contraditório da prefeitura a respeito do assunto.

Vaquejada em Jeremoabo, garapa está azedando













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