Tribunal Superior Eleitoral ainda não tem norma sobre o tema
Carolina Linhares
Folha
Com o número de mortes por coronavírus aumentando no país e a possibilidade de que o Brasil seja o novo foco da pandemia no mundo, partidos já cogitam realizar de forma online as convenções para oficializar a escolha de seus candidatos nas eleições municipais.
Embora o adiamento das eleições seja discutido, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não alterou o calendário até agora. As convenções estão marcadas, portanto, de 20 de julho a 5 de agosto –daqui a cerca de 70 dias.
ADAPTAÇÕES – Não só os partidos, mas também o TSE começa a se mover para adaptar as convenções à nova realidade. A discussão sobre fazê-las online, o que envolve orientação da corte sobre o que será válido, já ocorre internamente no tribunal —embora ainda não haja decisões formais sobre isso.
Simbólicas por reunirem até centenas de filiados e apoiadores, as convenções costumam ser grandes eventos em salões enfeitados com faixas e bandeiras onde jingles se revezam com discursos políticos. O ponto problemático passou a ser a aglomeração da militância.
É nas convenções que os filiados votam para escolher quem serão os candidatos do partido a vereador e a prefeito. Como, na prática, essas escolhas já foram feitas pelo partido antes, a convenção tornou-se um ato burocrático, parte do processo de registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
FERRAMENTAS – Em reunião nesta semana, os dirigentes do PSDB aprovaram uma resolução para oferecer aos pré-candidatos ferramentas tecnológicas próprias e suporte jurídico para realizar as convenções online, aferindo a presença dos filiados e o resultado das votações.
O presidente da sigla, Bruno Araújo, diz que as ferramentas estão em desenvolvimento e que é necessário se adaptar “a uma realidade onde proteger vidas sempre será mais importante”.
“A sociedade e consequentemente a política não serão as mesmas. Jornalistas ancorando programas de casa, conselhos de administração de empresas online, medicina à distância, julgamentos virtuais. Adequação aos fatos que se impõem”, completa.
ISOLAMENTO – A opção dos tucanos pelas convenções online evita contrariar dois de seus principais líderes, o governador paulista, João Doria (PSDB), e o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), que defendem o isolamento social. Covas será candidato à reeleição.
Outros partidos afirmaram à Folha que também avaliam realizar as convenções de forma virtual. A maior parte das siglas já adaptou a rotina para o isolamento social e vem realizando reuniões de dirigentes, votações internas, cursos, eventos e debates por meio das redes.
Vice-presidente do PSL, o deputado federal Júnior Bozzella (SP) diz que a executiva do partido já discutiu o tema das convenções online. “Estamos levando em conta essa possibilidade até para termos um planejamento estabelecido caso o isolamento social venha perdurar por mais tempo, invadindo os prazos de convenção”, diz.
REGULAMENTAÇÃO – O Cidadania pretende recorrer à convenção virtual desde que essa ferramenta esteja regulamentada pelo TSE. A avaliação no partido é a de que o cenário indica que ainda haverá proibição de aglomeração nos próximos meses. A sigla também pondera que hoje as decisões no Congresso e no Judiciário são virtuais, indicando que não há restrição no uso das redes para deliberar.
“Poderemos, sim, utilizar este mecanismo em caso de agravamento do coronavírus”, diz Carlos Lupi, presidente do PDT. “Cabe ao TSE regulamentar, mas é absolutamente possível fazer virtual. Até o STF está julgando de forma virtual”, diz a secretária de organização do PT, Sônia Braga. No PT, a escolha dos candidatos, feita antes das convenções, será virtual.
PRECIPITAÇÃO – O presidente do DEM, ACM Neto, afirma que a convenção online será uma opção, mas considera precipitado tratar do tema sem uma posição da Justiça Eleitoral e do Congresso sobre adiamento da eleição. Ele espera que a decisão venha no início de junho, o que daria tempo hábil para os partidos se planejarem.
O compasso de espera dá o tom em todas as siglas —tanto em relação à evolução da doença nos próximos meses como em relação à sinalização do TSE sobre convenção online e sobre o próprio adiamento do calendário eleitoral.
Um grupo de trabalho do TSE designado para projetar efeitos da pandemia na eleição municipal concluiu até agora que é possível realizá-la no prazo correto, com os dois turnos em outubro (4 e 25).
ADIAMENTO – No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do TSE neste mês, indicou que um possível adiamento não deveria passar de dezembro –o que evitaria a polêmica de estender o mandato dos atuais prefeitos e vereadores.
O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, e o do PSB, Carlos Siqueira, dizem aguardar a decisão do calendário para definir as convenções. O Novo afirmou que avaliará a partir da situação da pandemia.
No MDB, uma resolução que autoriza reuniões remotas atende o caso das convenções online, mas o partido também espera posicionamento do TSE. Na Rede ainda não há decisão sobre o tema. O Republicanos informou que fará uma consulta ao TSE sobre a validade jurídica da convenção online.
NORMAS – Embora o TSE não tenha normas definidas sobre o tema, a avaliação jurídica no PSDB é que as resoluções atuais do tribunal dão espaço para que a convenção seja virtual. As regras não mencionam especificamente reunião presencial, mas entre as informações obrigatórias na ata está o local onde foi feita a convenção.
O PSDB afirma que apenas o secretário da convenção e o presidente municipal do partido estariam no local indicado na ata. Os participantes teriam 72 horas após a convenção para irem à sede do partido, individualmente, assinar a ata.
IMPORTÂNCIA – Na opinião do marqueteiro Paulo Vasconcelos, que trabalhou nas campanhas de Aécio Neves (2014), Alexandre Kalil (2016) e Henrique Meirelles (2018), as convenções têm cada vez menos importância e, por isso, não há prejuízo em fazê-las online em termos de publicidade e divulgação para o eleitor.
“A convenção presencial servia para fazer uma foto. É um assunto completamente desinteressante, porque não há uma disputa de pré-candidatos —é homologatória. É feita para convertidos, não é para fora”, diz.
Fonte: Governo de Sergipe
Edição de texto: Monica Pintohttps://www.f5news.com.br/
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